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bom dia a todos e a todas estamos aqui mais uma vez né no webinar é um webinar bastante significativo para nós aqui né do Estado de São Paulo e tem um valor muito especial para nós também da comissão especial esse daqui é webinar que vai estar marcando a primeira Norma vamos dizer assim né de tutela do próprio Estado de São Paulo e que a gente começa talvez aí com um passo um protagonismo que vai se estender nos próximos meses né o que que acontece a gente tá falando aqui do primeiro a artefato de governança Talvez

um dos mais relevantes no bojo da nova lei de licitações que é o plano de contratações anual mas eu vou com calma mais uma vez Bom dia a todos Eu tô acompanhado aqui né da nossa equipe habitue da comissão de transição vou abrir a palavra todos tá eu era tomar acaso pela apresentação passada que alguém o chat fazer Renato queria ouvir todo mundo só você fala tudo então vou tentar falar menos E aí né obviamente todos aqui a todos e todas são franqueadas as palavras vou começar a agradecendo não só aos mais de 400 pessoas

que são os acompanhando vou pedir obviamente como estou como sempre né pai por favor compartilharem essa apresentação ela fica gravada aqui no canal da egesp o prazo até para quem tá acompanhando agora né para se programar é que vai durar talvez uns 50 minutos a uma hora é óbvio que quando a gente fala de um tema desse indicava se empolgando E aí a gente tende a varar um pouquinho em prazo Mas a intenção é que até umas 11 horas já esteja né Essa apresentação queria agradecer obviamente mais uma vez aqui agesp na figura da Cláudia

tá sendo aí um louco muito bom aqui para gente e eu acho que a gente tá numa dinâmica muito boa também de fortalecimento institucional Bom vamos lá tá vamos começar aqui a tocar eu vou pedir também acho que sempre Alguém pede não precisa Renato queria ter acesso a apresentação não sei que aonde fica o arquivo eu vou depois falar com a Cláudia né E aí aonde que a gente pode divulgar né Eu sempre faço alguns slides negócio de acabamos acompanhando mais do que a gente queria né mas eu e aí a gente vai disponibilizar como

sempre tá usem abusem cupim chamem de seu vão dar aula isso é bom para o estado para todo mundo Mas vamos lá tô aqui também né Sempre no auditado sempre tentando acompanhar aqui nosso nosso chat no YouTube obviamente a gente não consegue responder todas as considerações todas as questões mas por favor coloquem suas ponderações dúvidas críticas tudo aqui no chat porque depois a gente faz uma extração aqui com a equipe sempre cuida disso daí tá que que acontece estamos aqui já no mês de maio né chegando aí mas seis dias né já é Dia das

Mães então obviamente o tempo hoje a gente tá voltando aqui depois de um tempo depois de um tempo de trabalho depois de um tempo que nós fomos faceados com algumas dificuldades em termos de opções gestão o que fazer e a gente vem à tona aqui novamente já com algumas soluções bem encaminhadas acho que isso aí é um ponto muito positivo e o que que acontece já foi dito aqui no último webinar que uma primeira Norma própria de São Paulo né Lembrando que tem um decreto que tá vigente que recepcionou ainda que de maneira transitória o

sacramentos do Poder Executivo Federal tudo bem Isso aí foi para tirar a faca do pescoço e vamos tocar em frente vamos receber vamos começar a avançar no uso dessa nova lei de licitações mas é óbvio né que não tem muito sentido e esse daí talvez seja uma fala que que eu poderia reverberar ao longo de outros estados e municípios não faz talvez tanto sentido pegar um estado com as particularidades com a pujança de São Paulo com todo o potencial de São Paulo e copiar simplesmente a regra Federal e vamos botar aqui para esses líderes né

obviamente a gente tem aqui a possibilidade de fazer exercer Nossa autonomia enquanto o ente federativo tá e que a gente está fazendo a gente está seguindo obviamente uma linha medular do regramento do executivo Federal Tá mas trazendo dentro do possível lapidações avanços né suplantando hiatos para trazer aí e fazer e essa é talvez aí o nosso palavrinha da moda negócio mindset aqui da comissão é fazer de São Paulo ou grande exemplo cada vez mais o grande exemplo de logística pública não só do Brasil obviamente a gente tá aqui com uma meta bastante arrojada e assim

tem que ser bom Cecília né aí ó tem família em Guaratinguetá só mandar um abraço para todos aí deixa eu falar com vocês o primeiro primeira Norma que a gente teve que colocar em pé é essa daí é o Decreto que a gente vai falar daqui a pouquinho que foi publicado na última quinta-feira e é o decreto do plano de contratações anual aí você fala Renato tá de sacanagem né plano de contratações agora O que que você vai fazer isso aí agora tanta coisa que eu queria fazer mais queria usar dispensa agora queria que regulamentasse

cara outras coisas para eu poder usar tô doido para usar aí o richi preço pela nova lei Calma é rapidinho a gente vai colocar tudo em pé agora se essa Norma do plano não saia agora pede-se a oportunidade de aprendizado nesse ano é isso porque como a gente vai ver a gente tem um time que a nova lei trouxe para a elaboração do plano de contratações anual que tem que ser subsídio tem que ser insumo a lei orçamentária anual É por isso é por isso então eu vou fazer aqui uma apresentação Mais uma vez você

Ana Célia xale né todo mundo que tá nos acompanhando aqui só não vou falar para Rita nos interromper olha só que que falta de vida porque a gente tá com dor de garganta Depois de falar nos Bastidores comigo Rita Melhoras tá todo mundo aqui ó que 600 pessoas Vamos botar aí ó energia positiva para Rita melhorar mas qualquer coisa põe no chat aqui tá vou começar aqui a fazer apresentação quando eu apresento obviamente acho que eu não vejo ninguém e aí tem que ouvir o áudio de vocês tá para fazer qualquer tipo de interrupção Ainda

mais se tiver alguma consideração em chat etc tá bom tem desconto contigo você me dá um apoio aí especial nesse Nesse quesito Bora lá esse daqui deixa eu voltar primeiro slide né primeiro slide aqui sempre é bom reforçar As instituições Esse é o Decreto que foi publicado na última quinta-feira decreto 67689 de 2023 que Versa sobre o plano de contratações anual só uma coisa importantíssima para todos saberem na esteira aí de regulamentações próprias do Estado essa daqui Talvez seja a primeira depois Luciana e Fabrício é me corrijam né Tá teve Obviamente as normas de tempos

né aí pré Medida Provisória teve a nome de recepção mas talvez essa seja a primeira não é na própria do Estado como eu falei na esteira de produção e o prognóstica que sai talvez semana que vem mais pagar a outra tem duas normas tá uma de governança em contratações aí a gente vai conseguir ver bem aonde que esse plano tá enquanto variável preditora da governança Depois eu explico isso aí mais com calma e a outra nona é super importante que é aquela grande Norma né do agente de contratação comissão de contração equipe de apoio fiscal

e gestor de contrato tudo bem então a gente deve estar enquanto comissão a gente deve estar acabando de lapidar essas normas até esse próximo final de semana topa todo mundo ficar na mesma página acho que essa comunicação é super importante nova lei Estações aqui tá a nova lei traz a partir dos dfds documentos de forma lição de demanda os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente poderão poderão tá não é obrigatório pela lei na forma de regulamento elaborar planos de contratação anual tá E aí tem os objetivos né obviamente E aí tem dois que valem

a pena mencionar garantiu alinhamento né com planejamento estratégico do órgão identidade e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias ou seja o plano de contratações alguém que está elaborado já maturado encaminhado aí para os órgãos né que fazem essa compilação para o piloa por ela sanitária anual antes disso em São Paulo Salvo engano isso se dá com um tempo depois até da União festa metade do ano tá a lua assim junho julho já tá fechando aqui em São Paulo é em Setembro se eu não me engano né que que vai fechar Então tem que estar antes

fechado o plano de contratações porque tem que para as áreas financeiras para depois ser compilado para depois ir para Fazenda então isso toma um tempo tá então por isso que se essa Norma não sai agora pede-se a oportunidade de testar Renato como assim testar não vai ser obrigatório para esse ano não não vai ser obrigatório não vai ser obrigatório para 2023 Mas pelo amor de Deus Renato não sei quê e tal para que que eu tenho essa Live Não vai embora não vai embora não é importante que a gente tá falando aqui eu consigo obviamente

todos identidade de São Paulo atestado Vamos aprender isso aí porque obviamente né a elaboração em 2024 do plano 2025 esse sim vai ser obrigatório aqui a gente tem ainda na nova legislações o etp tá ele tem que evidenciar o problema e etc e aí você tem um dos Campos DTP é demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual sempre que elaborado Ou seja a própria lei mais uma vez não trouxe Esse comando como obrigatório mas obviamente uma nova infra legal pode apertar mais a lei não pode solecar deixar mas essa lei apertou não

é nome para legal que cabe deixar isso aí mais a solto mas a norma infra legal ela pode sim dar uma arrochada foi que aconteceu na União tá ou pode executivo Federal tem um decreto do plano é obrigatório que os órgão executivo Federal Elabore um plano e também vai ser obrigatório no Estado de São Paulo e assim tem que ser não por uma governança boba mas é porque esse instrumento de governança pouso dizer que ele é um doce não o mais relevante de todos tá obviamente ele tem outro tão relevante que é um plano de

gestão aí de desenvolvimento de competências acho que os dois são tão relevantes quanto tá então no Estado de São Paulo vai ser obrigatório a partir do ano que vem esse ano mais uma vez é facultativo tá e né se elaborado você tem que ter a divulgação do plano de condição anual não tem CP o portal Nacional de contratações públicas Aliás se você entrar acabando aqui esse webinar se você entrar no pcp.gov.br você vai ter uma aba lá de plano de contratações com um monte de plano dos órgãos executivos né Eu acho que grande parcelas em

90 ou 100% são deles que já estão conectados lá interligados com o pncp o estado de São Paulo não possui regramento sobre plano de contratações anual vou fazer aqui uma pausa porque eu acho péssimo de repente eu falar alguma besteira Fabrício você que tá com a câmera aberta aí dá um help para mim desculpa fazer isso aí ao vivo cara eu tô falando besteira não tem né aí o São Paulo não tem plano é isso é isso mesmo por enquanto não tem não tinha né agora tem um regramento é regulamentação do Plano de Contas as

coisas ela não tinha anteriormente esse decreto E mais uma vez obviamente não é aqui cara esse negócio de ficar babando ovo não é muito comigo mas cara mais uma vez eu faço aqui ó Luciana Fabrício Obrigado que vocês existirem se a norma nasceu com esse esse essa robustez ouso dizer isso aí é ruim jogar né em cima de você mas cara eu devo muito a vocês dois vocês são muito fera e é isso então eu não falei besteira tá se Fabrício falou com o filho totalmente não falei São Paulo não tinha até o momento isso

daí tá e obviamente se a gente vai em termos de Brasil não tem Brasil de modo geral cara não faz ainda o plano de contratações apesar de alguns órgãos obviamente nível Federal que eu tô falando né cara já tem esse esse testes e essas essas esses avanços há pelo menos cinco anos tá ouso dizer na Câmara dos Deputados meu órgão de origem o primeiro plano foi 2015 no executivo Federal o primeiro regramento ainda em termos né que foi facultativo foi 2018 agora você fala nossa cara São Paulo tá para trás não sei o quê não

sei o quê Poxa vou mandar real aqui e assim né É verdade assim cara eu desconheço desconheço um órgão que executa um bom plano de contratações anual fazer fase fase fazem um bom plano bonitinho eu já fiz plano de contratações maravilhosas cara 48 mil post-its lindo não sei o quê mais execução é a treva entendeu então posso dizer claramente para todos aí é inclusive isso foi algo de uma Auditoria do TCU no nível Federal não tem maturidade de execução do plano e foi uma Auditoria do ano passado então o que que eu posso dizer estamos

Talvez o Brasil assim todos no mesmo patamar e a gente vai querer obviamente o exemplo aqui dá o exemplo de como fazer um plano vamos investir bastante nisso daí porque obviamente quanto mais você investe nas primeiras tarefas de um processo de compras Mas você vai colher os frutos ao longo do rito Tudo bem então São Paulo hoje né não tem plano de contratações anual aliás ouso também de dizer que são Paulo não tem vários Artefatos de governança e essa é uma página que começa a estar sendo virada aqui né por nós estado não por nós

comissão não por nós é cgd por nós estado né como um todo beleza vamos tocar diante aqui eu só achar meu PowerPoint então São Paulo não tem a gente vai sair que acontece Vale bem aqui também a menção de um comunicado tá demais o se eu não me engano acho que foi massa isso aí que foi um comunicado do Tribunal de Contas do Estado TCE aqui que falou olha o TCE Alerta né o estado os municípios e os agentes públicos sobre a necessidade de formular em planos de contratações anual o objetivo do ano promover eficiência

efetividade e eficácia tal tal conforme os dispositivos na nova lei bem como né valioso subsídio para elaboração das peças orçamentárias Ok E aí o que acontece falo também né claramente e esse comunicado meritório totalmente meritório muito muito muito razoável a mim e me causou um pouco de estranheza não ter vindo esse comunicado direcionado a secretaria de gestão e o governo digital porque o que acontece uma coisa que a gente está discutindo e quanto comissão é cara quem que pode fazer essa regulamentação cada órgão em cada entidade pode fazer a sua regulamentação ou teria um órgão

Central para isso a concepção de um órgão central e agora obviamente a gente pega esse comunicado né que foi extremamente valoroso para nós mas dá um cobre a linha Então coloca todos os órgãos e entidades do estado na mesma página todo mundo com o mesmo regramento para que para ser possível o cumprimento desse comunicado do TCE e assim que eu acho que vai ganhar muito muito né a racionalidade a governança do estado com a concepção de um órgão Central aqui né a secretaria de gestão e governo digital que tem essa tutela e que vai né

junto com todas as instituições aqui presentes cada vez mais ampliar e roupas TC a governança do Estado então é isso né obviamente esse comunicado do TSE esse decreto aí sendo que foi colocado em pé agora a gente consegue dar uma eficácia a isso Beleza então bora lá vamos entrar então agora já Talvez uma coisa mais do terror da nora Já coloquei aqui é obrigatório elaboração do plano 2023 não não é obrigatório tá foi colocado aqui eu aliás uma redação muito bem aí proposta aí né e alinhada propósitos não foi nossa né mas a redação em

si acho que tanto Fabrício com da Luciana se meraram bastante nisso daí ficou bom então foi colocado aqui olha a elaboração nesse ano é facultativa e aqui isso daí também acaba sendo importante enquanto transitório que tá sublinhado que eu vou tocar daqui a pouco agora é recomendável elaborar o plano esse ano é recomendado é recomendável sim como boa prática primeiro segundo como um atendimento a orientação Ampla do TCE sim também sim agora Renato olha eu não tenho condições isso aqui cara não vou fazer esse ano tudo bem não é é facultativo é facultativo melhor prática

de todo mundo é protocolisar um processo motivando porque que não vai aplicar esse ano essa é a melhor prática de todos para você no seu órgão também tá blindado agora não o decreto é claro ele não obriga a fazer esse ano Mas uma vez mais aqui é plenamente recomendável para percorrer essa curva de aprendizagem tão necessária porque o tempo passa e o ano que vem já nessa nessa data já vai ter que ter feita a compilação dos DF deles pelo setor de compras tá Quais os objetivos do plano muito importante aqui não é Mais do

Mesmo não tá vamos lá direto ao ponto racionalizar as contratações é óbvio tá subsidiar elaboração do orçamento é óbvio mas eu frisei um e o fracionamento de despesa tá a nova lei ela trouxe ela não inovou tanto nisso daí mas ela trouxe lá no artigo 75 o conceito Claro de funcionamento de despesa ela não é aquela da jurisprudência ela é a primeira lei geral que traz para sua redação e avança nisso daqui a nova lei só tem um fracionamento de despesa em uma hipótese aquela em que você foge né da regra de licitar e quebra

uma licitação em várias dispensas já que nenhuma modalidade de estação nova lei é atrela dá valor e quando você faz isso aí quando você foge da regra de licitar para ir para dispensa isso é crime tá E aí você pega eu sei de alguns órgãos de São Paulo de algumas universidades aí do Estado de São Paulo cara que tem são cidades assim que tem uma unidade gestora e nesse caso vai ser bem complicado né bem complicado quase não vai fazer mais dispenso de licitação Qual é talvez o grande remédio mesmo para você evitar o funcionamento

de despesa é ter um plano de contratações anual que ao invés de você comprar um pingadinho de material elétrico aqui outro pingadinho lá outro pingadinho lá você compila tudo e faz uma licitação tá essa daí é entre outros mas eu diria que isso daqui que tá na sua tela cara é muito importante então se a gente não colocasse em pé o plano Poxa a nossa Gestão de Risco estaria péssima porque continuaria tá continuaria porque a administração acaba incorrendo nisso mas talvez com uma recorrência grande em termos do fracionamento de despesa elaboração do plano onde elaborar

esse plano tá a partir do ano que vem vai ser no pgc o sistema pgc que é o sistema do compras gov br para isso a gente tem que ter Ultimato a integração do Estado né Adesão do Estado ao compras toda parte de governança de perfis de Treinamento vou falar de novo de Treinamento não é para tem que treinar tem que oferecer capacitação e seria minimamente incoerente esse ano não tem que fazer no pgc não tem como Então nesse ano aqui né tá está vou voltar aqui até a apresentação aqui ó tá até que se

o time as medidas necessárias do pgc É admitido absorção de ferramenta ou de sistema próprio para elaboração do plano aí você vai reator bacana não tem pgc ainda tá não tem bacana eu quero tem o plano aonde que eu vou fazer eu sou um órgão eu sou não sei que eu quero fazer meu plano vou dizer para vocês tá porque cara eu consigo aqui talvez ter uma fluência grande sou plano de contratações porque eu já fiz todas as burradas possíveis imagináveis sobre plano de contratações e aí eu posso dizer Cara essa é órgão Você vai

testar agora cara faz um Excel faz um sistema teu próprio tá faz vai pôr alguma coisa vai é para aprender o sistema nesse caso daí talvez não seja o mais mais relevante para esse essa medida Inicial tudo bem eu fiz planos a câmara fez o Senado fez planos no Excel por alguns anos e depois fez um sisteminha próprio que era talvez umas mil vezes pior do Excel Nossa Senhora Deus é mais era péssimo entendeu o próprio a própria primeira versão do pgc a chave talvez conheça a primeira versão do pgc a parte é que melhorar

muito para ser chamada de ruim entendeu então assim era cara faz no Excel faz não eu tenho outro tem um sisteminha aqui cara que alguém fez numa base Atos no access alguma coisa assim cara um cara fez alguma coisa faça é para testar é para treinar e dá para fazer dá para fazer é óbvio que se eu se o seu órgão é muito grande cara tem vários vários polos descentralizados esse pode ser um desafio sim agora se o água é menor ele não sei quê Puxa um cara muito céu com permissão cumpre Tá então vamos

lá beleza tá Danilo vai o pgc vai contemplar sim o calendário tudo tá a gente vai fazer toda todos os tipos de integração tudo tudo tudo beleza ó Ângela a transmissão iniciou tá só para você tá conseguindo ver aqui agora que eu vi umas perguntas só no chat beleza mais um pouquinho tá só tô voltando aqui quais os papéis beleza Renato olha só eu vou tentar fazer o plano meu argo vai estar fazendo quem que vai ter que estar envolvido no plano tem quatro papéis envolvidos cara não talvez não num caminho mais simples você tem

a área requisitante um setor requisitante Olha eu Renato vou precisar cara comprar poxa é mobiliário vou precisar comprar um pouquinho de imobiliário tem a área de contratações e tem autoridade aí que vai aprovar o plano basicamente é isso agora pode ser por exemplo que eu vou pedir um computador e Poxa eu não entendo muita coisa de computador então a minha demanda talvez vai ter que tomar a técnica uma área mínima que entenda um pouco aí de ti para poder agregar valor porque de repente eu vou pedir um pente um e sete criado a Toddy sim

cara eu só preciso usar o eu comecei e uns cinco e três me atende então ele vai padronizar e por aí vai é um exemplo tá então eu posso ter no máximo essas quatro áreas aqui um requisitante com área técnica lembra que eu tô falando de papéis tá Às vezes a própria área técnica já é requisitante E aí quando a área técnica também é requisitante tem um nomezinho tá que a gente chama esse supridoa mas essa daqui não é um esforço de capacitação tão intensivo depois a gente vai disponibilizar uma capacitação específica para isso aqui

obviamente no canal da egesp quais os prazos pela elaboração do plano vamos lá prazos Calma o coração porque não é isso que vai estar aqui para vocês esse ano Mas a partir do ano que vem você a área requisitante com a área técnica tem até a primeira quinzena de Maio para listar as demandas para o ano seguinte e mandar para a área de contas a área de compras de contratações vai ter um mês para compilar aquilo lá e falar olha esse aqui a gente vai juntar com esse esse aqui a gente não compra eu entendi

isso aqui vamos Poxa eu vou não vai ter como Ó você tá pedindo você tá pedindo o material elétrico para Janeiro A Outra área para março A Outra área para abril Vamos sentar junto pode ser tudo para mais ah pode então é isso essa tarefa da área de compras que vai até a primeira semana de junho e aí né vai até aqui o [Música] o final desse mês de junho né autoridade competente vai aprovar esse plano porque depois disso vai ter que ir para área financeira vai ter que até chegar aí a fazenda né que

vai fazer a compilação do piloa que tem outros gastos obviamente que não do plano de contratações tá então mas esse vai ser o rito de São Paulo agora Renato e para esse ano cara dia 8 de Maio eu vou ter uma semana para fazer isso daqui não tá então excepcionalmente e foi publicado um comunicado hoje na Beck com prazos diferentes para esse ano de teste tá então para esse ano aqui excepcionalmente vai ter um mês a mais aqui do prazo então até a primeira quinzena do ano do mês que vem Desculpa é que vai ter

a elaboração dos DF deles a área de contratações vai ter a primeira semana de julho para fazer o tratamento e até o final de julho para autoridade competente aprovar esse plano Tudo bem então esses são os prazos diferidos desse ano Então tenha a ser responsabilidades aqui tá Isso aqui é bastante importante mas é só para dar um print da tela ficar aqui para vocês entenderem o que cada um tem que fazer o que que tem que compor o plano todas as contratações que tem que ser realizadas no ano seguinte ao da sua elaboração então se

eu for elaborar o plano do ano que vem vou por todas as minhas contratações que tem que ter o empenho emitido o contrato assinado a partir de Primeiro de Janeiro do ano que vem tá não entra nisso Obviamente as prorrogações contratuais Porque não são novas contratações São continuidades de contratos já existentes há exceções sim Quais são as exceções bom o que que não vai estar no plano uma vez que o plano pois tem que ser publicado né no pncp Poxa não vai ter as informações sigilosas não vai ter também as contratações via suprimento de fundos

e tem três hipóteses de dispensa que também não estão né que são aquelas de segurança nacional guerra e emergência porque essa daí a gente não tem como prever com o tempo né de antecedência Então são essas daqui Renato pera aí você falou do pncp e para o ano que vem para o ano que vem não não precisa porque nenhum Excel vai estar interligado ao pncp então estava eu acabei não lendo nas disposições transitórias que nesse caso você fez em Excel você fez no olho você fez uma planilha você vai ter que só divulgar isso daí

no seu site oficial aí do seu órgão da sua entidade beleza vamos lá então aqui a área requisitante a área técnica fazem os documentos de formação de demanda a gente já vai ver o que que é isso a área de contações compila e Trata esses DF deles e elabore o calendário de compras parei parei aqui tá para dizer simplesmente uma coisa o coração de um plano de contratações anual não é não é de forma alguma relação das contas é o calendário de contratações porque porque no Mundo Ideal Imagina você da área de compras né quem

aqui vou desafiar para colocar no chat né tá é só responder aqui Rogério você não coloca a prorrogação tá porque não até pode vai cara se você vê uma gestão de riscos que você fala Puxa cara essa empresa tem chance de não sei que aí você põe aí você põe mas todos não porque porque cara acaba poluindo muito o plano Beleza depois eu dou uma olhada aqui tá dentro me ajuda para depois a gente poder responder mais algumas questões que acontece imagine no Mundo Ideal você por favor postem aqui tá quem aqui quer da área

de compras e adora uma contratação emergencial assim nossa é coisa que me dá que eu chego no trabalho se não tiver uma emergencial Não tem aquela adrenalina né Tá e aí eu brinco né que a contação emergencial ainda é assim você consegue fazer porque é para amanhã para depois um ruim é a contratação que quando você chega para trabalhar ela já foi feita ontem tá E aí chega o processo para você hoje aí né Essa aí é ruim o negócio então assim que que é o calendário de contas Imagina você na área de conclusão e

fala assim olha essa semana eu vou receber aqui cara oito processos você sabe os processos que você vai receber naquela semana você sabe os termos de referência tá você já tem uma previsibilidade do seu trabalho aí Gabrielle Cunha existe quem adora não sei esse mundo é tão estranho né cara mas eu acho que aí a Leslie também colocou e é isso então todo mundo depende depende não cara ninguém gosta né então só falando para vocês que o plano de contratações ele vem a prover Essa previsibilidade é óbvio é óbvio que não é no primeiro ano

não é no segundo ano tem um rito para seguir vai ter conflito vai ter área que não vai mandar o processo na data atrasada né tudo mas cara um ano dois anos três anos Sai sim da situação total de imprevisibilidade do que é hoje vou contar uma história de dois minutinhos aqui cara quando alguns anos mais de 10 né quanto me posta na Câmara de Deputados eram um momento que todo mundo todos os gabinetes na televisão tava renovando né as televisões lá e aí eu tinha uma chefe lá cara que era físico né chegava assim

compra televisor ela punha na mesa compra televisor ficava uma pilha quando a pilha de processo chegava numa altura assim ela fala assim ó junta tudo vamos mandar para comprar vai mandar para um pregão no dia seguinte que foi lá para cpl chegava mais um compra de TV Aí falava assim para ela assim mas vamos juntar não deixa para o próximo então isso daí obviamente é uma gestão muito muito né é reativa e o plano de contratações vem pro ver essa né proatividade pronto pronto né Eu acho que isso daí é o importante para falar agora

vamos lá eu quero fazer meu plano já vou fazer uma reunião aqui no meu órgão tudo como que eu faço que que tem que ter no meu tal de dfd o dfd tem que ter isso daqui tá ele tem que ter uma justificativa da minha necessidade de contração Qual é meu objeto super sucinto a quantidade de ser contratada tá uma estimativa preliminado o valor de contação é um procedimento super simplificado não é aquela planilha estimativa depois aqui a gente vai orientar como fazer isso daqui tá é mas é muito simplificado a indicação da data pretendida

para conclusão da transação olha Renato tô precisando daquele frigobar o empenho até 15 de março do ano que vem o grau de prioridade da compra e se de repente Olha esse frigobar tem que estar associado a outra compra aqui a compra do tomógrafo tem que estar associada a uma reforma na porta porque senão ele não vai entrar aqui na sala do hospital é isso tá é isso que tem que estar não deve ter importante também é essa essa consideração e aí eu vou explicar como que vocês vão colocar esse comando na prática aqui para esse

ano que vocês não estão aí conectados ao pgc o que acontece teve um tempo até a versão anterior decreto Federal cara colocava num dfd assim compra de indutor não sei quê não sei quê não sei quê aí outro compra de indutor aí mudava alguma coisa capacitou disso aqui capacitor cara imagina se eu tiver que fazer um dfd para cada micro item disso aí é a gestão sim tão inundante que não traz benefícios a ideia que você suba de nível e fala assim olha aquisição de material elétrico tais como indutores capacitores e fusíveis ponto é isso

tá imagine que cada linha do seu plano vai ser um nome do processo objeto aí do seu né do seu edital é contratação compra né de imobiliário Tais com cadeiras mesas não sei quê é isso é isso que vai ter que ser no final não adianta você falar assim cara eu vou comprar a poltrona assim a poltrona assim a mesa assim a mesa de centro a mesa de vida mesmo assim que não é isso não é isso tá ativo 14 do Decreto Lei 200 é o que a gente tem que ter tá a gente tem

que ter um custo de gestão proporcional né aí os benefícios que tem que trazer inclusive o custo de controle para isso então o seu plano o seu dfd não é um nível micro do objeto muitas vezes é um nível médio tá isso é importante depois a gente vai deixar mais claro também em algum vídeo algum esforço de capacitação mais próprio e customizado sobre o plano de contratações Qual a incumbência aí da área de compras já falei vou receber os DF deles vou tentar elaborar o meu calendário de contratações tá para isso e compilar as demandas

né cara tem uma demanda aqui de uma área aqui do mar aqui vamos comprar junto vamos comprar junto para inclusive né Não só racionalizar as compras melhorar a economia de escala tudo mas também evitar o fracionamento de despesa e a espinha do assalto plano é o calendário de contratação beleza última coisa que eu tenho para falar e aí já vou abrir a palavra para os colegas É o seguinte fazer o plano cara é um esforço bacana tem que obviamente tem um plano de comunicação interna tem que engajar a organização e etc mas mais desafiador do

que fazer o plano é executar esse plano executar E aí o que acontece é obviamente que o que eu vou falar agora para quem ó Vamos fazer um Case Vamos tentar dar um patrocínio aí para quem fizer esse ano Mas é o seguinte para quem fizer esse ano vai estar sendo faciado com isso que eu vou falar agora na metade do ano que vem porque por exemplo eu tenho uma área interna do meu órgão fictício e tava querendo fazer uma cara fazer uma contratação aí de um pai de mobiliário mesmo de imobiliário E aí pedi

o cara preciso de tanto no plano passou foi privilegiado tudo e foi separado 500 mil reais para aquela área fazer essa contratação aí né no plano só que ele queria que esse empenho saísse em novembro do ano que vem e aí eu falei para ele olha isso da área de compras tá se você quer para novembro do ano que vem então você tem que me mandar esse processo em julho porque eu demoro normal compra pública já falei que não é para ser rápida né ela tá amadurecer então Ó tem que fazer ainda Precisa de preço

tem que ver até fatos fazer edital jurídico tudo manda em Julho só que a área não mandou em Julho né E aí numa dor não mandou em agosto e começou a ficar complicado porque se me mandar esse processo em outubro eu não consigo comprar esse ano só que eu recebi 500 mil reais para ele então tem que ser feito uma gestão de riscos na execução daquele plano porque senão fica um plano no papel e aí isso que tem esse comando Opa eu acabei me colocando aqui pronto e coloquei no meu YouTube né ficou com a

coisa infinita né Vamos lá para execução do plano tem que ser feito um relatório de gestão de riscos a partir do ano que vem nada muito complicado tá então por exemplo tá eu tinha aqui três dias nunca vai compor isso aí mas olha só eu tenho três processos aqui um é conta de um software outra de periódico outra de material elétrico E aí Alguns estão com atraso tá e eu coloco assim qual que é o risco de inexacução Esse é de Julho avançou aqui mais um tempinho quando chegou a Setembro do ano que vem cara

tinha dois processos aqui o primeiro e último são mais complicados de você fazer tá cara aí eles estão com alto risco de execução E aí a norma fala esse daqui essa informação tem que para a autoridade máxima do homem ou para quem ela indicar para tomar algum tipo de providência vai chamar a área vai repactua a data vai passar aquele orçamento de 500 mil para outra área porque senão vai poder acontecer isso aqui tá chega em Novembro não dá mais tempo de fazer e é uma realidade de muito do Brasil que chega no final do

exercício cara processo atrasado tem que gastar aquele dinheiro né Que pingou às vezes em outubro e isso aí tende a ser evitado com o plano já coloquei isso aqui a última coisa né É sobre o prazo de vigência do plano não é de um ano tá o plano tem mais de um ano de vigência porque ele começa a ter vigência a partir do momento que ele rege as compras se alguém quer alguma coisa no dia primeiro de Janeiro 2 de Janeiro do ano que vem né se meu órgão demora 4 meses para licitar né após

chegar na área de compra quatro meses de fase Preparatória após chegar na área de compras então se alguém quer alguma coisa para dois de Janeiro do ano que vem eu tenho que falar para ele olha você não encaminha esse processo em setembro desse ano Tudo bem então esse daqui é o interregno Né do de uma área de um de um plano de contratações anual bom o que eu tinha para falar aqui obviamente nesses 40 minutos é isso é um sobrevoo sobre a norma e um sobrevoo sobre o rito por óbvio né a gente vai aqui

a gente tem um reforço muito bom aqui né Não só de uso de sistema que ele apresentar a todos aqui dá um tchauzinho é Charlie tá vindo ela tem uma experiência grande aí de com compras gov né com todos os modos então ela vai ser obviamente um grande aí se for ferramental nosso e reforço para de treinamento e capacitação e por óbvio que a gente vai acabar também investindo muito em EaD para chegar em todos os cincões de um estado grande como é São Paulo Então esse daqui é um esforço de capacitação mas como se

fosse um primeira coisa porque muito que coisa que eu falei Pode não ter sido totalmente compreensível para quem tá entrando agora numa realidade de fazer o plano Então é isso vamos fazer sim um material mais iminente e franqueado acesso a todos e todas sem prejuízo né aí depende também né de um fôlego igesp um fôlego da Charlie um fôlego de outros de fazer turmas presenciais mas o EAD nesses tempos nossos obviamente sempre são sempre é uma estratégia muito mais talvez aí efetiva enquanto eu vou dar uma olhada no chat tudo eu queria ver a palavra

a todos aqui todos e todas para qualquer tipo de consideração para qualquer tipo né de não sei se vocês conseguiram ver mais coisas no chat deles mandou uma mensagem alguma coisa eu vou dar uma olhada aqui mas eu queria abrir a palavra vocês Oi Renato aproveitando coloquei algumas perguntas aqui para você que no nosso chat pessoal muito querendo um apoio para ter esses modelos de como fazer né já que não vai ter o pgc só que depois que você vê a pergunta você já deu alguns modelinhos no PowerPoint já deu alguma orientação mas acho que

talvez depois a gente possa fazer no âmbito da comissão pensar no modelinho simples Excel para que atenda desde as unidades menores até as complexos eles vão ter que ir juntando esses planos né para ir subindo até chegar autoridade para validar Então acho que depois a gente pode e tem uma pergunta que eu acho bastante interessante a gente tem não só nós mas vários estados tem problema na área de saúde com as compras e contratações emergenciais a pedido da por questão judicial né Isso aí é uma questão que consome uma energia um volume financeiro muito grande

aí tem uma pergunta muito legal da Célia sobre isso vamos lá ótimo é sobre compra judicial de medicamento tá também um assunto que é muito caro é muito caro para sua cidade como um todo tá mas eu conheço um pouco sobre isso um pouco Primeiro só para assim claramente cara para quem faz esse tipo de contratação tem todo o meu reconhecimento todo todo todo e o que acontece mudando o assunto tem nada a ver com um plano de contratações mas antes né do de eu sair da seges uma coisa eu tive um contato grande com

o pessoal da delo do dlog lá do Ministério da Saúde que é quem faz esse tipo de contratação né Federal então um grande abraço né para todos e o que acontece a nova lei de licitações Ela traz a possibilidade de você fazer inelegibilidade para registro de preços ou dispensa para registrar preço quando for compra compartilhada entre homens tá só quando for compra compartilhada E se eu não me engano uma aluna minha de uma pós-graduação do Ministério da Saúde ela falou assim professor não dá para fazer uma inelegibilidade sem ser para compartilhar na hora que até

eu que fui no Congresso para falar esse tipo de coisa depois conta a história e aí eu falei não dá não sei que ela falou assim poxa mas eu gostaria tanto porque quando pinga uma liminar alguma coisa para gente aqui é do dia para noite em geral esses grandes laboratórios que vem nesse medicamentos oncológicos etc tem exclusividade da venda então Se a gente pudesse fazer uma um registro de preços com base inexigibilidade pingou a demanda já executa E aí né ó Palmas aí para a equipe da sede palmas para Andréa Ache que conseguiu antes de

sair da série A gente deixou eu deixei assim o decreto junto com Andreia e André tocou isso daí deu certo então o decreto Federal do registro de preços e esse comando vai ser reverberado no estado não tenho dúvida né ouso dizer aqui está a possibilidade a compra né aí de remédios emergenciais culminar de preço então torna-se possível que o né como que vocês trabalham já Façam as atas deste preço obviamente desafio é a imprevisibilidade da demanda mas com esses grandes Laboratórios pingou a demanda já executa essa demanda ouso também dizer cara é muito difícil você

colocar num plano de contratações mas muito difícil em Face da imprevisibilidade você não sabe quando vai chegar então não tem como compor um calendário de contratações entendeu é impossível Então essa daí não tem a emergência para vocês é a regra não tem como fugir disso daí o que dá para fugir no entanto obviamente é você tentar mitigar o senso de emergência da contratação vamos dizer assim do esforço de contratação fazendo registro de preços antecipadamente Mas é óbvio que você tá cara Pingo vem uma pessoa que não tem é uma emergência que você tá lidando com

vida então é isso Denis que mais ou qualquer pessoa por favor tem uma questão que dá Denise também falando sobre o sistema eletrônico Federal no sentido sobre o acesso gerou alguma ansiedade aqui se puder comentar que a gente está acompanhando isso acho que achar ali tá cuidando disso também enfim a Rita Mas eu vou pedir para falar com certeza hoje né mas enfim a Célia Se alguém quiser comentar também e sobre os modelos eu tô acompanhando aqui ver se tem mais alguma coisa tá eu vou falar mas de novo né Por favor fiquem à vontade

Aqui estamos vendo obviamente né o prognóstico é o da Adesão e com já noticiada aqui é o da Adesão do Estado ao compras gov tá não é uma tarefa simples fazer uma Adesão do estado com essa pujança Econômica com tamanho de São Paulo então é uma coisa que já tá em curso mas não é assim tá tem muitos dados que compras pede para fazer a Adesão tudo que a gente não tem ainda do Estado então por isso inclusive que esse ano não tá sendo minimamente demandado que se faça aí plano de contrações no pgc mas

já passo para você viu Charlie Mas é uma coisa que vai ocorrer a chave junto com outros junto com a sede que tá aqui né junto com Fábio junto tem uma equipe grande que tá dedicada a isso tá e a uma outra coisa só para aproveitar e responder aqui que eu não toquei tá porque aqui obviamente é um vídeo que a gente tá compartimentado pelo nosso horário para não ficar uma coisa muito extensa Mas pode sim você pode comprar Ah não prevê tudo no plano o plano é Vivo ele é Vivo chegou uma demanda que

cara não era previsível antes tem que ter um rito de constrangimento interno no órgão passar por uma alçada para o cara provar para estar no plano tá é o que tá no decreto mas ele é vivo não dá para engessar administração ainda mais que a gente não quer cultura de planejamento tão desenvolvida assim ele é vivo agora após alterado o plano essa nova versão do plano vai ter que ser publicada porque um dos principais take holders que consomem o plano é o mercado e o mercado tem que estar com Esse instrumento um dia para ter

esse tipo de preparação só para esclarecer Renato em relação ao cadastro dos órgãos a gente já tá quase em fase de conclusão e assim que os órgãos forem cadastrados Eles serão cientificados E aí nós vamos fazer um plano de cadastro dois usuários do órgão é importante que a gente consiga que eles consigam separar e entender que o momento oportuno todo mundo vai receber seu acesso e vai receber sua senha aí para acessar o compras e conhecer o compras tanto no ambiente de treinamento e futuramente no ambiente de produção e aí a gente vai fazer um

terão vários planos de capacitação como você mesmo já falou do pgc dos artefatos do compra bem como para utilização do dispensa pregão e etc todos os sistemas de contratação que abarcam ali o compras tá beleza padronização dos modelos claro que só particularidades mas a base poderia ser padronizada cara eu ia falar um palavrão aqui mas poxa dá um sabe da Jéssica e me expulsar aqui né então suba entenda simplesmente é um desafio E aí viria né lascado fazer isso daí obviamente né em termos de ser um modelo minimamente aderente a realidade adicional mas tem meu

compromisso que ainda essa semana o modelo do dfd a gente vai estar disponibilizando entendam o seguinte o modelo do dfd que a gente vai disponibilizar ele tem que estar aderência ao decreto agora no seu órgão na sua entidade querendo fazer uma customização aqui ficou melhor tudo desde que atenda o decreto vai estar Ok já para fazer uma planilha de excel padronizada é Um Desafio maior que eu tenho que conversar muito com a comissão aqui tá para ver o que que a gente tem sabe para oferecer esse ano tudo bem para o ano que vem esse

desafio vai estar morto que teria o PC mas o deficiente consegue soltar esse ano assim mandar um abraço tá eu tive aí alguns desafios também né Extra comissão aí no último mês e eu acabei ficando um pouco ausente das Preparações da Unicamp que eu queria mandar um abraço aí para Lina diretora de administração aí da Unicamp que está nos acompanhando também beleza que mais Denis Fabrício Luciana teve uma pessoa que o Amauri que já perguntou até se tem previsão de usar também aderir ao compras contrato né Não sei se você quiser adiantar o restante acho

que sou mais nesse sentido mesmo dessas desses modelos que a gente possa disponibilizar os acessos que a gente já acabou cobrindo boa parte a importância do PCA também enfim eu acho que aos poucos a gente vai liberando como você disse também esses modelos os artefatos acho que ajuda também a todo mundo quem quiser construir o modelo de planejamento final da minha parte tudo bem da minha parte que é o seguinte né uma coisa que a comissão tem ensinado muito muito mesmo né e eu tenho tentado também trazer minimamente eu aprendo muito mais do que eu

ensino não tenha dúvida disso daí mas é que a gente não pode se considerar cultura tá a gente não pode considerar a cultura Então a gente tem um estado que tá aí há 20 anos usando a Beck a gente tem um que tem práticas arraigadas a décadas Tá então não tem como eu eu realmente no meu ponho é isso e a comissão acho que tá na mesma página Claro a gente fazer qualquer tipo de virada de chave e abrupta no estado tá não tem como não tem como todo mundo tá é aquela coisa lá aí

ô Lesley eu já vou ver a pergunta se você puder resgatar a pergunta lésbica que eu acabei me perdendo aqui no chat por gentileza enquanto eu só concluo aqui então sempre filosofar demais tá o que que nós temos é o sinal já declarado da Adesão do Estado ao compras Mas isso não significa que cara a pé aqui vai se descontinuada mês que vem não a gente vai continuar com a Beck tá num Horizonte de Médio prazo minimamente tá até o final do ano a Beck vai estar aí obviamente operacional inclusive pela nova lei o que

tá lá na back tá e a gente pode falar que já tem um pregão pela nova lei né já homologado e dispenso da estação para bens para nova lei também homologado mérito único e exclusivo de uma equipe de duas equipes ou mais equipes aqui se não tiver falando por favor não se sintam né desprestigiados mas o mérito da back do pessoal da Beck mesmo método pessoal da Prodesp tá aí e de todo mundo que se aliou a essas duas equipes mesmo numa situação que de repente teve uma escassez de recursos disponíveis para que trabalhasse ponto

vamos olhar para frente tá então basicamente é isso tá agora Renato eu tenho esse problema aqui tenho esse aqui a gente não usava assim etc Poxa a gente vai indo cada vez mais de maneira intensiva mas vai dar o apoio mas a gente tá numa fase de mudanças como o Brasil todo tá como o Brasil todo tá a única preocupação Nossa é da todo ferramental e instrumental para que São Paulo esteja à frente dessa mudança e de Fato né essa decisão da comissão de começar essa mudança de maneira mais intensiva com o plano de contratações

é aquela coisa que no final no final a gente vai colher o que a gente plantar a gente está plantando certo tá Lesley se utilizassem da descrição de item semelhantes que são dos itens da ncm não seria interessante temos de unificação de inscrição e até facilitaria para os casos de importação com certeza com certeza tem um amigo meu chama Diego Mendes ele é o apoiador do cúmplice ele adoraria conversar com você sobre isso né porque a gente teve aí quando a gente foi fazer um repaginamento de catálogo a gente quase que pegou o catálogo de

compras do ncm para facilitar obviamente todo o diálogo da CCE sexo esse grande começa a exterior que usa né aí o ncm para esse tipo de importação pode fazer pode fazer se puder também vou pedir para você eu acabo indicando isso daí Porque é o modo mais fácil de se comunicar comigo se você puder mandar uma mensagem aí pelo meu LinkedIn eu queria continuar essa conversa com você para entender um pouco mais Se a tua visão seria igual a minha mas também de poder por uma orientação aqui é mais padronizada tá bom Fabrício Lucena Rita

não sei pode escrever pode dar um tchau chave Claudia Célia todo mundo é alguma coisa mais não não bom mais uma vez eu queria agradecer a todos né e a todas aqui mais de 700 pessoas que que nos acompanharam de pronto vocês têm aqui o meu compromisso e o da comissão óbvio né para três encaminhamentos mas a comissão do que eu que vai dar a comissão que trabalha mais né que é o modelo do dfd vai estar disponibilizado essa semana ainda tá a gente vai ver aonde disponibilizar o dele sempre me ajuda muito nisso daí

provavelmente ouso dizer né E aí é uma coisa que talvez a Luciana Fabrício pode me ajudar se vai ficar um site no outro na Beca ou na pge a gente vai depois vai definir isso daí a outra coisa é que a gente vai avançar e que internamente com os decretos de governança e do agente de contratação comissão de contratação uma coisa que talvez daqui uma duas semanas tá a mesmas duas semanas vai estar já em dias de publicação e a outra coisa que a gente vai produzir algum vídeo alguma coisa mais específica sobre o plano

de contratações mas é um bate-papo nosso aí junto com a Cláudia que sempre tá nos apoiando de uma maneira assim retocável beleza então da minha parte é isso tá vou como sempre eu vou deixar o fechamento daqui com o Denis eu vou sair antes quer dizer eu faço vocês a falarem um pouco mas obviamente não tem como como né deixar aqui sem dizer ó saudações ao viver grande abraço a todos tá segue a gosta né saudações ao viver desvio Célia pronto fui Denis contigo por favor Obrigado Renato Um abraço se mais alguém tiver algum comentário

queria também consultar hoje a doutora Alessandra tá aqui acompanhando com a gente também aqui além de uma querida amiga colega que eu tive prazer conhecer durante o doutorado prazer pediu apoio de você estiver mais alguma dúvida alguma algum questionamento acho que a gente conseguiu tirar as dúvidas né do que aparecer no chat tem algumas ansiedades sobre o plano de contratação acho que ao longo da semana a gente vai levantando esses modelos e vai e vamos disponibilizando para todo mundo mas alguém tem algum comentário não acho que é isso né pessoal obrigado boa semana a todos

aí vamos torcer pelo Corinthians hoje à noite que precisamos reverter essa situação viu um abraço para todo mundo gente tchau tchau