POSTURAS DO JUIZ: CITAÇÃO - Parte 7 | PROCEDIMENTO COMUM: FASE POSTULATÓRIA - AULA 17

Oi e aí meus amigos tudo bem com vocês vamos lá no sequência aqui ao estudo da citação né Temos bastante coisa para falar mas o garanto a você que está se preparando para concurso para OAB que tudo isso vai valer a pena né se passam é um tema que merece a nossa atenção Então nesse vídeo agora nós vamos continuar o estudo das modalidades de citação eu vou falar uma outra palavra final sobre a citação por correio que nós estudamos no vídeo passado mas o que eu quero mesmo falar com você nesse vídeo é sobre a

citação por hora certa então não sai daí que eu volto já já é e olha só galera então só para gente concluir né a citação postal a citação por correio nós vemos que exceção feita a citação eletrônica a citação por correio é a regra no nosso sistema tá eu não vou aqui entrar em maiores detalhes procedimentais sobre a elaboração da carta e etc porque todos esses detalhes você pode encontrar no código de processo civil e uma simples leitura dos artigos é suficiente para você compreender a matéria tá eu quero te dizer o seguinte Fique atento

porque na citação postal essa carta de citação Ela deve ter aviso de recebimento o famoso aí tudo bem E esse a r ele deve ser assinado pela pessoa a Lucy tando ou seja pelo destinatário da citação tudo bem essa é muito importante você saber e outro ponto o aviso de recebimento ele será juntado aos autos do processo tá quando o aerj for juntado aos autos do processo é que nós vamos ter um início da contagem o início da fluência do prazo Tudo bem então por exemplo se o réu ele é citado para contestar né os

15 dias da contestação começam a ser contados a partir da juntada aos autos do a r assinado Tá bom mas e naqueles casos em que a citação postal não é possível é e naqueles casos em que não dá para ter citação postal e esses casos não sendo possível a citação postal optasse pela citação através do oficial de justiça à citação por mandado tudo bem assim não é possível a citação postal você utiliza a citação por oficial de justiça citação por mandado eu também não vou aqui ficar lendo com você os dispositivos do CPC que trata

a respeito dos requisitos que o mandado de citação tem que conter ao Isso é uma simples leitura do código você consegue compreende tá o que interessa mesmo falar aí sobre o mandado de citação uma outra palavra é o seguinte essa mandado de citação ele deve ter deve estar acompanhado com uma cópia da petição inicial que faz bastante sentido porque imagine-se o réu numa ação citado por Mandado você tem que ter uma cópia da petição inicial para você saber o que está sendo pedido né entre as coisas O que que você teria feito de errado essa

cópia da petição inicial ela é muito importante muito importante também para elaboração da sua defesa né porque você precisa saber o que aconteceu com essa muitos fatos que estão sendo imputados a você tudo bem essa cópia da petição inicial é a famosa contra fé Tudo bem então um oficial de justiça ele te apresenta lá o mandado de citação você tem que assinar esse mandado e ele deixa com você uma contrafé que nada mais é do que essa cópia da petição inicial tudo bem esse mandado o oficial de justiça ele tem que entregar pessoalmente diretamente ao

citando tá e também ele é bem importante mas o grande objetivo desse vídeo é pra tar com você sobre a citação por hora certa uma das espécies de citação ficta e aqui nós tivemos algumas diferenças algumas novidades introduzidas pelo CPC de 2015 Então vem comigo para tela para gente sistematizar essas informações muito bem meus amigos então o que nós estamos estudando nesse vídeo é a citação Essa é a citação por a hora é certa tudo bem citação por hora certa Veja a citação por hora certa ela é uma espécie de citação ficta tudo bem porque

citação fita ela é fita porque não existe certeza de que o citando é de que o destinatário da citação ele efetivamente recebeu a citação ele efetivamente tem ciência da situação e da existência do processo que nomes assim haverá sempre uma dúvida né a situação fica ela trabalha com uma presunção não Oi tudo bem Ela trabalha com uma presunção são Ou seja a lei presume que o citando é que o réu ele foi citado ele tomou ciência da situação e do processo é sobre as a forma de citação O que que você precisa saber primeiro cuidado

com o seguinte pegadinha tá porque a citação por hora certa ela pode acontecer tanto no processo de conhecimento a culpa Errei aqui ela pode acontecer tanto no processo de conhecimento o processo de conhecimento como também ela pode acontecer no processo de execução bom então toma cuidado com perguntinha de prova né sobre citação no processo de execução porque mas examinador adora né tentar confundir o candidato nos processos de execução com o assunto situação né então toma cuidado porque a citação por hora certa ela é possível ela é autorizada tanto nos casos de processo de conhecimento como

de processo de execução não tem problema nenhum tudo bem agora uma pergunta que eu te faço a citação com hora certa ou por hora certa ela necessariamente precisa de uma decisão do juiz ou seja ela só pode acontecer se o juiz assim decidir resposta não a citação com Hora Certa ela é autorizada independentemente de decisão do juiz por quê é porque fazer ou não citação por hora certa é algo que o próprio oficial de justiça é que vai averiguar conforme o caso concreto Tudo bem então se um oficial de justiça ele Verifica que estão presentes

os requisitos da citação por hora certa que eu já vou mostrar quais são ele mesmo procedi a citação por hora certa tudo bem independentemente do juízo é mentira alguma decisão nesse sentido a única coisa é que na certidão né O oficial ele vai ter que expressamente indicar as razões pela qual ele está realizando a citação por hora certa tudo bem pois muito bem agora também por outro lado tenho seguinte se um oficial de justiça ele verificar e não é caso de citação por hora certa ele não realiza a citação por hora certa tudo bem foi

uma vez foi duas vezes foi três vezes na casa do Réu e não encontra o oficial de justiça pode ir uma quarta vez é jovem tem regra pode em regra pode tudo bem então esse a poder do oficial de justiça ele tem que ser respeitado tá bom quais são afinal de contas os requisitos né Quais são os requisitos para a citação por hora certa primeiramente e aqui você tem que ter muita atenção porque o CPC de 2015 ele alterou essa esse primeiro requisito que é o número de duas diligências as duas diligências Como assim professor

duas diligências é significa que o oficial de justiça ele tem que ter pelo menos tentado por duas vezes por duas ocasiões citar o réu e não conseguiu essas duas diligências essas duas tentativas elas devem acontecer em dias e horários diferentes é dias e horários de tinta Óbvio se foi num dia num determinado horário e ele não estava no outro dia ele tem que ir no horário de frente em uma regra lógica até então perceba essas duas diligências na verdade é uma exigência mínima do Código de Processo Civil mínima tá o oficial de justiça pode três

pode 4 15 tá o código ele só trabalha com esse número mínimo de duas por quê que eu falei que o CPC 2015 mudou a regra porque no CPC de 73 tinha que ter no mínimo três diligências o CPC 2015 reduziu para duas então toma muito cuidado com isso em prova tá bom só toma cuidado com isso é E qual seria então o segundo requisito primeiro é esse mínimo de duas diligências né E qual seria o outro requisito é a suspeita suspeita de ocultação a suspeita de ocultação professor tem é que tem que sustentar da

ocultação hora o oficial de justiça o oficial de justiça tem que suspeitar que o réu está se escutasse ocultando está se escondendo Tá tentando fugir da situação veja isso é importante né esses dois requisitos aqui eles são cumulativos porque às vezes você pode ter um réu por exemplo que trabalha fora e às vezes ele trabalha em regime de turno então o oficial de justiça vai uma vez não consegue vai duas vezes não consegue mas ele percebe que naquele caso não existe tentativa de ocultação o que realmente ele acabou indo em horários eu eu tava trabalhando

tá por isso que ele pode três pode quatro pode cinco vai depender agora o pai uma vez não está duas vezes não está e a ilha acaba sustentando que tem alguma coisa errada aí ele pode partir para citação por hora certa tudo bem pois bem Professor vistos os requisitos vou mudar de tela aqui qual é o procedimento que tem que ser adotado Qual é o procedimento da citação por hora certa tá bom o procedimento é o seguinte tem tô duas vezes não conseguiu tá suspeitando da ocultação um oficial de justiça ele tem que intimar e

ele tem que intimar uma pessoa da família é uma pessoa da família ou um vizinho e do citando tudo bem ele íntima uma pessoa da família ou um vizinho do citando íntima do que né ele íntima que Naquele dia naquele horário que ele está desig Nando eles vai retornar com o objetivo de citar o réu tudo bem tão íntima algum familiar Ou vizinho de cró dia tal horário tal eu vou voltar para citar o réu tudo bem A ideia do código é que essa pessoa intimada ela seja uma pessoa próxima do réu né ela seja

próxima porque próxima para que você tenha maior confiança né de que a notícia vai chegar ao conhecimento do réu tudo bem inclusive é até interessante eu te trazer aqui uma informação de que D a cumprir a a jurisprudência né E isso foi consagrado aí pelo CPC 2015 é possível que essa intimação ela seja realizada na pessoa do porteiro do prédio tá então é possível sim que essa intimação ela seja feita na pessoa do porteiro do prédio tá muito bem e aí e aí como é que fica aí eu seguinte no dia e horário informado pelo

oficial tem que ir lá o oficial de justiça vai citar ele vai dar por citado a pessoa que estiver lá tudo bem ele deverá né a chegar naquele momento no horário designado ele volta lá no o local tudo bem que realiza a citação Professor esse quando ele vou tá ele encontrar o réu ele encontrar o citando bom se ele encontrar o citando o Maravilha porque porque se ele encontra o destinatário da citação a citação Deixa de ser fita e passa a ser pessoal porque ele tá tendo certeza agora de que o réu tá recebendo a

intimação Aliás a citação desculpe entendeu então se ele volta no horário no dia designados e o cara está lá o réu tá lá esperando por ele Poxa maravilha a situação que começou como sendo fita passa a ser pessoal vira uma citação por oficial de justiça normal digamos assim bom mas professora sabe né que na maioria das vezes o oficial de justiça e no dia né e no horário determinados e não encontra o sujeito e aí oficial de justiça voltar e não tiver o sujeito lá ele vai ter que informar é o oficial de justiça vai

ter que informar as razões da ausência é E vai ter que intimar aí vai ter que citar melhor dizendo vai ter que citar a pessoa que ele tinha intimado anteriormente né ou então qualquer outro familiar Ou vizinho que esteja lá é qualquer outro que esteja lá paciência e aí o oficial de justiça entrega a contrafé a cópia da petição inicial colhe lá a assinatura tudo bem A professora Mas e se a pessoa que tiver lá ela se recusar a assinar e receber ali a contrafé oficial de justiça se ele é né o ocorrido tudo bem

ele certifica o ocorrido e paciência não se esqueça você que oficial de justiça ele goza de fé pública tá aí você vai prejudicar a citação de maneira nenhuma ele só vai colocar ó a pessoa se recusou a assinar se recusou a ficar com a contrafé Mas enfim paciência se não vai prejudicar em nada a diligência né não vai prejudicar a situação aí feito isso o oficial devolve-la Um mandado esse mandado ele vai ser juntado aos autos tudo bem meus amigos Então essa é a citação por hora certa só tem uma última informação na última no

último detalhe que eu quero falar com você sobre a citação por hora certa para a gente poder terminar esse vídeo que é o detalhe da a comunicação Esse é o detalhe da comunicação Como assim comunicação é o professor André Roque ele fala comunicação confirmatória comunicação confirmatória que significa essa comunicação confirmatória é o seguinte veja indispensável para que a citação por hora certa seja válida a o seguinte quando mandado é devolvido pelo oficial de justiça o escrivão ou chefe de secretaria né enfim ele deve enviar ao réu enviar ao citando uma carta com a comunicação dando

ciência de tudo o que aconteceu então o escrivão ele tem que mandar uma carta Claro pode ser carta pode ser correio eletrônico enfim mas ele envia lá o e por exemplo dizendo para o réu tudo o que aconteceu ao oficial de justiça foi aí mas não consegui te achar então procedeu à citação por hora certa e relata tudo o que aconteceu isso é uma forma né que O legislador encontrou para tentar reforçar a notícia da citação né para tentar confirmar aí o Ato da citação por hora certa entendeu foi aí uma jogada que o CPC

2015 ele procurou estabelecer CPC determina que essa Providência ela seja realizada em dez dias tá bom 10 dias contados da data da juntada aos autos do mandado Tudo bem então é importante que isso fique claro Professor esses 10 dias só para gente esclarecer são 10 dias úteis Sim vou anotar aqui 10 a úteis tudo bem úteis porque nós estamos falando de prazo processual esses 10 dias eles começam a correr de um momento da data em que o mandado foi juntado aos autos tá professores se por um acaso o escrivão ou chefe de secretaria deixar de

tomar essa Providência bom aí isso vai acarretar a nulidade da citação com hora certa intenção é muito muito importante tá essa comunicação confirmatória ela é muito importante professora Você tinha dito que lá na citação postal na citação por correio a carta tem que ter aviso de recebimento sim exatamente eu disse isso comunicação confirmatório é essa carta aqui ela tem que ter o aviso de recebimento resposta não essa daqui não precisa do aviso de recebimento Olá tudo bem com isso meus amigos matamos a citação por hora certa Espero que você tenha compreendido bem o tema interessante

né Eu acho bem legal esse assunto E com isso concluímos essa modalidade e no próximo vídeo a gente vai falar sobre a famosa citação por Edital uma outra modalidade de citação ficta Tudo bem então Convido você para o nosso próximo vídeo onde a gente vai aí tentar lhe cuidar o assunto situação forte abraço e bons estudos