Massacre de indígenas durante o período da ditadura

a violação dos Direitos Humanos durante a ditadura é um assunto conhecido por todos mas pouca gente sabe do massacre sofrido pelos indígenas na época aldeias inteiras foram dizimadas morrem como moscas em apenas uma semana é o estado brasileiro que cometeu esses crimes muitas das vezes a gente recebido a paulada e a bala de borracha dentro dessa cidade chamado Brasília para mim não acabou a ditadura índios expulsos de suas terras transferidos por determinação do Estado mortos aos montes por doenças comuns 1000 2000 8000 os números são imprecisos são poucos registros na história para revelar o passado

e entender como ele ainda persiste no presente a comissão de direitos humanos ouviu especialistas na causa indígena um deles o Jornalista Rubens Valente investigou o assunto e escreveu o livro Os fuzis e as flechas história de sangue e resistência indígena na ditadura é o que você vai ver agora não em discussão muitas pessoas perguntam sobre números e eu tenho evitado falar sobre números porque o risco é que nós passemos a discutir números em vez de discutir pessoas e vidas humanas mas de qualquer forma para esta audiência aqui eu fiz ali uma uma conta rápida e

eu volto a dizer a estimativa mais baixa porém a estimativa que eu pude comprovar com papéis com depoimentos de 178 mortes havia a população chamada aldeada que era aquela população já contactada há muitos anos ou Décadas atrás e aquela população que na época era chamada de hostil né ou arredia eraa chamada assim de uma forma pejorativa e negativa para dizer que eram opositores a ao estado de direito esses grupos na verdade hoje nós conhecemos como isolados índios não contactados índios que simplesmente não queriam o contato com a civilização Aita civilização e que resistiam em seu

modo de vida eh tradicional e que em determinado momento eles são abordados pela sociedade envolvente que vem com essa grande novidade que são tratores que são obras imensas que rasgam a Amazônia e que são obras ditadas em Brasília definidas em Brasília muitas mal planejadas como nós sabemos por exemplo a Transamazônica se revelou eh um grande erro né e a ditadura todos os seus crimes que cometeu eh contra os povos indígenas e outros segmentos sociais trazia no seu boj uma perspectiva de desenvolvimento em que não cabe ainda hoje os povos indígenas essa perspectiva de desenvolvimento que

se baseia em grandes projetos na exploração da natureza essa perspectiva que já estava em voga vamos assim dizer naquele momento ela relegou os povos indígenas à margem justamente por conta disso é que se deu num processo de invasão dos territórios que nós sabemos que é a base o lro da vida e da cultura desses povos um exemplo eh concreto que a gente pode ver ah o chamado aprendência de desenvolvimento da Amazônia criada em 1966 né dentro dos seus planejamentos abriu principalmente nas regiões ali de Mato Grosso e Pará a possibilidade de expansão do agronegócio na

na época Ainda chamada de pecuária sobre territórios indígenas foi justamente nesse processo né de abertura de novas áreas para na época fazendeiros do do do do entorno de São Paulo né que receberam pomposas eh eh contribuições do poder público né de investimento para abertura dessas fazendas e justamente nesse processo o então serviço de proteção índia ou spi eh foi cedendo para esses eh empreendedores vamos assim dizer né Eh títulos de da não existência desses povos quer dizer na base das ações do próprio estado brasileiro é que está a possibilidade de que essas outras pessoas pudessem

ser e eh os esbulhador da da da do Bem Maior dos povos indígenas que é a terra eh essa foto de 1975 que eu localizei nos arquivos mostra o general Bandeira de Melo ali mostrando os planos como é que seriam eh o conjunto de obras dessa ocupação Militar da Amazônia essa essa expressão é usada por eles na época nós precisamos ocupar a Amazônia como se não hou ninguém ali porém no meio da obra havia um grupo indígena havia vida eh e que não foi levada em consideração essas fotos mostram que as obras eram acompanhadas por

homens armados de fuzis Então os índios se misturavam aos canteiros de obras quando elas chegavam e estavam ali abertos a qualquer doença que pudesse chegar e que na verdade dizimou grupos inteiros essa foto por exemplo mostra o índio ali conversando com os operários uma criança indígena sem nenhum cuidado né uma gripe ela evolui para uma pneumonia em até 48 horas ela mata uma simples gripe o resultado são inúmeros casos citando aqui alguns os índios panará havia uma BR chamada Cuiabá Santarém e que quando Orlando Vilas Boas faz o contato com os panará os panará se

recusavam a esse contato durou 5 anos de tentativa Orlando localiza 200 dos índios depois Poucos Anos depois 1 ano e meio depois ele encontra eh 82 ou 90 índios numa depopulação de 110 mortos nesse período os índios começam a pedir esmolas eles eram eles eram um grupo não contactado feliz com ótima saúde conforme os relatórios da época basta pesquisar e de repente eles se tornaram pedintes essa foto circula eh vai paraa Imprensa internacional o exército decide esses índios da sua terra original leva para o Parque do Xingu onde mais 10 índios morrem por falta de

atenção essas fotos mostram como eles eram carregados em aviões da fáb para não haver nenhuma dúvida do da do papel dos militares nessas operações E essas operações como foi contado aqui né Elas se repetem ao longo do período como se os índios fossem objetos que pudessem ser manobrador ada né pudesse ser eh substituída a bel prazer do do regime você quer matar o índio você rouba a cultura dele você quer usurpar o indefinitivo tira a terra dele que é o que estão fazendo conosco e localizei nessa ação civil movida pelo Ministério Público Federal o depoimento

do padre que menciona que o próprio ministro da Aeronáutica Eduardo Gomes autorizou a o transporte dos Índios quando eles chegam em São Marcos em Mato Grosso morrem como moscas em apenas uma semana esse funcionário da Fazenda depoimento insuspeito né ele narra que encontrou 70 mortos em uma única semana mostro que as transferências eram feitas também de líderes indígenas como samado pataxó hanhan que reivindicar reivindicava a terra pro seu povo simplesmente é preso e levado para Minas Gerais Onde ele fica 3 anos preso um documento que eu julgo importante nunca tinha visto né que é um

documento que mostra que o líder Marcel de Sousa de fato foi um alvo político da ditadura porque a ditadura se incomodava com a capacidade dele de articulação eu chamo atenção para aquele trecho né ele Tem trabalhado junta junto a esta comunidade com o fim de conscientizar a comunidade de que a Funai teme a imprensa falada e escrita ou seja ele procurava ali dizer olha vamos falar vamos abrir a boca e vamos falar do nosso povo Marcel de sza foi perseguido várias vezes ele sofre uma surra ele é espancado no no posto e depois ele ele

é assassinado em 1983 a comissão nacional da verdade que levantou as violações de direitos humanos ao longo da ditadura fez um trabalho um trabalho exaustivo em relação àqueles que resistiram à ditadura em relação aos povos indígenas e aos camponeses o trabalho foi superficial não teve a profundidade que mereceria a Comissão da Verdade relata a existência de 8300 assassinatos de indígena no período da ditadura civil militar distribuído Entre várias etnias e como eu sou do Amapá eu senti a ausência de uma etnia que foi massacrada no período da ditadura militar o joyi na hora da construção

no início da construção da Transamazônica que são os Eles foram reduzido a menos de 150 indivíduos depois de dois 3 anos de avanço da estrada de famílias inteiras algumas não sobrou ninguém de outras famílias sobraram um ou outro indivíduo Então mostra que a dimensão da tragédia que se bateu no período da ditadura infinitamente maior de que a história nos revelou até AG um ponto importante aqui do que a comissão nacional da verdade indicou e que nada foi feito quase 3 anos depois cito o simples pedido de desculpas do estado brasileiro eu penso assim que forma

que seria esse pedido de perdão né que não adianta nada a gente a gente viu há pouco H recentemente a Globo pedindo perdão por est do lado da ditadura Mas qual eles pediam perdão mas ainda continua continua cometendo a a a ditadura então não basta um um pedido de perdão mesmo assim ainda tão tirando nossas terras ainda tão matando nossas lideranças ainda tão incriminando indígenas Ainda querem acabar com com a cultura indígena Então qual forma que seria nesse pedido de perdão também o pedido de desculpa é válido sim porque é um reconhecimento do erro então

pode servir ser um instrumento de busca de direito você tem um o estado brasileiro reconhecendo que errou então você pode com esse instrumento tentar buscar um um dia a justiça há de funcionar esse pedido de desculpas Certamente ele tem que vir com uma reparação uma reparação objetiva né Nós temos inúmeros casos de pessoas indenizadas por pers s no regime militar certo de forma correta concordo só que nós temos etnias inteiras que foram quase massacradas e que não foram indenizadas simplesmente né todas as 300 e tantas etnias do Brasil todas elas têm uma história sobre a

ditadura Não há dúvida alguma e todas elas T um livro a contar a fazer a ditadura militar apesar de quase 30 anos né após assim ela continua muito presente e principalmente quando diz quando se se trata dessa casa do congresso nacional seja a câmara seja o Senado quando a gente é impedido simplesmente de entrar aqui com um um símbolo né com um um adereço com um instrumento nosso né como é o caso agora que a gente tem três lideranças lá fora que não pode entrar aqui porque não pode entrar com um Maracá né E aí

é como a gente dizer que superou esse período né como dizer que nós superamos a ditadura se o Maracá que é um instrumento de luta que é um instrumento sagrado pra gente dos nossos rituais não pode entrar numa casa né conhecida ou considerada como casa do povo a ditadura gente se faz muito presente também quando há todo esse essa valorização aí de atender principalmente aos interesses do agronegócio que são os interesses que Diverge dos interesses dos povos indígenas né questão da demarcação das terras se arrasta anos no Brasil enquanto a ONU determina que os povos

indígenas de todo o mundo sejam protegidos aqui o cenário mais frequente é o de conflito violento entre agricultores e índios na década de 40 e mais alguma coisa que a nossa infelicidade muito grande do dos povos xetá foi o que se diz Hoje o café que todo mundo conhece muito bem o nosso pessoal do etnia xetá nós era em 2800 indígena foram todo assassinado expulso do nosso território sobreviveu 10 pessoas só os outros nós não sabe o que que aconteceu que foi consumido vocês me perdoem da minha expressão foi pi de que é um cachorro

que se mata e joga e mesma coisa de nada e apesar de tudo sofrimento dessa massacre da dessa época que a gente teve hoje a gente veve lutando para adquirir um um pequeno pedaço de terra ainda é contestado dizendo que os povos xetá não existe mais são são do Paraguai e eu não não quero morrer sem eu ver meu povo novamente em cima daquele território doa quem doer ele se esperneia se ele quiser porque o território é nosso porque nem todo o dinheiro do mundo vai pagar o massacre que aconteceu com os povos chetar vocês

podem ver de 2800 sobrar somente 10 pessoas pra gente é um é um sentimento muito grande se a gente for se expressar mesmo a gente acaba se emocionando chorando né porque é uma coisa P nós é uma coisa muito triste de um povo desse e eles fala que acabou a a ditadura para mim não acabou porque a gente vem Ricar um pouquinho do direito que nós temos muitas das vezes a gente recebido a paulada e a bala de borracha dentro dessa cidade chamado Brasília para mim não acabou a ditadura para mim existe isso ainda os

poucos dos direito que nós temos el ainda quer tirar nós não podemos esquecer quando nós falamos então da ditadura é que é o estado brasileiro que cometeu esses crimes foi o estado brasileiro que retirou indígenas dos seus territórios para cedê-los a não indígenas foi o estado brasileiro que torturou indígenas como pessoas de outros segmentos foi o estado brasileiro que evitou muitas vezes que esses indígenas retornassem aos seus territórios e para finalizar eu queria Então lembrar de algo mais atual que é algo que está circulando nos três poderes no judiciário com forte apelo no no legislativo

e no executivo que é a criação do chamado Marco temporal ou seja dizer que os povos indígenas só teriam direito aos seus territórios se estivesse neles em 5 de outubro de 88 é legitimar todo o esbulho todo o roubo todo toda a tortura toda a violência e todo o crime que se cometeu com os povos indígenas antes dessa data e que se segue cometendo até hoje em 88 foi foi mencionado aqui o Marco temporal em 88 os kenak não estavam ali mas o Supremo disse pouco importa se eles estão ali sendo que neste caso eles

são vítimas de remoções forçadas e essa é a regra geral eu não conheço povo indígena que simplesmente tenam abandonado as suas terras às vezes eles abandonaram para não serem dizimados e eles não são obrigados a guerrear por suas terras e guerrear significa o aniquilamento da sua cultura da sua sua vida quando se diz que os índios teriam que ali se encontrar em 88 independente dessas agressões que o próprio estado brasileiro fazia se desconsidera Ainda que os decretos 1052 e 52 668 que disciplinava o Regimento do do spi dizia que os índios poderiam ser presos até

5 anos caso fossem tidos por perturbadores da vizinhança ou seja se eles resistissem o próprio estado brasileiro os prenderia e é por isso que é que não faz sentido quando a gente ouve um ou outro dizendo que esse título foi me dado pelo estado brasileiro então pouco importa se os índios estavam lá pouco pouco importa se é terra indígena estado brasileiro a gente tá analisando o período da ditadura foi um dos grandes responsáveis pela violação de direitos se ele emitiu um título indevido a constituição diz ele é nulo ele é nulo porque ele foi um

mais um dos agentes que cumpriram o seu dever primeiramente eu trago um fora temer Por que eu digo isso porque a cada dia estamos sendo massacrado por esse governo que está aí hoje o pessoal na questão de demarcações e Terra eles dizem quanto que a gente tem que ter de terra uma terra que já é Nossa que é dos povos indígenas e que seria para nós povos indígenas demarcar terra para o não indí e dizer Olha você tem direito a essa terra aqui para você trabalhar plantar e não eles escolher quanto a gente tem que

ter direito por uma coisa que já é Nossa quero lembrar muito aqui também os discursos de pessoas públicas que também acabam incitando o ódio a violência né a agressão aos povos indígenas né quando por exemplo a gente escuta uma fala de uma pessoa do executivo e sendo essa pessoa responsável pelo órgão oficial indigenista como é o caso do Ministro da Justiça referir-se às terras indígenas como que terra não enche barriga de ninguém por que se não gente barriga ninguém por que que a briga é tão grande para poder deter né o poder sobre esses territórios

esse discursos tem incitado muito também a opinião pública né porque a a sociedade também vê isso não é de Fato né É muita terra para pouco índio isso que já é usado há tanto tempo né E que pouca gente fica tentando explicar Não é terra não é muita terra para pouco índio nós é que somos muito poucos ainda para poder defender território defender o meio ambiente defender um um equilíbrio climático aí para todo mundo sempre a gente tá dizendo que eh o modo de vida dos povos indígenas tem muito a contribuir tem contribuído muito porque

comprovadamente são esses territórios os mais preservados apesar de não ter uma política efetiva de proteção mas essas terras comparadas as demais terras mesmo as terras públicas são as mais preservadas E são essas que garantem aí o ar a água a chuva né que chega para todo mundo agora em 2017 a Funai completa 50 anos mas o momento não é dos mais felizes o órgão é responsável por quase tudo que tem a ver com indígenas no país e de acordo com o site oficial a lista de atribuições é enorme mas a Funai enfrentando uma crise política

e financeira com cortes de mais de 40% no orçamento além de ser alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados Antônio Fernandes Toninho da Costa participou dessa audiência pública enquanto ele ainda era presidente da FUNAI dias depois ele foi exonerado do cargo ao refletir sobre o seu livro e nesses dias como presidente da FUNAI eu tenho sentido uma reflexão muito forte no meu coração de uma forma muito clara para dizer que nada mudou a situação persiste a mesma infelizmente a falta de recursos financeiros eu vejo também como presidente da FUNAI no momento de muita aflição

que estou passando diante das impossibilidades de demandas que não temos capacidades de resolver o que falta ao estado brasileiro para compreender que inversamente enquanto recursos são diminuídos a população indígena cresce de forma acentuada problemas sociais 26 anos Senador 26 anos o estatuto do índio está aqui na Câmara dos Deputados parado parado enquanto crianças e adolescentes já tiveram seu estatuto os deficientes tiveram seu estatuto a comunidade Negra o seu estatuto mas os índios não a Funai uma instituição que é fundamental para a proteção dos povos indígenas e que hoje tem sido vítima de sucateamento de restrições

orçamentárias de desprestígio e vítima de uma CPI que busca punir a Funai pelo que ela faz e não pelo que ela não deveria fazer o CPI deve apurar ilegalidades a função da FUNAI é fazer realizar os estudos e delimitar terras indígenas Isso não é um desprestígio isso não é legalidade é o cumprimento do dever constitucional e dos diversos tratados internacionais que o Brasil é signatário e eu gostaria de terminar minha fala com a fala de Darc Ribeiro a Funai as políticas indigenistas só iriam avançar se houvesse recurso financeiro vontade política e o terceiro ponto bons

técnicos nós temos bons técnicos quem está na Funai apesar de alguns outros segmentos mas a grande maioria tem o comprometimento com a causa principalmente aqueles que estão lá na ponta e o desabafo do presidente da FUNAI não é muito sério que ele está dizendo Acho que deveria mobilizar o opinião pública mobilizar o setor político para saber o que tá se passando ele acabou de narrar que há uma crise e que afeta os povos indígenas gravemente nós estamos falando de populações de recente contato ou nenhum contato ou seja eh o corte desses postos lá na ponta

do sistema permite que esses índios sejam expostos a garimpeiros madeireiros e seringueiros expostos a doenças expostos à morte quer dizer o presidente da FUNAI vem aqui e declara essa situação de gravidade né eu exalto o papel da FUNAI a minha pesquisa mostra que a Funai teve um um um papel de no mínimo amenizar o sofrimento que ocorreu naquele período em alguns momentos ela foi vetor desses problemas mas na maior parte do tempo ela agiu como um um papel de redução de danos o que mostra a importância do órgão então Eh eu tenho segurança de dizer

se a Funai não estivesse naquela região naqueles momentos se fossem trabalhos de órgãos fora do campo igienista seria uma catástrofe seria seria O Extermínio efetivo entende de várias etnias a única coisa que a gente merece é respeito se tem um respeito a gente tem tudo nós não somos respeitados não somos ouvidos nós quanto indígenas a gente sabe o valor do sangue Porque a gente já todo dia a gente perde alguém a gente nós sabemos o valor da terra nós sabemos o valor de um palmo de terra o pessoal os ruralistas não eles conhecem o valor

do gado aqui no Congresso Nacional tramita hoje mais de 182 medidas consideradas né pelo movimento indígena indigenista como medidas anti-indígena entre essas medidas tá tá incluído o quê as pecs né os projetos de leis medidas que estão no executivo né como portarias decretos a gente falava muito né essa preocupação com o Congresso Nacional de inviabilizar demarcações de terra de impedir de rever Terra já demarcada mas hoje essa aliança do executivo com o o legislativo tá tão forte que nem precisa mais por exemplo aprovar a PEC 215 pra gente ter as terras inviabilizadas porque o Executivo

já tá fazendo isso achou um modo mais fácil de fazer e faz qualquer dia ou todo dia toda hora por meio de portarias por meio de decreto é mais acha mais fácil né porque dá uma canetada só e já foi eu tô me sentindo numa ditadura eu tô me sentindo uma ditadura diferente daquela da da da da da dos fuzis não é mas uma uma ampla conspiração envolvid envolvendo a representação política o poder econômico que sempre esteve né in coluio com o poder político é preciso que a sociedade acorde para refletir sobre o que tá

acontecendo nesse país o em discussão fica por aqui você pode rever este e outros programas pela internet é só acessar senado.leg.br btv Obrigada pela acompanhia e até o próximo em discussão do céu e terra do céu e os na terra vamos ver quem pode mais é Deus Pois vamos ver que