O novo condomínio de lotes da lei 13.465/17 - Carlos César Pinheiro da Silva

[Música] muito bem boa noite gente e e hoje vamos tratar de um tema polêmico porque pra nós chegarmos nele no condomínio de lotes da treze 465 a gente vai ter que dar uma passeada por outros institutos até desembocar mas nessa grande novidade é que eu estou denominando para uma determinada faixa do mercado imobiliário como o tipo de empreendimento do século sem dúvida alguma condomínio de lotes é uma espera angustiante do mercado imobiliário já no século passado para vocês terem uma idéia o pai do atual secretário de estado de habitação secretário estadual flávio amary selecionamos junto

na universidade de sorocaba nos idos de 2000 2002 2003 o pai dele renato amary advogado corretor de imóveis é empreendedor imobiliário além de ter sido duas vezes prefeito de sorocaba foi deputado federal e redigiu um substitutivo ao projeto de lei que levou o número 30 57/2011 lá atrás ele já criava uma figura ou tentava criar uma figura semelhante ao condomínio de lotes que ele denominou lá atrás nesse projeto de condomínio urbanístico nesse projeto 30 57/2008 à disposição no site da câmara dos deputados ele praticamente passou por todas as fases e está pronto para ser votado

como milhares de outros projetos de lei estão aguardando uma fila eterna que a gente não consegue a gente entender como é que se faz aí a seleção dos projetos que vão da pauta que vão pra apreciação das lideranças partidárias então vejo é uma busca que não vem do ano 2000 é uma música que vem antes do ano 2000 ou seja nós termos um tipo de empreendimento com uma grande dose de inteligência onde eu compre um pedaço de terra construo a minha casa do jeito que o bem entender esta residência esteja cercada por muros essa residência

esteja vigiada por um controle de acesso efetivo e da portaria para dentro só entre exclusivamente quem eu quiser em alguns estados que já têm esse instituto há muitos anos mesmo sem a lei federal trazer essa regulamentação como trouxe a gente vai ver aqui aqui no estado de são paulo houve um tempo que a nossa corregedoria nós vamos explicar isso até concordava com isso em 2013 depois de 2015 ela não concorda mais hoje o nosso grupo a bic é o nosso grupo estadual que os empreendimentos imobiliários vão até ele quando apreciadas pelo estado de são paulo

ele tem uma interpretação absolutamente equivocada que atrasada em relação ao condomínio de lotes por isso que a gente vai terminar aqui fazendo um pedido encarecido ao secretário da habitação atual que entende do assunto que é da área imobiliária que foi presidente do secod para que reúna uma comissão de especialistas e não atravanque no estado de são paulo uma revolução imobiliária nesse tipo de empreendimento que a lei nos trouxe vocês são paulo não pode ficar empacado por um único parecer de uma consultoria jurídica da secretaria da habitação absolutamente equivocado pra nós chegarmos a tudo isso que

estou dizendo e tudo isso ficar devidamente entendido para todos a opção começar aqui nela que muitos de vocês já conhecem não conhece a 6 7 6 6 eu acredito que todos os corretores de imóveis já tiraram um pedacinho do tempo de suas preciosas vidas pra entrar lá no site do planalto entrar no site da câmara hiller começo ao fim a lei nem a 766 que é a lei que traz as normas gerais de parcelamento do solo urbano no brasil olha que bonito que traz as principais regras sobre o parcelamento do solo em nosso país depois

essas principais regras que devem ser respeitadas por estados e pelos municípios podem se for o caso serem completadas de acordo com a peculiaridade de cada estado de acordo com a peculiaridade de cada município por exemplo o município de ribeirão preto com certeza deve ter uma lei regulando parcelamento do solo diante das peculiaridades aqui de ribeirão essa lei municipal de ribeirão preto não pode desrespeitar as regras gerais da 6766 barra 79 porque são as regras nacionais de parcelamento do solo do município faz a sua lei e respeitar a regra nacional veja que interessante já em 1979

a lei já tinha essa redação aqui o estado de s municípios poderão estabelecer normas complementares relativos ao parcelamento do solo para adequar o previsto nessas leis as peculiares peculiaridades regionais e locais que o mercado imobiliário busca dentre muitas outras coisas evidentemente mas eu repito ele há anos busca um empreende sinto que eu compro um pedaço de terra construa a minha casa do jeito que eu quiser ir pra dentro do muro não tenha nada público e só entre quem eu desejar é uma busca constante e essa é uma busca que tem uma clientela gigantesca em nível

de comercialização como não existia o condomínio de lotes antigamente o mercado foi se encostando em outros institutos foi bolando outros institutos para se chegar perto desse objetivo eu vou repetir aqui várias vezes comprar um pedaço de terra construir minha casa do jeito que eu bem entender e pra dentro dos muros só entrar quem eu quiser esse objetivo como não havia condomínio de lotes nós tínhamos o que os famosos loteamentos fechados que muita gente já conhece muita gente já trabalha vende auxiliam associações que administre o que acontece com o loteamento fechado de hoje tem um nome

bonito que a lei 13 46 5 trouxe loteamento de acesso controlado mudou o nome é um loteamento aprovado pela 6 7 6 6 pelas regras da lei nacional com jogadas com a lei municipal tamanho de lote estado a localização onde que fica não fica onde pode ser residencial onde pode-se industrial de acordo com a lei de uso e ocupação do solo de cada município depois que esse loteamento aprovado pela 6766 a necessidade de uma lei municipal autorizando colocar muro autorizando fechar autorizando colocar a portaria de controle de acesso agora vejo um problema que todos já

conhecemos aprovei este loteamento nesta gleba que cada cadeirinha é um lote quando eu aprovo este loteamento aqui pela 676 nem essa área aqui da frente por exemplo que eu deixei como área verde quando o registro ela passa para o poder público esta rua aqui no meio quando o registro do loteamento ela passa para o domínio do poder público municipal esta outra área aqui que eu reservei como institucional para o sistema de recreio quando o registro roteamento ela passa para o domínio do poder público municipal aí eu venho coloco muro aqui em cima onde eu estou

ficou para dentro duas áreas públicas maria verde outra área institucional do sistema de recreio ficou para dentro do muro esta rua e outras ruas as ruas lá de trás todas as ruas e as vias públicas que estão aqui pra dentro do muro até então só se tinha isso qual é o interesse público do município dizer assim empreendedor imobiliário pode pôr esse muro pode colocar a portaria de acesso dois interesses públicos fundamentais o primeiro o direito à segurança das pessoas que vão estar para dentro dos muros o segundo e acredito que até maior interesse público é

que no momento que eu autorizo fechar eu digo assim para os moradores olha eu deixei vocês colocarem mura que eu deixei eles colocarem portaria de acesso então servirem em relação aos serviços públicos aí dentro coleta o lixo eu trago um lixo aqui na frente na portaria se queimar bico de luz troque o bico doloso se fizer buraco tapa-buraco vocês vão cuidar dos equipamentos públicos que estão para dentro do muro esse é o verdadeiro loteamento fechado porque eu tenho coisas públicas aí dentro bens de uso comum do povo que eu autorizei os moradores a usarem quase

que com exclusividade em troca dessa segurança que vocês terão vocês farão a manutenção dos equipamentos públicos que ficarão pra dentro do muro é interessante frisar que não dá pra eu proceder o uso por exemplo isso porque eu tenho aqui 500 moradores eu não vou fazer um documento cedendo o uso das ruas públicas o uso dessas áreas públicas para 500 pessoas ele estar 500 nomes aí cada hora que muda alguém a fulano morreu então tem que colocar o nome dos herdeiros agora aqui no documento oficial da prefeitura na concessão de direito real de uso na permissão

de uso como município resolver ceder esse uso fulano se mudou ainda não tinha o nome dele para o nome do outro que vem morar não tem cabimento o mercado teve que arrumar uma forma ea forma tava no código civil vamos formar uma associação que vai administrar esse loteamento aí o poder público na sua lei municipal a grande maioria gostou dessa idéia e faz as leis municipais no seguinte sentido eu permito que fecha o loteamento e eu do uso dos bens públicos para dentro do mundo por uma associação que representa os moradores parece lindo maravilhoso e

prefeito a associação não sei que representa esses moradores associação que está no código civil formada de acordo com as regras do direito civil você agora vai administrar esse loteamento para administrar seu dinheiro mas cobrar uma taxa de cada um aí os nossos tribunais começaram a estragar um pouco esse tipo de empreendimento começaram a surgir jurisprudência inclusive do superior tribunal justiça até do supremo tribunal federal dizer o seguinte olha é uma associação que então essa associação pode cobrar essa taxa porque vai custar dinheiro né vigilância cuidar das coisas bico de luz coletar o lixo lá dentro

limpar as ruas e isso custa dinheiro público de gente de máquina aí vem o superior tribunal de justiça uma primeira jurisprudência julgado mais ferrenho a esse respeito e diz olha é uma associação então você não pode cobrar das pessoas que não são sócios pense em qualquer associação aqui da cidade de ribeirão preto só pode cobrar uma taxa de manutenção de você se você for sócio se você quiser um ofício dizendo atenção associação eu não sou mais sócio no dia seguinte ela não pode cobrar mais nada e as pessoas os brasileiros aproveitadores começaram a se aproveitar

desse julgado olha se eu não for mais sócio da associação eu não posso pagar mais a taxa de manutenção o dirigente queria perguntar pra mim que eu faço não pagando essa taxa de manutenção ou vida dura do advogado aí você querendo mandar pros cestos do inferno que é um pouquinho além dos quintos você diz assim ela só você fazer um ofício dizendo olha eu não sou sócio desta associação não sou mais fácil e muito julgado dizendo beleza se você não é só se você não precisa pagar a taxa de manutenção começa a destruir um pouco

o instituto do loteamento fechado que vai faltar dinheiro essa inadimplência assusta vai ter que diminuir a qualidade dos serviços que estão lá dentro de repente não vai conseguir prestar os serviços que o município obrigou a associação a prestar a associação presta o serviço porque se você não prestar eu vou tirar o muro ou mandar tirar o controle de acesso lá em porto ferreira nós fizemos a adequação do estatuto de uma grande de um grande loteamento fechado casas de mais alto padrão gigantesco orçamento nós adequamos o estatuto dizendo olha o que o cidadão paga não é

taxa de associar se a taxa associativa o cidadão paga pela prestação de serviços que a associação cobra porque a lei municipal tal o decreto tal exige que esses serviços sejam prestados à mas eu sou morador eu não vou pagar vou contratar uma outra pessoa para prestar os serviços não vai do poder público disse eu deixo por muro eu deixo colocar o controle de acesso mas é a associação que tem que cuidar as áreas públicas foram cedidas para essa associação então é ela que tem que prestar o serviço então que os moradores vão pagar ela é

uma remuneração pela prestação do serviço estamos tentando fugir da inadimplência para manter o instituto esse é um dos problemas é vivo ântero instituto vivo tem um recurso extraordinário no supremo tribunal federal que só jesus sabendo nem ele também saiba que está para ser julgado exatamente com repercussão geral ou seja vai vincular o brasil inteiro exatamente esse tema se vai valer a regra de não só se eu não pago ou se vai valer a regra mesmo não sendo só se eu tenho que pagar pelo princípio da fraternidade eu tenho que colaborar com todos porque eu desfruto

dos benefícios e eu não posso me enriquecer sem justa causa então essas duas teses vamos ver aí acontece que vai vingar mas tem esse problema tem esse problema tem jeito de adequar o estatuto para tentar diminuir a inadimplência tem em julgado do tribunal de justiça do estado de são paulo que está aí levando em consideração as novidades da treze 465 a gente vai ver aqui tem mas o instituto ele tem pendências e veja que interessante uma outra pendência que tinha no instituto do loteamento fechado é o seguinte era daquele cidadão que chega na portaria do

loteamento e fala assim boa tarde eu vim aqui e eu vou entrar vai entrar outra mas só vai fazer o quê aqui dentro eu vou exercer o meu direito de ir e vir então eu vou e volto vou e volto uma 78 vezes ou até alcançar estou exercendo o meu direito sagrado constitucional de liberdade de locomoção eu vou e volto eu vou ficar andando aqui pelo meio do loteamento há evidentemente o servidor funcionar o colaborador que está ali tem ódio da empresa sendo assim não senhor pode entrar que isso foi visitar alguém se o senhor

foi o corretor de imóveis têm lentamente fechadas que nem o corretor de imóveis não deixa entrar não sei que faça um cadastro dizendo até qual foi a profissão do tapa vou aqui é controle de acesso o senhor não pode entrar aí começa a guerra aí vai o ministério público o ministério público com razão às vezes olha isso aqui é um bem de uso comum do povo então se a pessoa estiver cada nada e se a pessoa estiver devidamente identificada ela pode entrar sim senhor ela pode entrar nossa mas eu estou morando lá dentro não vou

ter então 100% de segurança sempre em segurança e ninguém tem mais a sua segurança vai diminuir bastante porque a lei diz se você for devidamente identificado devidamente cadastrado você pode entrar se houver o impedimento da entrada a pessoa vai no órgão de controle preferencialmente o ministério público fala o seguinte olha estão barrando lá o uso dos bens de uso comum do povo ministério público vai entrar com ação civil pública que corre o risco de perder aquela facilidade do controle de acesso de derrubar os mundos tem um caso célebre indaiatuba dos dez doze anos atrás que

teve uma liminar que mandou derrubar o muro do dia pra noite devastou todo o negócio e vejo que antes da nossa lei com as novidades uma lei que veio para fazer a regularização fundiária de imóveis da amazônia da união e regularização fundiária urbana nas cidades trouxe novidades também em termos de empreendimentos antes olha que antes da 3465 nosso tribunal de justiça já tinha uma posição muito firme em relação aos loteamentos fechados olha que interessante o primeiro município pode fazer lei estabelecendo os chamados loteamentos fechados município faz a lei autoriza o empreendedor a colocar muro a

colocar o controle de acesso e autoriza a passar o uso das áreas públicas que estão pra dentro do muro autoriza passar por uma associação tinha gente que falava município não pode fazer essa lei é uma confusão mas o nosso tribunal já estava pacificada no sentido de que o município sempre pôde fazer essa lei e têm razão os tribunais só são paulo sem que isso venha ferir direitos garantidos isto é não se está eliminando direito de ir e vir o direito de locomoção porque qualquer o direito de ir e vir como qualquer outro direito não é

absoluto mas ele deve se compatibilizar com outros direitos de igual relevância como da segurança em aqui olhar liberdade de locomoção direito de ir e vir tem direito à segurança um está se chocando contra o outro corre fiquei prevalecendo o direito à segurança do nosso tribunal já tinha decidido nesse sentido e outro interesse público que pra mim é o maior é o poder público economizar e não ter mais que manter os equipamentos públicos que estão aí dentro pra dentro do muro a obrigação é dos moradores através da associação instituto bacana o instituto muito interessante mas instituto

que tem essas duas pendências a questão da inadimplência da taxa de manutenção que nós não sabemos como o supremo vai decidir de repente o supremo dia seguinte é realmente não pode cobrar de quem não é sócio aí vai depender do instituto aí só eu de cabeça de colegas de bar jorge 178 que vão fazer o fisco uma alegria do mundo eu não quero mais pagar porque não quero ser mais fácil mas escuta aqui meu filho você não vai se não passiva além do do vigilante a pessoa que vai lá né dos serviços públicos de tv

um loteamento que fez um negócio bem interessante colocar assim o estatuto o que se paga conforme artigo 36 a da 6766 foi acrescido pela 3465 é remuneração de prestação de serviço que a associação presta não é taxa de associação não fez lá com o texto que nós fizemos bem bonito dizendo que é realmente retribuição pecuniária pela prestação de serviço e não colocou o seguinte quem estiver inadimplente não vai poder usar diversos serviços públicos a mais tem dependência do stj dizendo que o inadimplente em condomínio não pode ser impedido de usar o clube não pode ser

pedidos à piscina no condomínio estou no loteamento fechado estou em regime de associação em regime de fraternidade de combinação que todos participem para o bem comum fizeram um negócio estatuto de quem não paga acho que passa de 90 dias se não me engano de inadimplência não pode entrar pelo portão principal tem que entrar por um portão secundário quem chegar terceiro carro na chuva abriu a guarda chuva abriu o cadeado e entraram todos e esse ano não tem segurança está com cadeado mas aqui bonitinho o vigilante que vai abrir a porta que vai chamar você quando

sua pizza chegar você não paga você não paga não vou prestar esse serviço o que vai dar isso não sei que tem que esperar alguém questionar na justiça pra gente ver o que vai dar mas veja que o empreendimento tem suas pendências tem essa pendência de taxa de manutenção da inadimplência têm essa pendência de que não é 100% controle de acesso a lei diz o olho mais um trechinho dessa jurisprudência realmente tem que fechar porque a situação de violência está numa escalada desenfreada isso aqui o desembargador um dos desembargadores do estado são paulo do tribunal

nosso tribunal escreveu então realmente tem que prevalecer o direito à segurança não se está preterindo o direito de muitos pela segurança de poucos porque mediante simples de identificação sem maior constrangimento qualquer cidadão pode entrar para dentro dos muros tribunal justiça dizendo município você pode fazer lei autorizando o fechamento município você pode fazer lei autorizando colocar o controle de acesso pode sim faça porque vale mais a segurança do que a liberdade de ir e vir vale mas mas se a pessoa estiver identificada ela pode entrar e se isso não foi cumprido vai pro órgão de controle

e dá problema e à lei 13 465 agora colocou isso no papel em nível nacional acabou a discussão acrescentou o parágrafo 8º do artigo 2º da 6766 a bola cruzando gente meu nome bonito para o loteamento fechado que ele não tinha antes constitui loteamento de acesso controlado olha que não é bonito o orçamento fechado antigo definida nos termos do parágrafo 1º primeiro traz o lançamento comum cujo controle de acesso será regulamentado por ato do poder público municipal olha agora sendo vedado impedimento de acesso a pedestres ou carros condutores não residentes se eles estiverem devidamente identificados

ou cadastrados exatamente o tribunal de justiça falava antes da lei pode fechar e vou dar o nome mais bonito quem é totalmente fechados não é muito feio roteamento de acesso controlado mas agora na lei nacional de 2017 para cá escrito só que você não pode impedir o acesso de pessoas que estejam identificadas no cadastrados uma pequena mudança que temos aqui o município tem que padronizar as regras de controle de acesso à la o controle de acesso será regulamentado por ato do poder público municipal é interessante a lei determinando entre aspas ao município município formalize de

uma maneira só esse controle de acesso e loteamento que se fala 18 o porteiro que entrou no apartamento que se centrará chegar com a camisa do corinthians e não entro o que é correto em loteamentos nos meus exemplos têm que ser de acordo com a realidade em loteamentos que você chega se tem que mostrar o seu diploma sua certidão de nascimento eu tenho notícias de loteamentos em fazer biometria dizer cada loteamento tem uma severidade do controle dependendo do dinheiro que a associação tem dependendo da empresa que a associação contrato para fazer o controle de acesso

em um orçamento que chega até metodologias até humilhantes que alguns colegas na principalmente em nível de corretagem em narrar uma experiência no meio da cidade agora eu tenho oito lotes aqui na minha carteira e esses oito lotes que eu tenho para vender são de oito proprietários diferentes e corretor que já teve que fazer oito cadastros nunca das quarta de móvel é um negócio em todo o respeito até imbecil mas teve que fazer oito cadastros um absurdo um exagero o município tem que fazer uma lei padronizando o controle de acesso aí seria interessante até o crash

chegar junto do município flávio faz logo essa lei a lei 13 465 e mudou a 67 66 dando um nome novo para o orçamento fechado e dizendo que você município você prefeitura tem que fazer uma lei pacificando essa questão definindo como será o controle de acesso uniformizando então vamos aproveitar e vamos colocar nessa lei aí que os corretores de imóveis bastaria apresentação na credencial para que maravilha se tivesse uma lei municipal nesse sentido porque isso a portaria não cumprir se a associação não cumprisse multa estabelecida em lei o corretor de imóveis tem uma corretora conhecida

mim que ela fala o seguinte a mas se for assim naquele entrar um monte de corretor para ficar batendo de porta em porta adaptando imóveis de maneira desligando por aí você não pode pensar naqueles que trabalham de maneira errada tem que pensar naqueles profissionais que trabalham de maneira correta cheguei aqui na porta do loteamento com controle de acesso boa tarde minha identificação de corretor de imóveis na zona corretor de imóveis que a vontade pode entrar do mesmo jeito por exemplo que a gente entra no tribunal de justiça antes do meio dia antes do horário de

atendimento ao público mostrando a oab chegava a 96 na praça da sé quero entrar se não mostrar o apelo entre mostrou a oab só pode entrar cheguei na porta do loteamento fechado agora chamado de loteamento de acessos controlados o corretor de imóveis se sinta se à vontade mas aí tem que ter uma lei municipal que dentre outros pontos de regulamentação em isso o cresce pode trabalhar nesse sentido junto ao município faz logo municípios da legislação e da esse que eu vou dizer privilégio mas dá essa condição normal de trabalho a o corretor de imóveis roteamento

que tem pra dentro vias públicas então olha quanta polêmica o instituto loteamento fechado em agora veja que interessante vamos fazer uma distinção aqui importantíssima nem aqui embaixo comigo lei 4591 barra 6 4 a lei que trata dos condomínios edilícios que boa parte dela ainda está em vigor boa parte foi derrogada pelo código civil mas uma outra parte continua em vigor se eu for fazer um condomínio de apartamentos eu tenho que seguir a lei 4591 e tem que seguir o código civil vou fazer a incorporação imobiliária vou fazer a convenção de condomínio tudo como está lá

na legislação civil vou aprovar o projeto da construção da prefeitura desses prédios se eu for fazer um condomínio de casas no condomínio terno e sempre me pergunto isso porque será que os condomínios de casas as casas são todas parecidas são todas semelhantes é muito simples a lei de condomínios diz que eu tenho que vender uma fração ideal com algo construído em eu posso vender a formação ideal com uma casa construída em cima eu posso vender a fração ideal com um prédio de apartamentos construído em cima com éssa na matrícula fração ideal de 1% representada pelo

apartamento 32 do terceiro andar do bloco a mais uma fração ideal de 0.2 por cento representada pela vaga na garagem mais uma fração de 0.1 por cento representada pelas áreas de uso comum os corredores a clube sim no parquinho assim um condomínio você compra um condomínio de casas vai sair o que uma fração ideal 0.3 por cento representada pela casa pela casa número 40 da quadra b mas é o ponto tanto por cento correspondente às áreas de uso comum as ruas internas o clube ea casa você tem a casa mas porque as casas são todas

iguais a fazer um condomínio de 100 casas e vai fazer 100 casas diferentes que era de vender isso aí não vale louco né pode vir aqui empreendimento novo ribeirão preto você vai adorar temos um empreendimento um condomínio de casas feito pela lei de condomínios com 100 casas diferentes escolha a sua vai dar certo isso não vai já pensou ter que aprovar sem plantas diferentes na prefeitura que eu faço eu faço uma arquitetura mais ou menos igual a umas casas eu faço com dois dormitórios que tem um preço menor para quem precisa de um imóvel menor

outras casas eu faço com três dormitórios perfeita na rua do fundo eu faço sobrados mas sorocaba tem um empreendimento chamado villa flora lá tem de tudo as casas são todas iguais linhas é muito bonito econômico em casas de dois dormitórios de três dormitórios lá no fundo do villa flora tem prédios de apartamento tem para todos os gostos mas foram vendidas frações ideais com algo construído em cima porque é isso que diz a lei de quando eu vendo uma fração ideal de um imóvel essa operação é localizada sua fração é aqui com algo construído em cima

durante muitos anos os aproveitadores de brechas que as brechas não existe mas eles achavam que as brechas existir quiseram implementar no âmbito de fraude o condomínio de lopes como é que eles fazem ao invés deles para selar essa grande gleba que é esse auditório entrar em um projeto de parcelamento na prefeitura aprovar o projeto que depois levará registro do projecto de loteamento e levando ao registro repartir toda essa gleba em 200 lotes por exemplo aí tinha que deixar a área pública a seu sistema de circulação as áreas institucionais as áreas verdes nas áreas de sistemas

de recreio de edifícios públicos e fazer com que a terra fosse repartida em locks o que era uma única gleba agora são 200 novos pedacinho de terra 200 novos lotes cada um com a sua matrícula separada pedacinho de terra autônomos a não vou fazer tudo isso é um trabalho que não sei que vou fazer eu vou vender 1% de lote o cidadão aqui código civil diz que é condomínio as pessoas podem ter imóveis né juntamente no do seu domínio condomínio isabella no cartório boa tarde vim passar a escritura que de 1% do valor de moda

parabéns onde que taxa em 1% está aqui no ar eu tenho um por cento de tudo muito bem parabéns mas não é essa a resposta for sentar aqui ó lote 1 da quadra espero um pouquinho é uma fração ideal de 1% não a fração ideal só pode ser localizada se eu vender a fração ideal com algo construído em cima onde é a sua fração ideal no condomínio de casas a essa casa aqui é a casa 32 da quadra aí sim localizei a fração ideal onde que a sua fração ideal nesse apartamento aí o apartamento 44

do quarto andar do bloco 2 aí sim tem uma construção em cima tem uma construção que representa essa fração ideal não gostei disso eu vou fazer uma gambiarra e cada a cada 15 minutos chegava alguém no cartório com escritura de 0 8% com escritura de 1% até que a corregedoria falou presta atenção aí o tabelião você não tá vendo que o cidadão está vendendo um pedacinho de terra sem a aprovação do projeto do loteamento isso é crime crime do artigo 50 da minha 766 e qualquer um que ajudar a fazer isso comete crime também conforme

artigo 51 o corretor que vender comete crime também está a descer 1 por cento aqui nessa cadeira que o lote 1 da quadra b mas tem projeto do loteamento aprovado não tem não teve muita gambiarra nesse sentido chegava matrícula tinha 80 proprietários com 1% porque tava se burlando a lei de parcelamento do solo estava cometendo um crime tanto que a corregedoria orientou também mostrou os tabelionatos a falar não faz a escritura e denuncia prólogo de controle katrine bom depois de tudo isso vocês viram que eu não cheguei ainda naquilo que um determinado segmento do mercado

imobiliário quer eu quero comprar um pedaço de terra construir a minha casa do jeito que eu quiser quero que pra dentro do muro não tem área pública que daí só entra quem eu quiser e se for tudo particular o porteiro pode falar assim aqui o senhor não vai entrar não ser que alguém daqui de dentro autoriza não é assim um prédio de apartamentos você pode chegar na frente da portaria do prédio falou assim eu vou entrar nesse prédio aí tem dez torres apartamento e vou passear corretor de imóveis chega na frente do prédio de apartamentos

o corretor quero entrar e você vai entrar não a sinto muito que o corretor mas ninguém autorizou só entrar aqui tudo está aprendendo muito particular nesse prédio de apartamentos não vai entrar eu quero um pedacinho de terra para construir a casa do jeito que eu quiser e que pra dentro do mundo só tenha coisas particulares que não haja problema de inadimplência que se eu tiver um condomínio ai daquele que não pagar o condomínio quando o milho vai executar aquele inadimplente e se ele não pagar ele pode ter até o próprio imóvel penhorado porque a lei

do bem de família 8009 não protege dessas questões próprio rei vai penhorar o imóvel vai perder o imóvel porque ele paga o condomínio é isso que eu quero certeza que não vai ter na imprensa tudo que aprender todo mundo é particular e só entra quem eu quiser eu construo a minha moradia do jeito que eu quiser concordo que nos outros dois modelos todas as condições não existe pois tinha uma ou existe outra no loteamento fechado eu construí minha casa do jeito que quiser mas as pessoas podem entrar se estiverem cadastradas eu posso ter problema de

inadimplência nos condomínios de casa e de apartamentos têm mais segurança não tem problema de inadimplência que se desvenda a empresa tem como cobrar não tem esse negócio que eu não sou mais condomínio lógico que é condomínio é com o nome acabou se não pagar você executar e possa até piorar seu imóvel para dentro do muro do prédio de apartamentos para dentro do muro do condomínio de casinhas só entra quem o autorizar mas eu não consigo construir a minha casa do jeito que eu bem entender tava faltando uma pitada o plano dizer um saleiro inteiro de

inteligência na legislação se o mercado busca isso há tanto tempo porque demorou tanto tempo lançamos enxergar isso apesar que como eu disse o deputado renato amary no ano de 2000 tinha essa idéia mais ou menos parecida que chamou de condomínio urbanístico mesmo pingo falar na pauta do ano na câmara dos deputados sabella acho que nem vai mais entrar em pauta isso mas o mercado busca finalmente a legislação trouxe acrescentou em dois lugares ainda pra não ter dúvidas e chamou de condomínio de lotes veja que não chamou de roteamento em forma de condomínio não chamou de

condomínio de lotes então é um condomínio fizeram um acréscimo na 6766 que nem precisava fazer mas resolveram fazer que o lote pode ser um móvel autônomo como é no loteamento da 6766 comum com lote é um pedacinho de terra autônomo é também o lote pode ser uma unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes ou seja o lote pode ser uma fração ideal sem nada construído em cima ou seja eu venho para o município falou município estou aqui com o projeto de condomínio de lotes tenho aqui 100 lotes cada lote representado por uma fração ideal a

pessoa vai comprar uma fração ideal de um ponto 2 por cento representada pelo lote 11 na quadra b mais uma fração ideal de 0.2 por cento representada pelas vias internas em circulação e demais áreas de uso comum condomínio cunhados comum ruas de uso comum um clube outras coisas interessantes que tenham a área de lazer tudo particular para dentro do muro que é condomínio vou comprar essa fração ideal eu vou ter minha matrícula e separada desta fração ideal como tema a matrícula do meu apartamento a minha casa de condomínio só que agora tem uma fração ideal

sem nada construído em cima e vou construir a minha casa do jeito que eu bem entender que o mercado busca isso há séculos e pra não ter dúvida acrescentaram uma seção inteira no código civil ao nome ou nome da seção condomínio de lotes eles não acrescentar uma sessão inteira na 6766 dizendo loteamentos em forma de condomínio não sai daqui da região a 67 na negra por essa região que a região do condomínio servir a esse pena acompanhar na câmara a câmera cheguei na região do condomínio condomínio de lotes gostou daquela transparência tem essa condomínio de

lotes não loteamento em forma de condomínio e olha que lindo que ficou no código civil pode haver em terrenos parte designadas de lotes que são propriedade exclusiva e pat que são propriedade comum dos condomínios é isso é um condomínio eu tenho minha parte de uso exclusivo que o meu latim quando eu construí minha casa minha garagem e tem as minhas partes que eu vou compartilhar com os demais condôminos as ruas de dentro as ruas de acesso com o clube eu vou construir a casa do jeito que eu quiser aqui uma dica urbanística para deixar a

coisa mais bonita não vou tocar nesse assunto que não temos tempo vou mais no cerne da questão aplica se no que couber ao condomínio de lotes o disposto sobre condomínio edilício o que é o disposto sobre condomínio edilício todas as os dispositivos de incorporação imobiliária os dispositivos de especificação de condomínio os dispositivos de convivência entre os condôminos que muitos estão acostumados aqui muito trabalho com a administração de condomínio tudo vai ser aplicado ao condomínio de lotes porque ele é incontrolável início respeitada a legislação urbanística e isso não precisava nem escrever eu quero fazer um condomínio

de lotes nesta região aqui com o número de lotes com finalidade residencial aqui não pode porque a legislação urbanística de política de ocupação do solo do município diz que essa região aqui é industrial a então tá bom vou comprar uma greve no outro local quero fazer um condomínio de lojas aqui nessa região a essa pode que essa é r 1 por exemplo aqui você pode fazer é respeitada a legislação urbanística é isso que quero dizer é como se eu fosse implantar um condomínio de apartamentos ah eu quero fazer um conjunto de apartamentos aqui você quer

quer não pode porque aqui na zona rural aqui a zona turística ea zona industrial com respeito à legislação urbanística e faça plata quero fazer um condomínio de lotes industrial sensacional aqui não pode porque aqui é residencial eu respeito à legislação urbanística que faz do lado de cá por isso que tem isso aqui ó respeitada a legislação urbanística uma seção inteira no código civil outra coisa que é o óbvio óbvio que nem precisava escrever porque já é assim qualquer tipo de condomínio para fins e incorporação imobiliária a implantação de toda a infraestrutura ficará a cargo do

empreendedor awa é assim os condomínios apartamento é assim nos condomínios de casinha é lógico que vai ser assim os condomínios lote nós estamos influênciando os empreendedores a dar o ponta pé inicial os corretores de imóveis têm que perceber que isso aqui é um negócio fantástico ah mas eu recebi uma notícia ruim tudo e notícia ruim em toda mudança é traumática principalmente num país de terceiro mundo toda mudança fere dogmas fere culturas que a pessoa já tem aquela cultura de anos e anos e anos as pessoas têm dificuldade no serviço público tem um pouquinho de travamento

também é comum a fiquei sabendo que no manual do grupo ab está dizendo que o condomínio de lotes tem que passar primeiro pela 6 7 6 6 e não pode mais fazer piadas de mau gosto que tudo agora preconceito mas eu faria uma excelente de mau gosto não pode mais pode me me nem tecnológicamente pode mais porque o grupo a está entendendo assim porque em 2015 a secretaria de habitação fez uma consulta para a consultoria jurídica do grupo abc dizendo assim ou construir jurídica pode fazer condomínios de lotes porque a consultoria respondeu com maestria não

em que pese no rio grande do sul já o verso o número de lotes mas aqui respondeu o seguinte aqui em são paulo não pode em 2015 porque não pode consultoria jurídica porque a nossa corregedoria em 2013 e até aceitou daí ela viu o seguinte não espera aí gente eu sou corregedoria eu tô aceitando condomínio de lojas em 2013 mas não tem lei federal para isso aí 2014 2015 ela revogou o provimento esquece se esquece que eu falei desculpa e não está mais aqui quem falou não pode condomínio de lotes não pode vem a consultoria

da secretaria de habitação e falou o seguinte olha não pode condomínio de lotes em condomínio de lojas só pode se você pode ser lá o solo pela 6766 pastoral só no loteamento normal e depois transformar em um condomínio que é um negócio que eu costumo brincar nem jesus já tentou voltar a valer em todas as palestras sabe vou contar pra vocês como foi ele veio e não sei se foi o pessoal da anoreg que recebeu ele do irib onde alguma outra associação de registradores eu falo isso com carinho porque eu admiro essas instituições não gosto

do preço que cobram mas como instituições como a organização cartorial é exemplo mundial então eu me dou assim o deleite de brincar porque a brincadeira um elogio e quando jesus apontou a sintra horas de jesus soma que o pessoal do registro de imóveis aqui do mundo especificamente aqui do estado de são paulo que jesus não quis votar pelos estados unidos foi sensacional porque todo mundo alienígena vários estados unidos o independence day nos estados unidos tudo nos estados unidos e os alienígenas fala inglês jesus não ele foi mais humilde e quis voltar pelo brasil por são

paulo e falou assim olha para o senhor voltar jesus tem uma grande questão que nos atormenta muito jesus só o senhor para resolver seus casos disse diga resolverei como é que transforma um loteamento fechado no condomínio de lotes quando eles olharam jesus tenha sumido mas sumiu no passe de mágica depois de uma notícia de um anjo não me lembro qual foi uma cena olha ele vai esperar mais uns mil anos resolver isso depois ele vai ver se ele volta porque foi isso que esse parecer 2015 sugeriu pra fazer condomínio de lotes e eu preciso ter

loteamento primeiro e depois transformar em condomínio de lotes se não agir um louco não aparecer dizendo a transformação e se eu tenho um loteamento as ruas são públicas eu tenho áreas públicas como é que eu vou transformar isso num condomínio a primeira coisa que eu tenho que chegar à prefeitura falar prefeitura você que tenha a matrícula das ruas a matrícula da área verde topa transformar sua matrícula em fração ideal a prefeitura vai perguntar pra quê que diferença vai fazer eu tenho um muro e hoje eu tenho a rua autônoma uma matrícula aí o transformer condomínio

que eu voltei e voltei a rua pública ao invés de ser uma matrícula autônoma mas ter uma matrícula com fração ideal que diferença vai fazer nenhuma nenhuma diferença só que esse parecer foi por essa vereda tem gente que fala que não foi essa verdade esse parecer que ele quis falar do loteamento fechado então condomínio de lotes ele chamar errado até o tribunal confunde com o número de lote 1 do loteamento fechado quando chegou em 2018 a secretaria de habitação encomendou um novo parecer ou consultoria agora tem a lei aqui ó tem a lei 13 pi

465 2017 e que instituiu o condomínio de lotes pois uma seção inteira no código civil e agora agora pode condomínio the rocks a resposta da consultoria foi que arrepiar olha essa lei não mudou nada então prevalece o parecer de 2015 que não houve nada que foi mudado em relação a essa lei eu falo isso de mandar embora não posso em consideração a vocês que estão aqui para receber informação como não mudou nada a lei simplesmente trouxe aquilo que o mercado imobiliário em determinado segmento esperava anos eu já estou conseguindo convencer determinados clientes a fazer o

seguinte olha que engloba linda maravilhosa vamos fazer um loteamento com controle de acesso aqui fala-se em dia a gente não agüenta um pedacinho que cortar porque aqui no brasil porque vamos fazer loteamento fechado grande aqui do jeito que estão querendo já fizeram o briefing tudo certinho aliás no dia 14 de setembro voltar aqui com a equipe do lote de santa catarina que é uma equipe que dá cursos de como implantar um loteamento vai ser o dia inteiro no sábado inteiro de curso ea gente vai falar sobre essa questão também de ribeirão preto vamos pegar esse

pedacinho aqui na gleba vamos lembrar é possível fazer esses lembra mento parte 1 parte 2 aqui a gente faz o loteamento o controle de acesso bem grandão como vocês querem e aqui nós vamos fazer um condomínio de lotes nós vamos vender fração ideal de terra sem nada construído em cima ceição do mercado imobiliário se soltava palestrando no primeiro é khan um primeiro encontro alguém daqui estava em ótimo vocês viram o que eu falei o que equivale mais um lote no loteamento fechado que tem toda essa problemática um lote um condomínio de lotes do empreendimento do

século é lógico que esse aqui vale mais que esse é o esperado de muitos e muitos anos esse aqui não valem mais lógica da vale mais porque aqui eu vou construir a minha casa do jeito que eu quiser no meu pedaço de terra e tudo que aprendem todo mundo vai ser particular eu não vou precisar respeitar o gabarito da rua por exemplo por que a rua não é pública é uma rua interna eu vou respeitar o gabarito técnico do bombeiro por caminhão poder entrar ser coisa pega fogo o codis aqui atrás do caminhão da volta

em um outro requisito de equipamentos públicos conforme o tipo de fundo mas é bem diferente de implantar um loteamento e eu vou ter tudo para dentro do mundo particular só vai entrar quem eu quiser eu vou construir minha casa do jeito que eu quiser é isso que está escrito aqui que é esperado há anos e anos e anos e que valem muito mais então tenho convencido olha que eu sou corretor por exemplo tenho amigos que estão trabalhando assim também trabalham com empreendedores imobiliários viu vamos escolher uma gleba que a gente tenha vigor de enfrentar a

questão porque enfrentar a questão primeiro que o município se rebaixa em relação ao estado sempre tem um medo dos órgãos estaduais município não presta atenção que ele é um ente da federação e que não existe hierarquia união estado e município não existe se a gente pegar no pé da letra esse negócio de todos os empreendimentos imobiliários passarem pelo grupo hábito é uma grande inconstitucionalidade total o artigo 13 da lei 6 766 diz que o estado só dá palpite empreendimentos se eles estiverem em zonas metropolitanas e regiões metropolitanas se estiver na divisa de dois municípios a

gleba for maior que 1 milhão de metros quadrados só só fora isso o estado não é para meter o dedo mas o estado vem faz um decreto e disse eu vou dar palpite em tudo vou criar um órgão burocrático para demorar dois anos para aprovar o empreendimento que eu gosto de atravancar país de terceiro mundo devem ser atravancados no seu desenvolvimento imobiliário mensagem pra esquece agora ele está olhando lá uma inovação que o próprio flamengo e fez se consegue acompanhar os processos pela internet é um grande avanço a idéia de ficar dois anos indo lá

pessoalmente horas e fica dois anos olhando a internet não sai da sua casa na verdade o seu escritório isso só com ele lá em são paulo no grupo ab pega ônibus pega cargo agora você acompanha sentado estado conforme a demora pela internet o grupo está embarcando nessa questão é isso que vou fazer um apelo pensando em fazer uma petição fundamentada como cidadão e protocolar na secretaria da habitação viu crie uma comissão de especialistas nesse negócio porque não é possível que a lei nacional trago empreendimento do século para determinado segmento imobiliário no meu modo de ver

o outro empreendimento do século é a minha casa minha vida que não queira independente de nossas preferências políticas foi um grande projeto está sendo um grande projeto ser evitado é que tem que dar continuidade para um determinado segmento agora nós temos nós temos um outro segmento de mercado que é um segmento de pessoas um pouco mais abastadas que há anos espera esse tipo de empreendimento e por que não fazer esse tipo de empreendimento também para classes sociais menos abastadas e aí nós queremos uma dificuldade um pouco maior eu estou defendendo que para o município a

aprovar um condomínio de lotes ele não precisa de lei têm direito ele já tem o código civil quando eu vou provar um condomínio de apartamentos o que o município analisa a obra seu apartamento está dentro do código de obras fez acredita que tem município que a gente chega assim com os clientes e fala assim olha eu vou fazer um loteamento aqui vou colocar duas mil pessoas número de lotes versos na estimativa de ocupação duas mil pessoas a rússia vai ter que deixar tanto por cento de via pública vai ter que deixar tanto por cento da

área verde vai ter que deixar tanto por cento de áreas institucionais vai perder e 37% das águas começa uma conta do clima conta dele fala nossa vai perder muita área nessa lei do município é muito antiga existe um monte de percentual só para ficar lá querendo escorpião não vai fazer nada nas áreas públicas é uma realidade o município pede as áreas fica lá para criar bicho e não foi nada e não limpa também que dar graças a deus que ninguém pede para usar limpar a moda muda não vou fazer o tratamento vou fazer torres de

apartamentos do minha casa minha vida sugeri kaduna na cef no setor e ao invés de trazer duas mil pessoas vou trazer quatro mil pessoas e agora município que vai exigir de mim o município não tem lei dizendo que vou exigir uma área para a escola uma área para a creche uma área para a praça ele até poderia ter leis nesse sentido se ele quisesse poderia ele até poderia exigir certas coisas mesmo sem lei poderia em julgado do tj sp mas ele não exige nada no mais das vezes principalmente em cidades de médio porte ele exige

que a sua construção esteja de acordo com o código de obras então para trazer duas mil pessoas e deixou um monte de área pública para trazer quatro mil que não deixou nenhuma área pública é assim no mais das vezes porque eu estou provando condomínio se eu for aprovado o loteamento ele faz um monte de exigência se eu for aprovar um condomínio de lotes eu fujo dessas exigências em um caso em campinas muito interessante a empresa foi aprovar um condomínio de apartamentos pertinho da rodovia dom pedro 1º a prefeitura de campinas disse o seguinte olha você

vai causar um pólo de tráfego aqui muito intenso o que na beira da rodovia dom pedro 1º você vai ter que fazer uma pista paralela na dom pedro 1º que começa lá no ceará onde vêm até aqui para entrar no seu empreendimento o empreendedor falou o seguinte tá louco primeiro que vai ficar uma fortuna primeiro eu vou ter que entrar em área particular você vai ter que desapropriar a área pra mim não desapropria você acha contudo e outra vou demorar uns três anos para provar essa pista adicional na rodovia dom pedro 1º vou ter que

provar na artesp vou ter que provar na concessionária a confusão que vai dar eu aprovei um acesso no youtube uma indústria que minha cliente demorou quatro anos para provar o acesso a quatro anos para aprovar o acesso para entrar na indústria vai poder entrar na multinacional quatro anos o empreendedor falou o seguinte também está louco eu vou ficar quantos anos para provar esse negócio aqui vou entrar com mandado de segurança mandado de segurança está exigindo pra mim coisa ilegal perdeu em campinas e perdeu no tribunal desistiu do empreendimento em certas situações município pode usar de

bom senso e fazer exigências de interesse público eu chego no município falou que era provar um condomínio de lotes hamas não parecer da consultoria do grupo habitual dizendo que tem que ter lei municipal para provar o nome no de lotes porque o parecer de 2015 hamas em 18 tem outro parecer o parecer de 2018 diz o seguinte não mudou nada prevalece o parecer 2015 como não mudou a ricoh estou convencendo o pessoal falar o seguinte bora fazer condomínio de lojas nesse canto aqui a hora que o grupo a vitória o estado fala assim não pode

dizer primeiro parcelar o solo vamos levar a questão para o judiciário porque não é possível que o estado de são paulo venha dar esse exemplo absurdo de trancar o empreendimento do século para determinado rumo do mercado imobiliário gente os corretores que trabalham diretamente com empreendedores imobiliários tem que prestigiar isso aqui só que foi tão esperado eu tenho que lutar por isso aqui até porque isso aqui é de tamanha inteligência eu me recordo que quando morava em sorocaba ainda copa só que agora mora na cidade vizinha de votorantim mas na minha infância nos anos 80 na

rua gustavo teixeira 301 mil casa agora é um do sesi a grade onde morava nessa altura aqui e sem ponta continua nos anos 90 nós mudamos e lá vamos lá em 84 não me engano mas a pessoa que comprou a casa você nota a evolução dentro da casa demolida ela colocou uma grade assim depois como fez meu pai nossa casa em votorantim uma grade maior com um ponto depois agrado com ponta subiu acho que um dos empreendimentos segmentos industriais de prestação de serviço que mais cresceu nessa época foi serralheria né que foi impressionante que nem

o setor de carro blindado um dos que mais cresceu nos últimos anos cresceu absurdamente agrave cresceu de repente sagrado encostou no puxado nem gato passava mais na floresta que tinha lá como se não bastasse a uma espera aí só essa grade da frente vão colocar grade porque entrar em casa ou na casa de rua não colocar grade nos banheiros de repente a pessoa magrinha passar naquele vão assim as pessoas tenham habilidade fantástica com a prograd os banheiros nos quais na casa inteira no corredor do quintal almir será que só isso basta não vamos colocar cerca

elétrica ainda aquele alarme que apita e vem o cara que eu tinha para ver o que está acontecendo quando que se imaginava isso em 1980 nunca então evidentemente você falar e loteamento fechado com domínio de lotes com pensamento e 980 uma coisa estranha agora nos dias de hoje ou como ela algumas pessoas não mas nós temos que viver dentro de uma energia positiva vamos fazer uma casa de rua mesmo vamos deixar todas as grades baixinhas eu me recordo que tem um bairro sorocaba chamado jardim pagliato tem mansões lá hoje todas estão gradeados e com um

cerca elétrica nos anos 80 não tinha grade eram casas maravilhosas que você estava na calçada de repente você subir uma escada e chegava na porta daquela do lado daquela porta de madeira gigantesca e bonita uma mansão você podia chegar com jeitinho pulo aqui para lhe bater na janela do quarto da pessoa fala a corda vai ocorrer parece aquelas casinhas de fábrica que tem a veneziana a porta para a calçada assim que não tinha recuo tem muito baixo assim lá também aqui deve te não era mansão o mercado imobiliário ele acompanha a tendência da sociedade infelizmente

a tendência da sociedade atual é de ter muita bandidagem o que vai fazer tem que melhorar tem que torcer para que isso mude para que a educação renove a cabecinha das pessoas vai mudar talvez nós todos que estamos aqui nós vamos nem ver no nosso país passa por essa mudança que ser uma escala de gerações de outro tipo de educação que vai de geração para geração talvez nós não vejamos provavelmente não vejamos essa mudança para que tenhamos mais seco a esperança é a última que morre né mas ela ou a gente vai morrer antes mas

ela vai continuar a esperança vai continuar e vai mudar vai mudar mas enquanto não muda qual é o empreendimento mais inteligente que existe na legislação e que permite que o comprou um pedaço de terra construir minha casa como eu quiser que pra dentro dos números só tem a ruas e imóveis privados que aqui entre no meu controle de acesso que não é controle aqui é realmente né a peneira é condomínio só entra quem eu quiser aqui dentro com o empreendimento de hoje é o condomínio de lotes não precisa dos profissionais da área os corretores de

imóveis o secovi o cresce e os municípios terem coragem de também baterem de frente com o cohab com a secretaria de habitação viu-se estão errados vocês estão absurdamente errados de falar que o condomínio de lojas têm que primeiro passar pelo parcelamento do solo então não existe o nome de lótus não existe eu não quero falar assim o legislador você legislador nacional trouxe um negócio sensacional em nível nacional e uma secretaria de estado baseada num parecer unitário de uma pessoa vai dizer o seguinte no estado de são paulo isso aqui não vai valer nada estado de

são paulo e não vai existir eu espero que isso não continue por muito tempo que o estado de são paulo costuma dar exemplo do restante do país aqui está dando um exemplo de travamento absurdamente ilegal ok muito bem olha que coisa inteligente também acrescida pela 13 46 5 o município você vai fazer com domínio de lotes vou eu município não preciso ter lei pra provar condomínio de lotes mesmo jeito que eu disputei lei para aprovar condomínio de apartamentos em um condomínio de casas eu posso com bom senso usar as leis que eu já tenho mas

olha que coisa inteligente cima eu vou fazer um condomínio de lotes no município de ribeirão preto mas de repente eu preciso de uma área pública porque dentro da gleba tem alguma coisa interessante do ponto de vista de natureza ou de repente eu vou precisar de uma área pública vou fazer uma exigência de bom senso e equilíbrio interesse público empreendedor imobiliário dizendo assim o empreendedor embora pra você deixar esse canto aqui pra gente fazer uma praça que o restante da população também use aqui vou fazer um equipamento público não pode deixar esse canto da sua gleba

a mas você tem que ter lei para pedir isso não tem campinas não pedi para fazer uma pista de acesso sem tele se a exigência for de interesse público ela é constitucional está no artigo 30 inciso 8º da constituição não dá pra deixar que esse canto tá bom como seria a moda antiga no dogma do passado tá bom vou deixar esse canto pra você fazer prefeitura então vou entrar com um projeto de desmembramento aí eu vou desmembrar essa parte grande desse canto que você quer eu vou fazer a doação desse canto pra você e faça

o condomínio de lotes placar e se a moda antiga modo antigo dogma antigo na modernidade que vai ser difícil vai ser difícil por isso na cabeça não fazemos o fruto vou fazer uma restrição para a construção de muro para aprovar seu número de lotes seu muro vai vim aqui quando chega aqui vai virar à direita e até unitau colega lhe colocou o óculos ele vira para a esquerda depois seu muro volta que dessa parte aqui fora do mundo fiz uma restrição em relação à construção de muros e vou fazer um uso fruto dessa parte em

prol do município envolvendo milhares de pessoas em fila dizendo nossa mas daí o município vai gastar dinheiro em terreno alheio o poder público não pode aplicar dinheiro no terreno alheio à não pode locar um imóvel móvel terá todo esculhambado ele não pode melhorar o imóvel para ele usar como locatário ele tem que entregar o imóvel do jeito que ele recebeu que quando o município coloca ele é regido pela lei 8.245 pela lei privado a então não consinto muito não posso colocar em volta do jeito que entrei eu não posso gastar e move a lei aliás

eu não posso gastar imóvel alheio pode alugar pensamento pequeno faz o usufruto eterno aqui pra fazer os dois últimos anos lembra faz usufruto aqui município constrói aqui vai além e município seja inteligente mas e quem vai levar isso daqui coloca na escritura de usufruto se um dia o poder público não precisar mais disso sorocaba tem 12 unidades de sabe-tudo um programa bacana que o vitor lippi hoje deputado federal criou que eu não sei por que parou os projetos por falta de dinheiro doze unidades que as crianças e um período na escola e depois à tarde

um lá fazer várias atividades para o programa tem 12 unidades fechadas prédios lindos e abandonados eu faço aquilo é meu é meu poder público daí de repente fez um negócio aqui aí você coloca como condição de aprovação faz usufruto aqui pelo município eu vou usar vou construir se um dia eu município não mais precisar coloco uma obrigação do condomínio em receber aquilo em integrar aquilo para o condomínio pagando justo valor em 100 200 300 parcelas eu sei que o poder público não está preparado para esse tipo de inovação mandei chito nem jeito talvez não viva

para ver alguém do poder público fazendo uma coisa tão moderna assim com institutos tão antigos do direito civil mesmo não viva tem 51 anos é do jeito que a gente faz não sei se nós vamos ter uma nova repente atropelado por uma bicicleta ou aquele cara do poste pega eu também vai saber já está pegando um já está pegando outro b pega um de nós aqui cuidados e o poste fica longe do poste lá gosta do atropelamento é corretor de imóveis o caso do porsche então button pela concorrente vocês são seríssimos candidatos mas isso eu

coloquei aqui pra que é pra mostrar como o instituto é moderno o que interessa por corretor de imóveis desenvolvimento imobiliário não é isso que a gente faz desenvolvimento imobiliário tendo bons empreendimentos imobiliários quantas vezes ela falou assim nossa peguei um imóvel aqui para vender mas nem sempre que eu peguei isso agora que ela vai ficar em cima de mim me enchendo os pícua é um imóvel horrível mas é conhecido meu e conquistou lá não pra ele né pra falar puxa vida vai ligar de pegar o meu imóvel para pessoas em nova deli é o palácio

do príncipe mas o imóvel horrível de ação e só tá bom eu vou pegar aí você fala assim ainda não possui imóvel espetacular vou vender meu deus do céu que estou fazendo agora a satisfação é outra quando você está aí em parceria com o roteador com o incorporador e consegue pegar aí pra sua carteira e móveis que você fala esse empreendimento vai acontecer se chega em casa fala vou trocar de carro vou trocar de casa porque esse empreendimento vai me trazer bons frutos financeiros e vai trazer também frutos de desenvolvimento para a região pra cidade

vai o meu último andar na gostoso você vê a qualidade do empreendimento aqui vai vender novos empreendimentos para classes mais baixas às vezes aparece mais alto mas empreendimentos frutíferos o ponto de vista de repercussão no mercado imobiliário esse condomínio de lotes é o top do momento mas há que se ter uma união na união dos segmentos especializados no ramo imobiliário cresce como eu disse cecove associações para que são paulo não fique para trás em outros estados o povo já tá correndo em estados que já têm condomínio de lotes antes da 13 465 ou seja enxergar

a questão de forma mais inteligente a nossa corregedoria como eu disse até ameaçou aceitar em 2013 mas depois de uma interpretação jurídica e é aceitável e correta disse o seguinte não comeu dizotti aqui em são paulo não porque não tem esse instituto na legislação nacional o prefeito vem a consultoria do grupo abc falou o seguinte olha tem que seguir a corregedoria quando meio de lotes não pode passar primeiro pelo parcelamento para depois virar com o número de lotes fez com isso jesus não voltasse isso foi a parte pior só que agora veio gente é obrigação

dos profissionais do mercado imobiliário lerem mais sobre condomínios de lotes pesquisarem a respeito tem pouca coisa escrita ainda sentarem com os empreendedores imobiliários dos quais vocês são parceiros e falar de indivíduos já ouviram falar de que o número de lotes olha aqui olha só a disposição mental você não tem uma gleba aí que você não tenha pressa que você queira tentar empreender um condomínio de lotes já sabendo que você vai ter interferência do estado você vai ter medo do município do novo mas se todo mundo não começar eu não quero ter a triste notícia daqui

a 20 anos eu estiver vivo ainda eu voltar aqui em ribeirão preto e perguntasse enquanto os condomínios de lotes do artigo 13 58 do código civil nós temos em ribeirão preto há nenhum não saiu do papel isso vai ser uma mostra no terceiro mundo de 4 5º 6º na classificação boba e numérica não é de classificação de desenvolvimento porque isto é um instituto de primeiro mundo eu acho que um dos segmentos mais fortes para isso alavancar é o segmento dos corretores de imóveis sem dúvida alguma vejo a têm os sindicatos das empresas de construção civil

cecove o sinduscon nossos são entidades respeitadíssima as entidades muito atuantes que merecem nosso elogio à nossa corregedoria pelo provimento 51/2010 17 em campo isto aqui em momento algum a nossa corregedoria fala a mesma coisa que o grupo ado pelo contrário a nossa corregedoria diz o seguinte que essas obras aqui ó 5 se equiparam essas obras aqui ó a infraestrutura ficará a cargo do empreendedor que essas obras de infraestrutura se equiparam a construção ea nossa corregedoria equiparou o condomínio de lotes por causa dessa questão do empreendedor ter que fazer a infraestrutura a nossa corregedoria equiparou ao

condomínio edilício ela disse o seguinte eu corregedoria sistema registrar estou pronto estou pronto para registrar o condomínio de lotes tratou de como é que fica a convenção de condomínio tratou da parte de corporação ali ela está pronta entre gente se movimento curto nesta parte para as disposições finais do provimento 51/2007 conciso e inteligente 51/2010 17 acho que eu não coloquei aqui não coloquei promete 51/2007 da corregedoria geral do estado de são paulo ou seja a parte registraria em campo aliás a parte registraria a nossa corregedoria está de parabéns porque não só em campo essa novidade

como em campo o direito de laje não está colocando empecilhos burocráticos para a regularização fundiária urbana pelo contrário ela tem dispositivos a que ajudam o município fazer a regularização fundiária urbana dispositivos que nem imaginava que ela colocaria do tipo se o município não fizer direito as notificações que ele tem que fazer nós cartório vamos fazer 'ser sensacional qual é a única coisa que está empacando um parecer da consultoria da secretaria de habitação mas nós temos uma grande esperança porque o titular da pasta é simplesmente o ex presidente do secovi é alguém da área imobiliária é

alguém cujo pai enquanto o deputado federal respeitadíssimo inteligentíssimo da área imobiliária tentou criar algo assim no ano de 2000 e não conseguiu eu tenho esperança que são paulo fique assim pacato ok tudo bem esse é o conteúdo que eu trouxe hoje pra vocês eu tenho gente um conteúdo bem bacana sobre isso eu não coloco ele todo a equipe não fica um negócio muito de leitura aí e só não é e nem merece se vocês quiserem eu mando pra vocês você pediu a deus eu mandei e óbvio como é verdade que eu mando por dirceu esteve

em bauru né 2010 foi um pouco diferente essa palestra de bauru quem quiser a nota é meu e mail séc também está assistindo pela tevê cresce anote o e mail eu tenho ele separadinho lá ele está até salvo no meu arquivo como kit palestra uma coisa assim tanto que eu recebi um monte de e mail assim favor mandar o kit eu só peço perdão antecipado que eu não vou responder se o linense muito obrigado por terem ido temos equipes eu vou responder todos os meios não dá então muitas vezes a própria minha assistente que têm

acesso nem ela olha que é o kit ela já viu anexo lá ela responde o e mail sem falar uma aquela fala assim eu vou falar obrigado porque não quer dizer então não se sintam assim é falta de educação é falta de tempo você vai mandar um e mail para o cargo do sesa eu acho que não pois aqui não coloquei então eu dito é selva com s no meio né aí eu falo que outro dia pois não consigo não consigo mandar ligou achou o site do escritório ligou no escritório tentando mandar aí pois o

cesar escreveu com s acredito que o público eu procurei no facebook em césar que começa com s eu gostaria que o meu começado mas fazer o que se tem é carlos cesar conhece no meio pinheiro de árvore não é de dinheiro é carlos cesar pinheiro no singular tudo junto carlos césar pinheiro arroba gmail.com sobre regularização fundiária eu tenho uma palestra na tv cresce você que tá com muita paciência porque ela tem quatro horas de duração de quatro horas é interessante que se têm imagens assim das pessoas esticando os colchões e deitando e adormecendo aí quando

eu falo uma coisa mais alto a pessoa levante falar assim sei eu fui eu tive um irmão assim mas para dizer que não estava dormindo ela é genérica como exibir o genérico ela explica os institutos da 3465 barra 2017 eu estou preparando uma mais prática como é que eu faço pra entrar com requerimento na prefeitura o que eu escrevo que o ponho como eu faço que documento conjunto uma coisa mais genérica mas essa que provavelmente deve estar com o título na tv crash de regularização fundiária a chance foi a filmar gilberto foi o felipe se

não me engano nesse dia são josé dos campos e são josé dos campos e o bastante o mais interessante sobre regularização fundiária não possa esse convite para você procura lá nos arquivos da tv cresce aí vocês mandam e mails assim a alemã do kit da palestra de condomínio de lojas a palestra de loteamentos aí nesse kit tem vários julgados que fala na inadimplência têm os julgados que falam de que mesmo não sendo sócio precisa pagar o nosso tribunal de justiça ainda tantando manter esse entendimento que no meu entender é mais razoável mas vai mais ao

encontro da constituição tem os tópicos das leis que nos interessam não tem jogado muito interessantes é um kit deve ser umas quatro cinco folhas mas é uma boa leitura pra vocês então vocês mandou e mail eu mando lá o kit eu acho que o kit de vocês inclusive vai mais completo do que o seu dirceu temos como você já tem você passa outro e mail acrescentei umas coisinhas no no kit do esse mais se recebe o mais completo bom quero agradecer a vocês por terem vindo por ter prestigiado o e mail sair pra gente se

comunicar é uma coisa que vocês quiserem falar conversar debater e para mandar o material zinho também pra vocês fazem leitura [Música]