Módulo 5 - Aula 1: Economia Solidária e Política Pública nas 3 esferas de governo, Valmor Schiochet

[Música] eu sou Val moures que sou professor na Universidade Regional de Blumenau e vou falar sobre políticas públicas de economia solidária Olá a economia solidária ela surge no Brasil vou falar hoje Brasileira de políticas públicas e caracterizar um pouco as políticas públicas considerando Justamente a experiência brasileira a economia solidária ela surge no Brasil na década de 80 resultado de uma situação de crise que nós estávamos vivendo e também de um processo democrático que eu acho que é muito importante para mim a economia solidária ela é resultado das lutas democráticas da nossa sociedade e nessas lutas

democráticas nós construímos um estado instituições democráticas também para poder absorver as demandas da sociedade e incorporadas na agenda do Estado por isso é muito importante o tema das políticas públicas E no caso da economia solidária também nós tivemos esse movimento milhares de pessoas organizavam as suas atividades nos seus territórios nas suas comunidades nos seus assentamentos e assim por diante e frente à dificuldades passaram a entender de que seria importante que o estado que o governo apoiasse essas iniciativas e nesse sentido que surge o debate sobre as políticas públicas na medida em que os atores da

economia solidária os sujeitos da economia solidária entendem que eles possuem direitos e cabe ao estado assegurar esses direitos Isto vai acontecendo na medida em que nós temos eh por meio das eleições escolhas de governos nos municípios nos estados propensos a aceitar a agenda e a pauta da economia solidária para desenvolver políticas públicas nesse âmbito do município ou do governo do estado aconteceu isso em vários municípios e mesmo a partir de 1998 em alguns governos estaduais E com isso passamos a discutir bom que tipo de política é esta O que é uma política pública de economia

solidária política pública primeiro é na ela começa quando o governo quando um grupo político chega ao governo e abre uma agenda para receber as demandas da economia solidária claro que muitas vezes e Geralmente quem está no governo em nome da economia solidária são militantes da própria economia solidária e portanto são pessoas que já levam para dentro do Estado das estruturas do Estado paraas estruturas da administração governamentais aquela agenda que eles têm a história e a vivência da própria economia solidária mas chegando no governo o que se faz então que política é esta eu acho que

esse é um tema fundamental fundamentalmente eh na década de 90 a política de economia solidária da economia solidária sempre teve tiveram muito voltada à questão do trabalho a economia solidária como uma forma de organização do trabalho mas uma forma diferente de organização do trabalho não era o trabalho autônomo não era o trabalho subordinado não era o trabalho com carteira assinada e portanto o estado o governo precisaria ver esta forma de organização do trabalho também de forma diferente portanto se trata aqui de de pensarmos um novo tipo de direito um novo tipo de cidadania como garantir

com que as pessoas tenham possibilidade de se organizar coletivamente de forma associativa desenvolver processos econômicos que sejam sustentáveis Esta é a questão Fundamental e como o governo pode contribuir neste sentido portanto uma política de economia solidária é uma política que que está voltada a promover a organização do trabalho de trabalhadoras de trabalhadores nas comunidades pobres mas é muito mais do que uma política simplesmente de trabalho de inclusão das pessoas no mundo do trabalho porque para as pessoas estarem incluídas no mundo do trabalho pela economia solidária por meio da economia solidária é necessário promover um outro

tipo de desenvolvimento é é preciso promover um conjunto de outras atividades econômicas que permitem e viabilizem esse trabalho associado e cooperado que se se realiza por meio da economia solidária Então nesse sentido nós falamos que a economia solidária é uma política não somente de trabalho mas ela é uma política de desenvolvimento é uma política que promove um outro tipo de desenvolvimento e nessa perspectiva também é uma política que gera perspectivas de emancipação o conceito de cidadania para a economia solidária não é somente acesso a direitos públicos a direitos de todos mas a direitos que permit

com que se promova processos emancipatórios processo de transformação da vida das pessoas que optaram de alguma maneira em ter na economia solidária uma forma de organização da produção da comercialização do consumo da organização das finanças isto é uma forma de organização da vida e quando se chega ao governo não é o que se espera ou seja qual é o conteúdo da política da economia solidária O que precisa ter essa política nós basicamente Podemos dizer que a política da economia solidária ela precisa ter quatro elementos fundamentais o primeiro elemento é o reconhecimento dos sujeitos da economia

solidária por o sujeito da economia solidária ele provém de várias situações sociais são mulheres jovens camponeses desempregados eh população de rua e assim por diante mas o que identifica este Sujeito da economia solidária o que identifica é a sua organização associativa a sua organização coletiva a sua organização autogestionária portanto é fundamental que o governo e depois que o Estado por meio de leis reconheça o direito ao trabalho associado reconheça estas formas de organização Econômica de visibilidade a elas Esse é um elemento fundamental para a política de economia solidária um outro elemento fundamental da política de

economia solidária é que o estado que o governo possa promover o que nós chamamos acesso ao direito de conhecimento da Educação por meio seja de processos formativos promovendo processos formativos mas fundamentalmente por meio do assessoramento técnico para contribuir e auxiliar a uma aproximação entre o conhecimento técnico profissional e a realidade vivida pelos Empreendimentos E com isso poder potencializar as perspectivas de desenvolvimento dos Empreendimentos que a gente chama processos educativos e também acesso à tecnologia é fundamental que os Empreendimentos tenham acesso às tecnologias e o conhecimento que a sociedade produziu ao longo da sua história e

que a economia solidária também tem direito a essa tecnologia depois nós vamos tratar desse assunto como esta relação se dá um outro elemento fundamental que compõe a política de economia solidária geralmente a economia solidária ela é uma expressão ôm de pessoas em situação de dificuldade econômica e é fundamental portanto defender e garantir o que nós chamamos acesso aos meios de produção a luta da reforma agrária se coloca nesse ponto a defesa de demarcação de terras dos povos e comunidades tradicionais é fundamental mas na área urbana é fundamental dar acesso aos Empreendimentos econômicos solidários às equipamentos

públicos H fábricas há espaços para produção há espaços de comercialização e assim por diante ou seja há estruturas materiais para que os Empreendimentos possam ter acesso a essas estruturas materiais para desenvolver as suas atividades ligando a isto crédito e promovendo as Finanças e por fim um elemento fundamental para uma política de economia solidária é o que nós chamamos uma política permite acesso ao mercado quando se trata de acesso ao mercado basicamente nós estamos falando de uma política que Facilite aos Empreendimentos econômicos solidários tanto o acesso ao mercado a possibilidade de comercialização no mercado mas fundamentalmente

também permita com que a economia solidária tenha acesso ao que nós chamamos de mercado institucional no Brasil por exemplo nós tivemos dois programas muito importantes nesse sentido o programa de aquisição de alimentos e o programa nacional de alimentação escolar porque eram programas importantes e são programas importantes porque eles vinculam a comercialização a compra da alimentação escolar a organização associativa e cooperativa dos produtores de alimentos dos Agricultores familiares e seria muito importante que esse tipo de política por exemplo se estendesse a outros tipos de produtos fundamentalmente os produtos produzidos na área urbana pelos nossos Empreendimentos econômicos

solidários Portanto o conteúdo da política é reconhecimento do sujeito de direito acesso a conhecimento educação formação assessoramento técnico para os Empreendimentos apoio para acesso aos meios de produção crédito e financiamento e acesso aos mercados fundamentalmente Esse é o conteúdo de uma política de economia solidária passamos para um outro tema também muito importante quer dizer que política é esta a questão da transversalidade da política de economia solidária a política de economia solidária necessariamente é uma política que dialoga com outras políticas políticas do desenvolvimento Rural políticas do desenvolvimento urbano políticas entais por exemplo a política de resíduos

sólidos para a inclusão dos catadores de material reciclável na política de resíduos sólidos políticas na área de saúde nós temos a experiência brasileira na área da saúde mental o quanto o trabalho associado tem se constituído numa estratégia importante de emancipação das pessoas usuárias da saúde mental no nosso país então outro tema importante para o debate das políticas públicas da economia solidária é o tema da transversalidade a economia solidária não é um setor econômico ela está em vários setores econômicos a economia solidária não é uma expressão de um grupo populacional de um segmento da sociedade ela

está presente em vários grupos em vários segmentos populacionais Juventude mulheres portanto a economia solidária é uma política transversal e necessariamente H precisamos ter transversalidade na organização da política de economia solidária ao mesmo tempo a economia solidária tem suas especificidades suas identidades portanto também é importante que a economia solidária tenha sua visibilidade em relação às outras políticas públicas que são desenvolvidas pelos governos e pelos Estados agora também a política de economia solidária ela precisa construindo seu processo ativo ou seja ocupar um espaço na estrutura do estado brasileiro e é fundamental que os governos vão construindo esses

espaços e organizando a política da economia solidária dando uma certa racionalidade de organização da política da economia solidária e aqui eu queria chamar atenção a um aspecto porque a política da economia solidária como a como é uma política em defesa e promoção da autogestão da Autonomia das pessoas isso também afeta a própria organização da estrutura e do Estado fundamentalmente o estado autoritário um estado né excludente e assim por diante e na medida em que a economia solidária vai entrando nas estruturas do Estado necessariamente nós precisamos ter um governo e um estado mais participativo dentro desse

nessa perspectiva é importante que a gente Organize a economia solidária so forma daquilo que no Brasil nós chamamos de um sistema de políticas públicas e o que é um sistema de políticas públicas é um sistema no qual a política ela é organizada em termos de organizar a participação e o controle social os conselhos as conferências garantir os mecanismos de intersetorialidade de articulação entre as políticas e promover a descentralização no caso Brasileiro nós temos a questão dos Municípios dos governos estaduais e da União Qual é a relação entre governo federal governos estaduais e governos municipais na

promoção das políticas de economia solidária Como se dá transferência de recursos como é que se tá a questão da responsabilidade entre os três governos para não correr sobreposição de ações no mesmo território então é fundamental que se organiz a política pública de economia solidária sobre a forma de sistema e por fim então termos clareza de que uma política pública de economia solidária é uma política organizada que tem a suas sua especificidade sua identidade mas fundamentalmente uma política de transversalidade ou seja uma política que permeia o conjunto das outras políticas existentes e a organização da política

de economia solidária so forma de sistema é fundamental que ela tenha então um Marco legal regulatório legislaç legislações né que reconheçam a economia solidária e reconheçam o direito da organização cooperativa e associativa das pessoas e reconheça os direitos econômicos e também de proteção social destas pessoas a economia solidária não pode ser uma condição de precarização da vida das pessoas mas uma forma de emancipação de melhoria da condição da vida das pessoas é importante para termos políticas públicas da economia solidária a economia solidária tem um reconhecimento de um espaço institucional dentro da estrutura do estado uma

secretaria um departamento uma coordenação com servidores públicos dedicados à política de economia solidária Isto é importante que a gente tenha uma estruturação da do estado e do governo para a economia solidária que nós chamamos de um espaço institucional de gestão administrativa da política de economia solidária é fundamental que a gente tenha orçamento parte dos recursos públicos sejam destinados especificamente à política da economia solidária Por isso os planos plurianuais as leis orçamentárias precisam prever rubrica específicas para a economia solidária além de termos Fundos públicos há uma luta para que tem a gente tem aqui no Brasil

nos municípios Fundos públicos destinados especificamente às políticas de economia solidária a política de economia solidária é uma política participativa então conselhos municipais conselhos estaduais o Conselho Nacional de economia solidária a realização de conferências elas estruturam os mecanismos de participação e controle social na política e aqui precisamos tratar dessa questão dos conselhos porque além de termos os conselhos específicos de economia solidária para articular a participação e o diálogo da sociedade civil com os governos enquanto um espaço público também é importante que a economia solidária esteja presente em outros conselhos no conselho de desenvolvimento Rural nos conselhos

da cidade no conselho de juventude no conselho de mulheres e assim por diante para também garantir essa transversalidade da participação da sociedade civil na construção das políticas de economia solidária e por fim é muito importante que a política de economia solidária promova a organização mais planificada da economia solidária nos territórios nos municípios nas regiões nas unidades federativas nos estados e no âmbito nacional é importante que a economia solidária teja uma estratégia mais planejada de forma participativa so forma de planos para que a ação dos governos a ação dos Estados em parceria com a sociedade civil

possa promover e fortalecer a economia solidária tanto no âmbito local quanto no âmbito nacional então uma política de economia solidária é uma política que contribui para este desenvolvimento este fortalecimento da economia solidária em determinado eh local região ou também no âmbito nacional então esses são os elementos pra gente refletir sobre a política pública de economia solidária suas características e teremos outras oportunidades para aprofundar isso a partir da experiência brasileira e outras experiências municipais e políticas da economia [Música] solidária [Música] k