A importância das normas regulamentadoras para a proteção de patrões e empregados

começa agora o jornada todas as semanas nós fazemos uma viagem pelo país para que você possa acompanhar ações e projetos da justiça do trabalho o programa conta com a participação dos tribunais trabalhistas de todo o brasil e na edição de hoje uma reportagem sobre as normas de segurança do trabalho que devem ser seguidas à risca para resguardar patrões e empregados e evitar acidentes de trabalho no quadro direitos e deveres um juiz de salvador bahia tira as dúvidas trabalhistas do frentista e do gerente do posto de combustíveis em porto velho rondônia trt da 14ª região realiza

o primeiro trt comunidade do ano que prestou mais de três mil e 600 atendimentos durante a ação social e no trabalho brasil vamos conhecer um pouco da rotina dos profissionais que se dedicam a encantar o público os artistas de circo tudo isso e muito mais na jornada e já está no ar [Música] [Música] o ministério do trabalho é o órgão responsável por editar normas regulamentadoras que devem ser implementadas obrigatoriamente nos locais de trabalho essas normas visam à proteção de patrões e empregados no ambiente laboral e regulamentam desde a instalação de equipamentos de proteção à sinalização

e até mesmo treinamento de evacuação em situações mais graves como as de incêndio por exemplo na reportagem especial de hoje vamos conhecer um pouco das chamadas mr e mostrar que o cumprimento delas não é apenas uma responsabilidade do empregador acompanhe um centro comercial recém-inaugurado pronto para receber trabalhadores e clientes mas antes de entregar a obra os engenheiros precisarão seguir à risca todas as normas de segurança exigidas pelo ministério do trabalho são as normas regulamentadoras a cnr todos os nossos projetos eles são contempladas elaborados de forma executivo apresentada aos órgãos competentes ea entrega só feita após

uma vistoria final certificando que foi construído com foi projetar a gente começa o turno pelo prédio falando da norma regulamentadora número 2 que trata da inspeção prévia a mr deixa claro que todo estabelecimento novo antes de iniciar as atividades deverá solicitar a aprovação das instalações ao órgão regional do ministério do trabalho após realizar a inspeção prévia o órgão regional emitirá o certificado de aprovação de instalações em todas as dependências estão instalados extintores de incêndio posicionados em pontos estratégicos além de iluminação especial para casos de emergência exigências da norma regulamentadora número 23 voltada especialmente para o

tema proteção contra incêndios a redação da norma diz ainda que todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção são de incêndios em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate a incêndio procedimentos para sair dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes na periferia nos quatro pontos do empreendimento você tem a presença do um hidrante que vêm acompanhar duas mangueiras esguichos regulado que a auxiliará o corpo de bombeiros no combate ao incêndio a esse empreendimento e

os cuidados contra incêndio vão além da cobertura do prédio a caixa d'água com capacidade para receber 23 mil litros de água teve que ser entregue cumprindo a exigência de que 10 mil litros da água armazenada aqui sejam disponibilizados para a brigada de incêndio toda a caixa d'água é dimensionada para ocupar e te restringir o consumo dessa adaptação é deixando sempre 30% dessa água ali presente no né nesse nessa caixa d'água para ser utilizado no caso enfim ela não venha a faltar né para o combate além disso toda a tubulação deve estar à mostra e pintada

de vermelho para facilitar o trabalho dos bombeiros em caso de incêndio é aí que entra a norma regulamentadora número 26 que trata de sinalização de segurança à norma estabelece que devem ser adotadas cores para identificar e advertir acerca dos riscos existentes as cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança delimitar áreas identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao dispositivo das normas técnicas oficiais a utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes o uso de cores deve

ser o mais reduzido possível a fim de não ocasionar distração confusão e fadiga ao trabalhador dispositivos como alá o incêndio também devem estar sempre à mostra e posicionadas em locais que facilitem o acesso do trabalhador do usuário ele detecta que o empreendimento está ocorrendo um princípio de incêndio ele vir até aqui essa plaquinha com dignidade starta esse alarme de incêndio com isso acionar a um abençoado nota comunicando todos os ocupantes que deverão fazer pela atuação com isso o próprio elevador e fiquem utilizado porque a primeira coisa se corta num num princípio de incêndio é a

linha alimentação da energia e aí com isso eles deverão eu apoio a utilizando as escadas já pressurizados ou seja a pessoa entrou aqui no incêndio lá quando fechar a porta não tem mais não tem mais risco as escadas devem possuir sinalizadores e todos os degraus são demarcados também é assim com os corrimãos que elas são pressurizados ou seja assim que dado o alarme de incêndio os dutos de ar instalados na área da escada são acionados porque auxilia na hora de esvaziar o prédio fechou a porta vocês terá 11 ambiente é uma ventilação mecanizada e segura

para fazer uma adequação do prédio e para que em caso de pânico ou evacuação imediata do prédio todos os trabalhadores possam sair sem se ferir a norma regulamentadora número 8 estabelece os requisitos mínimos que devem ser observados nas edificações dos imóveis as partes externas bem como todas as que separem unidades autônomas de edificação ainda que não acompanha em sua estrutura devem obrigatoriamente observar as normas técnicas oficiais relativas à resistência ao fogo isolamento térmico isolamento e condicionamento acústico resistência estrutural e impermeabilidade o empregador deve ter atenção em relação ao treinamento de segurança que deve ser dado

ao trabalhador o empregado precisa seguir as orientações e fazer a sua parte como por exemplo participar de treinamentos e simulações de incêndio e evacuação predial fornecidos pela brigada dos prédios mas não é todo estabelecimento que segue as normas de segurança estas imagens gravadas por uma câmera de celular mostram um acidente ocorrido em 2011 as chamas tomam conta de um restaurante em brasília o recheio o equipamento usado para manter os pratos do bife aquecidos explodiu e feriu gravemente uma trabalhadora ela sofreu queimaduras de 2º e 3º graus o restaurante foi condenado pela 20ª vara do trabalho

de brasília ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à trabalhadora de acordo com a sentença o acidente era previsível e evitável mas ocorreu devido à negligência do restaurante que não deu treinamentos específicos aos empregados para o manuseio e abastecimento dos ranchos objeto que explodiu perto da trabalhadora a clt trata nos artigos 154 a 201 das regras de segurança e medicina do trabalho e determina a elaboração de normas específicas para a regulamentação das medidas de segurança ao todo 36 normas regulamentam as mais variadas atividades econômicas quem cria altera ou exclui as normas regulamentadoras é

o ministério do trabalho já a fiscalização é feita com a ajuda de outros órgãos hoje a gente tem outros órgãos outras instituições que se soma o ministério do trabalho nessa função como corpo de bombeiros na questão de incêndio e pânico como os equivalentes às prefeituras municipais com seus códigos de obras seus alvarás de funcionamento onde você tem um controle mínimo em relação ao funcionamento a fiscalização do trabalho é movimentada basicamente pelo planejamento pela inteligência fiscal das informações que nós temos que nos chegam dos parceiros dos sistemas integrados que nós temos nós definimos quais são os

setores econômicos quais são as atividades que estão a exigir um maior o olhar mais detido uma fiscalização mais aprofundada dentro desse escopo imenso que é o nosso brasil descumprirem essas normas geram conseqüências desde embargo de obras até interdição e isso não é uma penalidade para a empresa acaba gerando realmente um desconforto a 11 ba11 embaraço dentro da empresa mas essa é uma medida acautelatória e o embargo ou interdição só será levantado quando a empresa tomar aquelas medidas para que pelo menos aquela aquela situação de risco mais grave ela deixa de existir [Música] vamos conhecer algumas

decisões da justiça do trabalho no nosso giro pelo brasil o trt de campinas manteve a sentença da 2ª vara do trabalho de paulínia que condenou as empresas é lilly do brasil e antibióticos do brasil ao pagamento de 500 milhões de reais por dano moral coletivo em decorrência da contaminação de solo e de trabalhadores por substâncias tóxicas em uma fábrica de medicamentos em cosmópolis a 140 quilômetros de são paulo o ministério público do trabalho é o autor da ação civil pública cabe recurso da decisão o trt do rio de janeiro deu parcial provimento ao recurso da

empresa de ônibus viação união que pleiteava a modificar a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais materiais e despesas médicas a um gol do viário que sofreu perda auditiva decorrente de exposição constante a ruídos acima dos limites legais no ambiente de trabalho por unanimidade o trt reduziu a indenização por danos morais de 20 mil para 10 mil reais o empregado pode recorrer da decisão o trt da 11ª região que abrange os estados de amazonas e roraima condenou a microsoft mobile tecnologia a indenizar uma trabalhadora demitida em 2013 acometida por doença ocupacional a

empresa terá de pagar 30 mil reais de indenização por danos morais e materiais além de 12 meses de salários do período de estabilidade a empregada trabalhou durante 13 anos na linha de produção dos celulares o que agravou as doenças nos ombros cotovelos e põe no próximo bloco no quadro direitos e deveres das dúvidas trabalhistas do frentista e do gerente do posto de combustíveis são respondidas por um juiz de salvador bahia e ainda hoje no quadro trabalha brasil vamos conhecer os talentos dos artistas de circo nós votamos em instantes [Música] a justiça do trabalho busca aprimorar

os serviços oferecidos ao cidadão ea gente confere muitas dessas iniciativas agora no jt em ação juristas do brasil e do exterior participarão em fortaleza do congresso luso brasileiro de direito do trabalho o encontro promovido pela escola judicial do tribunal regional do trabalho no ceará debateu as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa o presidente do tribunal superior do trabalho ministro brito pereira participou do ato de encerramento os ministros vieira de mello filho diretor da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho kátia magalhães arruda e augusto césar leite de carvalho também participaram do evento juízes

e desembargadores debateram em campinas os efeitos das novas tecnologias nas rotinas de trabalho o seminário os desafios na proteção à saúde e à segurança do trabalhador foi promovido pelo tribunal regional do trabalho da 15ª região só neste ano mais de 650 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no brasil servidores do tribunal regional do trabalho da 11ª região participaram da primeira campanha de doação de sangue a unidade móvel de coleta do hemocentro do amazonas ficou estacionado em frente ao fórum trabalhista de manaus ao todo foram coletadas 29 bolsas de sangue a próxima etapa do

projeto ocorre no dia 23 de agosto se tem um assunto que interessa a quem está no mercado de trabalho são os direitos e deveres de patrões e empregados e hoje quem vai responder às dúvidas do frentista e do gerente do posto de combustíveis é um juiz de salvador bahia veja só frente exposto ao vapor de combustível em direito à aposentadoria especial fausto essa pergunta é muito importante porque porque até 1995 nós tínhamos aposentadorias especiais firmados na idéia da atividade especificamente da profissão isso mudou agora é preciso verificar as condições efetivas de insalubridade para poder se

enquadrar na situação de aposentadoria especial nesse caso você que trabalha com vapores de combustível há uma grande possibilidade que te hidrocarburetos a jurisprudência tem reconhecido nessa situação uma aposentadoria especial só que na prática precisa fazer prova disso é o meio mais tradicional o formol certinho que fazer é no tpi que é o perfil psicográfico profissional que toda empresa tem que preencher eu queria saber se eu tenho que pagar ao mesmo tempo um adicional de periculosidade ou disponibilidade para o meu funcionário pelo entendimento tradicional da lei você não poderia acumular os adicionais de insalubridade e de

periculosidade porém está havendo já há algum tempo uma modificação da jurisprudência passando admite essa acumulação se além de frentista eu também foi o caixa eu tenho direito de receber algum adicional a questão do acúmulo de função é uma construção jurisprudencial o que é isso não tem uma previsão legal específica é algo que foi construído pelos tribunais e como é a construção dos tribunais você teria que demonstrar que houve uma holding canção do seu contrário houve um acréscimo de atribuições atribuições que não são correlatas à sua função nessa circunstância você fazendo a prova disso você tem

a possibilidade de ter um acréscimo da sua remuneração mas isso tem sido algo nos tribunais não têm sido algo comum nas relações de emprego mesmo que de forma constante no nosso posto mas trabalhamos com atendimento 24 horas eu quero saber qual é o período da jornada do nosso frentista e um período de descanso essa matéria pode ser regida pela lei só pode ser regida por normas coletivas acordos coletivos convenções coletivas de trabalho estabelecendo um regime de compensação perceba que a idéia do posto funcionará 24 horas é uma diretriz da atividade empresarial os trabalhadores em geral

eles têm uma limitação de oito horas diárias para trabalhar além disso vai ser pagamento em horas extraordinárias ou em regime de compensação com a reforma trabalhista houve modificação dessa matéria admitindo compensações é pela via individual um acordo individual mesmo ou até mesmo banco de horas que pode ser um acordo individual até semestral para ser mais do que isso para pensar no banco de horas anual a imprecisão da norma coletiva no próximo bloco prt da 14ª região realiza o primeiro trt comunidade do ano com mais de 3.600 atendimentos e no quadro trabalha brasil vamos conhecer o

trabalho dos profissionais que se dedicam a encantar a platéia os artistas de circo nós voltamos daqui a pouco em porto velho rondônia o trt da 14ª região realizou o primeiro trt comunidade do ano o projeto que já está na décima quinta edição beneficia comunidades carentes da região a ação realizada em uma escola proporcionar o atendimento gratuito da população nas áreas da saúde educação assistência previdenciária e jurídica veja só [Música] a justiça do trabalho de rondônia e acre em parceria com diversas instituições públicas e privadas prestou mais de três mil e 600 atendimentos à população da

zona leste de porto velho durante a realização da 15ª edição da ação de responsabilidade sócio-ambiental trt comunidade essa edição do trt comunidade contou com a exposição alusiva aos 31 anos da justiça do trabalho do estado de rondônia e acre a exposição mostrou a trajetória das várias e tíner antes na região e os 15 anos do programa justiça e cidadania o evento proporcionou à população acesso gratuitos nas áreas da saúde educação jurídico assistência e previdência social entre outros serviços disponibilizados à venda de tiago do acre coincidir com a realização do evento além de cuidar do visual

ele aproveitou para regularizar a situação eleitoral bom além de um corte de cabelo vim fazer uma transferência de título nem concretizar a cidadania e proporcionar acessibilidade à população é o principal objetivo do trt comunidade essa ação da justiça do trabalho juntamente com vários parceiros instituições públicas e privadas têm o objetivo de levar e concretizar cidadania todos atendimento na área trabalhista por servidores da justiça do trabalho juízes advogados e acadêmicos de direito proporcionou esclarecimentos sobre direitos e deveres eu tenho um filho que trabalhou com um tempo e um tempo sem registro na carteira e eu gostaria

de saber se ele tem teria os mesmos direitos no acerto e aí foi esclarecido que sim informações sobre a reforma trabalhista foram prestadas pela associação dos magistrados do trabalho que estava presente no evento as pessoas preocupadas com a forma de lidar com as relações de trabalho criação de emprego com essa reforma querem saber como é que fica determinar as circunstâncias presente em todas as edições do trt comunidade o ministério público do trabalho participa prestando esclarecimentos ao trabalhador então eu inventei um órgão parceiro do do tribunal regional do trabalho a gente tem uma atuação conjunta e

sempre participa de todas as as versões que saíram do trt comunidade e o foco principal é em caso de colheita de denúncias de alguma empresa que esteja desrespeitando o direito do trabalhador na área da saúde a população teve acesso a testes rápidos vacinações atendimento de dentistas fonoaudiólogos e médicos em diversas especialidades hoje a semusa está com um pediatra e clínico geral trazendo pra cá teste rápido de sífilis e hepatite b hepatite c e hiv ea gente com a imunização é trazendo a vacina principalmente para os adolescentes que é o hpv que foi enganado e emergências

que você as crianças foram orientadas sobre higiene bucal por acadêmicos do curso de odontologia enquanto os pais procuravam pelos atendimentos a ação proporcionou a elas momentos de lazer com brincadeiras e orientações pedagógicas o fato de desse evento acontecer nas proximidades de casa é como doné e assim o atendimento é rápido então pra gente né pra população em geral da zona leste é muito bom é uma consciência que nós temos de confiar no nosso trabalho não é só na atividade judicial é também é fazer com que a cidadania seja concretizado [Música] o circo é uma expressão

artística parte da cultura popular e proporciona diversão e entretenimento dos espectadores há referências sobre o circo desde a antiguidade na idade média por exemplo grupos de malabaristas e artistas de teatro viajavam pelas cidades da europa para se apresentar em no brasil os circos ainda fazem sucesso as apresentações contam com palhaços shows musicais malabaristas equilibristas apresentadores mágicos trapezistas e muito mais no quadro trabalha brasil de hoje nós vamos conhecer um pouco mais sobre o ofício desses profissionais acompanhe na reportagem de luana carvalho respeitava o público o espetáculo vai começar o circo chegou um lugar cheio de

cores brilho e magia o cica conhecido por levar alegria por onde passa em cima do palco os profissionais se transformam em personagens e surpreendem com as apresentações mas é muito mais que isso antes das cortinas se abrirem o malabarismo é para dar conta do trabalho até a hora do espetáculo cleibe tem 74 anos e atualmente é administrador deste circo instalado em samambaia no distrito federal o trabalho aqui sempre foi feita em família fundado em 1938 o circo real passou de pai para filho juntos eles percorrem todo o brasil já tinha aquela aquela aquela coisa de

chico meu pai nasceu e chico então o que o que meu avô passou por meu pai meu pai passou pra nós e aí nós seguimos a tradição nesse circo tem palhaço tem sim senhor conhecido como palhaço formiguinha o irmão do clube sempre atuou nessa profissão na tv criado no circo ele conta que para ser palhaço tem que ter o dom é podia tá bem morar tem dia que não tá que tá mesmo texto o que a coisa então ali dentro é como falei entrou da cortina pra cá a gente transforma mas que aquela tristeza eu

defini la na lataria buzina aqui eu vou trazer alegria com o público a transformação começa minutos antes de entrar em cena o objetivo é levar alegria por onde passa sempre usando um motor mais leve leva o espetáculo aborda o amor r eu cheguei no rio também teve um homem eles mas atingimos a nossa parte chapéu bolinha o malabares e feito com vários objetos irão sempre atuou com um artista circense o que eu mais gosto hoje em dia o malabares malabares eu tenho paixão por isso a entrar fazer as pessoas rirem você ver a alegria no

rosto das pessoas então é algo muito gratificante a mãe dele valdelice anne acompanha o filho durante as apresentações como bailarina assistente e ela não pensa em parar tão cedo eu sou aquela mesmo se sente mesmo de raiz eu não tenho vontade de sair cinco eu pretendo morrer basta lance e no circo não pode faltar outra visita né diferente dos colegas de profissão garbi não nasceu no circo mas desde criança tinha o sonho de trabalhar nesse ambiente mágico hoje ele faz parte dessa grande família eu via o pessoal trabalhando via eles num picadeiro e vontade tal

e junto com eles trabalhando em coisas à vontade mesmo era de ser trapezista quando eu vi eo próprio bolso seu interesse e se pudessem voltar no tempo eles garantem que escolheriam a mesma profissão aqui traz alegria a esse respeitava o público a nossa intenção é trazer assim um máximo de diálogo tipo assim de ano as pessoas que estão assistindo eu tô no palco do mais sorriso e mais alegre em relação às coisas porque acho que é da profissão isso o palco que faz você verá outra pessoa [Música] por hoje é só por jornada fica por

aqui muito obrigada pela companhia e até a próxima [Música]