Direito das Obrigações - Aula 61 - Várias Cessões de Crédito - Art. 291 do CC

e aí o olá donas do site direito em tela na sala de hoje é sobre o artigo 291 do código civil artigo 291 diz que ocorrendo várias seções do mesmo crédito prevalece que se completar com a tradição do título do crédito cedido o que o estilo 291 quer dizer é que se o cedente fizer várias seções do mesmo crédito vai valer aquela sessão que ocorreu pela tradição do título do crédito cedido tradição quer dizer entrega então vai valer aquela sessão que ocorreu com a entrega do título de crédito cedido como podemos ver pode acontecer de

o credor maliciosamente de má-fé ceder o mesmo crédito para várias pessoas e a pergunta que fica nesse caso é se o credor se deu o crédito para vale cessionários para qual dos cessionários eu quero o devedor deverá pagar e a resposta para essa pergunta encontra-se no artigo 290-a yo que diz que quando houver várias seções do mesmo crédito a sessão que deve prevalecer é aquela sessão que ocorreu com a entrega do título do crédito ao cessionário então respondendo à nossa pergunta se o credor se deu o crédito para vários cessionários para qual dos cessionários devedor

deverá pagar podemos dizer que havendo várias seções do mesmo crédito o devedor deverá pagar para o cessionário que estiver com o título do crédito que foi cedido ou trocando em miúdos o devedor deverá pagar o crédito para o cessionário que estiver na posse do título do crédito que foi cedido vamos ver um exemplo um exemplo que retiramos no duas jurisprudências do tribunal de justiça de são paulo conforme vocês podem verificar o lado só que adaptamos o e para mudar hipotético para ficar mais fácil a compreensão a empresa polar vender um lote de madeiras para marcenaria

azul para pagamento em 90 dias a marcenaria azul é devedora da empresa colar na quantia de 50.000 reais por meio de uma duplicata a empresa polar se deu vendeu o crédito da duplicata emitida contra marcenaria azul para três agências financeiras por meio de formulários preenchidos pela internet posteriormente todas as três agências financeiras que são agora cessionários vieram cobrar os 50 mil reais na marcenaria azul e a pergunta que fica é para qual dos três dicionários a marcenaria azul deverá pagar os 50 mil reais ora nos termos do artigo 291-a marcenaria azul deverão pagar os 50

mil reais para o cessionário que estiver na posse no título de crédito cedido a concessionária que estiver na posse da duplicata no nosso exemplo que copiamos do tribunal de justiça de são paulo somente um dos cessionários que vamos chamar aqui de cessionário y estava com a posse da duplicata emitida contra marcenaria azul assim o tribunal de justiça entendeu que o devedor deveria pagar a dívida para o cessionário isso que estava na posse da duplicata pois o fato de o cessionário y está na posse da duplicata prova que houve a tradição prova que eu ver entrega

do título do crédito para ele e assim o cessionário y estaria de acordo com o final do artigo 291 que diz prevalece a sessão que se completar com a tradição com a entrega no título do crédito cedido então vamos concluíram na sala de hoje nos termos do artigo 291 quando você dente lá e os seus a mente fizer vai é do mesmo crédito prevalece a sensação que se completar com a tradição põe entrega no título do crédito cedido e se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo compartilhe com seus amigos inscreva-se no canal direito

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