Discurso pós-golpe estava na sala de Bolsonaro no PL e tem parecer de Ives Gandra; veja trechos

aproveitar a gente falar é a última é a última a gente sempre tem mais uma né Eu por mim ficava o dia inteiro com o jurista aqui para que a gente possa entender todos os detalhes eh tem uma hoje a gente traz aqui na nossa página do All eh uma informação que a gente já sabia que dentro da sala de bolsonaro no partido dele do pl em Brasília havia uma carta um discurso que seria o discurso pós golpe Assim Que a Polícia Federal está entendendo né essa carta foi encontrada no dia 8 de fevereiro deste

ano e a polícia prendeu um texto nessa sala a sala que é utilizada por bolsonaro no PL que após avaliação dos investigadores foi considerada uma carta como um discurso pós golpe na nossa página do All você encontra Inclusive a íntegra e desse discurso e que traz ali um conteúdo muito preocupante são quatro páginas com argumentos para a convocação das Forças Armadas eh o texto amplo aqui traz vários pontos esse discurso pós-golpe apresenta cinco situações para embasar a intervenção militar com várias informações e informações falsas uma delas diz que o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia

ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral uma vez que ele e Geraldo Alkmin possuem vínculos de longa data como todos sabem é o que diz a carta teses jurídicas também foram citadas nessa carta encontrada na sala de bolsonaro para dar caráter de legalidade a uma intervenção militar o texto os argumentos do parecer jurídico e do jurista Ivis Gandra afirmando que as forças armadas são o poder moderador e diz que abre aspas o princípio da moralidade fecha aspas é a base do discurso né Eh o ele estabelece inclusive que os agentes públicos devem atuar de acordo com

os preceitos éticos além de cumprirem a lei o discurso diz ainda em outra parte que o juiz de direito seja ele Ministro do STF ou não nunca pode agir sem a devida e esperada confirmação de suas decisões a moralidade institucional o texto desse chamado discurso pós-golpe eh Ele termina com a seguinte determinação abre aspas declaro o estado de sítio e como ato contínuo decreto operação de garantia da Lei e da orde e da ordem eh junto com o discurso estava um parecer jurídico que justificava a convocação inclusive né Eh até um plano que justificava a

convocação militar para anular o resultado eh das eleições e também um plano para trocar ministros do Tribunal Superior Eleitoral bom Aqui tá o texto para quem quiser abre aqui pra gente na nossa página Aqui tá o texto na íntegra dessas Quatro páginas eu li aqui alguns trechos dela dessas Quatro páginas que foram encontradas na sala de bolsonaro lá no PL e que inclusive eh traz aí todos os passos eh e quais seriam as explicações dele para um golpe no país e termina justamente com essa frase que eu eu falei vamos lá Professor Qual é a

gravidade dessa dessa carta isso pode ser utilizado como uma prova de uma tentativa de golpe tudo se conecta fabíula eh não tem uma prova única que seja a definitiva né a gente quando a gente fala da divisão entre o que que é é cogitação de um crime que não é punível e o que que é início da execução Você não tem uma linha exata que demarca até porque cada crime é um crime pro crime de furto a cogitação e e o início da execução vão se dar num determinado ponto pro crime de homicídio em outro

para o golpe de estado em outro naturalmente você não vai ter uma jurisprudência consolidada sobre crime de golpe de estado porque felizmente a gente não passa por isso todo ano nos últimos 30 anos para que isso já tenha sido analisado dezenas de vezes eh pelos tribunais pra gente ter uma jurisprudência Isso vai ser analisado pela primeira vez no Supremo Tribunal Federal agora que vai analisar em concreto para este tipo de crime com essa gravidade onde é que você marca essa linha uma coisa é cogitar uma coisa É eu tô na minha cama indo dormir e

começo a pensar puxa Será que eu queria fazer um golpe de estado isso pode ser horrível mas não é punível outra coisa é conversar com o meu amigo no boteco como eu dei o exemplo aqui também pode ser horrível mas também não é punível agora quando eu começo a monitorar pessoas eu obtenho equipamentos militares eu chego e determino ao Comando Militar que tome providências e o Comando Militar se Nega me parece que eu já tenho a execução de um golpe em andamento eh a descrição da lei sobre o que é tentativa é exatamente quando uma

pessoa começa a execução de um crime e ela não termina por motivos alheios à sua vontade eh bolsonaro começou o golpe de estado ele não concluiu o golp do Estado por um motivo que estava fora do controle dele porque o aut Comando do Exército não embarcou Essa é a verdade que me parece transparecer do relatório e das provas apresentadas até agora é claro que um discurso pós-golpe com esse Tom Ele reforça essa convicção essa certeza e juristas né que escrevem eh pareceres e opiniões jurídicas apoiando ditaduras o mundo tá cheio a gente teve o mais

famoso deles na Alemanha k schmith que deu fundamento à ditadura nazista de Hitler e aqui também temos os nossos ó e quem tá conosco na TV o intervalo já voltamos tem muitos comentários aqui e por isso que é tão importante a gente ter a participação de um jurista junto conosco Porque hoje a gente vive com isso né Professor são várias narrativas eu não gosto de usar esse termo mas é o que todo mundo estili né e a forma como as pessoas eh trazem o seu discurso diante de fatos e é muito importante a gente sempre

voltar pros fatos né e o que tá na nossa legislação e quais são os preceitos da Democracia né Por exemplo aqui o Marquinhos manda mensagem não teve tentativa de golpe porque não foi executado isso fica se fica sendo repetido né a todo momento a a Isa Maria responde mas esse bolsonarismo vive mesmo num mundo paralelo não adianta explicar nada o professor tá aí explicando vários pontos e e as pessoas às vezes não entendem eu acho que é é muito importante a gente se focar nos fatos né E dizer sim a tentativa de de golpe É

sim um crime E é isso que tá sendo apurado né professor e mais Fabíola veja existem alguns crimes que pela própria realidade eles só podem ser punidos na forma tentada Porque se o golpe tivesse tido sucesso eles derrubariam o Supremo derrubariam o judiciário der roubariam o governo e seriam vitoriosos então eles não responderiam por nada o crime só pode ser a tentativa e é isso que tá escrito no código penal na lei de Defesa do estado de direito eh existem alguns crimes que você pune de com a mesma pena a forma tentada e a forma

consumada por exemplo compra de votos né O que que tá escrito no artigo 299 do código eleitoral eh pagar ou prometer sim receber ou pedir veja que o pedir é Tentativa do receber o oferecer é a tentativa do pagar e mas uma opção do legislador foi punida da mesma forma por quê Porque é muito grave Se eu aceitar que uma pessoa que oferece dinheiro em troca do voto receba uma punição menor eu tô incentivando essa pessoa a tentar esse caminho aqui o golpe de estado é a mesma coisa voltamos Voltamos com o pessoal que estava

conosco na TV o Professor Fernando na estava concluindo aqui o pensamento dizendo inclusive que tentativa de golpe É sim crime e alguns crimes eles acontecem Justamente na tentativa Porque caso ele tivesse realmente acontecido nem Supremo Tribunal Federal teríamos na verdade se esse plano tivesse ido mora estaria morto Lula e o al né e nós não estaríamos aqui né FAB estaria não estaria aqui dando essas explicações Nós viveríamos num outro mundo né o Brasil seria hoje uma ditadura de bananas o tem razão transmitindo esse programa provavelmente do exterior do exterior estaríamos exilados ó Professor Fernando neicer

muito obrigada pela sua participação aqui muito importante até a próxima Eu que agradeço fabíula Josias Léo sempre um prazer est aqui conversando com vocês Bom trabalho e bom dia bom dia bom dia ó 11:24 só pra gente também trazendo outros assuntos só rapidinho eu queria ouvir vocês a respeito dessa desse discurso pós-golpe as pessoas estão clicando aí querendo ler essa carta por completo O que que você achou desse discurso sacamoto olha fabola Eh eu eu não sei eu eu tinha escrito até um tempo atrás que o Limiar entre arrogância e AB burrice é uma coisa

muito grande né Eh é claro que existia um discurso em si a existência do discurso né Ela é um dos fatores e uma das provas de que eles estavam levando tudo isso muito a sério e não é era uma conversa vagabunda de Boteco era realmente um processo e tinha até a composição do discurso e eu acho sinceramente inclusive que a gente precisa analisar né para ver quem mais participou da feitura daquele discurso tem muito mentor intelectual desse golpe que se refugia no direito que se refugia na comunicação que precisa ser investigado né porque lá aquilo

aquilo lá na verdade é mais complexo você chegar num ponto de elaborar e desenvolver Aquilo é uma coisa mais complexa conta com a presença de muita gente eles estavam inclusive pensando no discurso o que fazer certas coisas tipo olha eles estavam pensando de ter um porta-voz no gabinete de crise inclusive de ter um porta-voz com notório conhecimento interna notório eh eh que seja conhecido internacionalmente e seja desse Campo Quem seria né Um Jornalista né próximo a eles um empresário é um Quem seria quem seria isso e quem quem na verdade estaria ajudando nesse processo agora

não só isso Eh a a tentativa na verdade de normalizar um golpe de estado através do discurso que parece que que é o que a tônica do texto é uma coisa que na verdade ofende a a ofende a inteligência eles iam fazer o quê para isso para que esse discurso fosse aceito eh para que essa narrativa de que olha o TSE fez campanha pro presidente Lula não quis analisar os nossos pontos de vista não tivemos outra alternativa para reestabilizar a a democracia a liberdade do que fazer um estado de sítio colocar fazer uma intervenção no

TSE chamar novas eleições e prender os envolvidos como é que eles iam num país que viveu 21 anos de ditadura militar extremamente violenta que passou por um processo de redemocratização como é que né no meio de tudo isso eles iriam agora tentar vender a ideia de que um golpe de estado faz parte do processo constitucional brasileiro e aí esse acho que é o ponto de 1 Milhão fabíula mais do que o que tá no texto é o que não tá no texto como é que as pessoas iriam engolir algo que não é trag cável Eles

teriam que para isso paralelo ao discurso teriam que obrigar é claro a transmissão do discurso tudo mas teriam que na verdade intervir de forma de censura em todos os veículos de comunicação Porque caso contrário linha por linha parágrafo por parágrafo daquilo que foi escrito seria contestado imediatamente por veículos do Brasil e de Fora contestado pelas redes sociais contestados em todos os lugares eles teram que intervir na Internet bloquear a Internet bloquear a imprensa bloquear o Brasil para fora botar o Brasil numa espécie de Coreia do Norte para que aquele discurso pudesse ser minimamente absorvido por

uma camada da população Ou seja é impossível é impossível então isso mostra o nível de de realidade paralela que eles estavam vivendo de acreditar que um discurso pudesse apontar a população né um a a normalização de um crime de lesa Pátria e você Josias como é que você analisa esse discurso pós-golpe isso se soma a esse quebra-cabeça da tentativa de golpe né essas informações que a polícia federal revelou a sociedade elas são extremamente importantes e agora todo mundo todos os brasileiros TM acesso a esse conteúdo nesse momento na nossa página do All tá lá o

link para que você leia esse discurso completo tava na sala do bolsonaro no PL em Brasília é isso que é muito importante né Josias estava na sala de bolsonaro não é que tava aí jogado Ah num armário que nem a minuta do golpe que eles falam Né tava ali num armário e era para jogar fora não na sala de bolsonaro é a localização nesse caso ela é muito relevante né fabula e o conteúdo já foi aqui analisado pelo sacamoto muito bem e é muito impressionante o que está acontecendo com o partido Liberal n né Eh

numa democracia representativa o partido político é o intermediário entre o legislativo e o eleitor que escolhe pelo voto os supostos representantes dos seus interesses e junto aos negócios do estado não é o partido Liberal era até aqui uma caixa registradora controlada com mão de ferro pelo Valdemar Costa Neto controlada como se fosse um cartório do Valdemar Costa Neto é hoje o partido que mais recebe dinheiro do Tesouro Nacional na forma de fundo partidário e de fundo eleitoral esse dinheiro está sendo usado Estava agora não está mais no caso do Braga Neto mas até outro dia

pagava os salários do Braga Neto General Braga Neto e continua pagando o salário para o bolsonaro e neste partido nas gavetas no submundo desse partido já foi encontrado discurso pós golpe plano de golpe eh eh ação eh irrefletida ilegal contestando as urnas eletrônicas que eram incontestáveis o próprio Valdemar Costa Neto numa entrevista que nos concedeu dias atrás disse que sabia que não havia como contestar o resultado da eleição presidencial de 2022 a despeito disso com dinheiro público ele financiou um estudo de fancaria para contestar as urnas e recebeu lá uma multa eh de R 22

milhões de reais n é eh Então esse partido ele não pode mais ser considerado como eh um representante do eleitor eh num regime democrático é preciso que os seus representantes os seus dirigentes sejam condenados a devolver dinheiro porque estão pagando lá salário pra gente que tentou golpe de estado eh devolver o dinheiro que foi gasto com o o estudo que agora está muito bem delineado na investigação da polícia federal fica evidente a troca de mensagens O Valdemar sabia o responsável pelo estudo encomendado a um um instituto chamado ivl eh encomendado pelo PL a esse ivl

o estudo era um estudo meketrefe eh os argumentos eram falsos e questionaram as urnas quer dizer o o partido que deveria ser um eh um elo do eleitor no regime democrático com o o poder legislativo se transformou num um agente eh para a prática de procedimentos eh que visavam um golpe de estado Então esse partido precisa ter o registro cassado seus dirigentes precisam ser responsabilizados e devolver esse dinheiro que foi ilicitamente gasto então o local neste caso Fabiula e não é só esse discurso pós golpe lá ainda ontem estávamos comentando aqui um plano de golpe

um manuscrito encontrado lá numa gaveta também do pl num uma gaveta de um assessor do Braga Neto isso tudo precisa ser levado em conta e alguém em algum momento precisa questionar a legitimidade do pl para continuar funcionando como partido político Fabio isso daqu é um balcão do golpe e assim precisa ser tratado e precisa ser eh eh logo rapidamente eh precisa ser considerado um um um partido passível de eh cassação do registro É não e e esse ponto né de um partido político participar disso né isso isso eu isoar o pacote da investigação né sacamoto

essa resposta deve vir né Tanto que não atou o presidente do partido Liberal Valdemar da Costa Neto né Ele é um dos indiciados né Acho que até é importante lembrar o pessoal que aconteceu que o PL depois das eleições ao invés de fazer algo que tá previsto na lei eleitoral pede recontagem dos votos entra com pedido de recontagem falando olha a a diferença foi mínima Queremos recontar queremos não sei que lá estamos com com dúvida aqui ali o Aécio Neves pediu criticou-se muito o Aécio tipo por quê que eh a diferença de votos você pode

ser minino mas é gigantesca em termos absolutos então não faz muito sentido nesse processo então Eh nesse sentido a melhor coisa que fazer um perdedor é aceitar mas ah haveria eh ações a serem tomadas nesse sentido de questionamento ou eh ações no no TSE mas o que acontece o bolsonaro mesmo fala na entrevista com a Raquel Landi que ah não eles negaram Logo eles Aram a gente eles não quiseram ouvir não quiseram por quê Porque a ação do do do pl foi assustadora naquele momento ele ela propôs o quê Ela propôs eh a a invalidação

de parte dos votos de algumas urnas usando como uma justificativa mequetrefe baseada em especialistas deles né que depois permaneceu que era era a a base técnica era voz da cabeça do Povo só que o que acontece é que o o Alexandre Moraes foi muito esperto naquele momento ele questionou né retocou falou olha tá mas eh as mesmas urnas estavam no primeiro turno e aí vamos lembrar que no primeiro turno Aconteceu o quê o PL elegeu a maior bancada da câmara dos deputados que dá para Valdemar da Costa Neto maior tempo de TV maior reparte do

fundo eleitoral maior reparte do fundo partidário então é basicamente o seguinte vamos anular tudo então né para anular tudo aí eu eles não não não não não não é para anular o primeiro turno que pode causar muito problema vamos anular só o segundo nos votos que que atrapalharam o bolsonaro aí assim não dá ou seja recursos do partido Liberal foram usados foram invertidos para eh e essa ação né então o que acontece o O Valdemar da Costa Neto bolsonaro brag né todo mundo empurrou o PL para dentro da Lama nesse sentido não que o partido

não tivesse empurrado não que muitas pessoas lá dentro já tivesse feito coisa semelhante ou pior Mas neste caso da tentativa de golpe o PL Foi sim instrumentalizado para isso daí minha pergunta pro neicer né qual que é a punição o neer falou tem desde punições financeiras né até questão de caçar o registro do partido político agora por enquanto preciso notar eh