Provas no Processo Civil - Prova Documental

oi pessoal nessa aula nós vamos tratar dessa espécie de prova a primeira delas é a prova documental bom no mundo moderno a gente tem uma tendência na valorização da prova documental só que a prova documental não é que ela suporte escrito mas também as gravações de cds material fotográfico filmagens material digital o e mail nem todos a prova documental é passivo existe uma divisão na doutrina sobre as provas elas podem ser ativos ou passivos as prerrogativas são aquelas em que o juiz não obtenham conhecimento desejado pela simples observação da prova ele deve sair o conhecimento

por exemplo a prova testemunhal para a periferia pericial a prova passiva ela permite a extração do conhecimento por meio da simples observação do documento seja qual for o seu suporte existem alguns documentos que são essenciais propositura da ação e esse devem ter juntado com a petição inicial só que é possível que as partes junto em outros documentos a qualquer tempo e nesse caso a parte contrária deve ser ouvida no prazo de 15 dias bom só na produção da prova documental decorre em dois incidentes o primeiro deles é o incidente da exibição de documentos é incidente

pressupõe a existência de um ação em andamento na qual de repente vai se tornar importante a verificação da veracidade determinado documento que não está nos autos código antigo agente se existe a a cancelar autônoma de exibição de documentos a exibição de documento ela continua existindo só que ela não possui mais a natureza cautelar é um procedimento comum que difere desse incidente de exibição de documentos o incidente e vai ser instaurado quando foi requerido pela parte contrário que não têm acesso ao documento ele treina nos próprios autos e o juiz intima a parte contrária a se

manifestar em cinco dias o réu apresenta sua defesa e pode afirmar que o documento não está com ele ou que ele não tem a obrigação de exibir nos termos da lei em seqüência o juiz determinará as provas necessárias e decidirá o incidente esse é o pronunciamento judicial é uma decisão interlocutória que ele pode deferir ou não a exibição e funciona como se fosse um mini processo se o documento estiver em poder de terceiro e ele não vai ser um mero incidente mas tem natureza que a ser o incidente mas ela transita dentro do próprio processo

o segundo incidente que decorre da produção da prova documental é a argüição de falsidade documental ela acontece quando uma das partes junto documento aos autos ea parte contrária requer que os reconheça que aquele documento é falso a acusação de falsidade documental pode ocorrer de duas formas primeiro como uma questão meramente incidente que pode ter como fundamento da descida da defesa da parte a parte pede a desconsideração documento por acreditar que ele é falso ou pode acontecer como questão principal a parte requer que o juiz além de decidir a questão de mérito que é objeto do

pedido também declare ou não a falsidade do documento nesse segundo caso que é o incidente de falsidade documental suscitante vai a falsidade do documento e vai querer a sua apresentação como a questão principal indicando os argumentos meios de prova por exemplo a perícia os demais meios de prova e quando recebe o incidente o juiz pode indeferir ou em caso de recebimento ele vai intimar a parte contrária que foi aquela que apresentou um documento pra evoluir para impugnar o incidente em 15 dias o juiz determinará a realização da perícia das demais provas necessárias a ambição de

facilidade ela vai ser julgado no dispositivo da sentença e nesse momento o juiz vai acolher ou não exime é examinando os demais pedidos bom sobre a prova documental é isso espero vocês no próximo vídeo