Como surgiu e para que serve a CLT | EXAMINANDO

vou sair de férias a gente trabalha o ano todo esperando aquele momento de se desligar do trabalho por até um mês e poder viajar ou só descansar em casa mesmo mas não foi sempre assim hoje as férias fazem parte dos direitos dos trabalhadores e eles não existem desde sempre na verdade eles até que são bem recentes foram criados há 77 anos você já deve ter ouvido falar na CLT a consolidação das leis do trabalho mas você sabe como e por que ela surgiu do examinando de hoje vamos te mostrar a história e algumas curiosidades sobre

essa lei que garante direitos e também os deveres aos trabalhadores e E aí Bom dia 1º de Maio talvez você se lembre dessa data porque é feriado e todo mundo gosta de uma folga mas pode ser também que você já tem ouvido falar que é o Dia do Trabalhador foi neste dia no ano de 1943 que foram instaladas as leis trabalhistas a CLT ela é uma Norma que garante direitos aos trabalhadores e foi instaurada na época do Governo de Getúlio Vargas mas Em que momento decidiram que era preciso criar leis trabalhistas isso aconteceu na primeira

metade do século 20 com avanço da industrialização muitas fábricas contrataram muitos funcionários mas as condições de trabalho quase nunca eram boas um tempo depois começaram as greves de trabalhadores que exigiam direitos e garantias para criar todas essas regras trabalhistas Getúlio Vargas reuniu técnicos e juristas do Ministério do Trabalho a CLT foi criada para reduzir e tentar acabar com as relações abusivas de trabalho antes não tinham leis que regulamentassem horários condições de trabalhos e nem a usar os trabalhadores essa regra determina por exemplo que quem exerce a mesma função deve receber o mesmo salário e o

salário é um dos pontos principais definidos pela CLT que determinou o salário mínimo ele a remuneração mais básica que uma pessoa pode receber ou seja pelas regras trabalhistas ninguém pode receber menos que o salário mínimo é definido pelo governo todos os anos na teoria ele deveria suprir todas as necessidades básicas de uma pessoa e isso envolve alimentação moradia vestuário higiene transporte lazer e até de ter também definir um limite de horas de trabalho antes da regra existir os empregados chegavam a trabalhar 12 horas por dia ou mais no Brasil agora é permitido trabalhar até 48

horas por semana desde que a norma foi firmada os trabalhadores têm direito a uma hora de descanso ou para refeição todos os dias se por algum motivo esse tempo não for dado o empregador tem que pagar pelo menos cinquenta por cento mais caro por aquela hora de te Eu também tenho uma regra mais ou menos parecida para quem trabalha à noite quando o trabalho é realizado entre as 10 horas da noite às 5:00 da manhã é considerado noturno nesse caso o salário pago tem que ser Vinte por cento maior do que em outros horários esse

valor também vale para as horas extras que não podem ser mais de duas por dia pela CLT o trabalhador também tem direito a um descanso semanal que geralmente é o sábado ou domingo mas pode variar Além disso para cada um ano trabalhado o funcionário tem direito a 30 dias de descanso remunerado as famosas férias não pode ser descontado nenhum valor sobre esse período de descanso a não ser que a pessoa tenha faltado durante o ano e não tenha justificado a licença-maternidade de pelo menos quatro meses para mulheres também foi direito conquistado a partir da CLT

EA empresa não pode demitir a mulher grávida a partir do momento da confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto o empregador ainda tem outras obrigações de acordo com as leis trabalhistas o pagamento do FGTS a Previdência Social o fundo de garantia por tempo de serviço é como se fosse um dinheiro que a empresa vai guardando para o funcionário e a pessoa pode pegar esse valor de volta em alguns casos como na demissão sem justa causa na aposentadoria ou para comprar a primeira casa para cada empregado o patrão precisa pagar ao governo a Previdência

Social é esse pagamento que garante que a pessoa receba aposentadoria depois de trabalhar um determinado período de tempo mas vale lembrar também que todas essas Regras São válidas apenas para os funcionários contratados sobre as normas CLT ou seja quem é a pessoa jurídica ou trabalha no mercado informal não tem essa segurança da legislação eu sou Beatriz Correia e esse foi mais um examinando não se esqueçam de compartilhar o vídeo se inscrever no canal a gente se vê no próximo