O QUE FAZ O MST? DIREITO À PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA | SEGUE O FIO 26

o MST é sigla para movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra que é um movimento de ativismo político e social pautado na luta pela distribuição das terras no Brasil a forma de atuação do movimento está relacionada com a ocupação de terras e isso repercute geralmente como invasão de propriedade Ou seja que a ação do MST fere o direito constitucional de propriedade mas o que será que é esse direito será que é isso mesmo que estamos falando continue assistindo esse vídeo que esse é o tema de hoje dos é difícil é e lembrando mais uma vez que

se você se interessa por conteúdo de educação política você está no lugar certo então curta esse vídeo e se inscreva no canal Porque toda semana tem conteúdo novo e é sempre bom lembrar que o politize é uma organização sem fins lucrativos o que significa aqui tudo que é produzido os nossos portais e aqui no canal é feito graças à doação de pessoas que acreditam na educação política no Brasil se você é uma delas o link para doação táxi na descrição desse vídeo antes de começar nada é mais importante do que esclarecer O que é o

MST como a gente falou no começo do vídeo é um movimento político e social que luta pela distribuição de terras no Brasil ponto para entender isso a gente precisa falar sobre a estrutura fundiária do Brasil que a forma como a um dos Corais estão divididas entre as pessoas aqui veja só em 2017 um estudo do IBGE mostrou e mais de quarenta e oito por cento da área rural pertence a quase um por cento das propriedades segundo os dados do IBGE Isso significa que quase metade da área rural do Brasil pertence a uma pequena parte das

propriedades menos de um por cento não dá nem para imaginar o tamanho que essas propriedades tem não é mesmo por isso é possível dizer que há uma distribuição desigual das terras no Brasil de forma que grande parte da área rural fica nas mãos de poucas pessoas então em 1984 surge o MST com o objetivo de implementar uma reforma agrária no Brasil ou seja a redistribuição das terras no campo com por conta do tempo nós vamos entrar na questão da reforma agrária nesse vídeo mas se você tem interesse sobre o tema comenta aqui para a gente

produzir outro vídeo sobre isso mas tem conteúdo no site sobre reforma agrária a gente vai deixar aqui o link para você bom e onde entra a discussão de invasão de propriedades então uma das principais formas de atuação do MST é através da ocupação de terras onde as pessoas do movimento escalam acampamentos ali nesses acampamentos as famílias pertencentes ao MST passa a viver de forma coletiva e a desenvolver a agricultura familiar e cooperativa E aí que começa a confusão de ideias e conceitos o MST ocupa propriedades consideram estar irregular e isso é feito para pressionar o

estado a desapropriar essa terra e redistribuir lá mas peraí Vamos por partes de acordo com a Constituição de 1988 uma propriedade privada deve atender a sua função social para existir Isso significa que a propriedade Deve existir em consonância com os direitos da sociedade e não deve atender apenas o interesse de seu proprietário e isso vale tanto para as áreas rurais como para as áreas urbanas na cidade um imóvel que está desocupado e não está cumprindo a sua função social também é considerado e regular veja só no caso da área rural ela estará cumprindo a sua

função social quando Aproveita a terra de forma racional E adequada utiliza os recursos E aí disponíveis de forma adequada e preserva o meio ambiente observa as disposições que regulam as relações trabalhistas e e suar a terra de forma que favorece o proprietário e os trabalhadores se uma propriedade rural não atender a esses critérios ela é considerada irregular e por isso pela nossa Constituição ela pode ser desapropriada e redistribuída a outros Trabalhadores Rurais vale dizer contudo que o estado não irá somente tomar aquela propriedade do processo de desapropriação acontece mediante pagamento de indenização ao proprietário Então

o que acontece é que o dono da propriedade recebe um valor em troca daquela terra o principal órgão responsável pela redistribuição de terras no Brasil é o Incra Instituto Nacional de colonização a reforma agrária bom e qual a relação com as ocupações do MST o principal argumento do movimento é que as terras ocupadas estariam sendo usadas irregularmente principalmente no que se diz respeito à produção agrícola ao montaram acampamento Portanto o movimento estaria utilizando aquela terra para produzir e para trabalhar nela e a partir do momento que a justiça reconhece a irregularidade e desapropria a terra

as famílias do MST ganha o direito sobre a terra e ali surge um assentamento do MST Resumindo os acampamentos em terras irregulares não ferem o direito à propriedade que a propriedade não está cumprindo com a sua função social está na lei que ela deve ser desapropriado mas atenção tem um detalhe aí o poder público pode com O que as terras ocupadas pelo MST são regulares nesse caso a justiça determina a reapropriação da terra e concede o direito ao seu proprietário então nessa situação MST deve retirar o seu acampamento para não caracterizar uma invasão é importante

falar que o princípio da função social da Terra e da desapropriação surgir o entendimento de que não é benéfico para a sociedade ser terras sem utilização alguma o objetivo então é permitir o acesso a essa terra por pessoas que vão utilizá-las de maneira adequada ou seja torná-la uma propriedade produtiva e em alguns casos isso pode ser visto na prática por exemplo hoje o MST o maior produtor de arroz orgânico da América Latina O arroz é produzido por 364 famílias distribuídas há 14 assentamentos no Rio Grande do Sul propriedades que antes eram consideradas ociosas agora são

destaque na produção de alimentos Interessante não Então pessoal esse foi o vídeo de hoje espero que vocês tenham gostado e sempre lembrando de dar aquela força curtindo compartilhando e se inscrevendo aqui no canal até mais é E aí [Música]