Curso de Ciência Política — Aula 08 — Conceito de Democracia Moderna (3ª parte)

[Música] olá pessoal aqui agora são mateus seja bem vindo a terceira parte da minha aula sobre democracia no meu uso de ciência política aqui no meu canal no youtube vou deixar aqui pessoalmente a gente começar três recadinhos bem rápidos o primeiro deles é a respeito da minha campanha não apoia se creio a uma campanha um site de financiamento coletivo recorrente e convida a conhecer essa campanha para isso basta você clicar no link que está aqui na descrição desse vídeo o segundo recado é que de hoje de 16 de maio até o final deste mês até

o dia 31 eu estou deixando o meu material do curso de ciência política gratuito na a boca história quando você tem algum equipamento da apple você clica no link aqui embaixo que você vai poder baixar esse material de maneira gratuita e está quem não tem os aparelhos da apple mas também quer adquirir material eu também deixei aqui os looks df e pará google places para quem tem o android para que vocês possam adquirir esse material a um preço reduzido também nesse período de 16 a 31 de maio agora de 2017 e por fim o último

pedido último recadinho é para que vocês cliquem aqui embaixo no botão de inscrever-se no meu canal a voz ainda não seja inscrito mas você pode receber as notificações dos próximos vídeos e das próximas aulas que eu vou disponibilizar por aqui bom pessoal nas duas partidas anteriores a gente falou sobre a origem da democracia não é só um dos elementos que vieram os gregos dos medievais e dos modernos depois falamos na segunda parte sobre a três visões distintas de democracia à democracia liberal democracia socialista ea democracia elitista ea gente terminou aquela aula então questionando afinal o

que é democracia o convite forte também fini se determinado regime político jurídico é democrático então para responder a essa pergunta o jurista italiano norberto bobbio coloca uma série de regras que ele define como sendo as regras necessárias para que a gente identifique se o regime é ou não é democrático e isso segundo ele essas regras são regras que são aceitas pelas três visões de democracia anteriormente apresentadas ou seja tanto liberais quanto os socialistas quando ele diz não é não dizer que realmente essas regras forma a base de um regime democrático a distinção entre eles então

vai ser o entendimento da concretização dessas regras mas antes de falar nisso vamos ver então aqui quais são as regras indicadas pelo bob para definir um regime como democrático então a primeira regra que ele coloca é a idéia de que o poder legislativo os membros do poder legislativo precisam ser eleitos direta ou indiretamente pelos cidadãos ou seja se não houver eleições para o poder legislativo óbvio não se pode falar em democracia assim da regra que ele coloca é semelhante à primeira mas é para o poder executivo ou seja ele está em licença em eleições também

diretas ou indiretas para os membros do poder executivo ou no caso daqueles países como são países parlamentaristas por exemplo com que o poder executivo não é eleito diretamente pelo povo deseja ver recomendável a ver nesse caso há eleições para os órgãos locais e basicamente por órgãos locais ele entende aquilo que no brasil a gente chama de prefeituras e câmaras de vereadores a terceira regra e ainda ele que todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade sejam eleitores sem nenhum tipo de distinção ou seja não se pode ter distinção de sexo distinção de raça de extinção

de renda de extinção religiosa ou qualquer outro tipo de disfunção todos precisam ser eleitores e da mesma forma que a gente aí na regra o número 4 quando ele diz que todos os votos devem ser iguais ou seja não pode abrir a primeira distinção voltar aqui para a regra três não pode haver uma distinção de renda por exemplo né ô ô ô rico votem pobre não ou de sexo né de gênero ter o homem possa mulher não e ao mesmo tempo o voto tem que ser igual então pela questão de gênero tanto homens quanto mulheres

atingido a maioridade devem ser eleitores e o voto de ano tem de ter o mesmo peso então voltei na questão de renda ea gente não pode pressupor que naquela situação em que lista o rico é o voto do rico vale dor e revolta do pop vale 1 por exemplo nesse caso não haveria democracia é um recapitulando é regra três todos forem maiores de idade devem ser eleitores sem nenhum tipo de distinção e regra 4 o voto tem que ser igual para todos a regra número 5 é o seguinte todos os eleitores devem votar de maneira

mais livre possível e essa liberdade ela tem de ser uma liberdade não apenas de opinião mas também uma liberdade de expressão reduzi resumindo não pode haver censura era número 6 é necessário haver alternativas que terminou com notação em que só exista por exemplo um partido político o cidadão tem direito de escolher então nesse caso não existe alternativos portanto aí você não pode dizer que essa situação seja democrática então também francês isso significa dizer que devem assistir pelo menos dois partidos políticos disputando o poder já que a gente vive naquela situação de uma democracia partidária ou

seja a representação ela é feita pelos partidos políticos daí a necessidade existente então de pelo menos dois partidos concorrendo pelo voto do cidadão - 7 deve haver um critério da maioria então significa dizer que não apenas nas eleições deve aplicar o critério da maioria é o seja deve fazer a vontade da maioria mas também uma vez eleitos as decisões tomadas por aqueles que forem eleitos devem seguir também o critério o princípio da maioria lembrando o bob de que existem várias formas de maioria ou seja no caso brasileiro aí a gente tem a maioria simples tem

a maioria absoluta e o sistema proporcional de certa forma é um tipo de maioria que ele quem tem mais votos elege mais deputados quem tem menos votos elege menos deputados então é necessário seguir esse critério de maioria para que exista então a idéia de democracia a regra número 8 t extremamente importante diz que a maioria não pode tirar ou limitar direitos da minoria especialmente o direito que a minoria tem em uma futura eleição concorrer novamente da lixa fundamental não seja quem ganha uma eleição não pode tirar nem limitar os direitos de quem perdeu a última

regra regra número 9 que o lobby coloca é que o órgão do poder executivo no caso essa nova regra é mais vincular os países parlamentaristas ou sendo presidencialista dele coloca em que o chefe de governo precisa ter o apoio do parlamento na enquanto ou se houver uma situação em que o chefe de governo não tenha o apoio do parlamento mas permanência como chefe de governo e seria então antidemocrático então vamos aqui recalcular em termos de uma síntese acerca dessas regras a primeira regra poder legislativo deve ser eleito pelo povo direta ou indiretamente segundo o poder

executivo deve ser eleito pelo como direta ou indiretamente terceiro todos aqueles que forem maiores de idade devem ser eleitores sem nenhum tipo de distinção ou de discriminação 4º o voto de todos os cidadãos de todo aquele que forem eleitores deve ser igual 5º deve haver liberdade no momento o exercício do poder político pelos cidadãos ou seja não pode a de censura sexto devem existir alternativas ou seja o cidadão ele deve ser capaz de escolher entre pelo menos dois partidos porque se não houve a opção de escolha não existe democracia sétimo deve haver o princípio da

maioria han a poderá ver claro diversas formas de maioria e esse princípio da maioria deve ser aplicado não apenas da eleição na escolha dos representantes mas também na tomada de decisão 8º quem venceu não pode tirar direitos vão limitar o direito de quem perdeu e nuno específico aí como edith os países para limitar listas o chefe de governo deve ter apoio do parlamento sendo parlamento eleito pelo povo esta são então as regras que o bob us estabelece que o blog identifica na verdade naquele estabelecimento e identifica como sendo padrões que são aceitáveis o pelos defensores

daquelas três vertentes que o de ensinar parte anterior da segunda parte da democracia ou seja os democratas liberais concordo com essas regras o democratas socialistas concordam com as regras e os democratas skatistas também concordam com as regras agora uma vez que existam essas regras mas a gente identifica então que essas regras estão presentes no ordenamento jurídico de um determinado país significa dizer então que automaticamente esse país é democrático e aí ou uma outra questão que a gente falou aqui de 9 regras eo rock só para ter em termos de explicação como eu vou falar do

brasil eo brasil é um país presidencialista não é parlamentarista inclusive eu vou fazer mais para frente que no curso uma aula sobre a distinção entre parlamentarismo e presidencialismo é pra ficar isso bem claro para vocês então constatamos que o brasil é um país presidencialista eu vou dar mais atenção ao que as oito primeiras regras a nona rega eu vou deixar um pouco de lado mas vai voltando então a gente tem a seguinte questão dessas oito regras se aplicam ao caso brasil x 7 regras estiverem presente e uma estiver faltando então significa dizer que o brasil

não é uma democracia então que o golpe vai dizer é que essas regras elas servem para analisar o grau de democraticidade de um regime político jurídico ou seja quanto mais regras estiverem presentes nas leis não seja na constituição ou na legislação infraconstitucional de um país mais democrático ele vai ser então enquanto - regras menos democrático país vai ser o que ele diz obviamente é que se o país não possui nenhuma dessas regras lutam obviamente àquele país não é minimamente de locais contam seria aí uma ditadura agora o blog fala também dessas regras vinculadas muito ao

ordenamento jurídico quer dizer ah se estão ou não presente na legislação e é claro que pra gente analisar a gente precisa a verificar se estão nas leis essas regras mas também a concretização disso então aqui a gente vai ter a distinção entre a democracia liberal a democracia socialista e ele não conhecia ele disputa no momento de aplicação é o de concretização dessas regras na lei em primeiro lugar e na realidade prática em segundo lugar então para explicar um pouquinho a aplicação dessas regras eu vou usar como exemplo um caso brasileiro então a comparação que dizer

seria ou a análise e cheia do brasil durante o regime militar então naquele momento o rígido regime militar no brasil é uma democracia ou era uma ditadura é claro que a resposta era uma ditadura agora se a gente pega essas regras a gente percebe e usa esse critério de um golpe que colocou a gente percebe que na verdade a gente teria de dizer que o brasil naquele momento era menino democrático do que o dia de hoje então vamos lá a primeira regra poder legislativo ser eleito direta ou indiretamente pelo povo era algo corria estudantes militar

e porque existiam eleições para a câmara dos deputados segundo eleição para o poder executivo e claro aqui gente só de continuar eu vou focar em análise no boletim geral muito federal pra gente no estande de mais é que é mais como exemplo não voltando energia eleição para o congresso nacional para o parlamento no caso da câmara libertados existia e existe eleição para a presidência da república não existia a idéia de que todos os cidadãos maiores de idade eram eleitores existia e existe a idéia de que o voto é igual existia sim a quinta rega existia

liberdade nem de pensamento liberdade de expressão não seja regra existiam dois partidos políticos pelo menos pra existir para ter opções sim set mas ela existe o princípio da maioria sim oitava regra quem ganhou tirava direito de quem perdeu e aqui eu vou ser um pouco à televisão você que não que não tiraram seja ela estava presente porque mudei porque durante esse período o mdb quero partido da oposição ele esteve presente e nem ele elegeu candidatos então sob uma perspectiva formal a gente pode dizer que aquilo ali estava efetivamente exigindo rigor existia então voltando a gente

não tinha eleição para o poder executivo no caso do presidente da república então uma regra não estava presente depois a questão da censura nem a questão da liberdade de expressão também não estava presente em que significa dizer então que das oito regras sem estavam presentes durante o regime militar é claro repito que aqui eu tô dando um exemplo e eu sei que estou forçando um pouco a barra em alguns desses elementos é só pra que vocês entendam isso né de que realmente a ideia do bobo e é justamente quatro ficam pedindo como mais ou menos

democrático no caso como então que a gente vai fazer essa análise usando essas regras do gob paralisia de um regime é o não diz atuarial então no caso aqui é necessário lembrar de alguns princípios que fundamentam a idéia de democracia e basicamente esses princípios dizem respeito à colonização dessas regras então quando a gente olha para lá que o regime militar por exemplo ea gente analisa a regra da opção na opção de escolha então existiam dois partidos políticos singh oficialmente ou seja do ponto de vista jurídico existiam dois partidos políticos claro que existe a irmã de

existir o nbb agora quando a gente sai do aspecto formal ea gente vai para o aspecto substancial e aqui fazendo biquinho parentes para explicar o formal diz respeitar aquilo que está na lei e um substancial diz respeito à forma como aquilo se concretiza na prática a gente pede para ele então quando a gente sai do forno ao invés de substancial a gente percebe que não era bem assim o que eu quero dizer com isso não era bem assim eu quero dizer que por exemplo o mdb ele é um partido foi criado de cima para baixo

ou seja 1 mbps é um partido de oposição ao regime militar ele foi criado de cima para baixo porque o que os militares criaram o partido primeiro lugar os militares depois identificaram é o brinde carne olha você falando aí que é executado hoje você vai ser filiado ao mdb e além disso o regime alterou a legislação eleitoral uma série de vezes para poder se beneficiar e continuar mantendo essa aparência de um regime democrático com eleições freqüentes com 2 parte de seta quando na prática não era bem assim então quando a gente sai desse aspecto formal

e vai para esse aspecto substancial aí a gente vai ter essa indicação da presença ou ausência não apenas as regras na no ordenamento jurídico mas a concretização dessas regras na prática que a então que a gente vai poder responder à pergunta que foi feita lá no início da primeira parte o que é democracia então e aí eu diria que a democracia é a presença dessas regras que o bota identificou e que são aceitas por todas as correntes ideológicas da democracia é a corrente da democracia liberal da democracia substancial e da democracia elitista então todas as

suas vertentes concordam que essas regras definem um país com democrático então pra gente dizer se o painel não efetivamente democrático primeiro a gente tende a gente precisa verificar se essas regras estão presentes no ordenamento jurídico esse é um primeiro passo e depois a gente precisa verificar como essas regras são complexidades na realidade o que não adianta está na lei se não se concretizar voltando de por exemplo como eu disse agora há pouco né quando eu analisei a oitava regra que diz que quem ganha não pode tirar ou limitar os direitos de quem pede e eu

disse que eu ia forçar um pouquinho ba e dizer que isso está presente lado de militar brasileiro então estava presente do ponto de vista formal ou seja a lei de equipes não poderia acontecer a lei de irc bom eleições então vai ser proporcional e aí se ele tem ali e também que só números para facilitar o raciocínio tem sem resultados então se a arena teve 70% de votos ela vai ter 70% de deputados 70 deputados no caso ele deseje 30% voz vai ter então 30 estados agora na prática quando a gente sai então da legislação

e vai para a prática a gente percebe primeiras alterações constantes na legislação especialmente na segunda metade da década de 70 quando ele começou a ter mais apoio popular né então quando os bebês se mostrou como efetivamente uma oposição ao regime militar que regime militar fez alterou a legislação para que ele deverá continuar sendo minoritário não seja fosse minoria dentro do congresso nacional porque se onde nós naquele ritmo e me demitiria maioria então a partir daí você verifique na prática a coisa muda um pouco de figura ou por exemplo quando o rei militar o governo fazia

pressão nos deputados pra fazer agir assim ou assado e uma pressão aqui vinculada a idéia é imponente e até mesmo de morte por exemplo ameaças de morte ou quando a gente pega a a terceira regra que diz que todos os eleitores que forem maiores de idade deverão a todos os cidadãos que forem maiores de idade deverão ser eleitores então foram bem aqui ele estava presente e ocorria agora na prática a gente sabe que existe a cassação de mandatos por exemplo que existia a cassação de direitos políticos de determinados cidadãos então a cassação é um ato

arbitrário tanque hoje na constituição brasileira não se fala em cassação de direitos políticos mas em suspensão de direitos políticos que é outra coisa léo seja não tem absolutamente nada a ver com a cassação de direitos políticos não estão formalmente existia aquela regra mas na prática revisto no sentido substancial aquela regra não se concretizar então a ideia pessoal é se entender que a democracia ela possui essas duas vertentes a lente formal que significa dizer se está ou não na lei ea lei tem substancial que a concretização efetiva da legislação na prática lhe no cotidiano dos cidadãos

então pra gente dizer se um determinado regime político é ou não democrático a gente precisa fazer essa margem de duplas primeiro verificar se essas regras identificadas pelo módulo estão presentes no ordenamento jurídico e se estiverem se verificar se elas se concretizam ou não se concretizam na prática bom pessoal é isso espero mais sala tenha ficado um pouco mais claro para vocês qual é o conceito de democracia se você tiver alguma dúvida deixem aqui nos comentários às perguntas de vocês que mais pra frente eu respondo tem pouco maior em reston deus e não esqueçam de conhecer

minha campanha na posse de dar uma olhadinha no material de acompanhamento do curso e também claro de curtir compartilha esse vídeo e distinto e aqui no meu canal para que vocês possam receber as notificações das próximas aulas e nos próximos vídeos que eu vou disponibilizar por aqui então é isso pessoal mais uma vez muito obrigado a todos por assistirem um abraço e até a próxima [Música]