Unknown

Fala galera boa noite boa noite boa noite todo mundo me ouvindo como é que estamos nessa sexta-feira à noite dia 29 de Novembro Boa noite para todos vocês Cadê minha galera solta Boa noite aí já estamos ao vivo tô olhando aqui tô olhando no chat Débora Cordeiro Boa noite Débora quem já tá chegando aí na área manda um boa noite aí no chat para eu ver quem já está por aqui nos acompanhando beleza solto Boa noite aqui que eu quero ver quem já está na área de antemão seja bem-vinda aqui Débora tá vamos lá que

hoje eu preparei aqui pra gente responder algumas questões subjetivas bater um papo sobre as subjetivas né fala jamisson boa noite jamisson boa noite Elma estamos aqui pelo YouTube né De vez em quando a gente vai lá pro Zoom hoje a gente quebrando aí um pouquinho a escrita e estamos no canal do YouTube Sandy Boa noite Sandy tudo bem vamos lá aqui todo mundo me ouvindo direitinho galera tá tudo certo aí com o áudio me dá um retorno aí por favor tô olhando aqui e tô olhando pro chat tá por isso que eu tô olhando aqui

para cá e para cá que é para ver como é que está o chat Só me fala se o áudio aí tá bacana se o áudio está Legal vamos lá vamos chegando vamos ver como é que tá o nosso áudio tudo certo perfeito pronto vamos esperar aqui mais um minutinho aqui pra gente iniciar Beleza boa noite Emily Boa noite Emily áudio está Ok pronto show de bola só esperar aqui um minutinho pra gente iniciar tá a nossa aula aqui de hoje em que eu quero bater um papo com vocês sobre resolução de questões subjetivas beleza

gente ó eh percebi e venho percebendo que a resolução de questões subjetivas é um dos maiores problemas que englobam a segunda fase tá E aí quando eu falo segunda fase eu não tô falando da segunda fase só em Direito Penal não eu falo segunda fase de forma geral tá então a segunda fase a galera sofre muito com as questões subjetivas então por isso que eu tô fazendo aqui essa Live paraa gente poder bater um papo clarear um pouco as ideias tirar dúvidas que vocês por ventura tenham sobre as questões subjetivas Beleza então eu quero a

participação de vocês as dúvidas que vocês tiverem podem mandar no chat que eu estou acompanhando o chat aqui beleza boa noite Mailson Boa noite seja bem-vindo Então me diga aí ó a resolução de questão subjetiva é ou não é um problema aí para vocês quem sentiu essa dificuldade quando foi Responder questões subjetivas lá na hora da prova eu acho né até pelo que eu converso com os alunos que a resolução de questão subjetiva é um problema gravíssimo só que eu vou bater um papo com vocês aqui e depois a gente vai responder quatro questõe zinhas

paraa gente verificar que não é Bicho de Sete Cabeças a gente só precisa organizar as ideias né organizar como é que a gente vai fazer com as nossas respostas Beleza qualquer dúvida que vocês tenham mande aqui no chat tá o primeiro ponto que a gente sempre fala pelo menos na segunda fase de forma geral é que para você responder questão subjetiva você não precisa necessariamente ter o domínio do conteúdo tá você só precisa ter uma noção do conteúdo ter uma noção do conteúdo já vai lhe ajudar a Responder questões porque com essa noção você consegue

muitas vezes ir lá no índice remissivo e buscar lá no índice remissivo pela palavra chave que é uma estratégia que nem todo mundo adota apesar de ser dito que vocês devem adotar essa estratégia mas tem gente que simplesmente ignora e não adota essa estratégia tá aqui em Direito Penal a gente tem uma particularidade e muitas vezes o aluno ele fica com aquela dúvida assimo essa tese aqui ele tá querendo uma tese de direito material essa tese de direito material eu respondo o qu essa tese de Direito Processual eu respondo o qu então muitas vezes é

um problema que a gente identifica que o aluno fica sem saber o que é que ele vai responder porque ele já começa meio perdido ele não sabe o que é tese de Direito Processual ele não sabe o que é tese de direito material de Direito Penal isso complica gente e às vezes a gente percebe que o aluno ele luta contra a prova a pergunta Tá lá tese de direito material só que como ele não alinhou o que é uma tese de direito material Ele acha que qualquer coisa ali pode ser cabível de responder e não

é a gente sabe que o primeira a primeira coisa que a banca vai fazer para delimitar as nossas respostas é direcionar o que ela quer ela quer uma tese de direito material ou ela quer uma tese de Direito Processual Quem fez a última prova do exame 41 sabe muito bem que a prova quase toda tinha lá qual a tese Direito Processual Penal Qual a tese de Direito Penal Então antes de querer responder questão subjetiva Tenha em mente que existem estratégias que vão lhe ajudar e essas estratégias não sejam teimosos tá de achar que isso não

vai lhe ajudar isso vai lhe ajudar então antes da gente passar paraas pras questões perdão Vamos bater um papo aqui sobre tese de Direito Penal ou de direito material e tese de Direito Processual ou tese preliminar que também pode vir na sua prova com essa nomenclatura tá então vou colocar aqui na tela o slide e qualquer dúvida mandem aqui no chat tá escreva no chat vi que chegou mais gente aqui quem foi que chegou Se apresente aí para eu saber quem é que está nos acompanhando aqui por favor eu já vi que Sandy tá por

aqui Emily tá por aqui Elma tá por aqui Jamison e Mailson né esses aqui eu sei que já estão porque eles já falaram aqui no chat quem chegou Depois manda uma mensagenzinha aí só para eu saber que você está por aqui tá vamos jogar na tela aqui O slide pra gente dialogar sobre as teses de Direito Processual gente tese direito processual é o tipo de tese que Como regra está atrelada ao quê está atrelada a alguma formalidade Então as teses de direito material estão ligadas a um fator e as teses de Direito Processual estão ligadas

a Outro fator as teses de Direito Processual estão ligadas às formalidades então a inobservância de uma tese de Direito Processual basicamente é a inobservância de uma formalidade então eu sempre destaco para vocês que é importante a gente saber quando a tese é de direito processual porque isso delimita na hora da prova a nossa resposta a gente não fica com aquela ideia né O que pode ser meu Deus pode ser qualquer coisa não pode ser alguma formalidade então preste atenção nesse detalhe as teses de Direito Processual como eu falei elas podem estar no CPP como reg

a gente encontra no CPP Mas eu também posso ter alguma tese direito processual na legislação especial Então não é obrigatório que as teses de Direito Processual estejam dentro do CPP por isso é importante você olhar paraa sua questão e verificar se ela tá trabalhando alguma lei especial porque a depender eu posso ter alguma form nessa lei especial beleza oi éca boa noite quem mais aqui dornel sobrinho Lopes boa noite sejam bem-vindos tá então a gente precisa ter esse cuidado as teses direito processual Como regra estão atreladas a o quê estão atreladas à rejeição da denúncia

Então as causas de rejeição da denncia estão lá no artigo 395 do CPP então Como regra se eu tiver alguma alguma a falta de alguma formalidade relacionada à denúncia isso gera uma rejeição e as causas que vão autorizar a rejeição estão aqui dentro desse artigo eu posso ter a falta ou a irregularidade da citação você sabe que citação é o ato pelo qual a gente ó chama o réu para o processo a gente pode ter algo atrelado à competência e aí quando eu falo competência eu tô falando de forma geral eu tô falando da competência

em razão da natureza do crime eu tô falando a competência em razão ao lugar do crime eu tô falando da competência em razão da ou seja o foro por prerrogativa tudo isso aí está atrelado a competência então qualquer irregularidade qualquer ausência de formalidade relacionada à competência é uma tese que você vai alegar como tese de Direito Processual nulidades de forma geral São teses de Direito Processual cessamento de defesa atos praticados pelo que você verifica que está havendo cerceamento de defesa então é tese de Direito Processual benefícios como suspensão condicional do processo ou o anpp o

indivíduo preenche os requisitos para ter a proposta não foi feita a proposta tese direito processual falta de nomeação defensor você sabe que o réu não pode ser processado sem defensor Então o senhor não tem um defensor Isso é uma nulidade processual é uma tese direito processual a falta ou irregularidade da intimação intimação não é a mesma coisa que citação mas a falta ou a irregularidade na intimação é uma tese direito processual a inversão da ordem da inquirição inquirição de quem das testemunhas ou até mesmo do réu isso gera uma nulidade processual então é uma tese

direito processual a ausência da oportunidade de entrevista prévia com o defensor Então isso é um direito tanto do acusado como do Defensor se não for possibilitado esse direito isso gera uma nulidade então é uma tese de Direito Processual prisão então uma prisão decretada sem observância das formalidades emend e Mutá libell que inclusive caiu na prova do exame 41 na segunda fase do exame 41 a inobservância na formalidade da produção da prova na produção de um ato processual e extinção da punibilidade que transita nas duas mas também é uma tese preliminar Então por que que é

importante você ir pra sua prova sabendo quando nós estamos diante de uma tese de Direito Processual porque com isso você filtra as suas opções quando você está lendo a questão porque quando você lê a questão e você vê lá na pergunta qual a tese de Direito Processual automaticamente a sua mente já tem que filtrar se ele tá me falando de tese de Direito Processual eu já tenho que delimitar o objeto do alcance dessa tese de Direito Processual então eu já sei que eu não vou poder discutir absolvição porque a absolvição não é tese de Direito

Processual ABS é tese de direito material então é outra discussão que não entra aqui certo alguém tem alguma dúvida ou quer fazer alguma pergunta sobre teses de Direito Processual quem é aluno da nossa mentoria já sabe isso aqui porque recebe as aulas então nas aulas a gente tem todas essas informações Tá mas ficou alguma dúvida em relação ao que seriam teses de direito processual onde eu encontro as teses de Direito Processual alguma pergunta aí que vocês queiram fazer manda no chat aí tô de olho aqui no chat tá Boa noite Maria Cristina tudo bem seja

bem-vinda Então quem tiver por aí já dá um oi no chat para eu acompanhar para eu saber quem que tá por aqui manda um alô aqui no chat tá alguma dúvida gente jamisson Elma dúvidas Emily alguma dúvida alguma pergunta aqui em relação às teses de Direito Processual Sim ou não Fala para mim aí por favor se tiver a gente já tira agora e depois já passa pras teses de direito material Beleza de boa boa noite tudo certo pronto então vamos lá e quando eu falo em teses de direito material tese de direito material já tem

outro viés tese de direito material ou tese de Direito Penal já tem um outro viés porque as teses de direito material Como regra elas vão incidir ou na capitulação do crime ou elas vão incidir na na na formação do crime na absolvição ou ela vai incidir na dosimetria da pena no regime da Pena em algo relacionado à pena então as teses de direito material você precisa delimitar se a minha questão tá perguntando qual é a tese de direito material Muito provavelmente ela vai estar questionando a capitulação do crime ela vai estar questionando a própria tipicidade

do crime ela pode estar trazendo algum argumento de absolvição alguma tese que possibilite absolvição ou ela pode trazer algum argumento que esteja relacionado à pena E aí quando eu falo pena eu falo de forma geral eu falo pena eu falo regime de pena Tá e isso seriam teses de direito material certo ah Maro então todas as teses de direito material estão no código penal não eu tenho tese direito material dentro do Código Penal como eu também posso ter nas legislações especiais então do mesmo jeito que as teses de Direito Processual estão em sua grande maioria

no CPP mas também podem estar em leis especiais as teses direito material Segue o mesmo caminho a maioria delas está onde está dentro do Código Penal mas nada impede que eu tenha essas teses na lei especial na legislação especial Beleza então como eu falei a vocês as teses de direito material ó capitulação ou tipificação do crime as excludentes sejam excludentes de ilicitude tipicidade culpabilidade desistência voluntária arrependimento eficaz arrependimento posterior as teses envolvendo a teoria do erro erro na execução erro sobre a pessoa teses relacionadas à pena regime de pena tudo isso aqui é o ó

tudo isso aqui é pena princípios do direito penal ó princípio da consunção princípio da legalidade tudo isso é tese de direito material concurso de pessoas concurso de crimes execução penal extinção da punibilidade que também pode ser tese de mérito Então velho antes de você querer sair por aí pegando questão para responder é uma coisa que eu sempre falo aos alunos Ah eu vou pegar umas questões de penal para responder você precisa ser n antes porque se você pega as questões simplesmente para responder você pode se perder porque você vai olhar aquela pergunta e uma imensidão

vai vir na sua mente porque na hora que ele pergunta lá qual a tese de direito material se você não não tiver bem delimitado isso você vai pensar mil coisas diferentes e quando você tem isso já fixado na sua mente você já sabe para onde a questão tá querendo levar você aí eu pergunto para vocês que estão aqui Quem fez a prova do exame 41 ou do exame 40 percebeu que as perguntas tinham muito isso de qual a tese de Direito Processual e qual a tese de direito material Me responda no chat aí por favor

quem fez a prova do exame 41 ou alguma prova de exame anterior conseguiu identificar que na pergunta ele faz isso Qual a tese de Direito Penal Qual a tese de direito material Qual a tese de Direito Processual conseguiu fazer essa distinção lá na hora da prova Emily falou aqui que sim que conseguiu identificar que lá na prova ele faz essa distinção Quem mais além de em conseguiu aí ó Elma também falou que sim quem mais vamos ver se aparece mais gente aqui que conseguiu verificar isso tá vamos ver quem mais conseguiu verificara tese de direito

material tese de Direito Processual perceba se você conseguiu identificar isso já lhe ajuda a delimitar a sua resposta se você não estava na mente com essa diferenciação de Direito Penal e direito processual Provavelmente você viajou deu aquela viajada você você começou a ler a questão e disse não faço a menor ideia do que ele tá me perguntando então se você não distinguir isso você vai ter dificuldade a maioria das questões com o item pedindo tese direito material e outro item tese direito processual exatamente salvo um as duas questões que ele pedia uma uma tese que

era envolvendo um recurso alguma coisa do tipo as outras teses foram todas direcionadas nesse sentido Qual a tese direito processual Qual a tese direito material então gente por favor não briguem com vocês mesmos se você sabe que precisa ter esse conhecimento Por que é que você não está tendo esse conhecimento Por que é que você não tá treinando a sua mente para trabalhar dessa forma boa noite Tainá tudo bem seja bem-vinda tá muito bom ver você por aqui beleza então gente coloa na sua cabeça isso o primeiro ponto que vai lhe ajudar a responder questão

subjetiva é esse é delimitar na sua mente quando a tese é de direito processual quando a tese é de direito material Esse é o primeiro passo que vai lhe ajudar a identificar beleza Alguém tem alguma pergunta para fazer sobre essas teses aqui por que que eu tô perguntando porque depois eu vou pegar as questões para responder E aí eu vou mostrar para vocês dentro das questões como é que a gente vai fazer então tem alguém aí com alguma dúvida ou alguma pergunta que queira fazer sobre tese direito pessoal e tese direito material me diga aí

porque quando terminar eu já já jogo as questõe inhas aqui e vou mostrar para vocês dentro da questão Professor bom Calmo Sereno e bem explicativo ol té falou aqui que eu sou calmo que eu sou Sereno T Muito obrigado tá eu sou calmo e Sereno aqui na explicação cert não vou mentir para você não mas com meus alunos eu pego pesado té com meus alunos ali na correção eu pego pesado Então vou aí no na orelha mesmo ali a explicação é assim é tranquila é pausada essa foi boa meu T fala bravo Boa noite bora

meu povo fiz o 37 tive uma VC e vou fazer agora novamente Antônio cara primeiramente Que bom que você está melhor né está com saúde Espero que esteja bem melhor apto a fazer essa prova para conseguir passar certo ol Té o povo já tá aqui té ol nos comentários ol Isso é para enganar o besta erra um simulado então Té é isso aqui é bem tranquila a explicação tal mas se errar um simulado eu vou no seu pescoço ai meu deus do céu J Isso é só para enganar o besta né ol sei não vocês

não me queime não viu pelo amor de Deus desde que eu me queimo sozinho viu vamos lá ó vou jogar aqui as questões do exame 41 tá para que a gente veja que não é nada absurdo para que a gente consiga ver é como é que a gente vai responder essas questões tá é uma perguntou aqui ó quando a questão traz a possibilidade da súmula vinculante 24 está dentro do direito material sim Elma isso é tese direito material porque a súmula vinculante 24 ela fala o quê ela fala que se constitui crime só se constitui

crime contra a ordem tributária quando ocorre o lançamento de definitivo do crédito tributário o procedimento administrativo tem que concluir Então isso é uma tese de tipicidade Ele tá dizendo que enquanto não tiver o procedimento eu não posso falar na ocorrência do crime Então isso é uma tese relacionada à tipicidade formal é a mesma coisa que dizer que enquanto não tiver efetivado o procedimento o fato é atípico é isso que a gente extrai da súmula vinculante 24 tá então é uma tese de direito material É uma tese absolutória beleza isso é marketing não é bravo não

é marketing não pô mas a aula é sempre assim a aula é bem tranquilinha pá agora nas atividades aí eu vou daquele jeito vamos lá ó Vamos responder aqui às questões do exame 41 trouxe aqui para vocês as questões do exame 41 e a gente vai bater um papo aqui analisar o que tá escrito tirar as dúvidas de vocês em relação a essas quatro questões beleza questão de número um ela diz o seguinte ó Adriano ele foi autuado em flagrante delito pela prática de caça em unidade de conservação lá do artigo 29 da lei dos

crimes ambientais e aí eu já vou dar uma pausa aqui ó eu sei que teve aluno aqui que quando começou a fazer a prova e viu isso aqui ol já ficou ai meu Deus do céu eu não vi essa lei e agora Socorro E aí o psicoló já começou a é me fala aí se na hora que você começou a ler essa questão que você viu essa lei aqui você ficou meu Deus do céu que desgrama é isso Fale para mim aí no chat vá que eu sei que teve gente que já piscou já desesperou

aqui só porque viu essa lei e não conhece essa lei e não conhece esse crime bora me diga aí se não foi se não já bateu o desespero lá na hora vá pode dizer aí no chat vá se entregue olí já fui pulando a questão ol nem começou a ler direito só de ver qual era o crime aí já começou Ai meu Deus do céu aí já pulou a questão gente vamos terminar de ler e a gente vai perceber que essa questão aqui ela não tinha nada a ver com o crime que tava sendo narrado

aqui em cima tá não tinha nada a ver com o crime ele só colocou esse crime aqui e já afetou o psicológico de alguns de vocês gente não deixe não perca tempo leia a questão toda PR você ver se a pergunta está relacionada com o que tá sendo narrado aqui não faz sentido você começar a ler só porque é um crime que você não conhece aí você já Ai meu Deus do céu não aí já foi pro V procurar isso daí Dea você desp estratégia para que isso não aconteça Vocês precisam estar na prova com

o chakra de vocês alinhado não é para deixar a prova desalinhar o seu chakra não então só isso aqui já tirou você do prumo vamos continuar a leitura que você vai ver que não tinha nada a ver a pergunta não tinha nada a ver com esse esse crime olha ele foi autuado pelo crime e foi condenado pelo Juizado Especial Criminal competente a uma pena de um ano de Detenção em regime aberto substituída a PPL por uma pena restritiva de direito ponto ó aí ó ponto ele foi denunciado por um crime ele foi condenado por esse

crime ele pegou uma pena de um ano de Detenção o regime Inicial foi aberto e essa PPL foi substituía por uma prd ponto percebeu que eu não eu não preciso paralisar foi só um crime que eu não conhecia mas o restante aqui da informação eu já tô ligado a pessoa foi condenada pegou um ano já sei que esse um ano seria no regime aberto e sei que há substituição de PPL por prd ponto tranquilo aí ele me fala que a sentença exasperou a pena base em 6 meses com base na culpabilidade acentuada de Adriano que

se Valeu de espingarda para a prática de caça então ele tá dizendo que na hora da dosimetria hou um aumento de 6 meses na pena base Márcio Como é que você sabe que foi na pena base porque a pena base quando ela é fixada ela leva em consideração as circunstâncias judiciais do artigo 59 e uma das circunstâncias do artigo 59 chama-se culpabilidade Então por causa disso já sei que ele tá falando aqui da pena base tá aqui ó ponto até então percebeu que o crime não tem nada a ver até agora o crime tava lá

em cima e eu não tô falando mais sobre o crime ó Perceba o ministério público não recorreu da sentença ponto Então já estou ciente de que o ministério público foi intimado da sentença e ele não recorreu ele não quis recorrer tá clara aqui a questão Adriano por meio de sua defesa ele interpôs o recurso de apelação e ele argumentou que a valoração da culpabilidade se Valeu de argumento Genérico e inerente ao próprio tipo penal devendo ser afastada A exasperação da pena base então a questão tá dizendo que Adriano quando Apelou ele alegou no seu recurso

que se Valeu de espingarda para a prática do crime que isso aí é inerente ao próprio crime de caça em unidade de conservação então que não era para ter ocorrido aumento na pena base beleza aí ele fala que o apelo foi julgado e foi negado provimento tribunal Manteve a decisão do juiz ele negou provimento ao recurso Manteve a pena base em um ano de Detenção E além disso a turma recursal considerou a existência de err UD o erro do juiz na hora da sentença E aí ele reformou a sentença reconhecendo a incidência de uma causa

de aumento de pena o que deixou de ser aplicada pelo juiz aqu quem é o juiz aqu é o juiz de primeiro grau por mero erro material assim fixou a pena final em um ano de 1 ano e se meses de Detenção preste atenção aqui ó o juiz de primeiro grau ele condenou H quantos anos um ano essa foi a pena fixada pelo juiz de primeiro grau a defesa recorreu o ministério público não recorreu aí vem a turma recursal que é o segundo grau reforma essa sentença e aplica uma pena final de 1 ano e

6 meses conseguiu entender aqui o que aconteceu o ministério público não recorreu só a defesa de correu e mesmo assim a turma recursal Aumentou a pena para 1 ano e se meses a defesa de Adriano impetrou um abes Corpus em favor do acusado perante o tribunal ao qual está vinculado o Juizado onde correu a ação penal e foi concedida ordem de abes Corpos então a questão tá dizendo que a defesa entrou com HC esse HC foi para o tribunal e o tribunal quando julgou o HC ele concedeu o HC para Adriano o Ministério Público pois

recurso ordinário constitucional em face dessa decisão Qual decisão dessa aqui ó do tribunal que concedeu o HC E aí ele coloca que na qualidade de advogado de Adriano responda os itens a seguir gente vamos lá vocês me disseram que na hora que vocês pegaram a prova que viu aquele crime ambiental já desoriento já ficou nervoso e aí teve gente que já foi olhar a lei dos crimes ambientais porque já ficou nervoso só que aí eu pergunto a vocês o que é que tem a ver aqui nas perguntas em relação ao Crime que foi imputado a

Adriano o crime que foi imputado a Adriano influencia em qu nas respostas me diga aí por favor o que que a capitulação do crime interfere aqui nas perguntas não interfere em nada a banca colocou esse crime só para tocar o terror na sua cabeça ela botou esse crime porque ela sabe que você não conhece esse crime e ela sabe que na hora que você começasse a lei dizer meu Deus do céu que crime é esse Socorro foi isso gente o crime ambiental não interfere em nada nas nossas respostas aqui eu vou mostrar para vocês diga

aí Elma você se atrapalhou em quê você falou aqui para mim a negativa do provimento do rock do MP que me atrapalhei na verdade el o que a questão tá dizendo é que a defesa de de Adriano entrou com HC e foi deferido o HC certo e aí o MP não ficou satisfeito com a decisão do tribunal que que concedeu HC E aí o mp foi lá e ó interpôs o rock o MP interpôs o rock dessa decisão aqui ó é isso que a questão está dizendo olha aqui ó o Ministério Público interpôs recurso ordinário

constitucional em face dessa decisão dessa qual da decisão concessiva de HC foi isso que o MP fez vocês estão conseguindo me entender gente me respondam aí no chat por favor vocês estão conseguindo entender onde eu quero chegar vocês conseguiram entender a minha explicação conseguiu entender o caso agora que eu expliquei para vocês percebeu que não tem por que você ficar nervoso na hora que você vê um crime que você não conhece às vezes aquele crime foi colocado lá mas ele não vai interferir em absolutamente nada na sua resposta Você tá me entendendo o que é

que a banca faz com vocês a prova da OAB é uma prova mental também é uma prova de conhecimento mas é uma prova mental então a banca ela vai fazer de tudo para Em alguns momentos entrar na sua mente foi isso que ela fez ela entrou na mente de vocês Ela poderia ter colocado aqui qualquer outro crime de menor potencial ofensivo Mas qual foi o crime ela escolheu o crime da lei dos crimes ambientais que ninguém nunca nem viu ela poderia ter colocado dano Ela poderia ter colocado lesão corporal leve Ela poderia ter colocado vários

outros crimes que você já conhece mas ela não quis colocar ela só quis entrar na sua mente e Conseguiu conseguiu entrar na mente de alguns então acompanhe comigo aqui ó a questão tá dizendo que a defesa de Adriano entrou com HC perante o tribunal o tribunal foi lá e concedeu o HC o MP não ficou satisfeito com essa decisão aí o mp foi lá interpôs quem o Roque aí vem a prova e pergunta a você aqui na letra A ó qual questão preliminar deve ser arguida em cont razões recursais gente acompanhe comigo ó a questão

tá dizendo que o MP interpôs o rock sendo certo ou errado o recurso se o MP interpôs o Roque que é que vai acontecer agora a defesa será intimada para apresentar contra razões n assim que funciona o procedimento então el pergunta qual a preliminar deve ser arguida em contra razões recursais traduzindo o que que a defesa vai ter que arguir nas suas contrarrazões é isso que a questão tá perguntando para vocês e a resposta é muito simples A questão está falando sobre recurso ordinário constitucional abra V aí favor no artigo 105 da Constituição Federal abram

aí por favor artigo 105 inciso 2º da Constituição Federal Bora abrir o vad aí Boa noite Dora Dora Correa Boa noite abram aí artigo 105 da Constituição Federal lá no artigo 105 ele fala o quê compete ao Superior Tribunal de Justiça compete ao STJ inciso segundo processar e julgar em recurso ordinário constitucional então compete ao STJ processar e julgar em recurso ordinário constitucional o quê decisão denegatória de Abas corpos ou de mandado de segurança tá lá na letra b então na letra A ele fala que cabe o recurso ordinário constitucional das decisões do tribunal seja

o Tribunal Regional Federal seja o Tribunal de Justiça cabe rock das decisões que denega abes corpos a questão tá dizendo que o abes Corpus ele foi concedido então gente se a lei fala que só cabe abes corpos só cabe Roque perdão da decisão que denega abes Corpus e a questão tá dizendo que o tribunal concedeu o abes Corpus e o MP entrou com Roque o que é que você vai alegar nas suas contrarrazões você vai alegar que não cabia Roque da decisão que concede abes Corpus por quê Porque o rock só É cabível da decisão

que denega o abcorpus Então isso é um argumento preliminar na sua peça de contrarrazões de forma preliminar você iria alegar que Não É cabível o Roque para combater decisão de tribunal que concede Abas Corpus só É cabível Rock da decisão de tribunal que denega Abas Corpus essa era a sua resposta então tá aqui na tela a minha resposta tá bem completinha tá tá bem completinha mas se você pegar o espelho tá menor do que isso então eu venho aqui e respondo ó pegando o gancho da pergunta qual questão preliminar deve ser arguída aí eu venho

aqui ol a questão preliminar a ser arguída é o não cabimento de recurso ordinário constitucional para combater a decisão concessiva de Abas corpos por quê Porque nos termos do artigo 105 inciso sego a linha a da Constituição seria cabível a interposição do recurso ordinário constitucional para combater decisão denegatória de abes Corpus decididos em única ou última instância pelos tribunais só isso gente somente isso Então veja não foi uma questão difícil não foi uma questão difícil agora qual foi o problema é que a banca já pegou você quando botou aquele crime Já deu aquela desestabilizada na

sua mente aí é mais fácil lhe derrubar porque você já tá desestabilizado foi isso que a banca fez com vocês nessa questão aqui então quem fez essa prova foi isso que a banca quis fazer vou desestabilizar aqui essa galera P alguma dúvida sobre essa primeira questão aqui letra A me responde aí por favor se tem alguma dúvida se quer fazer alguma pergunta sobre a primeira letra a Elma conseguiu entender agora Elma Adriana jamisson Emily Quem mais tá por aí que eu não falei o nome ainda tem algumas pessoas que chegam aqui mas eu não sei

né quem tá por aqui porque não falou o nome tranquilo solta um coraçãozinho aí tá solta o coraçãozinho ó tem um coraçãozinho aí que vocês podem soltar solta o coraçãozinho aí para dar essa moral aí tá Dê essa moral aí dá o coraçãozinho na nossa Live Diga aí Elma De olena está por aqui de olena boa noite essa eu acertei show de bola tranquilo graças a Deus então essa aqui você não teve dúvida né Essa aqui você mandou ver vamos lá pra letra B se tiver alguma dúvida manda no chat aqui a letra B olha

agora olha a pergunta ó Qual a tese processual gente ele quer uma tese processual agora e ele quer uma tese processual que você vai usar para garantir o afastamento da causa de aumento de pena que foi aplicada Então veja ele quer que você afaste a causa de aumento de pena e ele tá dizendo que para afastar essa causa de aumento de pena você tem uma tese de natureza processual você tem uma preliminar de natureza processual ou seja alguma coisa no procedimento foi errado e o que é que foi errado Márcio gente a questão Deixa claro

que houve a sentença o MP não recorreu e somente a defesa interpôs recurso e o tribunal reformou a sentença para pior Não foi isso que aconteceu o tribunal ele negou provimento ao recurso e ainda de ofício o tribunal foi lá e aumentou a pena de Adriano ele aumentou a pena porque ele reconheceu uma causa de aumento de pena então qual é a nossa tese de Direito Processual aqui é a vedação da reformat IMP pejos nos termos do artigo 617 do CPP E por que vedação da reform os porque segundo o artigo 617 do CPP se

somente a defesa recorre o tribunal não pode tribunal é proibido de reformar a decisão em prejuízo do réu era só isso era somente isso que a questão queria de você Então teve gente que depois da prova ficou assim Márcio Mas a questão queria que eu afastasse a causa de aumento de pena e não tinha argumento para afastar a causa de aumento de pena tinha é porque teve gente que tava procurando argumento de direito material porque a pessoa sabe Ah mas argumento de dosimetria é direito material sim é direito material só que o que a gente

teve aqui foi a inobservância de uma formalidade e a própria questão disse Olhe é tese de Direito Processual então é essa era a nossa resposta da letra B questão Um letra B Boa noite Fátima tudo bem seja bem-vinda pergunto a vocês alguma dúvida sobre a questão Um letra A ou letra B alguma pergunta algo que vocês não sabiam não entenderam manda no chat aí por favor vamos lá manda no chat Aí caso tenha alguma dúvida se não tiver nós vamos para a questão de número do tá el Elena como é que foi essa questão aqui

Elma letra B como é que foi jamon Mailson como é que fomos aqui na letra B sucesso pronto Elma você fez exatamente o que eu falei você se prendeu a dosimetria só que você não se prendeu na informação principal tese processual então o que você tava procurando era como questionar a dosimetria Então você tava procurando argumentos relacionados à dosimetria Mas por que que essa causa de aumento vai entrar se o crime no seu Ou seja a sua discussão caminhou pro lado do crime você não se atentou que era uma tese processual e tese processual é

formalidade Esse foi o vacilo seu nessa questão entendeu Por isso que eu digo a vocês prestem atenção quando ele fala que é tese direito processual quando é tese direito material ele já vai lhe dar o direcionamento esqueci da tese eu essa B eu acertei na prova porém errei a letra A Pronto já não erra mais né não vamos cometer erros primários aqui beleza vamos lá pra questão de número 2 questão número 2 diz o seguinte tá vou sair da tela aqui rapidinho ó questão do no Supermercado Boa Fartura há uma área de descarte de mercadorias

violadas vencidas ou de qualquer forma estejam sem condições de venda willam aproveitando-se da luminosidade do período noturno e do reduzido fluxo de pessoas Ele ingressou nessa área localizada em um Pátio externo com acesso à via pública Por onde passa o caminhão de coleta de Descartes e subtraiu para si 20 kg de picanha 2 l de iogurte 10 l de detergente 5 l de refrigerante todos com data de validade ultrapassada enquanto se afastava da área designada em direção à via pública foi flagranteado pelos seguranças e levado à autoridade competente que autuou William por furto majorado pelo

repouso noturno na forma tentada então tentativa de furto majorado o gerente do do supermercado ouvido em conjunto com os agentes de segurança que realizaram flagrante confirmou a autoridade que as mercadorias subtraídas eram destinadas ao descarte por não poderem ser comercializadas durante a lavratura do flagrante o willam informou ao delegado que não possui advogado e que não há Defensoria Pública instalada na Comarca o que levou você a ser designado como advogado dativo de William pelo juízo tão logo o acusado recebeu a comunicação da prisão inf flagrante aceitado O encargo e considerando apenas as informações do enunciado

responda às perguntas a seguir como advogado constituído no momento processual indicado nos autos qual será a oportunidade mais próxima para defender oralmente perante o juiz a liberdade de willam gente essa questão aqui na letra a ela foi de graça essa questão foi tão de graça que Teve gente que errou porque procurou problema não é possível Teve gente que olhou aqui deve ter pensado assim deve ser resposta à acusação gente a questão tá dizendo que você vai ter que defender oralmente Então nem podia ser resposta acusação porque resposta acusação é por escrito segundo no momento processual

indicado o momento processual indicado é o qu é o flagrante nós estamos ainda na situação de flagrante Então qual é o primeiro momento que você tem para defender oralmente a liberdade de William pelo amor de Deus só pode ser aonde Na audiência de Custódia não tem outro lugar gente como é que vai ser em outro momento se eu ainda estou no flagrante Eu ainda estou no flagrante como é que eu posso falar em audiência de instrução e julgamento eu não tive nem inquérito ainda eu não tive nem denúncia sendo recebida ainda eu não tive nem

resposta à acusação como é que eu vou ter audiência de instrução Gente pelo amor de Deus o procedimento é claro para você ter a audiência de instrução e julgamento eu preciso ter a resposta à acusação e o réu não ser absolvido sumariamente Então teve gente que veio falar comigo Professor essa questão não dá para recorrer Não eu botei memória que cabrunco de memoria esse arrumou peste pelo amor de Deus como é que você me mandou memoriais aqui então essa questão foi tão de graça tão de graça que teve gente que sequel de tão de graça

que foi tá na letra B Ele pergunta olha o que agora ó Qual a tese de direito material então agora ele quer uma tese de direito penal para você sustentar com o objetivo de evitar a responsabilização penal pelo crime gente A questão está dizendo que ele foi pelo crime de furto O que é o crime de furto é subtrair coisa alheia coisa alheia móvel a questão tá dizendo que as coisas estavam descartadas Gente pelo amor de Deus eu acho que em algum momento na sua vida a sua mãe ou o seu pai deve ter pegado

alguma coisa de dentro de casa que ele já não queria mais alguma coisa velha que ele já não queria e colocou na porta de casa junto com o lixo eu acho que em algum momento seus pais já deve ter feito isso pegou um sofá velho que não queria mais colocou na porta de casa e eu acho que se isso aconteceu passou alguma pessoa provavelmente em situação de vulnerabilidade Econômica social e essa pessoa foi lá e pegou aquilo que você colocou no lixo Se você jogou fora e a pessoa Passa lá e pega você vai correr

atrás da pessoa e dizer que essa pessoa pessa furtou como é que ela furtou se você já descartou a coisa você colocou a coisa lá na lá na porta não quero se você não quer você tá Abrindo mão da sua propriedade eu não quero aquilo não é meu mais como é que eu vou ter furto se furto é subtrair coisa alheia pra coisa ser alheia ela tem que pertencer a alguém e se você descartou pertence a quem agora a ninguém né É coisa abandonada então não tem como você furtar não tem como ter crime de

furto aqui então isso aqui é a chamada tipicidade formal é o cara cachar é olhar o fato olhar o artigo 155 subtrair para se ou para outra em coisa alheia Então a nossa resposta aqui que a banca aceitou duas inclusive tá eu vim pela mais óbvia aqui a tese a ser alegada é a atipicidade formal da conduta atipicidade formal Por que formal porque não encaixa a conduta ao crime não encaixa não casa e por quê Porque o willam subtraiu bens sem valor econômico e que estavam destinados a descarte que foram abandonados pelo do proprietário não

configurando coisa alheia então se não é coisa alheia não encaixa no crime de furto porque furto é subtrair coisa alheia entenderam essa questão de número dois tanto a letra A como a letra B alguma dúvida que vocês queiram tirar alguma pergunta que vocês queiram fazer sobre essa questão uma questão relativamente simples tá a gente também né não pode eh só jogar a culpa na banca uma questão relativamente simples tá não foi uma questão de outro mundo foi uma questão simples dentro do que ela poderia ter cobrado tá alguma pergunta aí Elma ou jamisson Mailson ou

Helena alguma dúvida bravo se tiver por aqui ainda Emily também me responde aí por favor se tá tudo certo se entenderam não não ão Sem dúvida né Qualquer coisa joga no chat aí beleza vou pra próxima Questão questão de número 3 A questão de número TRS ela foi bem semelhante com a questão de número dois tá Olha o que ela traz aqui pra gente Luana sem querer criar seu filho Joaquim de 8 meses de idade decidiu abandoná-lo em um movimentado supermercado da cidade deixando agasalhado e acomodado em uma cadeira própria para bebês com cinto de

segurança afivelado gente vocês perceberam que Luana tá muito cuidadosa para quem tá abandonando uma criança muito cuidado né muito zelo um local movimentado agasalhado na cadeirinha de bebê sintozinho afivelado então Luana tá muito boazinha para quem tá querendo abandonar uma pessoa poucos minutos após ser abandonado Joaquim foi acolhido por pessoas que estavam no supermercado e levado sem qualquer risco ou lesão autoridades competentes então joaca nosso joaca aqui não teve nada Joaquim ficou de boa não teve lesão não sofreu nenhum tipo de risco tá isso a questão que tá dizendo não sou eu que tô inventando

Luana foi denunciada por abandono de incapaz lá do artigo 133 inciso 2º parágrafo parágrafo Tero inciso sego do Código Penal em diligências finais vieram aos autos as imagens da câmera de vigilância demonstrando que ao sair do supermercado Luana subtraiu um chocolate o ministério público em alegações finais ele pediu a condenação de Luana nos termos da denúncia e a defesa técnica pediu a absolvição Então vamos lá só para recapitular an foi denunciada por abandono de incapaz o MP nas alegações finais pediu a condenação de Luana nos termos da denúncia ou seja pelo abandono de incapaz e

a defesa pediu a absolvição pronto Esse foi o contexto o juízo proferiu sentença e condenou Luana pelos delitos de abandono de incapaz esse consta na denúncia né e furto simples só que pelo que eu me lembre furto simples não estava na Denúncia em concurso material né com base nos elementos factuais surgidos no curso do processo notadamente as imagens da Câmara de vigilância na qualidade de advogado de Luana responde as questões a seguir AF fim de impugnar a condenação de Luana pelo delito de abandono de incapaz Qual a tese de Direito Penal a ser sustentada gente

a questão tá falando no crime de abandono de incapaz aí eu venho aqui na na código e abro aqui ó artigo 133 abandonar a pessoa que está sob seu cuidado guarda vigilância ou autoridade e por qualquer motivo incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono então isso quer dizer que no abandono de incapaz o seu comportamento acaba a pessoa em risco e como ela não tem como se defender já que ela é incapaz você responde por abandono de incapaz só que a questão está dizendo que sem qualquer risco ou lesão gente como é que eu

falo em dono de incapaz que é um crime de perigo concreto porque eu tenho que demonstrar o risco de lesão E a minha questão tá dizendo que não teve risco nenhum que não teve lesão nenhuma então fazendo o cara crashar não bate a conduta praticada por Luana não casa com o crime de abandono de incapaz Exatamente porque não houve perigo a criança não ficou momento algum em situação de [Música] risco então isso não configura abandono de incapaz o fato é atípico mais uma questão que a resposta era atipicidade então eu venho aqui ó a tese

de Direito Penal a ser sustentada então isso aqui eu pego da questão é a tese de Direito Penal ser sustentada é a tipicidade formal da conduta Por que a tipicidade formal porque lá no tipo penal ele fala que tem que ter risco diante da inexistência de perigo a integridade física do menor o menor em momento algum ficou em risco e aí eu complemento né o crime de abandono de incapaz é considerado de perigo concreto sendo que a questão narra que o abandono ocorreu em um movimentado supermercado da cidade que o bebê estava agasalhado e acomodado

em uma cadeira própria para beber com cinto de segurança afivelado sem ter havido qualquer risco ou lesão tudo isso aqui eu peguei aonde do enunciado tanto é que o espelho considerou isso aqui ol até aqui foi o que veio no espelho isso que eu coloquei abaixo É porque eu teri do próprio enunciado para mostrar que não teve risco então essa questão gente também não foi uma questão ruim não foi uma questão boa ah foi uma questão dada não não vou dizer que foi dada mas foi uma questão boa uma questão bem elaborada faltou Às vezes

o que aí malandragem faltou aquela malandragem de você olhar e dizer mas pera aí se o crime fala em risco e aqui não tem risco Faltou só essa maland aí para quem não conseguiu acertar essa questão beleza na letra B Ele pergunta o seguinte Aim de impugnar a condenação de Luana pelo delito de furto Então agora ele quer que você venha impugnar pelo delito de furto E aí o que ele pergunta qual a tese de Direito Processual a ser sustentada aí teve gente que pensou o que aqui insignificância foi um chocolate Só que tem um

problema insignificância é tese de direito material e a questão tá pedindo tese de Direito Processual então tinha como ser insignificância a questão falou que era uma tese direito processual então não era insignificância mas se você lembrar da historinha você vai ver que esse crime de furto aqui ele não constava na denúncia e ele só foi descoberto Porque durante a instrução pelo crime de abandono de incapaz foi juntar nos aos o vídeo e aí no vídeo você consegue ver então esse vídeo é uma prova nova e com base nessa prova nessa nova circunstância O que é

que o MP tinha que ter feito tinha que ter aditado a denúncia Porque como é que o juiz vai condenar por um crime que não consta na denúncia se a gente sabe que a sentença deve guardar relação com a denúncia ou com a queixa a sentença está correlata com a acusação e você tá vendo aqui uma sentença por um crime que não constava na denúncia então ocorreu o que aqui ocorreu violação do princípio da correlação ou princípio da congruência mas eu sei que teve gente que respondeu insignificância Sei e por qu porque não se atentou

a esse detalhe tese de Direito Processual então eu comecei essa aula falando prestem atenção no que vocês estão respondendo preste atenção como é que você tá interpretando a questão porque senão você faz besteira você responde o que não é para responder você troca a letra A com letra B A gente precisa saber também que é Nossa responsabilidade isso ter esse cuidado no que a gente tá fazendo não é simplesmente ler a questão e sair escrevendo o que a gente acha a gente precisa ver com calma aqui se é isso mesmo se a tese é desse

ramo que ele quer se é direito material direito processual se é uma tese preliminar se é uma tese de absolvição a questão muitas vezes direciona a gente como ela fez aqui então a tese de Direito Processual é a violação ao princípio da congruência ou da correlação entre sentença e acusação em desrespeito ao artigo 384 do CPP por quê Porque o crime de furto ele não consta na denúncia então o que que seria o correto o MP promover o aditamento da denúncia obedecendo o procedimento da muto libelle Então como ele não fez isso a sentença é

o qu nula respondi aqui Coloquei até mais do que no espelho a sentença que é nula dúvidas sobre a questão de número TR alguma dúvida ou alguma pergunta sobre a questão de número TR entenderam o porquê dessa resposta Elma tudo certo Elma jamon entendeu jamon Helena brav maon e quem mais tiver por aqui entenderam por dessa resposta entendeu porque que não pode ser insignificância apesar de ter sido um chocolate me respondam aí por favor no chat pra gente poder ir para a quarta e última questão Elma se você olhar o espelho ele não vai dizer

qual seria o correto né no espelho a banca só queria que você respondesse a tese Qual a tese a tese é isso aqui ó violação ao princípio da congruência ou correlação entre acusação e sentença em respeito ao artigo 384 pron Essa foi a resposta tá eu tô L dizendo como era o correto Até porque eu estou lhe dando aula também aqui né Então essa resposta também é uma aula para você entender que quando existe um novo fato que configura um crime ou que vai mudar a classificação do crime O correto é fazer o aditamento O

correto é fazer aditamento Então sempre que tem fatos novos fatos novos é Mutá se tem fatos novos é Mutá e quem é que realiza muto muto é MP é só você lembrar disso aqui MP m Mutá é o MP o MP diante de fatos novos que vão impactar na denúncia na acusação ele deve promover o aditamento da denúncia Beleza então Helena como eu falei né você colocou insignificância Mas não foi o que a banca perguntou Exatamente porque a banca perguntou tese de direito processual tá então por isso que não consta no espelho Por isso que

a banca não pontuou porque não foi o que ela perguntou ela queria uma tese direito processual beleza e a questão de número 4 que foi uma questão Menorzinha aqui Jorge foi definitivamente condenado a uma pena de desacato fixada em um ano de Detenção em regime aberto presentes os requisitos a pena de reclusão foi substituída por uma pena de prestação pecuniária né dinheiro foi autorizado o parcelamento do cumprimento da Pena em 12 prestações iguais e sucessivas após o pagamento de cinco parcelas Jorge faleceu ão faltando sete parcelas Jorge faleceu a filha de Jorge Janaína maior e

herdeira de bens deixados pelo falecido procura você como advogado informando ter obtido novas provas capazes de comprovar a inocência seu pai bem como indagando a respeito da sua responsabilidade pessoal pelo pagamento da das parcelas da prestação pecuniária que seu pai não quitou em vida assim Responda as questões a seguir antes de responder Elma fez um comentário aqui ó estou perguntando porque quando respondo algumas quero sempre ficar querendo dizer o correto é uma veja lá dizer o correto não é errado o errado é você dizer o correto sem dizer o por que tá errado como assimo

primeiro você responde o que a banca perguntou depois que você respondeu que a banca perguntou você escreve como é que seria o correto não tem dificuldade nisso o problema é que às vezes a pessoa quer responder o correto sem dizer o por que está errado vamos pegar a primeira questão a do rock o tribunal concedeu Abas corpos o Ministério Público entrou com rock que da decisão do tribunal que concedeu abes corpos aí você vai lá e responde o abes corpos É cabível desculpa o Roque É cabível de decisão denegatória de abes Corpus certo mas foi

isso que ele foi perguntado Não foi isso que foi perguntado ele perguntou o que é que você alegaria nas contrarrazões daquele recurso você alegaria que não é era possível entrar com recurso ordinário constitucional de decisão de tribunal que concede abcorpus ponto somente É cabível o recurso ordinário constitucional da decisão denegatória de Abas Corpus ol aí respondi o que a banca perguntou e ainda falei como é o certo entendeu Se for para fazer assim tá maravilhoso coisa linda agora se é para você responder sempre o que era o certo a se fazer sem dizer o por

que aquilo ali está errado aí você quebra aí você realmente não vai pontuar porque se eu lhe faço uma pergunta direta e você me responde um negócio que eu não perguntei certo você encontra lá a pessoa com pé quebrado e aí rapaz quebrou foi operou aí a pessoa botei gesso sim meu filho Tô vendo que tá com gesso eu quero saber o seguinte operou ou não operou Então responde minha pergunta primeiro rapaz quebrei o pé mas não precisi operar não colocou no lugar sem cirurgia e agora tá com gesso ponto então às vezes o problema

é esse é responder sem responder o que é perguntado aí você deixa de ganhar ponto beleza voltando paraa Nossa questão quatro a primeira pergunta foi as parcelas remanescentes da Pena de prestação pecuniária poderão ser cobradas de Janaína responda fundamentadamente indicando o princípio do Direito Penal a questão já disse que a resposta era um princípio então a questão já L já lhe disse olha qual é o princípio gente nós estamos falando aqui de uma situação de pena de prestação pecuniária pena de prestação pecuniária é uma espécie de pena restritiva de direitos e você sabe que a

nossa Constituição fala que a pena não pode passar da pessoa do condenado princípio da intranscendência da pena princípio da pessoalidade da pena a pena não pode passar da pessoa do condenado podendo se estender aos sucessores o qu a obrigação de reparar o dano e o perdimento de bens nos limites do patrimônio transferido obrigação de reparar o dano obrigação de reparar o dano não é pena é um efeito da condenação perdimento não é pena é um efeito da condenação então isso eu posso passar o que eu não posso passar é a pena pena privativa de liberdade

pena retiva direito pena de multa isso eu não posso passar então eu venho aqui e falo olha as parcelas da pena aqui ol não poderão ser cobradas de Janaína por qu a morte do agente é causa extintiva da punibilidade ou seja morreu com ele vai com ele então o princípio da intranscendência da pena fala que nenhuma pena passará da pessoa do condenado não já morreu a punibilidade dele tá extinta e a pena morre com ele então não posso passar para outra pessoa intranscendência ou pessoalidade tá é um princípio e na letra B ele fala aqui

ó identifique de forma justificada se há meios processuais que legitimem Janaína a comprovar a inocência de Jorge gente Jorge foi condenado Jorge já morreu e depois disso surgiu o quê uma prova nova e essa prova nova seria capaz de viabilizar a comprovação da inocência dele então qual é a medida processual que a gente pode apresentar revisão criminal por surgimento de provas novas que seriam aptas a comprovar a inocência e o fundamento é o artigo 621 inciso Tero aí você fala mas ele já morreu não tem problema porque o artigo 623 ele traz os legitimados E

no caso de morte do indivíduo o c pode substituir Janaína tá aqui Janaína é descendente é filha então Janaína tem legitimidade para entrar com a revisão criminal Elma não tem que travar Elma não tem que travar pô não faz sentido você travar se você lê o artigo e tá escrito lá no artigo Cabe recurso ordinário constitucional da decisão de tribunal que denega abes Corpus Aí você olha pra questão e viu o MP entrou com abcorpus de uma decisão que concedeu abcorpus travar para quê É lógico se a lei tá dizendo que só cabe quando a

decisão é denegatória e eu tô vendo que o cara entrou com a decisão que concedeu o que que eu tenho que começar respondendo que não cabia o o recurso ordinário constitucional por porque a decisão foi concessiva de abesc não cabe só cabe da decisão que nega então às vezes o travar ele não faz muito sentido porque foi uma coisa que na minha concepção tava Óbvio se você olha o artigo se você olha a questão você consegue ver que tem alguma coisa aí que não tá casando e se você olhar a pergunta a pergunta Tá querendo

a tese que você Alega para questionar as cont contrarrazões nas contrarrazões Então você achou o artigo que foi o mais difícil mas não conseguiu casar a sua resposta mas Débora vamos lá eh como chegar a essa resposta na hora veja é interpretação de texto é interpretação de texto A gente precisa entender que as nossas respostas estão na lei se eu leio dizendo que só cabe aquele recurso naquela situação e eu tô vendo que entraram com recurso naquela outra situação você concorda que eu tô vendo aí que há um erro você consegue entender Há um erro

aí eu sei que a lei fala que é nessa situação eu estou olhando para o caso e estou vendo que a situação é outra então eu vou responder o quê eu vou responder que não cabe é igual você pensar comigo o seguinte eh a lei ela fala que cabe Reze da decisão do juiz que rejeita a denúncia ou queixa tá então Como regra da decisão do juiz que rejeita a denúncia queixa cabe Reze aí você tá lendo a questão e na questão ele fala a denúncia foi recebida pelo juiz e a defesa interpôs Reze juiz

que recebeu a denncia a você vai lá no artigo 581 E você começa a olhar o re e você olha olha olha e você vê que não tá escrito que cabe re da decisão que recebe só tá dizendo que cabe re da decisão que rejeita então o que que você vai alegar que não era cabível o re para a decisão que recebe a denúncia pronto você identificou o erro aí agora você vai dizer o que é o certo que só caberia o Reze se a decisão fosse rejeitando a denúncia então às vezes é é o

Óbvio realmente assim tá é o Óbvio Às vezes a gente vê e fica muitas vezes achando que a resposta é algo sabe eu acho que muit erros que os alunos cometem é porque eles acham que a resposta vai ser algo assim mirabolante que a resposta tem que ser algo assim sabe pô Não essa questão tá me pedindo aqui deve ser algo de outro mundo e às vezes é o receio da gente fazer o feijão com arroz eentão eu sempre uso essa expressão é o feijão com arroz é não ter vergonha de fazer o feijão com

arroz se eu li se eu vi se eu identifiquei eu vou escrever isso aqui acabou só que às vezes vocês acham até PIS não deve ser isso tá muito Óbvio tá muito na cara tá muito simples e aí às vezes acaba errando por isso é óbvio que eu sei que existe uma tensão existe um nervosismo e tal é óbvio que existe mas eu tenho essa sensação de que às vezes eh o aluno ele quer procurar algo que ele acha que ali tem ser algo mais difícil a resposta não pode ser tão simples eu tenho essa

sensação então eu já passei pela prova né obviamente então eu tô falando também conhecimento de causa Então eu acho que às vezes é isso é procurando algo além A gente viu até imagina será tá muito simples isso aqui então às vezes rola eu tenho essa sensação tá Não tô dizendo que eh tipo assim ah o aluno ele ele sempre erra e não não é isso a gente sabe que existem fatores mentais ali fatores psicológicos tal só que eu sempre digo aos meus alunos O quê feijão com arroz feijão com arroz bem feito não procurar pelo

onde não tem procurar chifre na cabeça de cavalo não precisa agora tem que responder muita questão tem que responder muita questão tem que treinar a questão tem que treinar a questão tem que corrigir as questões tem que corrigir as questões Então você precisa pegar um gabarito lá da resposta e ver o gabarito pegar a questão ver o gabarito estudar o gabarito Por que que a resposta foi aqu aqu ela vamos aqui ver o artigo que o professor colocou vamos lá olhar às vezes é isso eh Às vezes o aluno negligencia essa medida que é uma

medida muito eficaz pegar um padrão de resposta estudar o padrão de resposta ver os artigos que a banca citou abri o código para olhar v o simulado olhar o que o professor colocou no gabar isso daí é necessário e a gente sabe também que tem gente que não faz então isso também colabora tá a gente tem que a gente tem que a nossa meia culpa a gente precisa fazer a nossa meia culpa também de olhar e dizer assim rapaz a gente precisa melhorar vamos estar sempre melhorando vamos estar sempre evoluindo vamos correr atrás a gente

tem que fazer essa meia culpa responder as questões corrigir as questões quando o professor ou o curso que você escolheu ele chega lá e diz ó é errado aqui corrija corrigir Ah não ele falou que tá errado tudo certo já vi aqui isso colabora também tá então tem esses detalhes são é multifatorial né não vou dizer para você aqui que é só esse fator não é multifatorial tá a gente tem vários fatores aí beleza gente encerramos aqui as questões que eu queria responder com vocês eu queria responder à questões da prova do exame 41 para

que vocês vissem que não é nada não foi nada absurdo nada extraordinário tá E que a gente Entenda como é que a gente deve desenvolver as questões daqui para frente para ajudar a gente a ter um melhor aproveitamento tá então tem alguns alunos aqui nossos da mentoria que estão aqui nos assistindo tem alunos aqui que não são alunos da nossa mentoria mas que também nos prestigiaram essa aula foi aberta então convidei pessoas de fora para que pudessem participar e agradeço a presença também desses alunos que não são nossos alunos mas que vieram nos prestigiar aqui

na nossa Live tá então eh agradeço a presença de vocês qualquer dúvida que vocês tenham pode procurar a gente lá no Instagram tá tem o nosso @ aí do Instagram tem a sua dúvida que você pode mandar aqui no chat no comentário e a gente tá aqui para aprovar para a segunda fase em Direito Penal Beleza meu povo dúvidas perguntas manda no chat aí que se não tiver eu vou encerrar essa gravação aqui tá essa Live melhor dizendo para ficar Salv a gravação beleza el bravo não sei se estão por aí ainda Helena maon Então

quem está aí nos assistindo se tiver alguma dúvida Manda se não tiver nenhuma dúvida a gente vai fechar aqui a nossa Live beleza e aí nós vamos já iniciar a nossa preparação aí né regular na semana que vem tá então na semana que vem dia 3 de dezembro terça-feira a gente já está retomando aí a nossa preparação agora né seguindo bonitinho pra prova que vai ocorrer no dia 16 de Fevereiro beleza de 2025 por nada Débora Valeu Elma Valeu Mailson jamisson Então vou encerrar aqui a nossa Live tá bom e vamos nessa tá beijo para

quem é beijo abraço para quem é abraço e até a nossa próxima Live Tá bom tchau tchau meu povo encerrar aqui a gravação