REGISTRE a sua MARCA VOCÊ MESMO!® 🤩 Passo a passo FÁCIL e ATUALIZADO 2023

a marca um patrimônio importante do seu negócio por isso você precisa registrá-la para garantir o direito de uso dela vem comigo que hoje eu vou te ensinar o passo a passo como registrar a sua marca de forma simples e sem burocracias diretamente do sistema do INPE [Música] o meu nome é Eduardo escola e aqui no canal do Sebrae Paraná você encontra conteúdo sobre empreendedorismo toda terça cedinho às 11 horas da manhã para não perder nenhum conteúdo você já sabe é só se inscrever no canal e ativar o Sininho vamos juntos é muito bom ter você

aqui [Música] antes do passo a passo eu quero te passar algumas informações importantes hein o registro de marca é um processo realizado pelo Instituto Nacional de propriedade Industrial o INPE mas o que é uma marca você deve estar se perguntando né marca para efeito de Registro é o nome usado por uma empresa pessoa produto ou serviço que pode ser acompanhado ou não de uma identificação gráfica conhecida por logotipo são letras cores desenhos que identificam aquele nome que passa a ser visto no mercado e reconhecido pelo público [Música] é comum confundir o registro de marca com

registro do domínio na web são processos diferentes em mesmo que o domínio do endereço eletrônico esteja disponível ele não tem ligação com o registro da marca que dá o direito de uso exclusivo daquele nome no mercado isso vale também para nomes de usuários nas redes sociais outro processo que não está ligado ao registro de marca é o nome da empresa no CNPJ ao abrir uma empresa podem existir dois nomes no documento do CNPJ o nome da empresa por exemplo Maria do Carmo limitada ou como no meio Maria do Carmo seguido do número do CPF esse

nome pode estar vinculado a outro conhecido por nome fantasia por exemplo a caminha Boutique cada um desses processos independente porém ao fazer o registro da marca ela deve estar vinculada ao CNPJ e é domínio do endereço eletrônico assim o negócio torna-se mais forte e com uso exclusivo da máquina no mercado é muito importante que antes de iniciar o processo de registro você faz uma pesquisa no site do INPE para verificar se a marca que você pretende registrar Já possui registro em nome de outra pessoa Vamos fazer uma pesquisa juntos que tal você deve acessar o

site do INPI que você pode acessar na descrição desse vídeo e procurar pelo link marcas e em seguida busca você não precisa ter login e senha clique no botão continuar e na nova página clique em marcas Clique agora na opção marca insira o nome que você tem interesse em registrar Vamos fazer uma pesquisa com a marca coca-cola pronto a marca coca-cola tem registro desde 1944 em diversas classes inclusive guarde essa palavra aí classes são seis páginas de registros de marca chegando as datas mais atuais de 2019 a 2022 sendo que um deles está aguardando prazo

de apresentação de oposição guarde também essa informação o registro de uma marca não é exclusivo para uma empresa com CNPJ a pessoa física também pode solicitar esse registro porém ao solicitar esse pedido em nome da pessoa física o ímpe quer saber qual o seu vínculo com a marca mas não há impedimentos lembre-se que ao solicitar o registro de marca seja por pessoa física ou jurídica a propriedade sobre aquela marca é de quem solicitou e teve o deferimento por parte do ímpio [Música] outra questão importante no processo de registro de marca é o tempo concedido para

uso dessa marca com exclusividade quando o registro é concedido ele tem validade de 10 anos prorrogáveis por mais 10 o processo de registro pode levar até 18 meses entre todas as ações previstas ao entrar com a solicitação até o momento do deferimento do pedido Ou seja a aprovação daquele Registro para quem eu solicitou pelo INPE a uma série de momentos do processo um deles é o tempo que a solicitação é colocada a público para que haja oposição lembra da nossa pesquisa da marca coca-cola Ela traz e que um dos processos estava em prazo de oposição

a oposição é a oportunidade que o ímpe dá a outras empresas e pessoas no mercado para que eles questionem esse registro por algum motivo é importante ficar atento a todo o processo e seu andamento para não perder prazos inclusive de recolhimento de taxas [Música] outra questão importante ao solicitar o registro tem além do nome a ser registrado as informações gráficas como logotipo fonte e cores e se for o caso a frase que acompanha essa marca ou seja tudo que você quer ver protegido por esse registro ao fazer o registro que está coberto e seguro é

o que foi solicitado se a marca sofrer mudanças após o registro essa mudança não está assegurada as mudanças precisarão passar por um novo processo para que passem a ser também registradas [Música] Antes de iniciar o processo é importante esse informar sobre os valores que deverão ser pagos ao longo do processo esses valores são calculados conforme a natureza jurídica de quem solicita que vai da pessoa física e passa por diversas opções oferecidas pelo INPE e reconhecidas por lei o processo inicia com o pagamento da primeira guia de recolhimento até o deferimento quando o pedido é aprovado

e será feito o pagamento para os primeiros 10 anos é possível que aconteçam solicitações e outros pagamentos sejam pedidos esses valores são informados pelo INPE na tabela de retribuições vamos juntos ver essa tabela Vamos acessar o site do inp e escolher a opção marcas depois a opção custos e pagamentos o primeiro link disponível na página é a tabela de retribuições Vamos acessar veja que são quatro páginas com informações possíveis que vão do processo para deferimento e continua com valores para concessão e prorrogação do registro por mais dez anos seguindo por recursos e outros processos na

primeira tabela a divisão com valores diferenciados esses valores serão aplicados conforme a natureza jurídica de quem solicita o registro o valor cheio para a primeira guia de abertura do processo é de 355 e com desconto 142 esse desconto é dado para por exemplo empresas mei e outras naturezas jurídicas outra informação importante sobre valores para cada classe que a marca solicita registro é um processo ou seja se você solicitar registro de marca em duas classes serão pagos dois processos se forem três Serão três processos e assim por diante assim cada classe conta como processo [Música] mas

o que são classes lembra da pesquisa da marca coca-cola em que havia solicitação de Registro para diversas classes classe é onde sua marca está representada no mercado o ímpe adota a classificação internacional de produtos e serviços de Nice ncl a sigla em inglês essa classificação possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe o sistema de classificação é dividido entre produtos listados nas classes 1 a 34 e serviços estados nas classes 35 a 45 mas essa listagem não é única Ou seja

a tabelas complementares para serem observadas na hora de solicitar a classe ou classes para o registro de marca essa listagem você encontra no site do INPE no endereço que aparece aqui também que está na descrição do vídeo é muito importante ler esse documento e verificar em qual classe ou classes você quer proteger a sua marca vamos ao passo a passo do início do registro o que vamos fazer aqui neste tutorial é o início do processo Lembrando que ele tem continuidade com o andamento do processo de registro ao longo de até 18 meses o começo do

processo é acessar o site do INPI escolha a opção marcas agora nas opções da página o sistema e marcas aqui você tem duas opções fazer um cadastro no sistema do ímpe se você ainda não é um usuário do sistema ou escolher a opção do sistema e marcas então na página do login acessar o sistema com a sua conta do Portal do Governo Federal o gov.br vamos fazer a escolha pelo cadastro no sistema do inp a sua escolha deve ser a primeira opção cliente pessoa física ou jurídica domiciliada no país que não possua um procurador ao

fazer essa escolha Você é direcionado para a tela de acesso e adesão ao sistema do INPE Leia com atenção as regras e se concordar Aceite o termo e siga o cadastro você verá aqui na página para qual você foi direcionado consta no canto superior direito a identificação guia de recolhimento da união Ou seja você já está no primeiro passo do processo que é gerar a guia de recolhimento para aí dar início ao processo de registro de marca esse processo se inicia com o primeiro recolhimento os valor será calculado conforme a informação que você fornecer sobre

a natureza jurídica se mei microempresa empresa de pequeno porte ou também pessoa física Como já falamos mais cedo já falamos sobre o ímpe ter valores diferenciados conforme a natureza jurídica então preenche esse cadastro e Gere a guia de recolhimento para dar início ao registro da sua marca bom cadastro feito ele retorna para tela de login e assim inicia a geração da guia de recolhimento novamente ele pede para que você leia os termos e aceite as condições de uso do serviços aceite os termos e siga escolha o item marca nas opções o sistema vai lhe dar

essa informação de mudança no processo de emissão da guia e lhe redirecionar entre com seu login e senha e acesse o sistema de emissão de guia de recolhimento o sistema irá trazer as informações do cadastro que você preencheu e lhe dar as opções de serviço escolha marcas na sequência o tipo de serviço procure as opções pedido de registro de marca com especificação de livre e preenchimento ou então pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada lembra que nós falamos da importância de ler todas as especificações das 45 classes e as listas nesse momento você deve

fazer escolha a primeira opção do registro de marca especificação livre é quando você não consegue enquadrar a sua marca em nenhuma das 45 classes e listas disponibilizadas pelo INPE a segunda opção a mais usada é quando você consegue classificar sua marca nas classes disponibilizadas pelo INPE em uma ou mais classes aqui é o momento de fazer essa escolha fizemos a escolha pela especificação pré-aprovada agora o sistema ele faz a pergunta do número de classes mas por uma inconsistência do próprio sistema ele não permitirá que outro número seja editado que não seja um assim se você

quiser fazer o processo para mais de uma classe deverá repetir esse processo para o número de classes e gerar a guia de recolhimento o sistema irá solicitar uma confirmação você pode escolher entre pagar por boleto ou débito em conta fizemos a escolha do boleto Anote o número da GR1 e guarde o recibo de pagamento mas para frente você irá precisar dessas informações o INPE não avisa sobre o recebimento de pagamento assim indicamos que após pagar a sua guia espere ao menos três dias úteis para que haja o reconhecimento do pagamento pela instituição e você possa

dar continuidade ao processo de solicitação do registro da marca se você pagar a GR1 e tentar dar continuidade a solicitação sem que o pagamento tenha sido reconhecido o INPE não irá reconhecer o seu pedido dando continuidade a solicitação volte ao site do INPE e clique no link marcas agora em Sistemas e marcas e e marcas entre com seu login e senha e lembra daquele número de GR1 que eu pedi para você anotar é hora de inserir essa informação no sistema clique em avançar e a página irá para o formulário de requerimento de registro confira os

dados já preenchidos e insira os dados nos campos em branco o campo dados da marca há opções no item apresentação selecione nominativa se for apenas o nome figurativa se for apenas o logotipo mista se for um nome mais o logotipo ou imagem tridimensional se for a forma de um objeto como um copo por exemplo a natureza escolha se você irá registrar apenas um produto um serviço ou um coletivo caso a marca represente um grupo de pessoas como uma cooperativa feita escolha você retorna a página com os seus dados aqui você pode inserir o requerente da

marca se existir mais de um dono em dados da marca preencha o elemento nominativo ou o nome da sua marca se tiver algum nome em outra língua selecione marca possui elementos em idioma estrangeiro caso tenha escolhido pela marca mista figurativa ou tridimensional faça o upload do arquivo clicando em adicionar agora o momento de escolher a classe lembra que falamos das classes né você deve ter estudado as classes e compreendido Em que classe ou classes a sua marca se encaixa inserida essa informação declare a veracidade das informações no espaço indicado lembre-se que para cada classe você

gera um processo então em cada um você será inserir uma das classes escolhidas se você estiver solicitando tem o registro internacional marque a caixa onde essa informação se encontra reivindicação de prioridade unionista mas não vamos nos ater a esse passo ele demanda um outro vídeo de explicação se você fez a opção por incluir a imagem no registro você deve classificar os elementos que a compõem em classificação dos elementos figurativos da marca você irá classificar todos os elementos visuais da sua marca se ela possui objetos letras algarismos você precisa identifica-los nesse espaço nos anexos é preciso

inserir o comprovante de pagamento da sua Gru agora declare que as informações são verdadeiras e clique em avançar você verá o resumo do seu pedido e se tudo estiver certo clique em protocolar feito isso você terá até lá para fazer o download do protocolo do pedido de registro Salve esse agora é preciso acompanhar o processo o pedido não garante que você terá seu processo deferido e a posse da marca acompanhe a rpi que é a revista de propriedade intelectual que é atualizada e publicada toda terça feira nela todas as informações dos processos em andamento são

publicadas a cada novo passo do seu processo é ali que estará a informação acompanha esse andamento Pois é possível que o ímpe solicite informações documentos e outras ações ao longo do processo compreendeu todos os passos você gostou e achou as informações relevantes conte pra gente se você já entrou com seu pedido Ou se está pensando em fazer o registro da sua marca Ah e qualquer dúvida é só falar também Continue com a gente aproveite para seguir o SEBRAE nas redes sociais e ficar por dentro dos nossos conteúdos novidades os endereços estão na tela e também

estão na descrição você também pode ver outros vídeos aqui do lado clique por exemplo aqui para aprender a criar as personas do seu negócio e aqui você vai ver dicas de como criar um nome incrível para sua marca por hoje é só Obrigado pela sua companhia e a gente se vê numa próxima tchau