LEI ORGÂNICA DO SUS -PARA CONCURSO - AULA COMPLETA 2023

E aí seja muito bem-vindo aqui ao canal seja muito bem-vindo muito bem-vinda tá estudando para concurso aí na área da saúde tem o certeza que esse canal aqui e as dicas que eu trago nele podem te ajudar para você ter a sua aprovação aí no concurso sempre de forma descomplicada e você vai ver que não tem como sair das aulas aqui do canal sem entender os conteúdos tá bom hoje a gente vai falar sobre uma aula muito importante que regulamenta alguns aspectos da Lei 8080 que você provavelmente já ajudou mais antes se inscreva aqui no

canal deixa seu like é importante que você faça isso e assim você ajuda esse canal crescer cada vez mais alcançar cada vez mais pessoas eu tenho certeza que você não vai ter muita dificuldade em apertar esse botão vermelho aí que tá escrito inscrever-se apertar fazer com que ele fique cinza escrito inscrito E aí você também deixa um like aqui e pra gente não perder tempo você já tá vendo aí na tela já tô perdendo tempo já não tá mais perdendo tempo você já tá vendo aí na tela decreto número 7508 de 28 de junho de

2011 que vai regulamentar alguns aspectos da Lei 8080 mais conhecida como Lei Orgânica do SUS Então você precisa conhecer esse decreto aí pro seu concurso seja de enfermagem medicina residência na medicina residência enfermagem técnico de enfermagem técn anális clínicas agente comunitário de saúde agente de combate às endemias aqui é o seu espaço vamos embora estamos junto vamos lá ó ah decreto 7508 de 28 de junho de 2011 vamos lá aula simples objetiva que você vai gostar com toda a certeza Deixa eu baixar aqui o volume do meu celular para não ficar nos incomodando perdão o

decreto 7508 de 2011 é um Marco legal que busca regulamentar aspectos da Lei 8080 de 1990 mais conhecida como Lei Orgânica do SUS eh e esse decreto traz diretrizes paraa organização e funcionamento do SUS estabelecendo regras para o planejamento em saúde e para a articulação entre os entes federativos União estado Distrito Federal e os municípios todos em conformidade aí com com o artigo 196 da lei né que tem que estabelece alguns princípios e eles não podem fugir a gente vai falar inclusive sobre esses princípios Mas vamos lá ó organização do SUS Ah o decreto divide

o SUS em regiões de saúde que são espaços geográficos contínuos e constituídos por agrupamentos de municípios limitrofes Calma que você vai entender ó cada região de saúde deve ter uma rede de ações e serviço de saúde completa para atender desde atenção básica até a alta complexidade lembra né que municípios estados Distrito Federal e união precisam trabalhar em conformidade a ao que ao que define a a Constituição Federal No que diz respeito à saúde Então por mais que o sistema de saúde o SUS seja descentralizado ou seja o município tem autonomia o estado Distrito Federal e

a união também ainda assim eles precisam cumprir ali os princípios do SUS e um deles é a integralidade então perceba aqui embaixo ó saúde ah cada região da Saúde deve ter uma rede de ações e Serviços de Saúde completa ou seja o município que tem a saúde ali eh que trabalha a saúde ele precisa garantir a integralidade do serviço assim como o estado e assim como a união e eles trabalham em eh juntos né garantindo ali desde a atenção primária até a mais complexa que é a atenção terciária se você não sabe o que que

é atenção primária secundária terciário Quais as diferenças de atendimento você precisa saber disso tem diversos vídeos aqui no canal falando sobre isso é só você pesquisar aqui ó no canal níveis de atenção à saúde que você vai entender melhor tá bom vamos avançar aqui ó contrato organizativo da ação pública da Saúde cuja sigla é Coap e nos concursos costuma cair Coap dificilmente eles botam ali o texto inteiro né o nome inteiro vamos lá ó ah o Coap é um acordo entre os entes federativos paraa organização e a integração das ações e serviço de saúde e

ele define as responsabilidades de cada ente ah eh de cada ente e estabelece metas e indicadores da Saúde eu sou um profissional ah da atenção primária a gente tem diversos indicadores a bater e esses indicadores estão aqui ó a Coab fala a Coab não né Coap vai falar sobre esses indicadores né e e nos fiscalizar para que a gente cumpra esses indicadores isso tem relação Total com a melhoria do serviço e do acesso à população Então a gente vai avançar agora ó planejamento de saú o planejamento da saúde é dividido em três níveis primeiro plano

de saúde é um instrumento que define objetivos metas e ações estratégicas para um período de 4 anos ele deve ser elaborado de forma participativa e ser compatível com os planos dos outros entes federativos esse plano de saúde aqui não é aquele que você paga na rede privada tá bom ele é um plano mesmo um projeto de saúde e ele precisa ser elaborado como a gente viu aqui ó a cada 4 anos porém ele pode sofrer alteração num prazo menor no caso de uma emergência e aí chama-se ali uma como se fosse uma assembleia emergencial para

discutir um novo plano então isso pode acontecer mas se tudo correr bem a cada 4 anos ele é discutido e de forma participativa o que que é de forma participativa a gente vai ter aqui algumas aulas daqui paraa frente que a gente vai falar sobre a participação da população por exemplo dentro do SUS que é uma diretriz é preciso que a população participe da construção do SUS se se se a gente quer que o SUS seja ah Universal integral equitário então a população precisa participar desse processo e aqui não é diferente no plano de saúde

a população participa e todos os entes federativos também quando a gente fala sobre entes federativos a gente tá falando sobre estado município Distrito Federal e união tá bom segundo aqui ó programação anual de saúde é um desdobramento do plano de saúde e traz as metas e atividades para a cada ano planejamento nada mais do que um planejamento anual daquilo que deve ser discutido a cada 4 anos então planejou ali o plano de saúde para 4 anos a cada um ano a gente tem esse esse desdobramento aí discussão ver como é que as coisas estão acontecendo

se está sendo cumprido O que foi prometido regulamentado né uma série de coisas Ah terceiro aqui ó relatório anual de gestão é um documento que avalia a execução do plano de saúde e da programação anual mostrando os resultad alcançados e os recursos aplicados Lembrando que nesse relatório de gestão aqui ó ele é um documento de avaliação processo de avaliação Portanto ele não faz correção correções são feitas de formas emergenciais quando a gente vê que as coisas não estão dando certo tá bom Aqui é uma avaliação de ano em ano Ah isso garante inclusive que nos

próximos 4 anos depois de acabar esse plano de saúde a gente consiga saber onde a gente errou porque tem esse registro o anual de correção e quer dizer de avaliação Ah vamos lá ó planejamento da saúde é dividido em três níveis agora então a gente Opa eu repeti Ah eu voltei né desculpa vamos avançar aqui ó assistência à saúde ó o decreto define assistência à saúde como um conjunto de ações e serviços que visam a promoção proteção e recuperação da saúde e ele estabelece que as que a assistência deve ser organizada em redes de atenção

à saúde que são arranjos ou organizativos de ações e Serviços de Saúde vamos lá tem algumas informações aqui que a gente precisa se aprofundar um pouco mais nesse slide o primeiro deles é que ele vai falar que o decreto define assistência de forma que trabalha a promoção proteção e recuperação da saúde na atenção primária que é onde eu trabalho a gente trabalha esses três ess esses três princípios aqui promoção Prevenção ou proteção e recuperação à saúde mas quando a gente pensa na atenção primária secundária e terciária que é o que esse decreto garante que as

coisas com que a saúde aconteça na sua integralidade universalidade e Equidade a promoção da Saúde São por exemplo discussões eh fóruns nacionais que a gente vai eh tratar com junto com a população sobre a questão da saúde a gente pode não necessariamente os fóruns mas por exemplo quem trabalha na unidade básica de saúde ou quem vai trabalhar numa unidade básica de saúde uma UBS né lá na atenção primária vai trabalhar grupos de educação então por exemplo você vai conversar com a população sobre formas de prevenir a diabetes a hipertensão nessas doenças crônicas e a recuperação

também dos pacientes por exemplo de de diabetes né pacientes que precisam fazer a amputação a gente trabalha essa recuperação ou reabilitação tudo isso dentro dos de todos os níveis ali de atenção à saúde primário e secundário e terciário quando na unidade por exemplo a unidade básica de saúde ela trabalha a a habitação e a recuperação mas ela não faz a amputação o paciente precisa ser encaminhado para um segundo ou até terceiro nível por isso que você precisa entender a diferença entre atenção primária saúde atenção secundária saúde e atenção terciária saúde mas como disse tem um

vídeo aqui no canal e nível de atenção à saúde você vai ver cada um deles de forma bem detalhada e bem simplificada outra parte aqui ó que eu falei que a gente precisava esmiuçar um pouco mais nesse slid são a a as redes esse trabalho né ah em rede de atenção à saúde esses arranjos organizativos o que que é isso mais um exemplo lá da atenção primária unidade básica de saúde a gente trabalha em rede ou seja a unidade basica atenção primária que é a porta de entrada ao serviço de saúde no Brasil eh ela

trabalha em rede Então ela é um círculo você tá vendo aqui acho que você consegue ver um círculo F horrível mas vamos lá um círculo aqui ó e aí ele tem diversas ramificações e nessas ramificações da atenção primária a gente tem hospitais a gente tem tem hospitais universitários a gente tem o Cris o creas caps Caps a gente tem uma série de serviços que a gente trabalha em rede o o que a atenção primária não resolve ela vai separando aí para essas ramificações e resolvendo esses problemas isso é rede de atenção à saúde né são

essas esses arranjos organizativos né por isso que o SUS precisa ser integral o que uma uma atenção não resolve a outra precisa resolver e tem que resolver mesmo porque lembra lá do artigo 198 né Eh eh a população tem direito ao atendimento à saúde esse atendimento tem que ser integral vamos lá ah portas de entrada a as portas de entrada são os locais onde os usuários acessam o sistema e podem ser unidad de atendimento de urgência atenção básica entre outros caiu no seu concurso Qual é a porta de entrada do serviço de saúde no Brasil

Não tenha dúvidas na sua resposta atenção Ária à saúde lá nas unidades básicas de saúde não duvide disso Essa é a resposta correta tá bom articulação interfederativa o decreto estabelece que a articulação entre os entes federativos deve ser feita por meio de comissões intergestores que são aspectos ou melhor espaços de negociação e pactu ação entre os gestores do SUS e aí é uma conversa ali entre o estado município União sobre como eles vão gerir a a a saúde ali no na sua no seu espaço geográfico não ferindo ali os limites do outro e tal respeitando

seus próprios limites também cumprindo os princípios e diretrizes do SUS compromissos estabelecidos isso aqui é legal é importante notar que o decreto também estabelece que os entes federativos devem disponibilizar informações para a população sobre a execução e o financiamento das ações e Serviços de Saúde a isso é parte do compromisso com a transparência e a participação social Lembra que eu falei que pro SUS acontecer na sua totalidade precisa da população Então essa transparência aqui ela é parte desse processo de participação da população Além disso o decreto também menciona que os entes federativos devem utilizar indicadores

e metas para monitorar e avaliar a gestão do SUS O que é crucial para o aprimoramento contínuo do sistema por fim pra gente a gente concluir aqui a nossa aula bem objetiva e bem clara tenho certeza que foi muito claro aqui pelo menos eu acho se eu não fosse deixa aqui nos comentários também mas vamos lá pra gente concluir aqui nossa aula o decreto 7508 de 2011 é fundamental para entender a organização e o funcionamento do SUS pois ele traz diretrizes Claras para o planejamento e a assistência e a articulação entre os entes federativos ele

busca garantir uma atenção à saúde grau e equânime para toda a população equânime é eh em outras palavras ou melhor e em outra palavra é Equidade Equidade é você atender a todos dando mais atenção aos que mais precisam sem deixar ninguém na mão isso aí seja em atendimento de saúde mesmo seja em financiamento dinheiro distribuição de renda tudo isso isso é Equidade e aqui a gente encerra essa aula Espero que você tenha gostado se você por acaso não conhece aqui esse canal se inscreva aqui estamos junto e vamos estudar juntos aí pro seu concurso que

eu tenho certeza que você volta aqui em breve vai deixar aqui nos comentários Léo Fui aprovado e a gente vai comemorar junto tá bom se você for aqui do Rio de Janeiro a gente pode até se encontrar para tomar um refrigerante e comemorar mais de perto aí a pandemia passou agora a gente pode forte abraço tamos junto não se esqueça do like valeu