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Tá novamente a informação no e-mail Isso você já estão pedindo o link já já estamos online pro pessoal no YouTube Bel Bom dia já já já estamos já estamos online por gente só envie os links para os os estudantes podemos começar amigos certo sim sim tudo bem Bom dia a todos bom dia a todas alegria que começamos hoje o nosso último dia desses eventos maravilhosos que estão a que estão correspondendo a todas as expectativas que tínhamos por conta da quantidade de inscritos o primeiro fórum internacional de educação climática sustentabilidade e direito de energia do Piauí

primeiro seminário Regional de direito climático sustentabilidade e transição energética do Piauí um evento eh grandioso com participantes de várias partes do Brasil né participantes internacionais e a gente obviamente tem que e saudar As instituições que permitiram que esse evento fosse realizado como a Universidade Federal do Piauí especificamente o curso de Direito da oese estamos aqui com o professor a Erasmo Amorin né e professor ah Emanuel Reis o programa de pós-graduação em Direito da PUC do Rio Grande do Sul coordenado pelo estimado Professor Ingo sarlet e o seu grupo de estudo de pesquisa em direitos fundamentais

né esse eh Esse seminário está sendo transmitido pelo canal do grupo de pesquisa direitos fundamentais do professor Ino sarlet inclusive já peço que eh quem puder se inscreva no canal facilita não só a questão da lista de frequência mas também a desse evento mas também tem conteúdos interessantíssimos palestras nacionais e internacionais sobre diversos temas eh ligados aos direitos fundamentais o centro universitário uninassau professora Bruna estava ontem de Parnaíba né professora Bruna estava ontem conosco faculdade de taço de Sá né de Teresina Professor Jason Cintra né que muito bem coordena aquele curso e obviamente que a

gente não pode deixar de de de enaltecer a participação dos Estudantes e fiquei muito feliz e esse evento tá acontecendo muito por conta a da participação do centro acadêmico Ministro Evandro lin Silva da UESP de Parnaíba do centro acadêmico Maria Sueli rodrígues da Universidade Federal do Piauí e da liga acadêmica jurídica Mista do Piauí da unina de Parnaíba hoje começaremos a nossa fala com uma presença extremamente profo fera falando diretamente de continente Africano tem muito a a cooperar a ensinar nesse trabalho de cooperação interessantíssimo por Laços que que nos professor é doutorando em direito público

e privado pela pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul sobre a orientação da estimada professora Fernanda Nunes Barbosa foi bolsista Caps e é bolsista Caps pela puque Rio Grande do Sul tem mestrado em Direito europeu e alemão pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul orientado pela estimada professora né e grande jurista Cláudia Lima Marques né possui especialização em Direito ambiental Nacional Internacional pela URBS estratégia de relações internacionais contemporâneas pela Faculdade de Ciências Sociais e relações internacionais da urgs direito consumidor pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra em Portugal e Professor Ângelo Antônio

eh Ferreira é uma é um prazer uma satisfação uma honra para nós Ah escutá-lo o fuso horário o senhor deve estar falando ao meio-dia aí em B e ficamos muito felizes pela sua presença aqui professor né Sempre também não poderia esquecer de saudar obviamente algumas pessoas que estão são fundamentais para esse evento Professor Emanuel Reis obviamente e a Jésica Fontes também que tem um trabalho di respeito à redes sociais Professor fera uma Nossa escutá-lo diretamente de Bissau Senor não imagina a alegria a os melhores elogios são feitos ao Senhor dizem que a fama chega primeiro

então é uma satisfação ouvi-lo O senhor sempre foi muito bem quisto muito se fala muito bem do Senhor na do Rio Grande do Sul e agora temos a satisfação de escutá-lo diretamente Muito obrigado a gente sabe das dificuldades muitas vezes com com internet que queem Bissau possui mas o senhor está a a a aqui presente a palavra está com o senhor Professor eh Bom dia a todos eh primeiramente eu agradeço eh ao Professor Sebastião pelas palavras né Eh magníficas e também agradeço eh primeiramente a PUC pela conceção da bolsa a Caps né Eh por fazer

me realizar esse sonho enquanto eh um estudante africano filho de brigada doméstica não é de fazer um estudo de doutoramento num uma das Universidades mais conceituada do Brasil ou não a nível internacional e por sinal também e uma hra de de estar eh eh vivendo dessa água do nosso saudoso Professor Ingo sarlet que é uma coisa que era impensável para mim de um dia ter esse privilégio de ter aula com um professor e inlet não é então faço questão de agradecer muito imensamente eh também agradeço à universidade eh Estadual de Piauí não é eh até

por sinal também é um Piauí eu tenho vários colegas conterrâneos que estudaram ou que passaram pelo pelo estado de Piauí em outras faculdades alguns estão exercendo eh as suas profissões aqui em milal não é Cheguei antes de ontem no país ainda não consegui ter contacto com ninguém eh mas aqui estou eh aqui na no centro da acesso à justiça transmitindo essa minha fala nesse magnífico evento sobre as mudanças climáticas Então faço essa introdução agradeço imensamente não é pelo convite que me foi feito não é para participar nesse evento muito obrigado nos bem eh eh conseguiu

eh acessar dá para ver o O slide sim sim abriu C abriu abriu me dá me dá sinal quando terminar pronto tá bem eh como eu estava a referir Bom dia a todos aqueles que estão presencialmente no estado do Piauí a assistir a esse magnífico evento que foi eh eh organizado pela Universidade Estadual de Piaui e aqueles que virtualmente tal como eu que estou aqui em Missal eh transmitindo essa minha fala nesse magnífico evento para deborar sobre um tema eh muito candente um tema global que eh ultrapassou a dimensão dos Estados não é que é

problema de mudanças climáticas Então para mim é uma hora de fazer parte eh participar nesse nesse evento pode passar slide eh bem eh para falar de questões ambientais eh como sabemos que eh não podemos falar de questões ambientais sem lembrar de alguns eventos internacionais que motivaram eh a a a criação das novas leis dos Estados novos estados como estados africanos por exemplo são recentemente Torn as suas eh independências Então não podemos falar eh do meio ambiente ou políticas ambientais ou direito ambiental ou mudança climática sem lembrar da questão de eventos por exemplo como a convenção

de Basileia convenção bamac que é uma convenção regional eh hoje em dia para falarmos de questões de mudanças climáticas é um problema Global não é um problema só na nacional ou que eh cabe a responsabilidade de um estado ou política nacional de cada estado mas é um problema Global porque que é um problema Global eh por isso que eu trouxe esses duas Convenções para discutirmos eh o qual é o impacto dessas duas Convenções no cenário africano continente Africano como um todo são essas conferências que eu linki que marcou fundamentalmente abertura da política de eh de

defesa ao meio ambiente ou direito ambiental assim podemos dizer eh nos países africanos em particular países do palop a qual eu pesquiso não só da área de direito consumidor como também direito direito ambiental em particular questões de eh lxo eletrónico ou resíduos eletrónico assim podemos preferir Então a primeira eh a convenção eh conferência eh internacional que podemos dar como início ou destaque do problema de discutir problemas inter eh problemas ambientais a nível internacional é aquele que ficou como conferência de Estocolmo em Suécia em 1972 mas esse conferência o por que que ele não não tem

essas marcas assim significativas na política Ambiental de grande maioria do dos países africanos por simples razões primeiro porque ainda grande maioria dos países africanos não eh tornaram a a independência ou tornar-se independência das suas ex-colônias durante esse período ainda então depois veio a conferência de 82 82 já eh havia alguns estados africanos que começaram a tornar independente no caso da guinet só que tornou independente em 1970 TR que é o primeiro por sinal é o primeiro país africano da língua oficial Portuguesa que tornou Independência a par isso veio Angola em 75 Moçambique e Cabo Verde

e santomé prícipe então Eh diante de tudo isso o que que podemos destacar aqui temos eu podde até voltar naquele slide de evento Rio Rio de Janeiro Rio mais 20 de 1992 primeiro por por simples razões África tem eh grande maioria dos países africanos em particular países lusófonos tem uma transição política a partir de 1992 porque depois das suas Independência como eu elenquei no iní no início ou inicialmente que até nos anos 70 ainda legislações eh vigentes era legislações que eh herdaram da sua ex-colônia que é Portugal Claro ainda até hoje tem várias legislações apesar

de tudo com algumas alterações pontuais mas no que se refere a questões ambientais podemos falar ao falar de Meio Ambiente nesses países podemos já falar a partir do evento do Rio de Janeiro de 1992 Por que que é é muito importante esse evento de de Rio de Janeiro de 1992 porque coincidiu com o momento de transição polí nesses países de 1970 até 90 ainda esses países eram administrado único partido que era visto como um estado partido ao mesmo tempo um estado o caso da Guiné que vinculava Cabo Verde não é por um único Líder único

partido até os anos 90 posto isso depois desse período que com a o fim desse projeto que desvinculou os dois países entre Cabo Verde e guião não é cada um seguiu o seu caminho mas continuava sendo administrado por um governo ditatorial que a política ambiental ainda não era discutido ou eh agenda política do meio ambiente não era eh tão relevante naquele período Então a partir de 92 que o país se abriu para o multipartidarismo e começou a reforma Legislativa a partir daí que entrou agenda do meio ambiente n se podemos passar não eh Pode só

opular esse slide eu quero depois eh explicar assim então o que que o que que porque que eu estava a referir porque no ano 1992 é um ano muito importante para os países africanos porque é um ano de transição política para regimes democráticas até até nessa data ainda todos os países lusófonos eram administrados pelos únicos partidos que agenda ambiental não entrava ou não tinha ainda tanta relevância porque Angola Estava eh sendo administrado ainda é até hoje pelo eh o mpla pgc aqui em em guinei e Cabo Verde eh em Moçambique não é Frei limo não

é Então nesse período não havia eh um espaço para a discussão de questão ambiental questão ambiental começou a ser discutida eh discutida a partir de eh nos anos 90 a princípio do anos 90 isso pelo pelo simples razão por um lado pela transição do regime ditatorial para regime democrática por outro lado questões a relevância de questões ambientais a nível Global até sinal é dos anos 98 88 começou-se a instalar algumas organizações ou eh critores das Nações Unidas para assuntos do meio ambiente por exemplo como o isen o isen que é uma organização internacional de tanta

relevância aqui em Guiné e que ajudou a edificar políticas ambientais aqui em Guiné até eh nos anos 90 e ainda nem sequer tinha Ministério de Meio Ambiente e isso foi um dos eh projetos impulsionados pelo a uicn hoje a a a Gu tem Secretaria de do meio ambiente além do ministério ministério do meio ambiente e Antes de eu começar a falar das questões das Convenções então portanto essa essa parte introdutória de questões ambientais e a transição política eh dos países africanos e também com a discussão da agenda eh Global pode pode seguir então eh para

falar e para falar de questões ambientais e como eu estava a referir eh olhando essas legislações de cada um desses países como eu estava a referir fácil perceber que começaram a criar essas eh política Legislativa voltado ao meio ambiente a partir dos anos 90 Como está a ilustrar leis eh leis sobre leis de base eh meio ambiente ou eh como se chama aqui em Guiné ambiente leis ambiente não é eh a partir dos anos 90 97 e também com alguns Alguns eventos a nível regionais não é eh tanto sub regionais também a união africana começou

a criar essas políticas também para buscar soluções sobre a questões de mudanças climáticas que por sinal é um dos continentes que mais é AF AD com relação à política de eh com relação à questão de mudanças climáticas então esses são basicamente algumas leis básicas de cada uma dessas eh desses países Angola Cabo Verde guinei bão Moçambique e santomé príncipe eh pode pode seguir slides então [Música] Eh aqui eu eu vou referir a questões de aplicação da convenção de Basileia essa convenção eh é uma convenção que h quando foi assinado não é ainda grande maioria desses

países eh nem sequer eh tinha regime democrática não é Eh Ou seja a nível do continente africano grande maioria dos países africanos ainda estavam eh sobre Regime ditatorial portanto eh a foi uma convenção que apesar de relevância é um Marco jurídico um regulamento jurídico a nível Global começou a discutir problema ambiental Então nesse sentido principalmente e questões ambiental transfronteiriças olhando o mapa da África fácil perceber que são países quase de dimensão dos Estados eh brasileiros por exemplo guinou quase tem um tamanho de Estado do Piauí não é então qualquer problema Ambiental de um estado afeta

outro problema ou afeta outro estado então isso significa dizer que é um problema global que transcende não é ou eh transcende o a a fronteira jurídica de um país portanto e no contexto em que esse essa convenção foi eh assinado e forma o que que discute nessa convenção primeiro o que que estabeleceu como reitos básicos de transfonter por exemplo transportação dos resídos e eh eletrónicos basicamente para transportar resídos eletrónicos é preciso eh buscar uma certa anuência de um estado receptor mas no entanto eh como eu estava a referir no início que tem um problema aqui

às vezes como Eh esses resídos chegam a cada um desses países modo em que é recebido de que forma o estado recebe esses resídos por simples razão por diferente Ou por empresas Ou por uma política bilateral ou multilateral ou política entre as empresas não é olhando a a convenção do seu artigo primeiro Como já definiu o que seria eh resídos não é mas se uma coisa se se um resíduo ou um eh eh material é considerado resíduo por um estado poam ser considerado río por outro ch isso eh suscitou vários grandes debates a nível do

continente africano inclusive até eh no âmbito de da União africana naquela época não é e também no contexto em que a convenção de Basileia foi assinado não é que ainda Desculpa ainda os A grande maioria dos países estavam sobre Regime ditatorial e alguns ainda nem tornava independente pode passar passar slide seguinte então aqui eu P qu fatores decisivos para criação da convenção de bamac o que que é convenção de bamac convenção de bamac é uma convenção regional apesar de tudo ser uma convenção que não teve uma tanta aderência tal como a convenção de Basileia que

é uma convenção Internacional e Global a convenção de de bamac bamac é a capital do Mali é um país vizinho aqui da Guiné não é eh é uma convenção como contrar resposta da convenção de Basileia porque no contexto em que a convenção de Basileia foi assinado não é e eh houve o uma discussão em que forma eh os estados eh do Norte para o sul transporta resíduos eletrônicos para os países do sul como sabemos que os países do sul são países que do são países que ainda estão a sofrer eh porque questões de mudança climática

E são poucos países que contribuem para eh aquecimento global mas no entanto são países que mais estão a sofrer com problemas ambientais ou problemas de mudanças climáticas portanto a convenção de eh de Basileia elencou vários requisitos para eh se tornar o considerar o que que é considerado como río eletrônico o que que é considerado ou para um estado pode não ser para outro estado mas no entanto a convenção de bamac eh tentou mostrar o descontentamento com relação a essa convenção o que que Logo no início eh do conceito da do conceito de resídos eletrónico mudou

nessa convenção para para convenção do bamac o o o conceito resíduo mudou e foi classificado com como lixo eletrônico vezde eh em vez de resíduo alterou a palavra resíduo para lixo eletrónico que mais adiante vamos ver o impacto dessa de o impacto desses transição da dos resídos electrónicos países Norte para Sul que afeta significativamente os países do eh do Sul em particular países africanos que Que por sinal são países que ainda alguns eh tem uma déficit tão grande ou gigantesco com relação à política regulatória do da matéria ambiental pode passar bom eh como eu estava

a referir no início eh convenção de bam uma convenção criado pela a união africana não é para eh dar contra-ataque ou contra narrativa como é classificado da da convenção de Basileia mas no entanto própria convenção não houve uma aderência significativa dentro do próprio continente Africano não é isso significa dizer que o a a efetividade dessa convenção e ainda é um problema muito sério por quê Por simples razões porque nem todosos países africanos têm indústrias por exemplo eh quando não se compara por exemplo a Guine Bissau e e uma Nigéria que é uma potência africana portanto

eh essa convenção veio a buscar proibição de eh transferência de resíduos eletrônicos ou lixos eletrônicos para o continente porque a convenção de Basileia V ou estabeleceu requisitos para que um estado eh recebesse esses resíduos é preciso que esse estado aceite mas esse por vezes quando o estado o estado recebe esse esses resíduos nem nem por vezes é discutido de forma amplo de forma de e democrática harmónica entre os poderes bastava dependendo de política de cada de cada país não é dependendo como é par criado poder muitas vezes nem sequer o congresso eh discute esse problema

o recebimento eh e o impacto não é estudar o impacto que esse resíduo pode causar tanto a nível da Saúde Humana ou a dignidade eh da pessoa humana tal como a questão do impacto ambiental o que sempre se vê é questão do impacto económico imediato para colmatar aquele problema de carência de do emprego e que estão de também a fragilidade económica dos países isso temos grandes eventos até que eu eh nerei aqui que eventos que causou esses eh resídos eletrónicos na Costa do Marfim em 1900 eh eh Costa do Marfim em 2006 não é em

que causou grandes acidentes não só do ponto de vista ambiental também humana com questões de acidentes que causou eh o grandes impactos nesses países e em particular também gana que eu vou eh seguir falando mais na frente pode passar slide então a convenção de Basileia eh como eu estava a referir eh já já referi essa parte que eu coloquei só para ilustrar O que é que diz quais são os requisitos estabelecidos da convenção de baz Leia que contrap eh contradiz aquilo que acontece nos nos países africanos eh ou por exemplo não seu artigo sexto como

movimento transfronteiriço entre os entre as partes discussão entre as partes sabemos muito bem a simetria que existe quando eh se fala de política eh de cooperação entre os países do sul e os países do Norte ou país de norte e país de Sul sempre existe aquela simetria no que se refere a questões de de eh negociações sobre esse eh o recebimento ou e a política e ambiental portanto basicamente Às vezes o país recebe esses esses resídos sem consentimento propriamente dos seus congressos ou discutir nos seus parlamentos portanto esse veremos o impacto que isso está a

causar no nesses países de passar slide eh bom essa parte até pode passar porque eu já eu já referi né Eh aqui eu posso eu comecei a mostrar eh Só Quero mostrar ilustrar muito bem essa essa parte do impacto desse lixo eletrônico ou podemos referir pela eh designação de eh resíduo eletrónico o impacto seria isso que estamos a a ver na tela não é eh essa é uma da da cidade na na república de Gana uma cidade que é conhecido como eh cemitério de lixo eletrónico não é por um simples problema temos um por um

lado problema eh económico por outro lado temos problema em que um cidadão vê isso como oportunidade de emprego ou oportunidade do seu negócio de buscar aquele chumbo para revender e desmanchar aqueles produtos eletrônicos a seu aberto isso aonde vai parar esse esse esse socates de no oceano de certa maneira isso mesmo sendo aqui aqui na África mas de uma certa maneira pode impactar até no Brasil por isso que isso mostra a relevância de nosso evento e que problema de mudanças climática é um problema transcende Fronteira de um país né um impacto olhando esse esses eletrônicos

eh produtos eletrónicos que estão desmanchado a seu aberto além de o impacto na saúde humana das Crianças eh e do próprio solo da água que propriamente É reutilizado para um ser humano viver Isso é um problema muito sério no continente amricano principalmente eh na república de Gana que é considerado como cemitério de lixo eletrónico pode pode esse são principais Impacto olhando e a faixa etária dessas crianças quase menos que 20 ano não é que vê esse eh esse serviço como oportunidade para emprego não é eh para sustentar as suas próprias famílias não é porque eh

o estado não não estabelece políticas públicas que pode fazer com que um uma criança Sonhasse realizar o seu sonho a partir de um estudo que aquilo que eu estou a beneficiar eh atualmente pelo governo brasileiro pode passar Então esse esse é uma das cartes que eu eh mostrei coloquei para ilustrar um jovem não é de um jovem de de Zâmbia fazendo uma campanha de sensibilização sobre o seu Impacto não é mas tem um outro problema que veremos mais adiante além de eh lixos eletrónicos também tem uns problemas de eh eh de outras empresas por exemplo

que eu vou eh apres mostrar mais adiante não é eh sobre lixão de indústria téxtil não é é um dos é um dos problemas que pouco é debatido hoje em dia na academia mas no entanto eh são problemas muito candente no continente africano de eh indústria de téxtil não é indri Ou indústria de moda podemos dizer assim não é quantidade quantidade desses produtos que chegam à África não é por por simples razões aproveitar a carência Legislativa política rigorosa de fazer cessar essa prática e e são problema pouco discutido não são problemas assim de de resíduos

eletrónico mas hoje em dia um dos grandes problemas que podemos ter hoje é um problema de indústria téxtil não é indústria de moda hoje em dia a tecnologia nos proporciona eh consumir aonde qualquer produto em qualquer mercado e independente do continente aonde nós estamos não é então são produtos de com pouca durabilidade seja produtos de de eletrónico seja de de roupas ou tecidos não é chegam com pouca durabilidade é usado por um período tão curto e é descartado e esse produto para no mar e de certa maneira eh impacta o oceano ou por exemplo o

seu Impacto não só o solo e ao mesmo tempo ambiente interno Dentro do continente mas também o o seu Impacto a nível do Oceano olhando essa imagem é um produto obviamente vai parar no mar e Isso pode impactar não só o continente Africano mas também além de outros continentes e então e quais são as principais consequências e como eu estava a referir ou elencar são principais problemas eh localizados por exemplo aqui aqui eh no continente africano dificultade da prática da Agricultura porque sabemos que o continente Africano como um todo um continente que depende eh quase

80% da prática da Agricultura Então essa e o impacto que esse essas práticas tem a nível de do solo de no continente eh de uma certa maneira impacta também a vida eh humana não só também e a cultivo eh prática de agricultura e também o que que isso eh provoca provoca uma migração maassa porque raras vezes não são raras vezes assim que temos migrações eh para o continente Europeu não é de uma forma desesperada nem todos os países que estão numa nesse fluxo migratório não é que estão em guerra mas estamos a falar de refugiados

climáticos estamos a falar das pessoas que têm acesso ou a carência de acesso a bem alimentar o que é que ele vê vê como oportunidade de sair para outro continente de ter uma outra vida digna uma vida que que proporciona ter acesso àquilo que é básico não é para eh para eh ter uma vida aquilo que o nosso saudoso Professor Iná de a dignidade da pessoa humana não é então isso significa dizer que às vezes nem todos esses esses jovens que migram para Europa de uma forma eh desesperada até numa piroga ou aquilo que chamamos

de canua de barcos para chegar tentar chegar à Europa não são países que estão em guerra são países e que estão com dificuldades de provocado pela mudanças climáticas e aproveitando essa oportunidade como um meios para de sobrevivência principalmente naquilo que é chamado como África subsariana em que o o agin faz parte pode seguir então o que que o que que aqui eu posso eu posso eh concluir aqui dizendo que hoje em dia o relatório de Organização Mundial de meteorologia de de 2023 eh concluiu que grande maioria dos países africanos usam até o seu produto interno

bruto de 1 a 5% isso significa dizer que é um grande Impacto é um problema muito sério não é porque além de ausência de uma política ambiental séria e forma com que os países africanos que são países por sinal são países que contribui menos por questões de aquecimento global mas no entanto são países que mais sofrem a nível eh Global com os países eh com problemas de de mudanças climáticas portanto é um eh é um debate eh que nós precisamos de fazer uma reflexão profunda com relação à política ambiental uniformização como eu defendi em outro

em outro meu trabalho a questão da uniformização de políticas ambientais principalmente para os países africanos porque são países muito pequenos da dimensão de estados brasileira com qualquer problema fale de problemas ambientar num país impacta de uma certa maneira outro país eh vizinho portanto para mim eu eh eh eu defendo a questão da ideia de uniformização de de políticas ambientais com relação ao ente africano S um país tão pequeno desde logo eu fico por aqui Agradeço o convite que me foi feito eh é uma h de participar nesse evento e também Mais uma vez agradeço a

p que me deu a bolsa a Caps né por estar aqui não é e fico à disposição porque eh eh eu fico sempre à disposição a qualquer momento que precisar e eu estou aqui eh muito obrigado eu dev a palavra Professor Emanuel parabéns pelas palavras Professor Ângelo Ângelo Antônio Ferreira extraordinária palestra a o nível das palestras aqui está está altíssimo e estamos aqui com com vários estudantes também de graduação professor da Universidade Federal do Piauí da da da Universidade Estadual do Piauí da unina não é eh da ST pessoal da especialização da iev E estávamos

conversando eh anteriormente a ao início da das conferências e nos mobilizando juntamente com o professor Ângelo Antônio para trabalharmos em rede para que o professor Angelo Antônio já de gubal ah consiga trabalhar junto conosco sobre essa temática tão relevante que é a questão climática questão da da da transição energética e é fundamental nós termos esse olhar pro continente Africano tão importante para para todos nós extremamente esclarecedora os comentários aqui que me chegam via o WhatsApp são os melhores possíveis Professor Ângelo Antônio não tenho palavras para para agradecer não é a a a sua a fidalguia

e e disponibilidade eh no no horário de deve est horário de almoço aí em Bissau para a trazer informações extremamente relevantes né um professor que ah tem uma história de vida que é inspiração para todos nós numa família extremamente humilde e chegou ao ápice da da sua formação acadêmica e tá trazendo informações extremamente relevantes pra gente aqui no território brasileiro Professor Ah o que o senhor precisar da gente que Conte conosco aqui aqui no Piauí aqui no Brasil não é se quiser encerrar falar alguma uma última palavra ou para para esses que estão nos ouvindo

que logo em seguida passarei a palavra paraa próxima palestrante eh Muito obrigado Professor Sebastião Eu que agradeço eh eh por estar aqui não é eh esse convite é uma hora de estar aqui para discutir esse esse tema que é muito relevante que de certa maneira eu estava a falar não é até porque por sinal os países africanos podem ver que no momento em que estava acontecendo aquele Dent de enchente no Rio Grande do Sul o estado que me acolheu quase eh e é uma a minha segunda casa não é eh Moçambique também Moçambique Guiné todos

são países assim eh cobertos eh de ilhas Então são países que precisam dessas políticas rigorosa não é para que o debate eh constante de problemas ambientais Moçambique Foi impactado várias vezes de enchentes ciclones eh recorrentemente Cabo Verde que é uma ilha que sempre é ameaçado ora é vulcão ora é enchente Gu bão que tem quase em torno de 100 Ilhas não é e sempre é um problema é um problema muito seríssimo discutir esse problema ambiental Então para mim é uma hora de estar aqui e também fico à disposição e eh sempre eu tenho um grupo

de também com alguns magistrados alguns colegas acadêmicos a nível de dos países dos palop sempre que precisarem de um evento e dessa natureza voltado à África podem contar comigo eu fico à disposição eu passo o contacto de alguns outros colegas muito obrigado eu fico por aqui de volv palavra para Professor Sebastião que eu faço questão de mais uma vez assim agradecer imensamente Muito Obrigado agradecemos enormemente professor né Eh seguimos agora com as demais palestras do nosso primeiro fórum eh internacional de a educação climática sustentabilidade de energia no o noso ah congresso regional também né seguimos

agora com professor várias várias Palmas pro senhor aqui no no no chat depois a gente e qualquer pergunta que eventualmente quiserem fazer ao professor nos encaminhem que será encaminhado aí continuando agora tenho um prazer imenso de chamar agora para falar uma uma profissional uma pesquisadora que tem brilhado não só no Piauí mas também em São Paulo que é a Bárbara Dantas né Bárbara Dantas que é mestranda tá finalizando agora o seu mestrado na na Uninove a pesquisadora vinculada ao programa de pós-graduação de cidades inteligentes sustentáveis da da Uninove não é bista do centro de eficiência

e sustentabilidade urbana do cesu né tem formação aprofunda na parte direito Municipal direito urbanístico Gestão Pública né Eh trabalha também na Secretaria de Administração do Estado do Piauí Então tem um um trabalho de ordem prática extremamente relevante nessa parte de direito urbanístico direito nessa e é uma é uma eximia conhecedora do direito ambiental e de temas como a sustentabilidade eu tenho uma alegria muito grande de chamar a Bárbara Dantas aqui para falar conosco porque a Bárbara ela foi e eh aluna de graduação foi estudou foi professor dela na graduação e pude perceber essa essa virada

dela para o olhar no âmbito do direito ambiental e não imaginaria que poucos anos depois se tornaria uma grande pesquisadora que já tá se tornando referência no Piauí com uma formação extremamente consistente tanto no Piauí como no Estado de São Paulo já está na reta final do seu do seu do seu mestrado né e aceitou o convite de conversar aqui conosco para falar de um tema que é extremamente relevante eh essa semana mesmo estávamos abordando a uma série de de de falas e de de ensinamentos do do mestre negro Bispo que falava justamente da questão

do racismo do racismo ambiental e para falar sobre racismo ambiental e crise climática desafios e interpretações passo a palavra com muita alegria com muito prazer para essa grande pesquisadora que é Bárbara Dantas você está com a palavra professora bom dia bom dia a todas e a todos fico muito honrada Professor fic até emocionada né porque eu digo isso sempre disse isso na minha qualificação digo para todo mundo que na verdade a grande a grande chave a grande chave dessa virada foi ele foi o Professor Sebastião Foi ele que me botou nesse caminho aí do direito

ambiental que fez com que eu me apaixonasse por esses estudos antropológicos e começasse a me sentir instigada a a pesquisar sobre isso então realmente fico fico muito honrada com o convite não poderia não poderia não aceitar eu fiz de tudo inclusive Mudei a data da minha banca só para participar do evento que seria hoje minha banca consegui realocar para terça-feira para poder est aqui hoje então queria agradecer imensamente o professor Sebastião pelo convite para participar desse importante evento e eu estendo esse agradecimento a todos os organizadores a nossa Universidade Estadual do Piauí né a todos

os alunos do ppgd da Universidade Federal do Piauí que eu sei que estão ajudando muito tem a Jéssica Acho até vi vi o rostinho dela aqui lembrei que eu acho que eu tô devendo alguma coisa para ela que ela me me pediu certo tempo pro pra pesquisa dela Jéssica me cobre porque eu sou eu sou ruim de WhatsApp tá então assim eu tô realmente muito grata e eh eu quero trazer para essa conversa hoje né Essas reflexões sobre esse tema sobre esses temas urgentes que transcendem o espaço físico das cidades né E que afetam diariamente

e diretamente as pessoas que nela habitam né que é o racismo ambiental e as mudanças climáticas que são esses fenômenos interconectados que são enraizados em desigualdades estruturais e que perpetuam essas exclusões e vulnerabilidades sociais e ambientais eu quero destacar também antes de iniciar que o meu papel aqui não é o de ocupar o protagonismo desse debate né pois eu entendo que esse tema ele pertence às vozes e experiências daqueles que vivem essa realidade como o nego Bispo foi citado pelo Professor Sebastião a nossa missão é de construir pontes fortalecer essas vozes e promover espaços de

diálogos que resultem em ações concretas Então hoje nós vamos explorar essas intersecções entre racismo ambiental crise climática e e desigualdades né compreendendo como essas estruturas de poder afetam as populações mais vulneráveis e discutindo caminhos possíveis para que a gente possa enfrentar esses desafios de forma mais justa e eficaz né então eu quero começar falando para vocês um pouco sobre a cidade que é esse ser vivo que a gente habita mas que é muito mais do que um espaço físico onde se desenvolvem Essas atividades humanas a cidade ela representa a materialização das interações sociais das interações

econômicas e especialmente das das interações políticas e reflete essas dinâmicas de poder de cultura e de desigualdade que estruturam a nossa sociedade então ao longo da história as cidades ela T sido esses lugares de inovação de resistência Mas também de exclusão e elas são moldadas por essas forças que podem construir ou podem fragmentar as relações humanas dentro desses Centros e aí surgiu a partir disso a partir desses aglomerados humanos que nós chamamos de cidades o planejamento Urbano que ele vem como instrumento para organizar essas em territórios que são densamente povoados e no Brasil esse planejamento

Urbano isso que nós chamamos de planejamento Urbano ele vem e se consolida como uma ferramenta que é essencial para enfrentar esses desafios de urbanização desordenada e de desigualdades sociais no entanto eh historicamente essas estratégias de planejamento Urbano muitas vezes ignoram as necessidades dessas populações mais vulner e acabam perpetuando essas desigualdades socioespaciais e foi a partir disso A partir dessa dessa desse olhar para essas desigualdades socioespaciais para esse olhar para um planejamento Urbano pouco eficaz que surgiu uma ideia global que é a ideia que a gente vem discutindo durante todo o Fórum de desenvolvimento sustentável em

especial de desenvolvimento urbano sustentável e de cidades sustentáveis né porque no contexto global Global o desenvolvimento urbano sustentável ele se tornou esse paradigma eh essencial para enfrentar esses desafios contemporâneos né ele busca equilibrar essas dimensões social Econômica política ambiental e promover eh esse ideal de cidades que sejam mais justas mais resilientes e mais inclusivas então o conceito de cidade sustentável ele surgiu daí ele surgiu a partir desses fóruns que são importantíssimos fóruns globais como o eco Rio 92 né o o onde surgiu logo depois onde surgiu a agenda 2030 ele surgiu aí esse conceito de

cidades sustentáveis que está ancorado nessa busca por soluções Integradas que abordem questões como infraestrutura como Justiça ambiental como justiça social e aí os vieram junto com isso os objetivos de desenvolvimento sustentável que são os famosos odss que foram estabelecidos pela ONU lá em 2015 né que são o Marco desse contexto e aqui eu cito né o ods 11 em especial que é dedicado a tornar essas cidades e assentamentos humanos inclusivos resilientes e sustentáveis e dentro dos ods né Nós temos as metas que nós devemos atingir e dentro desse ods 11 que é inclusive meu fruto

de pesquisa nós temos a meta 11 PB né que vem ganhando destaque porque ela faz uma uma uma uma ela faz um elo com o ods11 que trata de mudanças climáticas Então essa MS ponto b ela ela propõe que as cidades implementem políticas inclusivas estratégicas e de adaptação às mudanças climáticas e não só isso ele propõe que a gente eh implante medidas para aumentar a resiliência a desastres naturais Então essa meta ela evidencia a importância de integrar políticas urbanas e ações ambientais e sociais para enfrentar essas desigualdades eh no Brasil essas desigualdades socioespaciais elas são

muito marcantes e isso é muito óbvio né As populações vulneráveis elas enfrentam diariamente eh problemas e desafios para acessar direitos básicos como moradia digna como saneamento como coleta de lixo e aqui eu quero falar com vocês sobre esses dados que nós temos né muito concentrados graças a Deus no IBGE e eles nos revelam esses desafios e esses problemas né que essas pessoas enfrentam diariamente para vocês terem uma ideia entre 2010 que foi o senso anterior e 2022 a quantidade de brasileiros que habitam favelas favelas conforme a definição do IBGE ela cresceu de forma significativa e

aqui é importante conceituar que as favelas em sua essência são esses territórios marcados por essa precariedade né então elas abrigam e isso o IBGE traz também como dado elas abrigam é majoritariamente pessoas pretas e pardas e reforça essa dimensão racial das desigualdades urbanas então em 2022 o ibgl apontou nesses nesses primeiros dados que saíram agora em 2022 É bem recente foi agora em novembro o ibg apontou que 89% das moradias em favelas possuem coleta de lixo regular só que nas áreas formais né onde nós vivemos na cidade que nós chamamos de cidade formal 98% dessas

áreas possuem coleta de lixo seletivo a gente acha que é um dado pequeno e curto mas não é a gente vê que boa parte dos assentamentos informais ainda não possuem coleta de lixo no que diz respeito ao esgotamento sanitário eh apenas 64% das residências em favelas estão conectadas a redes adequadas de esgoto enquanto nos nas áreas urbanas formais mais de 88% desse território tá conectado a redes formais a redes adequadas de esgoto Então essa desigualdade estrutural ela reflete o que nós chamamos de racismo ambiental e aqui nós vamos conceituar né ela reflete essa dinâmica em

que as populaç racializadas e economicamente desfavorecidas são sistematicamente expostas a condições ambientais adversas o que perpetua um ciclo de exclusão e vulnerabilidade mas antes de tentar conceituar né esse esse fenômeno que é o racismo ambiental que vem sendo estudado há muito pouco tempo né Eu acho importante a gente tratar um pouco das mudanças climáticas pra gente entender essa essa essa interconex entre eles né porque afinal de contas O que são essas mudanças climáticas e o que elas têm a ver com tudo isso porque a verdade que a gente enfrenta essas condições eh subumanas até dentro

dos assentamentos precários há muito tempo mas só agora a gente vem conseguindo estabelecer uma relação entre mudanças climáticas e essas condições então é eh eh as mudanças climáticas elas representam atualmente um dos Desafios mais signific aos e urgentes né conceitualmente eh essas mudanças elas se referem a essas alterações no clima que podem ser tanto por variações naturais quanto por atividades humanas né então desde a revolução industrial o aumento na emissão de gases do efeito estufa como dióxido de carbono ele vem transformando o equilíbrio climático do planeta e resultando em fenômenos como como aquecimento global e

veja como tá tá interligado porque foi durante a Revolução Industrial né durante esse aumento dos gases do efeito estufa que as cidades sofreram um bum né que ocorreu o êxodo rural Então as pessoas saíram dos do das suas casas que eram na zona rural e começaram a inchar os centros urbanos e nessa época né começou um aumento desproporcional desses gases eh então de acordo com eh nós temos alguns relatórios que tratam sobre isso internacionais para que quem gosta de pesquisa é importante dar uma olhada nós temos o sexto relatório de avaliação do ipcc que saiu

agora em 2023 que ele trata sobre isso e ele fala que a temperatura Global já aumentou em aproximadamente 1.1 GC desde os níveis pré-industriais e Esse aumento Parece pequeno mas tem causado impactos profundos como elevação do nível do mar como eventos climáticos extremos como que ocorreu no Rio Grande do Sul correu em São Paulo eh há pouco tempo eh que tem acontecido de forma mais frequente de forma mais intensa e tem acontecido também a deteriorização da segurança alimentar e hídrica do planeta e para a gente tem uma compreensão da gravidade dessa crise climática é essencial

abordar eh uma teoria que é conhecida como a teoria dos novos limites planetários que foi proposta por um pesquisador chamado rockstrom né E ele fala que esses limites eles representam eh fronteiras dentro da dentro das quais a humanidade ela pode operar de maneira segura e as mudanças climáticas ela tá lá as mudanças climáticas e a integridade da biosfera e são considerados hoje um dos limites mais críticos a serem tratados porque a sua transgressão a transgressão desse limite ela pode levar a alterações irreversíveis no sistema da terra e atualmente seis esses limites já foram ultrapassados inclusive

as mudanças climáticas e aí o que que acontece o que o que o que é que vem acontecendo e que importa pro nosso tema entender tudo isso né É que as populações mais vulneráveis em especial aquelas que vivem em favelas e assentamentos informais enfrentam de maneira desproporcional os impactos dessas mudanças climáticas eh essas comunidades elas frequentemente Residem em áreas de risco como encostas como regiões suscetíveis a inundação onde a ausência de infraestrutura urbana adequada como sistema de drenagem como coleta de lixo né Eh eh ela exacerba os efeitos desses eventos climáticos extremos então de acordo

com esses dados do IBGE desse novo censo de 2022 eh esse novo sexo ele diz eh que mais de 88% da população brasileira ela vive em favelas e isso é um aumento de mais de 6% do que foi registrado em 2010 então é um aumento assim significativo E além disso essas comunidades como eu já disse para vocês Elas têm uma concentração muito maior de pessoas negras e pardas o que evidencia a interseção entre desigualdade racial e ambiental no Brasil eh por exemplo enquanto áreas urbanas mais privilegiadas se beneficiam de de uma infraestrutura robusta paraa mitigação

de desastres né pro Para para que as favelas enfrentem essas ondas de calor essas ilhas de calor que a gente vem enfrentando mais intensas inundações mais frequentes e maior exposição de doenças relacionadas a essas condições climáticas e sanitárias às às às Comunidades as a parte eh urbanizada de uma cidade ela enfrenta de uma forma muito muito menos eh evidenciada isso a gente pode tentar entender pela nossa própria realidade nós vivemos em uma cidade que é considerada de clima extremo Teresina já enfrenta Essa realidade climática porque nós vivemos uma cidade de clima Extremo e nós sabemos

que nós que temos uma condição de vida um pouco mais privilegiada nós enfrentamos essa condição de uma forma muito mais cômoda né então a gente tem acesso à infraestrutura urbana o que nos dá uma certa qualidade de vida que não é eh Vista nem sentida pela população periférica pela população que vivem nas franjas da cidade e essa realidade ela reflete eh o que nós chamamos de injustiça climática onde aqueles que menos contribuem paraa emissão de gases paraa emissão para emissões globais elas sofrem os maiores impactos porque isso também é um dado dos relatórios da ONU

né aqueles países né que emitem menos os gases do efeito estufa são os que sofrem os maiores impactos né E aí é onde nós começamos a entender mesmo que brevemente o que é esse racismo ambiental né o conceito desse de racismo ambiental desse fenômeno que nós chamamos de um fenômeno ele surgiu lá nos Estados Unidos na década de 80 por meio de um líder afro-americano chamado Benjamin Franklin Júnior num contexto de movimentos ambientais e de Justiça racial da época e o Benjamim ele descreve eh a maneira como as comunidades racializadas e economicamente vulneráveis são desproporcionalmente

expost desproporcionalmente expostos a essas condições ambientais adversas e excluídas de decisões políticas que moldam os seus territórios né Eh o racismo ambiental então a gente pode dizer que ele engloba essas práticas e essas políticas que prejudicam determinadas comunidades com base na sua raça e na sua cor e afetam de forma direta onde elas vivem onde elas trabalham onde elas se integram na na vida urbana e esses impactos Eles são reforçados de várias formas é uma estrutura imensa que reforma essas que que que demonstra essas desigualdades não apenas na questão do lixo quando a gente fala

de Meio Ambiente Urbano a gente pensa no lixo a gente pensa nos desastres ambientais mas para vocês terem uma ideia eu gosto muito de trazer um exemplo quando a gente fala de mobilidade urbana nós estamos falando de racismo ambiental se eu não proporciono mobilidade urbana A uma determinada comunidade a população de uma área da cidade eu tô perpetuando essa ideia de racismo ambiental porque aquelas pessoas não conseguem ter acesso eh igualitário e acesso pleno à cidade então o racismo ambiental ele é na Na verdade uma manifestação Direta do que nós chamamos aqui no Brasil e

no mundo de racismo estrutural que é esse fenômeno sistêmico que organiza a sociedade com bases desiguais é preciso dizer também que o racismo estrutural eles não se limita a essas atitudes individuais mas é um processo histórico e político que vem voltando as nossas estruturas econômicas culturais e sociais e que que continua perpetuando essas desigualdades né então no Brasil isso se reflete nessa segregação Urbana e na localização de comunidades negras e pardas em áreas de risco ambiental com infraestrutura precária né Eh e as periferias urbanas brasileiras ela exemplificam de forma muito clara essa dinâmica segundo o

grande teórico né filósofo e Pensador acerca do Urbano que eu sou muito muito fã que é o geógrafo e Professor Milton Santos né essas áreas elas são marcadas por ausências e por deficiências sendo territórios onde o racismo ambiental ele se manifesta de uma forma muito Evidente né então fica evidente que essas populações periféricas elas enfrentam maiores riscos climáticos como enchentes e deslizamentos devido a essa precariedade estrutural e à falta de políticas usas né e eu queria trazer para vocês também esses conceitos de Justiça injustiça ambiental né injustiça climática né que refere-se a justiça ambiental a

injustiça ambiental ela se refere a essa distribuição desigual dos impactos ambientais negativos né enquanto a justiça ambiental ela busca essa garantia de que nenhum grupo social suporte de forma desproporcional esses danos ambientais ou seja seja que eles sejam excluídos principalmente de decisões e eu tô batendo muito na tecla de decisões porque o nosso a nossa base de inclusão são as decisões políticas né então esses princípios eles ampliam a ideia de Justiça ambiental e incluem dimensões raciais e ambientais para a política e de forma similar a gente tem a ideia de injustiça climática que descreve essas

desigualdades nessa exposição aos impactos das mudanças climáticas Então essas comunidades periféricas e racializadas que pouco contribui paraa emissão dos gases do efeito estufa são de fato as mais afetadas por esses eventos climáticos extremos Em contrapartida a justiça climática que é o que a gente vem lutando E pautando diuturnamente especialmente nesses últimos 10 15 anos ela defende essa inclusão dessas populações nas políticas de adaptação e de mitigação como forma de corrigir essas desigual dados estruturais segundo o Censo também de 2022 né como eu falei para vocês essas periferias elas são predominados por pessoas que que são

pessoas que que se consideram que se autodeclaram negros e padas então esses territórios eles enfrentam esses maiores desafios das mudanças climáticas eh como essas ondas de calor acesso ineficiente a serviços básicos como mobilidade urbana como infraestrutura urbana e tem um relatório muito interessante que saiu agora em Julho de 2024 que é o relatório eh sobre cidades globais da um habitada da ONU que ela destaca de forma muito clara né que a informalidade urbana ela agrava a vulnerabilidade dessas comunidades que frequentemente carecem de uma proteção legal mínima de infraestrutura mínima e de serviços essenciais mas aí

a gente chega numa parte muito importante que é a parte de como de como afinal de contas enfrentar essa crise né como tratar de forma assertiva todas essas demandas que estamos vivendo então para além desses impactos já discutidos é importante a gente trer trazer aqui dois dois conceitos essenciais pra gente tentar enfrentar né esses problemas essas demandas que são os conceitos de mitigação e de adaptação esses conceitos eles são complementares quando eles abordam desafios climáticos de maneira integrada e estratégica e eu quero trazer aqui esses conceitos porque muitos alunos e estudantes e eu já pensei

assim também Eles não conseguem ainda entender de que eles se tratam de abordagens e técnicas diferentes mas que se integram mas não são a mesma coisa então a mitigação climática ela se refere às ações destinadas a reduzir ou mesmo evitar as emissões dos gases do efeito estufa que são responsáveis pelo aqu ento Global então a mitigação ela busca controlar o que é em muitos aspectos incontrolável né por meio de estratégias como a transição para energias renováveis como o reflorestamento a melhoria na eficiência energética então a mitigação ela Visa conter esses avanços das mudanças climáticas em

seus impactos mais extremos e a adaptação por outro lado ela lida com esses efeitos inevitáveis das mudanças climáticas então a adaptação ela se trata de um processo de ajuste aos impactos climáticos sejam eles reais ou previstos né E ela tem esse objetivo de fato de Minimizar né e explorar eh oportunidades benéficas nesses sistemas humanos né significa adaptar cidades e comunidades para serem mais resilientes eh frente a esses eventos climáticos extremos como enchentes como ondas de calor né nesse sistemas naturais eh adaptação ela pode envolver por exemplo eh a recuperação de ecossistemas para reforçar a capacidade

de resposta desses impactos climáticos então nessas duas abordagens elas são reconhecidas como Pilares fundamentais inclusive em documentos internacionais como o acordo de Paris eh em relatórios técnicos como os relatórios de avaliação do ipcc essas duas abordagens são importantíssimas para quem estuda e desenvolve esse tema e elas destacam que tanto a mitigação quanto a adaptação são indispensáveis para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável especialmente o ods13 que se dedica à ação climática e aquela meta que eu já citei para vocês a 11 PB que trata das cidades eh como as cidades devem enfrentar eh as mudanças

climáticas eh então a mitigação ela oferece esses benefícios diretos para populações vulneráveis eh mas é fundamental que essas estratégias considerem os contextos sociais e econômicos locais né segundo o o ipcc né as políticas de mitigação bem desenhadas quando elas são bem desenhadas quando elas são pensadas para um contexto local elas podem reduzir as desigualdades eh alinhando essas ações climáticas com a justiça social por exemplo eh melhorias na infraestrutura de transporte público elas podem diminuir a emissão de de gases do efeito estufa mas também elas podem aumentar a acessibilidade e a qualidade de vida em áreas

periféricas já adaptação ela é Ela é muito importante para essas comunidades marginalizadas eh que são esses territórios mais afetados pelas mudanças climáticas né porque esses locais já enfrentam deficiências estruturais então então a implementação de medidas adaptativas como sistema de drenagem reestruturação de encosta ela é vital para proteger essas comunidades contra inundações e deslizamentos de terra por exemplo e esse relatório do ipcc que eu citei para vocês ele vem enfatizando ano a ano né que a adaptação ela deve ser pensada localmente ela deve ser contextualizada e apoiada por uma por uma governança eficaz local né através

de recursos financeiros que sejam adequados e ela também aponta eh a colaboração entre governos a colaboração entre redes que o professor Sebastião citou aqui com o palestrante anterior essa essa rede entre sociedade civil eh Universidade eh e poder público é muito importante para que a gente consiga de fato eh implantar essas medidas de adaptação então a gente consegue né ao integrar a mitigação e adaptação em políticas urbanas e climáticas é possível sim criar um ciclo Virtuoso que não apenas combata as mudanças climáticas mas que também fortaleça a Equidade social e a e a resiliência Urbana

eh e as cidades eh de fato são os é um dos cenários mais desafiador mas também é um dos cenários mais promissor para implementar essas soluções que a gente possa conectar Justiça ambiental e o direito à cidade né e diante desses desafios impostos pelo racismo ambiental e pelas mudanças climáticas é imperativo que a gente pense as cidades e as políticas que a que a moldam né e por isso eu trouxe aqui essa ideia do direito à cidade porque esses fenômenos eles não são apenas reflexos de desigualdades históricas mas são também aceleradores de crise né que

afetam de forma desproporcional as populações Então nesse contexto o direito à cidade ele emerge como um conceito fundamental para a construção de um futuro mais resiliente e inclusivo o direito à cidade eh eh para quem não tem ainda eh uma proximidade com esse tema é um conceito que foi desenvolvido pelo francês Henry lefreve eh e foi aprofundado pelo David Hary né e ele não se limita ao acesso físico aos espaços urbanos ele envolve a participação ativa da populações no planejamento e na gestão das cidades garantindo que todos possam eh ter e viver em um ambiente

em um ambiente Urbano saudável e com a infraestrutura adequada e oportunidades igualitárias então ao reposicionar as pessoas nos centros das decisões urbanas o direito à cidade tem um potencial imenso de mitigar os impactos negativos do racismo ambiental e das mudanças climáticas né E aí a gente tem algumas ideias aqui para pensar o futuro de uma forma melhor através de um planejamento Urbano participativo né onde a gente possa envolver as comunidades periféricas e racializadas nos processos decisórios isso é essencial para criar soluções e adaptações né às realidades locais então nós temos no Brasil os conselhos participativos

né que são determinados pelo nosso estatuto da cidade nós temos como pensar políticas públicas Integradas eh ações que combinem essas técnicas de mitigação e adaptação como programas de habitação social em áreas resilientes né que podem reduzir os riscos climáticos melhorar a qualidade de vida nós temos como desenvolver o que nós estamos fazendo agora que é educação e consciência coletiva né promovendo Essa educação climática que é importantíssimo para formar a nossa sociedade e engajar essa luta contra as desigualdades urbanas e nós temos também uma grande uma grande grande desafio aí que é fortalecer eh a essa

implementação através das nossas das nossas legislações né que a gente consiga implementar efetivamente Marcos como o estatuto da cidade pouca a gente sabe mas o estatuto da cidade é citado mundialmente como uma das normas mais importantes sobre o meio ambiente Urbano ele é citado né como a lei que trouxe que implementou pela primeira vez no mundo a ideia de direito à cidade apenas no Chile e no Brasil Apenas o Chile e o Brasil tem lei que trata de direito à cidade né então em síntese né para resumir já concluir minha minhas falas eh enfrentar o

racismo ambiental e as mudanças climáticas eh exige não apenas uma abordagem técnica mas também um um compromisso político e ético né com a justiça social o direito à cidade Ele oferece S um caminho para reequilibrar essas essas relações urbanas né que transformam transformando cidades em espaços de pertencimento e e Equidade né então assim eh eu trago para vocês hoje um convite para pensar sobre isso né sobre como redesenhar os nossos territórios onde as diversidades humanas e ambientais elas possam coexistir em harmonia e possam priorizar aqueles que são historicamente marginalizados então assim eu entendo que eh

o futuro das cidades ele tá intrinsecamente ligado à nossa capacidade de construir comunidades que sejam acima de tudo comunidades mais humanas e é isso interessantíssima a temática da Bárbara Dantas que fez um esforço também para est aqui no no nosso evento e adiou a a sua banca de defesa para terça-feira semana que vem estamos todos na torcida que participar assistir a qualificação extraordinária temática na na Uninove em em São São Paulo e uma temática que é extremamente relevante a questão a questão das cidades inteligentes cidades sustentáveis se a gente não tomar cuidado com as cidades

inteligentes elas podem ser discriminatórias elas podem eh eh prejudicar a a a causar uma discriminação No que diz respeito aos seus territórios em relação ao ao ao aonde estão localizados os serviços né E isso impacta a vida de todas as pessoas ah inclusive com reflexo tanto na parte climática como com a parte também energética a os comentários são os melhores possíveis Bárbara na na no chat né Eh muita gente gostando bastante da da sua da sua fala muitas palminhas aqui eh o Fernando Araújo até que ponto os dados do IBGE podem ser considerados uma fonte

totalmente válida e atualizada para a pesquisa acadêmica e tomadas de decisão considerando possíveis defasagens temporais limitações né Eh a elaide perguntando o que é o racismo ambiental acho que você falou um pouco sobre sobre isso muitas palminhas em relação à sua palestra eventualmente aquilo que a professora Bárbara Dantes não puder responder aqui eu passarei a ela e depois eh transmitirei a a todos vocês as suas as suas respostas um tema extremamente relevante numa em uma pessoa que que acompanhei desde o início e fico extremamente feliz de ver esse desenvolvimento Esse desenvolvimento dela enquanto teórica enquanto

mas também na atividade prática ela participa de trabalhos de regularização na área das cidades pela Secretaria Estadual de administração tem todo esse esse trabalho que ela realiza no âmbito teórico ela também transporta para melhorar a vida dos dos Piauienses se quiser deixar alguma palavra a pro pro estudantes eh eh profissionais aqui presentes Bárbara fique bem à vontade tá eh muito rapidamente Professor quero só responder à pergunta do colega que imagino que ele seja estudante que ele perguntou sobre o IBGE em relação tem onde nós podemos confiar né nós que somos estudantes especialmente de graduação nós

temos muita dúvida sobre Onde buscar a fonte né Eu queria dizer que o IBGE é o principal órgão de estatística pública do país e ele tem um reconhecimento e credibilidade e reputação internacional Então os nossos principais dados sobre os nossos territórios estão lá eles devem ser utilizados eles são dados de confiança e todo toda toda a pesquisa acadêmica que que pesquisa sobre isso tá lá eh buscando Fontes no IBGE né então pode pesquisar as fontes do IBGE tranquilamente e eu queria só concluir dizendo que as cidades inteligentes e eu gosto muito de pontuar isso sempre

em todos os lugares que eu vou que cidades inteligentes não são necessariamente cidades eh conectadas com aplicativos super tecnológicos com com semáforo de trânsito super tecnológico com cidade inteligente é uma cidade que consegue proporcionar qualidade de vida paraos seus habitantes Isso é uma cidade inteligente porque uma cidade não são as casas não são as ruas as cidades não são os prédios que nela habitam que nela existem as cidades são as pessoas então a cidade inteligente é uma cidade pensada planejada moldada para que as pessoas vivam bem não importa se ela é tecnológica ou não o

que importa que as pessoas vivam bem na cidade porque esse é o fim né esse esse essa é a nossa principal meta de vida para quem trabalha com planejamento Urbano e eu convoco os estudantes especialmente Os estudantes da área jurídica né que são meus meus futuros colegas de de de trabalho que eles olhem né um pouco para essa área né que nós nós no Piauí nós carecemos de profissionais da área jurídica que pensem as cidades porque nós temos sim os arquitetos e urbanistas que planejam que olham pros nossos centros urbanos e pensam como modelá-lo mas

são os advogados que olham pra Norma e e e e planejam a cidade a partir daquela referência então nós precisamos pensar as nossas legislações para que essas cidades comecem a crescer de de forma de fato mais ordenada né então tem campo para isso tem campo de atuação para isso olhem para essa área do direito eu garanto que vocês vão se apaixonar assim como como eu um dia me apaixonei tô aqui presa nessa área e não consigo fazer mais nada Maravilha Bárbara e apesar de termos a uma escassez de pesquisadores dessa área Talvez os dois grandes

nomes dois dos grandes dois grandes nomes que pesquisam cidades inteligentes estão aqui presentes que é Bárbara Dantas tá concluindo o mestrado e Professor Manuel Reis que tá concluindo o doutorado com professor Ingo ses que também trabalha cidades eh cidades inteligentes essa semana mesmo nas aulas tava falando sobre cidades globais sobre migração sobre expulsões a partir das ideias da professora Sasc Sassa que eu sou um fã gosto muito de geografia e sou um fã da professora SAS Assassin né a uma holandesa que viveu muito tempo na na na Argentina e interessantíssimo essa abordagem feita pela Bárbara

que é uma inspiração para todos nós para para as as meninas Inclusive a a as estudantes que que imagina há pouquíssimo tempo ela estava com todas as dúvidas possíveis que um estudante de graduação tem naquele período que é tão importante mas tem de certa forma a a a seja por questões emocionais pelas ansiedades nãoé e de repente eh eh num corredor de faculdade nós conversamos sobre direito ambiental e de repente aquilo abriu um um um um caminho para ela se tornar uma das grandes pesquisadoras que eu tenho certeza que vai ter um êxito muito grande

no seu mestrado né desejo toda a sorte do mundo em relação ao seu mestrado e logo logo estará no doutorado quem sabe eh como professor da universitária também né e que também a a é uma inspiração Ah para todos os estudantes para todas as estudantes a a Jéssica Lemos aqui dando aos Parabéns pela apresentação Bárbara ótima abordagem esse assunto deveria ser levado para debate em sala de aula a a mitigação e adaptação que muitas palminhas para vocês Fernando Silva também ah colocando aqui algumas observações você já tinha respondido a pergunta dele depois eu te passo

as demais considerações e vamos então a agradecer mais mais uma vez e seguir com o nosso primeiro fórum internacional de educação climática sustentabilidade de energia do Piauí que está a a a ultrapassando todas as expectativas não é e trazendo mais um pesquisador de muita força ah de muita consistência né E que foi muito bem recomendado pelo meu estimado amigo professor Ino sarlet pelo meu estimado amigo Professor Emanuel Reis que é o Lourenço lenardão né Vamos seguindo então com esse primeiro fórum internacional de educação climática sustentabilidade direito e energia do do Piauí né trazendo um profissional

que tem uma formação extremamente consistente formou na Universidade Federal de Pelotas depois ah com com uma experiência com uma experiência de de estudos na na Itália onde ele fez o seu no médio também não é é doutorando em direito pela pú do Grande do Sul mestre também em direito pela pú do Grande do Sul orientado tanto no mestrado como no doutorado pelo professor Ino sarlet bolsista da Caps né integrante do grupo de estudos de pesquisa em direitos fundamentais inclusive Este é o canal do grupo de pesquisa do professor Ino sarlet então eu peço a a

que quem puder se inscreva no canal dá uma clicada já se inscreve no canal porque você vai ter acesso de palestras de exema qualidade pessoas tanto do Brasil como fora do Brasil só dá uma clicada Ah para se inscrever no no canal facilita Inclusive a a questão da da frequência nãoé o o Emanuel tinha me comentado ontem mas você já fica Professor eh Sebastião eh rapidamente também eh convidar os nossos ouvintes e participantes para seguirem a rede social do primeiro fórum de direito climático tá lá no Instagram para vocês seguirem as nossas redes sociais lá

a gente pretende manter eh o a rede social ativa após o evento Então vai ter bastante conteúdo relacionado a a a direito ambiental essa essa perspectiva e informações no futuro aí para um segundo evento Então convido a todos que sigam nossas redes sociais também qual é o endereço é @prof de direito climático @prof de direito climático a a as nossas mídias sociais estão bombando né Muito muito criativas eh e muito esclarecedoras muito obrigado importantíssima essa informação Jéssica então passo então a palavra para o estimado Professor Lourenço lenardão para as suas considerações para sua para sua

palestra abordando como unid e participação ativa nas decisões do direito climático professor o senhor está com a palavra Obrigado Sebastião Professor Sebastião Obrigado Professor Emanuel Professora Jéssica cumprimento também a professora Bárbara Professor Ângelo que me antecederam todas e todos os que estão nos assistindo aí pelo YouTube sei que tem muitos alunos de graduação que é um público que sempre a gente gosta de Lugar Para justamente plantar essa semente né da da preocupação do Direito com a pauta ambiental também alunos de especialização de pós-graduação colegas acadêmicos né também eh saudar todas as instituições que estão envolvidas

com esse evento Universidade Federal do Piauí na pessoa do Professor Sebastião Universidade Estadual do Piauí a unina assal e todos os centros acadêmicos que também compraram essa iniciativa A Liga acadêmica de Paranaíba é a segunda vez que eu tenho a oportunidade de falar virtualmente com o pessoal de Paranaíba e é uma é uma alegria muito grande até me permitindo ser um um pouco informal eh posso dizer que eu tô entre amigos queridos e pessoas que eu admiro muito né O Professor Sebastião que também tem uma história lá na PUC eh certamente eh caminhou para que

a gente possa correr hoje né também o professor eh Tiago que falou ontem o professor Gabriel que falou ontem são todos dessa turma que nos antecede o Professor Emanuel que é que é um amigo querido que eu fiz quando eu estava no mestrado ele no doutorado né hoje somos colegas de doutorado o professor Ângelo que é uma pessoa que eu estimo muito também meu colega de doutorado e e também conhecer aqui a professora Jéssica a professora Bárbara ouvir nessa escolha muito feliz da das falas desse desse painel da manhã porque eu acho que elas se

complementam muito bem né Muito bem mesmo eu vou pedir pro Emanuel eh ir compartilhando uma apresentação de slides mas para complementar essa pequena introdução o professor Ângelo Ferreira nos traz aí um problema eh enorme que é a questão do do lixo e da distribuição do lixo no mundo como um fator geopolítico mundial a professora Bárbara nos traz esse tema eh tão importante do direito à cidade mas numa Perspectiva da participação democrática e nesses dois pontos acredito que a gente pode marcar muito né Eh como uma uma geopolítica voltada numa perspectiva Colonial afeta brutalmente as comunidades

do Sul Global né e aqui eu vou citar o o o professor eh Malcom Ferdinand que traz uma expressão muito pesada talvez eh mas interessante pra gente pensar a Ecologia E ele nos Alerta eh como pesquisadores para não reproduzirmos o que ele chama da ecologia da Arca de Noé e a Ecologia da Arca de Noé é aquela Ecologia um pouco infantilizada eh dos animaizinhos subindo na arca 2 A2 né sob o comando de um de um humano ali que é um Salvador e é uma Ecologia que talvez eh cada vez mais se mostra né falaciosa

uma Ecologia que não apresenta resultados né uma ecologia do Green washing que a gente fala muito no Direito do Consumidor e acredito que que aqui né nesse painel eh se propõe uma uma Ecologia diferente né uma Ecologia pensada também a partir das Comunidades e com espaço para soluções que que talvez eh ten um impacto maior se elas chegarem lá em cima eh fazendo esse esse breve comentário sobre o nosso painel vou adentrar então no meu tema eh acho que eu mandei apresentação errada para Manuel vamos passar pro próximo slide para ver se é isso mesmo

hum pro próximo não não tá certo só o título que saiu errado Eh mas mas então vamos começar do segundo slide aí o título da minha apresentação é então a questão da Cidadania e da Democracia climática pensada a partir das Comunidades e aqui eu eu coloquei um um plano de Exposição que aqui no Rio Grande do Sul a gente chama de Plano Francês de Exposição na França eles nem sabem do que se trata H mas consiste basicamente uma divisão em duas partes para trazer uma parte geral de pressupostos e uma parte depois eh mais específica

sobre eh as respostas né e e as soluções que são propostas né primeiramente eh vou trazer Então essas duas crises que marcam a contemporaneidade que é uma crise climática e uma crise das democracias né do modelo eh de democracia constitucional de democracia liberal Eh que que saiu ali vitorioso no após a Segunda Guerra Mundial e na segunda parte eu trago uma resposta eh que é o que eu coloco nesse conceito de cidadania climática a essas duas crises né uma resposta eh otimista mas que ainda pende né também eh de de um efetivo teste né em

relação à sua eficácia então Eh passamos os primeiros a uma introdução que que eu gosto de fazer quando quando eu converso com o pessoal do Piauí né Nós estamos separados aí por 4.000 km eh e com a facilidade tecnológica conseguimos conversar e é muito interessante que no nosso Brasil Com todas essas eh dimensões eh e dificuldades a gente consiga discutir com os mesmos objetivos com as mesmas propostas de pesquisa sobre as mesmas coisas né Passando pro próximo slide quando quando eu vim falar em Paranaíba a primeira vez eu comecei a procurar sobre a cidade ver

coisas e e e tentar eh achar né só lugar bonito só coisa muito legal e tentando achar Paralelos eh eu eu achei essa imagem do Porto das barcas pode passar que é muito parecido com o cantinho aqui de Porto Alegre também eh seu UEL passar o O slide eh que é a Travessa dos venezianos eh que é um que é um Recanto na Cidade Baixa em Porto Alegre que o professor Sebastião Professor Manuel Com certeza como Vieram só estudar nem pisaram na na Cidade Baixa que é que é o bairro do do samba né e

e e das festas né certamente não conhece mas é o paralelo que eu fiz a nossa cidade aqui de Porto Alegre foi muito afetada pela enchente Então esse lugar também ficou embaixo da água né né E ali dá para ver a marca nessa segunda foto Passando pro próximo slide eh eu sempre utilizava né essas imagens né para fazer uma introdução sobre a crise climática Mas pode passar Manuel eh hoje né eu trago essas imagens de Porto Alegre né que muito muito nos dói eh v o ver o estado que a nossa cidade ficou ã e

certamente por diversos erros de planejamento Urbano a situação chegou nesse ponto e daí eu pego emprestado conceito de adaptação que a palestrante anterior usou né Nós não estamos preparados pro que já está acontecendo isso ficou muito Evidente e o exemplo da crise climática infelizmente agora é na nossa porta né agora agora já está aqui então podemos passar Emanuel por favor então adentrando esse esse primeiro problema essa primeira realidade concreta eh que é de crise climática eh pode passar por favor Emanuel eu trouxe algumas alguns pontos né Muito básicos pra gente falar da dimensão dessa emergência

né Muito citado ontem à noite pelos professores Thiago Gabriel e Patrick eh o o relatório do ipcc Sem dúvida O ar6 né é a nossa última e mais refinada fonte sobre a ciência do clima sobre a Geologia e ele nos aponta eh de forma contundente como é grave a situação como é urgente a situação eh do planeta como um todo né se nós temos dados de que 1,5º que é a meta do acordo de Paris eh já seriam catastróficos se prevê um aumento de até 4 graus até 201100 se não for efetivamente reduzido o número

de emissões de gás defeito estufa né um dado muito interessante que agora com as notícias da da última cop veio muito à tona né que temos cinco Nações H muito organizadas na Perspectiva da geopolítica climática eh que estão com um risco iminente de desaparecimento cinco cinco Nações eh insulares no Pacífico e E isso também eh nos mostra um um alerta paraa questão eh dos refugiados climáticos e e para toda a problemática que vem a seguir nós temos também né a a a professora anteriormente já mencionou a questão dos limites planetários né que são nove eh

traçados né e consolidados na na na ciência da terra e seis deles já foram extrapolados né então Eh cada vez mais nos aproximamos de um ponto de não retorno como a gente fala na na questão climática podemos passar concomitantemente eh nós vivemos um um período né de crise democrática e a e a e a crise democrática a gente pode traçar eh várias raízes e vários motivos para ela eh mas o o primeiro e o que eu acho que é que é muito interessante nós eh no direito eh precisamos de instrumentos para analisá-lo muito bem é

um movimento de renovação do populismo e aqui eu trago alguns conceitos do professor stepan kirst que os colegas certamente conhecem da da Universidade de salzburg há muito tempo colabora com a que com outras universidades brasileiras intensamente o populismo né é uma é uma forma de comunicação política uma forma de ação política que rompe essa ligação entre a democracia e o estado de direito isso é o populismo o que o populismo não é populismo não é uma ideologia por exemplo né existem eh populistas de de direita e de esquerda eh o populismo também não não é

uma cartilha né de valores o populismo é uma forma de comunicação que causa essa distenção entre democracia e estado de direito e os líderes populistas né eles têm essas características que que que abalam essa relação mesmo eh um traço do do populismo o o representante populista se identificar como a bússola moral né então O que é do meu lado é correto o que é H minha oposição eh errado de uma perspectiva puramente moral também é um traço do populismo a a proclamação de verdades próprias que daí não precisam de embasamento científico não precisam eh de

embasamento nenhum tudo isso por causa de um outro traço importante do populismo é que os seus representantes sustentam que tem um um mandato eh um diretamente conferido pelo povo então aquele Líder político que é uma extensão Direta do Povo ele não não não reconhece as instituições como elementos que o conferem legitimidade e e isso é um traço comum de de todos os populistas eles exercem uma forma de comunicação eh geralmente direta e e é uma comunicação Direta com o seu eleitor mas não junto com o seu eleitor né Sempre embutindo eh informações a simplificação de

todas as informações e dos argumentos políticos que são passados também é um traço do populismo a utilização de plebiscitos de referendos para confirmar convicções pré-existentes e reforçar essa ideia de mandatos diretos do povo e uma fase do do populismo que que se chega né Eh quase que invariavelmente em Democracia é o ataque às instituições eh constituídas e isso é um fenômeno que se observa né No Brasil se observou nos Estados Unidos se observa em alguns estados da Europa em que principalmente o estado de direito é atacado por meio do ataque às cortes constitucionais eh que

são aí um instrumento eh um instrumento vinculador da da Constituição e dos princípios do estado de direito a esses líderes políticos eh temporários outro desafio da Democracia eu coloquei o populismo em primeiro lugar porque eu acho que é decorrente disso é a pós verdade que é um termo aí que eh foi foi muito difundido principalmente a partir da primeira eleição do Donald trump nos Estados Unidos por por jornalistas né né que se refere né ao momento em que fatos objetivos importam muito menos para formar a verdade e a emoção e a crença pessoal eh ganha

um certo relevo eh outro outro elemento Se o se o Manuel puder passar aí que é interessante da crise da Democracia por fim é a incapacidade de responder a essa crise Ática eh de maneira eficaz e na verdade existe uma uma dificuldade de identificar nas democracias Eh que que que pode ser que pode ser vista né até pelos pelos recentes fracassos nas negociações em política internacional climática em estabelecer uma resposta eficaz H por outro lado nas autocracias nos regimes ários eh essa preocupação também não é levada a cabo de forma séria então no ponto em

que a gente une a crise da Democracia com a crise eh climática e ambiental a resposta que se propõe é é que a solução ainda estará na democracia e daí eu eu peço pro Emanuel seguir em frente porque a perspectiva que se coloca então então é da Democracia apesar da sua crise eh ser ainda ser né o o regime que nos traz mais oportunidades para o combate às mudanças climáticas primeiro porque as mudanças climáticas não são um problema que que pode ser visto de maneira isolada e acredito que nas palestras anteriores isso ficou muito claro

eh não não dá para se falar eh de combate às mudanças climáticas sem falar de combate à erradicação da pobreza são são temas ah intrínsecamente ligados sem falar eh do acesso à educação que é tema desse fórum sem falar do acesso à saúde Então isso é muito transversal e e não dá para falar também de combate às mudanças climáticas sem falar de qualificação do debate democrático primeiro eh eu trabalho com com pressuposto lógico na democracia mais vozes são ouvidas eh mais ideias são colocadas na mesa naturalmente eh mais soluções poderão emergir para as dificuldades apresentadas

eh em relação a uma crítica grande que se faz das medidas ecológicas e climáticas né que é a crítica da da da legitimidade a democracia pode resolver isso pelos instrumentos de educação ambiental também pelos instrumentos de Participação Popular E também o estado de direito e aqui num num conceito mais abrangente né de estado de direito que que envolve sim uma força normativa vinculante da da administração do legislador eh a fim de atingir os objetivos estabelecidos Pode garantir a aplicação das medidas climáticas democraticamente estabelecidas e muitas vezes né Nós na na eh no no direito né

vemos a lei pronta mas eh Há um debate democrático muito grande por trás da legislação ambiental brasileira desde a política nacional eh do meio ambiente nos anos 80 até a consolidação do meio ambiente como direito fundamental em 88 isso é muito importante frisar vamos seguir em frente e um ponto né que que que se coloca sempre na na discussão entre democracia e mudanças climáticas eh é uma certa tensão que existe eh entre conhecimento científico e a e a pauta climática e a a opinião Popular que se estabelece em relação a ela principalmente em relação aos

eh sacrifícios que precisam ser feitos em prol eh da pauta climática eu trago um exemplo exemplo muito interessante da política alemã que que em 2012 no Parlamento Alemão se elegeu a maior bancada de um Partido Verde na na história na história não só da Alemanha na história do mundo e posteriormente nas eleições seguintes essa bancada caiu pela metade muitos dos votos do Partido Verde foram para um para um partido populista então eh se observou assim um movimento de descrença com a política ambiental na medida que ela se radicalizou então Eh talvez é é muito fácil

eh se falar que que a necessidade é de uma transição rápida e e eficaz eh mas tentar implantar ela sem eh uma consonância com com a vontade Popular ou de uma maneira eh arbitrária pode resultar no perigo do tecnic ismo e da tomada de decisão eh científica sem sem nenhum contexto de legitimidade porém e pode passar emu até completar aí o slide eh na questão climática há há uma limitação eh que é normativa do poder político não não existe tanto espaço na questão climática quanto existe por exemplo eh vou vou falar Emanuel me corrija Se

eu estiver errado Como existe por exemplo no direito privado para para um um longo e extenso debate né sobre o que nós vamos reformar no no código civil não existe na questão climática nem tempo hábil e nem eh relevância de alguns argumentos políticos que são relevantes em outras áreas porque ela é orientada por um referencial científico e um referencial científico que está presente na na na eh com força normativa nos tratados internacionais climáticos né muitas vezes como princípio da melhor tecnologia disponível então a questão que surge a partir desse referencial científico que deve ser mantido

é como a política climática cientificamente orientada pode evitar se tornar uma política autoritária como evitar essa armadilha do tecnicismo no no no na política climática e a resposta e daí eu vou para pra segunda parte da minha exposição a resposta é o que eu proponho aqui como cidadania climática a cidadania climática Vem de um conceito mais antigo de cidadania que já vem sendo construído aí desde os anos 1960 na literatura né na academia e que vem com muita força por um motivo né ah o o direito ambiental ele tá intimamente ligado com o movimento social

ambientalista Né desde os anos 80 eh No Brasil quando surgiu a política nacional do meio ambiente até a constituição como eu falei mas também a nível internacional quando H desde 1992 na na Rio eeco 92 os movimentos sociais e os movimentos ambientalistas tiveram um papel chave nessas nessas declarações e essa ecocidadania tem uma base normativa intensa né E aqui entramos efetivamente no no direito positivo porque é uma base de direito internacional consolidada eh a partir da e 92 com com seu princípio a que traz a Participação Popular como um braço da política climática Global consolidada

também a nível dos sistemas regionais de direitos humanos né No acordo de escazu de 2018 que concerne a nós na América Latina e no Caribe e na convenção de aros da União Europeia de 1998 que traz os direitos de participação em matéria ambiental no direito estrangeiro temos a a primeira ção à cidadania climática né na lei de bases de do clima de Portugal que ainda hoje é uma das legislações mais avançadas na temática do clima no mundo no direito interno nós temos vários mecanismos de participação neles a gente pode localizar né Eh uma base normativa

para ecocidadania no Brasil também tivemos o o precedente do do do STF eh na dpf 623 do eh do Kama que foi julgado em 2002 2022 em que se decidiu que é inconstitucional reduzir no Conselho Nacional do Meio Ambiente a participação da sociedade civil então o STF tá aí como Guardião também de um sistema de democracia participativa na nos temas ambientais seguindo adiante todos esses diplomas normativos trabalham com uma Tríade que são os direitos ambientais e climáticos de participação que são são três basicamente que se desdobram depois né o acesso à informação Ambiental de qualidade

e nesse ponto né tem relação íntima com a educação ambiental porque o acesso à informação de qualidade é o primeiro passo paraa formação eh do cidadão numa perspectiva ecológica o segundo ponto o segundo direito é a participação popular na tomada de decisão E aí talvez é o que a gente que pensa né A primeira coisa que a gente pensa quando fala de democracia de cidadania climática eh o cidadão realmente poder ser ouvido no processo decisório seja pela administração pública seja eh na elaboração de leis da política Legislativa ambiental ou mesmo né e em em decisões

do Poder Judiciário e nesse ponto entra o terceiro direito que é o direito ao acesso à justiça foi muito falado pelo professor Gabriel vedi que trabalha com litigância climática né então a possibilidade do particular ingressar O Poder Judiciário com uma demanda climática vamos seguindo em frente ah e e daí para para para trazer assim de uma maneira um pouco mais prática um pouco mais eh ilustrativa eu trago alguns exemplos de como esses direitos se desenvolvem na na prática e Como a cidadania climática pode ser construída eh na prática O primeiro exemplo é justamente a jurisprudência

do STF nesses litígios climáticos próprios e eu trouxe o caso do Kama porque ele é muito emblemático né numa numa tentativa de do do governo anterior do Brasil de mudar o jogo de forças dentro do Conselho Nacional do Meio Ambiente foram retiradas as vagas da sociedade civil foram cortados pela metade e substituídas por por nomes apontados pelo governo a sociedade civil incluía academia eh organizações do terceiro setor movimentos sociais ambientalistas então provavelmente setores que não seriam favoráveis a à política de flexibilização da legislação ental que estava sendo levada adiante no caso do fundo Amazônia também

ocorreu uma uma mudança no comitê gestor do fundo que retirou os assentos da sociedade civil então também é um caso de democracia eh de retrocesso democrático e o STF foi lá e disse que isso era inconstitucional e acabou paralisando todo o fundo né Por esse esvaziamento da sociedade civil porque daí os os doadores ficaram desconfiados para pararam de de doar pro fundo Amazônia etc e o caso fundo clima foi muito parecido com o fundo Amazônia né porque houve esse esvaziamento do do Conselho gestor e a sociedade civil não tinha mais parte partindo para pro nosso

último ponto a sugestão eh apresentada também pela cidadania climática é a proposta das assembleias cidadãs que é uma proposta ainda incipiente no Brasil nós temos alguns algumas ons que gerenciam assembleias para discussão da questão climática a nível local O que é muito importante ressaltar e e eu queria encerrar talvez com essa mensagem é que a cidadania climática ela se desenvolve a partir do fator local a partir das Comunidades envolvidas e nesse movimento né de baixo para cima ela constitui um arcabo que itima as decisões e a tomada de decisão ambiental um Arc bolso que pode

ser eh facilmente retirado eh uma legitimidade que pode ser facilmente retirada eh por por lideranças populistas e que eh certamente por uma mera decisão com uma mera justificativa científica eh vai ter menos vai ter mais dificuldade de implementação sem essa base né eh de participação cidadã e passando aí pro próximo slide eu trago algumas referências ah alguns pontos de conclusão né sobre que eu já falei aqui eh sobre tudo que envolve cidadania climática educação ambiental inclusive por meio de tecnologia e litigância climático toda a base normativa que essa proposta já possui e por fim eu

trago então algumas referências e indicações eh bibliográficas no próximo slide eh depois posso disponibilizar também isso para vocês e ao final o meu contato e num esforço aí de não ter extrapolado o o tempo a mim concedido eu agradeço o o presidente da mesa Professor Sebastião pela oportunidade Agradeço o Professor Emanuel encarecidamente pelo convite professora Jéssica também que tá aí né sendo o braço direito e esquerdo desse evento nas mídias sociais e cumprimento todos os todos os estudantes todas as estudantes que estão nos acompanhando eh fazendo esse convite também pro diálogo com a PUC a

instituição que eu integro e e também eh tentando aí plantar essa semente do interesse pela pesquisa acadêmica e pela pesquisa com com esse propósito tão bonito né que é do direito climático e ambiental muito bem Dr Lourenço agradecemos imensamente também Espetacular a palestra o nível sempre alto eh a gente sempre brinca né que nosso orientador tem um sarrafo alto e a gente fica tentando alcançar e e acaba que a gente leva isso pro dia a dia então você é um exemplo disso eh pontual e no Med de esforços para est sempre apresentando sua pesquisa e

a gente fica muito grato e realmente a gente fica sem palavras assim pela pela o pronto atendimento ao pedido e a qualidade que que você apresenta o seu material quero dizer que eu fiquei sabendo hoje que que existia Cidade Baixa Porto Alegre muito bem parabéns que [Risadas] con dar uma saidinha para ajustar aqui o computador e a gente vai eh verificando aqui a sequência mas eh só para seguir aqui a perspectiva do do do do YouTube né também tem algumas palavras aqui eh bastante carinhosas Dr Lourenço eh dizendo que você tem que vir presencialmente aqui

porque você lembra que a gente já tinha participado de um evento né E você foi Marcante aqui e todos batendo muitas Palmas abraço Professor Lourenço professor loureno precisa nos fazer uma visita Então parabéns pela apresentação algumas perguntas também e e a gente vai passando isso para você na seu WhatsApp para poder a gente fazer a sequência Fernando também mais uma pergunta outras desigualdades ess é um ponto importante no debate né ter a participação da comunidade como ator ativo né fundamental então Eh deixa assim essas palavras sinais de agradecimento e passamos aqui para o segundo momento

terceiro momento né que é com o Dr eh Carlos iúri Araújo de Morais também já se encontra aqui na nossa sala e recebemos com bastante honra a sua apresentação a sua participação o Dr Sebastião teve que fazer esse ajuste e a gente vai aqui eh ajustando os temas seguintes e a gente brevemente falará aqui com o o seu currículo reduzido peço permissão para isso a para gente poder continuar então Dr Carlos Iuri Possi graduação em direito pela Universidade Federal do Piauí eh e mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos sinos e

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Público atuando Principalmente nos temas de direito tributário hermenêutica tratados internacionais Direito Eleitoral e operações financeiras então Eh Muita honra que recebemos o senhor no nosso evento o primeiro fórum internacional de educação climática e retomo a palavra ao Professor Sebastião que que é o nosso anfitrião maravilha Muito obrigado Emanuel excelente a palestra do do Professor Lourenço Professor Lourenço eu divido o portoalegrense em dois tipos o que são mais Cidade Baixa e o que são mais Padre Chagas entendeu Eu

acho que o senhor é mais Cidade Baixa e um dos melhores restaurantes eh que tem no Brasil fica na Cidade Baixo mandarin né então sou fã do Mein eu e minha esposa parabéns pelas palavras e agora extremamente honrado de recebermos aqui no nosso primeiro fórum internacional de educação climática sustentabilidade direito e energia do Piauí o professor Dr Carlos Iuri Moraes né o Piauí ele é um celeiro de grande grandes tributaristas na verdade os maiores são Piauienses A começar por Hugo de Brito Machado de Piracuruca temos também Igor mauler Santiago luí Carlos Martins Alves Júnior eh

Rafael Narita de Barros Nunes Carlos Daniel Neto e Carlos iúri Moraes entra nessa tradição de grandes tributaristas e agora a professor com com doutorado pelo pelo UniCEUB uma instituição que eu tenho um carinho muito grande que recebeu um jovem piauiense com 22 anos de idade nos seus quase de professor tinha acabado de me formar já tava no mestrado já tinha dado aula na UnB por conta do mestrado e o seub me contratou como professor lá no 2001 né tinha 22 para 23 anos de idade e ali começou minha carreira como professor acadêmico Universitário que naquela

instituição até 2005 tenam grandes amigos e o Carlos iui é um jurista de marca maior com uma formação extremamente consistente na Espanha e agora trabalhando fortemente a tributação No que diz respeito a energias renováveis não é um grande conhecedor eh da transição energética da do hidrogênio verde e que vai nos abrilhantar com sua magnífica palestra tenho certeza Professor Carlos iú uma satisfação imensa né e muito obrigado por abrir um espaço na sua agenda tivemos um pequeno atraso mas mesmo assim o senhor Ah foi muito firme no sentido de falar aqui pra gente o senhor está

com a palavra e estamos extremamente honrados com a sua participação aqui no nosso evento muito obrigado Professor Sebastião todo mundo tá me ouvindo direitinho tô testando esse microfone aqui pela primeira vez mas agradecendo as gentis palavras eu queria dizer que assim é grande tributar só em tamanho né já que eu já tenho tem um pouco mais de 8,85 m Mas você me colocou aí num pedestal de equiparação que efetivamente não tem não tem como eu alcançar o Hugo de Brito e o luí Carlos o Daniel todo mundo o Igor também todo mundo bem mais acima

termos acadêmicos profissionais etc Eu ainda estou engate Eu acho que o principal ponto que faltou aí dessa apresentação foi o fato de dizer de de dizer que sou seu amigo a longas datas né e vizinhos fomos pivetes Juntos Somos do tempo em que andávamos em em calçamento que aqui no Piauí se chama Professor Lourenço de cabeça de jacaré calçamento todo irregular né do tempo que criança era feliz jogava bola no meio da rua dava uma topada achava tudo tranquilo chegava em casa com o dedo arrebentado a mãe corri pro pronto socorro mas pra gente tava

tudo muito bem eu queria cumprimentá-lo com essas essas palavras eh Não tanto quanto nostálgicas né mas agradecer a oportunidade cumprimentar também a Dra Jéssica Dr Emanuel Professor Lourenço tava aqui ouvindo suas palavras também e eu estou com uma uma dificuldade muito grande que é poder continuar aqui com esse painel que com tão brilhantes eh expositores que me antecederam todo mundo falando muito bem da questão climática da questão de eh da importância do meu ambiente e mais recentemente muita gente começou a olhar também pra questão tributária quer dizer a gente tem que pensar nas medidas a

implementação mas como o mundo se move a partir do lucro a partir do interesse financeiro a gente também tem que ver quais são os impactos e como essas medidas podem ser implementadas apenas a nível de spoiler tô finalizando um artigo com o meu orientador Professor Dr Sebastião menes sa ch Patrício Mendes da Costa acho que é muito pouco conhecido eh em que a gente aborda todo esse Panorama do da tributação das energias renováveis como as políticas públicas de as políticas públicas fiscais elas são pensadas e de alguma forma feitas e refeitas para beneficiar um determinado

setor e eh temos um Panorama muito muito complicado e que deve ser melhorado para poder entrarmos de vez na questão da matriz energética mas já Começando aqui a minha exposição eu não quero muito ultrapassar o tempo eh Professor Emanuel se você puder começar os slides ou liberar aqui eh O que é que a gente vai falar hoje basicamente né o tema ele é um tema tema relativamente simples só que é complicado né o contexto da da dessa apresentação é somente um a partir da a gente já vinha eh notando que o Brasil eh vinha aumentando

a sua matriz energética renovável que ele eh que o Brasil tem um arcabouço legal muito forte eh no sentido de fomentar o uso de energias renováveis isso vem desde lá o programa proálcool quando criaram o programa para produção de álcool combustível a partir do cultivo da cana de açúcar ou seja um um excelente combustível que não é tão utilizado na matriz dos veículos mas eh essencialmente depois da emenda constitucional 132 do ano passado de 2023 que introduziu a reforma tributária no nosso sistema existe lá dispositivo específico para que o Brasil crie um programa de a

política fiscal específica para promover eh a mudança né do perfil dos combustíveis para biocombustíveis e principalmente fomentar a produção do hidrogênio de eh baixa emissão de carbono popular popularmente conhecido como hidrogênio Verde Então esse é mais ou menos o contexto e a motivação do nosso do Por que nós estamos aqui falando disso e no próximo slide Professor Manuel a gente tem uma verificação de que a nossa matriz energética brasileira ela já é muito boa no sentido de de e se socorrer de energias renováveis para a produção de energia elétrica Então nesse gráfico a gente tem

uma explicação simples que dá para ver é de 2023 de que aproximadamente 80% da nossa matriz energética ela já é baseada em energias renováveis temos aí 60% de produção de energia elétrica eh com base na energia hidroelétrica né aproveitando o movimento das águas 12% eh petróleo que ainda é uma uma matriz relevante na nossa produção de energia aí uma surpresa específica 10% de energia eólica e mais 88% de biomassa né biomassa energia gerada a partir do vapor da decomposição eh de enfim de massas orgânicas ah 4% nuclear 4% gás natural enfim nós temos aqui uma

uma matriz bem eh concentrada em energias renováveis essa para chegar nesse ponto foram feitos vários investimentos várias eh foram pensados programas como por exemplo a o programa de O proinfa que é um programa que financiou a produção de energia eólica a partir da do financiamento das grandes estruturas de produção de energia eólica nós tivemos Temos vários outros programas já mencionei o proálcool pode passar pro próximo slide e o que interessa pra gente nesse ponto é entender um pouco do de como essa reforma tributária como ela vai alterar o sistema de eh tributação da energia da

produção de energia como um todo pode passar próximo slide Professor esse aqui é um esquema sintético do que é o mercado de energia hoje você tem as empresas que atuam na parte de geração aqui com esse lindo gerador Verde elas produzem a energia que nós consumimos essa energia ela é enviada à distribuidora através de leilões de energia ou seja todo santo ano a distribuidora tem que entrar em uma plataforma de leilão para ver quais são os Qual é o preço Qual o montante o volume de energia que ela vai comprar das distribuidoras essa distribuidora dessa

geradora se compromete a entregar a energia contratada paraa Distribuidora e tudo é isso tudo isso é feito através de leilões para ver qual é o valor da tarifa Qual o valor do megaw enfim é a estipulação Econômica a energia quando ela chega para ela chegar à distribuidora ela tem que passar pela transmissora que aqui tá representado por essa pequena eh torre elétrica então o nosso sistema basicamente ele tem geração transmissão e Distribuição de de energia você que está nos assistindo a partir aí do YouTube e eu estou pensando especificamente em quem está eh morando em

Parnaíba vai vai lembrar que a paga a sua fatura de energia né junto a Equatorial Piauí que no nosso caso é a distribuidora quem não tem opção de fazer o pagamento de eh energia de uma outra distribuidora é chamado consumidor cativo ou seja 90% dos domicílios no Piau e eles são consumidores cativos da Equatorial eh energia Equatorial distribuidora que por sua vez compra energia de diversos geradoras e paga né para diversos transmissores essa energia que chega à sua casa existe também o consumidor livre aqui embaixo o consumidor livre especial é aquele que pode efetivamente eh

escolher qual é a distribuidora da qual ele vai eh comprar energia e esse consumidor livre especial também pode comprar energia Direto das geradoras nó tem aqui esse ventiladorzinho abaixo do gerador que é o gerador o comercial o gerador de energia n renovável no caso né a eólica ou as diversas plantas Solares então é possível que o consumidor livre ou especial compre a energia direto do do gerador passando por uma câmara de comercialização que vai fazer a papel de distribuição para poder chegar ao cliente bom esse sinteticamente é o sistema eh de energia que nós temos

hoje é o o mercado nas suas três fases geração transmissão e Distribuição para chegar finalmente à conta do Consumidor e o que eu vou mostrar para vocês a partir de agora nos próximos slides é o peso da tributação em cada etapa dessa então quando a gente fala aqui nesse slide em tributação sobre os equipamentos de produção de energia nós temos que a produção dos componentes essa flecha azul ela e sofre incidência de IPI cms piscofins E no caso de peças importadas imposto de importação quem que vai pagar isso aquele a fábrica dos componentes necessários para

não só gerar como também transmitir energia fora isso temos IPI cms pic sobre a montagem dos equipamentos nós estamos falando aí de várias placas várias peças que se fundem em um só produto para poder efetivamente gerar energia E também temos os impostos incidentes sobre a extração das matérias primas necessárias para a produção dos componentes que por sua vez vão ser montados em estruturas de geração de energia as extração das matérias primas eh a gente tem um de maneira geral a mesma Carga Tributária quer dizer eu tenho ICMS PIS com fins IPI além né dos tributos

sobre extração mineral e o pagamento dos royalties aos municípios que T eh extraídas essas matérias do seu solo no próximo slide nós vamos ver qual é a tributação incidente sobre a produção da energia tá a gente tá falando da Montagem equipamento e agora nós vamos efetivamente falar de geração então na geração a gente tem uma carga tributária que se resume a ISS ICMS PIS cofins eh todos esses incidentes sobre a os serviços de instalação e montagem e temos também né o transporte basta lembrar daqueles caminhões enormes carregando as suas as paz eólicas os eh os

transformadores enfim eh essa atividade de transporte dos equipamentos envolve também sofre a incidência de ICMS PIS E cofins durante esse transporte no próximo slide nós temos a tributação das operações de produção de energia Tá pode passar aí Professor Emanuel essas essa operação de produção ela envolve ssps e cins cada uma sobre uma parte diferente né porque a produção de energia vai demandar a própria geração em si a saída da energia do distri do gerador para o distribuidor vai envolver ICMS vai envolver piscofins que é um a São duas contribuições que incidem sobre o faturamento sobre

a venda daquela energia e vai também envolver o ISS nos serviços de manutenção das estruturas de produção e na manutenção das estruturas de transmissão de energia aí nesse ponto eu quero que todo mundo que esteja nos assistindo tenha a seguinte noção icml PIS cofins incidem sobre todas as etapas de produção transmissão e distribuição de energia Ah então esses tributos eles são onipresentes eles estão ali né eles são sentidos no valor da tarifa e eh vou chegar lá mas eles também principalmente na parte de distribuição estão acompanhados de tarifas de Distribuição e tarifas de transmissão de

pode passar o próximo slide por favor então era aquilo que eu tava falando a transmissão de energia ela sofre uma pesada incidência do piscofins e do ICMS e eu venho falando sobre isso supondo que todo mundo está no mesmo patamar sabe o que é o ICMS sabe o que é piscofins um equívoco meu então deixando bem claro é o pisic Fin são duas contribuições sociais que incidem sobre o fator faturamento das transmissoras faturamento das distribuidoras e o ICMS é um colega nosso um imposto Estadual imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços que tem essa

competência que tem essa esse fato gerador a venda da energia o consumo da energia por parte de um de um e do Consumidor propriamente dito da pessoa que está na ponta da cadeia na pessoa que efetivamente eh consome a energia isso na transmissão de energia pode passar pro próximo e mais uma vez nós temos o ICMS e o pics sobre a distribuição de energia o próximo slide pode passar nós temos um Panorama geral que é uma estrutura unificada da tributação sobre todos os os pontos da da geração Distribuição e transmissão e distribuição de energia cms

PCs Tust e TD formam digamos assim a matriz dessa dessa da tributação sobre o setor energético Tust n esse aqui é um Nozinho novo que Eu mencionei anteriormente tô mencionando aqui agora de forma mais concreta a Tust é uma tarifa sobre a transmissão é o que você paga né para os Agentes do sistema que fazem a transmissão quer dizer que bombeiam a energia desde a sua geração até a distribuição a distribuição Até chegar na distribuidora e a tusd é uma tarifa sobre distribuição de energia é uma remuneração que se faz para a distribuidora no caso

a Equatorial pelo fato de ela distribuir dela ter uma estrutura capaz de fazer a energia chegar à sua casa o cms ele vai variar conforme o estado se a a geração de energia está em outro estado a usina hidroelétrica Belo Monte tá lá no Pará e a energia dela chega até o Piauí até a a Equatorial energia esse ICMS ele vai ser vai variar entre 7 e 12% são as alíquotas interestaduais o PIS como e a cofins os dois incidem na tarifa normal de 3,65 sobre a o fator de cada empresa quer dizer o seguinte

a energia que é gerada que é vendida se ela custou R 1 milhão deais a empresa geradora recebeu R 1 milhão deais 365 desse 1 milhão Vai para os cofres da união e a t aturde Você vai vê-las na sua fatura de energia porque as empresas não pagam entre si quem paga é o consumidor final tá lá Escondidinho na sua tarifa eh no momento que você vai ler na sua conta de energia tá lá discriminação do que é Tust e do que é Tust eh podemos passar Professor Emanuel o que eu quero mostrar nesse próximo

slide é que os tributos federais que incidem sobre a energia eles têm uma incidência em Cascata tá fis cofin já falei sobre eles o IPI que é o imposto produtos industrializados ele vai incidir especificamente na fabricação e importação de equipamentos ele pode eh não incidir em alguns equipamentos de energias renováveis e isso depende da política fiscal existente naquele momento ou seja se houver uma necessidade de fomentar a adoção de painéis Solares o governo ele pode muito bem zerar o pagamento do IPI para os painéis Solares produzidos no Brasil por exemplo o IPI ele tem uma

característica diferente dos demais impostos que eu falei até agora porque ele tem uma função extrafiscal muito grande quer dizer como imposto eh como imposto extrafiscal com essa função extrafiscal A ideia é que o governo possa ter um um instrumento de fomento a uma política pública específica e nesse caso o fomento a um tipo adoção de um tipo de energia eh renovável específica tá é muito comum que se você ver toda a legislação do IPI todos os eh equipamentos eh voltados à produção de energia fotovoltaica paguem alíquota zero né existe um problema hoje no mercado em

relação à energia fotovoltaica porque como eu disse no começo as distribuidoras elas eh compram energia das geradoras através de contratos fixos com previsões fixas e na medida em que o governo procura fomentar a adoção de painéis Solares de energia renovável para que as residências os prédios enfim Todas aquelas aqueles consumidores que adotem energia solar passem a Gerar sua própria energia para desestressar o sistema as distribuidoras ficam como prejuízo porque elas ficam com excedente de energia que elas efetivamente se comprometeram a comprar certo e que não vão utilizar por quê Porque a gente tá produzindo nossa

própria energia e aí Professor Emanuel eu vou pedir para você passar dois slides pronto chegamos nesse ponto que mostra o porquê de haver um problema muito grande em relação ao ICMS eh como eu disse as as as distribuidoras que T uma na sua área geográfica um aumento muito grande de painéis Solares e de produção de energia solar se encontram no seguinte eh paradigma seguinte problema Elas têm energia excedente elas vão ter que pegar essa energia e empregar em algum tipo de consumo a energia que é consumida ela tem essas alíquotas ou seja aqui dentro do

Estado do Piauí se paga entre 21 e 27 por de ICMS sobre energia consumida nas outras aqui embaixo né 21 e 27 e essa energia que é comprada de fora ela necessariamente vai ter uma alícota que vai variar entre 7 e 12 dependendo de onde for comprado Isso é uma despesa que a distribuidora vai ter que Honrar porque ela vai receber essa energia ela vai ter o custo operacional vai ter o custo de transmissão vai ter o custo tributário em cima dessa dessa produção de energia e o que é que vai acontecer ela não vai

ter eh não vai ter consumidores necessários para que ela eh possa efetivamente fazer frente a esses custos e aí Professor Emanuel vou pedir para você passar mais dois slides não só um volta aí por favor taxação do sol não em fa desse problema que foi que as distribuidores começaram a negociar com o Congresso Nacional foi essa taxa ação do Sol o que que é isso basicamente transferir para mim que tenho energia solar para você que ten energia solar o pagamento desses custos que ela vai ter em relação a essa energia que não vai ser consumida

tá o que se chamou de taxação do sol não é nada mais nada menos que fazer com que o com que o consumidor que tem energia solar passe a pagar os custos de transmissão principalmente no fio B O que que é o fio B é a linha de transmissão da energia que eu produzo como gerador solar e devolvo para a para a rede de distribuição tá eh O que é que isso representa representa uma primeiro uma diminuição da atratividade do modelo de geração solar tá ele fica mais caro então se o painel me custa por

exemplo o conjunto de Painéis ME custa r$ 50.000 para fazer frente à minha demanda eu tenho uma expectativa de que em cinco ou se anos dentro da vida útil do inversor eu consiga eh tirar esse investimento baixando a minha conta para o mínimo possível com a taxação do sol em Face das peculiaridades do sistema eh sistema energético principalmente nessa parte de transmissão enfim as vicissitudes dos contratos eh de produção geração e distribuição de energia eh com base nesse esses problemas as distribuidoras elas vão modificar pedem a modificação das normas fazendo com que se aumente ou

se diminua o o custo delas tá fazendo com que eu enquanto consumidor pessoa que comprou os painéis Solares a r 50.000 tenha uma uma piora né no meu cenário nas minhas projeções de Economia n na prática eh fica menos atrativo ter ação solar certo e nesse ponto é o que eu quero mostrar no Macro o problema das políticas públicas né no ponto das energias renováveis no Brasil você tem eh um projeto específico Você tem uma ideia específica quer dizer vamos fazer a promoção vamos promover o uso das energias renováveis principalmente a solar cria-se um ponto

inicial em que pouca gente eh faz adere a esse sistema no momento que o sistema se populariza seja por meio de incentivos fiscais redução de Carga Tributária ou mesmo financiamento subsidiados pelo governo há uma alteração da regra dependendo do tamanho do Lobby para poder e modificar as regras iniciais fazendo com que a adoção daquel daquela energia renovável seja prejudicada eh hoje em face dessa taxação do Sol nós temos a aí uma diminuição de mais ou menos 40 a 50% do mercado de eh venda de painéis Solares né alguns números de alguns algumas empresas de algumas

associações que representam os vendedores de painéis solar tá mostrando que a taxação do sol impactou severamente não só na questão da venda do do do sistema né de geração fotovoltaica mas também pessoas que estavam instalando os seus sistemas resolveram parar as instalações ou diminuir as instalações porque os números não batiam mais né Eh até aqui alguma dúvida alguma intervenção se sim Se não vamos em frente pois bem eh dentro desse contexto contexto de modificação os incentivos para as energias renováveis Eles são pensados de forma muito estante Eles são muito espaços tá eh e aí pensando

de maneira Macro o que é que a gente tem toda vez que o governo pensa em fomentar a adoção de alguma energia renovável de alguma matriz energética nova ele vai usar os o essas cartas de sempre Quais são as cartas de sempre isenção de pisic Confins e IPI ponto né ou seja os equipamentos não vão pagar piscofins não vão pagar IPI vai ser reduzida a alíquotas zero e a alíquota zero e muito Possivelmente o de aquele que fabrica os equipamentos ele vai ter um incentivo muito bom para fabricá-los segundo ponto de qualquer política fiscal eh

direcionada a adoção de energias renováveis que a gente vê no Brasil nos últimos anos são linhas de financiamento com juros reduzidos para projetos de energia renovável Ou seja é o estado entrando com subsídio em empréstimo para poder fazer com que aqueles early adopters eh comprem os equipamentos que tem isenção fiscal terceiro ponto isenção redução de ICMS para micro minigeração distribuída em alguns estados veja que dentro desse essa esse ponto específico eh embora pensado para energia solar ele é utilizado também para energia eólica e também é utilizado para energia de biomassa ou seja além dos incentivos

eh os incentivos da União a união meio que negocia com os estados para que eles deem os incentivos O que é que os estados vão fazer vão direcionar a união seus pleitos de perda de arrecadação e finalmente program de incentivo a pesquisa em desenvolvimento de energias renováveis que dão pouco ou nenhum resultado por quê Porque efetivamente eh os incentivos que são Dados a pesquisa e desenvolvimento são muito pequenos em relação às isenções de PIS e cim e as linhas de financiamento fazendo com que as políticas públicas para adoção de energias renováveis só beneficiem diretamente produtores

certo e os early adopters que T condição de chegar a essa a essa condição de acessar essas linhas de finamento financiamento específico E no caso das do incentivo a pesquisa em desenvolvimento fica tudo também muito fechado em cima das empresas que já operam no setor porque elas que vão ter a possibilidade de fazer essa essa a pesquisa de desenvolvimento correto para novos equipamentos e novas a tecnologias Bom Professor Emanuel eu deixei aqui dois o próximo slide é um resumo em forma de tabela de tudo isso que eu falei agora o próximo slide também e onde

é que eu quero chegar é no próximo slide que é impactos e perspectivas da reforma tributária bom tudo isso que eu falei até agora vai mudar ano que vem por ICMS vai deixar de existir pisco FS vai deixar de existir IPI vai deixar de existir parcialmente ou seja vai subsistir somente o IPI da Zona Franca de Manaus que é um absurdo você extingue um imposto e deixa só uma parte do mesmo imposto deixando o sistema que não que já era complicado mais complicado ainda e vai se demandar o seguinte eh como é que eu vou

concretizar o comando constitucional para que haja uma política fiscal eh de excelência no sentido de fomentar o uso do hidrogênio Verde como uma boa Matriz renovável se todo arcabouo que o governo usa não vai mais poder usar que é que eu quero dizer com isso a reforma tributária ela prevê que o governo não vai poder dar isenção ele não vai poder eh adotar as estratégias que adotava antes como alíquota zero de Iva alíquota zero de Iva na na produção a lía zero de Iva na venda Porque a reforma ela impede que o a união e

os estados deem qualquer tipo de incentivo eh no sentido de zerar Impostos sobre produção de equipamentos e sobre a o consumo dessas energias tá a a ideia da da reforma era simplificação do sistema tributário com unificação de impostos que não vai acontecer porque como eu já disse de cinco impostos viraram três impostos e tem toda uma ideia de de tornar o imposto seletivo como uma muleta da falta de arrecadação que vai da da diminuição de arrecadação que o Iva vai proporcionar que a doção do Iva vai proporcionar uma outra proposta da da reforma tributária era

a criação de impostos seletivos para combustíveis fósseis na prática o que é que vai acontecer eh pelo menos pelo projeto que foi aprovado ontem não há uma tributação maior para os combustíveis fósseis ao contrário todo mundo vai ficar no mesmo patamar mostrando que energias renováveis também vão sofrer um aumento de Carga Tributária eh os incentivos fiscais para produção e consumo de energias eh renováveis embora exista assim algumas discussões sobre redução ou não Da alíquota o fato é que eh na regulamentação da reforma a Manifesto prejuízo nesse nessa questão dos incentivos para adoção de energias renováveis

tá eh O que é que nós temos na prática é isso vai haver vai haver aumento de carga tributária para os fósseis para os renováveis e os instrumentos de sempre vão ser vão ficar resumidos a financiamentos e talvez uma melhora do ambiente de eh pesquisa e desenvolvimento Qual é o que é que se está discutindo no congresso hoje é que a legislação de Imposto de Renda da pessoa jurídica Vá ser alterada para poder aumentar os créditos que as empresas poss podem eh usufruir no campo da pesquisa e desenvolvimento de novas eh matrizes energéticas e novas

eh novas energias ou novos aproveitamentos dessas matrizes energéticas renováveis pode passar Professor eu tô me encaminhando já pro final tá eh eu tenho que falar necessariamente que tudo isso isso que eu falei não está colocado nas legislações de hidrogênio Verde eh o o Estado do Piauí ele tem a lei uma lei específica desse ano tá no próximo slide que eu vou falar dela mas a política nacional de hidrógeno verde da União ela simplesmente é programática com a ideias de de objetivos programáticos não tem nada pragmático no sentido de dizer di vamos produzir o hidrogênio Verde

vamos dar incentivo para quem descobrir usos por hidrogênio Verde vamos incentivar a modificação das estruturas de transmissão de gás por exemplo para beneficiar a distribuição de hidrogênio Verde eh a legislação Nacional elas basicamente pega a cria um programa de de eh de financiamento tá do hidrogênio Verde mas limitado a 5 anos esse programa de financiamento vai eh basicamente faz com que as empresas que venham a explorar hidrogênio Verde uso de hidrogênio Verde elas adiram a um um programa chamado reír que foi pensado para ah fomentar o uso de pequenas centrais hidroelétricas e que também tem

a previsão de 5 anos mos 5 anos de incentivos e cujos incentivos envolvem zerar piscofins e zerar IPI duas coisas que vão acabar se se tudo der certo daqui 2 anos então a política nacional de hidrogênio verde do do da União já nasceu com defeitos e precisa ser revista antes mesmo de ser efetivada pode passar pro próximo slide e a política estadual do Piauí sobre hidrogênio verde não prevê esses instrumentos não prevê instrumentos de financiamento também é programática ela prevê né assim aplicação em fertilizantes indústrias tração de investimentos mas de novo são ideias Gerais né

que o governo vai ter que regulamentar para tentar atrair qualquer tipo de investimento ou deixar as coisas mais claras no âmbito do hidrogênio verde de maneira geral o que é que a gente pode concluir Temos vários desafios eh o sistema elétrico a matriz energética é boa os incentivos fiscais as políticas né de adoção são ruim elas são muito estanes são muito compartimentadas não há um modelo Claro de desenvolvimento energético no ponto de de política fiscal Você tem algo aqui que não se comunica com o que tá aqui os dois as duas políticas elas dependem de

financiamento estatal que não está não está tendo dependem de perda de arrecadação quando o contrário seria quando o ideal seria gerar arrecadação né com essas novidades e e o principal ponto que seria a a o estímulo à pesquisa e desenvolvimento e aí sim dar créditos né as empresas que eh estão pesquisando e desenvolvendo novas aplicações é super tímido e não tem qualquer tipo de impacto no nosso mercado no último slide Eu só gostaria de agradecer a todos os que ainda estão aqui disponibilizar os meus contatos essa o famoso Instagram hoje a gente se comunica muito

por meio do Instagram né o site e o QR Code com todos os outros contatos inclusive WhatsApp para quem quiser ingressar numa discussão mais profunda sobre esse tema Obrigado a todos pela participação nós que agradecemos Professor Dr Carlos iúri Moraes extremamente esclarecedora a estava conversando com com o Professor Emanuel né com a Jéssica aqui com todo mundo a diversidade de temáticas que envol de de assuntos que envolvem tanto energia como clima como sustentabilidade e Esse seminário que depois vai ser postado a a vão ter algumas edições para facilitar inclusive o acesso mas é um material

riquíssimo para quem quiser pesquisar no Brasil a esses temas uma fala extremamente esclarecedora eh muitas palminhas aqui na no chat Professor Carlos Yuri perguntaram também como e se há alguma previsão normativa que busca reverter esse serviço fiscal protecionista em cima das matrizes Solares não é o Johnny Lima o Eno perguntou sobre a tarifa do Sol O Senhor já falou saiu uma lei bem recente lei 8515 estadual sobre a profissionalização da mão de obra na área da energia no Piauí e uma lei muito muito importante porque agora vai ser obrigatório est Vando na rede pública eh

técnica no sentido de colocar de de formar profissionais para trabalharem na parte energética e cada megaw são 15 empregos diretos e indiretos que são que são aplicados são criados né e tudo isso precisa de de uma questão tributária muito bem amarrada muito bem muito bem construída de forma responsável para que esse essa transição energética esse desenvolvimento chegue a todos os lados a palestra extremamente eh esclarecedora numa didática ah mesmo quem não goste de direito tributário né aprendeu muito sobre essa temática não é e agradeço demais Professor Carlos iúri Moraes por ter aberto um tempo um

tempinho na sua na sua agenda Ah o senhor tem escritório tanto no Piauí como em Brasília advoga também muito em São Paulo mas mesmo assim Pode retribuir para esse público que é na sua maioria piauiense todos esses conhecimentos e foi extremamente esclarecedor estamos construindo um artigo juntos sobre essa temática e assim que for publicado também será informado aqui vou continuar então a com a próxima palestrante não é que também vai trabalhar essa essa temática ligada à questão energética que é a Ana Clara Ana Clara pegar aqui o currículo Ribeiro de Souza Castro né que é

mestranda no nosso ppgd defensora pública tem uma vasta eh experiência jurídica e tá trabalhando no seu mestrado uma temática extremamente importante ligada a contratos a questão contratual na área na área energética em relação às Comunidades no interior do Estado do Piauí e que prontamente aceitou o nosso convite para conversar aqui com com os estudantes não é ah com os estudantes nesse primeiro fórum internacional de educação climática sustentabilidade direito e energia do Estado do Piauí a Ana Clara já está aqui presente muito obrigado a pela presença pela parte participação orientando do meu estimado amigo professor efren

cordão né sou coorientador da sua dissertação de Mestrado um belíssimo tema que está a trabalhar então temos aqui grandes pesquisadores na parte energética Emanuel Reis Géssica Moura Ana Clara Castro não é que tá abordando uma temática extremamente relevante ela vai trabalhar Justiça climática e energia eólica garantir direitos de desenvolvimento sustentável em comunidade tradicionais comunidades tradicionais é meu meu tema de doutorado em direito eu tenho um carinho muito grande por essa temática e todos nós que trabalhamos a questão energética eh temos um olhar em relação à repartição dos benefícios em relação às Comunidades e a estimada

Ana Clara Castro vai agora abordar essa temática a palavra está a com a professora não é da sua palestra Obrigada Professor antes de começar vocês me escutam bem me ouvem bem sim né certo eu queria começar agradecendo não só o convite mas também as palavras aqui ditas pelo Professor Sebastião que é um grande pioneiro no estudo desse tema aqui no nosso estado tão importante né E que como ele mesmo mencionou e ressaltou na sua última fala eh é é algo que a gente consegue abordar inúmeras perspectivas tanto do ponto de vista social econômico tributário enfim

são muitas os temas e muitas a as perspectivas que se podem abordar nesse Nessas questões energéticas questões climáticas né queria agradecer também a Jéssica e ao Emanuel que vem muito bem conduzindo esse primeiro fórum Internacional e com certeza será só o primeiro de muitos que ainda virão eh pois já desde já já é um sucesso não só nas redes sociais mas também nos comentários que a gente ouve Então parabéns aí pela produção eh desse momento aqui muito importante tanto pra academia quanto também pra população que acredito que o interesse maior muitas vezes eh é que

acabe refletindo de uma forma positiva na vida da da da população né Principalmente daqueles que são mais atingidos por essas questões eh Então acho que o Emanuel pode começar compartilhando seus slides Na verdade eu fiz só para eu ter uma Eu Não Me Perder na ordem e não me perder no tempo também mas são apenas questões pontuais que foram colocadas aqui eh para compartilhamento Então como o professor já disse o tema da palestra não é nemum palestra acho que é só momento positivo mesmo né uma conversa aqui até porque já vem a manhã inteira várias

pessoas brilhantemente falando sobre esse assunto seria mesmo falar sobre a questão da justiça climática e a energia eólica eh garantir direitos e desenvolvimento sustentável em comunidades tradicionais o objetivo aqui nesse momento é justamente trazer a importância né que é indiscutível dessa transição para energias renováveis na medida que é crucial é é fundamental para mitigar né essas mudanças climáticas que estão ocorrendo aí no a gente consegue hoje Observar isso infelizmente no nosso dia a dia como enchentes que aconteceram recentemente não só no Brasil mas no mundo inteiro queimadas enfim eh então eh a necessidade de se

haver essa transição para a energias renováveis ela está nos nossos olhos todos os dias na no nos noticiários da TV ou até mesmo nós sentimos isso quando por exemplo eh foi constatado que esse foi um dos anos mais quentes né dos últimos tempos então nós começamos a sentir eh na pele mesmo literalmente a necessidade dessa transição dessa mudança de pensamento Ao se tratar de energia né mas ao mesmo tempo eh e aqui já bem para já ia entrar no outro slide a a na medida em que nós temos essa necessidade Nós também encontramos desafios porque

é algo muito novo Eh em todas as perspectivas não só na Perspectiva eh da engenharia ambiental Econômica Mas também da perspectiva social da perspectiva cultural e aqui eh nesse momento Mais especificamente sobre a perspectiva das Comunidades tradicionais comunidades rurais camponesas que Fazendo aqui um recorte bem mais específico eh para que haja um se situem melhor eh eu vou tratar das energias renová Mais especificamente da energia eólica E aí eu vou só fazer abrir um parêntese e fechar um parêntese para explicar o motivo de eu ter eh o interesse de me aprofundar um pouco mais nesse

tema e ter e vindo buscar eh estudar sobre ele eh eu sou defensora pública na cidade de Simões no Piauí fica centro sul e lá é conhecida como a cidade 200 São muitos os parques eólicos muitos os Empreendimentos eólicos que se des envolveram lá nos últimos anos acho que dos 10 15 anos para cá eh foi a região ela eh foi eh alvo foi foco de muitos desses Empreendimentos e agora após um tempo os impactos eles estão cada vez mais visíveis não só os impactos eh ambientais que que são bastante visíveis poeira barulho enfim mas

também os impactos sociais dentro das próprias comunidades e no meu dia a dia eh profissional na minha atuação profissional eu comecei a lidar com essas questões eh não só do ponto de vista contratual em relativo aos contratos mas também relativa às próprias demandas que as comunidades trouxeram em infinitas eh perspectivas né por isso que eu falei que realmente ao se falar em energia renovável Se falar em questões climáticas são muitas as perspectivas e abordagem dos seus reflexos né Eh então partindo justamente desse ponto de necessidade da indiscutível idade e importância dessa transição energética bem como

se encontram os desafios relativos a eles é que a gente é que eu busquei venho buscado desenvolver o meu trabalho Eh agora que eu entrei no mestrado e estou tentando eh minimamente entrar nessa parte nessa vida acadêmica né que sabemos que não é fácil então eu procurei aliar essa questão da pesquisa com as necessidades práticas e de uma alguma forma conseguir dar um impacto na na nessas Ness população principalmente nas populações tradicionais e camponesas que eu tenho lidado aí pode passar aí Emanuel pro próximo então assim eu coloquei essa essa essa questão para ser o

ponto de partida aqui da nossa conversa e é justamente o questionamento que muitas vezes as pessoas ouvem só energia limpa que energia solar energia eólica energia limpa mas aí fica o questionamento seria mesmo uma energia limpa que custo quem tá pagando esse custo porque muitas vezes pode parecer que eh eh os e como é que se diz o o meio ambiente até a parte Econômica ela fique mais impactada positivamente em alguns pontos né ah não não vamos estar usando recursos finitos não vamos estar usando petróleo não vamos estar usando a água que é um bem

não renovável né então assim até que ponto eh quem que está pagando os custos dessa energia né Porque por mais que tenham as infinitas vantagens em determinados pontos e a também questionáveis né que hoje já se questiona muito isso mas existe alguém ali por trás um pano de fundo que está de certa forma pagando eh por essa energia que é considerada limpa por muitos né E aí hoje essa visão ela já não é mais tão eh não é mais tão digamos assim discutível como antes já se questionam se realmente esse tipo de energia é é

uma energia limpa né E aí eu entro nessa questão da Injustiça ambiental que a Bárbara até já falou muito bem eh nas na palestra anterior falou sobre a questão de injustiça ambient de racismo ambiental que está eh diretamente ligado a essa questão que eu trago aqui da energia eólica dentro das Comunidades tradicionais Por quê Ela já explicou né que essa essa essa expressão injustiça ambiental ela vem sendo usada desde a década de 70 80 mais ou menos por começou por alguns movimentos sociais nos Estados Unidos e foi se desenvolvendo e ela se dá quando em

uma em uma síntese bem superficial quando existem eh algumas situações em que determinados setores eh da população ou camadas ou comunidades eles acabam pagando sofrendo os impactos negativos de uma eh de um empreendimento ali seja ele eólico ou solar enfim Qualquer que seja que que essa população acaba sofrendo esses impactos né havendo aí uma algo que eles intitulam de injustiça ambiental no caso específico da energia eólica nessas comunidades do Sertão piauiense eh foram inúmeros esses impactos negativos que ao longo eh da minha atuação profissional e também das minhas pesquisas eu a gente pode conseguir constatar

eu elenquei Algum deles aqui mas apenas a título exemplificativo para que possa vocês possam visualizar melhor mas são inúmeros esses esses impactos né Eh o primeiro deles que eu coloquei foi a possibilidade pode deixar aí nesse outro é a possibilidade de desapossamento de terra praticado pelos titulares de empreendimento de energia o que que acontece ess essas empresas eólicas esses Empreendimentos eólicos eles chegam eh eles chegam no na comunidade prometendo muita coisa entregando pouca na verdade e eles acabam fazendo esse desapossamento da terra né eles realizam contratos E aí mais na frente eu vou até falar

um pouco mais sobre esse contrato Esses contratos Porque de fato é o foco da minha pesquisa né eles realizam contratos abusivos eh do meu ponto de vista e do ponto de vista de várias pesquisas também com constatações já realizadas e por meio disso eles acabam desapossado essas pessoas eh diretamente e indiretamente dessa terra eu falo diretamente e indiretamente porque assim muitas vezes a a população tinha a sensação de que só onde a torre eólica o aerogerador estava instalado é que elas não poderiam eh utilizar a terra que quando vai colocar em uma proporção eh de

metros quadrados é muito pouco né mas na verdade acaba que praticamente toda a terra dela e também dos vizinhos acabam ficando eh utilizáveis tanto por questões ambientais da poeira eh do barulho mas também do próprio solo porque muitas vezes Eh esses aerogeradores eles acabam destruindo né aquele solo aquelas coisas e acabam impactando no dia a dia dessas pessoas então o desapossamento dessa terra ele acaba ainda que indiretamente sendo realizado né Além do mais a desapropriação da força de trabalho por qu como eu já falei é um reflexo desse desapossamento muitas vezes as pessoas elas arrendavam

pessoas que não tem propriedade de terras arrendavam desses dessas pessoas para fazer plantações para criar animais e como eu falei com o passar do tempo ficou um tanto quanto inviável essa desse desenvolvimento de atividades acessórias e paralelas a a ao empreendimento eólico né justamente porque foi se observando que a terra já não era mais a mesma havia rachaduras até nas próprias casas então assim os impactos que eu eh eh não não entrando aqui mais uma parte mais de engenharia da questão mais ambiental muitos desses impactos eles são previsíveis são adesão que ele chamou contrato de

arrendamento com essa população e Esses contratos também se dão em um contexto ali que eu vou já eh expor melhor em um contexto de Total assimetria de informações eh dentro ali eh da da da perspectiva e dentro ali da situação das comunidades que são eh comunidades que possuem um modo e um estilo de vida completamente diferente daqueles em que ess esses Empreendimentos eles buscam implantar então a gente observa que há a celebração de Esses contratos hoje eh a própria população entende como desvantajosa e não mais como vantajosa como eles observavam porque assim quando esses Empreendimentos

chegam eles chegam com promessas muito boas né e de fato se eh eles forem realmente implementados traz um uma uma melhora na qualidade de vida da população só que eles não explicam e não demonstram os pontos negativos que porventura possam aparecer nem sempre aparece Mas podem aparecer e aí hoje a população ela com com os impactos aparecendo elas conseguem ter uma visão diferente desses desses contratos né No mais algo também bastante preocupante é a não distribuição pra própria população de energia produzida nas próprias terras deles né Eh nessa região onde eu trabalho existe uma localidade

a qual eu não tenho tanto contato mas que é chamada Serra do Inácio que ela é divisa com Pernambuco e que paradoxalmente Inclusive acho até que teve uma reportagem fantástica a respeito disso na própria comunidade onde foi o começo desse desenvolvimento da energia eólica lá na região eles passaram anos e anos sem energia elétrico eles não tinham acesso à energia elétrica enquanto estavam nas suas propriedades sendo gerada energia elétrica eh para fora né E aí foi uma questão que chamou a atenção de algumas organizações não governamentais e tudo e acabou dando uma perspectiva eh uma

deram uma olhada maior para isso e acabou que hoje ele já possui eu acho que grande parte energia elétrica mas assim era muito Observe que essas empresas ao chegar no local onde eles vão implementar um empreendimento de produção de energia não observar que a própria população lá que e está diretamente atingida pelo empreendimento não possui energia é um tanto quanto realmente controverso né e paradoxal então observou-se e isso e se observa né durante a implementação desses Empreendimentos é são um dos exemplos de que eles realmente não se importam né com essa questão social com essa

questão da da própria população e aí hoje já tem energia né lá mas é algo realmente a a se pensar muito né então esses são algumas só dos pontos que foram colocados eh relativos a aos impactos negativos da energia eólica na região pode passar já que eu já já vou pra próxima e aí entrando aqui agora também um ponto que é um ponto também central da minha pesquisa Onde eu busco analisar o consentimento dessas comunidades para eh a implementação a implantação desses Empreendimentos eólicos na região né porque assim a as empresas elas não não estão

acostumadas a lidar com esse tipo de comunidade tradicional são comunidades que elas desenvolvem um vínculo com a terra eles possuem um vínculo muito forte com a terra para além de apenas vê-las como algo que pode trazer produto ou frutos ou riqueza de alguma forma eh material Mas elas possuem um vínculo ancestral com essas terras é onde elas desenvolvem todas asas atividades culturais sociais e assim eh é como se dissesse não vamos pegar elas e colocar em outra localidade para elas elas possuim um vínculo tão forte né com com esse local que não é simplesmente qualquer

local qualquer terra que lhe ofereceriam as mesmas condições então assim é muitas vezes as empresas elas não têm esse olhar e aí Justamente a existem tratados internacionais existem tratados e legislação constitucional e infraconstitucional no Brasil que trata justamente desse consentimento livre prévio informado que eles chamam que é o clpi é o primeiro local onde ele foi eh previsto foi na convenção 69 que é da oit da organização internacional do trabalho em que justamente observando se a necessidade de haver um tratamento um olhar diferenciado para essas comunidades que elas tratam a terra tratam o o os

bens naturais o meio ambiente Diferentemente do que nós eh vemos né Foi necessário desenvolver essa esse essa forma de de consulta né Eh na verdade eles querem eles querem mostrar que essa consulta ela é um processo de decisão ela não é um evento ela não é algo individual mas é um processo conjunto de decisão que deve ser conduzido de forma transparente de forma Clara de forma oportuna e principalmente de forma Imparcial de modo que a comunidade ela juntamente possa construir essa decisão eh de forma mais esclarecida possível né muitas vezes as empresas elas me mandam

imagens e registros lendo os contratos para as pessoas e dizem que aquilo ali foi uma consulta que foi que já foi realizada de forma esclarecida mas nem sempre apenas ler a a um papel e e perguntar se a pessoa tem dúvida é um consentimento é necessário é um processo de construção em que eles devem eh construir Eh toda essa perspectiva e toda essa esse consentimento mesmo junto com a comunidade eles têm que partir tirar essa visão individual e construir uma uma visão coletiva de comunidade que é assim que as comunidades camponesas e rurais elas se

enxergam né E esse esse esse consentimento ele deve ser realizado não só pelas empresas privadas mas também pelo próprio Estado E aí a gente observa já uma falha aí no momento em que o estado ele vai ofertar as licenças eh ambientais para esses Empreendimentos se instalarem porque eles os Empreendimentos eles abrem lá aqui no Piauí no caso na Semar Os Protocolos de licença e a comunidade sequer comunicada sequer consultada então isso aí também eh a gente observa uma falha do Estado nesse consentimento a consulta ela deve envolver as comunidades afetadas o mais cedo possível no

processo de forma muito preventiva incluindo a realização de estudos ambientais sociais culturais ali na região outra coisa as próprias objeções oferecidas pelos grupos elas devem ser consideradas muitas vezes Esses contratos essas consultas elas são feitas de forma de adesão né chega lá já tá ali forma escrita não há uma construção como eu falei não há uma conversa um diálogos E aí eu trouxe essa imagem que foi uma imagem pessoal mesmo a minha que eh foi um protocolo de consulta livre prévio informada do do Quilombo remanescente do remanescente de Quilombo Serra dos rafaelis que é é

a comunidade em que eu atuo mais ativamente foi o primeiro protocolo do Piauí de forma escrita porque nós sabemos assim que a regra e a praes nessas comunidades tradicionais é oralidade é uma característica muito forte deles então assim eh em realidade Não era nem necessário haver um protocolo escrito né porque a oralidade lá é o que rege essas comunidades mas diante de tantas tantos Empreendimentos de tanta falta de de consulta e de respeito a essas comunidades ele Eles resolveram realizar eh efetivar e transcrever esse protocolo de forma escrita né E aí foi feito esse lançamento

foi feito na comunidade foi feito na Câmara dos Vereadores eles pretendem fazer a nível Estadual na assembleia e a nível Federal eh na na câmara do do dos deputados ou no senado federal Mas enfim eles pretendem dar mais visibilidade ainda esse protocolo para que as empresas e o estado no momento em que decidam realizar qualquer tipo de empreendimento ou qualquer tipo de obra enfim qualquer coisa dentro da comunidade que eles observem esse protocolo eh e não não enxerguem apenas como algo meramente formal né mas que de fato realizem essa consulta e possam de fato ter

o consentimento mais esclarecido possível dessa dessas comunidades né então podemos passar pro próximo eh e aí partindo de toda essa perspectiva tanto a minha prática quanto aos estudos já desenvolvidos observou-se que eh qual seria minimamente partindo aqui de uma questão muito mesmo superficial assim apriorística no momento mas que com o passar do tempo justamente com esses momentos aqui de conversa de debate de pesquisas acadêmicas e enfim grupos de trabalho se possam tentar efetivar e Haver essa conjunção entre um desenvolvimento econômico e um desenvolvimento sustentável né uma desenvolvimento que respeite os direitos das as comunidades quais

recomendações poderiam ser utilizadas né porque como eu falei é algo muito novo em todas as perspectivas seja jurídica eh ambiental Econômica enfim e aí partiu-se de alguns pontos eu tentei elencar aqui três principais que seriam o quê legislação mais rigorosa na medida em que a gente observa que não há ainda Claro agora já temos umas legislações mais específicas mas é tem que ser algo realmente construído né e direcionado mas uma legislação mais rigorosa no sentido de se garantir mais o direito das Comunidades e das populações mais atingidas por esses Empreendimentos e não apenas os interesses

econômicos da da da das empresas do estado ou quem quer que seja né mais uma legislação mais específica mais cuidadosa e mais acertada em diversos pontos né Que seja menos genérica e mais realmente específica mecanismo de mediação de conflitos também porque hoje as empresas Elas já estão mudando os Empreendimentos enfim já estão mudando o seu pensamento mais em relação a isso já já que elas estão tendo um diálogo maior com as comunidades mas assim os conflitos que se instalam nesses Empreendimentos eles são inúmeros desde questões econômicas mesmo até questões trabalhistas questões sociais enfim eu já

tive situações de a própria comunidade fazer Barreiras eh humanas mesmo crianças mulheres enfim idosos nessas nessas Barreiras fizeram acampamento lá para que a empresa não entrasse mais no empreendimento então assim é necessário desenvolver um mecanismo de mediação de conflito porque muitas vezes eles vão com embate mesmo chega-se infelizmente a esses a esse ponto e eu acredito que desenvolver um pensamento de conciliatório eh de abrir não só em relação à população mas também em relação às empresas esse pensamento de conversa de diálogo não só na consulta mas também durante todo o empreendimento é algo que eu

sempre falo para as comunidades olha Eh infelizmente ou felizmente não sei mas é algo que a partir de agora vocês vão ter que aprender a conviver com ele o empreendimento agora faz parte da vida de vocês e aí não não há mais como eh apagar o que esses Empreendimentos é o futuro né então é o presente é o futuro então é necessário desenvolver esses mecanismos para que a população e a empresa andem cada vez mais juntos né promoção de diálogos e participações efetivas nas comunidades que é um desdobramento do outro principalmente aqui eu falo preventivamente

principalmente de informação eu sempre falo que a informação ela salva vidas né então assim muitas vezes eh trazer esse esse debate esse diálogo trazer a comunidade para dentro disso de eles darem sugestões de como acham que fica melhor não é que a comunidade seja totalmente contra esses Empreendimentos ou vice-versa mas eles precisam alinhar os discursos alinhar todo esse pensamento para que juntos possam evoluir em todos os sentidos né Eu acredito que eh tanto de uma perspectiva quanto de outra a conciliação e e o diálogo é é sempre a melhor solução né podemos ir pro próximo

já chegando aqui ao final fiz apenas um recorte justamente da Serra da comunidade remanescente quilombola Serra dos rafaelis que é a comunidade onde eu eh desenvolvo mais as pesquisas né E aí nessa comunidade como eu falei o meu foco principal é mais A análise dos contratos de arrendamento né E aí eu fiz apenas um básico resumo bem bem resumido mesmo de algumas questões desses contratos que elas são eh que eu ao longo da do tempo C considero contratos abusivos por eh algumas das da da dos motivos eu vou exp a seguir né que é o

sigilo nos contratos as empresas elas chegam lá e estabelecem cláusulas de sigilo né Para que justamente eh dificulte que a população as pessoas elas tenham acesso à informação e consigam ali pedir ajudar a um advogado a defensoria ao Ministério Público então eles estabelecem sigilo eh em relação a Esses contratos com multas altas cláusulas de renovação automática também são períodos longos períodos de submissão que já é um outro ponto que inclusive se estende a herdeiros Então se geralmente São pessoas que eh já são idosos quando falecem os herdeiros eles são obrigados a permanecer naqueles contratos mesmo

que não concordem eh justamente porque tem cláusulas e multas abusivas e altíssimas para que eles possam rescindir o contrato então há essa imposição aí de uma vontade que é dos terceiros em outras pessoas que são os verdeiros né e as as cláusulas delas também são de renovação automática então muitas vezes botam um contrato a de 35 anos renováveis por mais de 35 anos ou 70 anos renováveis por mais de 70 anos então automaticamente já há uma cláusula de renovação a pessoa não tem sequer a oportunidade de dizer que não quer mais continuar eu sei que

realmente eh São Empreendimentos milionários bilionários mas que e que eles não podem correr o risco de a pessoa desistir a qualquer momento Tem que haver realmente o meio termo Mas eles muitas vezes não respeitam e empurram literalmente iguel abaixo essas essas cláusulas paraa população o pagamento muitas vezes aí irrisório com falta de Transparência total no que a aquele proprietário recebe porque muitas vezes eles começam recebendo um valor de arrendamento mas depois eles recebem uma porcentagem da produção de energia E aí isso é é uma questão totalmente unilateral pela empresa eles eh muitas vezes quando o

valores começam a baixar que eles acham ruim eles dizem que eles não têm o mínimo acesso a qualquer controle dessa produção de energia E aí eles acabam ficando a Mercer nas mãos dessas empresas né sobre os valores recebidos bem como a H muitas restrições sobre o uso das terras como eu já expliquei eh sobre determinada distância da dos aerogeradores eles não podem eh plantar não podem desenvolver suas atividades em que Pese a empresa muitas vezes elas tenham indenizado posteriormente muitas das dessas pessoas mas a gente vê ainda eh muitas coisas a serem acertadas e ajustadas

relativas a Esses contratos então Eh isso é são um dos pontos né os contratos é são um dos pontos em que é necessário haver essa esse ajuste aí de vontades né para que a gente possa sair de uma situação de uma injustiça climática né uma Justiça ambiental para algo mais justo algo mais sustentável né E aí É acho que é só isso mesmo acho que não tem mais nada aí acho que a último slide é só agradecendo mesmo eh tanto a oportunidade de poder falar aqui hoje quanto eh aos organizadores por promover esse momento que

eu considero realmente muito importante para o Estado do Piauí quando eu comecei a estudar sobre isso e ver isso eu percebi que alguns estados vizinhos como Paraíba buco eles estão muito adiantados Ness nessas pesquisas né A maioria das pesquisas e dos pesquisadores que a gente tem contato são principalmente da Paraíba Paraíba eu acho que foi porque ela acho que essas esses Empreendimentos eólicos chegaram primeiro mas assim a gente percebe que eles já estão bem mais adiantados nas pesquisas e aí eu fico muito feliz de ver que o Piauí também não tá ficando para trás que

a gente tá de olho nisso em vários sentidos e agradecer Nessas questões e é isso bom muito obrigado Parabéns an Clara chamei Ana Clara de senhora ela me repreendeu agora eu descobri a gente sen Espetacular mais uma palestra assim é a nível de aula Magna mesmo eh é muito importante seu tema e fico muito feliz porque eh eu sempre falo com Sebastião em 2019 quando a a fui da primeira turma do ppgd né e me veio essa proposta assim na minha cabeça da da energia renovável né questões de ter vivenciado também como você viven Simões

aqui em Parnaíba esse embate e eu participei de duas eh reuniões públicas que tem que ter né do e e do rima e hoje o o Lourenço falou da da das questões da participação da comunidade tivemos a questão tributária também que envolve esse tema né e eh ficou muito perceptível que realmente não há um alcance para quem realmente deveria ser o primeiro a estar na linha de frente dessa dessa transição energética daí você justa né O que seria o justo aqui na discussão né e eh confesso que sem toda essa eh esse percurso ele é

muito complexo não é fácil ter eh pesquisar sobre essa área tem muitos interesses eh eh a quem do que nós estamos discutindo né e eh eh eu p percebi isso na pele mesmo assim no começo da pesquisa eu tinha acesso a tudo no final já não tinha mais acesso a quase nada e no dia da reunião tinha um ean de mais de 1000 páginas em cima de uma mesa e aí a a a comunidade como se tivesse lido aquilo e e fosse para uma votação quem que aceita qu CL Foi muita coincidência foi eu lembro

que foi 14 de dezembro e de de agosto melhor dizendo e eu e eu fiz a minha defesa em dezembro então eu participei mesmo ali senti isso e E então Eh eu achei muito importante ter a primeira vez um consentimento escrito que naquela época eu queria ter dito sim por que que não tá lá paraa pessoa ver o que é que é ponto uma cartilha por exemplo então eh a partir disso inclusive claro nós estamos aqui hoje à noite teremos encontro presencial lá teremos tu vai est eu vou só vou passando aqui vou comer e

vou direto viu pronto então a gente vai ter lançamento da cartilha é uma cartilha sobre educação climática e mais direitos humanos e que tem um dos itens isso e o outro é o nosso livro que é organizado pelo professor sebastiã e Gabriel mas que tem a Jéssica tem eu tem Guilherme que nós eh participamos também dessa história dentro do ppgd Então vai ser muito importante sua presença aqui com certeza fantástica momento para ficar na história mesmo e quando a a a minha dissertação é em Direito de energia E aí dentro do direito de energia essas

proposituras de principiologicas específicas como o professor ontem falou o aala de que os problemas emergenciais devem eh ter resoluções emergenciais então tratar a transição energética dentro de um direito específico um direito de energia que tem princípios próprios que rege a as questões que interdisciplinares que é o que nós percebemos é um caminho também possível ali né para essas discussões E aí quando a gente vai para Paraíba eles já estão com convenios com a China já a China vem faz protocolos aqui de palestras de fóruns e tudo mais então a gente tem muita aender com eles

também mas essa nossa pesquisa a sua pesquisa Eh agora nesse ponto do da perspectiva própria mesmo dos contratos que é é pontual tem tem um uma eu não consegui catalogar por conta da questão do comitê de ética pelo tempo eu não podia apresentar para depois ter a a isso na pesquisa que é a questão da da questão mais empírica né mas teve um relato que o helicóptero pousou na Ilha Grande que é onde tem a eólica e as pessoas ficaram olhando que aquilo e tal e era na verdade os proprietários demarcando as terras para poder

negociar com a eólica diretamente er espanhóis ali dentro da eh vendo com onde é que iam ser as instalações Mas quem na verdade estava 30 50 anos lá era o pescador e que vai ter que sair se a éc for instalada pela questão lá da ia que disse aquele é melhor vento ela vai ficar lá então tem essas essas nuances então Ana queria agradecer Professor Sebastião que ele teve que sair também para se deslocar aqui para Parnaíba e El vai estar presencialmente eh agradeço demais a sua participação ser também na sua agenda Eh quero também

agradecer a banca examinadora que ontem colaborou com a gente nos resumos expandidos tivemos aqui gratas surpresas grandes resumos né professor Gustavo Torres a professora Patrícia Monte professora Ana Marina que nos ajudaram aqui na no desenvolvimento do e o professor Juliano também que é aqui de Parnaíba ppgd também e eh os nossos apoiadores né todas as Universidades que estão caminhando conosco Universidade estadal do Piauí unal Estácio a o PUC representado aqui pelo Professor Lourenço um GDF que é o professor Ingo que lidera estamos inclusive no no site do YouTube lá eh eh pelo GDF então Eh

fundamentais professora Bruna da un naal Professor erasm aqui na UESP são peças fundamentais pro nosso desenvolvimento e o ceas Né o CEA Ministro EV Silva Maria Sueli Naf eh e a liga Parnaibana aqui jurídica né da unina assal que estão nos acompanhando aqui na comissão executiva Tá certo então reforço que hoje teremos a nossa fase presencial reforço que temos auditória pequena não eu nós não imagin imaginamos no momento que teria uma repercussão tão grande né tivemos 418 inscritos e o auditório 150 pessoas e eh eh nós tivemos a inscrição com a opção de quem vai

para o presencial então esses têm lá a sua eh preferência Mas quem estiver lá nós vamos colocar cadeiras ali do lado e vamos acolher todo mundo Professor Manuel ressaltando que a gente por conta da logística também a gente quer aproveitar esse momento e pedir a todos que estarão hoje à noite eh presencialmente que possam e será maravilhoso pra gente construir esse futuro sustentável Nada melhor do que a solidariedade então Aqueles que puderem levar 1 kg de alimento para que posteriormente a gente faça uma doação aí para uma instituição em Parnaíba te agradeço demais reforçar já

já a gente estará colocando nas nossas redes sociais mas eh vamos falar fazer esse momento né de solidariedade para construir o futuro sustentável a solidariedade também se faz presente e a solidariedade desse momento pode ser dado doe um alimento e aprenda muito hoje à noite perfeito exatamente D Jéssica muito obrigado por lembrar e é fundamental essa nossa colaboração e por fim só relembrar também que hoje à tarde nós temos momento só com os alunos os inscritos são as mar SOS Como os alunos né que 14 horas via Google meet a gente já vai distribuir eh

esse link pelo e-mail e também pelo pelo nosso Instagram para aqueles que querem eh conversar sobre pesquisa e esse momento do nosso evento só com eh os alunos e os pesquisadores 14 horas é só de 14 até às 13 horas aí às 15 horas uma hora de conversa sobre pesquisa todos convidados é só acessar não há chamada não há presença é apenas um momento nosso eh diretamente com vocês alunos então Eh o primeiro fórum eh de direito climático e educação climática sustentabilidade o primeiro seminário Regional de Direito de energia transição energética e sustentabilidade do Piauí

e encerra assim seu pai o teu seu pai noel terceiro né Eh no seu segundo dia com muita alegria e agradecendo todos que aqui disponibilizar seu tempo com as suas palestras e também assim escutando e aprendendo eh ten assim umas 50 páginas já anotadas só de observações e agradecemos demais a a gráfica C arte também que nos proporcionou a publicação e a impressão do livro na verdade que será distribuído lá hoje à noite nós também não temos como distribuir para todos mas teremos ali uma distribuição de livros à noite num lançamento ao final das palestras

e agradeço mais uma vez por fim finalizamos aqui muito obrigado tchau