EBSERH 2025 - FGV | 58º SIMULADO | NORMA OPERACIONAL DE CONTROLE DISCIPLINAR

Olá meus amigos Olá minhas amigas sejam todos bem-vindos Professor Evaldo Rodrigues na área mais uma vez e hoje nós vamos trabalhar a norma operacional da EBC é meus amigos eu tenho certeza que você que já foliou a norma já olhou a norma você pensou assim caramba de todas as legislações da EBS Essa é a mais complexa não é professor é essa é a mais complexa porque essa Norma olha aqui para mim essa Norma ela não é um uma sequência de artigos que a gente vai decorando e acabou não ela literalmente é um um vamos dizer

assim um conjunto de coisas que vão Demonstrar um passo a passo que vai explicar como é que acontece ali o processo administrativo dentro da EBS Então não é decoreba você tem que entender como a máquina funciona você tem que entender o todo então isso deixa a norma muito mais vamos dizer assim complexa mais difícil de ser analisada e ser estudada e aí você pode estar se perguntando caramba Professor então é uma Norma grande é uma Norma complexa eu tenho que entender todo o mecanismo de como funciona o todo não basta decorar eu tenho que entender

como é que eu vou fazer isso professorzinho Calma calma que seus problemas acabaram por quê Porque eu cheguei isso mesmo Professor Evaldo não almaite não mas tá aqui para resolver os seus problemas e daquela forma descontraída daquela forma bem de boa bem tranquila com exemplos que você entende de maneira bem bisonha com questões em ordem cronológica totalmente organizada questões feitas especialmente para esse projeto você vai entender a norma operacional de uma vez por todas eu garanto eu só peço uma coisa fica aqui até o final você não vai se arrepender não fica aqui até o

final e qualquer dúvida qualquer bronca vai lá nas minhas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues isso mesmo vai lá no Instagram Professor Evaldo Rodrigues disse professor não entendi isso ou aquilo e a gente vai batendo um papo professor me diga uma coisa eu não consegui encontrar a norma operacional tem como Senor enviar a lei seca para mim tem e eu vou ajudando você no que eu puder eu tô aqui para ajudar vocês beleza e também vai lá só para dizer assim professor tava chovendo ontem aí na cidade como aconteceu hoje eu tava mostrando aqui pros meninos

a minha irmã eu mandei uma foto em casa saindo para vir aqui para gravar aqui para vocês e aí minha irmã Ah agora eu entendi porque está chovendo é porque o só está de home office obrigado viu irmã tamos junto até dentro de casa a gente tá desse jeito então vai lá só para dizer assim professor transparente do meu coração adora suas aulas e a gente vai batendo um papo para mim é importante demais ter esse contato com vocês saber o que é que vocês estão achando saber se vocês estão gostando ou não é importante

demais saber que essa aula tá chegando até vocês e tá chegando de uma forma que consiga fazer com que você evolua dentro do estudo da legislação da ebser tranquilo meu povo beleza Simbora então vamos começar vamos começar já pega o seu lápis já pega o seu caderno e como é que a gente sempre faz calcem seus protetores bucais e vamos para mais um round aqui com o professor Evaldo simbora vamos lá slide na tela vem comigo mentoria FGV preparação EBC Professor Evaldo Rodrigues não é Divaldo Não viu É Valdo Rodrigues vamos lá prioridade máximo a

concluir todos os simulados por temas na mentoria FGV www.romulopassos.com.br adquira também a legislação dabs quarta edição atualizada e ampliada últimas unidades 6990 fete frete grátis e adquire lá no romulopassos.com.br hein pcom.br Se tiver Umas coisinha estranha aí não vai não é pcom.br vai direto no site beleza e vamos vamos lá baixem siga o cronograma de estudos e vamos para a norma operacional de controle disciplinar da EBS vamos lá questão número um simbora Olha o que nós temos aqui a norma operacional de controle disciplinado da EBS tem como objetivo objetivo estabelecer os procedimentos relativos À apuração

de possível irregularidade no âmbito da IBC tratando da análise e investigação de fato irregular e eventual imputação de responsabilidade disciplinar aplicada aos agentes públicos então a introdução dessa questão ela não tá aí por acaso não ela já é o artigo primeiro da Norma essa introdução ela já estabelece o objetivo da Norma e aqui por mais que seja só introdução da questão Eu já coloquei isso aqui pra gente discutir sobre isso vem aqui para mim volta aqui para mim Professor Evaldo Rodrigues Me diga uma coisa qual é a ideia da Norma operacional de controle disciplinado EBS

meu povo Amado a norma operacional de controle disciplinar da EBS é uma Norma que vai tratar do processo administrativo disciplinar dentro da EBS é como se fosse o Código de Processo Administrativo ela vai falar um passo a passo como vai ser feita a investigação preliminar como vai ser feito um taque um termo de ajustamento de Conduta como é que o processo administrativo o pais vai seguir se vai ter recurso se não vai ter recurso se pode ter prescrição se não pode ter prescrição se suspende o prazo de pressão se não suspende Quais são os prazos

de todo mundo Quais são as circunstâncias quem julga o qu quem analisa o qu como é que se forma uma comissão O que é um comissário então moral da história ele vai tratar aqui é um monte de normas que juntas vão estabelecer como é que a apuração de qualquer irregularidade dentro da EBS então você que eu tenho certeza que você não vai fazer isso né eu tenho certeza você me conhece eu lhe conheço aí não vai fazer isso mas se por um acaso você conhece alguém que vai fazer besteira lá dentro da EBS vai desviar

dinheiro vai usar material em em da repartição em atividade própria vai fazer besteira lá dentro de alguma forma ele vai responder a um procedimento administrativo e o passo a passo desse procedimento está aqui na Norma operacional de controle disciplinar da EBS por isso que ele fala ele tem como objetivo estabelecer os procedimentos que é o quê o passo a passo tá apuração da irregularidade a investigação A análise da irregularidade e o próprio processo administrativo com a eventual punição do agente público que praticou essa irregularidade Deu para entender a ideia Beleza então aqui que é basicamente

O Código de Processo Administrativo como é que se processa não é o procedimento administrativo para ap alguma irregularidade de um servidor tranquilo né facinho Então vamos pra questão vem comigo Aí ele diz aqui ó essa norma é aplicável no âmbito da EBS para exceto então ele quer que diga aqui olha quem não entra na Norma quem não vai ser vamos dizer assim processado por essa Norma né administrativamente por essa Norma Aí ele diz a empregados públicos seletista contratados pela EBC inclusive os que se encontram cedidos a outros órgãos B particular concessionário de serviço público contratado

pela EBC C agentes públicos cedidos ou em exercício na EBC D membros do corpo diretivo e e residentes e estudantes da galera aqui pessoal quem não tá dentro ou seja quem ficou de fora alternativa b de bola lá na Norma a gente encontra tudo que é empregado público preste atenção seja ele contratado de maneira permanente ou inclusive aqueles cedidos a outros órgãos quando fizeram uma besteira vão responder de acordo com a norma operacional tudo que é agente público cedido ou em exercício na EBS se fizer uma besteira vai responder de acordo com a norma operacional

todo corpo diretivo da EBC a Cúpula da EBC se fizer a besteira vai responder de acordo com a norma operacional e ainda cuidado residentes e estudantes também esse aqui não existe não existe concessionário de Serviço Público aqui no âmbito da EBS então foi inventado só para pegar vocês isso aqui que você já encontra no artigo sego E esses são os quatro grupos que estão dentro ali de de vamos dizer assim da possibilidade de onde a norma pode ser aplicada para quem a norma pode ser aplicada beleza volta aqui para mim então nesse primeiro momento o

que é que entendemos vem comigo Ei solte o celular ei ei eu tô vendo viu solte o celular com você mesmo Vem comigo aqui olha só Norma operacional de controle disciplinar vai fazer o quê vai analisar todas as irregularidades dentro da EBC e vai trazer um passo a passo de como será realizado a investigação preliminar o processo administrativo recurso e tudo mais essa é a ideia quem é que vai estar sujeito a essa Norma todos os empregados públicos todo mundo cedido todo mundo de uma certa forma em exercício na ebser e ainda os residentes e

estudantes e o corpo diretivo então toda a galera que tá tendo um vínculo ali com a EBC vai acabar vamos dizer assim tendo que obedecer essa Norma sendo processado administrativamente por essa Norma tranquilo beleza né Vamos andando próximo slide Questão dois são princípios expressos hein galera Expresso é o que tá lá escrito no artigo 2º parágrafo único da Norma operacional de controle disciplinar da EBC Então vem comigo o que é que tá Expresso lá no parágrafo único do artigo 2º a legalidade ampla defesa contraditório e continuidade olha tá tudo bonitinho com exceção da continuidade não

tem continuidade lá tem legalidade tem ampla defesa tem contraditório mas não tem continuidade B finalidade segurança jurídica e improbidade administrativa então né não tem o princípio da improbidade administrativa improbidade administrativa não é uma coisa legal né não é uma coisa lícita o princípio que estaria correto seria o da probidade administrativa e mesmo assim ele não está na Norma operacional do controle disciplinar C motivação interesse público e boa fé processual E aí está certo olha só a ideia da motivação tá correto interesse público tá correto mas boa fé processual não não está correto D razoabilidade prop

ion alidade e eficiência e aí certo ou errado e gabarito alternativa dedado muito bem no é ele fala em moralidade segredo de justiça e eticidade nem vamos ter segredo de Justiça muito menos eticidade tá volta aqui para mim aí você tá pensando agora professorzinho do meu coração Mas quais são esses princípios me deu uma luz você que ilumina tanto os nossos estudos me deu uma luz vamos lá vem comigo olha só o que nós temos artigo 2º parágrafo único a EBC na na aplicação da presente Norma operacional obedecerá dentre outros aos princípios da legalidade finalidade

motivação razoabilidade proporcionalidade moralidade ampla defesa contraditório segurança jurídica interesse público e eficiência esses aqui são os princípios expressos no artigo 2º da Norma operacional do controle disciplinar volta aqui para mim mas professorzinho do meu coração me diga uma coisa eu tenho que decorar os princípios que estão expressos no código de ética os princípios que estão expressos na Norma operacional os princípios e tem tem você quer que eu diga o quê você quer que eu digga o quê Tem coisas na vida meu amigo que a gente não tem escolha Você acha que eu tenho escolha quando

a minha sogra entra dentro da minha casa e eu tenho que sorrir ser educado Não eu não tenho escolha eu não tenho escolha senão eu apanho a vida é assim você vai lá bota aquele sorriso né bacana Oi e Vida que Segue Pois é né Por quê medos medos medos então aqui é a mesma coisa a gente tem medo de levar uma cipoada na hora da prova então o que que a gente faz memoriza pega um princípio de uma Norma princípio de outra Norma bota um debaixo do outro vê o que é comum e o

que não é comum para que você não tenha nenhum problema mas esses aqui são os princípios expressos na Norma operacional tranquilo beleza vamos continuando que essa é a parte introdutória quando começar a chegar na parte mais técnica que a gente vai entrar do passo a passo aí eu vou precisar de toda a atenção do mundo de vocês beleza vem comigo questão número três ele diz o seguinte a norma operacional de controle disciplinar da EBS tem como objetivo estabelecer os procedimentos relativos À apuração de possível irregularidade Beleza já vimos isso aí ele diz de acordo com

a mencionada Norma operacional assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante ele quer de todas essas alternativas um que apresente uma circunstância atenuante E aí qual é o problema aqui o problema aqui é que essa daqui é uma questão do último concurso da EBC Então veja que ca aquelas normas né aqueles conceitos iniciais que a gente encontra ali no artigo Tero da da Norma operacional então muito cuidado questãozinha que caiu na última prova da EBS E aí nós temos o seguinte ter o agente cometido a irregularidade com abuso de poder violação dever inerente ao cargo

Ofício ou profissão é uma situação atenuante em que é que vocês me dizem hein meu povo posso ir e isso está errado errado preste atenção Ele tá dizendo que o cara praticou a irregularidade com abuso de poder pessoal Ah ele praticou aqui com abuso de poder com violação de dever inerente ao cargo Ofício ou profissão volta aqui para mim se a pergunta é atenuante O que é atenuante aquilo que atenua aquilo que diminui a pena para ser uma coisa que diminui a pena tem que ser alguma coisa meu que dizendo assim olha ele fez mas

não é essas coisas não né não entendeu É assim que o caraba faz sabe quando você tá todo errado dentro de casa que você fica dando aquelas desculpas eu fiz mas eu só fiz porque era assim assim assado e não tinha jeito isso é uma coisa que a tenua o cara que usou de abuso de poder de violação de dever ele não vai diminuir a pena dele vai aumentar a pena dele isso é uma situação agravante e não atenuante beleza vem comigo então aqui não é uma circunstância atenuante aqui a gente teria Na verdade uma

circunstância agravante Vamos pro segundo ter cometido o ato por motivo ir evante ter cometido o ato por um motivo irrelevante Será que diminui ou aumenta a pena Isso aqui aumenta a pena tá falso também ou seja você fez por safadeza como a gente diz aqui no Nordeste você fez ó de safadeza o motivo era irrelevante você fez por maldade isso agrava pena C ter cometido ali por precárias condições de infraestrutura física e operacional da administração que sejam capazes de dificultar o desempenho do empregado Isso é uma circunstância atenuante E isso está correto para para pensar

é como se o cara dizendo Olha eu fiz mas eu fiz também aqui pra gente né Olha a situação precária da infraestrutura da coisa né olha como Isso dificulta o desempenho do meu trabalho é como se ele tivesse volta aqui para mim é como se ele tivesse dividindo a responsabilidade Olha eu fiz mas pô vocês têm culpa também né Né Eu fiz a minha parte mas vocês né Olha a situação que eu tô trabalhando Olha B bá eu fui tentar resolver aqui deu errado mas a culpa é de vocês também então isso é uma situação

que diminui a pena dele atenua a pena dele é como se ele tivesse uma desculpa para fazer aquilo ele continua errado mas vai ter uma pena reduzida Deu para entender de boas tranquilo só um exemplo análogo só para você entender um exemplo análogo aqui o aborto o aborto é crime se você faz o aborto é crime Guerreiro não tem o que falar agora pelo menos é a regra geral tem aquelas exceções né do do do aborto proveniente de um estupro do do aborto no caso para para salvar a vida da mãe que é o aborto

sentimental é o aborto necessário o aborto do feton encéfalo Mas beleza isso não é o tópico não o que eu quero dizer é o seguinte quando a mamãe tá no tá sob o efeito do Estado puerperal os hormônios estão né aqui tal pá e ela acaba tirando a vida do próprio filho Sob o Efeito do Estado pual ela responde pelo homicídio Só que nesse caso a pena vai ser diminuída e a gente vai chamar de infanticídio por quê Porque ela praticou praticou mas também não foi ela ela ela ela teve toda uma influência do Estado

fal daí a pena é atenuada a pena é reduzida a pena é bem menor do que um homicídio por isso que a gente cria até um novo crime infanticídio Deu para entender essa ideia de atenuante Deu para entender e agravante é aquilo que é leva a pena você fez meu irmão e você Fei fazendo como a gente disz e aí vai ter uma pena aumentada beleza vamos continuar vem comigo ele diz no D elevada experiência e tempo de serviço na área Ora se eu tenho elevada experiência e tempo de serviço na área e mesmo assim

eu fiz isso é uma circunstância agravante o fato de ter o agente o fato de o agente exercer função gratificada ou carga em comissão também é uma agravante Por que professor é agravante é agravante porque a função gratificada e o carga em comissão é aquele que pega chefia direção e assessoramento Então você tá cometendo a irregularidade no comando da coisa O que é bem mais grave você tem que dar exemplo não usado o seu poder para praticar irregularidades E aí para ajudar tá aqui ó Artigo terceiro ele vai falar de várias definições e nós temos

a primeira delas aqui que eu pelo menos a que eu trouxe é são as circunstâncias atendo Anes O que é que nós temos aqui são situações relacionadas a condutas e que podem atuar a favor da Defesa diminuindo diminuindo a penalidade a ser aplicada são exemplos o agente ter procurado por sua espontânea vontade e com eficiência logo após a infração evitar ou minorar as consequências desta ou ter antes do julgamento reparado dano comprovada falta de Treinamento ou capacitação do empregado problemas de ordem pessoal devidamente justificados que possam comprometer a rotina ou o desempenho do empregado precárias

condições que foi o da questão de infraestrutura física e operacional que dificultam o desempenho os obstáculos as reais dificuldades do gestor na previsibilidade do resultado ou dano a confissão espontnea diminui você confessou espontaneamente diminui e ter cometido ato so o domínio de violenta emoção Então essas são as circunstâncias que diminuem a pena já essas agora são as circunstâncias que agravam a pena n é são situações que atuam contra a defesa majoram Ou seja elevam a penalidade aumenta a pena são exemplos o registro de penalidade vigente no assentamento funcional Ou seja aquele cara que já tinha

uma penalidade na Sua Ficha o rei cidente comprovado treinamento na área técnica relacionado à infração se você não teve o treinamento é um atenuante se você teve o treinamento é um agravante elevada experiência e tempo de serviço na área o fato de o agente ter uma função gratificada ou um cargo em comissão ter o agente cometido a irregularidade com abuso de poder ou violação do dever inerente ao cargo Ofício ou profissão ter agente cometido a irregular idade em desfavor de criança maior de 60 hein cuidado com isso 60 anos enfermo ou mulher grávida em ocasião

de incêndio inundação o cara aproveitou o incêndio aproveitou inundação ou qualquer calamidade pública para praticar o ato ilegal é um agravante atuar em condições de infraestrutura física e operacional da sua unidade que favoreçam o desempenho porque se não favorecer é um atenuante e ter cometido por motivo irrelevante Essas são as atenuantes e agravantes beleza volto aqui para mim então como esse tpico caiu na prova anterior da EBS esse tópico que eu falo as definições aí eu preparei mais algumas questões sobre essas definições pra gente pegar outras definições Inclusive tem algumas que são bem parecidas uma

com a outra então fica ligado e vem comigo vamos lá Mais Uma Questão questão número quatro e ele diz o seguinte para o efeito da Norma operacional de controle disciplinar da ibs são estabelecidas algumas definições sobre o tema ah assinale alternativa que indica um conceito incorreto eu quero aqui um conceito errado aí ele diz a o conceito de ecor seria sistema de procedimento da Corregedoria da EBS o ecó seria o tema do procedimento da Corregedoria da EBS Isso está correto correto tá ecor tá na ideia de de um um vamos dizer assim um sistema da

corregedoria beleza epad seria o sistema desenvolvido pela corregedoria Geral da União de preenchimento obrigatório que organiza as informações dos entos administrativos correcionais e gera peças necessárias para condução dos procedimentos disciplinares Isso está correto o epad vai falar de informações do qu do processo administrativo disciplinar pad processo administrativo disciplinar perfeito reincidência o que é que seria reincidência pesso é verificado quando empregado com penalidade gente no registro funcional reitera na prática da infração disciplinar isso é reincidência E isso está correto reincidência eu fiz uma besteira aqui enquanto isso tiver ainda no meu assentamento funcional eu fiz outra

besteira hã E aí eu estou rescindindo na conduta beleza veja que aqui ele não fala se é na mesma infração se não é só fica com essa ideia que isso aqui é letrinha da Lei tá ele reitera na prática de infração disciplinar na prática de infração disciplinar D ele diz ato comissivo não realização de um comportamento exigido que o agente tem o dever funcional de praticar no exercício de suas atribuições ou não tendo o dever de praticar deixa de promover-lhe a comunicação quando identifica o fato comissivo isso seria um ato comissivo isso está errado isso

não é um ato comissivo isso é um ato omissivo omissivo por que omissivo porque ele não realizou ou seja ele deixou de realizar ele foi omisso ele deixou de realizar um comportamento exigido Também deixou de comunicar então o omissivo é o não fazer Professor o que é o o comissivo o comissivo é aquele que ele realiza é aquele que ele faz é o resultado Então volta aqui para mim omissivo é não fazer tá Ah eu não participei da parada eu fui omisso o comissivo é fazer é você ir lá realizar tá então se você participa

se você faz você tá realizando o ato você tá dentro de um ato comissivo se você não faz nada você tá dentro da omissão é um ato omissivo beleza facinho né E só para fechar é o que é tipificação professor é o enquadramento da conduta do agente aos preceitos Leais administrativos e regulamentares vigentes à época do fato ou da prática do ato sobre apuração volta aqui para para mim meu povo Amado tipificação O que é isso tipificação é dizer assim ele praticou a conduta descrita no artigo tal tal tal tal tal tal da Lei tal

pronto eu tipifique a conduta dele entendeu então tipificar é pegar aquele fato que o cara realizou e dizer que aquilo se enquadra em uma proibição prevista em lei então por exemplo no âmbito penal é muito comum impal dizer assim a tipificação do crime foi o quê o artigo 157 que é roubo então cara foi tipificado no artigo 157 o que ele fez foi rubo entendeu Olha vou tipificar ele no artigo 121 homicídio o que ele fez né foi tipificado no homicídio e aqui a gente vai tipificar a conduta é eh no âmbito administrativo se é

advertência se é suspensão se é rescisão contratual Então a gente vai tipificar nesse sentido beleza tranquilo mais uma questão sobre conceitos vem comigo para não questão número cinco e essa aqui é uma questão maravilhosa porque ela também vem de de questões anteriores da EBC então se liga ele diz o seguinte a norma operacional de controle disciplinar da EBC dispõe sobre o procedimento apuratório na para aplicação da penalidade disciplinar no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBS de acordo com o mencionado diploma normativo assinale alternativa que apresenta a correta definição de comissão apuradora olha só

ele quer o qual desses aqui é uma comissão apuradora aí ele começa a comissão designada pela autoridade instauradora e responsável pela Condução do procedimento administrativo durante o período de vigência da portaria isso seria uma comissão apuradora E isso está correto a comissão apuradora é uma comissão designada para fazer o quê para apurar o procedimento administrativo essa foi muito fácil né todo mundo iria acertar durante o período de vigência da portaria Beleza agora vamos dificultar me diga qual é o conceito do artigo B da da artigo b ó da Alternativa b a autoridade com competência para

instaurar o procedimento disciplinar O que é isso aí ficou muito fácil né Essa aqui seria autoridade autoridade instauradora a autoridade instauradora que é a autoridade que tem competência para instaurar o procedimento disciplinar Esse é óbvio C comissão que se realiza mediante ação ou que se perpetua com o resultado da omissão o que seria isso isso aqui seria um ato comissivo na questão passada tratamos do conceito do ato omissivo agora é o Ato comissivo é uma comissão Ou seja é uma ação que se realiza né mediante ação e que se perpetua com o resultado da omissão

então é você fazer ou né que continua com o resultado da omissão em outras palavras você tá fazendo você tá realizando algo você tá desejando aquilo e contribuindo para aquela situação isso seria um ato comissivo D autoridade com competência para julgar o procedimento disciplinar seria a autoridade julgadora autoridade julgadora autoridade para julgar autoridade para instaurar uma é instauradora outra julgadora e por fim comissão que realiza comunicação formal ao empregado para ciência a partir da qual o agente se torna acusado do paz ou seja qual o nome que se dá daquela ciência que o empregado recebe

né comunicando a ele que ele tá sendo acusado formalmente agora dentro de um processo administrativo o nome disso aqui é citação ele vai ser citado do ato para da acusação para que ele possa por exemplo se defender beleza até aqui tudo bem volta aqui para mim até aqui tudo bem pessoal muito cuidado tá não tem muito o que falar lá na Norma você vai encontrar os conceitos ele vai dizendo do jeito que tá aqui ato omissivo ato comissivo autoridade autoridade agravantes atenuantes E aí tem que pegar a norma e dar uma lida se você não

tem as normas eu falo desde o primeiro vídeo vai lá no meu Instagram né fala comigo galera que já recebeu no meu Instagram diz assim P Professor Evaldo Manda mesmo tá ele envia mesmo então vá lá eu envio eu lhe ajudo eu quero você aprovado porque coisa boa é ter aluno aprovado na área de saúde tem coisa melhor não do que você né Deus me livre você chega no hospital e tá todo mundo professor é bom demais aí o acaba di Pronto tô tô bem tô tranquilo tô me sentindo seguro né Tá bom então é

bom demais quero vocês aprovados viu beleza vamos continuando vamos lá vamos agora para artigo 4to vem comigo olha só o que nós temos aqui questão se ele diz No que diz respeito à Norma operacional de controle disciplinar da EBC assinale alternativa correta Aí ele diz um a investigação preliminar a gente vai falar muito disso aqui isso aqui é muito importante deverá ser instaurada quando a apuração demandar demandar previamente da coleta de elementos de informação para análise acerca da existência dos elementos de autoria relevantes para a instauração do processo administrativo sancionador paz dispensando análise acerca da

materialidade nessa etapa E aí esse Primeiro tá certo ou está errado E esse primeiro está errado por que tá errado porque não tá dispensando a materialidade não professorzinho do meu coração volta aqui para mim o que é essa investigação preliminar presta atenção no que eu vou lhe dizer tá vem comigo presta atenção imagine o inquérito policial tá a polícia civil a polícia federal abriu o inquérito policial Para para pensar Para que serve o inquérito policial tem um juiz lá lá dentro do inquérito policial não tem um promotor lá dentro do inquérito policial não tem advogado

em regra dentro do inquérito policial não quem é que tá dentro do inquérito policial só o delegado investigando o inquérito policial é um procedimento administrativo feito pela polícia civil ou pela Polícia Federal obviamente tem a vamos dizer assim a coordenação do ministério público né a fiscalização do magistrado beleza mas quem tá atuando quem é autoridade dentro do Inquérito é o delegado e o delegado faz o que dentro do inquérito ele investiga investiga para levantar provas de autoria e materialidade ele quer pegar ali quem é o cara que praticou E se ele praticou um crime ou

não porque às vezes você tem uma pessoa sabe quem fez aquilo mas aquilo não é crime Ah foi fulani que fez mas o que é que ele fez ele botou uma Cangaia em Zefa Cangaia não é crime guerreiro eu tenho autoria mas não tenho materialidade então não pode botar para frente isso às vezes você tem a materialidade mas não tem autoria ah teve um roubo teve e quem foi não sei acaba tava com fumer não deu para ver ninguém a gente não conseguiu identificar quem era o autor então a ideia da investigação é pegar a

autoria Quem foi e a materialidade se houve ato ilícito ou não E aí depois que o delegado conclui inquérito o que é que ele faz ele vai mandar pro ministério público e vai dizer Ministério Público tá aí o inquérito lindo e maravilhoso para você o que é que você acha disso aí o Ministério Público ele vai decidir se ele vai denunciar o cara E aí o cara vai formalmente tá respondendo ao processo judicial com juiz MP advogado tudo mundo ou se ele vai arquivar se ele vai dizer não aqui não teve nada não vamos deixar

para lá vamos arquivar ou se ele vai precisar de novas diligências novas provas Então veja que o delegado levanta elementos de prova para ver se o Ministério Público vai dar entrada com ação ou não vai começar o processo ou não tá e eu falo isso com quem passou 10 anos no Ministério Público aqui na Paraíba e só trabalhava na parte criminal Então o negócio é basicamente isso obviamente de maneira bem simples seria isso e aqui Professor aqui a mesma coisa só vai mudar o nomezinho e o fato de ser uma parada mais administrativa e não

penal por exemplo o que é investigação preliminar você pode entender o IP de investigação preliminar como inquérito policial em que sentido a investigação preliminar a gente vai ter um comissário que é um servidor público nomeado para fazer o quê para fazer o que o delegado faz lá no inquérito policial o comissário ele vai apurar elementos de prova de autoria e materialidade é mesmo professor é do mesmo jeito que um delegado e depois ele vai fazer o quê ele vai julgar o cara não o delegado não julga ninguém o comissário também não julga ninguém aí ele

vai pegar essas provas vai mandar pra autoridade instauradora que vai dizer se instaura um processo administrativo como cara ou se arquiva ou se pede novas diligências se faz um acordo Então veja que é a mesma sistemática o o IP a investigação preliminar é feita para levantar provas para que a autoridade instauradora comece o processo só que agora é processo judicial não é processo administrativo ou não o arquive por exemplo Então essa é a ideia tá eu preciso de cara que você entenda que a gente vai falar muito sobre isso a investigação preliminar é só isso

o comissário levantando elementos de prova de autoria e materialidade não vai ter julgamento lá não vai ter punição lá não vai ter nada nesse sentido lá é só levantando provas para que a autoridade instauradora que é autor idade que vai vamos dizer assim dar andamento a coisa decida o que ela quer fazer após esse levantamento de prova no inquérito no inquérito não na investigação preliminar no IP beleza vamos falar muito sobre isso ainda tranquilo vem para cá dois ele diz a IP que é investigação preliminar é o único procedimento cabível para apuração de condutas de

agentes públicos Originalmente vinculados às universidades federais que estejam cedidos ou em exercício na EBC E isso está correto tem que ter uma investigação preliminar quando se tratar de Gente vinculadas O sejam cedidos ou em exercício na perfeito TR ele diz o processamento do fato irregular nos casos em que seja possível identificar a notícia da irregularidade todos os elementos da e responsabilização poderá ser realizado diretamente por meio do pais então ele tá dizendo Olha é possível dispensar em regra a investigação preliminar e ir direto para o processo administrativo sancionador quando você já tem todos os elementos

né de autoria e materialidade para compor isso e a resposta é correto correto perfeito já pode ir direto e por fim a investigação preliminar poderá ser dispensada nos procedimentos para apuração de residentes e estudantes E isso está errado ela não poderá ser dispensada nesses casos então gabarito alternativa é professorzinho do meu coração eu entendi o que é IP mas não entendi o resto eu sei vamos explicar tudo direitinho vem comigo olha só o que eu preparei aqui para vocês artigo 4to como eu falei a investigação preliminar deverá ser instaurada quando a apuração demandar ou seja

só vai ser estourada quando realmente precisar de coleta de elementos de informação que são provas vamos dizer dessa forma de autoria e materialidade para que eu vou ir atrás de autoria e materialidade para fundamentar subsidiar o processo administrativo sancionador pais que é tipo pad aqui no na na EBC em vez de chamar pad que é processo administrativo disciplinar ele chama processo administrativo sancionador Aí ele diz a investigação preliminar é o único procedimento cabível para apuração da conduta de agentes públicos Originalmente vinculadas UEFS que estejam cedidos ou em exercício residentes e estudantes e exag públicos quando

tenham praticado a irregularidade ainda durante a função ou cargo então a gente viu que em regra a investigação preliminar ela só vai acontecer se eu precisar levantar autoria e materialidade mas nesses três casos é obrigatória é obrigado ter o IP né o a IP tá só que ele continua o processamento do fato irregular nos casos que sejam possível identificar a notícia da irregularidade com todos os elementos já da Matriz ou seja tudo que tá dentro do código que é o vamos dizer assim indispensável para começar o procedimento administrativo se eu já tenho tudo eu já

posso ir diretamente para o processo administrativo Ou seja eu posso dispensar o IP agora o IP não poderá ser dispensado nos casos do Artigo 5º que é esses aqui porque ele é obriga tório entendeu a parada então resumindo vem aqui resumindo é o seguinte a gente já entendeu o que é uma investigação preliminar é tipo Inquérito é um comissário sozinho investigando levantando provas de autoria e materialidade para ver se vai ter um processo administrativo ou não por exemplo se eu já tenho todos os elementos do processo administrativo se já tem tudo se a autoridade né

competente já tem tudo para começar o processo administrativo ela vai dispensar a investigação preliminar não precisa da investigação preliminar porque eu já tenho autoria já tenho materialidade vai investigar o quê Já tenho tudo direto Processo Administrativo do mesmo jeito que no âmbito penal tem o inquérito policial que levanta provas para ação penal do Ministério Público só que se eu chego direto no ministério público e já levo todas as provas pro Ministério Público Ministério Público tem autoria e materialidade ele vai mandar o delegado abrir o inquérito para quê se ele já tem tudo denúncia na hora

começa o processo na hora aqui na ibs do mesmo jeito se a autoridade julgadora já tem tudo para começar um pad para começar um paz Como eles chamam aqui processo administrativo sancionador para que vai ter investigação preliminar dispensa ela e vai direto agora or se a gente tiver tratando de um agente que é vinculado que é originário de um UEF se a gente tá falando de residentes ou estudantes ou se a gente tá falando de ex agentes públicos que praticaram um ato irregular no exercício na EBS aí nesses três casos Obrigatoriamente tem que ter a

investigação para eliminar Por que Professor bem simples porque tá escrito aqui tem que ter entendeu É porque fica aí né você fica eu tô escutando aqui mas por não tem por tá escrito aqui a norma mandou só vai vai na fé quando se tratar da galera da UEF residentes estudantes e ex-agentes públicos tem que ter investigação para eliminar nos demais casos só vai ter investigação para eliminar se realmente precisar levantar autoria e materialidade porque você já tenho autoria e materialidade direto no processo administrativo sancionador Deu para entender isso tranquilo né tranquilo vamos continuar vamos lá

que daqui é só para baixo agora só fica mais técnico o negócio Vamos andando sétimo vamos falar das Comunicações dos atos correcionais Olha só ele vem e diz o seguinte a comunicação dos atos correcionais poderá ser efetuada presencialmente por ciência em processo por via postal com aviso de recebimento por meio eletrônico de que assegure a comprovação da ciência do interessado de seu procurador com poderes específicos sobre o tema ass sinar alternativa correta Aí ele diz aqui ó a o interessado que se encontrar em local incerto e não sabido não será notificado dos atos correcionais e

isso está errado por que está errado porque ele tá dizendo que não será [Música] dos atos correcionais e na verdade o cara que tá em local inserto e não sabe BV ele poderá ser notificado poderá ser notificado como assim professor poderá ser notificado poderá ser notificado por meio de edital publicado no boletim de serviços da EBC entendeu Tipo ele pode ser notificado por meio de quê edital tipo como se fosse o diário oficial entendeu publicado no boletim de serviço da EBC que é como se fosse o diário oficial da EBC Beleza então ele pode sim

ser notificado já já eu explico por quê aí vem o b a comunicação poderá ser efetuada via correio eletrônico institucional ou particular sendo vedada a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas E aí pessoal E aí que o b também está falso você pode ser comunicado por correio eletrônico por seja ele institucional ou particular que é o e-mail mas também pode por aplicativos de mensagem instantâneas esse verdado deixa errado tá desde que Óbvio tenha como saber que o cara recebeu ou não beleza volta aqui para mim professorzinho no meu coração então pode ser por meio do

WhatsApp eu posso ser notificado de um processo administrativo meu do WhatsApp sim se ficar lá lido aqueles dois traço Azul De boa meu amigo você foi notificado tá então se eu tenho como ter foi pelo Instagram aí tá lá no Instagram lido meu irmão já era tá você foi notificado então você pode ser notificado por qualquer meil eletrônico tranquilo volta para cá c a comunicação realizada na forma eletrônica feita ao interessado ao seu procurador com com poderes específicos deverá ocorrer na forma de mensagem escrita acompanhada de arquivo de imagem do ato administrativo e isso está

correto Volta para mim de novo é óbvio que se você receber uma mensagem no WhatsApp não vai ser áudio né Ei tu tu transparente do meu coração tu tá sendo processado administrativamente não vai ter que ter Um textinho né a a a comissão de não sei o qu Bá B Bá né a autoridade do IP a autoridade do processo administrativo venho por meio dessa se tá você da instauração B Bá B Bá para apresentar defesa no prazo de tantos dias assim ass assado podendo alegar provas constituir testemunhas fazer não sei o quê pá envia e

bota foto do documento da autoridade que determinou isso entendeu a jogada Então tem que ter todo esse procedimento não pode ser também por áudio porque não tá cisura não né Ave Maria me ajude E aí para fechar o d diz o seguinte quando a comunicação for realizada de forma eletrônica não será necessária a comprovação mediante a juntada no processo de cópia digital da mensagem é óbvio que isso está errado quando ela é feita de maneira eletrônica tem que ter né tem que ter a juntada né da Cópia com a confirmação do recebimento inclusive com dia

horário com tudo que com comprove que ele leu a mensagem que ele recebeu a mensagem e por fim o E no caso de recusa do recebimento da comunicação processual deverá ser Lavrado o termo próprio constando o nome data hora local e assinatura do responsável pelo ato e de duas testemunhas mas não implicando presunção de ciência do destinatário e o que deixaria errado seria isso aqui que até tá errado mesmo seria aqui né esse eh não implicando seria né O que implicará agora ficaria correto implicará na presunção de ciência do destinatário Volta para mim então em

outras palavras Imagine que eu cheguei na sua casa eu sou um oficial dac e eu cheguei lá eu disse olha vi citar você do procedimento administrativo que você está respondendo lá na EBC você f eu não vou assinar ess bagaça não ô mãe mãe tem um homem aqui mãe aí já sai a mãe do caba com a vassoura na mão você tá fazendo o que aqui seu caba safado vim citar sua filha vai citar ninguém você tá pensando que é quem para citar minha filha você é doido é você é doido ela já é casada

saia com isso aquii minha senhora eu só tô querendo citar sua filha saia com isso daqui aí você vai pegar o nome dela você vai pegar a data que você foi lá a hora que você vai lá o local que você vai lá você vai assinar se possível você vai pegar mais duas testemunhas que viram esse Desmantelo todinho vai assinar e vai dizer assim olha eu fui lá eles não quiseram E aí com esse documento é como se eles tivessem sido citados entendeu implicará na ciência deles ele não receberam porque eles não quiseram mas mas

o agente foi lá eles tomaram Eh vamos dizer assim ciência da coisa então vai sub entender que eles foram citados Deu para entender isso de boa tranquilo né volta para cá vamos pra questão oitava ainda falando dessas comunicações e ele diz o seguinte ainda sobre a comunicação dos atos correcionais é correto afirmar que enviada a mensagem de forma eletrônica a confirmação do recebimento da comunicação se dará mediante como é que vai ser dada a confirmação do recebimento da comunicação Aí ele diz a mdia mediante a manifestação do destinatário o cara chegar e diz assim ciente

ele escreveu lá siente significa dizer que ele confirmou o recebimento Sim correto a notificação de confirmação automática da Leitura o próprio aplicativo disse ele leu viu isso já é uma confirmação de recebimento sim o sinal gráfico característico do respectivo aplicativo que demonstre de maneira inequívoca a leitura por parte do destinatário nesse caso seria aqueles dois tracinhos por exemplo do WhatsApp tudo azulzinho significando que ele leu isso também é uma confirmação a ciência ficta quando encaminhada para o correio eletrônico ou o número de telefone móvel informados ou confirmados pelo interessado no curso do procedimento disciplinar Ele

tá dizendo que o cara ele deu o endereço do e-mail dele ele deu o telefone dele e aí enviando para ele subtende-se que é uma uma ciência ficta ou seja subtende-se que tá tudo ok já que foi um correio eletrônico ou um telefone móvel que o próprio interessado deu no curso do processo administrativo então se ele não tá lá se ele não vai ver a culpa é dele então tá ok e o atendimento da finalidade da comunicação é óbvio Está ok gabarito seria alternativa a Então esse é um resuminho o que eu quero ainda que

você tenha um cuidado é que a não ocorrência de qualquer uma dessas hipóteses aqui tá não aconteceu nenhuma dessas hipóteses aqui o o o prazo né torna obrigatória a a repetição da comunicação por qualquer meio só que vão esperar quanto tempo para que seja feita a manifestação ou aparecer aqui a notificação de lida ou ter qualquer outra situação dessa como é que a gente faz vai esperar o prazo de 5 dias por exemplo você tá esperando o ok do cara E aí passou C dias e não apareceu nada vamos fazer o qu repete repetição tá

faz de novo ou faz por outro meio Ah tô esperando a comunicação da Leitura automática não deu em 5 di repete Faz de novo tô esperando o sinalzinho do aplicativo ficar verde azulzinho não fez em 5 dias repete o outro meio Deu para entender isso aqui de boas né facinho né Beleza vamos continuar volta aqui para mim falamos da comunicação então ficou Claro aí que ele pode ser comunicado por qualquer meio eletrônico físico ele lá presencialmente no processo o cara dier Assina aqui a partir de agora tem 10 dias para fazer isso então ele pode

ser comunicado por qu que é meio a gente viu isso aqui agora vamos ver outros tópico zinhos que são importantíssimos que é impedimento e suspensão tá e já já a gente começa a entrar na investigação preliminar no tque e no paz que é o coração dessa norma vamos comigo vamos pra questão de número nona No que diz respeito à Norma operacional de controle disciplinar da EBS ass sinale alternativa correta Aí ele diz é impedido muito cuidado com isso hein é impedido de atuar no processo administrativo regularmente por esta Norma o agente que ou seja qual

dessas situações é uma situação que o cara está impedido vamos lá seja conj companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau do acusado ou de qualquer pessoas que atuem no processo B temha interesse direto ou direto na matéria objeto da apuração C tenha participado ou venha participar como perito testemunha ou defensor da ativo e d esteja ligado judicialmente ou administrativamente com o investigado ou o respectivo cônjuge ou companheiro ou é todas as alternativas anteriores e o gabarito Aqui nós temos lá vou eu hein gabarito alternativa é de

Evaldo é de aprovado muito bem volta aqui para mim meu povo Amado às vezes eu bato um papo com vocês lá nas redes sociais e aí tem umas pessoas assim mas professor na hora da prova as questões devem vir mais assim ou assado tal não sei o qu eu quero que vocês entendam que aqui a gente não tá simulando a nossa prova Isso aqui é uma aula eu preciso que vocês aprendam tá a ideia aqui é aprender então a ideia aqui não é fazer questões fáceis ou difíceis questões interpretativas ou letra da Lei aqui a

ideia é fazer com que você aprenda Por exemplo essa questão ela foi feita com que finalidade para que você passe por cada uma das situações de impedimento e que você memorize E aí eu até evitei de trazer uma errada Para quê Para que na hora você não lembre do errado entendeu então o que é o impedimento o impedimento são situações onde a autoridade não pode participar do processo administrativo disciplinar ela não pode julgar o processo administrativo disciplinar ela está impedida não tem ai ai ai uiuiui mimimi aconteceu alguma coisa aqui você é autoridade saia saia

daqui não quero mais Olha a sua cara vai embora Eita is é bom demais meu Deus o fígado doeu agora papai Mas vamos lá você faz saia daqui e vai embora exatamente muito bem volta para cá quais são essas situações que eu peredi até meu raciocínio agora as situações são primeira se você tá processando o seu ou companheiro que é o vul amancebado ou qualquer parente consanguíneo ou afins até o terceiro grau Lembrando que primo é quarto grau tá né mãe é primeiro avô é segundo tio é terceiro primo é quarto primo tá fora ou

do qualquer pessoas ou do acusado de qualquer pessoas que atuem no processo então não pode ter no processo nenhum parente até o terceiro grau se tiver a autoridade julgadora a autoridade responsável está impedida temha se a própria autoridade tem interesse direto ou indireto na matéria ou se foi contra ela ou se ela tem algum interesse no bem em alguma coisa ela não pode atuar é óbvio que tenha participado ou venha participar como perito testemunha ou defensor se a própria autoridade foi o perito se a própria autoridade é uma testemunha se ela é um defensor aí

é óbvio que ela não pode participar ela não pode atuar não pode muito menos julgar se a autoridade tá brigando litigando brigando na justiça ou administrativamente com o investigado ou com o cônjuge do investigado ou companheiro também não pode participar tá é óbvio então resumindo volta aqui comigo quando é que a autoridade não pode participar do processo administrativo disciplinar quando é que ela está impedida quando ela tem um interesse na matéria direto quando tem um parente dela até o terceiro grau conj o parente até o terceiro grau ou quando ela mesmo já atuou no processo

como perito testemunha defensor ou se ela tiver brigando na justiça ou administrativamente com o acusado ou com o cônjuge dele aí não pode porque ficaria um conflito de interesse daí a ideia que ela está impedido agora qual é o problema disso problema disso meu querido aluno é você confundir impedido com suspeito aí não pode meu querido você não pode pode confundir impedido com suspeito vamos dar uma olhada nisso na próxima questão vem comigo 10 ele diz o seguinte sobre a norma operacional de controle disciplinar da EBC avalie as seguintes como verdadeiro ou falso Aí ele

diz um é considerado suspeito de atuar no processo administrativo regularmente regulamentado por essa Norma o agente que tenha amizade íntima ou amizade notória exclusivamente com o investigado isso tá certo ou tá errado isso está lá vou eu errado por que tá errado cado exclusivamente é com investigado H mas também entra com parentes até o terceiro grau conj e parente até o terceiro grau não pode então se você tem uma amizade íntima ou inimizade notória com o investigado ou com o conj companheiro ou parente até o terceiro grau não pode três o agente que incorrer em

impedimento ou suspensão deve comunicar o fato à autoridade competente que adotará as providências cabíveis E isso está correto tem nem o que falar e por fim a omissão do dever de comunicar impedimento ou suspensão constitui falta leve para os efeitos disciplinares ou seja o cara teria que comunicar o fato Olha tô suspeito tô impedido ele sabe que tem o parente dele ali até o terceiro grau sabe que ele tem um interesse na matéria ele não fez isso é uma falta leve não isso é uma falta grave é uma falta grave não é uma falta leve

portanto está errado e gabarito seria alternativa ser de coração volta aqui para mim então resumindo para você Olha como fica fácil suspeição o que é suspeição é o cara suspeito tá suspeito de atuar naquele procedimento por quê Porque tem alguma suspeição tem alguma suspeita de que ele é amigo íntimo ou inimigo notório E aí por ser amigo ele vai favorecer por ser inimigo ele vai querer prejudicar isso vai tirar a impessoalidade dele por isso que ele é suspeito agora por que eu uso o termo suspeito porque é muito difícil você cravar que o cara é

amigo íntimo você pode ser amigo íntimo hoje amanhã não ser tá e virar inimigo notório é muito difícil cravar que o cara é inimigo notório então moral da história como não é aquela coisa bateu olhou e disse é aí a gente chama de suspeito é diferente de impedido que impedido é uma situação que não tem o que falar impedido tá dizendo você é autoridade tá brigando na justiça com o conjuge Tá então não pode Pô não tem discussão você é autoridade tem um parente até o terceiro grau envolvido no tumulto tem então não pode Pô

você tem um interesse direto na matéria o objeto é seu você é a vítima então não pode você atuou como testemunha atuou como Pero perito né atuou como defensor então não pode Então veja que o impedimento são causas Claras que não deixam dúvidas que você não poderia participar já a suspeição ela tá relacionado só a isso amizade ou inimizade notória Então como que você pode fazer pô eu vou decorar que suspensão é amigo e inimigo e o resto é impedimento é já é um começo Já é um começo tá mas isso aqui cai muito e

você tem que ficar ligado tranquilo vamos dar um exemplo que o Brasil o Brasil é maravilhoso o Brasil é maravilhoso contar a história para vocês aqui tá vocês pode dar um Google aí para ver essa história teve um ministro do STF que eu não vou contar o nome de Gilmar não tá Mas você vou dizer que é um ministro do STF E aí esse Ministro ele foi julgar um caso aí foi julgar um caso de um cara envolvido com corrupção com pap pau Acaba teru Uma empresa envolvido com lavagem de dinheiro público concessionário de serviço

público tal não sei o quê e aí ele foi lá e Soltou o cara aí depois o cara foi processado parece que preso de novo e ele soltou de novo o cara E aí perguntaram né se tinha alguma relação E aí foram investigar investigar investigar e viram que o ministro foi padrinho do casamento do cara olha só que situação ele era padrinho do casamento do cara aí chegaram pro Ministro e disseram Ministro o senhor é suspeito por quê Porque tem uma amizade íntima aí você foi padrinho do casamento do cara você não podia ter de

uma certa forma eh eh conduzido aquele processo decidido naquele processo pela amizade íntima O que tira sua imparcialidade aí ele não eu não sou não eu não sou não ele era conhecido da minha esposa eu nem sabia quem era eu fui lá só pela minha esposa mas fui padrinho sem nem saber quem é hum hum hum eu vou falar nada eu não vou omitir nenhum tipo de Juiz de valor nesse caso mas enfim né você foi padrinho sem nem saber quem era o cara né Muito é muito simples tirar o cara lá do STF para

ele ser padrinho de um casamento nesse caso na minha opinião pro o próprio bem do ministro pra própria sanidade mental do ministro ele era para ter dito o quê sou suspeito vou passar para um coleguinha E aí o coleguinha julga pô ele até tira um processo dele é um trabalho a menos você pega aí a maioria dos juízes às vezes até gosta porque diz Pronto tem uma meno bota o outro para fazer aí eu não vou fazer nada vou trabalhar nesse não um processo a gente já matou sou suspeito pronto tá agora também no STF

já teve casos de ministros terem sido ameaçados aí Para para pensar o ministro foi ameaçado pegaram o cara Prenderam o cara o ministro que foi ameaçado deve atuar naquele processo na minha opinião não por quê Porque ele é a vítima ele tem um interesse direto naquele processo ele é impedido de atuar naquele processo entendeu a jogada então tô dando só exemplos aqui né obviamente não tem nada com política pelo amor de dos Thundercats deixa a política fora disso nem de política eu gosto tá tem nada de política é uma questão técnica judicial são exemplos análogos

judicial para que você memorize isso aqui tranquilo beleza facinho facinho de boas vamos continuar vamos agora pra questão de número 11 vem comigo e a questão de número 11 diz o seguinte é a última dessa fase introdutória depois a gente começa já a parte mais técnica ela diz sobre a norma operacional de controle disciplinar da EBC assinal alternativa incorreta E ela diz o seguinte ao tomar conhecimento da ocorrência de fato irregular por qualquer meio a autoridade competente é obrigada a adotar as providências visando análise sobre a pena de responsabilização E aí pessoal esse primeiro tá

tudo ok nesse ou tá incorreto esse primeiro está tudo ok se uma autoridade tá ela toma conhecimento de um fato irregular ela é sim obrigada a tomar as providências Para quê Para apurar aquela irregularidade Beleza se ela não fizer isso ela vai ser responsabilizada por essa omissão cuidado ela é obrigada senão eu só vou investigar o que eu quiser e aí não pode investigar o que quiser tem que investigar tudo que é irregular B O Agente público que tiver conhecimento ou presenciar qualquer regularidade deverá registrar o fato no sistema fala BR para a ouvidoria da

ibs a qual encaminhará a autoridade competente desde que tenha elementos mínimos descritivos de irregularidade ou indícios que permitam a autoria chegar a Tais elementos E aí certo ou errado e isso está correto Olha que bacana qualquer agente público que Tom o conhecimento de uma irregularidade vai cabueta onde na ouvidoria ouvidoria aconteceu uma besteira aqui ó aí a ouvidoria vai encaminhar a autoridade competente que se ela encontrar elementos mínimos ela vai começar a apuração porque volta aqui para mim uma coisa eu chegar na ouvidoria e dizer assim ouvidoria está acontecendo uma corrupção no set total da

EBS ponto é amigo vou fazer o que com isso não tem o que vou investigar o que com isso que é isso é segredo é Sherlock Holmes é não pera aí me ajude Agora se ele diz assim olhe fulaninho tal tal tal que trabalha no setor tal tal tal be agora ó tá época de matrícula na escola aí fulaninho a gente sabe que isso não acontece a gente sabe que isso não acontece só um exemplo fulaninho tá pegando no material da repartição tá pegando folha de A4 tá pegando lápis tá pegando Borracha tá levando até

grampeador pra escola do menino para inteirar n é assim que fala inteirar dentro do material escolar do menino tá levando tudo tá inclusive usando a impressora é a impressora aqui ó metade das cópias é pro trabalho metade das cópias é o trabalho do menino lá na casa dele né isso não acontece aí a pessoa diz quem era como fazia onde Fazia tudo direitinho aí tem elementos para investigar ele não pode estar fazendo isso vai responder a um procedimento sim por isso e a autoridade tem obrigação de botar para frente então obviamente ela vai investigar as

denúncias que hajam ali uma linha né de investigação porque se dizer tá acontecendo isso não disse quem como onde como onde se alimenta onde dorme como se reproduzem não disse nada aí meu amigo vou vai chegar o quê Vou sair batendo lá na porta todo mundo não tem como deu para entender beleza volta para cá o gestor que identificar diretamente a irregularidade ou dela tomar conhecimento por qualquer meio deverá enviar a comunicação a ouvidoria via processo eletrônico com nível de acesso sigiloso para início do tratamento e isso está correto se o próprio gestor tomar conhecimento

também vai mandar pra ouvidoria porque a ouvidoria vai mandar pra autoridade competente para começar ali todo a a a a investigação do fato e tudo isso é sigiloso D as denúncias anônimas serão apuradas por meio do da investigação preliminar desde que cumpridos os requisitos do artigo 16 dessa norma ou seja desde que tenam a linha de investigação E isso está correto então nosso gabarito é alternativa é é verdada em qualquer caso a liberação de informação sobre a identidade do denunciante pela ouvidoria E aí tá errado por professorzinho do meu coração porque quando for indispensável A

análise dos fatos relatados na denúncia a autoridade competente poderá de forma motivada solicitar a ouvidoria informações sobre a identidade do denunciante volta aqui para mim em outras palavras a se você fez uma denúncia anônima né isso tudo vai ficar o quê em sigilo tudo é o quê sigiloso Agora se a gente precisa saber quem foi que falou porque a gente precisa de mais esclarecimentos precisa inclusive que ele deponha nesse sentido aí é possível sim que a ouvidoria libere a autoridade competên a identidade dessa pessoa mas inicialmente é tudo no sigilo tá as denúncias anônimas e

todo o denunciante vão ficar no sigilo salvo se realmente for necessário aprofundar as investigações então quando ele diz aqui é verdada em qualquer caso tá errado não é em qualquer caso tem essa exceção para aprofundar as investigações tranquilo beleza de boas tranquilo né A partir de agora a gente começa a falar do passo a passo a gente começou nessa questão a falar da obrigação de investigar que qualquer pessoa de uma certa forma qualquer agente público qualquer autoridade qualquer gestor que sober de uma coisa errada vai mandar paraa ouvidoria a ouvidoria vai mandar pra autoridade competente

que a autoridade competente tem a obrigação se tiver uma linha de investigação ela tem a obrigação de seguir na investigação então a gente viu esses termos iniciais Agora vamos começar a ver o passo a passo direitinho da investigação preliminar e do pais beleza vem comigo que agora o negócio fica bom vamos comigo questão de número 12 Olha o que nós temos aí no slide ele diz o seguinte No que diz respeito a o Nossa Norma operacional né Vamos tá aqui a norma é porque o professor Evaldo esquece operacional assinal alternativa que completa corretamente a lacuna

a competência para análise de informação de irregularidade é de quem no âmbito da administração central ou de quem no âmbito da UEF tá da dos dos hospitais universitários federais que deverá elaborar um despacho da análise de admissibilidade motivado para arquivar propor oque instaurar o IMP ou instaurar o pais e aí no âmbito da administração Central quem é autoridade competente para a análise Analisar toda a irregularidade é quem é o diretor geral é o corregedor geral é o diretor geral é o corregedor geral ou é o Conselho de administração quem é que faz isso sabe quem

é que faz isso pessoal é o corregedor geral é o corregedor geral então ficou aqui só duas alternativas e no âmbito dos hospitais universitários federais quem é que faz apuração é o comitê de audit iia ou é o superintendente quem faz apuração é o superintendente então gabarito seria alternativa d vamos lá vem comigo meu povo amado só para você entender eu não sei você aí mas eu eu gosto muito de quebra-cabeça Sabe aqueles quebra-cabeça de não sei quantas mil peças ess peça bem miudinha Você joga em cima da mesa e passa ali uma semana um

mês né dois meses montando aquele trem pronto eu adoro fazer isso e é um negócio meio estranho porque é assim você deixa na mesa não sei se com vocês acontece isso você deixa na mesa Aí você faz não vou nem mexer nisso tô ocupado a não sei o qu aí você passa assim do lado aí encontra uma peça faz hum encaixava aqui aí puf aí você já encaixa aqui puf Quando você vê você tá sentado Pois é eu adoro montar coisa eu adoro entender como a coisa funciona né Eu adoro o mecanismo só não fui

muito pra área da saúde né até que meu irmão mão é que é da área da saúde é médico Eu não sou da área do direito eu só não gostei de ver os bichos por dentro né abrir as pessoas ver não eu gosto da máquina da coisa lógica não de abrir as pessoas aí não é comigo não aí não é comigo não mas eu gosto de ver isso e essa Norma a partir de agora é muito isso é você querer entender o passo a passo de como a coisa funciona entender a lógica isso aqui depois

disso aqui vai acontecer o que isso que manda para quem que tem um prazo de tanto entender esse passo a passo vai ser primordial e aqui pra gente eu vou daqui pra frente fazer uma aula do tipo mais explicada possível para que você consiga entender esse passo a passo e eu tenho certeza que essa aula vai ser a melhor aula para você entender a norma operacional Então a partir de agora sabe dá aquela respirada aquela respirada muito bem né Então pega aquela água bebe um pouquinho que o bicho vai pegar a partir de agora vamos

lá vamos começar a entender tudo direitinho primeira coisa que a gente acabou de entender a gente viu agora que vai ter uma preste atenção comigo vai ter uma denúncia se vai ter uma denúncia essa denúncia ela vai pra ouvidoria ouvidoria e a ouvidoria vai mandar para para autoridade competente vem comigo e aí se for no âmbito da administração Central autoridade competente é o corregedor geral é o corregedor geral então no âmbito da administração Central é o corregedor geral no âmbito do Hospital universitrio Federal nós vamos ter quem o superintendente e o que é que esses

caras vão fazer nesse primeiro momento eles vão fazer a análise da informação de irregularidades é isso que esses caras vão fazer nesse momento A análise da informação de irregularidades vai chegar aquela notícia do fato irregular de maneira crua para eles eles vão pegar ali a notícia a anônima E aí a partir dessa análise eles podem decidir por quatro coisinhas que são essas quatro coisinhas aqui ó a partir da análise eles podem decidir por quatro coisinhas que seria ele dizer não pô aqui não tem nada Vamos arquivar ele pode dizer Poxa aqui a gente pode fazer

um acordo vamos fazer aqui uma proposta de taque de termo de ajustamento de Conduta a gente vai estudar tudo sobre o taque não que eu preciso investigar para reunir mais provas Então vamos instaurar uma investigação preliminar para reunir provas ou ele pode dizer não já tem tudo já tá tudo OK vou dispensar o a investigação preliminar e já vou direto pro processo administrativo tá então aqui seria tipo fim porque não tem nada aqui seria um acordo aqui seria para levantar provas e aqui seria para começar o processo administrativo como todo para que no final ele

seja condenado ou absolvido então muito cuidado vai vir uma denúncia seja por um agente público denúncia anônimo a própria um próprio gestor vai mandar pra ouvidoria que se se tratar da administração central vai pro corregedor geral se tratar do Hospital Universitário vai pro superintendente E aí eles vão fazer análise dessa informação D denúncia que chegou e aí eles podem arquivar se não tiver nada propor um tque se for uma situação de acordo uma coisa leve ou instaurar a um iip para produzir provas tem uma linha de investigação mas precisa de mais provas ou se já

tenho tudo vou direto por um processo administrativo beleza volta aqui para mim até aqui tudo bem Deu para entender isso vamos agora continuar construindo o raciocínio vamos lá e tudo através de questões elaboradas em ordem cronológica feita especialmente para isso aqui é demais meu amigo questão 13 olha só o que é isso no que des respeita a norma operacional ass sinal alternativa correta o prazo para a elaboração do despacho de análise de admissibilidade é de 10 dias 15 dias 30 dias 45 dias ou 60 dias e aí o prazo é de gabarito 60 dias o

prazo é de 60 dias beleza e aí muito cuidado que ele tá falando basicamente o que agora a gente falou aqui ó a gente falou aqui denúncia ouvidoria se for administração Central corregedor geral se for Hospital Universitário superintendente eles vão poder fazer o quê arquivar propor o taque instaurar a investigação ou instaurar o processo administrativo e aqui que tá ele vai ter um prazo de 60 dias para fazer o quê essa análise o prazo de 60 dias para dizer o que ele quer da vida aqui para fazer uma dessas coisitas aqui uma dessas quatro coisas

o prazo é de 60 dias para o despacho do corregedor geral ou do superintendente cada um no seu âmbito beleza Lembrando que tanto correg geral como superintendente podem realizar diligências eles podem realizar diligências antes de elaborar o despacho tá dessa análise aqui de admissibilidade devendo atender sempre o prazo de 60 dias então eles mesmos podem fazer uma investigação Zinha deles para ver se tá tudo ok para ver se eles vão querer instalar o IP o paz o tac ou arquivar beleza Volta para mim até aqui tudo bem tá acompanhando devagarzinho lembra vai no seu tempo

vai na paz vai na calma não entendeu volta o vídeo vai de boa não entendeu ainda fala comigo lá no Instagram Professor Evaldo Rodrigues lá no Instagram beleza tranquilo vem comigo questão 14 continua o raciocínio ele diz o seguinte Analise os itens abaixo é de competência exclusiva do corre geral a instauração de qualquer procedimento disciplinar e celebração de taque em infrações que envolvam objeto de apuração de bem direito ou dever com valor superior a R milhões de reais e aí pessoal certo ou errado e isso está errado porque aqui seria um valor de 1 milhão

de reais tá R milhão de reais então não seria 15 milhões dois o corregedor geral ele poderá a qualquer tempo instaurar processo ou avocar os Estourados previamente no âmbito dos hospitais universitários federais inclusive em caso de omissão da autoridade competente ou a pedido da diretoria executiva isso tá certo ou tá errado isso está correto e terceiro o superintendente do Hospital Universitário Federal tem competência originária para apuração de infrações de natureza disciplinar Desde que não exclusivas do corregedor geral e isso está correto perfeito professorzinho como assim eu não entendi vamos lá vamos com calma olha só

o que nós temos de novo vai ter uma denúncia vai para ouvidoria se for tema da administração central vai pro corregedor se se for o tema dos hospitais vai pro superintendente eles vão ter 60 dias podendo inclusive realizar diligências para decidir para fazer análise da admissibilidade análise daquela informação de regularidade e eles podem arquivar propor o taque instaurar o o IP ou instaurar o país beleza só que vai ter alguns assuntos que pela sua natureza vão ser exclusiva desses caras Independente se é administração central ou se é Hospital Universitário é desse cara a competência e

que assuntos são esses aqui ó é competência exclusiva do corregedor geral a instauração de procedimentos ou ainda celebração de taque sempre que Envolver o quê aí é sempre do corregedor agentes públicos lotados na administração Central ainda que tenha sido cedidos as os outros órgãos então mesmo que o cara esteja no Hospital Universitário Federal mas ele é lotado na administração Central Ele só tá no hospital Ah porque ele foi cedido a competência exclusiva do corregedor geral por quê Porque ele é lotado na administração Central beleza sempre que o processo envolva o próprio superintendente ou gerentes aí

não é o superintendente que vai julgar né Mesmo que esteja dentro do âmbito do hospital Universitário Federal mas foi o próprio superintendente que fez então isso vai subir pro corregedor geral se o objeto da apuração tiver um valor superior a R 1 milhão deais aí fica uma coisa muito pesada pro superintendente mesmo sendo dentro do hospital vai subir pro corregedor geral e situações consideradas estratégicas sensíveis de grande comoção ouer interna ou externa ou seja aquilo que vai dar medo na EBS que pode dar um problemão paraa EBC aquilo que é muito sensível que pode lascar

a imagem da EBS vai sair do superintendente e ir pro corregedor Então a gente tem quatro situações que são exclusivas do do corregedor geral Independente se acontecem na administração central ou nos hospitais só que a gente continua o corregedor geral ele pode ainda a qualquer momento instaurar processo ou avocar os processos instaurados previamente na na nos hospitais universitários federais inclusive no caso de omissão a da autoridade competente ou a pedido da diretoria executiva Volta para mim como assim professor Olha o corregedor geral a gente já viu que ele pode instaurar os processos ele pode instaurar

uma investigação preliminar instaurar um paz um processo administr ele pode fazer isso agora o que é avocar o que é avocar professor né Uma vez eu tava na sala aí eu perguntei a um menino na turma né O que é a vocação Aí o menino brilhantemente me respondeu que é a vocação é tipo a vocação que você tem para tocar violão é a vocação que você tem para sfar é a vocação que você tem para tocar não sei o qu não não é isso não a vocar aqui é você pegar do que tá embaixo é

você trazer para si do que tá embaixo e aí nesse caso ele tá dizendo que quando for uma competência do superintendente mas o superintendente foi omisso não tá fazendo nada vai que é amiguinho dele aí o corregedor geral pode pegar o processo e dizer é meu por quê Porque você foi omisso você não quer trabalhar você não quer fazer o seu então é meu eu vou pegar ou ainda quando tiver um pedido da diretoria executiva a diretoria executiva dizendo ó esse processo aí é cabuloso hein esse é pesado vamos fazer aqui vamos subir com isso

aí ele vai lá e avoca esse processo tira do superintendente e pega para ele isso é avocar beleza e ele fecha o superintendente lá nos hospitais tem competência originária para apuração de infrações de natureza disciplinar não listadas no artigo 21 Qual é o artigo 21 esse aqui ó ou seja o que não for exclusiva do corregedor do corregedor geral nem for da administração centr aí vai para quem superintendente então ele pega o que sobra é o que a gente chama de uma competência residual ele pega o resto deu para entender pessoal volta aqui para mim

estão acompanhando né tá tudo bem por aí né desiste não isso aqui pensa que isso aqui é massa você tá entendendo direitinho tá aqui é bom para você ver como é que a coisa funciona tranquilo vamos continuar vamos lá PR 15 vem comigo slide aqui olha o que o slide tá dizendo aqui as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso e Após assinar a alternativa correta Aí ele diz a competência para o julgamento nos casos de apuração que envolve exclusivamente infrações leves quando o acusado não for recidente é da diretoria executiva E aí pessoal certo ou

errado isso está errado por quê Porque não é da diretoria executiva tá então aqui quando a gente tem infrações leves que não sejam recidente é do próprio corregedor geral ou do superintendente Beleza já já vou trazer a letrinha da lei a competência para o julgamento nos casos em que envolv o acusado Reincidente a apuração de infração de média ou é do superintendente da do hospital e isso está errado nesse caso não seria do superintendente seria do colegiado disciplinar disciplinar e por fim a competência para o julgamento do pais que tenha por objeto apuração de Conduta

dos membros do corpo diretivo é do corregedor geral e isso está errado não seria do corregedor geral seria do Conselho de administração caramba Professor buguei agora que danado é isso vamos lá gabarito alternativa a e o que é que a gente tem aqui a gente tem o seguinte vem comigo a gente viu que vai ter uma denúncia a gente viu que vai PR ouvidoria e a gente viu quando ração central vai para quem pro corregedor geral e quando se tratar dos hospitais universitários federais vai pro superintendente aí a gente viu que esses carinhas né Inclusive

tem umas coisas que são exclusivas do corregedor geral gente viu isso o resto que sobra o superintendente também pode pegar no seu âmbito mas a gente viu que esses carinhas eles vão ter um prazo um prazo de 60 dias para dizer o quê para dizer se arquiva para dizer se eles vão eh fazer um taque se eles vão instar um tigação preliminar ou se eles vão instaurar um processo administrativo sancionador isso a gente viu aí vamos agora na ideia de que ele instaurou por exemplo um processo administrativo sancionador E aí você vai ter aqui todo

o processo administrativo sancionador todo o paz e aqui o artigo 23 Ele tá dizendo compete ao corregedor geral ou ao superintendente tá no caso dos hospitais o julgamento então eu já tô falando lá do final tô falando aqui agora ó julgamento O Julgamento tá monocrático ou seja eles vão decidir sozinho tanto o corregedor como superintendente cada um no seu quadrado se o caso envolver exclusivamente infrações leves e o cara não for Reincidente se o cara não for idente infrações leves o próprio corregedor geral o próprio superintendente vai decidir o jogo vai fazer o julgamento agora

se o caso envolve uma infração média uma infração grave ou o acusado é recidente aí o julgamento não compete ao corregedor não compete ao superintendente compete ao colegiado disciplinar correspondente tá aí vai depender do âmbito Mas vai ser feito por um colégio ou seja uma turma várias pessoas tá um colegiado é quem vai julgar Então nesse caso o corregedor ou o superintendente mandaria para esse colegiado para o colegiado fazer o julgamento tá volta aqui para mim Teoricamente infração média infração grave ou ainda reincidência o corregedor vai chegar lá vai dizer esta um paz o superintendente

no âmbito do hospital vai dizer esta um paz aí Não é ele que vai produzir a prova vai ser nomeado um comissário o comissário é quem vai fazer toda a produção de provas vai fazer todo o processo quando ele finalizar vai dizer olha aí corregedor fiz meu trabalho processo tá aqui olha aí superintendente fiz o meu trabalho meu processo tá aqui aí se for uma infração leve e o cara não for recidente eles mesmos decidem agora se for média grave ou recidente aí eles vai dizer obrigado vou mandar pro colegiado disciplinar correspondente e é o

colegiado quem vai decidir Então veja nas infrações médias e graves e reincidência o superintendente começa no âmbito da administração da administração Central ele determina abertura o superintendente determina abertura no âmbito dos hospitais universitários federais agora quem julga no final eles vão mandar para o colegiado disciplinar e se volta aqui comigo for a conduta do corpo diretivo ou seja da da direção da EBC aí quem vai julgar meu amigo é o Conselho de administração aí manda pro Conselho de administração Beleza então volta aqui para mim mais uma vez quem vai mandar abrir a bagaça abrir o

processo administrativo a investigação preliminar ou é o corregedor geral ou é o superintendente quem vai apurar levantar as provas realizar a a condução da investigação para eliminar do taque ou né Principalmente do do pad né do pais aqui no caso do processo administrativo é pelo menos um comissário não é eles comissário vai finalizar mandou de volta para eles se for infração leve eles julga tá e o cara não é residente ele julga sua infração média grave ou residên manda pro colegiado disciplinar para o colegiado disciplinar julgar se for contra o corpo diretivo a direção da

EBC aí manda pro Conselho de administração ficou claro isso você precisa entender isso Ficou claro de boas então volta para cá vamos andando O que é que nós temos a mais Professor pra gente fechar e entrar agora na investigação preliminar temos aqui a questão 16 que diz o seguinte ó ela manda Analise os itens o colegiado disciplinar o colegiado disciplinar da administração Central tá Ou seja aquele que vai julgar tudo que é média grave ou reincidência o colegiado disciplinar no âmbito da administração Central ele é composto pelo vicepresidente pelo diretor de gestão de pessoas e

pelo próprio corregedor geral então lembra que a gente viu aqui que o e o corregedor geral vai estourar no prazo de 60 dias vai ter o paz e na hora do julgamento ele vai mandar pro colegiado disciplinar correspondente No caso dele o corregedor porque ele tá dentro da administração Central o o colegiado disciplinar vai ter o presidente o vicepresidente desculpe vai ter o vice-presidente presidente não vice-presidente o diretor de gestão de pessoas e o próprio corregedor geral Esse é o colegiado já o colegiado no âmbito disciplinar da UEF tá dos hospitais universitários federais Ele tá

dizendo aqui que é composto pelo colegiado executivo do respectivo Hospital Então esse seria a ideia do superintendente Abrir ter todo o processo e na hora do julgamento ele mandar pro colegiado correspondente que o dele seria o executivo e aí esse um e dois tá certo ou tá errado olha o primeiro tá correto e o segundo também os dois estão corretos Essa é a sequência lógica paraa coisa esse é o colegiado lógico pra coisa muito cuidado tá e o terceiro ele fecha dizendo que cabe ao superintendente o voto de desempate no âmbito dos julgamentos realizados nos

hospitais universitários Isso está correto gabarito então alternativa é tudo correto beleza pessoal volta aqui para mim meu povo Amado eh Com certeza você percebeu que essas questões elas estão produzidas em uma ordem cronológica para que vocês entendam o passo a passo da coisa tá não não foca em acertar ou errar a questão não foca na questão nesse momento a foca em aprender isso é uma aula não é um teste é uma aula que eu preciso que vocês aprendam agora para não errar L na hora do teste beleza e a partir de agora a gente vai

ver o passo a passo da investigação preliminar como ela acontece como é que essa coisa do comissário o que é que ele pode fazer se vai ter defesa não vai ter defesa Qual é o prazo para tudo a gente vai ver a partir de agora então vamos focar na investigação preliminar beleza lembrando sempre volta aqui para mim lembrando sempre que a gente viê isso aqui ó vai ter a denúncia vai ter ouvidoria se for administração Central corregedor se for Hospital superintendente ele vai fazer análise da informação e aí ele tem 60 dias para arquivar propor

o taque instaurar a investigação preliminar e instaurar o país então daqui pra frente a gente vai focar nisso aqui ó como se ele tivesse instaurado o a investigação preliminar é como se a gente continuasse essa segunda temporada a partir daqui Beleza beleza Professor vamos embora então questão 17 olha só o que nós temos No que diz respeito à Norma operacional de controle disciplinar da ebser assinale alternativa que contempla corretamente a lacuna aí ele disse a investigação preliminar constitui um procedimento administrativo de caráter Aí teria preparatório definitivo preparatório preparatório ou nenhuma das alternativas E aí seria

o quê seria preparatório perfeito para tório e mais o quê seria formal ou informal ou nenhuma das alternativas ele seria informal Tem muita gente que erra aqui hein pensando que é formal não é informal então a gente já tirou essa e tirou essa e de acesso restrito ou acesso público ele seria de acesso restrito acesso restrito então gabarito já seria alternativa ser tá acesso restrito que objetiva a coleta de elementos de informação para análise Acerca das existências de elementos de autoria e materialidade relevantes para quê paraa instauração do processo administrativo sancionador ou paz pera aí

professor vamos com calma o senhor tá dizendo que a investigação preliminar ela é Preparatória informal e de acesso restrito vem comigo olha aqui para mim por que ela é Preparatória porque ela vai preparar as provas para o processo administrativo é uma investigação só é uma investigação que vai preparar pro processo administrativo ela é informal por que ela é informal como ela é só uma investigação não tem lá ampla defesa contraditória julgamento acusação defesa é só o comissário investigando é só uma pessoa investigando para ver se reune elementos de autoria e materialidade pro pais da ideia

de ser informal você não tá respondendo ao processo é só uma investigação até agora você não tá respondendo a nada você não é nem acusado você só tá sendo investigado beleza e aí ela também tem acesso restrito por quê para impedir que as pessoas atrapalhe a produção dessas provas para para pensar comigo vamos vamos vamos misturar aqui as coisas vamos para exemplo bisonho para que você entenda o que é que aconteceu um dia um certo dia eu estava no intervalo no curso que eu estava trabalhando no curso presencial e tinha muita turma de polícia tal

Polícia Militar Polícia Civil Polícia Federal tal os Men parava botava as motos assim na frente meio mundo de moto tal e aí no meu intervalo eu saí tinha uma cantinazo uma uma água comer um bolo e enfim né fui abastecer E aí eu lá de repente para uma viatura da polícia na frente a viatura para aí desce um policial brabo meu amigo brabo policial brabo e ele aqui no telefone aqui ó brabo brabo brabo e olhando pras motos olhando pras motos olhando PR as motos olhando PR as motos e eu digo rapaz será que o

v Fizeram alguma besteira Será que que deu alguma coisa errada que danado foi isso eu já fiquei meio assim né eu digo galera acabou o intervalo todo mundo para dentro vamos entrar para evitar moído aí de repente eu só escuto o policial gritando eu não me lembro o nome mas é uma coisa do tipo assim ó Carla Cadê você Carla eu tô aqui na frente do seu cursinho Cadê a sua moto que não tá aqui Carla Carla cadê você Você mentiu para mim pô né era kangaia era era kangaia era Cangaia Aí eu pergunto para

você meu querido o homem é um policial o homem é um fiscal da lei o homem é um investigador e ele tá com esse problema dentro da casa dele olha aqui de Olha que situação meu amigo que situação é essa aí se você parar para ver o que é que tá acontecendo ali uma investigação para eliminar é não tem nada ainda contra Carla Ele só tá ind no ar levantar elementos de autoria e materialidade para saber se Carla tá fazendo a coisa de errada ou não porque se ele conseguir a prova que ela tá fazendo

uma coisa de errada aí ele vai entrar com ação ação de quê de divórcio na justiça o processo judicial que nesse nosso caso seria entrar com pass processo administrativo disciplinar Então veja que essa investigação que ele tá fazendo é algo preparatório para fundamentar a ação de divórcio é algo informal ele foi lá ver pô não tem nenhuma formalidade rígida ele foi lá cara cadê você ele tava lá vendo e é restrita porque se ele sair contando para todo mundo Carla vai saber que ele vai para lá e Carla não vai sair de lá entendeu a

jogada entendeu só que aqui pra gente aqui minha opinião tá na minha opinião toda a polícia investigativa era para ser formada só por mulheres ponto falei só por mulheres deixa os homens do lado de fora por quê porque ninguém investiga melhor do que uma mulher tô aqui olhando pro meu câmera aqui ó alguém investiga melhor do que uma mulher não investiga Para para pensar tu acha que a mulher ia chegar lá ia dizer assim Pedro tu tá aí não ia Guerreiro sabe o que que a mulher ia fazer eu vou dizer o que que a

mulher Ia fazer ela ia caladinha entrar dentro do curso e ia dizer olá eu sou a esposa de Pedro aconteceu uma coisa um imprevisto e eu preciso chamar ele agora é você pode chamar ele ou eu ir lá na sala chamar ele ele inclusive eu gostaria de conhecer ele fala tão bem daqui aí ela iria lá com a mulher na sala a mulher abr a porta e faz Pedro tem algum Pedro aqui na sala a sua esposa está ali esperando aí a galera tá dizer Pedro não veio não aí ela ia dizer beleza aí ela

ia pegar o telefone e ia ligar Oi amor Tudo bem amor Tudo bem paixão meu amorzinho do meu coração você está onde ele meu amor não posso nem falar que eu tô aqui na aula tá não posso nem falar ela vai dizer pois saia que eu tô na porta da sua sala e acabaram de dizer que você não tá meu amigo aí a alma sai do corpo meu amigo isso sim é uma investigação Isso sim é você pegar agora quando caba vai lá na frente nas motos e grita Carla Cadê você ele tá implorando para

ela dizer assim aconteceu imprevisto eu tive que levar uma amiga no hospital a ele só quer a desculpa porque ele não quer entrar com ação de divórcio entendeu a jogada Enfim vou falar mais não Vocês entenderam o negócio né por isso que é informal é de acesso restrito porque se eu conta eu vou para a pegar você com a boca na botija vai dar errado né e é preparatório do processo administrativo se depois do exemplo do professor Evaldo depois do exemplo bizon você não entender aí só falando comigo lá no Instagram Tá bom então essa

é a ideia volta aqui comigo mais uma vamos construind o raciocínio 18 e ele diz o seguinte sobre a norma operacional da EBS avalia a sentença como verdadeiro ou falso Aí ele diz um da investigação preliminar não poderá resultar a aplicação de sanção sendo indispensável a observancia dos princípios do contraditório e da ampla defesa e isso está por tudo que eu falei agora errado de fato não pode resultar sanção por quê Porque é só investigação tá é só uma investigação preliminar depois vai ter o processo administrativo e depois aqui dentro do processo que vai ter

o julgamento então aqui não tem sanção não é só investigação Beleza agora quando ele diz que é indispensável os princípios do contraditório e da ampla defesa tá errado porque seria dispensável por Já que eu não tenho um processo já que não vai ter formal contra a pessoa é só investigação preliminar não vai ter audiência nada nesse sentido não é necessário propriamente ampla defesa contraditório é só investigação preliminar Então é dispensável dois será assegurada a investigação preliminar o IP o sigilo necessário para o esclarecimento dos fatos certo ou errado isso aí a gente já viu correto

vai ser tudo sigiloso tudo sigiloso e por fim poderá ser concedido o acesso ao processo mediante requerimento do agente público mencionado na denúncia ou de seu defensor legalmente constituído Desde que não prejudique o andamento das investigações E aí hein para matar a questão Isso está correto gabarito alternativa c Então volta aqui para mim como a gente falou é tudo sigiloso é tudo informal preparatório acesso restrito agora eu sou investigado eu posso ir lá pedir para ter acesso aos autos do mesmo jeito que o investigado pode ter acesso ao inquérito policial eu posso ter acesso agora

desde que isso não atrapalha as investigações se o meu acesso causa um risco de atrapalhar a produção de provas aí o meu acesso pode ser negado mesmo eu sendo o investigado daí a ideia que é dispensável um plan defeso contraditório já que Em algumas situações eu não posso nem ter o acesso o processo Quanto mais a investigação para eliminar quanto mais ter ampla defesa contraditório deu para interir a jogada tranquilo facinho né Vamos andando 19 slide no que diz respeito à Norma operacional de controle e disciplinar da EBC assinale alternativa correta a investigação preliminar será

instaurada com base em notícia de irregularidade recebida sendo vedada a instauração de ofício E aí pessoal E aí que isso está errado é permitida a instauração de ofício Ora se a autoridade que sabe da da irregularidade tem obrigação de botar paraa frente a autoridade que vai que tem a possibilidade de abrir a investigação preliminar que é o corregedor o superintendente eles podem instaurar de ofício ou seja sem ninguém provocar eles descobriram a irregularidade eles podem eh abrir né determinar a abertura da investigação para eliminar então resumindo pode ser por uma notícia que chegou neles Ou

eles mesmos descobriram as duas possibilidades é válida b a instauração do Império do do da do ip da investigação preliminar será feita por meio de uma portaria publicada em boletim de serviço designando no mínimo três Comissários E aí de fato a instauração da investigação preliminar ela vai acontecer por meio de uma portaria o corregedor o superintendente ele vai ali assinar uma portaria determinando a instauração do da investigação preliminar só que ele não vai designar no mínimo três Comissários ele vai designar no mínimo um comissário um comissário que é o cara que vai fazer toda a

investigação preliminar então a gente teria aqui ó o o corregedor geral ou o superintendente E aí eles vão ter 60 dias pra instaurar por exemplo a investigação preliminar e essa investigação preliminar ela vai ser instaurada por meio de uma portaria E aí vai começar a investigação preliminar E aí a investigação para eliminar quem vai conduzir ela é no mínimo no mínimo um com um comissário Beleza É ele que vai realizar todos os atos dessa investigação quando ele finalizar ele devolve pro corregedor ou pro superintendente que aí se for uma coisa leve e e não recidente

eles julgam se for uma coisa com residência média ou grave manda pro colegiado se for contra o corpo diretivo manda pro Conselho de administração c a designação do agente público para atuar como comissário de investigação preliminar é Enem cargo facultativo e recusável ou seja o cara pode recusar ser comissário E isso está errado por que tá errado Professor porque não é facultativo é obrigatório Guerreiro é obrigatório não tem ai ai ai uiuiui não e não é recusável não é irrecusável Beleza então quando o corregedor ou o superintendente determinar a abertura do IP por meio de

uma portaria e nomear no mínimo um comissário esse comissário Obrigatoriamente tá vai ter que assumir O encargo não dá para recusar obviamente A não ser que ele esteja no caso de impedimento de suspensão tal mas tirando isso ele não pode por quê Porque eu não quero aí não pode tá isso não pode é obrigado e irrecusável d a omissão ou cumprimento vido do encargo sujeitará o comissário apuração de responsabilidade e isso está correto Exatamente isso o fato do comissário no curso do procedimento fazer besteira ele vai ter que se responsabilizar por isso se ele foi

parcial se ele não cumpriu a lei se ele favoreceu prejudicou alguém Ele vai ter que responder por isso correto e é o comissário será responsável pelo julgamento do procedimento mediante a coleta de provas ou informações ou por qualquer diligência do ilícito com o objetivo de reunir as informações para análise da autoria e materialidade E aí tá errado ele não é responsável pelo julgamento quem vai julgar se for leve aou corregedor superintendentes ou méd ou grave reicidente é o colegiado respectivo E se for do corpo diretivo é o conselho administrativo então ele responsável por quem pela

instrução O que é instrução professor é a coleta de provas não pelo julgamento beleza gabarito alternativa e volta aqui para mim estão acompanhando a ideia né Tá vendo que a gente tá tratando o passo a passo seguindo a lei tá acompanhando não pisca não que o negócio agora é sério vamos entender todo mecanismo como é que ele funciona vamos para mais uma questão sobre o tema vem comigo questão 20 e a questão 20 diz o seguinte essa é importantíssima após o encerramento da instrução o comissário deverá produzir um relatório conclusivo o qual deverá conter Obrigatoriamente

o histórico do processo a descrição dos Autos da instrução análise dos elementos da Matriz de responsabilização e ao final ele vai dar uma sugestão porque ele não nada ele só dá uma opinião Aí ele diz um uma opinião pelo arquivamento da investigação preliminar se não houver indícios de autoria ou materialidade dois ele também pode dar uma sugestão pela instauração do pais se houver indícios de autoria de materialidade da infração e três pela celebração do termo do ajustamento de Conduta do ta E aí tá tudo certo tá tudo errado qual Tá certo qual tá errado vamos

lá gabarito alternativa a tá tudo correto tá tudo correto Como assim professor em outras palavras a gente já viu o corregedor ou o superintendente eu vou repetir 10 vezes que não é possível que você erre eles vão ter ali no prazo de 60 dias a análise da irregularidade e dentre as coisas que ele pode fazer eles podem determinar a restauração da investigação preliminar nessa investigação preliminar ela vai ser restaurada mediante uma portaria e nessa portaria vai ser designado no mínimo um um comissário no mínimo um comissário e o comissário ele vai ser responsável por quê

ele vai ser responsável por toda instrução O que é isso toda coleta de provas a provas de autoria autoria e provas de materialidade ele é quem vai ser responsável por tudo isso quando chegar aqui no final o que é que ele vai fazer ele vai fazer um relatório um relatório que é esse relatório conclusivo e no final do relatório ele vai dar um opinião uma sugestão e essa opinião pode ser pelo arquivamento pode ser pela vamos dizer assim pelo pelo pela pela conciliação vamos dizer assim né fazer um acordo que é o tac ou converter

essa investigação preliminar no processo administrativo sancionador paz beleza volta aqui para mim pera aí professor então ele vai fazer um relatório contando tudo que ele fez durante a instrução é ele vai dizer olhe essa investigação preliminar começou a partir da portaria número tal tal tal tal tal determinando apuração da denúncia de que fulaninho no dia tal tal tal fez isso isso isso ouvimos a testemunha fulano de tal que falou isso isso isso isso isso ouvimos a testemunha fulando de tal que falou isso isso isso isso produzimos o laudo tal produzimos a prova tal fizemos isso

fizemos aquilo e no final Diante do exposto opinamos pelo arquivamento já que não tem autoria ou materialidade opinamos pelo taque já que estão ali todas as circunstâncias que permitem fazer um acordo ou tem autoria tem materialidade o negócio é mais pesado Vamos pro processo administrativo porque precisa do processo agora para ver se ele vai ser condenado ou não Então é isso que ele vai fazer Deu para entender isso é só uma opinião tranquilo E aí vai pra autoridade e a autoridade É quem decide o que ela quer fazer beleza vamos continuando 21 Aí ele diz

aqui ó sobre a norma operacional de controle disciplinar da EBS avalio como verdadeira ou falsa Aí ele diz a investigação preliminar deverá ser concluída no prazo de 90 dias a contar da data da publicação da portaria de instauração podendo haver prorrogação por igual período mediante a justificativa do comissário a ser avaliada pela autoridade instauradora E aí pessoal esse Primeiro tá certo ou tá errado e esse primeiro está errado falso não é 90 dias é 60 Dias 60 dias pera aí professor então é 60 dias podendo ser prorrogado por igual período exatamente se a gente voltar

aqui os 60 dias começa a contar aqui ó da portaria e ele vai até esse relatorio Zinho aqui final e o envio tá na verdade ele envia ele iria até aqui que seria o envio paraa autoridade competente que seria o corregedor geral ou superintendente então durante todo isso aqui ou seja a designação do comissário a instrução a produção de provas o relatório final o a conclusão pelo pelo comissário envio a autoridade tudo isso aqui vai ter que ter um prazo de 60 dias até 60 dias podendo ser prorrogado por igual período vamos botar aqui né

até mais 60 dias beleza aí é bom que é 60 dias para ooc corregedor o superintendente dizer se quer o paz o tac o arquivamento ou o IP e é 60 dias por mais 60 dias também para concluir o IP então é o mesmo prazo é sempre 60 dias Beleza beleza professor aí ele continua a autoridade instauradora avaliará a investigação preliminar em até 15 dias certo ou errado e isso está que que vocês me dizem errado o prazo agora é de 30 Dias 30 dias Como assim professor vamos voltar para cá não vai pra autoridade

competente Ele só não deu uma opinião uma sugestão cabe a autoridade agora dizer se quer arquivar se quer ir pro tac se quer ir pro paz e ela vai ter um prazo de quanto para fazer isso ela vai ter um prazo agora um prazo de 30 dias para decidir o que ela quer ele só deu uma opinião pelo arquivamento se ele opinou pelo arquivamento ela pode querer fazer um tque pode querer converter no processo administrativo Então ela tem um prazo de 30 dias para decidir o que que ela quer fazer veja que o prazo do

do IP acabou aqui com o relatório final e o envio paraa autoridade competente agora é o prazo da autoridade competente para dizer o que ela quer fazer da vida e por fim a autoridade instauradora poderá motivadamente reconduzir a investigação preliminar mediante portaria publicada no boletim de serviço caso as diligências realizadas pelo comissário forem insuficientes para análise da admissibilidade certo ou errado e isso está correto gabarito alternativa B volta aqui para mim pode sim a autoridade chegar e dizer assim Olha vou voltar mandar voltar pro comissário porque eu tô tô entendendo que tá faltando uma diligência

pra gente decidir se foi ele ou não tá faltando a produção de uma prova que é imprescindível paraa minha decisão Então volta para ele então resumindo o que é que a gente viu aqui olha para mim o corregedor e o superintendente um na administração central e outro nos hospitais eles vão poder analisar a notícia da irregularidade eles vão ter 60 dias para isso se cada um no seu âmbito decidir abrir uma investigação preliminar vai ser aberto por meio de uma portaria na portaria já vai designar no mínimo um comissário E aí o comissário ele vai

ficar responsável por fazer toda a instrução ele vai fazer toda a produção de provas e no final ele vai ter que fazer um relatório final dizendo tudo que ele fez na instrução e no final dando uma opinião se ele a se na opinião dele é para arquivar é para ir pelo taque ou é para ir pro processo administrativo ele tem um prazo de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período até 60 dias podendo ser prorrogado por igual período concluiu vai mandar paraa autoridade superior que é quem o corregedor o superintendente e agora eles vão

ter 30 dias para decidir se Eles seguem a opinião ou não do comissário se vai para arquivamento taque ou paz eles têm 30 dias para decidir isso se eles entenderem que o fato ainda não tá muito OK tá precisando de mais prova faz uma nova portaria e devolve pro comissário para ele fazer novas diligências Deu para entender isso tranquilo né Pois é me Tá vendo como a gente tá trabalhando Olha no detalhe você não vai errar nada vem comigo lei o Artigo 37 da Norma operacional de controle disciplinar da IBC Aí ele diz artigo 37

o taque termo de ajustamento de Conduta é um procedimento administrativo voltado à resolução aí é o que é que completa isso a gente teria que vir para cá é uma resolução consensual administrativa processual ou administrativa O que é que completa isso aqui pessoal e ela é uma resolução [Música] consensual Então já elimina três então o taque é uma resolução votar aqui que consensual por que uma consensual porque é um acordo tá ele é tipo um acordo de conflitos relativos à infração disciplinada e natureza leve só vai ter taque pra natureza leve infrações de natureza leve

e ponível com aí a gente tem que ver seria advertência suspensão advertência suspensão ou suspensão hein ele seria punido com advertência então a gente já chega até no Gabarito né ele seria punível com advertência então o taqu presta atenção nisso é só para infração leve punível com advertência não vai ter acordo ou seja a parte consensual se for infração média se for infração Grave Se for infração punível com suspensão tem que ser leve com advertência devendo ser proposto quando o investigado quando é que cabe o taque lembrando se é uma questão da própria EBS tá

da própria prova passada da EBC Aí ele diz não ten registro vigente de penalidade disciplinar em seus assentamentos funcionais beleza só pode ter taque quando o cara não tá com a ficha suja não tem nada na ficha dele ele nunca e respondeu a nenhum nunca foi condenado em nenhuma penalidade administrativa ou se foi condenada Ela já saiu da Sua Ficha não tem nada na ficha dele não tem afirmado o taque nos últimos aí só sobrou alternativa a nos últimos 2 anos tá muito cuidado 2 anos ou seja ele firma um taque aqui do anos depois

ele pode firmar outro taque mas dentro desses dois anos ele não pode firmar beleza e três tenha ressa CDO ou seu se comprometido a ressac o dano causado então para ter o taque o que é que a gente tem é um acordo tá é uma conciliação só para infrações leves e puníveis com a advertência ele não pode ter nenhuma penalidade na Sua Ficha não pode ter recebido nenhum taque nos últimos do anos e ele tem que se comprometer a Racer o dano ou Racer ou se comprometer a Racer aí pode ter o taque beleza volta

aqui para mim aí tem gente que pensa assim professorzinho do meu coração meu transparente Favorito minha mistura de Mariana Jimenes com Thiago Life agora eu lembrei tá vendo agora eu lembrei Me diga uma coisa professorzinho eh mas como é que ele não pode ter nada na ficha e ao mesmo tempo ele diz que ele não pode ter tido outro taque nos últimos dois anos porque Para para pensar se ele fez o taque ele não foi condenado porque ele fez um acordo não houve condenação não houve penalidade não foi nada de Condenação pra ficha do cara

aí só vai ficar lá que ele fez o taque que ele fez um acordo pronto então dois anos depois ele já pode fazer outro taque agora é diferente de uma condenação a condenação vai ficar lá foi condenado em advertência ou suspensão porque demissão né aí não tem mas ele não tá mais lá mas se tem uma advertência se tem uma suspensão aí ele não pode fazer o taque tá então o tque como não é condenação é um acordo não vai pra ficha como penalidade 2 anos depois pode fazer outro beleza vem comigo então 22 gabarito

alternativa a vamos continuar falando do tque no 23 olha só o que ele diz sobre o taque assinal alternativa incorreta aí ele manda o seguinte por meio do taque o agente público interessado se compromete a ajustar sua conduta e a observar os deveres e proibições previstos na legislação vigente então ele tá dizendo aqui olha uma das condições pro tque é o cara se comprometer a melhorar a nunca mais fazer aquilo né a literalmente observar os seus deveres e proibições E isso está correto beleza Lembrando que ele quer a incorreta ele diz a celebração do taque

será realizado pela autoridade competente para instauração do respectivo procedimento acusatório certo ou errado e isso está correto se é a autoridade competente para instauração do procedimento acusatório ou seja do pais quem é a autoridade o corregedor ou o superintendente tá o corregedor no âmbito da administração Central o superintendente no âmbito dos hospitais universitários federais então eles é quem vão fazer esse acordo junto com o investigado a celebração do taque cuidado com isso o empregado público poderá ser acompanhado de procurador devidamente constituído durante a celebração do tac ele pode ir lá com advogado zinho com procurador

pode tem problema nenhum correto d a proposta do tque poderá ser oferecida de ofício pela autoridade competente para a instauração do respectivo procedimento acusatório até o momento posterior ao julgamento do pais do processo administrativo sancionador e isso está errado por que tá errado momento posterior se ele já foi julgado guerreiro vai fazer acordo como se ele já foi condenado por exemplo ou absolvido então é até o momento anterior tá a ideia aqui é que seria até o momento anterior ao julgamento pera aí professorzinho deixa eu ver se eu entendi a tá a gente já viu

que o corregedor geral ou o superintendente eles vão ter a partir da denúncia da irregularidade o prazo de 60 dias para Oi pelo arquivamento ou ir pelo tac ou ir pelo IP ou ainda decidir pelo pais não é isso o IP a gente já falou tudo sobre ele o arquivamento não tem falar porque aqui vai parar Então ele tem 60 dias se ele decidir pro tac aí o próprio corregedor o superintendente vai fazer um acordo com o investigado é isso exatamente investigado Só que essa proposta ela pode ser feita de ofício ou seja dentro desse

prazo o próprio corregedor ou superintendente sozinho podem determinar isso Como assim professor Volta para mim imagina que você é o corregedor Aí você olha e faz é uma infração leve punível com advertência o cara não tem nada na ficha dele é ficha limpa ele não recebeu nenhum taque nos últimos 2 anos pô vamos propor o taque pro cara pô vamos propor ele pode fazer de ofício sem ninguém pedir pode ele vai chegar lá ele vai dizer olha não vou abrir a investigação para eliminar não vou abrir o pa vou direto pro P taque pode pode

e aí ele vai dizer E aí guerreiro Tu quer tu se compromete a ressac o dano tu se compromete a nunca mais fazer aqui e outras coisinhas que a gente vai ver lá pra frente acab de comprim pronto Assina aqui tá feita aqui cumpra sua parte depois tá tudo extinto Beleza então pode ser feito de ofício tranquilo agora volta aqui para mim isso pode ser feito de ofício até o julgamento do pais ou seja mesmo se ele instaurou o pais mas durante o procedimento ele acabou vendo que era uma coisa leve e punível com advertência

e que ele encher os requisitos ele pode a qualquer momento propor o taque Mesmo durante um paz tá porque às vezes você começa investigando algo pensando que é uma coisa e é outra aí se Descobriu que era leve e punível com advertência aí meu irmão propõe o taque agora até o julgamento depois do julgamento aí o caba é condenado absorvido aí não tem mais porque propor o paz beleza então se eu quero a incorreta incorreta gabarita alternativa d não é é posterior é anterior e só para finalizar ele diz quando oferecido de ofício a autoridade

competente vai conceder o prazo de 10 dias para a manifestação do agente público interessado interpretando-se O seu silêncio como recusa então eu falei ó Ela vai propor o tque vai pro investigado e agora ele vai ter um prazo de 10 dias para dizer se ele aceita ou não se ele ficar em silêncio significa dizer que ele não aceitou aí meu irmão aí anda com a investigação ou com o pais beleza aí para você entender eu trouxe isso aqui ó a celebração do taque será realizado pela autoridade competente Quem é a sua autoridade competente o corregedor

geral ou ainda o superintendente que são eles autoridad que vão instaurar o procedimento acusatório a proposta do taque poderá um ser oferecida de ofício pela autoridade competente ou seja essa galera né até o momento anterior julgamento do pais ele pode fazer antes de instaurar o pais depois de instaurar o pais ele pode fazer até o pais até o julgamento do pais depois não pode mais ela também pode ser sugerida pelo comissário responsável pelo IP ou pelo pa então foi estourado o IP a gente já viu portaria no mínimo um comissário o comissário vai fazer toda

a parte de instrução que é a prova depois pera aí ficou errado isso aqui ins strução Pronto agora ficou correto instrução que é a parte de provas depois ele vai fazer o quê um relatório um relatório e depois ele vai enviar para autoridade competente então no relatório dele ele pode sugerir não é o ta Ao invés dele pedir o arquivamento ou propor né o arquivamento ou o paz ele pode sugerir o taque E aí a autoridade competente que essas duas figuras aqui decidem se eles quiserem né Se tiver dentro da Lei ou não e pode

ser apresentado pelo próprio agente público interessado então no meio de um p a gente vai ver vai ter um momento para isso mas o próprio réu vamos dizer assim pode dizer Ei aqui cabe um taque Vamos fazer um taque Vamos então resumindo Volta para mim quem é que pode trabalhar com a proposta do taque a autoridade corregidor superintendente o comissário quando ele finalizar ele pode sugerir o taque ou o próprio ré pode dizer Ei cabe umzinho aqui vamos fazer um acordo tranquilo vamos andar vem comigo Aí ele diz em procedimentos disciplinares em curso o pedido

de taque poderá ser feito pelo interessado a autoridade instauradora em até 10 dias após o recebimento da citação então por exemplo começou o paz o comissário determinou a citação do Réu que é o investigado citação do Réu que é o investigado a partir do momento que ele foi citado Ele tem 10 dias para pedir para propor aqui o taque Ei vamos fazer faz o taque ou seja ele tem durante o prazo da Defesa dele que esse é o prazo dele apresentar a defesa ele tem ali 10 dias a partir da citação para dizer vamos fazer

um taque Essa é a ideia esse aqui é a competência do interessado dois a pedido o pedido de celebração de taque apresentado pelo comissário que é a sugestão dele responsável ou pelo interessado poderá ser motivadamente indeferido pela autoridade se não preencher os requisitos do taque Óbvio e quando oferecido de ofício pela autoridade concede será o prazo de 10 dias para a manifestação do agente público tá e se ele ficar em silêncio vai ser entendido como uma recusa a gente já viu isso tá então resumindo quando for de ofício manda pro interessado Ele tem 10 dias

para dizer se aceita ou não se for um pedido do comissário a autoridade vai dizer se cabe ou não se for um pedido do interessado ele vai ter que fazer no máximo até 10 dias contado da citação dele e a autoridade vai dizer se aceita ou não se tem os requisitos ou não Beleza beleza né Vamos andando vamos paraa questão de número 24 e a questão número 24 diz o seguinte as obrigações estabelecidas no termo de ajustamento de Conduta oque poderão compreender exceto ou seja qual dessas aqui não é uma obrigação válida para o tac

Aí ele diz no TAC pode ter reparação do dano pode pessoal pode is é uma das primeiras coisas que ele se compromete no taque é reparar o dano perfeito pode ter prestação de serviços à comunidade e aqui não hein pessoal tem nada de prestação de serviço à comunidade não é o eca o Estatuto da Criança e do Adolescente então gabarito já é alternativa b de bola o que é que poderia ter mais lá lá poderia ter retratação do Interessado ou seja obrigação dele de se retratar né pelo que ele fez participação em cursos visando a

correta compreensão dos seus deveres e proibições ou seja para ele entender como é que funciona o código de ética a os deveres e obrigações para melhorar um curso de de capacitação para melhorar a qualidade do seu serviço acordo relativo ao cumprimento do horário de trabalho e compreensão né compensação das áreas das horas não trabalhadas então em resumo a gente teria o que tá no artigo 41 parágrafo 2º como a gente já viu reparação do dano retratação participação de cursos tá para melhorar os seus deveres proibições ou a qualidade do seu serviço acordo ao cumprimento da

carga horária para aquele cara que tá o tempo todo faltando chegando atrasado saindo mais cedo inclusive com compensação se comprometendo a compensar o horário aí vem mais o que a gente não viu cumprimento de metas de desempenho para aqueles que não estão conseguindo ser ser eficiente e ainda sugestão de contoles específicos relativos à sua conduta para ele ter fiscalizações específicas para ele esses aqui são as obrigações que o cara vai ter que assumir ou não né vai depender dele porque volta aqui para mim quando o corregedor o superintendente fizer a proposta de do taque vai

vir com algumas dessas obrigações e aí cabe ao investigado dizer se aceita ou não se ele aceitou por exemplo reparar o dano e se retratar aí ele vai lá repara o dano se retrata acabou cumprir as obrigações acabou não vai ter penalidade não vai ter nada agora ele pode pensar e dizer assim meu irmão eu não fiz isso não ó eu não fiz isso não não vou pagar por uma coisa que eu não fiz não quer saber bote o processo administrativo pra frente bota a investigar para eliminar paraa frente e eu me garanto que eu

vou provar que não fui eu e aí não tem paz não tem nada não tem taque melhor dizendo não tem nada e aí vai ter o processo e no final ele vai tentar provar que ele não fez aquilo agora assumindo a possibilidade de ser condenado também deu para entender facinho né vem comigo mais uma vamos pra última do taque e ele diz o seguinte sobre o termo de ajustamento de Conduta taque assinale a opção incorreta incorreta Aí ele diz o seguinte o prazo para o cumprimento do taque não poderá ser superior a 2 anos e

aí certo ou errado esse primeiro está correto o taque não pode ser superior a 2 anos beleza b o taque é um procedimento administrativo público e aí e aí que temos Já o nosso gabarito é errado o taque é um procedimento administrativo de acesso restrito não é público tudo aqui É restrito tá o tax será registrado no assentamento funcional do Servidor Público sim vai ficar lá até porque ele não pode receber outro nos últimos do anos então para saber que teve essa margem de 2 anos tem que tá no assentamento funcional dele declarado cumprimento das

obrigações do tac pela chefia imediata do agente público não será instaurado o procedimento disciplinar pelos mesmos fatos sim se ele cumpriu tudo ele tá livre não vai ser processado mais não vai ter nenhuma penalidade para ele né não teve julgamento aqui porque ele cumpriu o acordo já no caso de descumprimento do taque aí vai ser informado a autoridade E aí vai instaurar ou dar continuidade ao processo punitivo dele tá não cabendo cuidado com isso recurso dessa decisão descumpriu V acabou-se vai ter instauração de investigação preliminar ou até mesmo já do processo administrativo e cabou se

ele vai ter que responder por isso Beleza tranquilo volta aqui para mim então resumindo o que é que a gente tem de resumo aqui do tac o tac é um procedimento administrativo é que ele vai fazer uma relação consensual ou seja uma resolução relação consensual uma resolução consensual né de infrações leves e punível com advertência Então tem que ser infração leve punido com advertência o cara não pode ter tiido nenhuma outra penalidade na sua ficha tá ele não pode ter naquele momento nenhuma penalidade na Sua Ficha não pode ter recebido outro taque nos últimos do

anos e ele tem que ressac ou se comprometer a Racer o dano Beleza o tque vai ser feito pela própria autoridade que é tem competência para instaurar o procedimento corregedor superintendente o taque pode ser concedido de ofício pela própria autoridade a autoridade viu que ele tem tudo aqui pode conceder de ofício pode pode conceder de ofício até o momento anterior ao julgamento do pais até o momento anterior ao julgamento do processo administrativo ela pode fazer de ofício E se ela fizer de ofício ela vai abrir o prazo de 10 dias para que o investigado diga

se aceita ou não os termos se ele não aceitar continua o procedimento se ele aceitar aí vai pro cumprimento se cumprir tá tudo tranquilo lembrando também que ele pode ser requerido pelo interessado tá e o interessado ele vai ter ali a possibilidade de requerer aquilo durante a sua defesa e qual é a sua defesa 10 dias depois da citação tá então se ele foi citado ele vai ter agora 10 dias para apresentar a defesa e nessa defesa ele já pode requerer o tque tá prazo de cum de taque 2 anos prazo de cumprimento no máximo

2 anos tá E no caso de descumprimento aí volta a andar toda a investigação contra ele tranquilo facinho de boa né então respira já finalizamos a investigação preliminar já finalizamos o taque agora vamos pro último e o maior e o mais tenebroso que é o qu o processo administrativo disciplinar bastante atenção Ele é mais detalhado Porque ele é o que vai acabar condenando o absolvente do cara E aí ele realmente tem que ser mais detalhado porque é literalmente um procedimento administrativo mesmo agora agora vai ter defesa acusação e julgamento beleza vamos lá então vamos lá

paraa nosso último tópico vem comigo vamos paraa questão de número 26 e o que é que diz a questão de número 26 ela diz o seguinte sobre o processo administrativo sancionador o paz an os itens diante Aí ele diz a autoridade competente Deverá estar ao pais se verificar da existência de todos os elementos da Matriz de responsabilização professor O que é isso os elementos da Matriz de responsabilização é dizendo que tem indícios de autoria e materialidade suficientes para ser estourado um processo administrativo tá e quando é que eu vou estourar nas seguintes hipóteses Aí ele

diz um infração disciplinar não sujeita arquivamento ou instauração do da investigação preliminar certo ou errado e isso está correto você vai pro P quando não for o caso de arquivar porque se arquivar você não vai e não fori o caso de colher novas provas né mais provas porque aí você vai para o IP recusa de recusa ou cumprimento do taque recusa oou cumprimento do taque isso está errado porque recusa se ele recusar o taque aí você pode ir pro paz tem problema nenhum agora não é o cumprimento porque se ele cumpriu aí tá de boa

é o des cumprimento se ele descumprir o taque aí meu irmão aí você vai pro pais H Se se precisar de provas nada impede ir pro IP também beleza após apreciação do relatório conclusivo do IP sim porque o comissário pode sugerir conversão disso em paz abrir o paz e ele pode concordar a autoridade Então não é para arquivar pode ter o paz não é o caso do IP pode ter o paz se o IP já reuniu elementos para o paz bota paz e se o cara recusou o tque eu descumprir o tque não é o

caso de tque não é o caso de aquivo não é o caso mais de P vai para paz beleza então gabarito aqui ficaria alternativa d 1 e três estão corretos meio que lógico Esse beleza agora a gente vem para um ponto muito importante que por si só já é uma questão de prova fases do processo administrativo sancionador pessoal são 11 fases tá isso cai ele pergunta quais são as fases nós temos uma instauração nós temos uma instalação nós temos citação do réu aí o réu depois apresentar a defesa escrita depois vai ter a produção de

provas as razões finais do do réu por exemplo o relatório conclusivo do comissário A análise jurídica para saber se tá tudo ok o julgamento depois recurso e o julgamento do recurso Esses são as 11 fases o o que é que ele diz a fase 5 6 e 8 poderão não é obrigatório poderão ser dispensadas de acordo com os critérios então ele tá dizendo que o que é que pode ser dispensado pode ser dispensada a instrução Professor quando é que vai ser dispensada a instrução quando ele já tiver com todas as provas quando ele não precisar

produzir mais nada aí se ele não PR produziu novas provas a defesa escrita já é o suficiente não precisa de razões finais porque não teve mais nada depois aí também dispensa E aí dispensa análise jurídica porque já foi tudo direto é tudo mais simples tá aqui pra gente volta aqui pra gente um procedimento por exemplo falta o cara tá faltando muito e aí ele vai ser julgado no país para resir o contrato dele porque ele falta demais não precisa de produção de provas só precisa dar ficha de ponto do cara meu irmão a administração ela

tem a ficha de ele não bota o dedinho dele lá há mais de um mês e aí ele vai ser o quê demitido eu preciso de mais o quê tá Não precisa de produção de prova de nada é um procedimento mais rápido aí eu dispenso a fase de instrução rações finais análise jurídica vou direto ali pro relatório e conclusão só vou abrir o p para que ele tenha a possibilidade de se defender apresentou a defesa faz o relatório conclusivo direto para julgamento beleza volta para cá Cuidado com essas fases tá vamos fazer questões de cada

uma delas começando pela instauração vamos lá questão de número 27 falando da instauração ele diz o seguinte ó a instauração do país será feito por meio de portaria publicada também em um boletim de serviço designando também no mínimo um empregado público como comissário sobre essa situação Analise a alternativa incorreta tá então eu quero errado aí ele diz a designação do agente público para atuar como comissário é um encargo obrigatório e irrecusável que independe de prévia autorização da chefia imediata isso tá certo ou tá errado isso está correto se você analisar até agora é igualzinho ao

IP a investigação preliminar é aberto por meio de portaria tem no mínimo um comissário e ele é obrigado velho é irrecusável tá tem que ir independe de qualquer autorização da chefia imediata b a omissão ou descumprimento indevido do encargo sujeitará o comissário apuração das responsabilidades verdade igualzinho IP se o comissário fizer besteira vai ser responsabilizado c o empregado público que atuou como comissário na investigação preliminar não pode pode ser designado para atuar no país certo ou errado isso está correto se ele já atuou na investigação ele não poderá atuar no Pais cuidado com isso hein

se atuou na IP não pode atuar no PA D ele diz a elevada complexidade dos fatos poderá justificar a nomeação de até cinco Comissários para atuarem sobre a presidência de um de E isso está errado por quê Porque não é cinco aqui seria três Comissários Tá três Comissários e por fim o e tá correto o comissário do pais exercerá suas atribuições com Independência e imparcialidade assegurado o sigilo a busca pelos meios necessários a elucidação do fato então em outras palavras o que é que a gente tem nesse primeiro momento nesse primeiro momento a gente tem

que a instauração vai ser feita pela autoridade competente que é o corregedor ou o superintendente que aí ele vai fazer por meio de uma portaria Lembrando que ele tem 60 dias para decidir isso e nessa portaria ele vai botar no mínimo um comissário podem chegar no máximo A TR TR Comissários Essa é a instauração portaria e designar quem é o comissário beleza para fechar essa primeira parte Vamos só falar aqui a questão 28 e a gente fecha essa primeira parte da instauração a questão 28 diz o seguinte a autoridade instauradora que é o corregedor superintendente

poderá decidir motivadamente pelo afastamento preventivo do empregado público pelo prazo máximo de 90 dias sem prejuízo da remuneração ele continua recebendo observado os seguintes preceitos enfim é 90 dias ele pode fazer isso hein E isso está errado por que tá errado porque é 120 dias 120 dias Como assim professor vem para mim olha só Imagine que eu tô investigando o cara eu sou o corregedor geral lá no âmbito da administração eh Central Tô tendo 60 dias para dizer se eu quero arquivar ir pelo tac ir pelo IP ou ir pelo pais eu decidi pelo pais

Vamos abrir um processo já tem autoria e materialidade E aí eu vou abrir por meio de uma portaria vou designar no mínimo um comissário Só que aí o que é que eu percebo pô o cara vai ser processado administrativamente se ele tiver lá no trabalho dele ele vai conseguir atrapalhar toda a produção de provas ele vai poder queimar arquivo ele vai poder destruir provas ameaçar testemunhas tentar coprar testemunhas entender o negócio vai ficar errado então o que é que a gente pode fazer determinar de cara que ele fica afastado por no máximo 120 dias ele

não vai ter prejuízo nenhum porque ele vai estar com a remuneração dele né para ele ele até vai pensar olha só já que eu tô errado mesmo né já que eu tô lascado mesmo né É que eu tô todo ferrado pelo menos passo 120 dias em casa com remuneração enquanto eles de essa bagaça Pois é pode é com remuneração beleza para evitar que ele atrapalhe o processo administrativo a produção de provas beleza volta aqui para mim então esse primeiro tá errado não é 90 é 120 e o segundo diz o pais deverá ser concluo no

prazo de 90 dias e aí é 90 dias ISO também está errado o pais deve ser concluído no prazo de 60 dias é o mesmo prazo do IP 60 dias é bom que tem quase tudo aqui é 60 dias né então né ele pode ser concluído pelo prazo de 60 dias podendo haver prorrogação por igual período muito cuidado com isso Beleza tranquilo né Tranquilo então gabarito alternativa c Ambas estão erradas falamos aqui da instauração Vamos falar agora da instalação e ver a diferença porque para muitos essas duas são as que mais confundem que parece a

mesma coisa instauração instalação vamos ver agora a instalação a partir da questão 29 vamos ver aqui tudo sobre ela na questão 29 e na questão 30 ele diz o seguinte No que diz respeito ao processo administrativo sancionador assinal alternativa que completa corretamente a lacuna Aí ele diz o comissário ou se houver o presidente da de paz se houver por exemplo três Comissários deverá promover sua instalação no prazo de Aí ele diz 3 dias 3 dias úteis 5 dias 5 dias úteis ou 10 dias e o gabarito é b TRS dias úteis a contar da publicação

do ato instaurador Então o que seria a instalação é o comissário que já foi signado na fase anterior que é a fase de instauração agora ele vai abrir de fato a o pais e começar a produzir todas as provas necessárias ao pais então a instalação tem que ser feita no prazo de TRS dias ele tem três dias do momento que ele virou o comissário ele tem três dias para organizar tudo para começar o pass essa seria a ideia e fecha com 30 dizendo que deverá contar na ata de instalação ou seja ele vai ter TRS

dias para preparar isso só que ele quer o errado tá aí ele diz ah lá vai ter o assinatura do termo de instalação vai vai tem problema nenhum lá vai ter a definição de um plano de trabalho com a descrição das atividades das provas a serem produzidas o cronograma e das dilig serão realizadas ou seja vai ter um cronograma de tudo que vai ser feito no paí E isso está correto lá vai ter a definição se o secretário da comissão será algum membro né ou seja se será algum dos Comissários casas necessidade sim Secretário é

o cara que vai ficar digitando as coisas por exemplo ajudando na organização do do procedimento e por fim deliberação sobre o estatuto dos Autos desculpe deliberação sobre o estudo dos Autos do da IP em até 5 dias a partir da sua instalação isso também tá correto vai mandar fazer um estudo de tudo que aconteceu no IP não é se houver IP porque ele pode ter sido dispensado no prazo de até 5 dias e aí gabarito errado seria o e porque ele fala assinatura do termo de Publicidade não seria assinatura do termo de confidencialidade confidencialidade então

em resumo o que é que nós temos aqui nós temos só para ficar bonitinho se a instauração ela é feita por meio de uma portaria onde vai ser nomeado no mínimo um comissário tá a instauração seria o quê o comissário agora ele vai realizar uma ata de instalação ou seja ele vai produzir a ata onde vai ter todo o passo a passo do país ata de instalação onde vai ter todo o passo a passo tudo que vai ser feito no país esse é o resumo porque lá vai ter o assinatura do termo de instalação o

plano de de trabalho a definição do secretário o estudo do IP a declaração do comissário de ausência de impedimentos ou motivos e ainda a assinatura do termo de confidencialidade a partir da dessa ata de instalação não é que ele tem vamos deixar bem claro aqui três dias úteis para fazer isso três dias úteis para fazer isso tá aí vai começar a andar o país e aí a gente já vem pra terceira que ele começa a andar primeiro com quê com a citação do réu para que o réu saiba que a abriram algo contra eles contra

ele e ele possa a partir da citação fazer sua defesa escrita e podendo arrolar todas as suas provas Beleza beleza né volta aqui para mim agora antes da gente começar a fase de citação e de defesa eu quero fazer um pedido para vocês nessa fase de instalação ele vai ter atribuições que são do comissário ou do presidente da Comissão eu vou ter atribuições do secretário do país e eu vou ter dever de todos os Comissários E aí pessoal é muita coisa é muito guer guer agora é um rol que não tem muito que Professor Evaldo

possa fazer é decoreba aí eu pensei assim pô vou vou pedir pro pessoal ler aí eu digo não não vou pedir pro pessoal ler Porque eu conheço minhas crias isso mesmo vocês olha aqui para mim eu conheço as minhas crias eu conheço meus filhos e eu sei que eu se eu for pedir para ele pegar o arquivo lá a lei para ler ele não vai ler então eu vou pelo menos passar ele aqui no slide porque agora o que é que você vai fazer eu vou passar o slide você vai dar uma pausa e vai

ler as atribuições entendeu a jogada me ajude a lhe ajudar tá me ajude Guerreiro você vai fazer um paus Zinho e você vai ler as atribuições lembra se você leu uma vez você já tem a possibilidade na prova de lembrar daquilo se você não leu nenhuma vez não há possibilidade de você lembrar então tem que ler pelo menos uma vez e essa uma vez tem que ser pelo menos agora tá essa é a oportunidade perfeita Beleza então vem comigo aqui slide na tela tá aqui ó 52 são atribuições do comissário ou do presidente da Comissão

que vai apurar o paaz aí você vai dar um pause agora ler a primeira segunda terceira e quarta é decoreba não tem muito o que falar leu deu pause já leu pronto vai ler também a c a 6 A7 A8 A9 e A1 leio direitinho tudo direitinho beleza pronto vamos ter ainda 11 12 e 13 pronto essas aqui são as atribuições do comissário ou do presidente da Comissão depois vamos ter as atribuições do secretário do do pais O que é que o secretário faz aí só temos sete tá você vai ler dá um pause agora

e Lea sete atribuições do secretário não é do comissário é do secretário tá E aí vai fechar aqui ó e aí por fim um dever de todos os Comissários E aí vamos ter aqui essas cinco deveres aqui para ele então dá um pausa volta aí veja cada um deles dê um pausa porque não tem muito que a gente possa fazer tá a aula já é muito grande e aí é um Decore bazinho não tem muito o que falar beleza tranquilo viram isso então vamos para a terceira fase citação olha só o que nós temos agora

questão 31 vamos lá no que diz respeito ao processo administrativo sancionador pa assinal alternativa que completa corretamente a lacuna o empregado indicado na matriz de responsabilização deverá ser citado no prazo de quantos dias a contar do ato de instalação salvo motivo justif E aí pessoal hein o que é que vocês me dizem é 5 dias 8 dias 10 dias 15 dias ou 30 dias Qual é a alternativa correta posso ir sbora alternativa correta gabarito H 5 dias professor não entendi olha vai ter o ato de instalação professorzinho do meu coração O que é esse ato

de instalação a gente já falou o ato de instalação a gente vai ter ali a vamos dizer assim a confecção da ata de instalação do país ata de instalação do paaz quem é que vai fazer isso aqui é o comissário beleza é o comissário a gente viu aí que o comissário ele deve fazer essa instalação aí no prazo de 3 dias úteis ele vai ter 3 dias úteis para fazer aí essa essa ata de instalação e começar fez a instalação agora eles têm o prazo de 5 dias e esse prazo de 5 dias é para

fazer o quê para citar o responsável para citar o réu então esses 5 dias é o prazo de quê é o prazo da citação ele tem 5 dias para citar o investigado Ou seja a própria administração pública ela tem a responsabilidade de em 5 dias preparar a citação e citar o investigado E aí a gente não pode vamos dizer assim confundir isso com o prazo do investigado de responder a situação a citação porque agora uma vez citado uma vez citado pera aí uma vez citado ele vai ter o prazo agora tá de 10 dias para

apresentar o quê para apresentar sua defesa escrita entendeu a jogada então a instalação é o quê fazer ata de instalação do Paz dizendo como é que vai ser todo o cronograma do paz o comissário tem três dias úteis para fazer isso fez a fase de instalação passa paraa fase de citação agora a primeira coisa que a gente vai fazer dentro do pais para começar a produção de provas é em 5 dias citar o investigado então a administração pública é quem vai fazer isso aqui a administração pública é quem vai providenciar a citação dele em 5

dias citou ele agora ele tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa beleza deu para entender esse cronograma deu né mais um Então tá aqui ó o empregado eh indicado na matriz deverá ser citado no prazo de 5 dias a contar do ato da instalação a citação tem que ter o quê a condição do acusado eh do destinatário né então tem que tá lá tudo o que foi apresentado contra na acusação até porque como é que ele vai se defender se não tem acusação tem que ter acusação vai ter lá o prazo de 10

dias para ele apresentar a defesa dele né rebatendo a acusação a necessidade do acusado indicar junto à defesa escrita as provas Então ele pode nessa defesa indicar provas ele pode também produzir Inclusive testemunhais explicitando a necessidade de cada uma uma delas Então ele pode né indicar a necessidade de produzir provas provas documentais laudos e ele também já pode arrolar as suas testemunhas ele pode arrolar O Rol de Testemunhas e informações sobre a forma de acessar o pais e protocolar documentos então na própria citação vai dizendo como é que ele vai acessar o pais e como

é que ele vai juntar a defesa escrita dele com os documentos que ele julgar necessário nesse caso Beleza meu povo tranquilo né E aí para fechar a citação a gente tem mais uma questão assinale alternativa correta na data da citação deve ser disponibilizado ao acusado o acesso à íntegra do pais incluindo a matriz de responsabilização na qual consta a especificação dos fatos a imputados das respectivas provas e do normativo frigido E aí pessoal certo ou errado essa primeira essa primeira Está correto a partir do momento que ele diz que na citação vai ter como ele

vai acessar o pais e como ele vai protocolar documentos é lógico que acessando o pais ele vai ter a íntegra de todo o processo administrativo sabendo tudo que tá acontecendo principalmente né o motivo pelo qual ele tá sendo processado as provas e o que é que ele tá Estão dizendo que ele infringiu dois o acesso ao processo administrativo sancionador deve ser concedido ao empregado acusado por meio de um da concessão de credencial no processo eletrônico que permanecerá ativa até o julgamento final certo ou errado e isso está correto perfeito em outras palavras o que é

que nós temos ele todo esse processo administrativo ele vai ser eletrônico Então vai ser feito um credencial uma um credenciamento dele ou seja ele vai ser cadastrado no processo eletrônico e ele vai ter acesso ao processo até o julgamento final correto e por fim após a abertura do pais o empregado envolvido torna-se formalmente acusado pela prática do do ato da conduta irregular E isso está errado gabarito alternativa a por quê Porque no é da abertura do país é da citação volta aqui para mim meu povo amado do meu coração me diga uma coisa quando abriu

a investigação preliminar ele tava sendo acusado de alguma coisa não tem ampla defesa contraditório não tem punição não é só uma investigação informal de caráter preparatório tá de boa quando é que ele vai se tornar um acusado mesmo quando abriu paz o processo administrativo e ele foros citado do processo administrativo para responder aquela acusação então ele foi acusado foi chamado ao processo aí nesse momento da citação ele se torna um acusado propriamente dito Deu para entender de boa né E aí falamos da citação né o muito cuidado com isso tá talvez a maior pegadinha é

esse Qual é o prazo da citação muito cuidado com isso tranquilo agora nós vamos falar da Defesa escrita que é justamente o que vem depois beleza se o prazo da citação é 5 dias para citar o réu a gente viu que o prazo da Defesa escrita para ele apresentar a defesa é 10 dias e agora a gente vai ver isso e mais outras coisinhas nas próximas questões estamos na quarta fase defesa escrita vem comigo vamos lá vamos dar uma olhada olha só o que ele diz aqui 33 o acusado poderá apresentar defesa de forma escrita

no prazo de 10 dias a contar da citação certo ou errado isso correto porque a gente já viu isso anteriormente cabe a acusado na defesa escrita alegar toda matéria da sua defesa juntar provas documentais que tem acesso ou especificar demais provas que pretende produzir durante a instrução desde que legalmente admitida certo ou errado isso aqui por Óbvio tá certo o momento dele juntar prova é o momento da Defesa dele na defesa escrita o acusado pode impugnar todas as provas constantes nos autos inclusive as produzidas no curso da investigação preliminar requerendo a repetição da oitiva de

Testemunhas se entender que o depoimento precisa de complementação certo ou errado e isso está correto logo o gabarito e alternativa é Como assim professor ele pode impugnar todas as provas para para pensar ó volta aqui para mim você aí tá sendo investigado você vai apresentar sua defesa qual é a primeira coisa que você vai fazer bater em todas as provas que estão lhe acusando Então você vai impugnar ou seja contraditório Você vai bater em cada uma dessas provas dizendo olha essa testemunha falou isso aqui mas ela não né Ela é Amiga ela é inimiga ela

não não apresentou ela não diz ó isso aqui tá incompleto é só uma sugestão ele pode bater no laudo ou o laudo não é um perío oficial Olha o laudo não é isso aqui olha essa prova aí é uma prova ilegal é um print Pô não tem nada não foi nem registrado em cartório não tem nada então você pode impugnar todas as provas e se uma testemunha foi ouvida na investigação preliminar você pode pedir para repetir por quê Porque na investigação para eliminar não tem PL defesa contraditório você não tava lá para fazer perguntas a

ela agora no processo administrativo tem o julgador que é o comissário né a autoridade responsável não vou dizer julgador porque julgador é outro mas vai est a autoridade responsável vai est ali você e vai est a testemunha então você pode fazer perguntas a ela você pode pedir para repetir a oitiva dela ou seja a defesa é o momento de fazer todas as suas apresentar todas as suas provas combater falar alegar é o momento você tem para abrir a boca para se defender beleza tranquilo né vem comigo volta aqui pro slide então o gabarito alternativa é

e para fechar a fase da defesa mais uma questão ele diz o seguinte caso a defesa escrita não seja apresentada tempestivamente o comissário certificará a revelia no processo e comunicará o ocorrido à autoridade instauradora a fim de que seja nomeado um defensor dativo veja o que ele tá dizendo Ele tá dizendo que o cara foi citado mas o cara não apresentou a defesa no prazo de 10 dias e aí ele vai ficar sem defesa não ninguém fica sem defesa o comissário vai certificar que ele não apresentou a defesa vai comunicar a autoridade instauradora o corregedor

o corregedor ou o superintendente que vai determinar a nomeação de um defensor para fazer o quê a defesa dele mas mesmo sem ele é mesmo sem ele ele não pode ficar sem defesa porque ninguém pode ser condenado sem ampla defesa e o contraditório aí sobre isso ele diz assinale alternativa incorreta a será dispensada a nomeação do Defensor dativo para o acusado que apresentar a defesa escrita e se omitir na fase de instrução e razões finais certo ou errado isso aqui E esse está correto veja o que ele tá dizendo não vai ter defensor dativo Quando

ele apresentou a defesa escrita ele apresentou a defesa escrita agora se depois da Defesa escrita ele se omitiu de apresentar alguma coisa na fase de instrução Aí é problema dele se ele não quis fazer as razões finais Aí é problema dele mas já tem defesa nos autos Então não vai ter defensor dativo tá correto mais um o defensor dativo será um público nomeado pela autoridade instauradora por meio de uma portaria publicada em boletim de serviço certo ou errado e isso está errado gabarito alternativa B pessoal por quê Porque não é um Defensor Público aqui não

é processo judicial o defensor dativo vai ser um empregado público ou seja outro servidor vamos dizer dessa forma que vai ser nomeado pela autoridade para fazer a defesa dele então gabarito a gente já tem Vamos só ver o resto c o prazo para a defesa escrita será devolvido integralmente ao defensor da ativo ou seja ele vai ter o prazo de 10 dias né que passará a atuar no processo na defesa do acusado então quando eh vai nomear um defensor renova-se o prazo para que o defensor Apresente a defesa então tem tem que renovar o prazo

de 10 dias e aí continua a atuação do defensor dativo se restringe às fases de defesa escrita instrução e razões finais se houver conforme estabelecido na Norma veja só para para pensar volta aqui para mim se o réu apresentou a defesa escrita não tem defensor da ativo mesmo que ele não Produza nada na instrução mesmo que ele não faça as razões finais não vai ter defensor da ativo porque ele apresentou a defesa escrita já tem defesa nos altos agora se o réu não apresentou a defesa aí vai ser nomeado um defensor da ativo aí o

defensor da ativo vai ter o prazo de 10 dias para apresentar a defesa dele a defesa seria do réu é o defensor da ativo o empregado público que vai fazer isso E aí como ele pegou da Defesa escrita ele vai pegar defesa escrita instrução e razões sinais ou seja ele vai fazer a defesa de todo o processo pelo cabra pelo réu é porque ele não pode ficar sem defesa Deu para entender isso tranquilo volta para cá e no mais o acusado Revel que é aquele que não apareceu pode voltar a aparecer em qualquer fase do

processo recebendo o processo no estado em que ele tá dispensando a atuação do defensor da ativo volta de novo aqui para mim então se o defensor da ativo apresentou a defesa escrita porque o ré não apresentou aí ele continuou na fase de instrução E aí tá chegando a fase das razões finais que é a última defesa vamos dizer assim e aí o réu voltou o ré compareceu aí o defensor da Ativ vai dizer Você voltou meu querido tome razão final é sua eu já fiz minha parte tchau peguei o beco fui embora então ele pode

voltar a qualquer momento só que ele pega o processo onde está não volta para ele fazer não o que o defensor da ativo fez permanece válido daqui para frente ele continua e o defensor da ativo sai Deu para entender isso pessoal tranquilo de boa volta aqui pro slide Vamos agora para a quinta fase a fase de instrução vamos lá sim e antes disso tem aqui o artigo 63 só pra gente finalizar isso aqui ele diz o seguinte após o recebimento da Defesa escrita o comissário terá 5 dias para analisar a peça ainda tem detalhezinho e

deliberar por um abrir a fase de instrução se houver necessidade de produzir novas provas ou já ir direto para elaborar o relatório de conclusão se entender que já tem todas as provas tá lembra que lá atrás a gente viu que a fase de instrução a fase das razões finais e a fase da análise jurídica pode ser dispensada se precisa de provas vai ter instrução se não precisa de provas não vai ter instrução não vai ter razões sinais vai direto pro relatório de conclusão beleza e o comissário tem CCO dias para isso tranquilo meu povo de

boa né então só para fechar aqui o raciocínio só para ficar bonitinho tá a gente viu que o comissário Tem a parte de instauração em três dias úteis vai fazer a ata de instauração tem 5 dias para citar o investigado para ele responder o processo uma vez citado o investigado tem 10 dias para apresentar a defesa escrita o que é que a gente vai ter agora defesa escrita volta pro comissário e o comissário tem agora o prazo de 5 dias para dizer se vai paraa instrução ou seja se vai produzir provas ou se vai finalizar

tudo com o relatório final ele tem C dias para fazer isso beleza cuidado é 5 dias aqui CCO dias aqui Ou seja é sempre C dias pra administração aqui nesse momento beleza pra defesa é 10 dias pra instalação é 3S dias tá muito cuidado com isso tranquilo de boa de boa então vamos continuando a partir de agora questão 35 vamos falar da fase de instrução que é a quinta fase volta aqui para mim professorzinho do meu coração me diga uma coisa o que danado é essa fase de instrução como a gente já falou aqui a

fase de produção de provas é o momento onde você vai escutar uma testemunha vai produzir um documento vai fazer uma caração vai ouvir o investigado Então a gente vai falar agora dessa fase de produção de provas veja que a gente tá ali no Meio do processo acabando ela a gente já entra na parte final do processo E já começa a encerrar a norma operacional Tranquilo então vamos dar uma olhada em ordem cronológica em toda a fase de instrução através de questões vem comigo vamos lá olha só o que nós temos aqui questão de número 35

na sua tela e ele diz o seguinte No que diz respeito à Norma operacional de controle disciplinar da EBS assinale a alternativa correta aí ele manda a as provas admitidas pelo comissário devem ser realizadas em até 30 dias a contar da abertura da fase de instrução salvo o motivo justificado e essa primeira está errada olha só que prazo importantíssimos as provas pessoal que serão admitidas pelos Comissários pelo comissário devem ser realizadas ou seja devem ser produzidas em até não é 30 é 10 dias a contar da abertura da fase de instrução salvo motivo justificado então

abriu a fase de instrução agora as provas que foram admitidas pelo comissário Que el diz isso aqui tá ok isso aqui tá legal isso aqui tá ok tem que ser realizada nos prazos de 10 dias beleza a contada fase de instrução tranquilo vamos continuando olha o que ele diz B as provas propostas pelo acusados não poderão ser recusadas pelo comissário isso está errado também elas poderão ser recusadas pelo comissário Como assim professor volta aqui para mim imagina o seguinte pessoal imagina que o o investigado quer tumultuar o processo administrativo é porque parece uma coisa difícil

de acontecer mas acontece muito imagina que ele quer tumultuar o processo administrativo aí você imagina que ele começa a rolar umas testemunhas que não tem pé nem cabeça por exemplo o cara pediu para ouvir a mãe dele o cara pediu para ouvir o pai dele o cara pediu para ver a esposa dele o filho dele o que que que é que isso vai contribuir com o processo nada absolutamente nada em regra nada então são provas que é só para ganhar tempo é só para tumultuar Ou eles podem ali est querendo ouvir pessoas dentro da repartição

pública que não tem nada a ver com o caso então podem querer produzir laudos ou documentos que não tenham nada a ver com o processo só para ganhar tempo só para prescrever E aí nesse caso por exemplo de provas que são enfim meramente inúteis ao processo administrativo são totalmente protelatórias a gente pode simplesmente a gente não né o comissário pode simplesmente dizer assim olha não aceito por isso por isso por isso obviamente ele tem que motivar ele tem que fundamentar ele tem que dizer por que ele não aceita mas ele pode sim dizer que não

aceita provas que não vão ter nenhuma vamos dizer assim nenhuma eh eh finalidade Né nenhuma eficiência nenhhum nenhum Amparo ali no processo no processo administrativo em curso Tranquilo então essa é a ideia não é toda a prova do acusado que vai ser admitida não se uma prova totalmente protelatória aquela que não tem eira nem beira é só para ganhar tempo só para prescrever só para tumultuar o comissário pode recusar essa prova beleza volta aqui para mim C sempre que possível a prova será realizada por videoconferência e gravada em mídia audiovisual assegurando seu acusado a participação

no ato de instrução certo ou errado pessoal e a alternativa c está correta Olha que bacana sempre que possível ou seja A Regra geral é que a prova vai ser feita por videoconferência Então a gente tem aí um atualização da Norma operacional ela vai trazendo a ideia dessa modernidade que são as audiências por meio de videoconferência todas gravadas vai ficar em uma mídia tudo bonitinho um arquivo e vai assegurar ao acusado a participação no ato da instrução ou seja o acusado ele tem que acompanhar essa produção de prova então por exemplo se é para ouvir

uma testemunha a testemunha tá ouvindo tá sendo ouvida da sua casa ela tá gravando lá da casa dela tá aqui tá a testemunha toda a galera administrativa tá lá na administração pública se o acusado não tiver aqui ele tiver em casa meu irmão bota um um telefone na frente dele e o acusado vai ter que participar também fazendo o quê ouvindo que a testemunha tá dizendo E por ventura também podendo até né dependendo da situação poder fazer perguntas e questionamentos com relação a testemunha beleza mas ele tem que participar da produção de provas na instrução

pelo menos ser citado para participar d o registro nominal e individual da pres de cada um dos demais participantes na gravação não dispensa as suas assinaturas eletrônicas no termo respectivo E aí pessoal certo ou errado isso está obviamente errado porque aqui a ideia é que esse não dispensa deixa errado é dispensa se eu tenho o registro do nome e toda individualização da presença de participantes na gravação Ou seja a galera tá aqui ó lá onde a administração pública tá rolando o processo lá na matriz então a testemunha ela não foi ouvida de casa não ela

foi lá pra administração pública para ser ouvida precisa da assinatura eletrnica não porque ela tá lá já foi feito o registro da sua presença lá de maneira formal na administração pública o que dispensa suas assinaturas eletrônicas no termo respectivo ela pode inclusive assinar o termo lá na hora assinar o termo no papel que foi impresso e o é nenhuma das alternativas está errada beleza até aqui tudo bem pessoal volta aqui para mim então em resumo a fase de instrução começou as provas admitidas pelo comissário devem ser produzidas em até 10 dias ele tem 10 dias

da aceitação do comissário do início da fase de produção para começar a produção de provas toda essa produção em regra vai ser feito por vídeoconferência tá tudo por vídeoconferência Tá gravado em uma mídia e o acusado deve participar de toda essa produção obviamente se ele não quiser participar se ele sumiu se ele desapareceu a gente já viu isso a coisa vai continuar sem ele beleza mas ele vai ser citado para participar e vimos também que as pessoas que estão lá na administração pública e aí é uma coisa que eu falo da minha área da área

jurídica né que acontece muito no judiciário é o quê Tem uma galera que pode até participar por telefone mas é uma galera que se enrola para conexão baixar aplicativo fazer não sei o quê e é uma galera que prefere ir para lá lá pro fórum para participar E aí nesse caso se ele tá lá vai ser feito o registro nominal dele não precisa de assinatura eletrônica porque ele tá lá inclusive aí impresso o termo de audiência você vai lá assina manualmente mesmo né Tira uma fotinha escaneia e acabou-se já tá dentro Então essa é a

primeira coisinha que a gente aprendeu agora beleza vamos continuar vem comigo vamos paraa próxima e para continuar uma coisa essencial é a gente entender Quais são as provas que serão produzidas durante a fase de instrução isso a gente encontra já no artigo 65 que diz são provas que podem ser produzidas durante a instrução dentre outras Ou seja é um rol exemplificativo é só um ex exemplo nós temos as provas documentais a prova testemunhal pericial acaria e o interrogatório do acusado muito cuidado com isso cai muito hein muito cuidado prova documental é juntar qualquer documento não

é público particular que tem uma relação com o fato prova testemunhal eu vi uma pessoa uma testemunha prova pericial é fazer uma perícia um laudo acaria volta aqui para mim professor do meu coração meu transparente Favorito Me diga uma coisa o que é a caração a caração é o seguinte é quando uma pessoa disse uma coisa uma testemunha disse uma coisa e outra testemunha disse outra e isso é incompatível por exemplo não dizer assim não eu tava com o professor Evaldo no shopping a gente tava ali ó num restaurante tomando uma cervejinha gelada tal no

momento do ato aí o outro diz não eu estava com o professor Evaldo viajando el tava no hotel tal não sei o qu pá era um congresso tal e aí ele não tem como ter feito povo não tem como o professor Evaldo tá em dois lugares ao mesmo tempo Professor Evaldo é transparente mas não se divide ainda não então não tem como ou seja uma das duas testemunhas estão mentindo então o que é uma caração é fazer o confronto dessa dessa dessas testemunhas confrontar o depoimento das testemunhas como alguns gostam de falar que na verdade

não é nem necessariamente isso mas seria botar um de frente pro outro para saber quem tá mentindo Essa é a ideia da caração beleza tranquilo a gente vai falar mais dela lá na frente mas essas são as provas de uma maneira geral a partir de agora a gente vai vendo a produção de cada uma delas beleza vem comigo vamos lá vamos andando questão 36 incube ao acusado instruir a defesa escrita com os documentos destinados a provar suas alegações Essa é a ideia né a gente já falou da Defesa escrita e a ideia é que o

acusado ele vai juntar ali tudo que seja necessária a sua defesa os documentos provas R de testemunho e tudo mais aí ele diz sobre a prova documental que é a primeira prova que a gente viu aqui nesse slide a prova documental Analise os itens abaixos Aí ele diz um é vedada em qualquer caso a juntada de documentos em momento posterior à apresentação da Defesa escrita E aí pessoal certo ou errado essa primeira está errada Por que tá errado Professor porque ele tá dizendo que é verdada em qualquer caso o correto seria aqui é que admite-se

a juntada posterior tá aqui seria admite-se a juntada de documento em momentos posterior agora qual é o detalhe que se tornaram conhecidos acessíveis ou níveis após a defesa escrita cabendo acusado comprovar o motivo que impediu a juntada anteriormente Como assim professor volta aqui para mim então Olha presta atenção no que eu vou dizer o acusado o momento dele juntar as provas dele dele dizer qua as provas que ele quer produzir durante o processo administrativo é quando ele apresentar a defesa escrita dele então ele vai apresentar defesa escrita dizendo eu não fiz nada eu sou inocente

eu não sei o quê a pé da sogra é Bá mas não basta falar basta falar não basta falar ele vai ter que apresentar provas aí ele tem que juntar nessa defesa todas as provas por exemplo ele vai juntar os documentos ele vai requerer pías ele vai juntar O Rol de Testemunhas que é o nome das testemunhas com o nome e o endereço que elas podem ser encontradas para ser citadas para serem ouvidas então toda a prova que ele quer produzir e que ele já pode produzir ele já junta na defesa escrita da entrada depois

ele não pode mais apresentar a não ser que a prova apareceu ele tomou ciência da prova aquele documento foi confeccionado depois da apresentação da prova escrita dele então se é uma coisa que apareceu depois que ele apresentou a defesa escrita aí ele pode pegar isso e apresentar nos autos e ele vai ter que justificar porque ele tá apresentando Em momento posterior à defesa aí ele vai dizer Olhe estou apresentando esse laudo agora por como se observa da data de expedição do do do laudo ele foi expedido em momento posterior à apresentação da minha defesa prévia

portanto eu não tinha acesso a esse laudo quando eu apresentei minha defesa por isso que eu estou requerendo a apresentação dele nesse momento Então nesse caso como ele teve acesso ao laudo em um momento por exterior à apresentação da Defesa ele pode sim juntar essa prova documental ao processo beleza ele pode juntar esse documento esse laudo essa ideia depois da da da do prazo para sua defesa escrita beleza tranquilo facinho né de boas então primeiro falso vem comigo vamos continuar o comissário pode de ofício ou mediante requerimento do acusado solicitar os documentos que entender nessa

para elucidação dos Fatos investigados e aí certo ou errado e isso está correto tá correto tá volta para mim Para para pensar Qual é a ideia do mesmo jeito que acusado ele vai apresentar todas as provas dele na defesa escrita o comissário também tem a liberdade de produzir todas as provas que ele achar necessário paraa instrução do processo Então se o se o comissário ele quiser sei lá produzir uma prova testemunhal ele vai vai e vai ouvir a testemunha de ofício de ofício ele mesmo arrola a testemunha ele mesmo escuta se ele quer um documento

ele mesmo vai atrás se ele quer um laudo ele mesmo pede a produção do laudo Então ele pode ir atrás de produzir provas também por isso que ele disse volta aqui para mim pode ser de ofício ou a requerimento do acusado Então ele pode ir atrás disso para solicitar documentos que entender necessário ao fato correto e fecha com é é dado ao comissário solicitar a autoridade instauradora a utilização de prova produzida em outro processo E aí tá errado falso é verdado não o comissário ele poderá poderá solicitar a autoridade de instalação prova de outro processo

não tem problema nenhum ele pode pedir a outra autoridade que tem em mãos outro processo uma prova que possa serir de interesse desse processo tá tranquilo então gabarito aqui temos alternativa b de bola facinho né pessoal vamos andando 37 olha só o que nós temos agora vamos falar da prova testemunhal que é a segundo segundo tipo de prova e ele diz o seguinte o acusado que requerer a a produção da prova testemunhal deve indicar O Rol de Testemunhas eu falei sobre isso na defesa escrita contendo sempre que possível o nome completo a profissão ou função

pública exercida e o endereço do correio eletrônico e o número do telefone móvel então na no rol de Testemunhas ele vai ter que botar o nome da testemunha sua profissão função endereço de correio eletrônico o e-mail por exemplo e o número do telefone móvel sobre a prova testemunhal assinale verdadeiro ou falso E aí ele diz o seguinte presta bem atenção pra gente não ter problema primeiro o comissário poderá convocado de ofício ou mediante requerimento do acusado até três temunhos por três testemunhas por fato investigado E aí certo ou errado isso está correto cuidado tá o

comissário poderá convocar de ofício ou mediante requerimento do acusado até três testemunhas até três testemunhas até três testemunhas muito cuidado com isso beleza aí continua excepcionalmente de modo justificado e Em Busca da Verdade real poderão ser admitidas até 10 testemunhas por fato investigado E isso está falso excepcionalmente pode ser admitida a até seis testemunhas por fato investigado tá então volta aqui para mim o que nós temos Regra geral três testemunhas senão o processo vai ficar muito longo muito mutuado a coisa vai ficar feia no máximo três testemunhas agora se é um processo complexo se você

precisa realmente de maneira fundamentada ampliar o itiva das testemunhas ampliar ali toda a prova testemunhal aí se admite-se até se testemunhas então dobra de três para seis Beleza então Regra geral três testemunhas exceção seis testemunhas Regra geral três testemunhas exceção seis testemunhas Ficou claro beleza volta para cá mais um a testemunha deverá ser notificada com antecedência mínima de 3S dias e em qualquer caso o empregado público deverá ser notificado no mesmo prazo para acompanhar a realização do depoimento E aí certo ou errado esse aqui está correto correto a testemunha deve ser notificada com antecedência mínima

de TRS dias tá até para se programar tudo bonitinho para ela ser ouvida beleza e em qualquer caso o empregado público também deverá ser notificado no mesmo prazo para acompanhar a realização do depoimento até porque de uma certa forma eh o investigado ele tem que acompanhar a prova né a produção da prova então ele também vai ter que ser citado no mesmo prazo Beleza cada testemunha será ouvida separadamente certo ou errado e isso está correto o que já traz o gabarito alternativa d de dado volta aqui para mim professorzinho cada testemunha tem que ser ouvida

separadamente Claro para evitar o quê combinação para evitar que que todo mundo fala a mesma coisa a ideia é que uma seja ouvida e que a outra seja ouvida depois e a outra depois para que uma fique meio naquela Será que ela diz Será que ela não diz porque lá na hora ele vai ver o que ela diz lá na hora ele vai ouvir o que uma diz o que a outra diz E aí uma testemunha a que vai ser ouvida posteriormente ela já ouviu tudo que a outra disse ela pode preparar e mudar adaptar

seu depoimento então A ideia é que cada uma seja ouvida separadamente para que uma não saiba o que a outra falou E aí possa pegar eventual mentira ou até mesmo a verdade beleza então gabarito alternativa d de dado essa partezinha da instrução é muito é muito vamos dizer assim é muito mais simples né uma questão de produção de provas é só se ligar nesses prazos né mas ela é mais simples é mais a produção de prova em si só agora cuidado nesses prazos e nesses detalhinhos beleza E por falar em detalhe eu já trouxe aqui

o artigo 72 73 e 75 pra gente dar uma olhada vem comigo porque na questão passada a gente falou do 71 e 74 agora vamos completar essa parte das testemunhas olha só o que ele diz o comissário inde deferirá a oitiva de testemunhas sobre fatos um já aprovados por documentos ou confissão do acusado e dois que só por documento ou perícia puderem ser provados aí Tá tranquilo né se eu tenho uma uma uma situação que já ficou comprovada por um documento ou se o próprio acusado já confessou Por que eu vou ouvir Testemunha então o

comissário pode indeferir dizer não a gente não precisa ouvir essa testemunha tira ela daqui e se for uma coisa que só pode ser provada por um documento ou uma perícia para que eu vou ouvir uma testemunha Então ele pode dizer indefiro a testemunha ela não vai ser ouvida aqui 73 somente serão repeti as oitivas das testemunhas ouvidas na investigação preliminar quando acusado expressamente requerer em respeito ao contraditório E a ampla defesa ou quando o comissário entender pela necessidade de esclarecimentos mais relacionados à investigação do fatos Tá como assim professor vem para mim ele tá dizendo

o seguinte tem a fase de de investigação preliminar gente já passou por ela só que a fase de investigação ela não tem a ampla defesa o contraditório Você só tem o comissário investigando só isso então o comissário ouviu uma testemunha o acusado pode chegar e dizer assim poxa o comissário ouv a testemunha lá no na investigação para eliminar mas eu não estava lá eu não pude fazer perguntas a ela o comissário fez perguntas que não são favoráveis à defesa só prejudicam a defesa as perguntas que poderem beneficiar a defesa não foram feitas então eu quero

ouvir ela agora na fase de instrução porque aí eu posso fazer essas perguntas diretamente a ela e ela vai poder se posicionar sobre fatos que a defesa entende ser relevantes ao processo agora para que ela seja ouvida de novo o acusado vai ter que expressamente arrolar ela na defesa escrita dele botando o nome dela endereço eletrônico profissão telefone beleza se não fizer isso expressamente a regra que não não vamos dizer assim repete a tiva de Testemunhas beleza também é possível a tiva dessas testemunhas novamente aquelas que já foram ouvidas na investigação preliminar ser ouvidas no

PA se o comissário entender necessário se ele entender que também ficou faltando ali alguma pergunta ficou faltando algum esclarecimento ele também pode repetir beleza mas a regra que não se repite salvo acusado expressamente requerer ou comissário tranquilo e para fechar volta aqui para mim as pessoas intimadas que se declararem impedidas ou suspeitas Se necessário poderão ser ouvidas como declarantes Olha aqui que questãozinha para pegar o cara na hora da prova muito cuidado com isso meu povo ele vai dizer na prova que as testemunhas impedidas ou suspeitas não podem ser ouvidos Podem sim mas vão ser

ouvidas na qualidade de declarante volta aqui para mim professorzinho do meu coração que danado é esse de declarante declarante é aquela testemunha que o peso do testemunho dela não é muito relevante é como se ela já tivesse ali uma probabilidade grande de mentir por exemplo vai ouvir a mãe do acusado vai ouvir a mãe da vítima vai ouvir alguém que tem uma relação muito próxima com aquela situação poxa é óbvio que você não vai esperar de uma mãe que a mãe chega assim esse aqui esse menino safado miserável fui ele não você não vai esperar

que a mãe diga um negócio desse tá então essa seria a ideia então dentro de um processo administrativo se você tem o cônjuge da vítima pô cabe é casado com a vítima você acha que o quê que ele não vai puxar pro lado de cá vai então ele vai ser ouvido como declarante ou seja aquela testemunha que pode até mentir e que por outro lado o valor do depoim dela não é tão relevante como os outros tá ela é usada só para ajudar a fundamentar outras provas essa seria a ideia beleza tranquilo beleza resuminho da

parte das testemunhas hein vem comigo vamos continuar vamos paraa questão 38 e olha só o que nós temos ele vem diz o seguinte o comissário poderá realizar acaria vamos lá vamos falar de acaria agora entre duas ou mais testemunhas ou entre algumas delas com o acusado quando as declarações sobre os fatos que possam interferir na conclusão da apuração forem divergentes E aí pessoal esse Primeiro tá certo ou tá errado e esse primeiro Está correto correto Como assim professor volta aqui para mim de novo vou falar uma parada aqui mas é uma parada que a gente

fala muito no no conceito jurídico somente de processo penal uma testemunha pode fazer uma caração com outra testemunha pode com mais de uma testemunha pode pode ser entre o acusado e a testemunha pode pode ser entre mais de uma testemunha e acusado e outra testemunha pode pode ser todo mundo pode ser todo mundo todo mundo pode participar de uma caração agora aqui pra gente aqui pra gente há uma testemunha entre uma caração entre Testemunha e acusada é meia né porque é óbvio que o acusado pode mentir e ele vai puxar pro lado dele ele não

tem obrigação de falar verdade e nada mais nesse sentido mas pode pode então lembra disso pessoal lembra sempre disso porque geralmente a prova vai dizer que não pode com acusado e Pode sim tranquilo vem para cá mais um mediante autorização da autoridade instauradora o comissário poderá recorrer à perícia interna ou externa para elucidar fatos se a natureza da ocorrência assim eu exigir certo ou errado e isso Está correto pode sim o comissário mediante autorização cuidado com isso tem que ter autorização da autoridade instauradora o comissário poderá fazer tanta ir atrás tanto de uma perícia interna

como externa muito cuidado com isso tem que ter autorização da autoridade instauradora e pode ser uma per perícia feita tanto pela galera interna como por entes externos cuidado com isso isso TRS ele diz quando houver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado a comissão proporá a autoridade competente para que seja submetido a exame por junta médic oficial da qual participe pelo menos um médico psiquiatra tá volta aqui para mim meu irmão Pense numa parada que acontece muito tanto em processo jud como em processo administrativo eu digo porque eu já vi várias vezes sabe o

que é o Caboco tá todo errado como a gente diz aqui no no no no sertão aqui na Paraíba de uma pessoa linda maravilhosa mas no sertão da Paraíba a gente diz muito o caba tá cagado e cuspido tá todo errado tá todo errado aí chega na hora né a pessoa chega e diz assim Fulano a testemunha disse que viu você que fez que não sei o que pá a prova documental comprova que você estava assim assim assado fulaninho faz que você está assim assim assado fulaninho faz pergunta foi você ou não foi você que

praticou o ato meu amigo é nessa hora que o caba para bota a a cabecinha do lado e começa foi ar rti rti quem fez isso e acabou meu irmão aí ele vai de dar lua para lá Exatamente exatamente aí ele dá uma de doido ele dá uma de doido deixa até a baba cair agora é doido Não é doido tá entendendo Tá longe de ser agora ele vai lá de rut e Raquel ele já não sabe mais quem é rut quem é Raquel quem é nada tá os mais novos não vão entendendo nada do

que eu tô falando nada mas a galera mais velha aí me ajuda nos comentários vocês vão entender então ele não vai saber mas quem é quem agora isso é tudo o quê uma faça na grande maioria das vezes é uma faça por quê Porque ele só vai desenvolver isso no momento que ele está mais vamos dizer assim mais contra parede e aí o que é que deve ser feito ah você não tem condições de entender o caráter ilícito de sua conduta ou o caráter do julgamento Então vamos para onde Vamos para um exame de sanidade

mental vamos para um exame de sanidade mental que vai ser feito um exame por junta médica oficial onde tem que ter pelo menos um médico psiquiatra Beleza então é isso que vai fazer aqui pra gente os mais novos vão saber o que é isso pelo menos os casad muitas vezes minha esposa faz é Aldo rodrig meu amigo quando ela vem com Evaldo Rodrigues eu já sei que deu errado aí ela faz isso isso aqui foi você aí eu já paro e faço o qu pronto e congelo pronto congela lá e fica pronto aí meu irmão

exame de insanidade mental vai dar negativo vai ver com a safadeza e eu vou levar na orelha é isso que acontece Deu para entender isso meu povo tranquilo volta aqui para mim mais um o incidente de ment será processado no próprio processo principal ou seja vai ser junto com o próprio processo principal certo ou errado isso está errado tá falso esse primeiro terceiro tá verdadeiro e esse último está falso Por que tá falso porque será em um a apartado a gente vai colocar aqui em um alto apartado apartado e apenso ao processo principal ao processo

principal beleza volta aqui para mim professorzinho do meu coração meu bilubilu me diga uma coisa que danado é esse de ele vai ser um autos apartado E apenso é porque é o seguinte tem um caderninho imagina que você aqui é um caderninho caderninho tá o caderninho do processo principal quando vem a requisição para o o laudo sobre sanidade mental vai ser feito outro caderninho outro caderninho que vai ter o nome só de sanidade mental beleza e aí esse incidente de sanidade mental ele vai ficar em um auto apartado quer dizer um caderninho próprio para ele

mas apenso ao processo principal junto amarrado ao processo principal quando alguém pegar vai ter dois processos dois caderninhos um junto do outro principal e o incidente de sanidade mental em apenso a ele Essa é a ideia Tranquilo então voltando para cá 38 gabarito alternativa b de bola muito bem pessoal e ainda mais um agora 39 pra gente fechar essa parte da produção de provas olha só o que nós temos ele diz aqui avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso e Após assinar alternativa correta aí ele manda o comissário po poderá convocar o acusado com

antecedência mínima de 3S dias para prestar depoimento sobre os fatos objeto da apuração e aí esse Primeiro tá certo ou errado esse primeiro está correto o comissário ele pode convocar o acusado com antecedência mínima também de três dias úteis beleza desculpe com antecedência mínima de 3 dias não tem dias útes com antecedência de TRS dias lembra tá que se a gente pegar por exemplo a prova testemunhal que a gente já falou aqui a gente viu que a testemunha também segue a mesma linha tá de convocação e tudo mais então muito cuidado com isso segue a

mesma ideia então ele pode convocar o acusado e o acusado ele vai lá muito bonitinho para seu ouvido prestar seu depoimento sobre apuração dos fatos narrados tranquilo tranquilo professorzinho continua o interrogatório do acusado não é obrigatório no paz mas se houver deverá ser o último ato da instrução certo ou errado isso está correto volta aqui para mim Professor Por que o acusado não é obrigatório a sua oitiva e por se houver tem que ser o último ato vamos lá lembra que a gente viu lá atrás que o acusado Tem que apresentar defesa prévia se ele

não entar vai ser nomeado um servidor para fazer isso por ele vai apresentar a defesa por ele que ele não pode ficar sem defesa e o servidor vai levando todo o processo para realizar a defesa dele agora lembra que a gente viu que se ele apresentar a defesa e depois el sumir o processo vai andar sem ele Então veja que o processo administrativo no final das contas se ele apresentou a defesa e sumiu não precisa dele não precisa dele se ele foi intimado até tava compare mas soui intimado e não compareceu significa dizer que ele

não tem interesse em contribuir com a investigação né ele vai perder a oportunidade de falar ele vai perder a oportunidade de se defender E por que professor ele tem que ser ouvido por último porque ele tem que se defender da prova nos autos E aí ele tem que acompanhar toda a produção de provas tudo que já foi feito contra ele para depois ele se defender ele rebater toda a produção de prova não tem como eu me defender de algo que ainda não foi feito então é por isso que ele é ouvido por último Depois de

toda a produção de provas ele pode ser ouvido na ideia de dar uma última palavra uma última defesa sobre tudo que foi feito beleza até porque ele apresentou a defesa dele depois teve toda a produção de provas prova testemunhal documental perícia caração a coisa toda aí depois ele volta para ser ouvido e aí tem a possibilidade de se defender por tudo que foi produzido durante a instrução beleza volta para cá mais um mesmo que haja produção de prova em momento posterior o interrogatório do acusado não poderá ser repetido E isso está errado por quê Porque

se houver se houver se houver produção de prova em momento posterior o interrogatório do acusado deverá não é nem poderá é deverá ser repetido em outras palavras tem que ouvir tem que tentar tem que intimar ele para ele ser ouvir de novo Tem que dar essa oportunidade a ele por qu professor para que ele Se defenda de todas as provas se foi feita uma nova prova ele tem que ter a oportunidade de se defender dela senão não vai ter ampla defesa e o contraditório portanto gabarito alternativa a beleza volta aqui para mim então pessoal falamos

um pouco falamos um pouco não falamos O que a nosso a nossa lei trata da prova documental da prova testemunhal da prova pericial da caração e do interrogatório do acusado acabamos a instrução e agora vem duas fases a seguinte que é a fase de razões finais que é a sexta fase e a sétima fase do relatório conclusivo e aí a gente entendeu aqui que essas duas fases elas são pequenininhas elas são mais técnicas o interessante Seria explicar elas direto sem questões sem nada fazer uma explicação bacana pelo menos a toda fase de razões finais e

o início da fase ali do relatório conclusivo para que fique uma sequência bacana e que você entenda tudo beleza então vamos paraa explicação Vamos se embora vem comigo olha só o que eu preparei para vocês aqui sexta fase razões finais artigo 81 e 82 ele diz o seguinte após a fase de instrução Ou seja a produção de provas se houver né Porque a produção de prova faz instrução como a gente já viu pode ser dispensada o comissário deverá não é um poderá ele tem que primeiro especificar nos autos os fatos imputados ao acusado e as

respectivas provas e normativos infringidos e notificar o acusado para querendo apresentar razões finais por escritos no prazo de 5 dias cuidado com isso 5 dias nas razões finais o acusado poderá complementar a defesa escrita e se manifestar sobre todas as provas produzidas inclusive quanto aspectos processuais como por exemplo nulidades prescrição e tudo mais mais então o que é que aconteceu aconteceu a defesa escrita aconteceu a instrução ou seja produção de provas e agora vem as razões razões finais E aí essas razões finais se a gente parar para pensar ela vai ser dividida em duas uma

que é base feita pelo comissário Então o que é que o comissário vai fazer o comissário vai fazer uma razão final ou seja preparar uma peça dizendo todos os fatos que foram imputados contra o acusado dizendo ou seja tudo que estão falando que ele fez todas as provas que foram produzidas e tudo aquilo que foi violado toda a legislação que foi violada então basicamente o comissário em regra tá em regra ele vai dizer porque o acusado deve ser condenado tá se ele entender que é uma causa de Condenação porque se ele entender que é uma

causa de por exemplo de absolvição aí ele vai dizer os motivos da sua absolvição mas em regra podemos dizer que ele vai no final dizer os motivos que ele deve ser condenado e depois vai vir uma alegação final feita pela própria defesa pela própria a defesa aí ela vai ter ali né o prazo de 5 dias né Eh eh notificar acusado para querendo apresentar razões finais no prazo de C dias então ela terá o prazo de 5 dias para apresentar essas razões finais que é justamente o quê justamente agora fazendo a sua última defesa podendo

complementar a defesa escrita e podendo se manifestar so todas as provas inclusive os a elementos processuais vol aqui para mim em outras palavras o que é que a gente tem preste atenção teve toda produção de prova ele já apresentou a defesa aí teve toda a produção de provas ele foi ouvido Possivelmente não é obrigatório Mas ele foi ouvido e aí na oitiva dele não é uma coisa tão técnica ele tá ali sozinho sendo ouvido foi você não foi eu não por quê Porque Homem pelo amor de Deus eu não tenho condições de fazer isso tarará

tará é uma coisa mais informal é ele falando é ele falando ele sendo ouvido depois disso O comissário vai fazer um resumo de tudo que foi feito e vai dizer porque ele deve ser acusado ou porque ele deve ser condenado ou porque ele deve ser absolvido e depois volta para ele para ele fazer agora umas razões finais por escrito tudo bonitinho para que ele Diga agora se o processo foi feito todo de maneira regular se já prescreveu se não prescreveu se tem nulidade se não tem nulidade se tem algum problema no processo se não tem

e principalmente para aqu elele Agora faça o seu pedido final para que ele peça a sua absolvição com base nisso com base nisso uma coisa mais formal então pedido final dizendo assim devo ser absolvido por isso por isso por isso por isso quero que seja nulo por isso por isso por isso por isso tá prescrito por isso por isso por isso uma coisa mais formal fechando o processo administrativo beleza tranquilo vem comigo e logo em seguida tem a sétima fase o relatório conclusivo artigo 83 após a defesa escrita e se houver necessidade após a fase

de instrução e razões finais o comissário deverá elaborar um relatório conclusivo direcionando a autoridade instauradora registrando e compilando todas as informações e suas conclusões sobre a investigação né sobre os fatos investigados E aí continua o relatório concluido deverá conter Obrigatoriamente a especificação dos fatos objeto da apuração o histórico do processo administrativo as especificações das provas produzidas a análise das manifestações apresentadas pelo acusado A análise fundamentada acerca da autoria e materialidade da infração e a manifestação sobre o arquivamento a do ou aplicação da penalidade disciplinar professorzinho Não entendi vamos lá vamos para aqui que tem um

espaço maior Olha só primeiro ele tá dizendo de novo tivemos a defesa escrita Beleza depois da Defesa escrita nesse nosso exemplo teve a fase de instrução AAS a fase de produção de provas foram produzidas todas as provas o interrogatório ficou por útimo as razões finais o comissário disse ali suas razões finais e o acusado também apresentou sua última defesa depois agora eu tenho o quê o relatório o relatório conclusivo quem vai fazer o relatório conclusivo o relatório conclusivo é uma parada feita pelo comissário é o comissário quem vai fazer e o comissário vai fazer esse

relatório para quem ele vai enviar ele para a autoridade instauradora autoridade instauradora que vai ser quem corregedor geral ou superintendente vai depender do âmbito a gente já falou sobre isso e aí o que é esse relatório nesse relatório ele vai fazer o quê nesse relatório ele vai fazer um resumo de tudo que aconteceu é isso que ele vai fazer no primeiro momento um resumo ele vai dizer o presente processo administrativo disciplinar acionador foi iniciado na data de tal através de documento Bá para investigar isso isso isso foi ouvido a testemunha que disse isso isso foi

ouvido não sei o que que disse isso a defesa prévia disse isso isso é o l ele vai fazer um resumo detalhado de tudo que foi feito ele vai vai analisar toda a defesa do acusado a alegação final do acusado dizendo se deve prosperar ou não deve prosperar vai analisar autoria e materialidade e no final ele vai dar uma conclusão e essa conclusão ela pode seguir três caminhos ele pode dizer olha no final de tudo pela minha Ótica é arquivamento é um arquivamento tá Por quê Porque Ficou comprovado que não foi ele ou não teve

nenhum ato ilegal ele pode dizer olha teve mas foi besteira dá para resolver com taque proponho o taque ou ele pode dizer não foi ele mesmo vamos pra condenação que é a penalidade disciplinar Vamos pela condenação isso aqui é só uma opinião do comissário tá para ajudar no julgamento da autoridade instauradora ou do Conselho que for julgar tá da autoridade julgadora então aqui é só uma opinião de quem tava à frente de toda a produção de provas Volta para mim então resumindo o relatório conclusivo ele vai descrever de maneira minuciosa tudo que foi feito durante

o processo administrativo disciplinar tá inclusive na defesa escrita o acusado alegou que não foi ele por isso por isso por isso por isso apresentou isso isso isso falou isso isso isso durante a instrução foram ouvidas a testemunha fital que disse isso isso isso isso a testemunha fital disse isso isso isso a testemunha fital disse isso isso isso o acusado foi vido por Vi disse isso isso isso nas suas alegações finais o acusado disse que deve ser absorvido por isso por isso por isso aí ele conclui todo o resumo aí vem pra conclusão final a ele

diz diante de todo exposto analisando detalhadamente todas as provas produzidas nos audos observo que se trata de caso de aí ele vai dizer arquivamento taque ou condenação que seria penalidade disciplinar mas é só uma opinião ele vai dizer observamos que é uma situação de penalidade disciplinar portanto opinamos pela penalidade de aí ele vai botar suspensão demissão né rescisão contratual tal não sei o que pela penalidade de tal com fundamento no artigo tal tal T tal ponto é uma opinião aí manda né Para dar andamento Deu para entender isso Beleza então volta aqui para mim muito

cuidado temos as razões finais tá muito cuidado com esse prazo de 5 dias para o acusado apresentar razões temos o relatório conclusivo que tem que ter Obrigatoriamente essas seis coisinhas beleza e no final ele po ir pelo arquivamento pelo taque ou pela penalidade disciplinar até aqui tudo bem tudo bem né Beleza agora vamos continuar vamos continuar através de questões aqui com relatório conclusivo E aí eu preparei essa questão pra gente finalizar ele diz o seguinte questão 40 caso o comissário conclua pela aplicação da penalidade disciplinar deverá especificar os normativos infligidos analisar circunstâncias agravantes e atenuantes

do caso concreto e sugerir advertência suspensão de 1 a 90 dias ou rescisão do contrato por justa causa certo ou errado he e esse primeiro está que que vocês me dizem esse primeiro está errado tá falso Por que tá falso professor porque a penalidade de suspensão é de um a 30 dias é de um a 30 dias Então veja o que aquilo que a gente já falou no final ele vai fazer um resumo e ele vai dar a conclusão dele e se ele concluir pela aplicação da penalidade disciplinar ele vai dizer tudo que o cara

infrigiu olha ele infrigiu a norma tal tal tal tal tal vai analisar se teve circunstâncias agravantes vai se teve circunstâncias atenuantes e no final já que ele vai ser condenado ele vai ter que dar sua opinião ou seja sugerir é uma opinião se ele deve ser condenado por advertência suspensão de 1 a 30 dias ou rescisão contratual por justa causa tranquilo de boas dois o comissário deve especificar o arquivamento de dia de suspensão adequado e o quantitativo melhor dizendo de dias de suspensão adequado e proporcional ao ilícito aplicado se for o caso certo ou errado

e isso está correto se ele vai falar da suspensão que é de 1 a 30 dias ele tem que dizer o quantitativo de dias adequado se vai ser um se vai ser 10 se vai ser 20 se vai ser 30 ele deve sugerir isso três na hipótese de divergência entre membros de comissão do pais o posicionamento de cada um dos membros deve ser assentado em separado ao relatório conclusivo E aí certo ou errado e isso está correto se eu tenho divergência entre membros da comissão ou seja se eu tenho uma comissão e eu tenho divergência

entre membros da comissão o posicionamento de cada um deve ser feito de maneira separado no relatório conclusivo e por fim a sugestão do comissário vincula o julgamento da autoridade competente e a isso obviamente está errado porque a sugestão do comissário não vincula não vincula o julgamento da autoridade ou colegiado competente que pode divergir motivadamente pode S ir por uma situação completamente contrária desde que seja motivada beleza tranquilo pessoal gabarito alternativa a de amor apenas dois e três estão corretos Beleza beleza Professor volta aqui para mim meu povo Amado agora vamos para a oitava fase que

é análise jurídica tá é um artigo só basicamente e a gente vai tratar esse artigo através da próxima questão beleza e já em seguida a gente já entra na fase de julgamento ou seja reta final meu povo Amado não sai daí não para não para não para não para de chegar até aqui vamos até o fim tranquilo essa Norma como você pode ver é uma Norma bem complexa é uma Norma na minha opinião a mais difícil de todas mas a gente vai trabalhando aqui para tentar facilitar é óbvio que não tem como deixar ela simples

né a dizer assim ah vou sumir com os prazos vou sumir com as competências não tem como né pessoal não tem como fazer isso mas a ideia é fazer com que você entenda é fazer com que você tem mecanismos ali para entender um pouco da Norma porque às vezes a gente pega ela vai ler não entende nada com nada então aqui a ideia facilitar Tá bom vamos lá sim embora vem comigo vamos então paraa oitava fase análise jurídica e a análise jurídica diz o seguinte assinal alternativa que completa corretamente a lacuna Aí ele diz antes

de encaminhar o paz o processo administrativo sancionador a autoridade recursal a corregedoria geral poderá encaminhar o recurso à consultoria jurídica para análise da regularidade a qual terá o prazo de 5 10 15 20 ou 30 dias após o recebimento para manifestação prorrogáveis por igual período o exposto não impede que a autoridade instauradora solicite análise específica da consultoria jurídica a qualquer tempo sobre questão jurídica relevante E aí pessoal Qual é o prazo hein vamos lá questão 41 gabarito alternativa c o prazo é de 15 dias professorzinho do meu coração e por que danado autoridade instauradora o

corregedor geral ele mandaria o feito para consultoria jurídica hein professor para que isso porque dado a própria eh consultoria jurídica né Pode ser né vamos dizer assim eh solicitada para analisar a qualquer momento alguma coisa porque a situação é bem simples volta aqui para mim a gente pode ter no meio do processo administrativo ali no final do processo administrativo alguma situação totalmente jurídica prescrição decadência né a gente pode ter ali uma perda de um prazo um um problema de nulidade uma coisa mais jurídica mesmo e aí a ideia é pegar um parecer ou seja uma

análise da própria consultoria jurídica porque aí quando o comissário der a sua a sua opinião ou a autoridade for julgar ela já julga com base num parecer feito por uma consultoria jurídica especial né especializada na área então pode pedir sim uma parecer uma opinião dessa consultoria jurídica no prazo de 15 dias para que eles digam sobre matéria relevante dentro do processo como por exemplo uma prescrição e aí prescreveu ou não prescreveu começa a contar de quando do fato começa a contar da apresentação da Defesa começa contar de quando isso aqui a conta bateu não bateu

Olha a gente começou achando que era demissão rão do contrato mas agora a gente tá vendo que é suspensão como é que fica o prazo Então você vai dar essa oportunidade da consultoria jurídica dar uma opinião beleza cuidado prazo de 15 dias beleza vem comigo vamos então paraa última fase a nona fase melhor dizendo que é a fase de julgamento depois vem a décima fase que é a fase de recurso né e depois a última o julgamento recursal beleza vamos lá com basicamente três questões a gente finaliza uma questãozinha para cada fase as fases são

pequenas a gente consegue matar rapidinho vem comigo nona fase ele diz o seguinte sobre o tema Analise os itens abaixo aí ele manda um o julgamento deverá ser realizado pela autoridade competente no prazo de 30 dias prorrogável por igual período a contar do recebimento do relatório conclusivo no caso de julgamento monocrático ou do recebimento do parecer jurídico no caso de julgamento colegiado certo ou errado e isso está correto perfeito dois a decisão será registrada nos autos especificando a motivação fática ilegal do ato devendo ser assinada por todos as autoridades julgadoras competentes certo ou errado e

isso está correto obviamente tudo tem que ser motivado né E tem que ter assinatura de todo todo mundo três a autoridade julgadora deverá encaminhar os autos à respectiva área de gestão de pessoas para que seja realizada em até três dias úteis a notificação do empregado sobre a decisão proferida e o prazo para interposição de recurso ou sobre a proposta de celebração do tac E aí certo ou errado e isso está correto logo o gabarito é alternativa a tá tudo correto Professor Como assim vamos lá o que nós temos a gente já viu todo aquele negócio

tem a defesa tem a instrução razões finais e vai ter o relatório relatório conclusivo isso a gente já viu feito o relatório conclusivo quem vai fazer isso aqui é o comissário é o comissário que vai fazer isso aqui e o comissário vai mandar isso aqui pra autoridade julgadora Essa é a ideia só que aí o que é que a gente tem se for um julgamento monocrático ou seja aqueles casos mais simples em que o corregedor geral em que o corregedor geral ou o superintendente possam julgar aí meu irmão ele vai realizar bodo bonitinho vai mandar

pra galera e a galera vai ter o prazo ali de por um período de 30 dias a contar do recebimento para julgar Beleza então a galera vai ter aqui 30 dias para julgamento mas eles também podem mandar para os casos mais complexos para um órgão colegiado eles podem mandar isso aqui não é para um um julgamento colegiado a gente já viu isso lá atrás hein pessoal e eles também terão um prazo de 30 dias para julgamento o que ele diz aqui é que olha só que o julgamento deverá ser realizado pela autoridade no prazo de

30 dias prorrogável por igual período a contar do recebimento do relatório uso no caso de julgamento monocrático ou do recebimento do parecer jurídico no colegiado então ele tá dizendo aqui que no colegiado aqui no meio ainda vou ter o quê um parecer jurídico um parecer jurídico aqui no meio aqui no meio ainda vai ter um parecer jurídico beleza antes ali da decisão E que esse prazo é de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período eu vou botar aqui mais 30 dias só para ficar fácil Beleza beleza vai ser toda o julgamento vai ser feito

de maneira fundamentada tudo bonitinho não tem muito o que falar e após o julgamento que vai ser feito aqui no prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por mais de 30 dias vai encaminhar a área de gestão de pessoas Então vai ter a área de gestão de pessoas por que professor vai mandar pra área de gestão de pessoas A ideia é que essa área de gestão de pessoas ela é a área competente para fazer intimação do empregado sobre a decisão Então essa área ela vai vamos dizer assim intimar intimar o acusado o acusado para qu

professor para ter ciência da decisão e querendo apresentar recurso e querendo recorra tá E aí qual é o prazo que tem para intimar o cara para intimar o cara essa área de gestão de pessoas vai ter o prazo de três dias úteis três dias úteis para intimar o acusado beleza deu para entender então relatório conclusivo se for decisão monocrática já vai direto pro corregedor superintendente e tem 30 dias podendo ser prorrogado por mais de 30 dias para julgar se for pro colegiado ainda vai ter um parecer jurídico no meio eles T um prazo de 30

dias podendo ser prorrogado por igual período para julgar julgou vai pra área de gestão de pessoas área de gestão de pessoas vai ter aqui ó vou botar até aqui para ficar mais fácil vai ter ó três dias úteis para quê para intimar o acusado sobre a decisão e ele querendo apresente recurso Beleza beleza Professor Beleza então como é que fica o recurso aí a gente vai pra décima fase assinale alternativa incorreta sobre o recurso a décima fase do passe aí ele disse o acusado poderá interpor recurso no prazo de 30 dias a contar da sua

ciência em Face da decisão proferida Em primeira instância certo ou errado e aqui já temos o nosso gabarito gabarito alternativa a não é 30 dias tá não é 30 dias aqui o correto seriam 15 dias a contar da Ciência da decisão da proferida em primeira instância só que ele continua vamos dar uma olhada D a decisão monocrática do corregedor geral Cabe recurso ao colegiado disciplinar da administração Central então da decisão monocrática o recurso vai pro colegiado disciplinar da administração central da decisão monocrática do superintendente do superintendente Aqui é do corregedor geral Cabe recurso ao colegiado

disciplinar do Hospital Universitário Federal ficando autoridade competente que proferiu a decisão inicial impedida de participar da Adesão colegiada obviamente ou seja o superintendente não pode julgar nos dois da decisão do julgamento no colegiado disciplinar previsto no artigo 24 julgamento nos casos envolvendo Reincidente ou infração média ou grave caberá recurso à diretoria executiva e da decisão do julgamento do Conselho de administração nos casos previstos no artigo 25 que é o julgamento de pais que tenha por objeto apuração de condutas de membros do Conselho diretivo cabe pedido de reconsideração do colegiado no prazo de 15 dias professorzinho

bagunça essa que ficou na minha cabeça vamos lá a gente já viu que ele vai ser intimado para apresentar o recurso não é isso isso professor ele vai ser intimado e ele tem quantos dias para fazer esse recurso o recurso do acusado nesse caso vai ser no prazo de de 15 dias ele tem um prazo de 15 dias para recorrer Essa é a ideia a contado a ciência contado quando ele foi intimado ele tem um prazo de 15 dias para apresentar recurso se foi uma decisão monocrática que aqui é a decisão monocrática a gente já

tava falando sobre isso aqui é a decisão monocrática se eu tenho decisão monocrática do cor geral o recurso vai pro colégio disciplinar da administração Central então o recurso aqui vai pro colégio disciplinar da administração central da administração Central se eu tenho uma decisão do superintendente aí o recurso vai para o colegiado disciplinar do Hospital Universitário Federal a diferença é essa Agora se eu tenho julgamento do colegiado do colegiado entendendo E aí esse colegiado o colegiado normal de boas bem tranquilo aquele que envolve julgamento de infração média grave ou Reincidente porque esses dois aqui é só

infração o quê leve é só infração leve que não tenha reincidência não ten residência agora se for infração média grave ou reincidência Reincidente então se for reincidência infração média ou infração grave aí vai para quem vai para um colegiado e esse colegiado disciplinar o recurso vai para onde vai para diretoria executiva diretoria executiva diretoria executiva executiva beleza e ainda tem aquela sãozinha né quando se tratar de julgamento que pegue o corpo diretivo da EBC que aí quem julga nesse caso é o Conselho de administração e ter um pedido de reconsideração pro próprio Conselho de administração

Beleza então aqui a gente vai puxar aqui vamos puxar aqui do outro lado quando for o caso de do corpo diretivo o Conselho de administração julga o corpo diretivo e veja que ele não fala de recurso Ele fala de reconsideração ou seja pro próprio Conselho de administração vai ter reconsideração só tirar isso aqui reconsideração tá pro próprio Conselho de administração no prazo de 15 dias ficou muito maluco isso aqui que doideira Professor Então vamos lá vamos devagarzinho agora fazer uma revisão geral Beleza vai ter um relatório conclusivo do comissário fechando o processo administrativo comissário fez

o relatório conclusivo se se tratar de coisinhas leves infrações leves que não tenham reincidência vai para onde pra decisão monocrática que aí eles mes podem julgar sozinho o corregedor geral ou o superintendente beleza decisões leves e decisões que não tenham residência o prazo para julgamento deles é 30 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias depois disso vai pra área de gestão de pessoas que tem três dias úteis para intimar o acusado e o acusado tem um prazo de 15 dias para fazer o recurso se for um recurso da decisão do corregedor o recurso vai

pro colegiado de disciplinar da administração Central se for uma decisão do superintendente o recurso vai pro colegiado disciplinar do Hospital Universitário Federal e o superintendente não pode participar da votação desse recurso já que ele já foi autoridade que definiu em primeira instância por outro lado se se tratar de uma infração média grave ou que tem residência aí vai ter o relatório conclusivo vai ter o parecer jurídico E aí o colegiado disciplinar vai julgar ele tem um prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por igual período para julgar depois vai pra área de gestão de pessoas

que tem três dias úteis para intimar o acusado e o acusado tem 15 dias para recorrer do recurso desse colegiado Cabe recurso para onde pra diretoria executiva pra diretoria executiva tudo que é reincidência média ou grave vai paraa diretoria executiva agora a exceção é se esse é o colegiado que é o Conselho de administração que vai julgar o quê o corpo diretivo alta Cúpula da Mc aí nesse caso cabe apenas um pedido de reconsideração pro próprio colegiado Até porque não tem nada acima dele para recorrer no prazo de 15 dias parece complicado mas é mais

fácil do que parece só tem muitos dado zinhos para você decorar Mas é bem simples volta aqui para mim deu para entender essa doideira pessoal deu para entender isso aqui esse rabisco olha se não deu para entender mais uma vez eu peço vai lá nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues diga professor não entendi direito não tá assisti Já duas vezes mas não entendi não a gente vai batendo um papo mas eu tenho certeza se você voltar o vídeo e com calma fazendo suas anotações tudo direitinho eu tenho certeza que você vai entender isso aqui perfeitamente

tá qualquer bronca fala comigo lá beleza tranquilo e mais uma vez eu digo muitas vezes a galera não tá conseguindo encontrar essas legislações fala comigo que eu mando o link lá pelo Instagram mesmo eu acho que eu já mandei mais de 1000 mais de 1000 meu amigo às vezes eu eu acordo tenho meu amigo olha eu vou passando assim não tem E aí devagarzinho eu vou enviando beleza pessoal volta aqui para mim então é isso pessoal eu quero que vocês memorizem isso aqui tá muito muito muito cuidado com isso aqui e não tem muito fazer

memoriza e vamos continuar Então já falamos da questão 43 vamos agora paraa questão de número Sim ainda tem aqui um tópico Zinho pra gente só pra gente fechar essa parte do recurso olha só o que nós temos ele diz o seguinte artigo 92 ele manda aqui pra gente o recurso tem efeito suspensivo Essa é a parte importante e deverá ser dirigido a autoridade recursal conforme as competências estabelecidas nessa Norma beleza aí ele fecha dizendo que antes de encaminhar o paz a autoridade recursal a corregedoria geral poderá encaminhar o recurso para consultor jurídica para análise da

regularidade que terá o prazo de 15 dias após o recebimento para manifestação prorrogável por igual período mas a gente já viu isso anteriormente ele repete a mesma possibilidade de mandar de mandar para consultoria jurídica mas o que é que eu quero que vocês entendam volta aqui para mim professorzinho como assim o recurso tem efeito suspensivo vamos lá imagina que pega um exemplo bem bisonho aqui para você né entender a ideia da coisa imagina que você tá respondendo a um processo administrativo imagina que a final do processo administrativo você foi condenado na penalidade demissão rescisão do

contrato tá demissão E aí você vai recorrer abre o prazo para recão o recurso a pergunta é essa primeira decisão que ainda Cabe recurso vai ser e de maneira imediata ata já executada Ou seja você vai ser demitido de imediato ou ela vai ficar suspensa até o julgamento do recurso em Segunda instância Hum e a resposta é ela vai ficar suspensa por quê Porque o recurso tem efeito suspensivo se vem a decisão condenando o cara a perda do emprego público a recisão do contrato e o cara não recorre aí acabou tudo vai vir a decisão

a decisão vai ser executada e o cara vai pegar o beco vai embora arruma a mala aí pega o guan Bora e vai e por aí vai beleza agora se ele recorre no prazo dele de 15 dias bonitinho lá ele recorre durante o julgamento de todo esse recurso essa primeira decisão ficou suspensa se o julgamento do recurso modificar essa decisão ou seja se o empregado público vencer no recurso demonstrar que não era uma situação passível por exemplo de demissão aí beleza ele tá de boa ele tá em casa agora se manter a decisão será diz

não realmente a rescisão do contrato pega o beco vai embora aí executa beleza mas o que eu quero que você memorize é que o recurso tem efeito suspensivo suspende a primeira decisão até o julgamento do recurso tranquilo facinho né vem comigo vamos agora pra questão de número 44 que vai falar da nossa última fase que é o julgamento recursal olha só o que nós temos a autoridade recursal deliberará pela manutenção da decisão recorrida ou pela sua reforma aquela ideia ou ele vai manter a decisão ou ele vai reformar a decisão vai modificar a decisão podendo

absolver o recorrente pode reduzir ou majorar diminuir ou aumentar a penalidade que ele foi aplicada tá volta aqui para mim então em outras palavras se eu fui condenado aqui a uma pena de suspensão de 15 dias preste atenção eu recorri nesse recurso Ele pode me absolver completamente dizer que eu não fiz nada ou que não teve nenhuma penalidade ele pode diminuir de suspensão de 15 dias para 5 dias ele pode aumentar a suspensão para 20 25 30 dias ou ele pode inclusive determinar aqui que seja uma penalidade ainda maior como a rescisão do contrato não

tem problema nenhum então ele tem todo o poder o recurso a autoridade que vai julgar o recurso tem todo o poder de modificar a decisão Em primeira instância a primeira decisão a primeira sentença vamos dizer assim ele tem essa possibilidade de modificar tudo ele tem esse poder beleza volta aqui sobre o tema Analise os itens abaixo o prazo para decisão do recurso será de 30 dias corridos a partir do recebimento pela autoridade recursal prorrogáveis por igual período E aí pessoal o prazo para julgamento do recurso é de 30 dias que que vocês me dizem e

esse primeiro Está correto correto e pode ser prorrogável por igual período aí muita gente diz assim pera aí professor a gente viu aqui que o prazo da primeira decisão é 30 dias tanto pro colegiado como pra decisão monocrática prorrogava por igual período então o julgamento agora do recurso esse aqui ó o julgamento desse recurso desse recurso desse recurso o julgamento tem que ser feito no prazo de 30 dias podendo ser prorrogável por igual período Exatamente exatamente o mesmo prazo para decisão Em primeira instância é o prazo para a decisão Em Segunda instância Ou seja a

decisão do recurso tranquilo beleza né dois aí ele diz a decisão da autoridade recurs savel da recursal é recorrível no âmbito da EBC certo ou er rável pode recorrer do recurso pode recorrer Para uma terceira Instância vamos dizer assim no âmbito da EBS E isso está errado ela é irrecorrível tá é irrecorrível no âmbito da EBC vai ter a Decão em primeira o recurso e cabosse no âmbito da EBC três a autoridade recursal deverá encaminhar os autos à respectiva área de gestão de pessoas para que seja realizada em até TRS dias úteis a notificação do

empregado sobre julgamento final do país a aplicação da penalidade e as anotações do registro funcionário se for o caso certo ou errado e isso está certíssimo E aí temos como gabarito alternativa d pera aí professor Deixa eu ver se eu entendi volta lá naquele mapa Então vai ter o julgamento tá prazo de 30 dias podendo ser prorrogado por mais 30 dias fez esse julgamento fez esse recurso aí professor vai ter de novo essa área de gestão de pessoas aqui e de novo ele vai ter o prazo de três dias aqui para intimar três dias úteis

para intimar o acusado agora da Deão do recurso perfeito perfeito para que ele cumpra a penalidade de advertência a penalidade de suspensão para que tudo vá pro assentamento funcional dele ou até mesmo para começar a providenciar ali o o desligamento dele da empresa Beleza então segue a mesma ideia tá o do julgamento voltaria aqui pra área de gestão de pessoas três dias úteis para intimar acusado só não cabe mais recurso só não mais recurso beleza tranquilo de boa então gabarito aqui Alternativa de de dado professor e agora e agora eu fiz um resumo do processo

administrativo sador para vocês tá é um resumo como você pode ver aqui ó formado por 21 tópicos porque é muita coisa mas eu fiz aqui um passo a passo para vocês então volta aqui para mim E aí meu povo Amado você que tá em casa Professor Evaldo fez um passo a passo para você agora sim a gente já falou de tudo então o que que eu vou pedir a você dê um pause e faça sua leitura tire um print se Organize aí porque aí a gente já viu eu já expliquei agora só para ficar mais

fácil Sabe aquela leiturinha mais rápido só para memorizar prazo para memorizar fase tudo bonitinho pronto Essa é a ideia a ideia aqui é só memorização Beleza então é um passo a passo eu vou passar aqui um pouco mais devagar e você vai tirando o print você vai pausando e lendo beleza agora tem que ler tranquilo ou agora Machado mas Leia pelo amor de Deus Leia tranquilo vem aqui comigo então tá aqui o resumo do pais seis primeiros tópicos tiraram uma fotografia aí Tiraram um retrato posso ir beleza segundo slide tirar o retrato Zinho desse também

tirar um print qualquer coisa pausa tá mais uma tirar um print bonitinho beleza e veja o que a gente diz né só para pegar aqui essa parte final que a gente acabou de ver o julgamento deverá ser realizado pela autoridade competente no prazo de 30 dias prorrogável por igual período a partir do relatório conclusivo ou do parecer jurídico após o julgamento O deverá de ser feita a notificação do empregado no prazo de até 3 dias o acusado deverá interpor recurso no prazo de 15 dias o recurso tem efeito suspensivo e será dirigido à autoridade recursal

antes de encaminhar poderá ali passar pela consultoria jurídica que tem o prazo de 15 dias o prazo paraa decisão do recurso é de 30 dias e da decisão do recurso não cabe mais recurso Então tá aí um passo a passo para vocês beleza e para fechar vamos aqui paraas disposições Gerais Vamos paraas últimas aqui questões D 45 a 50 pra gente fechar esse simulado Então vem comigo olha o que ele diz agora Walking Dead é um servidor público Pois é pegou pesado já né volta aqui para mim professor que piada de mal gosto chamando o

servidor de Walking Dead que é isso Professor Mas o pior é que tem guerreiro O pior é que tem você que tá aí comigo aí você tem o caba quando tá no estágio probatório o cabo é todo amiguinho de todo mundo é todo ativo é todo eficiente depois de uns anos de trabalho Vai começa a ficar de Walking Dead meu amigo você chega para um cara aqui quem nunca chegou no Setor P meus amigos estão aqui comigo gravando aqui comigo quem nunca chegou pro Setor P para ser atendido aí chega lá o cara F ol

lá tudo bem Eu gostaria de receber uma informação meu irmão pro cara se levantar para ele olhar para você ele tá aqui assim aí ele faz uma coisa do tipo assim um momento e é para criar coragem disse levantar o miserável já foi contraído pelo theking Dead já tá completamente zumbi lá dentro né vai acabar sendo o quê demitido e dando lugar a alguém que queira trabalhar mas vamos deixar a piada de lado venha para cá 45 Walking Dead é um servidor público que recebeu uma notificação oficial sobre a necessidade de apresentar defes escrita em

um país no prazo de 10 dias a notificação foi entreg a ele no dia 13 de Março numa quinta-feira no entanto devido a um feriado municipal não houve expediente no dia 14 de Março sexta-feira Walking Dead então ficou com a dúvida sobre a contagem do prazo para a entrega do relatório com base na Norma operacional analise as alternativas a seguir assinala correta aí ele disse ah o prazo pra entrega da defesa escrita começa a contar do dia 13 de Março da quinta-feira pois a contagem começa do dia da cientificação oficial Aí será b o prazo

para entrega da Defesa escrita começa contado o dia 14 de Março da sexta-feira pois dia 14 se trata do dia seguinte ao da cientificação oficial será c o prazo para entrega da Defesa escrita começa começará a contar a partir do dia 17 segunda-feira já que se trata do primeiro dia útil seguinte ao da cientificação Será que é só segunda e d o prazo paraa entrega da Defesa começará contado o dia 15 de Março ou seja do sábado pois se era feriado ou nenhuma das alternativas queer que vocês me dizem em possuir gabarito alternativa c Como

assim Professor o prazo começa a contar do dia seguinte ao da notificação se foi numa se foi notificado no dia 13 começa a contar do dia 14 agora qual é o problema dia 14 era feriado não houve expediente se no primeiro dia não tem expediente começa a contar do próximo dia útil que nesse caso seria uma segunda-feira dia 17 portanto gabarito alternativa c e é isso que eu trago para vocês ó os prazos tratados nesta Norma operacional começarão a correr no primeiro dia útil seguinte ao da cientificação oficial primeiro dia útil seguinte ao da cientificação

ou seja um dia depois que ele foi cientificado agora é o primeiro dia útil excluindo-se da Contagem o dia do começo porque começa no próximo dia incluindo o dia do vencimento considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia que não houver expediente ou esse for encerrado antes do horário normal e os prazos em dias contariam de modo contido salvo Força Maior devidamente comprovado os prazos processuais não se suspendem Então pessoal em resumo se numa quinta-feira dia 13 ele foi notificado aqui ele tá dizendo que começa a correr

do primeiro dia útil seguinte ao da certificação como sesta era Feriado começou a correr da segundafeira Começou a correr da segunda-feira beleza por isso que exclui o dia de começo ou seja começa do próximo dia e aí esse prazo ele é feito de modo contínuo daqui pra frente todo não para pega segunda terça quarta quinta sexa sábado domingo segunda terça quarta quinta sexa sábado domingo e aí se ele parar num dia que não é dia útil aí prorroga pro primeiro primeiro dia útil tá essa é a ideia se parar no dia que não tem expediente

aí prorroga pro primeiro dia útil e esses prazos processuais em regra não se suspende é dias corridos beleza tranquilo né tranquilo Professor vamos para mais uma vamos lá o que é que a gente tem agora vamos falar do cancelamento do registro finalzinho da nossa aula que é uma coisa importantíssima e ele diz o seguinte No que diz respeito à Norma operacional de controle disciplinada ibs assinale alternativa que completa corretamente a lacuna as penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados após o discurso de quanto tempo 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos

ou 5 anos a partir da data de aplicação e o cancelamento não surtirá efeitos retroativos E aí pessoal Qual é o prazo 46 gabarito alternativa b de bola muito cuidado tanto a advertência quanto a suspensão ambas terão seus registros cancelados depois de 2 anos Olha que bonitinho Como assim professor terão seus registros cancelados volta aqui para mim no Brasil não existe pena de caráter Perpétuo então se você levou uma advertência se você levou uma suspensão isso vai pra sua ficha vai ficar lá levou uma advertência levou a suspensão agora depois de 2 anos por exemplo

2 anos de advertência ou 2 anos do cumprimento da suspensão aí esse registro Sai da Sua ficha e você volta a ser primário ele não pode mais ser utilizado para fins de reincidência porque senão levou uma uma penalidade dessa acabou meu amo vai ser Reincidente pro resto da vida já não pode mais ser julgado de maneira monocrática pelo corregedor ou pelo superintendente já vai direto pro colegiado então A ideia é que isso não pode ficar na ficha do cara para sempre não tem pena de caráter Perpétua Então ela fica na ficha no prazo de 2

anos tanto advertência como suspensão cuidado com isso Beleza volta aqui para mim 47 vem diz o seguinte sobre o prazo prescricional agora veja que eu não tava falando de prazo presonal não na questão passada eu estava falando da retirada da da ficha do cara do cancelamento do registro da advertência e suspensão na ficha do do Servidor beleza aí ele continua sobre a prescrição assinale os itens abaixo Aí ele diz o prazo prescricional para para aplicação da penalidade disciplinar é de 2 anos a partir da data da Ciência da notícia da irregularidade pela autoridade competente certo

ou errado Professor Isso está correto correto beleza e continua a instauração do do pais interrompe o curso do prazo pressional que recomeçará do início a partir da publicação da respectiva portaria certo ou errado Professor Isso está correto e a celebração do tac suspende o prazo pronal até o recebimento pela autoridade celebrante da da declaração de cumprimento das obrigações certo ou errado e isso está correto Como assim professor vem para mim primeiro o que é um prazo prescricional prazo prescricional é o prazo que a administração tem para julgar aquilo se a administração não julgar aquilo naquele

prazo prescreveu Como assim professor prescreveu não tô entendendo vamos lá Professor Evaldo já tá na casa dos 40 né então Professor Evaldo é mais antigo no tempo do professor Evaldo a gente pedia as meninas de namoro né você chegava e dizia né Por exemplo professor eval ia assustado é tinha assustado coisa bacana botava um jogo de luz pisca pisca de Natal né era chamando as meninas num canto Os meninos no outro vocês dessa época do tiktok não sabe o que é isso Men no canto a gente no outro ia tocando Mastruz com Leite magnífico Cavalo

de Pau e limão com mel meu amigo olha a mão chega tremeu para pegar num copo aqui Ave Maria E aí tava lá cantando a musiquinha né ao dançar contigo essa canção a você chamaram a Menha para dançar tal aí depois de dançar com ela você chegava no ouvino dela e dizia assim quer namorar comigo olha que maravilha aí a menina não podia dizer assim não podia ser fácil quero né não as meninas aa as meninas eram era bronca meu amigo a menina chegava e dizia vou pensar vou pensar e aí ela ia pensar só

que o que que acontece às vezes às vezes elas pensavam tanto mas elas pensavam tanto que chegava a amiga amiga ia lá e tu puf dava um cavalo de pau e pegava o paquerinha dela e ficava com ela a gente pode dizer que nesse caso aconteceu uma prescrição sim aconteceu uma prescrição professor o senhor foi longe eu sei meu querido quer que eu não faço por você mas por que uma prescrição ela demorou para julgar o pedido isso é prescrição é demorar para julgar o pedido nesse caso aqui quem é que tá julgando é a

administração pública se ela passa mais de 2 anos e não julga não finaliza o processo administrativo não julga não julga tá bá bá bá prescreveu já era o cara vai ficar Limpo sem penalidade nenhuma tudo vai ser arquivado Deu para entender o que é prescrição porque depois de uma dessa meu amigo Ah se não der Ave Maria né já viu logo aqui na minha mente era bom demais hein pessoal você Dessa época hein n a veloz Eita é bom demais mas deixa aí pra deixa aí pra comemoração da provação viu e chama o professor Evaldo

que eu vou eu vou vamos para cá vem para cá vem comigo olha só o que nós temos então ele tá dizendo que o prazo pressional paraa penalidade disciplinar é de 2 anos a partir da Ciência da notificação então né da notícia da irregularidade então o que que nós temos aqui ó temos um prazo aqui veio a ciência ou seja administração sobre da irregularidade e aqui é o julgamento final ou seja o fim aqui julgamento final tem que ter um prazo máximo de 2 anos para resolver isso tudo se não resolver isso tudo no prazo

de 2 anos acabou tá prescrito o cara não vai nem ser julgado tá arquivado beleza só que o que que ele fala ele fala que a instauração do pais interrompe o curso do prazo pronal ou seja vamos supor aqui ó com um ano beleza aqui com no final do um ano aqui eu tenho um ano aqui eu tenho outro um ano beleza são do anos aqui no final do primeiro ano foi instaurado o pais quando foi instaurar o pais o que que vai acontecer recomeça a contar o prazo do início ou seja zera o prazo

zero o prazo agora a partir daqui eu vou ter mais 2 anos então isso é o efeito do pais o pais zera se ele fosse aqui no finalzinho ia ter mais do anos PR frente e se for um taque vamos supor que aqui fez um taque aí o taque ele vai suspender o ta vai suspender o prazo não zera não suspende o prazo suspende o prazo para quê até o cara cumpri oque tá se cumpriu acabou se não cumpriu para ção ou seja congela o prazo e depois volta a contar do de onde parou se

ele descumprir alguma coisa tal aí o processo vai andar e vai andar de onde parou então aqui só suspende o prazo congela o prazo o pais ele zera ele interrompe ou seja o interromper aqui é começa de novo então esse é o cuidado que eu quero o prazo é de 2 anos agora o pais zero prazo começa a contar de novo interrompe e o tax suspende congela o prazo tá se vol o processo andar Volta de onde parou beleza até aqui tudo bem facinho né cuidado com isso gabarito então alternativa é 48 anti penúltima sobre

a norma operacional de controle disciplinado da EBC aval as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso Aí ele diz aqui os casos omissos na presente Norma ficarão sem resolutividade normativa os casos que não estão nessa Norma vão ficar de boa vão ficar sem resolução certo ou errado isso por Óbvio está incorreto se não tem na Norma aplica aplica a lei 9784 O que é a lei 9784 de 99 professor é a lei de processo administrativo geral Então se tem alguma Norma do processo administrativo que ficou omissa aí você vai aplicar a lei 9784 em outras palavras

essa lei vai ser aplicada de maneira subsidiária ou seja na falta da presente Norma aplica-se a 9784 de maneira subsidiária para complementar dois compete a assembleia geral a solução de casos omissos não resolvidos a solução de casos omissos e não resolvidos compete a assembleia geral e a resposta é errada não é assembleia geral aqui seria a corregedoria a corregedoria geral é que vai atrás dos casos omissos não resolvido aquilo que ficou parado e o último o sigilo deverá ser observado na investigação preliminar contudo deve ser públ o pô a gente já viu isso isso está

errado tá oque também é sigiloso logo tá tudo errado gabarito alternativa a aqui é disposições finais então a gente fala de normas gerais Beleza meu povo vamos andando 49 49 ele diz o seguinte no que respe Norma operacional de controle disciplin sinal alternativa correta Aí ele diz a considera-se infração leve permitir que pessoas estranhas a EBS fora dos casos previstos em lei desempenha atribuições que sejam de sua responsabilidade isso é uma infração leve errada isso é infração grave Olha como são as coisas Volta aqui para mim olha como são as coisas nesse Brasil Olha só

se você chamar sua esposa ou seu marido para lhe ajudar lá na EBS a botar tudo em dia e ele ou ela foi lá botou tudo em dia organizou tudo direitinho tá tudo OK tá tudo maravilhoso o que que você vai ganhar uma infração grave Porque você botou uma pessoa estranha da repartição para fazer uma atividade que era sua é óbvio que tem um sentido não tô brincando aqui é óbvio que tem um sentido mas mesmo na melhor das intenções e mesmo com a produtividade alta Isso é uma infração grave e você vai ser punido

beleza volta aqui para mim B considera-se infração média receber valores benefícios ou vantagens de qualquer espécie em razão de suas atribuições e isso está falso também não é infração média é infração grave receber favores benefícios vantagens em ração das suas atribuições você ganhar alguma coisa para fazer alguma coisa que é do seu dia a dia das suas atribuições não pode né Guerreiro Beleza beleza é continua C ele diz considera-se infração grave permanecer nas instalações da empresa antes ou após o término da jornada de trabalho sem prévia determinação ou autorização Pois é aquela galera que gosta

de ficar trabalhando antes e depois só se tiver prévia determinação da autoridade é competente Mas isso é uma infração grave não Porque você só permaneceu lá isso é uma infração leve beleza isso é infração leve D considera-se infração média ausentar-se do horário do expediente bem como sair antecipadamente sem autorização do Chefe imediato é o famoso voador né o voador ausentou no horário do expediente né ou saiu de maneira antecipada o voador É infração média e isso está correto voador infração média e infração grave exercer qualquer espécie de comércio nas dependências da empresa volta aqui para

mim tem coisa mais bonita mais bonita do que aquele servidor que vem vender jequit no horário do expediente que bonito é bonito demais hein ó o Jequiti ó o Jequiti ó o Jequiti vamos vender Avon pode professor não pode Guerreiro você não pode tá vendendo jequit a bom Boticário no meio do horário de expediente né Guerreiro tem nem o que falar agora que tipo de infração é essa Vem comigo essa é infração grave Não essa é uma infração leve tá é uma infração leve a depender do lucro vale até a pen vale até a pena

tá bom Deu para entender isso aqui pessoal beleza Professor mas professorzinho volta aqui para mim aí você tá agora perguntando assim mas Professor a gente tá na penúltima questão e eu não estudei nada sobre infração leve média e grave vamos lá pessoal Professor Evaldo fez uma coisa boa para vocês que é o seguinte tá eh o código a nossa Norma ele traz o que é infração leve o que é infração média e o que é infração grave tá só que é uma lista muito grande e aí se eu ficar lendo aqui a lista inteira a

aula a gente já tá no finalzinho galera já tá no fim a galera vai né Já era então o que que eu fiz aqui eu preparei ali porque aqui pra gente não tem na Norma não tem na Norma ela remete ao regulamento de pessoal então eu trouxe aqui os incisos para cada um e eu quero que você printe esses incisos tá presta atenção nisso você vai entender agora vem comigo acompanha aqui olha o que nós temos aqui olha só o que fez o a norma operacional ela diz considera-se infração leve o descumprimento de tudo isso

aqui que está no artigo 37 todos esses incisos aqui ó em infração leve Professor Qual é o artigo 37 o artigo 37 é o que fala do dever do empregado então se você descumprir qualquer um desses deveres veja que não são todos ó do um já pula pro três cuidado o dois já não é aqui infração leve Então veja que nesse caso esses deveres específicos é infração leve e ainda pega o artigo 38 inciso e s que aí fala dos deveres do cargo em comissão e da função gratificada tá aqui ó carga em comissão e

função gratificada e por fim ainda pega esses do Artigo 39 39 é o qu o que é proibido a o empregado então aqui veja que ele fez uma salada e é só isso que tem na Norma isso tudo tá dentro do regulamento de pessoal aí eu fui lá no regulamento de pessoal fui lá lá no artigo 37 peguei os incisos fui lá no artigo 38 peguei esse inciso e fui lá no Artigo 39 peguei esses incisos e botei na ordem que é o que vocês vão ver agora olha aí artigo 37 O que é infração

leve é exercer com zelo e dedicação suas atribuições se não fizer infração leve tratar todos com urbanidade se não fizer infração leve e assim sucessivamente ó tudo isso aqui se você não fizer do jeitinho que tá lá porque é um dever do empregado é infração leve tirou um print tirou um print continua tudo isso aqui é infração leve tirou um print continua tudo isso aqui é infração leve e aqui acabas os deveres dos empregados mas aí vem o 38 que é aquele que fala dos deveres do cargo em comissão e da função gratificada e ele

só falou de um só falou de um que é qual propor medidas que visem a melhor a execução e a racionalização do serviço tá se ele violar isso aqui esse Dever ou seja ele é o invés de propor medidas que melhorem medidas que piorem ou que deixem mais vamos dizer assim burocrático ou mais caro a execução do serviço aí também é infração leve e ele fecha com 39 que fala que é proibido que é o mais fácil no sentido de que já são coisas erradas né porque aqui é Tudo Dever ó sem Imparcial aí a

proibição a a penalidade leve seria ser parcial mas aqui já é proibição você não pode permanecer nas instalações antes ou após o término da jogada como a gente viu é uma infração leve então todas essas proibições aqui são infrações leves Beleza beleza Professor Aí ele diz considera-se infração média o descumprimento de novo do artigo 37 agora dos incisos para brá veja que nos deveres ficou ficaram poucos deveres se lear a empresa cumprir o regime de trabalho manter conduta compatível com a moralidade administrativa dentro e fora da empresa cumprir as regras de uso de equipamento recurso

ferramentas softwares e defender os interesses da empresa se você não fizer isso é uma infração média pega também do cargo em comissão os incisos um ao seis aí aumentou para caramba agora que é justamente esses aqui do um ao seis só para carga em comissão e função gratificada os deveres zelar pela manutenção da disciplina e da ordem ser fiel ao cumprimento das decisões orientar seus subordinados manter grupo né que dirige em ambiente de boas relações pessoais fazer cumprir nos locais de trabalho as normas da EBC e comunicar área de gestão de pessoa qualquer irregularidade sobre

frequência por quê Porque carga em comissão eem função gratificada são funções de chefia e assessoramento logo eles vão estar sempre numa situação de direção por isso que ele fala em subordinados manter o ambiente com o grupo né e ainda comunicar frequência porque são né diretores são órgãos de direção chefia e aqui ainda fala das seguintes proibições do Artigo 39 que aí são essas proibições aqui né ausentar-se do horário de expediente dedicar-se a assuntos particulares retirar das dependências qualquer tipo de material né sem a devida utilização sem a devida autorização veja que ele só tá retirando

das dependências não tá nem utilizando e organizar E participar de qualquer atividade político partidária é tudo média veja que a média é Menorzinha Menorzinha beleza e aí ainda vem esses três aqui nãoé para fechar e aí vem a grave a grave vai pegar o artigo 37 também e vai pegar apenas esses três incisos guardar sigilo sobre informações de uso restrito se você falar é grave reembolsar valores indevidamente né que tenha sido eh que tenham sido as causas também é grave e efetuar o ressarcimento de valores pela utilização de equip pagamento para uso de pessoal se

ele não fizer também é grave vai pegar ainda o 39 que é proibido e todos esses incisos tá muito muito cuidado com isso todos esses incisos vai entrar aqui por exemplo portar arma não pode ex se for vigilante muito cuidado com isso tá veja que utilizar recursos materiais e humanos em serviços particulares é uma atividade é uma punição grave é uma medida grave já você só retirar sem utilizar é média cuidado com isso Beleza então resumindo a gente aqui o que é grave o que é médio e o que é ali é leve volta aqui

para mim pessoal eh como eu disse já tá tudo aqui organizado para vocês tá tudo organizado bonitinho beleza O que é média o que é leve e o que é grave Agora não vou ficar lendo uma por uma porque é só leitura aí é com vocês Parem com calma com tranquilidade faça a leitura eu já organizei toda a listinha tudo bonitinho agora é com vocês Beleza se você pegar a norma operacional não tem essa listinha lá essa listinha é feita aqui para vocês organizei a partir desse dessa instrução da Norma operacional tranquilo Beleza de boa

né professor de boas vamos para a nossa saideira vamos lá como é que a gente sempre faz tem o lugar diferente lá depois da Saira tum tum T isso mesmo questão 50 na sua tela vem comigo Olha só pra gente fechar aqui nossa aulinha ele diz o seguinte sobre a norma disciplinar Deb ser assinale os itens abaixo ele diz um a penalidade de advertência será aplicada por escrito nos casos de infração leve desde que não justifique imposição de penalidade mais grave então ele tá dizendo que infrações leves tá desde que não seja outra coisa mais

grave mas a priori leve será uma advertência certo ou errado e esse primeiro Está correto correto dois a penalidade de suspensão não poderá exceder 30 dias Será aplicado no caso de reincidência de infrações leves ou seja duas advertências geram uma suspensão duas leves geram a suspensão prática de infração média Desde que não seja verificada coisa mais grave certo ou errado E isso está correto e por fim na hipótese de existir mais de uma penalidade decorrente de infração leve vigente no assentamento funcional do empregado deve se considerar uma penalidade como residência e as demais devem ser

desconsideradas certo ou errado isso está errado por que tá errado Porque de fato se tem mais de uma uma é considerado residência e a outra deve ser considerada como agravante circunstâncias agravantes beleza volta aqui para mim então em outras palavras para pessoal eu quero um cuidado muito grande aqui por quê Porque a gente viu as infrações leves as infrações médias e as infrações graves por mais que seja uma lista extensa isso sempre cai em prova Para para pensar eh a gente nunca sabe quem é o estagiário que tá fazendo a prova mas se é uma

pessoa responsável é interessante que ela queira que você saiba aquilo que você não pode fazer lá dentro é essencial Então deve vir uma questão dessa na sua prova então você vai ter que saber o que é leve o que é médio O que é grave por isso que eu preparei e já trouxe aqui para vocês aí com vocês a leitura aí eu quero que você entenda que as leves em regra e advertência é a leve em regra e advertência advertência por isso escrito bonitinho tá tá tá fechou duas leves duas advertências geram uma suspensão de

até 30 dias e também as infrações médias em regra também a suspensão então leve advertência média suspensão e suspensão ainda pega a reincidência da advertência E aí como ele não falou nada da grave a grave em regra é o quê demissão em regra é o quê pega o beco vai embora arruma o guanabar pega o Guanabara aí e volta a pagar Tá bom então em regra agrave a causa de rescisão do contrato Beleza agora o que ele deixa Claro na norma é que leve advertência média é suspensão e residência da advertência é suspensão Beleza meu

povo tudo bem meu povo nossa aula vai ficando por aqui é uma aula um pouco mais extensa porque a a legislação necessitou de de toda essa explicação mas eu tenho certeza ficou uma aula bem completa nesse sentido e que vai ajudar bastante vocês na hora da prova contem comigo através das redes sociais né às vezes é muita gente perguntando tal Tem uma galera que me ajuda às vezes na resposta tal mas eu sempre faço questão de responder e muitas vezes eu respondo mandando áudio a galera fica achando que eu não sei escrever não é porque

eu quero que você saiba o que você tá falando comigo Guerreiro aí eu mando áudio tal eu paro eu respondo quando é uma coisa mais pessoal a própria equipe deixa lá para que eu responda então então eles botam uma bolinha lá então demora mas eu vou lá e respondo então qualquer coisa fala comigo nem que seja só para dizer que tá gostando Eu gosto de saber se feedback eu sou acostumado com com a galera na sala de aula olhando no olhinho deles e aí com vocês aqui eu fico às vezes angustiado sabendo se vocês estão

gostando ou não então vai lá Professor Evaldo Rodrigues e fala comigo e no mais o que eu puder fazer para ajudar conte comigo conto com toda a equipe do Professor Rômulo passo com toda a equipe da editora brasileira e passo estamos aqui para ajudar vocês beleza tranquilo um beijo um sorriso e até a próxima pessoal