Videoaula - Gestão do Patrimônio

Olá pessoal Sou professora Ana Paula e hoje a nossa conversa é sobre gestão patrimonial vamos lá nós sabemos que para operacionalizar todas as atividades que são executadas numa organização é necessário a presença de diversos recursos Então a gente tem dentre esses recursos os recursos de Capital os recursos materiais que a gente já falou sobre a sugestão algumas particularidades desses materiais né algumas características Quais são os subsistemas que fazem parte de da sugestão além disso a gente tem os recursos humanos os tecnológicos e o nosso foco da aula de hoje que são os recursos patrimoniais que

envolvem as instalações da organização os equipamentos utilizados os prédios os terrenos Então tá muito mais relacionado a essa parte de equipamentos de mobília né da organização que são utilizados para operacionalizar suas atividades seja a organização pública seja organização privada Então os recursos patrimoniais são as instalações máquinas equipamentos edifícios veículos utilizados no dia a dia da operação da organização no caso das organizações públicas a gente fala do patrimônio público uma vez que ele que é utilizado o recurso público né para compra para o arrendamento daquele bem especificamente então a gente diz que o patrimônio público é

um conjunto de bens que pertencem ao domínio do estado e que se institui para atender aos objetivos desse próprio estado ou para servir a produção né de utilidades indispensáveis às necessidades coletivas Então se constituem patrimônio aquilo que deve atender um objetivo para atendimento a necessidade da população por exemplo ou para ter uma estrutura específica para a execução das atividades né então se a gente for falar por exemplo distribuição de vacinas Então as vacinas elas vão ser armazenadas que temperatura que tipo de equipamento protege melhor aquelas vacinas então é necessário fazer a compra desses S dessas

ferramentas dessas máquinas esses equipamentos Para viabilizar atender uma necessidade específica das operações mas visando sempre é o público né o atendimento às necessidades públicas Tá certo Então pode pertencer a esse patrimônio né pertence a esse patrimônio público é difícil as sedes do serviço público postos de saúde as escolas os praças os monumentos né ainda também a gente tem como patrimônio público aqueles bens que são imateriais né intangíveis os valores históricos os valores éticos e os valores econômicos o foco da gente vai estar justamente nesses bens patrimoniais né que a gente consegue tocar os itens físicos

tá a maioria dos autores classificam esses bens patrimoniais em bem móveis e imóveis para gente ter um entendimento melhor porque os bens eles têm diversas classificações mas a gente vai considerar os bens patrimoniais as instalações os equipamentos as máquinas que a gente já sabe o que o que são mas a gente vai também fazer uma separação entre aqueles bens que são móveis e aqueles bens que são imóveis no caso dos bens móveis né a gente tem as máquinas usadas nas operações as teus veículos as ferramentas que são utilizadas a gente tem servidores no sentido de

servidor computacional né os computadores móveis geradores então todas as instalações e equipamentos que a gente consegue por exemplo é transportado em um local para outro de uma série da secretaria de saúde para o posto de saúde da sede da secretaria da educação para as escolas né que a gente consegue fazer essa movimentação desses equipamentos colocar esse equipamento onde for necessário e a gente tem os bens Imóveis aí a gente trata daqueles bens né que a gente não pode estar deslocando como prédio de instalações os terrenos que são fixos e que são os lugares onde são

executados e serviços onde é o pessoal a população é atendida né a sociedade é utiliza aquele serviço com relação ainda os bens patrimoniais a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda na portaria 448 de três e do 9 de 2002 classificou os bens materiais em material permanente e material de consumo tá os materiais permanentes Eles teriam a durabilidade mínima de dois anos no uso corrente sem perder as suas características então para determinar se o material de consumo não permanente existem cinco condições básicas para identificação a durabilidade a fragilidade a perecibilidade a incorporabilidade e a

transformabilidade vamos ver cada um deles então para ser um material permanente ele precisa demorar no mínimo dois anos né sem perder suas características fundamentais em termos de durabilidade né que seria a condição de funcionamento em termos de fragilidade é quebra deformação né ou irrecuperabilidade ou perda da sua identidade certo a perecibilidade que a modificação química ou física do material a incorporabilidade quando o recurso Ele incorpora outro bem e não podendo ser retirado sem prejuízo da sua característica principal ou pela transformabilidade que é quando o recurso adquirido para ser transformado Então se a gente tem dentro

do prazo mínimo de dois anos é um material que ele conserva essas características né principais funcionando corretamente considerando estas condições a gente tem um material permanente se isso não acontece no mínimo dois anos a gente tem o material de consumo dentro dessa classificação Ok para a gestão do patrimônio é uma outra classificação é muito importante para avaliar o bem patrimonial deles é a classificação comum novo bom Ocioso recuperável anticonómico e recuperável um bem considerado novo ele é aquele que possui né aquele que foi comprado a menos de um ano um bem patrimonial considerado bom é

aquele que está em perfeitos condições de uso não tem nenhum tipo de de restrição para o seu uso o bem Ocioso é aquele que tá em perfeitos condições de uso mas que está sendo subutilizado um prédio que não que não tá sendo muito utilizado 100% das suas instalações é um equipamento uma máquina que não tá com 100% da sua eficiência então é um bem que tá imperfeito as condições de uso mas que não tá né atendendo aquela expectativa de 100% em termos de eficiência um bem recuperável Aquele bem que tem algum problema não está em

perfeitas condições de uso e precisa ser consertar vamos dizer assim Precisa de reparo mas que consertá-lo né custa para gestão e se esse valor ele for até 50% do bem de um bem novo considerando essa venda de mercado né esse valor de mercado do bem esse custo para manutenção reparo foi até 50% desse valor novo do bem ele é um item considerado recuperável dentro da gestão patrimonial tá que que acontece com o anti econômico e com ir recuperável o anti econômico é quando o custo né até que aquele bem patrimonial Ele tá em condições de

uso pode funcionar corretamente Mas ele tem um custo de manutenção One roso oneroso para aquele resultado que ele vai produzir tá E esse resultado e essa produção né pode ser devido ao seu uso prolongado a obsoletismo ele já está ultrapassado uma máquina né é um equipamento ou pelo desgaste e prematuro porque ele não foi bem cuidado então ele é considerado um bem anti econômico né apesar de funcionar corretamente a manutenção desse bem é onerosa pelo resultado né virtude do resultado que ele produz devido ao seu uso prolongado a obsoletismo ou desgaste prematuro já o bem

e recuperável é quando ele não funciona devido à perda de suas características né ou quebra e essa recuperação inviável porque o valor do seu conceito ultrapassa 50% do valor de um item novo de mercado Então a gente tem essa avaliação também dos bens para que a gente possa fazer né uma gestão patrimonial adequada daquilo que a gente tem dentro da organização dentro da gestão patrimonial há também a utilização de alguns terminologias que vocês podem encontrar os livros nos textos um deles é o responsável que aquela pessoa designada para gerir os bens pertencentes à administração patrimonial

né a pessoa que foi contratada nomeada para fazer aquela atividade tá alienação que a modalidade de transferência do direito de propriedade dos bens pertencentes a organização através da venda né da Sessão da permuta ou doação então se eu tenho um bem por exemplo subutilizado né Eu posso fazer a venda a sessão permuta doação se eu tenho um bem é que precisa de conserto de reparo né e eu posso ceder para que outras organizações né utilizem façam reparo utilizem aquele bem será ultrapassado algum tipo a partir da gestão que eu faço desses bem-es patrimoniais eu posso

optar pela alienação tá o bem móvel a gente já viu que são os objetos materiais o equipamento que podem ser transferidos de local certo sem a perda de característica forma e aí esses são os bens móveis então a gente tem essa essa terminologia que vocês podem encontrar nos textos né e saber que o responsável é aquela pessoa responsável pela gestão patrimonial que a alienação é a transferência do direito né de utilizar aquele bem patrimonial seja através da venda seção permuta ou doação e o bem móvel que eu Posso deslocar é dentro das minhas unidades organizacionais

né como eu já falei da secretaria de saúde da secretaria de educação para escola e por aí vai seguindo as terminologias ainda utilizada na gestão patrimonial a gente tem a movimentação física que é a movimentação física é quando o bem móvel nesse caso necessita ser transferido para o setor da organização ou para outra organização Então essa movimentação gente ela precisa ser registrada tá Para que depois quando for fazer o inventário da organização é a gente sabe que aquele bem pertence a organização mas que ele foi colocado em uma outra unidade é em uma outra organização

que pertence aquela aquela estrutura né administrativa ok Um outra um outro terminologia utilizada na gestão patrimonial é a redistribuição quando a instituição possui um depósito né dos bens e estes são encaminhados aos setores que necessitam do item tá então eu tenho um depósito um armazém né onde eu vou colocar itens patrimoniais que foram é para que foram planejados né para ações futuras E aí eu deixo armazenado até que aquele recurso saia para aquele projeto por exemplo E aí na parte do momento que aquele bem ele é solicitado eu faço a redistribuição gente tudo isso registrado

tá Para que eu tenho controle de onde aquele aquele de onde ele foi comprado onde ele foi armazenado para onde ele tá indo para que ele serve quanto tempo é qual a duração dele se ele permanente ele de consumo certo todas essas informações para gerenciar esses bens patrimoniais tombamento que é a identificação e o registro né no material Permanente no registro geral do patrimônio protegendo com regime jurídico específico de acordo com a sua função social quando a gente está na universidade e a gente vai para sala de aula por exemplo a gente vê lá o

birô ele tem um registro né específico as cadeiras a impressora então todo bem principalmente nas organizações públicas mas também nas organizações é privadas porque a gente precisa ter o controle do que foi comprado né mas nas organizações públicas principalmente a gente tem aquele registro uma plaquinha que identifica o bem então cada bem da gestão patrimonial ele é único ele tem um registro específico né E aí eu sei a quantidade a quantidade daquele bem aonde aquele bem-estar pela devido aquele registro eu consigo identificar esse bem patrimonial em qualquer lugar da organização Ok carga patrimonial são todos

os bens patrimoniais sobre a responsabilidade de supervisor também chamado de responsável então carga patrimonial são todos os bens que pertencem a organização então vocês viram que é preciso ter o registro dos bens patrimoniais né saber identificar aquele bem patrimonial saber as características movimentá-lo de acordo com as necessidades da organização certo e uma uma outra ação que é feita na gestão patrimonial é o inventário o inventário é o levantamento físico e financeiro de todos os bens patrimoniais para que que se faz esse inventário vai comparar a gente o que está registrado né a partir das compras

que foram feitas o que se registrou o que realmente existe se houve algum problema de registro se houve algum outro problema que não tá batendo a quantidade do que tá registrado no que tá lá realmente né em termos de bem patrimonial e principalmente o estado de conservação daquele bem a gente sabe que os bens alguns bens que São duráveis eles vão se depreciando ao longo do tempo vão ficando obsoletos então A análise desse estado de conservação da utilização daquele bem se ele ainda tá atendendo aquele objetivo para qual ele foi incorporado né ao patrimônio ainda

é o mesmo ainda atinge aquele objetivo Então essa avaliação né vem a partir do inventário que é a fazer a comparação não mas o achacagem de que se o que está registrado é aquilo que tá realmente né no físico da organização e avaliar A Conservação desses bens patrimoniais esse levantamento inventário em geral ele é feito uma vez por ano em geral junto com final do exercício fiscal para fazer esse balanço a ver a questão de interpretação de Valores em sido bem o quanto aquele bem perdeu em termos de utilidade então toda essa avaliação é feita

no final do ano para fechar vamos dizer assim fazer um balanço da organização então o objetivo verificar se o bem estar em perfeito as condições né e seu valor financeiro principalmente no caso do inventário dos bens Imóveis O que é que se verifica a situação real dos bens aonde é que esses bens estão localizados dentro da estrutura organizacional a existência de bens ociosos e de bens sem a plaqueta de identificação e aqueles bens que são inservíveis que não não vamos dizer assim não presta mais para utilizar Ok no caso do inventário de bens Imóveis verifica-se

o estado dos bens as necessidades ou não de manutenção e a correspondência entre o valor contabilizado e aquele que foi avaliado do bem Considerando o ano né de utilização Ok então nessa aula a gente deu uma introdução que seria a gestão patrimonial considerando principalmente o que é né recurso patrimonial as características diferenciando os bens móveis e imóveis né E tratando especificamente de alguns terminologias que vocês vão lidar né A partir daqui um desenrolar da disciplina e também o que a gente for vendo da disciplina de hoje de agora em diante a gente vai trabalhar considerando

os recursos materiais e também os recursos patrimoniais né destacando o que difere um de outro e o que é semelhante entre eles como a gente pode fazer a melhor gestão desses bens né dentro da organização pública Ok até a próxima