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eh [Música] m m Max recupera não Gra tudo bem a gente pode dar início tudo bem Pode ser então boa noite a todas todos e todes é um prazer recebê todos aqui com a gente nessa noite pra gente dar início ao seminário internacional universidade em transformação políticas de ações afirmativas na pós-graduação Esse é um seminário que acontece regularmente no nosso programa de pós-graduação em humanidades direitos e outras legitimidades né um programa interdisciplinar aqui na USP que tem uma preocupação eh bastante assertiva com as políticas de ações afirmativas não apenas cotas né embora as cotas desempenhem

um papel importante nessa equação a gente intercala 50% e 80% a cada ano de reserva de vagas então para pessoas negras indígenas trans pessoas com deficiência quilombolas pessoas refugiadas apátridas né e além das cotas a gente tem uma série de outras eh políticas de ações afirmativas eu vou mostrar algumas dessas ideias brevemente no nosso site do nosso eh programa e eh eu queria agradecer o apoio da Caps Esse é um evento Então que conta com apoio da Caps né participou de um edital específico da Caps edital paep eh é uma realização então do ppgh HDL

do programa de pós--graduação em humanidade direitos e outras legitimidades da feles da Faculdade de Filosofia letras e ciências humanas do nap Brasil África do núcleo de apoio à pesquisa brasil-áfrica do grupo de pesquisa homologado pelo CNPQ em 2009 temáticas narrativas e representações árabes africanas asiáticas e sul-americanas e de comunidades diaspóricas né também conta com o apoio do grupo de diálogos interculturais do Instituto de estudos avançados da bibliaspa biblioteca centro de pesquisa América do Sul países árabes e África e do celp Centro de Estudos eh das literaturas e línguas de Cultura portuguesa né então esse esforço

coletivo para promover Esse seminário que acontece então todo ano eh nós temos neste ano de 2024 12 mesas com cerca de 40 participantes ao longo desta semana com um encerramento no sábado fora da USP na Bi aspa onde a gente vai lançar esses dois livros um livro intitulado políticas de ações afirmativas perspectivas desafios e potencialidades e o livro nada mais como antes saber científico e múltiplos saberes né Eh Entrelaçados por dicente e egressos no ppg HDR Muito obrigado tudo bem Veja se o som tá bom pois não pode continuar então eu mencionava que para o

nosso programa de pós-graduação pro ppgd as políticas de ações afirmativas são uma preocupação bastante grande uma uma missão né E a gente tem além além justamente da questão das cotas né Eh e a gente pode observar esse quadro mostra então a entrada de de sentes no programa nos últimos anos em 2024 por exemplo foram abertas 26 vagas dessas 26 vagas mais de 80% foram preenchidas Então por pessoas indígenas pessoas com deficiência pessoas TRANS e pessoas refugiadas né no nosso site os números estão todos ali da de 26 pessoas que entraram neste ano de 2024 Tudo

bem pessoal continu pode continuar nesse ano de 2024 então foram 14 pessoas negras quatro pessoas indígenas uma pessoa refugiada [Música] é abertura mesmo né pessoal Então faz parte né pra gente já começar a semana animado as transmissões aqui são muito boas então eu queria agradecer o audiovisual da fefel né a gente tem uma preocupação com a qualidade da transmissão sempre muito boa mas mesa de abertura mesa de abertura né o momento de das questões tecnológicas acontecer para que ao longo da semana fique tudo mais tranquilo e po po continuar pesso pode continuar tá tudo bem

uma Acho que deve ser não é lá é lá na mesa muito bem então eu convido as pessoas que quiserem conhecer um pouco mais sobre o programa para dar uma olhadinha no nosso site Tem uma parte específica sobre as ações afirmativas O que que a gente entende por ações afirmativas para Além da questão das as políticas as mudanças que nós fizemos no regulamento do programa né nós ficamos com uma análise no jurídico da USP por mais de 3 anos para conseguir fazer algumas alterações bem importantes que a gente entende que não basta oferecer cotas mas

por exemplo a barreira linguística sempre foi um obstáculo muito grande para que as pessoas tivessem acesso a pós-graduação então atualmente não é mais pré-requisito para o processo seletivo eh dominar alguma outra língua seja estrangeira ou seja língua adicional eh nosso programa até pelo menos Abril desse ano era o único programa da USP que inclui línguas africanas e línguas indígenas entre as suas línguas De proficiência Então a gente tem atualmente 11 línguas De proficiência sendo cinco línguas indo-europeias e seis línguas não indo-europeias entre línguas africanas e línguas indígenas a gente tem aqui como vocês podem observar

aqui ao alto o site né numa tradução para oito idiomas nesse momento né então o site do programa ele é oferecido em português em espanhol em árabe em kahili em haitiano em francês em em qucha eh são oito línguas que permitem que a gente possa ter a presença no nosso programa e a contribuição intelectual de eh pessoas de línguas diversas para que a gente possa reconhecer e incorporar esses saberes na pós--graduação Então essas são algumas das iniciativas eh sobre as quais a gente vai falar de forma mais aprofundada ao long ao longo da semana mas

sobretudo que a gente pretende nas 12 mesas que compõem Esse seminário é aprender mais com outras experiências e é pensar em estratégias para aprimorar o acesso à democratização do acesso e da permanência ao ao ensino superior né eh ah só um recado pragmático a gente tem as listas de presença lá fora com o QR Code quem por acaso não teve oportunidade ainda de assinar a lista de presença a gente pede que depois dessa mesa de abertura A gente vai ter uma confraternização aí se puder por favor assegurar a assinatura da lista e eu queria Então

agradecer a presença de todes aqui e passar a palavra a a a Miriam Deb Rosa né que é pró-reitora adjunta de inclusão e pertencimento também desenvolve um trabalho importantíssimo na universidade fora dela e agradeço a sua presença [Música] e boa noite um prazer enorme est aqui com vocês nessa abertura do seminário internacional universidade em transformação políticas de ações afirmativas na pós--graduação eh acho muito feliz cumprimento a todos a partir aqui do Paulo fará eh com quem tem tenho tido o prazer de de acompanhar alguns trabalhos né Paulo bem interessantes aqui da USP fora dela então

eh acho que é um seminário muito eh bem-vindo né especialmente me chamou atenção a ideia da universidade em transformação como se uma universidade que não se transforma pudesse ser uma universidade de excelência né Eh eu eu pensei em trazer alguns dados aqui da da pró-reitoria mas destacando que eh a universidade hoje tem um lugar fundamental na sociedade ocidental eh pelo seu poder de disputar a produção e o reconhecimento de verdades do nosso tempo baseadas no conhecimento científico que dão eh subsídios aí à políticas públicas que deveriam orientar os valores as normas do Funcionamento social historicamente

eh ela é formad das classes dirigentes e doss profissionais das várias áreas do conhecimento no Brasil as elites econômicas dominaram esse campo eh que contempla apenas aqueles que congregam poder econômico força política e privilégios a argumentação para manter esses privilégios passa pela noção de meritocracia bom malgrado as crises os agravamentos das questões sociais e políticas a desigualdade social as violências Ascensão da Extrema direita que ameaça e as pautas democráticas a crise de saúde eh a crise climática e Graças aos movimentos sociais e a implementação de cotas hoje a USP congrega a pessoas que têm origens

trajetórias expectativas distintas entre si com interesses muitas vezes antagônicos eh e portanto temos uma universidade que se transformou nesse aspecto uma vez que tem estudantes não não não congrega apenas aqueles estudantes que pertenciam aí a a elite Elite econômica do país né então para dar uns números aqui hoje a gente tem eh em 2024 54% de estudantes ori oriundos da escola pública a maioria pertencente à classe trabalhadora em 23 em 2 eh em 23 a gente tinha desses estudantes 22,6 eh de pretos e pardos eh no em 2024 por algumas mudanças no vestibular esse número

eh mudou para 26% eh Na pós-graduação Na Na graduação a gente tem 22% mas na pós--graduação apenas 99,5% e a pós-graduação que vocês coordenam certamente ajudam bastante aumentar esse número das 9 eh 99,5% a pós-graduação tá fazendo vários trabalhos né para tentar implementar eh e mudar esse quadro mas é bastante eh significativo que a gente tenha tão tão pouca diversidade na pós-graduação eh na como pós dooc a gente tem 3,99% de ppis bom pensando na inclusão né também pensamos que a inclusão não garante né a permanência e o pertencimento na universidade Então não é automático

né que uma vez adentrando a universidade eh ele as pessoas permaneçam e mais do que isso se sintam parte dela né esses processos são eh exigem a construção da de uma convivência com a alteridade e com a diferença né Eh é um processo de pertencimento que mobiliza e enlaça modificações subjetivas sociais políticas e econômicas eh assim como uma relação na universidade eh que congrega congrega congregue vários territórios várias culturas eh Estabeleça laços entre elas h a Bade savaia falava de inclusão perversa né fala que é uma adesão à crítica e a mera assimilação eh ao

funcionamento do de uma instituição ou de um grupo eh que vem junto com a desvalorização dos saberes eh e dos laços de lealdade com a comunidade de origem então uma universidade que não muda eh que ao mesmo tempo inclui né a diversidade mas não muda ela tende a eh eh estimular esse tipo de adesão à crítica e assimilação né Eh é muito importante pensar nesses laços de lealdade ou nesse conflito de lealdades que se estabelecem quando o estudante entra na universidade e para se adequar ela ele precisa de abrir mão dos valores da sua própria

comunidade então isso gera desmotivação isolamento e mesmo a a vontade de abandonar a universidade eh e nesse nesse sentido vemos os jovens entrarem com uma alta expectativa mas logo em seguida terem uma grande decepção e muitas vezes a o abandono da Universidade então Eh esse cenário pode ser eh de novas potencialidades Mas eles supõe o enfrentamento das tensões disputas e implica ações políticas presentes na própria Universidade então é necessário explicitar né Eu sou da eu venho da psicologia e paraa Psicologia paraa psicanálise Eh meu problema não é resolver os conflitos mas explicitar os conflitos para

que eles possam ter alguma tramitação né então é importante que a gente realize diagnóstico sobre o funcionamento da universidade que a gente explicite as tensões aqui presentes para poder eh enfrentar os reais impasses da política da na universidade e o que que tá em disputa né e o que que tá em disputa dentro dessas pautas então a verdade é que há tensões eh na macro e micropolíticas que reverberam eh em vários níveis no ambiente Universitário eu destaquei algumas só paraa gente ficar eh com elas na cabeça eh uma dessas tensões que vem eh se fazem

presente aqui na universidade são os conflitos de classe de raça de gênero as lógicas do colonialismo e do patriarcado que operam na sociedade brasileira e se reproduzem muitas vezes aqui dentro então o fato é que os marcadores sociais de gênero classe raça cultura que decidem a vida e a morte na sociedade aqui dentro eh também decidem quem pode usufruir das benesses que que a Universidade oferece eh um outro ponto são H as tensões muitas vezes não explicitadas entre a dicotomia entre o conhecimento e a prática ou seja a gente pode ter um discurso revolucionário e

uma prática conservadora né e excludente e e e E alienante então Eh é necessário ajustar o discurso com a a as práticas eh senão a gente tem um tipo de alienação bastante complicada que é eh justamente eh dizer coisas diferentes das suas práticas um terceiro ponto que eu destaco também e que é foco de tensão eh é uma certa neutralidade eh uma proposta neutralidade do campo científico e a invisibilização da política presenta dentro presente dentro do campo científico como sempre trouxe bourdier e que eh decide o que se ensina para quem se ensina e Aonde

estão os investimentos em em pesquisa então dentro deste conjunto aí de de problemáticas que a gente tem observado vários focos de mal-estar no ensino superior como vários autores têm trazido e essa entrada dessas tensões na universidade provocam a fragmentação do ensino do conhecimento uma formação puramente técnica e produtivista e eh um certo mal-estar quando não adoecimento dentro da Universidade adoecimento psíquico esgotamento então foi nesse contexto que como uma política de enfrentamento Essa gestão criou a pró-reitoria de inclusão e pertencimento vou vender meu peixe aqui então eh a pró-reitoria eu acho que eh eh eh acho

que eu você vou salientar que ela é em si uma política inovadora porque Eli que par o ensino pesquisa ex eh pós-graduação e e e a pró-reitoria de Cultura ela tem agora um um outro patamar ela tem o patamar de inclusão e pertencimento eh nesse eh nesse âmbito de eh de pró-reitoria o que o que oferece uma capilaridade em todos os departamentos da Universidade que vão ter representantes ou pessoas atentas esperam-se as as temáticas da pró-reitoria Então acho que vamos dizer essa é um eh uma mudança que tá ocorrendo na universidade estamos implementando né isso

aconteceu eh em 2022 né temos 2 anos e meio e que H né enfim eh que precisa operar de forma a realmente construir uma transformação nessa cultura Universitária ela ela tem alguns focos né um foco é nos direitos humanos e nas políticas de memória justiça e reparação o foco é também nas diversidades mulheres relações étnico-raciais diversidades em geral eh na saúde mental né na verdade bem-estar institucional né que inclui saúde mental saúde mental vamos dizer uma H é uma gramática para dizer do sofrimento patologizado o sofrimento então a gente prere falar de Sofrimento sociopolítico dentro

da Universidade né Eh e para poder eh eh promover né laços na universidade que não gerem esse tipo de desorganização e sofrimento que temos observado e um outro uma outra área que é vida no Campus que trabalha com os os auxílios moradia alimentação é um um trabalho complexo digamos né Mas precisamos de enfrentar os altos níveis de vazão escolar né com com essas políticas eh um dado eh que a gente construiu um questionário justamente sobre para ter um certo diagnóstico e os dados não são muito inspiradores né Eh de 2023 Então apesar do intenso desejo

de participar da Universidade com tudo que ela pode exercer a gente tem o dado de que eh Na graduação e na pós-graduação 36% das pessoas eh se sente eh percebe a universidade mais prejudicando a sua saúde mental do que auxiliando na sua saúde mental quase 40% É muita gente né Eh nessa né dentro dessa gramática aí da Saúde individual que libera a Universidade de lidar com seus modos de funcionamento a gente detectou também que no ano anterior 22% da comunidade Universitário usou algum tipo de medicação psiquiátrica então quando a gente fala de medicalização é isso

né então praticamente quatro em cada 10 pessoas para suportar a vida na universidade tá tomando medicação psiquiátrica né Eh nesse número 23% são da pós-graduação né então destaquei aqui para trazer para vocês na população geral São 18% que já seria em qualquer outro tipo de doença uma epidemia impensável né então é fato que mesmo na pós-graduação que Teoricamente a gente acha que é um poderia ser mais protegido isso não acontece né então e mais um último dado é que a relação entre confiança acadêmica e saúde mental eh revela que 70% dos alunos consideram que a

universidade não eh disponibiliza a possibilidade de utilizar toda a sua potência acadêmica ou seja se considera render 70% das pessoas acham que rendem abaixo da sua própria expectativa então trouxe um pouquinho esses dados enfim pra gente espero que de lá para cá com as políticas que estamos implementando tenham melhorado a gente vai fazer um outro questionário agora bom eh tudo isso indica então que a a a universidade abriga esse esse tipo de sofrimento sóo político eh especialmente eh a partir dos marcadores sociais então Eh Enfim acho que temos um trabalho pela frente acho que esse

seminário tá nessa direção né de eh detectar problemas e e possibilitar modos de enfrentamento para eh construir então uma uma política que torne efetivamente a universidade para todos que aqui frequentam um lugar de produção de transformação não só da Universidade como de transformação social Então é isso que eu queria aqui trazer nesse primeiro momento agradecendo todos vocês todas e todos e a a organização [Aplausos] obrigada a gente que agradece né profam Dev rosa e o apoio da pró-reitoria de inclusão pertencimento eh acho que uma das questões que a gente pretende abordar ao longo dessa semana

é justamente como evitar a ampliação desse adoecimento né infelizmente é é triste pra gente eh encarar essa realidade de que a universidade é um local também de adoecimento né de adoecimento de descentes de docentes e né por isso justamente entre outras questões a gente precisa da Ampliação e da plur não só no corpo decente mas também no corpo docente no corpo administrativo e são esses alguns dos muitos temas que a gente pretende eh debater ao longo da semana juntamente com o combate a todas as formas de opressão né e agradeço muito a fala porque já

inicia a semana ali com mais reflexões né E então eu passo a palavra agradecendo também né Marcos Felipe Oliveira que é Procurador da procuradoria geral da Universidade de São Paulo a gente agradece sua presença e lhe passo a palavra Boa noite a todos todes todas eh queria agradecer o convite realmente um uma alegria participar desse desse seminário eh vim eh por indicação de uma colega que deveria estar aqui eh seria mais uma mulher na mesa que seria ótimo ela não pde vir por conta de um acidente familiar eh mas eu fiquei muito contente a gente

na procuradoria tem lidado com esse assunto eh em estgios diferentes eh das discussões eh isso nos dá nos dá um pouco mais de conhecimento do que acontece né na na discussão eh nesses fóruns que que essas questões são mais debatidas antes de chegar no jurídico né o jurídico geralmente é um lugar onde os problemas parecem ser endereçados mas nem sempre o jurídico É também um um apoio Para viabilizar viabilizar a estruturação de algunas Algumas propostas eh porque quando algum problema surge esse problema pode se tornar um problema jurídico pode acabar na justiça e a segurança

em torno das das medidas são são são sempre eh necessárias ainda que sejam um pouco chatas de de enfrentar Mas enfim eh o que o que eu separei Aqui foram foram poucas coisas eh para compartilhar com vocês estão em torno eh da da da conexão das políticas afirmativas das ações afirmativas eh com o tema da judicialização dessas ações e nos trazem eh algumas reflexões eh tem sido quase natural na contemporaneidade eh esse acontecimento na vida dos países que é o ativismo judicial as cortes de Justiça Os juízes e os tribunais assumirem um papel mais proeminente

e na concretização de direitos e não é uma coisa totalmente equivocada é um é um movimento até natural do do constitucionalismo moderno se entendeu que o executivo e o legislativo talvez na toada do neoliberalismo encolha ou mais e alguns países compens isso através do Poder Judiciário eh e principalmente em cenários que há garantias fundamentais escritas na constituição que precisa chegar na realidade e muitas vezes o executivo legislativo titui e não acompanh a discussão que a sociedade tá travando e onde a sociedade Tá levando tudo isso e esses assuntos são levados pro poder judiciário num momento

mais conservador o judiciário poderia dizer não esse assunto não é meu Isso era a tradição né o judiciário afastar de si esse papel e papel de legislador papel de executar políticas públicas mas isso se tornou uma realidade porque essa os o papel das cortes de Justiça dentro desse dessa discussão de constitucionalidade moderna é colocou essas cortes nesse nessa função e que não é eu acredito meramente jurídica é também política né Acho que dentro do do balanço de poderes da de cada uma cada sociedade eh as cortes de Justiça as cortes como o STF por exemplo

eh tendem no no debate público para para influenciar a opinião pública para conquistar a legitimidade também tendem a ganhar esse espaço então elas dizem Tá bom eu vou entrar nesse assunto o legislativo eh não foi bem o Executivo Não foi bem ou tá tentando ir mas a discussão tá muito quente então talvez precise de uma de um à toa mais para tomar essa decisão eh no no tema da de ações afirmativas temos um alguns assuntos mais mais comuns a gente na procuradoria lida principalmente Hoje em Dia com as cotas que vem num processo de judicialização

à medida que são implantadas eh existem dois paradigmas principais STF sobre esse assunto o primeiro quando o STF julgou as normas de cotas da UnB eh e esse voto foi bem bem repetido quando o STF julgou a lei federal de cotas a 12990 São duas decisões que centralizaram eh no na fundamentação jurídica esse debate e o que vem desse at eles utilizam bastante um livro que eu tô lendo aqui já há um tempo lendo com calma que é da Daniela EA ações afirmativas e universidades e tem nos ajudado bastante esse livro e essas decisões para

discutir dois assuntos principais n nesses processos que chegam que é a combinação da autodeclaração com a com o papel da comissão deidentificação são assuntos bem eh para nós Porque nós estamos enfrentando eh não não enfrentando nós estamos no meio de um debate né o o jurídico fica no meio de um debate em que existe um uma proposta de ação afirmativa da Universidade com a estruturação do do sistema de cotas que tá ancorado em outros sistemas tem tá reproduzindo outros modelos e reproduzindo os fundamentos que estão lá no Supremo etc eh e o o ativismo judicial

ele ele pode vir esqueci de falar isso ele pode vir de uma maneira difusa numa discussão mais abrangente como uma ação civil pública uma ação direta de constitucionalidade no STF e pode vir em ações concretas ações de indivíduos que estão reclamando a aplicação da garantia fundamental no seu caso concreto eh como a dignidade da pessoa humana o direito de acesso ao ensino etc e nós lidamos com um polo em que tem de um lado o indivíduo o o o aluno que quer ingressar no Na graduação ou na pós-graduação eh o servidor ou docente que tá

dentro de um processo seletivo em que tá sendo já observado o sistema de cotas eh temos que interpretar a estrutura jurídica que a universidade escolheu e temos que ter cuidado com a transferência dessa decisão pro poder judiciário que não é uma coisa simples Quando essas essas discussões se transformam na discussão propriamente jurídica através de ações de eh sujeitos e atores jurídicos como como a comissão de identificação como eh o próprio candidato eh isso assume um uma linguagem diferente uma lógica um pouco diferente que o ministro da STF luí Roberto Barroso em um livro até diz

que a judicialização envolve uma transferência de poder para juízes e tribunais com alterações significativas na linguagem na argumentação e no modo de participação da sociedade eh e a gente se preocupa em transferir isso para o poder judiciário primeiro porque na universidade a gente já luta para que a autonomia da Universidade seja mantida eh que a universidade possa ter seus fóruns de discussão de elaboração que suas normas sejam vistas como normas autônomas e Independentes respeitados os limites da Constituição Claro e quando esse esse problema é endereçado ele assume um caráter de costumo ver uma um trânsito

para um regime jurídico dos atos administrativos eh as ações tomadas são são são questionadas em termos de motivação em termos de Publicidade em termos de isonomia tudo ao mesmo tempo e a gente tem até conversado com a pr-reitoria eh inclusive para aperfeiçoar Um item da das decisões das comissões que é o item da motivação que é uma exigência desse regime de atos administrativos porque quando chega na mesa do juiz ele como se viesse de um outro mundo que são outras formalidades ele vai vai querer saber não vou eu quero saber a motivação tanto formalmente como

materialmente ele quer entrar na motivação por exemplo a gente tem visto alguns juízes pedir perícias genéticas eh candidatos a a ao corpo decente ao corpo docente a corpo de servidores eh trazerem laudos antropológicos eh que são são discussões importantes de critérios mas que estão no lugar diferente daquele critério que vem sendo estabilizado que é o critério fenotípico que também precisa ser discutido obviamente e a nossa preocupação é quando quando esse conjunto de de questões complexas passa para a mão do Poder Judiciário como poder judici no caso concreto vai aplicar essas normas como ele vai interpretar

isso ele vai entender que a comissão tem uma formação e tem uma composição que lhe dá legitimidade e vai validar essa essa legitimidade o juiz lá do seu gabinete vai entender que o critério fenotípico realmente é adequado ele vai estar convencido ele vai achar que tem que fazer a pesquisa genética ele que tem que colher um laudo antropológico de ancestralidade eh nós viemos com muita preocupação esse trânsito E além disso eu queria mencionar alguns casos é só para vocês terem uma ideia de como chega o o debate né H acho que há do anos há

1 ano um pouco mais de um ano a Defensoria Pública do Estado questionou a universidade sobre a política de cotas a universidade tava gestando essa política a resolução tava para ser para ser publicada e nesse contexto saiu a resolução então saiu é uma discussão difusa sobre eh a ação afirmativa houve um outro caso de discussão que parecia assim uma discussão eh concreta de um caso concreto mas era uma discussão mais Ampla um deputado de São Paulo entrou com ação popular contra a Universidade contra o diretor de um de do Instituto da Universidade que estava aplicando

a política de cotas e essa ação popular dizia que uma parte da política de cotas Na verdade era inconstitucional que quebrava a isonomia eh na parte em que prevê a pontuação diferenciada para cargos eh que T uma ou duas vagas e ele dizia não não dá para aplicar essa pontuação diferenciada para para quem precisa dessa pontuação porque isso significa discriminar Quem não tem direito à pontuação uma distorção né uma situação muito clara mas é um questionamento abrangente sobre o o fundamento da política sobre a isonomia não era sobre o caso de uma pessoa específica os

nossos casos concretos são alunos que estão querendo entrar na na universidade e que estão dentro de uma de uma discussão a meu ver muito complexa que é a discussão e sobre a ação dos pardos eh nas comissões e o parâmetro de afrodescendência e outras caracterizações do Pardo na sociedade brasileira são discussões legítimas importantes e que acabam caminhando paraa judicialização a judicialização e queria eh ser bem breve concluir meio que em torno disso a gente vê a judicialização como um um um lugar muito crítico e muito de algum risco ao mesmo tempo é um lugar de

concretização também porque em muitos casos eh algumas pessoas precisam eh de uma de um olhado do Poder Judiciário precisa que ele entre no problema porque as pessoas podem sim ter seu direito violado em em fóruns Democráticos por algum erro por uma interpretação diferente eh e nenhum fórum democrático assim se espera no estado de direito nenhum fó democrático é soberanía não tem ninguém acima dele então a sempre vai haver a a tentativa de uma revisão judicial de um ato administrativo se é um ato dentro de um de um conjunto de regras democráticas vamos ter ter muita

observação sobre isso para ver se esse se foi um erro desse procedimento democraticamente construído eh ou se esse procedimento tá desprotegido em relação à análise externa do Judiciário e aí o nosso desafio do dia a dia é cada manifestação que a gente pega cada conversa que a gente tem com a com a pró-reitoria vamos melhorar o que a gente precisa explicar de outro modo pro juiz ou pro pros tribunais como como a gente pode abordar eh esse problema que é com complexo e que está em em um processo de amadurecimento e de consolidação Como pode

transformar isso em algo em algo que signifique realmente a concretização dos direitos que estão sendo discutidos ali a universidade eh busca ter normas eh aderentes à realidade né acompanhar o que tá acontecendo eh e isso é uma universidade em transformação eh e ela tenta andar com segurança porque se a universidade dá um passo inseguro O Poder Judiciário e outros fóruns políticos importantes se aproximam demais e tentam intervir eh um seminário como esse eh e o programa como um todo é um dos lugares mais importantes para que esse que essa semântica seja gestada e seja produzida

para que dela cidade quando vai discutir eh as ideias de aplicação eh de permanência estudantil de ingresso eh quando vai estruturar uma Norma e quando vai defender esse conjunto de coisas no judiciário permite que a que a universidade ande com mais segurança que não sejam soluções eh criadas dentro de um gabinete isoladamente por uma mente que se acha criativa demais e potente demais não tem que partir do do piso dessa discussão desse amadurecimento eh da abertura da do estressamento dessas fronteiras né expandir eh eu agradeço muito ter ter podido trazer esse essas Breves ponderações e

quero acompanhar as conversas que vão ter Obrigado gente boa noite [Aplausos] Muitíssimo obrigado seja muito bem-vindo para acompanhar o seminário como um todo algumas das questões que foram colocadas de alguma maneira são discutidas aqui no livro políticas de ações afirmativas perspectivas desafios e potencialidades né cujo lançamento vai ser no sábado junto com o livro nada mais como antes ali com uma peça de teatro eh realizada por refugiades com uma boa confraternização com comida para que a gente possa pensar melhor que é sempre bom né e com um bom debate e dizer que essas são algumas

das temáticas também discutidas no âmbito do do programa né Tem várias pesquisas em nível de Mestrado de doutorado de pós-doutorado sobre políticas de ações afirmativas Então tem um dia no dia 19 agora a das 5 à 7 antes da pal palest especial com a Conceição Evaristo a gente tem apresentações de Pesquisas realizadas no âmbito do programa sobre ações afirmativas como o programa é um programa interdisciplinar né que tem no próprio nome os direitos e os direitos a outras legitimidades né então sempre são essas abordagens eh interdisciplinares que tentam eh dar conta um pouco da complexidade

desse tema e acho que as duas falas já mostraram né um bastante o quão complexo é o tema né e o quanto a gente precisa de fato debater não só debater mas agir fazer ah as coisas acontecerem e também recomendo na programação tem apresentações de iniciativas né para para modificar para transformar a universidade e a sociedade então várias iniciativas em prol eh dessa transformação eh eu quero então agora ter a hra de passar a palavra pro Artur Oriel Pereira né Professor Artur que é eh doutorando no programa Na realidade está mais à porta do pós-doutorado

do que qualquer coisa né Artur já já depositou a tese ali a gente né Eh já tá na expectativa do que vem ainda pela frente no no pós-doutorado né e agradecer todo o apoio seu da elizabe né e na no pensar e na realização do seminário e lhe passo a palavra então fique à vontade Artur por favor fechou Boa noite po boa noite boa noite Boa noite a mais tá tudo bem esse aí tá de mal com a gente está estão me ouvindo S bom boa noite a todas todes e todos é sempre uma honra

e alegria est em mais um seminário universidade em transformação sobre políticas de ações afirmativas e refletir nessa mesa com vocês Acerca das estratégias de democratização do ensino superior minha fala é bem curta né escrevi isso ontem e convido vocês a reflexão antes de qualquer elogio então ao seminário eu preparado com muito empenho responsabilidade e também carinho por que não quero quero dizer que encontraremos nas 12 mesas durante essa semana uma ebulição do entendimento de algumas noções que ao meu ver tratam das relações de poder subação interseccionalidade relações étnico-raciais de gênero e idade africanidades e tantas

outras noções que são importantes pra gente ter em vista o combate ao preconceito as diferentes formas de discriminação as violências e opressões cotidianas no nosso país há alguns anos eu aprendi que para né se entender o racismo é preciso falar sobre isso eh aprendi que falar de racismo desperta então sentimentos negativos que vão desde o incômodo e atitudes evasivas à agressão aberta é como se o silêncio transformasse a vítima em cúmplice passiva da negação do racismo e falar sobre isso seria uma provocação mentirosa merecedora de respostas como não há racismo no Brasil que não há

racismo como nos Estados Unidos que consciência não tem cor ou dizer até que todo brasileiro tem um pé na cozinha você é que é racista eu não sou e outros exemplos de não racismo que para mim escancaram um insulto racial de tal modo que não ouso repeti-los pela tolice dos conteúdos mas realmente basta só falar penso que não a fala pode causar efeitos precisa de registro sem isso perpetuam-se as palavras racistas como navalhas na memória de quem as ouviu mas também esquecem-se as palavras de apoio por quê embora solidárias da dor na indignação não anulam

a frustração diante de um modelo de sociedade que integra o negro o indígena e outros povos mas que resistem a aceitar que a pessoa negra saia do seu lugar o não lugar como bem conceituou Léia González que também é o não lugar da pessoa indígena travesti trans refugiada apátrida Criança adulto a luta organizada contra o racismo e pela educação de qualidade tem tantas nuances e tão diferentes abordagens que uma forma comum de olhar o mesmo objetivo não parece possível essa impossibilidade se verifica ex Quando aqueles que TM o dever de promover a Assunção de um

povo que construiu o Brasil sobre mão e força não se reconhece como parte dele e promovem o apagamento de conquistas de representatividades dando sobrevida ao quê ao racismo isso aconteceu no século X isso aconteceu no Século XX e isso ainda acontece no século XX mas os registros aos poucos vão resgatando né através de dis sentes docentes pesquisadores pessoas diferentes na sociedade como por exemplo os estudantes e professores do programa de pós--graduação em humanidades Direito e outras legitimidades as respostas né e as apreensões das ponderações que fiz até aqui sem dúvida estarão nas reflexões que teremos

durante esta semana muito obrigado sejam bem-vindas bem-vindos e bem-vindos aqui muito bom muito obrigado Artur então eu passo a palavra agora A elizabe da Silva Montesano advogada doutoranda no programa de pós--graduação e humanidade direitos e outras legitimidades e organizadora com Artur Oriel Pereira né do livro nada mais como antes com contribuições decentes e egress do programa também lá no sábado né a gente vai poder conversar mais passo a palavra então a elizabe fique à vontade por favor obrigado bom boa noite a todos e todes eh Na verdade eu até escrevi alguma coisa para falar mas

como sempre eu não costumo seguir roteiros eh eu gostaria de agradecer né a participação de vocês que deixaram sua casa seu trabalho sua seus estudos sua leitura para vir aqui hoje presencialmente nos prestigiar e Óbvio aqueles que estão acompanhando também pelo a transmissão pelo YouTube mas especialmente os agradecimentos vão essa mesa né Eh e todos os demais palestrantes que vão participar durante a semana como o Artur trouxe aqui nesse texto lindo eh são falas conhecimentos aprendizados trocas que com certeza eh vai nos trazer conhecimento e vai levar conhecimento pra universidade pro Brasil e pro mundo

por que não eh ouvindo aqui hoje o a fala da professora miram né Com relação à saúde mental eh que durante a pandemia a gente parecia que era uma coisa pesada e que logo passaria que as pessoas ficariam melhores e que eu não vi nada disso não sei se é impressão minha mas parece que as pessoas o ser humano ficou mais agressivo ficou mais Solitário talvez não sei mas o que assusta é saber que no ambiente Universitário de graduação e pós-graduação a pesquisa traz esses números e é preocupante né porque são muitas pessoas doente sofrendo

e essa dor eh ela não eh não é seletiva os números mostram que são é no geral os docentes os descentes os funcionários a administração O que é será que tá errado porque quem tá lá fora olha aqui para essa Universidade principalmente essa e pensa que aqui é o alí no País das Maravilhas né que todo mundo é feliz parece família de margarina do Facebook todo mundo é feliz todo mundo aqui é rico né E não é verdade né e mais que isso neste programa de pós-graduação que tem o intuito de acolher essas pessoas os

diversos os plurais os que vêm de escola pública né com tanta dificuldade os que vêm da Periferia né Eh que não são assim tão nascidos com tanta felicidade entre aspas né que é dinheiro elas também querem pertencer a esse lugar esse espaço elas também querem ser acolhidas e elas não querem ficar doentes né as pessoas vêm para cá para subir Um Degrau na vida e não para se internar no hospício ou ficar dependente de remédio de tratamentos eh por agressão por pressão por ilusão né que às vezes é o que a gente percebe e as

pesquisas eh deste programa elas também falam disso elas também trazem isso as dores as experiências e a vivências dessas pessoas que não são pessoas vistas na sociedade como pessoas comuns Por que não são comuns porque são pretas porque são indígenas porque são trans porque são pecd porque vem de escola pública né então ouvir que a pró-reitoria tem essa preocupação e que a procuradoria tem essa essa discussão levar essa discussão ao judiciário Como interpretar esses processos né que e que Clamam muitas vezes pela vaga pelo processo seletivo pela cota né O que que essa cota implica

o juiz não sabe gente isso que ele falou é verdade o juiz não sabe ele nunca ele nunca ouviu falar em cota Ele nasceu branco feliz rico ele Nunca andou no metrô às vezes não pegou um ônibus ele nunca passou pela Periferia nem o e dele não joga ele lá de jeito nenhum então ele não sabe isso que a gente vive aqui eles não sabem não tem noção e esse esse papel de fazer um estudo aprofundado e levar ao ao conhecimento do Judiciário do que nós estamos falando de que necessidade nós estamos falando é super

importante né né e é um mundo muito formal né o judiciário é muito formal é muito engessado vamos dizer assim mas eh penso que assim como a universidade está em transformação o judiciário também o que nos preocupa muito mais do que o judiciário Hoje é a política e dessa nós não temos como fugir porque as cotas nada mais é do que uma política eh de ações afirmativas uma política pública de grande importância que a todo momento vem à tona a discussão vai permanecer ou não vai se manter ou não Então essas discussões políticas aqui na

universidade também eu acho de uma grande importância compreender essa dinâmica e que as pessoas e os alunos precisam entender que política se faz o tempo todo ainda quando a pessoa fala eu não gosto de política ela vive o mundo político ela vive o mundo de decisões políticas e se ela não se manifesta e não se posiciona alguém decide por ela não tenha dúvida disso é sempre assim então eu essa discussão essa semana essa Esse seminário Já começamos o ano passado que foi um sucesso Graças Deus este ano com mesas potentes com falas importantes com conhecimentos

números que são trazidos e coisas às vezes que a gente nem sabe e nem entende porque a gente entende um pouquinho do nosso quadradinho mas nesse mundo amplo Às vezes a gente não consegue entender então essa é a ideia e eu quero mais uma vez agradecer a todos e desejar uma boa noite uma boa confraternização né Paul e que todos possam nos acompanhar a semana inteira vai ser uma felicidade muito [Aplausos] obrigada a gente vai ter a confraternização Agora eu só vou pedir dois minutinhos de atenção antes de a gente ir lá só para pedir

que nos ajudem a divulgar o seminário né são 12 mesas então tem muita coisa ainda pela frente ao longo dessa semana a gente tem aqui na na página principal a apresentação então com os objetivos embasamento teórico do seminário a programação a mini bild dos participantes são cerca de 40 palestrantes nessa edição do seminário a gente quer agradecer cada uma cada cada um né e a a questão da inscrição E aí só para fazer um marketing eh rapidinho amanhã a gente tem então na parte da manhã das 11:40 às 13 ampliação do acesso e permanência de

pessoas negras no ensino superior né ainda am manhã também às 7 horas eh o direito ao acesso e permanência para pessoas TRANS e travestis na universidade né Eh uma mesa mais importante e mais forte do que a outra a gente tem muito que aprender e ah os a o link de transmissão no YouTube também para quem não puder estar com a gente eh presencialmente E aí as outras mesas ao longo dos dos outros dias discutindo eh aspectos que compõe eh essa discussão maior né E por exemplo sobre acesso de pessoas indígenas né A questão da

das políticas linguísticas e da decolonialidade né e a eu havia mencionado também a a questão das iniciativas E aí eu peço Então se puderem divulgar um pouco a a programação do seminário queria agradecer as pessoas que vieram aqui nesse dia chuvoso aí na contramão dos Últimos Dias todo mundo com dificuldade de respirar e de repente o tempo muda e e nesse cenário pós-pandêmico também as pessoas que se dispuseram a vir aqui presencialmente fico feliz que a gente tenha tido uma presena importante E aí convidares a todes para para confraternização eh lá fora Muito obrigado [Aplausos]

er pode muito obrigado ah a gente acabou não distribuindo para você a gente ficou com vergonha mas vocês quiserem ficar com Ah obrigada também lembr AM