FUNDAMENTOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO

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Fernando Bueno
FINANÇAS PÚBLICAS Concurso Público Nacional Unificado (CNU) 2024 - Enem dos concursos Olá pessoal...
Video Transcript:
Olá pessoal sou Fernando Professor aqui da rede estadual de Minas Gerais Estamos estudando para o Enem dos concursos seguindo edital Anexo 4 conteúdos programáticos dentro de conhecimentos gerais chegamos ao tema Finanças Públicas e o item do vídeo de hoje fundamentos das Finanças Públicas tributação e orçamento pessoal os fundamentos das Finanças Públicas tributação e orçamento são Pilares essenciais para a gestão eficiente dos recursos de um estado desempenhando um papel crucial na administração econômica e social de uma nação as Finanças Públicas abrangem todas as atividades relacionadas obtenção e ao uso dos recursos pelo governo incluindo a coleta
de receitas a realização de despesas e a gestão da dívida pública a compreensão desses fundamentos é vital para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz eficiente e equitativa contribuindo para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social pois bem agora vamos falar da tributação que é uma das principais fontes de receita para os governos ela envolve a coleta de impostos taxas e contribuições dos cidadãos e empresas o sistema tributário de um país deve ser projetado de forma a garantir a justiça fiscal eficiência econômica e conformidade com as normas e objetivos políticos os impostos
podem ser diretos como imposto de renda que incide sobre a renda das pessoas e das empresas Ou indiretos como imposto sobre vendas que incide sobre o consumo de bens e serviços uma tributação eficaz deve ser equitativa ou seja justa em relação à capacidade de pagamento dos contribuintes o princípio da progressividade por exemplo sugere que indivíduos com maior capacidade de pagamento devem contribuir com uma parcela maior de seus rendimentos além disso a simplicidade e a transparência do sistema tributário são fundamentais para garantir a compreensão e a conformidade dos contribuintes Vamos agora para o orçamento público que
é a ferramenta através da qual o governo planeja suas receitas e despesas ela reflete as prioridades políticas e as econômicas de um país sendo fundamental para locação eficiente de recursos controle das Finanças Públicas e promoção da responsabilidade fiscal o orçamento deve ser elaborado levando-se em conta as necessidades da sociedade e os recursos disponíveis buscando um equilíbrio entre os diversos setores como saúde educação infraestrutura e defesa a elaboração do orçamento envolve várias etapas desde a proposta inicial até a aprovação pelo legislativo e a execu pelo executivo a transparência e a participação Pública São aspectos críticos desse
processo pois permitem que os cidadãos acompanhem e influenciem como os recursos públicos são utilizados Além disso o monitoramento e a avaliação contínua do orçamento são necessários para garantir que os objetivos estabelecidos sejam atingidos e para fazer ajustes conforme necessário em relação à Gestão da Dívida Pública é outro componente fundamental das Finanças Públicas os governos frequentemente recorrem ao endividamento para financiar despesas que não podem ser cobertas pelas receitas correntes uma gestão Prudente da dívida é crucial para manter a sustentabilidade fiscal ao longo prazo e a confiança dos investidores isso envolve a avaliação cuidadosa dos riscos a
escolha de instrumentos de dívida apropriados e a garantia de que os níveis de endividamento sejam mantidos dentro de limites sustentáveis e por fim temos a política fiscal que inclui decisões sobre tributação e gastos públicos é uma ferramenta poderosa para influenciar a economia ela pode ser usada para estimular o crescimento econômico reduzir desigualdades promover a estabilidade econômica e Alcançar objetivos sociais a eficácia da política fiscal Depende de um equilíbrio cuidadoso entre diferentes objetivos tais como incentivar o investimento e consumo mantendo ao mesmo tempo a sustentabilidade das Finanças Públicas E para finalizar este vídeo eu gostaria de
trazer os desafios e perspectivas as Finanças Públicas enfrentam vários desafios como a necessidade de responder a crises econômicas gerenciar a dívida pública combater a evasão fiscal e adaptar-se a mudanças demográficas e econômicas a globalização e a digitalização também trazem novos desafios para a tributação e a gestão de recursos portanto políticas flexíveis e adaptáveis juntamente com uma gestão eficiente e transparente são essenciais para enfrentar esses desafios os fundamentos das Finanças Públicas tributação e orçamento são cruciais para o funcionamento eficaz e responsável de um governo eles desempenham um papel Vital na distribuição de recursos no estímulo à
econ e na promoção do bem-estar Social uma gestão financeira pública eficiente requer um equilíbrio entre a geração de Receitas por meio de um sistema tributário justo e eficiente e a alocação de despesas por meio de um orçamento bem planejado e executado E além disso a sustentabilidade da dívida pública e uma política fiscal equilibrada são essenciais para manter a saúde Econômica de longo prazo de um país a transparência a prestação de contas e a participação pública são fundamentais para assegurar que as Finanças Públicas atendam efetivamente as necessidades e expectativas da sociedade promovendo a confiança e a
estabilidade Econômica Então é isso pessoal chegamos ao fim de mais um vídeo Um abraço e até o as
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