A ÉTICA A NICÔMACO / ARISTÓTELES

[Música] sejam muito bem-vindos ao doxa e episteme hoje temos mais um episódio do bloco mundo das ideias com o tema a ética anic é a obra fundamental de Aristóteles no campo da ética neste texto ele apresenta sua visão teleológica e eudaimonista da racionalidade prática sua concepção da virtude como um meio-termo e suas reflexões sobre o papel do hábito e da Prudência para Aristóteles to prática tem uma orientação teleológica ou seja está direcionada para um fim ou um bem a função da ética é determinar o fim supremo o sumon bonum que guia e justifica todas as

outras ações e também indicar como alcançá-lo esse fim Supremo é a felicidade ou eudaimonia que não se encontra nos Prazeres riquezas ou honras mas sim em uma vida virtuosa a virtude por sua vez consiste em encontrar o meio-termo entre os extremos e é alcançada por aquele que possui prudência e é educado pelo hábito é importante ressaltar que na Grécia antiga o conceito de virtude não era o mesmo que o entendemos hoje virtude significava a excelência de cada ação ou seja realizar cada pequeno ato de forma correta e na medida certa Além disso os valores da

época em que Aristóteles escreveu essa obra eram diferentes dos valores contemporâneos na Grécia antiga bem e mal eram entendidos de forma distinta em comparação com as visões contemporâneas os gregos especialmente filósofos como Aristóteles ligavam o bem não só à moralidade mas também a excelência e virtude buscando atingir o máximo Potencial em todas as áreas da vida bem também significava viver em harmonia com a natureza e consigo mesmo buscando entre os extremos já o mal era visto como desequilíbrio e falta de excelência agindo contrariamente à razão e a natureza o conceito de Justiça na teoria de

Aristóteles discípulo de Platão está enraizado no campo ético definido como saber prático a concepção aristotélica da Justiça surge da síntese das opiniões dos sábios dentro de uma visão Global do problema a justiça é tratada por ót eles como uma virtude similar a outras virtudes abordadas em seu curso nesse sentido a ética como ciência prática investiga e define o justo e o injusto assim como outras virtudes como a temperança e a coragem a formação de um comportamento justo ou Virtuoso é alcançada através da educação ética que implica na criação do hábito do comportamento ético incorporando a

prática da Razão correta as ações hum diárias dentre as virtudes a justiça possui uma peculiaridade não se opõe a dois vícios distintos mas sim há um único vício que é a injustiça esta pode se manifestar tanto por excesso quanto por defeito assim os atos conformes à lei são considerados justos em certo sentido pois são prescritos pela arte do legislador a visão de Justiça de Aristóteles inspirou medidas em diversos países ao longo da história baseando-se nos métodos de justiça por ele desenvolvidos esses métodos incluem um Justiça geral ou legal consiste na observância da Lei e das

normas estabelecidas pela comunidade seu objetivo é promover o bem comum e a felicidade individual e coletiva além das leis escritas os gregos consideravam as leis não escritas do direito natural por exemplo se um comerciante vende um produto defeituoso a justiça geral exigiria que ele reembolsasse o cliente ou corrigisse o erro garantindo assim um equilíbrio justo nas transações comerciais dois Justiça particular busca garantir a igualdade entre o agente da ação e o receptor da ação divide-se em justiça distributiva e justiça correlativa por exemplo se dois trabalhadores contribuem de maneira igual para um projeto a justiça particular

exigiria que ambos recebam uma recompensa igual em reconhecimento ao seu esforço e habilidade refletindo assim uma distribuição justa dentro do contexto específico da situação Justiça distributiva responsável pela distribuição de bens e honrarias de acordo com os méritos de cada indivído por exemplo na distribuição de recursos públicos a justiça distributiva exigir que aqueles que contribuem mais para a comunidade ou que estão em maior necessidade recebessem uma parcela maior dos recursos garantindo assim um equilíbrio justo e proporcional na distribuição dos bens sociais Justiça correlativa refere-se às transações entre indivíduos sejam voluntárias como acordos e contratos ou involuntárias

como delitos nessa forma de Justiça um terceiro como um juiz intervém para decidir sobre as relações e possíveis violações de acordos ou contratos por exemplo se alguém é contratado para realizar um serviço a justiça correlativa exige que essa pessoa Execute o trabalho conforme combinado e que em troca receba a compensação acordada assim a justiça é alcançada quando há uma relação equitativa e harmoniosa entre as partes envolvidas baseada na reciprocidade e na Justiça comutativa regula contratos emal assegurando a igualdade das prestações antes da transação por exemplo se uma pessoa vende um produto a outra por um

preço acordado a justiça comutativa requer que o vendedor forneça o produto conforme prometido e que o comprador pague o preço combinado garantindo assim uma troca Justa e equitativa entre as partes Justiça reparativa busca reprimir a injustiça reparar ou compensar danos aplicando punições quando necessário em um caso de crime a justiça reparativa pode envolver o infrator reconhecendo o dano causado pedindo desculpas À Vítima comprometendo-se a reparar o dano de alguma forma financeiramente por serviços comunitários etc e trabalhando para reconstruir a confiança e restaurar o equilíbrio na comunidade afetada esse tipo de abordagem se baseia na ideia

de que o objetivo do sistema de Justiça não é apenas punir mas também restaurar e promover a harmonia social buscando resolver as causas subjacentes do conflito e prevenir futuras transgressões o princípio da Equidade derivado da palavra Latina aequitas expressa a ideia de Justiça imparcialidade isenção e neutralidade Aristóteles em Sua obra ética anico livro quinto o equitativo é uma forma de justiça que corrige as deficiências da Lei as quais surgem de sua universalidade ele argumenta que toda lei é universal mas nem sempre pode abarcar todas as situações e problemas jurídicos da sociedade nesses casos a aplicação

da Equidade se faz necessária para garantir que cada caso seja Tratado de forma justa levando em conta suas peculiaridades a equidade portanto Corrige a lei quando esta é insuficiente devido à sua universalidade essa correção torna a resolução do caso concreto justa preenchendo as lacunas deixadas pela lei para Aristóteles o equitativo é uma forma Superior de Justiça pois se adapta às diversas situações da sociedade em constante mudança indo além das limitações da legislação ele reconhece que a sociedade evolui mais rapidamente do que a legislação e é a própria mutação social que fundamenta as mudanças na legislação

um exemplo Claro dessa aplicação da Equidade é o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos antes mesmo de sua regulamentação pela lei mesmo sem uma legislação específica a sociedade reconhecia cada vez mais essa forma de União portanto quando esses casos eram levados ao judiciário a Equidade era aplicada para garantir seus direitos até que uma legislação específica fosse criada Esse princípio reconhece que diferentes situações podem exigir abordagens diferentes para alcançar uma distribuição justa ou uma resolução equitativa por exemplo ao determinar uma pena para um crime a Equidade pode levar em conta não apenas a gravidade do

crime mas também as circunstâncias pessoais do infrator e a possibilidade de reabilitação pois bem por hoje é Só caso tenha gostado dê aquele like Maroto assine o canal E compartilhe com os amigos um forte abraço e Vitória sempre [Música] [Aplausos]