Contrato Social (Sociedade Limitada LTDA) | Jurídi...O quê?!?!

Você sabe o que é contrato social fala pessoal meu nome é li Ops Esse é o canal SL e está começando mais um juro de qu Então hoje nós vamos dar continuidade à nossa série de vídeos falando sobre sociedade ada e no vídeo de hoje nós vamos focar a respeito do contrato social que ao meu ver é o contrato mais importante da empresa porque vai ser o contrato que vai delimitar como vai ser o funcionamento dessa empresa e também como vai ser a relação entre os sócios Relembrando a sociedade limitada ela é constituída através de

um contrato que é o famoso contrato social nele duas ou mais pessoas adquirem obrigações entre elas para desenvolver uma atividade Empresarial Então esse é o primeiro ponto importante o contrato social ele deve ser constituído por duas ou mais pessoas a sociedade limitada ela não pode ser unipessoal não pode ter somente uma pessoa dentro de uma sociedade limitada para esse caso existe a eirl que é a empresa individual de responsabilidade limitada que a gente já fez um vídeo e vai est disponível aqui para você assistir porém o mais importante é que o contrato social não cria

somente uma obrigação entre os sócios a principal consequência da celebração de um contrato social é a criação de um novo sujeito de direito que é o que nós chamamos de pessoa jurídica Ou seja a pessoa jurídica é aquela entidade que ela é passível de adquirir e prestar obrigações el se cria um novo sujeito que pode fechar contratos adquirir contratos receber pagamentos como uma outra pessoa física então Então a partir do momento que tu celebra um contrato Entre teus sócios nasce a pessoa jurídica Ou seja a partir do momento que tu celebra o contrato social registra

na junta comercial nasce a pessoa jurídica e além disso além dos sócios estarem se obrigando perante um ao outro com certas obrigações automaticamente também eles vão estar se obrigando entre eles com a própria sociedade então o contrato social gera obrigações de um só com outro como também gera obrigações dos sócios com a própria pessoa jurídica que tá sendo criada nesse ponto de Constituição de empresa eu deixo a dica aqui de um vídeo que a gente fez sobre como é constituída uma empresa que lá a gente faz um Panorama Geral de quais são os passos a

passos de Constituição de empresa Então se tu teve alguma dúvida sobre esse ponto o vídeo vai est aqui também é só lá assistir que provavelmente a tuas dúvidas vão ser sanadas nesse vídeo agora nós vamos falar sobre alguns pontos deis itos de validade do contrato social o primeiro ponto que deve se destacar é que o contrato social deve cumprir os requisitos de validade de qualquer outro contrato como ser celebrado entre pessoas capazes o seu objeto tem que ser lícito e tem que seguir a forma legal pessoas capazes são aquelas que possuem capacidades plenas isso é

um assunto bem jurídico mas na prática em síntese são aqueles maiores de idades ou sociedades que possuem capacidade plena e aqueles que são menores de idades eles têm que ser assistidos pelos seus representantes legais o objeto lícito é aquele que não é proibido por lei ou seja não se pode constituir uma sociedade através de um contrato social onde o objeto da sociedade onde o objetivo da sociedade seja por exemplo vender cocaína eu não tenho tempo para pensarem nessa maric casa agora vender cocaína é algo proibido por lei Então esse contrato social não seria válido e

a forma legal é cumprir aqueles pré-requisitos básicos que a própria lei delimita para esse tipo de contrato que eu vou explicar logo a seguir bom a forma legal do contrato social é que ele deve ser um contrato escrito pode ser um contrato privado ou seja aquele que vocês contratam o advogado e ele constitui o contrato social para vocês ele elabora e redija o contrato social para vocês como como também pode ser um contrato por instrumento público que é aquele feito através do cartório de notas do tablon além desses requisitos o contrato social também tem que

cumprir mais dois requisitos que são todos os sócios devem contribuir pra empresa e todos os sócios devem ter direito de participação nos resultados Ou seja todos os sócios têm que contribuir para que essa empresa seja constituída através do seu capital social Então seja aportando o dinheiro pro capital social e nenhum desses sócios podem ser impedidos de participar nos resultados dessa empresa ou seja participar nos lucros dessa empresa agora nós vamos falar sobre os requisitos de existência desse contrato social e esse é um ponto bem de teoria jurídica mas eu vou simplificar para vocês pro contrato

social ser válido e ser considerado existente ele tem que cumprir dois requisitos que a gente já falou aqui um deles é que tem que ter pluraridade de sócio ou seja tem que ter dois sócios ou mais não pode ser constituída só por uma pessoa e deve ter entre os sócios o que a gente já comentou antes que é o affect societat que é a afeição entre os sócios essa afeição dos sócios buscar conjuntamente o mesmo objetivo na atividade Empresarial que a gente já falou sobre isso no nosso primeiro vídeo então se você não assistiu clica

aqui que lá a gente explicou bem o que que é o affect societats bom além de todos esses requisitos que eu já comentei o contrato social também tem algumas cláusulas obrigatórias são cláusulas que a própria lei delimita que os contratos sociais devem possuir então uma das cláusulas é a qualificação completa dos sócios Então lá vai ter que estar expul Quem são os sócios e a sua qualificação completa deve constar também como cláusula o objeto social que é em outras palavras a atividade que essa empresa vai desempenhar também deve estar estipulado a cota de cada um

dos sócios que é o quanto cada um dos sócios possui dessa sociedade limitada também deve constar como cláusula obrigatória nesse contrato social que os sócios participarão dos lucros e a forma que eles vão participar nos resultados da empresa no contrato social também tem que ter uma cláusula falando sobre a administração da sociedade Lembrando que a administração os o administrador dessa sociedade pode ser nomeado dentro do contrato social como também pode ser nomeado e um ato separado através de uma reunião de sócios mas no contrato social de Constituição dessa sociedade Tem que haver pelo menos a

cláusula de administração Além disso tem que ter as cláusulas que delimitam qual vai ser o nome Empresarial então é aquele famoso ah x YZ desenvolvimento de softwares limitado Então tem que ter o nome Empresarial se você tem dúvida sobre o nome Empresarial a gente já fez um vídeo falando sobre nome Empresarial que vai est aqui na tela também então é só clicar lá que tu vai ter tirar todas as tuas dúvidas sobre o que que é nome Empresarial tem que ter também a cláusula que delimite Onde vai ser a sede da sociedade então é onde

vai ser o estabelecimento dessa sociedade onde que ela vai exercer sua atividade Empresarial tem que estar conando dentro do contrato social além também de ter uma cláusula delimitando Qual que é o tempo de duração dessa sociedade limitada pode ser uma sociedade limitada de duração por tempo determinado como também pode ser uma sociedade limitada com duração por tempo indeterminado bom Lembrando que essas são as cláusulas obrigatórias além dessas cláusulas eu indico também que existam outras cláusulas dentro do contrato social como eu disse antes o contrato social é o momento mais importante de uma empresa é aquele

momento que se constitui e vai ser delimitado como que vai ser a relação entre os sócios então além dessas clausulas obrigatórias Eu também sugiro que exista uma cláusula delimitando sobre o prolabore dos administradores que e é o salário que os administradores recebem por trabalhar na empresa além também de Quais são as consequências caso algum desses sócios venha a falecer além também de delimitar pontos como direito de retirada e também direito de preferência além também da previsão da possibilidade de expulsão de um sócio por justa causa Esses são alguns temas bem interessantes e que talvez eu

possa fazer um vídeo explicando cada um deles bom por fim cabe destacar que o contrato social ele não é imutável ele pode ser alterado a qualquer momento de acordo com a realidade da empresa por fim vocês viram que o contrato social ele não é um contrato tão simples assim por isso que eu sempre indico contrato social seja feita por um advogado especializado na área de direito societário na área de direito empresarial para orientar bem os sócio sobre como é a constituição dessa empresa um contrato social mal feito pode ingessar uma empresa e também pode limitar

o crescimento dela então tá Pessoal esse foi mais um vídeo do canal SL se você gostou desse vídeo deixe seu curtir que isso ajuda muito nosso projeto se você não é inscrito se inscreva no canal para ficar por dentro dos nossos próximos vídeos e tem muita gente que assiste nossos vídeos mas não é inscrito então Bernard bota bem grande aqui se inscreva no nosso canal deixe suas dúvidas sugestões ou comentários aqui na área de comentários do vídeo e nos vemos na próxima oh