Documento de Formalização de Demanda na Nova Lei de Licitações

Olá eu sou o professor Ricardo Ribas E hoje nós vamos falar de um documento que também é muito importante o dfd documento de formalização de demanda para você que tá começando a estudar nova lei de liações ou que já tá estudando a nova lei de liações Eu tenho um desafio para você uma pergunta Quem nasceu primeiro o dfd documento de formalização de demanda ou o etp qual dos dois documentos eu elaboro primeiro no final desse vídeo eu vou te responder essa questão mas nesse vídeo você também vai ver item a item o que deve conter

um documento de formalização de demanda vou te explicar como elaborar o que precisa ser escrito eu sou o professor Ricardo Ribas e hoje a gente tem uma missão de entender o dfd antes da gente começar você já sabe eu vou te pedir para você se inscrever no meu canal ativar o Sininho dá o seu like nesse vídeo compartilhar comentar nos meus comentários aqui desse vídeo o que você quer ver neste canal para que eu possa gravar e continuarmos aprendendo em conjunto vamos lá o que que é o dfd qual é a primeira pergunta né O

que que é o documento de formalização de demanda você já fazia você administrador público você já fazia esse documento de várias formas possíveis umas muito boas outras muito ruins nos seus processos da 8666 que é na verdade aquele documento que abre o processo administrativo e que mostra pra autoridade pública né autoridade máxima do órgão eh para que que serve aquele processo que que você quer adquirir com aquele processo contratar com aquele processo eh administrativo Então olha esse processo aqui é que eu quero comprar um veículo ISS aqui que eu quero comprar mobiliário eu quero contratar

Serviços Médicos era aquilo né só que de uma forma mais estruturada principalmente na União Federal nós já temos aí desde 2017 lá com a in 05 né Nós já tínhamos até inclusive eh modelos de dfds mas principalmente para ah âmbito Municipal soou um pouco estranho o documento de formalização de demanda quem faz meus cursos sabe que sabe o que eu digo na você já fazia esse documento agora você só precisa ter mais cautela de colocar algun elementos mínimos a segunda pergunta que me fazem muito importante é qual é o fundamento do dfd né Ele é

obrigatório bom o dfd na nova lei de licitações ele é mencionado de forma indireta né lá no Artigo 18 e de forma muito clara no artigo 72 então ele alcança tanto licitações quanto contratações diretas dispensas e inexigibilidades e ele é obrigatório Sim ele é obrigatório por força desses dois dispositivos e até porque é a lógica eu preciso para abrir um processo né informar para autoridade superior para que a que que serve aquele processo para que que eu quero né com aquele processo então sim ele é obrigatório por força do 18,72 da nova lei de licitações

a 14133/2021 uma outra pergunta também importante existe um conteúdo mínimo né existe um um roteiro existe um itens específicos e aí quando a gente vai ler a 14 133 a gente percebe que não a 14 133 diz que eu tenho que ter a formalização de demanda o documento de formalização de demanda mas ele não diz o que contém E aí Aí cabe uma discricionariedade no âmbito da regulamentação da Lei cada prefeitura cada né cada estado a união federal podem regulamentar o seu conteúdo de o que que vai ter no seu dfd e mas a união

Federal já tinha feito isso lá na in 05 de 2017 ela já mencionava lá inclusive um modelo né Um anexo 2 mencionando lá ah os itens básicos do dfd Você pode até adotar Aquele modelo mas toma cuidado porque algumas alguns itens podem não encaixar muito bem no âmbito da sua da sua entidade né Municipal às vezes são informações muito mais complexas que não seriam necessárias então você pode também regulamentar isso no D no no seu regulamento mas não é obrigatório o regulamento nesse sentido Ok a título de exemplo e só pra gente poder eh evoluir

nesse vídeo com material para te instruir a elaborar um dfd vamos pegar então o que a maioria dos estados e da União Federal tem criado como itens obrigatórios do nosso dfd o primeiro item que é obviamente lógico é dizer quem é o requisitante da onde está surgindo aquele processo né então qual é a secretaria municipal quem é o secretário né qual é a área demandante Qual é o responsável pela área demandante Qual é a sua matrícula funcional Qual é a data de abertura daquele dfd Então são são as informações preambulares né quem está pedindo o

requisitante eu quero saber qual é a área Qual é o departamento Qual é o agente público Qual é a sua matrícula e Qual é a data são Campos muito simples de serem respondidos já o segundo campo né é a justificativa da Necessidade daquela contratação e o objeto alguns modelos de dfd existentes aí na internet Ah aliás eu vou deixar um modelo no link aqui na descrição desse vídeo tá primeiro link vai ter um um modelo de dfd para você baixar aí e ser feliz né Mas o segundo item importante é né ah a justificativa do

Por que aquele processo existe então por que aquela cont contratação é necessária e dois Qual é o objeto o que que você quer contratar né então notem que aqui a descrição é suscinta Presta atenção nisso não é para colocar aquela descrição do computador inteira né não sei quantas folhas quantas linhas de descrição não é para dizer o por que você precisa vamos imaginar do notebook da impressora da máquina reprográfica do veículo do remédio da manutenção predial do do serviço médico né e depois de dizer o que você precisa né né Quais são as características mínimas

ali né Então olha eu preciso de um veículo do tipo sedã eu preciso de um servo de manutenção prial é 24 horas por dia algo que dê uma conformidade não o detalhe mas de forma macro eu consiga dizer o porquê da minha contratação e o que eu quero contratar tá esse talvez seja o item mais extenso da do seu dfd mas não pode ser muito extenso por quê Porque não é aqui que você tem que descrever ele nós vamos ter outros dois documentos tanto o etp quanto o TR que tem essa função né de justificar

etp e de dizer o que o TR né então não é aqui Aqui é de forma resumida pra autoridade poder entender né porque que você quer comprar aquele carro por exemplo Ok o próximo item é a quantidade Olha eu quero eu tenho esse problema então essa justificativa tenho essa no item dois né Eu tenho esse problema eu quero contratar ou comprar este produto ou este serviço e eu preciso em tal quantidade ou em tal Estimativa de quantidade e aqui você vai dizer olha e uma informação importante que o dfd deve trazer né como eu tenho

uma Estimativa de quantidade eu quero contratar por registro de preços eu quero contratar por credenciamento eu quero contratar por inexigibilidade então aqui você vai dar o quantitativo e também A modelagem da contratação você pode trazer aqui de forma complementar novamente de forma sucinta você não vai precisar explicar no dfd como você chegou àquele quantitativo isso é matéria lá do etp quem me segue no meu canal já sabe a gente tem uma aula prática na verdade duas aulas práticas sobre o etp e tem lá o item né pra descrição da Necessidade e depois no TR a

gente vai ter a definição também da quantidade então é lá que você vai explicar da onde surgiu aquele número aqui você tem que simplesmente mencionar o quantitativo E se ele for variável mencionar essa característica e portanto a a possibilidade do Rego de preço do credenciamento ou se for um único eventualmente contratá Vel né uma empresa contratá Vel você pode também já mencionar aqui que seria por inexigibilidade um quarto item e esse item é muito importante é em que momento o objeto tem que começar a ser executado em que momento que alguns modelos na internet dizem

né Em que momento eu devo terminar até que data eu tenho que terminar o meu processo de contratação outros dizem eh Em que data eu devo começar a fluir o objeto devo começar a utilizar o objeto na verdade é praticamente a mesma coisa né porque quando acaba o meu processo de contratação eu começo a fruir o objeto que eu contratei então que data desse limite Por que que isso é importante pro pra autoridade máxima saber se é caso de eventualmente autorizar a abertura daquele processo seguir com aquele processo ou se já tá muito tarde né

E aí temos que mudar e partir para uma contratação emergencial né se não dá mais para fazer licitação então que data a partir do momento que eu vou ter que que eu necessito do meu objeto que eu necessito daquele serviço Necessito daquele daquele fornecimento Então olha eu tenho estoque até dia 15 de Dezembro Então eu preciso que o o novo contratado né ele comece a fornecer a partir do dia 16 é isso né a data em que eu preciso começar a utilizar ali o objeto que eu estou querendo contratar o próximo item é o grau

de prioridade né então qual é o grau de prioridade dessa contratação é uma contratação mais simples e menos e prioritária como por exemplo um café e aqui vai ter gente que vai deixar nos comentários né olha Professor o café para mim é prioritário sem ele eu não trabalho ok né mas e é prioritário ou como vacinas como remédio como eventualmente uma segurança predial um serviço de limpeza né um medicamento né Ou não né eu tenho maior elasticidade eu não vou precisar disso agora ou pelo Pode até ser que o objeto seja muito importante como remédio

mas não é tão prioritário porque eu tô licitando já pro segundo semestre de 2024 e eu tô agora no final do segundo semestre de 2023 né em tese eu poderia até pensar nisso então qual é o grau de prioridade né eventualmente eu preciso comprar água e é prioritário porque eu vou distribuir tá num calor gigante né e eu preciso distribuir pra população carente então se a prioridade é baixa média ou alta não complica sua vida em criando em outras né uma dosimetria mais mais segmentada é baixa média e alta né Para que você possa depois

conseguir justificar Ricardo Quando é que vai ter uma prioridade média né quando for uma contratação de rotina né você vai contratar novamente o serviço porque ele já tá vencendo eu tenho três 4 meses nada fora do usual Você tem uma prioridade média né baixa quando você tem uma larga um Largo tempo ainda para demandar aquele objeto prioridade Alta quando há uma urgência de contratação quando tá em eminência de acabar o objeto acabar a disponibilidade do produto acabar as horas de contrato né E aí então você vai dosar e vai justificar o porquê desta prioridade próximo

item a indicação dos membros que que vão compor né a fase de planejamento Então quem vai elaborar o itp quem vai ser o responsável pela itp quem vai ser responsável pelo TR quem vai ser responsável pela Matriz de risco né se eventualmente ela existir e quem né vai fazer a fiscalização de contrato quem vai ser o gestor de contrato aqui eu também tenho que indicar até para a autoridade tenha a visão e consiga até quando for nomear lá o agente de contratação que vai ser o pregoeiro nomear alguém que seja diferente dessa equipe de planejamento

por força do princípio da segregação de funções então aqui eu vou indicar então a minha equipe de planejamento quem vai fazer quando eu digo quem é o a gente quem vai fazer o etp quem vai ser o responsável pelo etp quem vai ser responsável pela Matriz de risco quem vai ser responsável pelo TR quem vai ser responsável pelo projeto básico quem vai ser responsável aí depois pela fiscalização e pela gestão Ok E aí vem a pergunta um vídeo rápido você viu que comigo não tem meus cursos são marcados por isso não tem enrolação não tem

aquele negócio Ah fulano de tal não a gente tem que falar de forma rápida de forma objetiva né o teu tempo é precioso o meu tempo é precioso né E aí a gente vai responder pergunta do começo quem vem antes Quem foi elaborado antes o documento de formalização de demanda ou o estudo técnico preliminar Para para pensar comigo se eu tenho que dizer no dfd qual é o objeto se eu tenho que dizer qual é o quantitativo se eu tenho que dizer qual é a justificativa dessa contratação Você concorda que esses itens já foram analisados

antes eu já tive que analisar o porquê dessa contratação o quantitativo dessa contratação Qual é a contratação que eu quero Qual é o tipo de objeto se é locação compra né aquisição isso eu faço aonde eu faço no estudo técnico preliminar então para responder a pergunta Quem nasceu primeiro dfd ou etp quem nasceu primeiro foi o etp e aqui presta atenção Há um erro muito comum de pensamento de quem tá participando da nova lei de licitações ou quer começar a trabalhar com a nova lei de licitações de pensar que primeiro eu faço o dfd para

daí mandar o processo paraa elaboração do etp na verdade o que eu tenho que fazer é o contrário o meu etp nasce antes nasce lá na área técnica a área técnica vai estudar a solução é estudo técnico preliminar preliminar a qu preliminar a contratação preliminar ao processo de contratação E aí o etp vai ser elaborado na área técnica a própria área técnica vai dizer olha é viável não é viável né seguirmos com essa contratação E aí então o último item inclusive o inciso o item 13 do meu itp é a conclusão sobre a viabilidade né

da contratação ou não E se for viável se a área técnica entender poxa é viável contratar dessa forma eu vou formalizar o meu dfd e vou mandar pra autoridade junto né com o dfd eu vou mandar o meu etp tanto é que o artigo 72 ele é muito muito claro né o artigo 18 também é muito claro né que vou abrir o processo acompanhado do DTP acompanhado do TR quer dizer se Tá acompanhado ele já existe já foi feito vou fazer depois quando O legislador quer que se faça depois ele colocou incisos separados reparem que

o etp o TR a matriz de risco está no mesmo inciso do dfd significa portanto que o dfd vai trazê-los em conjunto e portanto Eles já existem e já existem por quê Porque para incluir para para responder para preencher o meu dfd eu tive que fazer o estudo técnico preliminar eu tive que fazer essa anise análise preliminar então importante né muita gente confunde senhores simples né nada difícil até porque as a maioria das informações já está no estudo técnico preliminar você vai só resumi-los colocar no dfd de forma objetiva para que a autoridade superior possa

entender né Por que você quer aquele Abrir aquele processo E aí então ela vai autorizar ou não né defeder simples objetivo não inventem a roda não saiam copiando modelo né Porque vão ter que preencher uma série de informações vocês vão ficar perdidos Nossa eu já falei isso aqui vou ter que falar de novo ali depois vou falar de novo lá Parem com isso sejam facilitem a vida de vocês vocês né então o dfd é basicamente este documento que eu acabei de passar para vocês com esses simples itens E aí no final deste desta definição da

nossa equipe de planejamento de fiscalização eu vou assinar o meu dfd né obviamente eu responsável pelo setor vou vou assinar o meu dfd eh e vou encaminhar para a autoridade superior e aí quem tá trabalhando com processo eletrônico eventualmente vai abrir o processo eletrônico para encaminhar pra autoridade quem tá no físico vai abrir o processo físico e encaminhar paraa autoridade para que seja autorizada a tramitação daquele processo eu sou o professor Ricardo Ribas se você gostou desse vídeo rápido simples objetivo direto Poxa não deixe de se inscrever no canal d o seu like ativar o

Sininho compartilhar com seus colegas compartilha com aquele cara que não sabe que o etp vem antes do dfd né e eu te espero no próximo vídeo deixa nos comentários Quais são os vídeos que vocês querem um abraço e ótim ótimas licitações tchau l