Reforma Agrária - prof. Bruno - Geografia

fala pessoal eu sou bruno beleza professor de geografia do percurso tranquilo aí bom hoje a gente vai fazer a nossa última aula depois de um conjunto enorme de conversas e de encontros aqui sobre agricultura no brasil beleza conversamos aqui sobre a estrutura fundiária sob alguns aspectos da reforma agrária sobre o modelo de produção sobre a evolução da agricultura no brasil e hoje para fechar essa nossa conversa depois da última aula sobre o modelo agroindustrial a gente vai tratar sobre um dos temas mais importantes no cenário brasileiro histórico não só atual que é o tema da

reforma agrária é importante lembrar que aqui só nesse tema reforma agrária nós temos dois conceitos embutidos o primeiro é o conceito de agrário vale lembrar que existe uma diferença conceitual entre o criei o que é agrário e o que é agrícola beleza quando a gente trata de agrícola falamos sobre produção o que se produz para quem se produz espacialidade aonde produção não agrícola é produção quando a gente trata de agrária tratamos sobre estrutura fundiária ou forma de distribuição das terras então quando se trata de questão agrária a gente trata de disputa distribuição de terras quando

a gente fala de questão agrícola fala de questão ou referente à produção outro conceito é a palavra reforma se eu estou falando de reforma agrária eu tô falando da reorganização na estrutura fundiária essa reorganização da estrutura fundiária seria então uma reorganização da forma como as terras são distribuídas existe reforma agrária para agente morto poder mudar a estrutura fundiária de um país de um estado de uma região a ideia no brasil então se fazer uma reforma agrária é promover alguma mudança na forma como a terra no brasil é distribuída a gente já conversou sobre isso daqui

em outros encontros e podemos afirmar segundo a estrutura fundiária brasileira que nós temos como uma reorganização fundiária ou como uma organização fundiária a caracterização por latifúndios que são grandes propriedades não vou entrar no mérito que agora porque têm aulas sobre isso nós já falamos quem quiser assistir procura os vídeos sobre o que é um ativo fund como conceito se eu estou falando de reorganização a gente trata da transformação de latifúndios em médias e pequenas propriedades isso significa que nós temos que pegar grandes propriedades ou seja os latifúndios e transformar essas propriedades em pequenas ou médias

propriedades escrever errado aqui gente em pequenas ou médias propriedades como esse processo pode ser feito bom meu objetivo aqui é criar o ter uma explicação mais técnica do que muita gente já começa a decair falando a favor ou contra a reforma agrária é importante eu sou contra a reforma agrária porque eu sou latifundiário porque meu pai minha mãe é dono de propriedade rural então se estão querendo implementar o socialismo vocês quem é a favor da reforma agrária que é colocar socialismo reforma agrária coisa socialista não é bem assim existe um modelo de reforma agrária é

implementado e esse modelo pode variar de país para país existe um modelo socialista que o estado vir o proprietário das terras de maneira autoritária ea partir daí reforma agrária e distribui da forma como ele quiser existe também uma reforma agrária capitalista todos os países capitalistas do mundo desenvolvido ou em desenvolvimento fizeram a reforma agrária então essa lógica de reforma agrária capitalista é a lógica que a gente vai seguir se você é contra a reforma agrária porque você fala que é capitalista reforma agrária é coisa do socialista esse é sinal que não sabe o que é

reforma agrária então preste atenção nessa aula porque eu vou tratar da reforma agrária do mundo o capitalista países desenvolvidos capitalistas fizeram e países emergentes capitalistas fizeram essa reforma agrária não presta muita atenção na sua opinião tá é o seguinte qual é o mecanismo legal e oficial oficial de reforma agrária no brasil eu simplifiquei em três ou quatro etapas de reforma agrária primeiro é o seguinte o governo brasileiro ele vai identificar por meio do incra instituto nacional de reforma agrária ele eo ministério da agricultura eles vão identificar qual é o tamanho daquela propriedade rural primeira isso

se for média ou pequena não entra na reforma agrária tem que ser latifúndio segundo a constituição brasileira são propriedade iguais ou superiores a 600 módulos rurais a gente facilitar um pouco a ideia um ato fundiário é uma propriedade igual ou superior a mil hectares cada hectare são 10 mil metros quadrados são genericamente para ser latifúndio a gente tem que ser tem que ter mil hectares vezes 10 mil metros quadrados isso daqui é uma fund genericamente falando vai variar essa metragem de região para região do brasil genericamente falando de que a medida de um ato fund

identificou que eu bruno sou o dono de um latifúndio e que a minha propriedade é improdutiva ou seja mais de 70 por cento dela não produz absolutamente nada não tem pecuária não tem agricultura e terra ociosa o governo federal ele vai entrar com um processo para tirar propriedade da terra de mim que a gente chama de processo de desapropriação tirar a propriedade o governo entrou na justiça com um processo de desapropriação se esse processo aí vai ser julgado mas pode demorar décadas está se este processo for julgado e eu bruno perder a minha propriedade o

governo passa a ser dono mas o processo não é só isso não é simplesmente um juiz assinar falar bruno você não é do no governo você é dono o processo é o seguinte o juiz fala bruno de fato latifúndio improdutivo governo de fato você tem direito até sendo assim vamos estipular um valor da venda e aí o governo tem que me pagar esse processo de desapropriação então ele é fundamentado em uma indenização o governo vai pagar um valor por essa terra não eu não perco até o governo vai me pagar veja bem existe um valor

de mercado o governo vai me pagar aquele valor de mercado muitas vezes a desapropriação é rápida o que muitas vezes em terra é o valor a ser pago pelo governo o governo acha muito o dono da propriedade acha pouco até chegar a um acordo por esse valor aí a gente tem mais outras décadas vamos supor que o processo correu rápido eo juiz assinou eu aceitei o valor o governo vai me pagar literalmente o governo compra minha terra ele comprou minha propriedade e indenizou a partir desse momento a gente deixa de ter uma propriedade privada minha

e passa a ter uma terra chamada de devoluta é quando a terra passa a pertencer ao governo o governo como dono da terra e literalmente vai fazer com ela o que ele quiser então o governo pode na lógica de reforma agrária fazer a redistribuição da propriedade ele vai pegar esse latifúndio considerada até então improdutivo e vai redistribuir neste latifúndio ele pode distribuir de duas maneiras que é o que acontece no brasil ele pode simplesmente doar essa terra ele vai pegar essa propriedade instituto nacional de reforma agrária junto com o ministério da agricultura vão vir fazer

um levantamento das famílias cadastradas que precisam de propriedade rural vão falar então a gente vai doar essa terra para as famílias distribuem x propriedades num tem estabelecido depende do tamanho original do latifúndio distribuem suas propriedades simplesmente fatah que essa terra pra essa família essa terra pra outra essa terra pra outra e vida que segue essas famílias passam até a posse da terra o título da terra doado pelo governo volta a si uma própria dádi privada por meio de doação a família só pode vender depois do intervalo de tempo se não me engano são de cinco

anos mas a família então passa a se fixar naquela terra por meio de doação esse modelo de reforma agrária que termina com a doação não é o ideal porque às vezes aquela família que recebe a propriedade não tem condição efetiva de se fixar de se produzir de ganhar capital com ela duas vezes o governo doou até o solo não é adequado para o cultivo não tem água na propriedade a família não tem infraestrutura para cultivar para gerar renda então passa a ser uma reforma agrária chamada teoricamente de uma reforma agrária capitalista de concentração de terra

que a família recebe essa terra não tem condição de cultivar passado intervalo de tempo ela vende e quem é que compra a propriedade o latifundiário ele vai lá e compra de novo no valor mais barato do que o governo pagou pra ele beleza então esse modelo de doação ele favorece a reprodução do ciclo de concentração de terras por isso ele não é considerado ideal modelo o ideal seria o modelo que o governo pega propriedade rural desapropria redistribui doando para as famílias que querem essa terra que vão produzir nessa terra ao mesmo tempo o governo gera

a infraestrutura necessária por exemplo o governo cria programas de irrigação o governo cria programas de melhoria dos vegetais o governo usa embrapa empresa brasileira de pesquisa agropecuária para favorecer a ocupação dessa propriedade com tecnologia de agrotóxicos fertilizantes vegetais sementes e ao mesmo tempo cria linha de crédito oferecendo capital para essa população que agora vai ocupar até com isso e durante um determinado intervalo de tempo com o governo presente cria se a condição para de fato um homem se fixar na terra por isso existe a reforma agrária que não é a ideal existe a reforma agrária

que é ideal você transformar uma propriedade improdutiva uma propriedade produtiva sobretudo modelo de produção da chamada agricultura familiar beleza que é a agricultura que vai empregar e gerar renda para as pequenas família a família vai trabalhar na propriedade rural ela vai ter como se alimentar e como se sustentar financeiramente que é diferente da agricultura de subsistência que é quando a família só se alimenta da propriedade do que é produzido a agricultura familiar ela alimenta e ainda ganha capital vendendo o excedente então beleza isso aqui é o ideal se transforma terra improdutiva em terra produtiva fixa

o homem no campo e gera renda para ele pensando nesse modelo ideal de reforma agrária a gente pode voltar que imaginar no brasil com esse modelo de reforma agrária ideal quais são as possíveis conseqüências e aí a gente chega num ponto sem querer polemizar mas já polemizando que justifica essas conseqüências justificam a maior parte dos latifundiários brasileiros serem contra a reforma agrária o argumento é sempre contrário a isso daqui que pode acontecer e que aconteceu em todos os países que fizeram reforma agrária por exemplo a primeira consequência é a redistribuição do poder galera agora o

proprietário rural ele não fica dono de um latifúndio e não tem grande parcela da população à margem do processo agrícola beleza de produção a gente passa a ter uma parcela considerável da população engajada empregada inserida na agricultura familiar então a gente tem uma distribuição de renda mais eficiente em essa gente não precisaria tanto de programas de assistência do governo como o bolsa família que são programas fundamentais na realidade brasileira mas que eles poderiam ser minimizados se tivesse uma reforma agrária você que está me assistindo que fala que é contra o bolsa família você pode pensar

que o seu argumento pode ser a favor da reforma imagina só eu sou contra a reforma agrária e contra a bolsa família pensa só um vinco lado a outro você quer contra o bolsa família pensa na reforma agrária como uma solução de geração de renda para a população e uma geração de renda por meio da mudança estrutural então todos os países que fizeram a reforma agrária melhorar a distribuição de renda e melhorar a igualdade social beleza agricultura familiar é fundamental para isso no meio rural segundo redistribuição do poder político com o enfraquecimento entre aspas dos

tradicionais coronéis e latifundiários galera existe no brasil diretamente uma bancada no congresso e senado chamada de ruralista que representa em torno de 30% da política brasileira federal 30% direto são latifúndios diários que ganham eleições esses caras que estão lá eles querem legislar claro na causa dos latifundiários eles queremos no cultura eles querem financiamento para as grandes empresas do campo eles querem o latifúndio eles querem a produção do mercado externo e isso gera capital pra eles e muito dinheiro se você faz uma reforma agrária esses grandes coronéis eles tendem a perder a sua posição política uma

vez que o poder político ele está vinculado à poder da terra a posse da terra historicamente no brasil capitania hereditária pra cá a gente tem uma redistribuição das propriedades rurais necessariamente a gente tem uma redistribuição do poder político novas lideranças surgem os latifundiários tendem a perder o poder econômico e político pela redistribuição ea gente passa ter uma reforma uma reformulação do quadro político brasileiro só que é uma relação de causa e conseqüência é complicado a gente precisa dos políticos votar em reforma agrária para mudar a organização política do brasil por isso é muito difícil acontecer

reforma agrária no nosso país o quarto aspecto das consequências reorganização e mobilidade social vinculado aos demais se a gente tem fixação do homem no campo geração de renda por meio do trabalho rural e da produção rural necessariamente aquela a pessoa que estava à margem ela se insere no campo social na melhoria da sua qualidade de vida financeira e socialmente resultado a gente passa a ter uma maior mobilidade social muita gente tem medo de mobilidade social tem medo das classes mais baixas dos mais pobres acenderem se aproximarem dos mais ricos isso daqui é um problema para

uma parte da população e uma solução para o país beleza fala bonito agora e por último a produção para o mercado interno quem produz para o mercado interno ela uma para o mercado externo é o latifundiário é o produtor de soja é o produtor de café é o produtor de cana é um produtor de laranja esse cara produtos no mercado externo a agricultura familiar abastece o mercado interno nessa realidade a gente diminui preço de produto diminui fome no país e aumentar o acesso a alimento a partir da reforma agrária então e se essa produção para

o mercado interno a gente pode falar que na verdade é uma consequência da reforma agrícola volta é uma consequência da reforma agrária sendo também uma característica que a gente pode aplicar aqui como da reforma agrícola ou seja é uma reforma do que se produz e para quem se produz a partir da redistribuição das terras um país só evolui social econômica e politicamente quando a gente tem a mudança da estrutura do campo saindo de um campo colonial colonizado o latifúndio coronel que concentra o poder e partindo para uma sociedade mais distribuída mais equilibrada e mais justa

os países capitalistas desenvolvidos e fizeram isso e deram a caminhada para o seu desenvolvimento o brasil ele possui um atraso político econômico e social partindo da realidade do campo que a gente tem por isso a reforma agrária é um dos aspectos mais importantes para o brasil como o programa de país e não como programa de governo beleza galera pensa nisso reforma agrária no aspecto mais um abraço bons estudos e até a próxima [Música]