A VERDADE POR TRÁS DO FISCO! (Com Marcelo Wanderley)

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Marcos Adriano Silva
Pessoal, preparem os corações e segurem a ansiedade, pois contamos com presença mega-especial do ex-...
Video Transcript:
Marcelo Vanderlei tributarista professor e escritor lutador de jito faixa preta nosso amigo obrigado Marcelo por aceitar esse bate-papo seja muito bem-vindo e o pessoal agora nos acompanhou nós começamos falamos que era um bate-papo começamos verdade né Legal Marcelo Obrigado Marc Eu Eu que agradeço aí a oportunidade de estar aqui conhecer a estrutura aqui o grupo save realmente eh me impressionou positivamente né Legal eh acho que é um exemplo vivo aí de que as ideias eh por mais ousadas que sejam elas podem virar realidade se a gente coloca empenho organização e né prioriza realmente aquilo que
precisa ser feito né a equipe realmente tá de parabéns aqui legal eh O que mais me impressionou é a palavra cultura né foi Acho que foi a primeira conversa que a gente teve aqui né forte e eu acho que isso isso dá um pouco a a dimensão né de de trabalho que isso dá e de futuro que vocês têm pela frente com certeza eu espero de alguma maneira poder estar junto aí e contribuir aí com desenvolvimento da tua da tua empresa do teu grupo aí de todo mundo que compõe esse time top Desde o Primeiro
Momento quando eu ingressei na carreira fiscal eu sempre atuei na fiscalização Lembrando que você pode ser auditor fiscal da receita o fiscal tributário tal e existem outros setor que não somente a fiscalização para você trabalhar e até pela minha condição de ter sido militar e tudo mais houve uma tendência natural que eu que eu atuasse sempre nessa atividade fim tanto quando eu estive como fiscal tributário do Distrito Federal né pouco a gente sabe mas eu fui fiscal do Estado também na realidade é estado e município porque lá acumula né Trabalhei na BR060 que liga Brasília
e Goiânia naquele posto fiscal lá por fiscalização de de carga Olha aí não éb agora ex Fiquei fiquei lá um tempo e e depois eu acabei ingressando pra receita e fui trabalhar já da na na atividade fim ali na fiscalização num grupo de pessoa física em 2002 quando se iniciou o governo Lula foram abertos 120 procedimentos fiscais no Congresso Nacional e foi montado um grupo de fiscalização para fiscalizar parlamentares e E aí foram 2 anos e meio nesse grupo foram diversos trabalhos que a gente fez lá primeiramente com pessoas físicas e Depois viemos para São
Paulo aonde eu tive essa experiência vasta aí também em indústrias muita coisa de IPI indústria gráfica comecei trabalhar na fiscalização na região da grande de São Paulo em Osasco especificamente cheguei a ser chefe de fiscalização lá então assim é bastante tempo bastante história para contar e eu acho que fiscalização na realidade é uma ponta do iceberg né a fiscalização a primeira pergunta que a gente deve fazer quando que ela começa né então na realidade ela começa não necessariamente eh quando o fiscal bate na porta ou quando manda uma intimação ela começa já desde o levantamento
dos indícios que vão motivar aquela fiscalização então quando a gente começava uma fiscalização eraa comum o empresário falar mas por que que você tá vindo na minha empresa e não tá vindo na empresa do meu vizinho da empresa do meu fazendo isso porque exatamente Porque que só eu né foi o meu foi minha ex-mulher foi o meu motorista Eu quero saber quem foi bom É É aí eu falei cara F seu contador né Eh mas o que que eu tá querendo dizer com aquilo porque são as informações que são prestadas ao fisco né que servem
de matériaprima para que eh uma empresa seja fiscalizada dentro de um critério que eh objetivo deveria ser objetivo não que não Ache que haja interesses políticos né quando eu falo interes político eu digo em termos de segmentos né não tô falando de pessoas mas eu digo prioridade né Eu Vejo claramente só fazendo um parêntese que a situação do Agro não tem sido fácil em relação à fiscalização e isso independe de governos tá e o Agro tem sido fiscalizado demais porque ele tem um potencial arrecadatório muito grande né não é que o o o o o
produtor rural ou seja ele pessoa física jurídica ele é mais sonegador do que o industrial não é isso então a gente tem que entender que a fiscalização ela tem eh por objetivo arrecadar e eh de alguma maneira a fazer que a gente chama de presença fiscal quer dizer a fiscalização a partir do momento que alguém é fiscalizado e comenta com as pessoas que está sendo fiscalizada ou que isso se torna um um um um assunto né A existe um um efeito psicológico aí né então a receita ela tem essa essa atuação né Essa política de
atuação eh em termos de presença fiscal também né então isso fica claro agora os números estão aí né pra gente entender o que que é prioridade o que que não é prioridade Mas respondendo mais objetivamente tua pergunta a fiscalização é um procedimento né um procedimento administrativo né diferente de um processo administrativo é uma atividade investigativa que tem né o seu as suas regras os seus limites e a sua maneira correta né quanto a sua condução né a atividade do lançamento ela é privativa artigo 142 do Código Tributário nacional e eh dentro dessas prerrogativas que que
a autoridade fiscal tem E são muitas né inclusive na própria constituição federal no artigo 37 se eu não me engano inciso 9 tem falando especificamente da atividade de fiscalização que tem preponderância sobre as demais atividades dentro do próprio serviço público então a Receita Federal ela tem precedência sobre a própria Polícia Federal por exemplo na zona primária Uhum mas é importante que se entenda que é uma atividade investigativa que começou muitos muito antes mesmo da campanha tocar eh começou a partir do momento que aqueles dados são entregues você tá sendo fiscalizado né então cruzamento de dados
então é muito M fácil hoje gente hoje em dia a gente enxergar isso né Isso é uma fiscalização esses dados são trabalhados cruzados até o momento em que um CNPJ ou um CPF é selecionado para uma fiscalização eu tô falando fiscalização sem caso de de revisão de decomp aí é outra história né mas aquela fiscalização padrão mesmo então Eh dito isso é importante né entender que eh o contribuinte ele deve sim procurar um profissional alguém que tenha experiência para conduzir o processo de investigação e não é o contador a pessoa apta e capacitada para isso
uhum né então deixar a condução de uma fiscalização única e exclusivamente nas mãos de um contador a meu ver é uma atividade de risco né então eu acho que o profissional tributarista ele tem que ocupar esse espaço e o empresário tem que entender que sai mais barato para ele contratar um tributarista durante a fiscalização do que após a conclusão do alto de infração para fazer uma defesa por quê porque é um jogo de xadrez Isso é fato é um jogo de xadrez obviamente a receita a cultura da receita Hoje a gente percebe pela quantidade de
obrigações acessórias fazer o contribuinte trabalhar para ela então o fiscal ele quer que você mande a planilha colorida na fonte que ele quer entendeu extrato bancário e você não tem obrigação para isso né quer dizer você não precisa produzir prova contra você mesmo né e e às vezes ele tem que fazer o trabalho dele né ele tem que olhar a informação ele cruzar e e tem um um um uma questão aí importante né em relação a isso e é estratégico acho que todo mundo tem direito de se defender durante a fiscalização Então essa história de
você falar ah eu e vou abrir a minha vida inteira mandar dar mais informação do que ele tá pedindo às vezes eu vejo muita gente pecar por excesso né pecar por excesso obviamente tem o o outro lado que é questão do embaraço a fiscalização Então eu acho que a corda ela tem tá esticada mas não necessariamente ela precisa estourar entre subsidiar uma fiscaliza e protelar uma fiscalização exatamente Então esse jogo de Xadrez é para quem sabe jogar e é importante porque o fiscal muitas vezes ele tem aquilo na cabeça eu não sei porque tô batendo
mas ele sabe porque tá apanhando né E aí se a coisa pode caminhar para outro lado então é importante né ter essa visão e eu acho que e a gente deve entender a fiscalização muito antes né como um processo que começa muito antes e do bater na sua porta porque quando a gente entrega uma declaração fiscal a gente tem que saber que a gente já tá sendo fiscalizado Marcelo eu quero aproveitar esse gancho por você explicou o que que é o processo e a e a necessidade da experiência né porque e não basta conhecer do
tributário porque o processo fiscalizatório ele tem habilidades e conhecimentos que são muito específico desse processo administrativo e e eu vejo ainda Marcelo que tem um um lance ainda que é lá da década de 80 daquele Ah o fiscal me conhece eu troquei de carro o fiscal vai vir aqui o cara vai vir aqui pegar minhas caixas cara é um processo investigativo você falou que hoje principalmente a partir do momento que o cara deu um enter e mandou meu sped fiscal meu sped de contribuições ou qualquer outra declaração já começou o processo fiscalizatório exatamente nós temos
uma empresa que ela é um grande contribuinte acompanhamento diferenciado tudo mais fizemos um trabalho de recuperação tributária Por uma questão muito pontual e que que era necessário nós fizemos o quê nós fizemos uma retificação da dctf antes para gerar o pedido compensamos e depois o sped é o de trás para frente sim é o de trás para frente no final fecha Mas nós vamos ter a ordem olha só o que aconteceu como fez esse Antes desse imediatamente já deu incompatibilidade de dctf por exemplo com FD contribuições você entendeu que foi questão de minutos sim automaticamente
em 24 horas tá sendo fiscalizado Marcelo o que que mudou nesse mundo de 20 anos no que se refere à fiscalização porque eu vejo que ainda me parece que as pessoas estão ainda no mundo da década de 80 analógico né analógico é então assim vocês terem ideias quando eu entrei na fiscalização Estadual eh a a gente preenchia talonário da not noto de fração e pesquisava o CNPJ pelo rádio né e não faz tanto tempo assim cara de lá para cá andou tudo né porque eu sou da época que nota fiscal também cinco vias né autorização
de pressão de documento fiscal livro modelo seis eh Enfim tudo bem analógico né e bem trabalhoso e peguei o antes e o depois né eu peguei todo esse processo de criação da nota fiscal eletrônica como que isso foi implantado em 2007 a unificação da Receita Federal com a com a Previdência nécia e e tudo que aconteceu em decorrência disso pros dois lados tanto pro lado de dentro do balcão quanto pro lado de fora né e assim são mundos totalmente diferentes e culturas totalmente diferentes né porque e a informação né ela deixou de estar na posse
do contribuinte e passou a estar na posse do fisco Então esse negócio de guarda-livros o o o é mais cabível pra receita do que pro contador a receita que é o guarda livros agora nosso não é mais o contador né então Eh as informações são Real Time e isso é eu queria fazer um parêntese em relação a isso você falou de incompatibilidade existe uma questão muito séria que a gente precisa discutir aí que é a discricionaridade que a fiscalização tem para poder aplicar determinadas penalidades e especificamente falando da parte de arquivos digitais né Eh a
a lei 8218 é antiga já tô falando daquela multa de % do faturamento bruto por inconsistência e muita coisa comissão inão imprecisão ex é que que é uma omissão inexatidão imprecisão do arquivo digital pode ser um ponto uma vírgula uma frase uma linha uma ncm exatamente quer dizer isso nas mãos de um fiscal né que não tem senso de proporção eu eu vou te dar um exemplo um problema eu vou te dar um exemplo Marcelo Teve um caso aqui de Santa Catarina e código oian por conta de um processo fiscalizatório não tinha nos documentos o
código and o produto Cara isso não influenciou na classificação fiscal isso não influenciou na tributação ele alocou a tributação conforme a classificação fiscal e grande parte dos produtos todos tributados ele foi penalizado nessa multa de zero ponto só que como era do isms limitado a 10.000 por arquivos isso deu quase 400 meio milhão 1 milhão é uma imprecisão uma inexatidão entendeu sim uma omissão de uma informação mas aí aquela razoabilidade Qual foi o dano a erário quer dizer o juízo que ele trouxe ele deixou de pagar não deixou ele declarou ele apurou ele pagou e
a discussão não é se ele pagou errado não é que ele não informou o ean que no final do dia não ia mudar nada no Claro que tem uma previsão e tudo mais então como você falou nas mãos de pessoas que possam querer aplicar isso de maneira ilimitada Isso é um problema grande cara e arrecadatória né Porque pensa o seguinte se coloca na posição de um advogado tributarista que vai defender um ao de infração que que você vai dizer isso não é omissão não é inexatidão porque é um Assim é preto ou branco não tem
um cinza né ex quer dizer qual é a dimensão dessa inexatidão você vai discutir o quê a proporcionalidade a razoabilidade você vai discutir princípio né então Por incrível que pareça apesar de ser so ponto de vista né de moral justo de Injusto né so ponto de vista de bom consenso né você falar ah eu posso questionar Mas pelo ponto de vista jurídico tem muito pouco argumento então o risco de você ter efetivamente uma execução fiscal e você ter que efetivamente pagar aquela multa é muito grande eu t Def administrativamente foi mantido princípio da legalidade tá
na lei acabou acabou eles aplicaram cara legal beleza mas é tá na lei aí é judiciário mandido uma boleta de meia milha ex Endo um cliente né é uma exportadora de ouro contei essa história para você Uhum E eu gosto de falar muito sobre essa história porque é emblemática então ela entregou um arquivo SD errado Entregou um arquivo SD errado foi mutada em 60 milhões porque a contabilidade foi considerada imprestável e não é imprestável um dos blocos da ECD tava e eh feito tava foi entregue de maneira errada mas tô falando de um arquivo txt
né quer dizer não houve não deixou de se emitir nota não teve nada foi tudo pago sim e a empresa tá devendo R 60 milhões de reais e foi mantido na primeira instância né e a gente tá indo fazer sustentação oral no Carf esse ano ainda para defender aí eh esse alo de infração e não vai ser fácil não vai ser fácil e é interessante que tu até comentou que é uma empresa com uma lucratividade baixa mas de faturamento agregado e os caras aplicaram lá uma presunção que o lucro daria empresa exporta ouro quer fatura
muito mas a margem é muito pequena então ela ela na vida dela inteira ela não lucrou 60 milhões então é mais ou menos o seguinte Olha é você trabalhar 10 anos e falar assim ó agora tudo que eu ganhei aqui eu vou ter que devolver pro estado porque o meu contador mandou o arquivo errado às vezes que nem ganhou Exatamente exatamente Pergunta para ele se nos últimos enc ele botou 60 milhões no bolso Exatamente exatamente fora questões aí eu não vou falar de outras questões por exemplo se você a gente for olhar a legislação de
ouro por exemplo é basicamente você olha pra legislação o garimpeiro ele tem que ter uma maquininha de emissão de nota fiscal lá no garimpo sim tem nem internet lá tem que ter uma starlink lá uma maquininha né então o cara vai ter a uma bateia é o documento é exatamente o kit garimpeiro é a bateia a starlink é uma maquininha de emissão o kit dele você tá entendendo E aí é impossível E aí vem a questões por exemplo os caras dão o ouro para várias pessoas aí vai todo mundo na cidade vende aquele ouro um
aí a nota fiscal sai em nome de um né mas isso é ouro pertencente a várias aí D problema de incompatibilidade de de de renda um monte de coisa enfim é um problemão então assim a eh como nós temos uma legislação fiscal complexa né o campo de discricionariedade é muito grande por mais que a gente fale em princípio da legalidade Ok mas que que é omissão inexatidão né é um valor subjetivo ou objetivo depende né então isso dá muito poder né para eh eh paraa fiscalização eh meio que pelo pelo manual vamos dizer assim e
aplicar multas que vão quebrar empresas então Eh quando a gente olha para isso a conclusão é óbvia né é sai mais barato a prevenção né mas o brasileiro não tem a cultura da prevenção não quantas pessoas têm seguro de vida cara exatamente faz um estudo quem é contador que provavelmente tá assistindo aí você que é contador você deve imaginar o seguinte olha Ah eu vou aumentar minha mensalidade a dificuldade que você deve ter para poder aumentar sua mensalidade a sua recorrência né Eh pela exatamente pela inflação pela inflação não é fácil por quê porque aquilo
é um custo fixo né inflação e o empresário por hábito ele tem ojeriza custo fixo né porque isso para ele pesa na na linha do tempo então Eh o contador melhor não necessariamente é o mais barato e eu eu se fosse eh um empresário né com volume né Industrial determinado segmentos eu i investir no meu contador para mim não é despesa investimento é economizar 1000 para gastar milhão é o que a gente mais vê é o que a gente mais para gastar milhão cara é E aí eu tenho medo dessas contabilidades digitais aí também né
existe um limite né pra contabilidade digital até onde ela pode ir e a responsabilidade é grande né muito exatamente Marcelo e aí a fiscalização evoluiu hoje ela foi para um mecanismo digital nós começamos a falar de ah começamos a falar de um universo você comentou aí que teve um congresso de Procuradores e pouco se falou sobre arrecadação propriamente dito matéria tributária questões jurídicas complexas E muito se falou sobre tecnologia queria que você trouxesse aqui a sua perspectiva Marcelo sobre esse olhar um pouco mais amplo e menos micro de que eu vou ser fiscalizado vai dar
problema e explicar desse lance aí do que que essa é uma política de estado não é qual que a importância e essa tendência do papel da tecnologia aliada à fiscalização durante o nosso almoço você falou cara a receita sempre e nós acompanhamos que o Brasil acho que ele é referência Mundial tecnologia para arrecadar porque cara ele fez o terceirizou falou ó aura dem monstre pague e eu quando quiser vou lá olhar se tá tá tudo certo né ele terceirizou todo o processo Então quero que você explica porque eu vejo que ainda não tá claro assim
as pessoas entendem que fiscalização é algo personalíssimo vou não consegue é ver essa Sabe aquela ah você fez uma recuperação nós vamos falar mais sobre isso você fez isso aquilo mudou fez um planejamento tributário Mudou alguma coisa você fiscalizar eu acho que primeira coisa tem uma questão cultural do brasileiro né isso dos dois lados né autoridade ele está autoridade ele não é autoridade né eu não sou e nunca fui fiscal estive fiscal né as pessoas confundem o cargo com as pessoas isso pros dois lados então o contribuinte ele também fala não é o fiscal né
que ouviu falar de mim que enfim alguém alguém n personalizar o brasileiro ele gosta de dar de de de atribuir um personagem pras coisas tem que ter alguém sim ou Salvador ou Vilão vilão É verdade brasileiro gosta do de quem salva e de quem é brasileiro gosta de storytelling Exatamente é porque a quantidade de novela cultura da novela né nov todo mundo foi criado novela ex exatamente ex novela das duas das qu das se das tem que ter um de He mano caderudo Exatamente exatamente então não o de ho o caderudo não né não não
tem várias é então é isso então Primeiro passo é Tu lembra dessas novelas teix Qual que é a primeira novela que tu lembra pequen É assim ó novela Qual que é a primeira que vem é porque eu fiz essa brincadeira Marcelo que eu e o Marcelo já somos mais preto e branco Lima Duarte quando era pequeno era Terra Nossa Ah foi então você memb nem Rei Du gado é da tua época Du gado dugado tinha dois TR anos meu Deus tô muito velho velho caramba ô Guilherme Qual a primeira novela que tu lembra Car pô
faz 4 anos que passou essa novela tudo de menor aqui legal é mas é isso a gente leva coisa pro pessoal né tudo é o pessoal e não é assim né Eh aí eu queria cara então essa a a a tecnologia ela despersonaliza as coisas né a geração atual ela tá mais acostumada né com a questão tecnológica consegue enxergar melhor né que é um jogo de de de informações aí que são cruzadas mas eu acho que houve um marketing naé década de 80 a questão do leão que foi uma campanha do waston oliveto foi oleto
que fez sab fo was oliveto foi o waston oliveto é exato da w Brasil foi uma campanha da w Brasil considerada uma das um um um dos exemplos grandes né que o leão subia na mesa do do gerente do banco eles acharam o leão Manso né eh e aí e aí isso ficou né Isso ficou e E assim a receita ela tem essa caracter acho que uma das Grandes Virtudes da Receita Federal é o fato de que não há uma reserva de mercado assim vamos dizer não é só o o eh não é só o
advogado não é só para contador o auditor fiscal Você tem lá na receita o cara é tem gente da área de engenharia tecnologia Artes marketing tem gente então essa essa mistura né de de competências na receita eh é uma é um valor muito grande é e a receita ela se notabiliza muito por conta disso né tem sempre alguém que é especialista que traz essa cultura o próprio sistema de auditoria da Receita Federal chama-se contágio ele foi desenvolvido por um auditor fiscal isoladamente da cabeça dele um engenheiro do Ita né da Delegacia da Receita Federal de
Paranaguá né ele sentou em Java e escreveu um código lá do contágio que hoje é o programa oficial da Receita Federal a receita tinha gasto milhões de reais o cerpro aliás para desenvolver um sistema e até então não não não não tava conseguindo a Previdência tinha um sistema chamado audita né que rodava muito bem então a data prévia largou na frente em relação a isso mas quem resolveu definitivamente o problema de de de de de cruzamento de dados tudo isso foi uma iniciativa individual de um auditor Engenheiro do Ita que quis fazer alguma coisa para
ele usar e é um sistema colaborativo eh então como é um sistema colaborativo então o que que acontece se você né que trabalha num determinado segmento você descobre um cruzamento de dado você parametriza aquilo dentro do sistema customizável e você publica aquilo ali a um auditor fiscal no sul do Brasil Você tá no Acre o cara no Sul que tá com a empresa do mesmo segmento ele vai lá na biblioteca ele aproveita o trabalho de outro colega Olha aí cara é outro universo entendeu e tem gente cara que é CDF você sabe então o cara
para passar no concurso público da receita é meio louco né caramba para caramba eu sei o que que é passou estatística quant passou Ah cara eu passei PR pras Forças Armadas né No início Colégio Naval Colégio Naval eu f isso em 89 88 aí eu passei pra EPCAR para spex passei pra escola federal de química escola nacional aí foram cinco estudioso eu gostava é estudioso eh e e fiz limpa de matemática também aí depois eu fui fizer a Escola Naval fui vestibular passei por economia na federal acabei no indo continuei na Escola Naval e comecei
a fazer concurso público né na área em algumas Áreas Aí eu passei pro Tribunal de Contas do Estado assessor parlamentar eh da Câmara Legislativa do Rio eh analista da receita eh alguns né mas eu queria escolher porque eu sabia que assim eu ia querer sair para o que eu queria né sim aí eu fiz pro DF Carlos Chagas na realidade eu fiz um concurso pra receita não passei Fiquei em último assim eu fui o primeiro lugar dos que não passaram entendeu no critério desempate eu fiquei E aí se eu tivesse ido naquele critério desempate eu
tinha ido morar em Tocantins cara nada contra Tocantins mas é longe para quem mora no Rio né mudar para Tocantins diferente né eu não estaria casado porque eu tava namorando minha esposa Ah tinha dadoa falar assim ó ol me eu sinto muito gosto muito de você mas não vou morar em Tocantins e detalhe os Tocantins na década de ah 2000 né ano 2000 2000 então era era o choque era muito maior exato aí o primeiro que veio foi da da do DF do Distrito Federal E aí eu estudei fui na São Carlos Chagas foi uma
prova difícil caí informática entendeu na prova tinha formato tin a programação né exato aí passei fui trabalhar no trânsito aí teve os concurso de cms São Paulo eu passei também o da receita né logo na sequência acabei indo pra ficando em Brasília Meu filho nasceu em Brasília meu filho é Brasiliense entendeu mas isso é fato eu era militar né E então a minha formação era diferente e eu trouxe um pouco da cultura militar também para dentro da Receita Federal eu eu contribuí de alguma maneira né e e logo logo eu comecei a dar aula de
direito tributário para concurso público Muita gente me conhece na receita que foi meu aluno eu passei 9 anos eh não 6 anos 6 anos dando aula para cursinho preparatório na área fiscal preparei pra fiscalização de Santa Catarina preparei pra Receita Federal tanto para técnico quanto para auditor e foi bacana porque nessa época eh tinha vindo a a lei do sigilo bancário a lei complementar 105 e e começou a cair a parte de Legislação Federal você começa os anos 2000 Isso foi em 2004 Faz 20 anos atrás 2004 2005 é 2004 minha filha é 2004 2005
sim quando eu vim vim para São Paulo e aí eu fui fui dar aula e não tinha internet então era presencial turma de cursinho né e Pô me apaixonei aí foi a hora que eu que eu me que eu falei assim alha Isso aqui faz meus olhos brilharem né da aula né porque eu percebi que quem mais aprendi era eu eu né então eu que gostava de estudar Eh vamos dizer assim eu era um estudante profissional assim eu nunca me imaginava dando aula porque eu gostava de aprender quando eu comecei que ver comecei a perceber
que o professor aprende mais do que o aluno né Por porque você explicar o seu conhecimento é você conhecer muito bem daqui você precisa saber daqu aquilo ali te obriga você ter uma uma um raciocínio né muito bem encadeado e lógico para você se fazer entender porque não existe educação se não há aprendizado né a educação é uma mão dupla senão você não tá educando Você tá só fazendo um monólogo ali então eu adorei gostei demais e fiquei no no nesse nesse mercado aí de cursinho preparatório eu acho que foi onde cresci bastante profissionalmente porque
você imagina você trabalhar na receita fiscalizando e dando aula de direit tributar à noite então Vivi a prática é Vivi a prática ali também né go e foi bacana mas para não perder o gancho da questão da ia né pra gente acabou indo lá longe não mas tá legal bate papo b a eu acho o seguinte o nós vivemos economia do conhecimento né onde dado é valor né antigamente para você ser rico Você tinha que ter Terra depois você tinha que ter indústria depois você tinha que ter energia hoje em dia você precisa ter informação
economia do conhecimento eh eu costumo dizer no meu escritório que a informação é igual lá latinha de alumínio no Rio de Janeiro se você tacar para cima não cai no chão porque aquilo tem valor né para reciclável e a informação é a mesma coisa então a receita sempre teve muita informação talvez a a tecnologia não acompanhou né em termos de capacidade de processamento né a o uso dessa informação a otimização da utilização dessas informações que a receita já tinha desde o sped da nota escola eletrônica 2 S uhum né sped não parou ainda é rotativo
o negócio então o que fazer com essa informação aí é que a gente tá vendo as coisas acontecerem muito rápido porque a inteligência artificial ela é a ferramenta de manuseio dessas informações e vai extrair uma qualidade de conteúdo vai extrair valor dessas informações esse valor ele é valor so vários aspectos para o fisco ele é um valor né em relação à atividade dele de fiscalizar mas pro contribuinte também você parar para pensar as empresas geram essas informações elas também TM o backup dessas informações e Isso facilita as auditorias né a gente que trabalha com recuperação
de crédito a gente usa o quê essas informações talvez e a a a savan não fosse né o tamanho que ela tá se não tivesse essa quantidade de dados você imagina se você tivesse que ter aqui um galpão cheio de gente lambando nota fiscal aqui para fazer inviável insustentável exatamente o nosso trabalho só consegue ser escalável né e o que que é um aí aí é Insight bacana porque você fala assim a tecnologia permitiu que o nosso trabalho não fosse eh pudesse atingir o maior número de empresas Claro vou dar um exemplo Marcelo eu comento
que é hum 2009 2010 trabalhando com recuperação tributária cara como que era uma grande empresa talvez sei lá fazia 40 por ano não sei não sei se fazia 50 Sabe quantas fiscalizações eu fazia por ano ã 10 Olha aí tá vendo eu eu fazia 10 10 era a meta hein já teve ano meta e era difícil de cumprir tá fazia 10 pessoal falava Mas você fazia o quê eu pergunto Quantas fiscalizações você acha que eu fazia na receita por ano assim cara 200 100 eu falei não fazia 10 10 Olha só uma empresa faz 4050
porque cara era caixa em cima de caixa e separa documento e vai no arquivo era tudo as pessoas hoje não conseguem visualizar mas era muito demorado era muito difícil fazer um trabalho cara hoje tu viu aqui o pau pega cara é 200 diagnóstico por dia e porque tá tudo online as informações e aí o nosso trabalho virou escal escalado antes era é uma discussão interessante do escalonável com escalável né Eu vejo que ele tem um perfil de algumas coisas escalonável e outro escalável mas eh mas cara hoje é possível ir ao ao infinito e além
graças à tecnologia senão para fazer o que eu faço hoje de faturamento Eu precisaria ter três galpões cheio de pessoas trabalhando maquininha p e uma uma filial na Índia e outra na China isso aí pr ficar lendo is não porque não ia aguentar o negócio não é sustentável no Brasil e aí nós teríamos assim várias beliches e o pessoalzinho lá trabalhando Play drive sim é Play drive então eh e aí eu faço uma crítica né o pessoal me pergunta se você fosse secretário da receita a primeira coisa que você faria é eu nunca tive dúvida
em relação a essa resposta né Eu não sei se eu teria esse poder mas eu acho que faria muito bem a privatização do c auau e da data preve porque não tem sentido pessoal que que é o sero dat PR o Serpro é o serviço de processamento de dados é uma empresa pública né Eh e a data prévia iden e são né pessoas jurídicas de direito público mas assim privado né são elas atuam no segmento privado elas pertencem ao estado e elas têm um monopólio de processamento de dados eh no serviço p Federal né especificamente
na Receita Federal no caso cerpro e a data preve né porque tem duas é a parte da Previdência tanto a parte de custeio quanto a parte de benefício né Eh e isso né e é um problema porque empresas públicas são ineficientes n não tô contando nenhuma novidade aqui né todo mundo sabe disso né todo mundo que declarava e telefone na no Imposto de Renda sabe do que eu tô falando Você tá entendendo eh sabe disso então e putz é ineficiente e caro então você que mexe com ecac você que tá acostumado a entrar lá no
ecac você percebe é difícil você navegar ali você entender um despacho de cruzamento eletrônico de uma per dec fala assim o campo a menos o b maior que ser tal e você não consegue entender aquilo ali porque aquilo ali não foi escrito por uma pessoa que tá preoc ada se o outro vai entender sim perfeito é um cara de sistema é um cara de ti que tá parametrizando assim só pode ser então acho que deveria ter uma concorrência E isso não tem nada a ver com o sigilo porque se tivesse a ver com o sigilo
o o Serpro era o encarregado do de fazer o processamento de dados do Bradesco do Itaú mas não é é a Oracle é IBM Então se o nosso sigilo bancário não não você você preferiria você você queria que o teu teu o estrato bancário tivesse no cpro ou na orac eu preferia na orac Você tá entendendo entendeu o problema é isso é um problema isso é um problema isso facilitaria muito a vida dos contadores e isso hoje ocasiona erros assim o culpado é importante dizer isso o culpado pelo erro não é só o contador o
culpado pelo erro também é o próprio estado que não facilita o entendimento não oferece um canal de diálogo pras pessoas tirarem dúvidas perfeito a gente estava conversando ontem e 4 horas a fila de uma pessoa lá no ecac para esperar e para obter uma informação errada e eles estão querendo fazer Resposta pro chatbot não tem mais plantão fiscal a pandemia acabou com o atendimento do contribuinte então uma pessoa que não tem o celular que não tem o chat que não sabe entrar na internet não tem cidadania fiscal Você tá entendendo e é aí você abre
o Eek que você vê aquela senhora com aquela camisa do abacaxi lá toda feliz como se ela soubesse tudo Mex parece que é feio de propósito a senhora do ecque Ali Senhora do eque é será que a senhora do ecque sabe realmente mexer no ecque Acho que não deve saber exatamente aquilo ali é fake News né então e é isso é um problema eu acho que a gente economizaria mais o contribuinte custaria menos do que custa né E facilitaria muito a vida porque o a vida do usuário no no caso da da dos sistemas da
receita é ruim ruim Existe algum alguns pontos de excelência Eu acho que o regularize é bem melhor que da receita mas vou dar um exemplo aqui eh a os débitos previdenciários eles têm um um um número que os identifica como se tivesse um CPF do débito que a gente chama de ldcg tal uma CDA né você tem antes da inscrição dívida ativa os débitos da receita Eles não têm uma identificação para você pesquisar uma dívida na Receita Federal você tem que saber quais informações o código do tributo período de apuração para bater tudo eu não
poderia assim o um identificador daquele débito não existe um identificador de um débito porque um débito cara ele é um uma relação jurídica você tem ativo Paulo ativo Paulo passivo valor T tal tudo ali período cara é um produto acabado sim tinha que ter uma identificação no sistema data prev tem então a área de arrecadação da Previdência ela é muito mais eficiente por isso que você que é contador você sabe você declarou o débito lá você vai pesquisar a certidão de situação fiscal aparece exigibilidade suspenso os débitos vincendos do e social os da receita não
entram então é é é outra história é diferente Isso é um problema sim é um dos exemplos então isso tem eh descontrole o setor de arrecadação é complicadíssimo na receita É complicado mexer aquilo ali as conciliação o sincor a gente tá falando do sincor sincor é um problema sim que que é o sincor sincor existe existe lóg ex já vi um relatório do sincor totalmente exatamente eu vejo muitas pessoas dizendo que o sincor é como se fosse cabe cabeça de bacalhau enterro de não já ouvi falar mas nunca vi o cinar são débitos né é
são aliás são pagamentos que não tem débitos correspondentes é uma chave e uma fechadura quando você paga é um tributo né você tá eh fazendo um um encontro entre débito e crédito ali né é um lançamento quase que contábil mas um vem do contribuinte outro vem do Estado o estado você constitui confessa tá lá a fechadura e a chave é o daf aquilo tem que se encaixar então um daf que não tem fechadura é um crédito é um indébito perfeito porque ele não tem um um uma dec uma confissão de dívida para né se encontrar
isso é passível de ser restituído o 5ar é isso né e o indébito fiscal é isso restituição é pagamento indem devida maior por isso que a gente precisa re retificar o instrumento de confusão de dívida porque senão você não tem débito Marcelo aproveitando aqui pra gente se encaminhar eh falando de fiscalização de recuperação de tecnologia e cara qual que é o qual que é o lance você fala nessa tua nova formação sobre os cuidados que as empresas devem ter com a fiscalização que cada vez mais isso tem se se intensificado trazendo esse olhar responsável explicando
sobre essa perspectiva para nós encaminharmos aqui pro encerramento Quais são as orientações que você deixa aqui Marcelo as recomendações para os contadores os advogados os próprios empresários que muitos nos acompanham sobre f ação as tendências e as atualidades o caminho que 2024 vai se encerrar e que 2025 pode ser um ponto muito importante que deve ser observado eu acho que a reforma tributária não tem como não está presente numa resposta aqui né porque tá todo mundo preocupado com o que vem pela frente né Eu percebo que hoje existe um uma evolução positiva Eu acho que
o o empresário vem né se conscientizando da necessidade de prestar mais atenção a sua conformidade acho que a palavra é essa compli né estar em compli essa preocupação de estar em compliance de atender a uma conformidade que é basicamente você ter né um uma coerência nas suas informações que contábeis e fiscais porque Muitas delas são redundantes né Isso é estar em compa Mas eu vejo que isso como uma preocupação que vem né baixando a régua ou seja não é só dos das grandes empresas isso vem sendo objeto de preocupação de empresários que estão atentos a
tudo que está acontecendo a reforma tributária ela colocou o tema da tributação em evidência eu acho que nós precisamos aproveitar que é como se fosse uma argila que estivesse ainda molhada para que a gente consiga moldar uma nova consciência nas pessoas em relação à importância da tributação aproveitar esse momento da reforma tributária eh aonde vamos ter que rasgar fantasia e saber o número né do Iva que ninguém sabe ainda né se é 267 quase 30 exatamente o Iva e então o Iva vai dizer muita coisa porque as pessoas vão saber né a gente que tá
falando tanto emap né quanto é que é a mais valia do Estado ali em cima do preço das coisas perfeito então a gente precisa aprender com os nossos erros os empresários né e a própria receita é importante dizer isso porque eu vejo que eh por mais que haja né um empenho tem muita gente boa muita gente a maioria né Eh da receita são pessoas comprometidas eu posso falar isso porque eu estive lá eh eu não falo da receita no sentido da das pessoas eu falo da da da do sistema tributário de como que isso tá
feito e foi feito pelo legislativo o pai da criança não é receita sim é esse filho não é da receita esse filho foi parido no congresso da e anos e anos e anos né a complexidade existe uma questão cultural e tudo mais mas tem que ter essa essa consciência as pessoas têm que parar para pensar e e e abraçar esse novo modelo como um uma coisa que demanda a participação de todo mundo acho que a gente o empresário tem que participar mais é isso que eu quero dizer eu vejo um empresário alijado da discussão do
sistema tributário e ele que vai pagar essa conta é ele que vai vai pagar essa conta eu passei do anos no Núcleo de Estudos fiscais da Fundação Getúlio Vargas no nef eh aonde que foi eh eh gestada onde foi gestada a a reforma é assim tinha todo mundo lá tinha advogado tinha professor tinha Universitário tinha Servidor Público tinha procurador mas não tinha empresário entendeu E essas pessoas precisam também se manifestar e não necessariamente através das entidades isso é ruim né Eh eu não tô querendo dizer a f que tem que assumir é o a Federação
não as pessoas tem que se manifestar nas redes sociais já é muita coisa né você não precisa não existe um fórum hoje em dia não tem um um reclame aqui e aonde você tem que ir lá para reclamar você põe assim é isso porque isso vai motivar os políticos a abordarem esse tema também para dar uma resposta né a essa temperatura aí então e o estado ele trai 5 se meses de trabalho de todos nós né e ninguém tá questionando aqui a qualidade do gasto porque aí TR outro podcast mas eu tô falando o seguinte
o quanto você paga talvez é algo que você possa sim pensar e e tratar disso com maior carinho porque na dúvida o contador vai emite um boleto ele tributa uma coisa e existem situações de nós que vivemos nesse mês sabemos de subjetividade né o judiciário às vezes ele é mais favorável ao contribuinte do que o próprio fisco eu prefiro né Eh na dúvida eu prefiro seguir o judiciário se o judiciário me beneficia se tem uma decisão de repercussão geral se tem uma situação que juridicamente eu vou ganhar eu prefiro correr o risco de ser autuado
e me beneficiar de um posicionamento que às vezes já tá mais do que solidificado a gente fala da equiparação hospitalar a decisão do STJ foi em 2009 a in mudou em 2017 foram 8 anos S impo de renda e contribuição social do setor médico Sim entendeu então essa atenção Tem que existir a gente o empresário tem que saber o que que tá rolando nos tribunais ele tem que se antecipar e nós tributaristas temos que ser o carteiro né Nós temos que levar o conhecimento deles essas notícias e a rede social tá aí para isso os
podcast do que a gente tá falando é a oportunidade de gente divulgar isso então eu vejo que né o momento agora é de conscientização e mudança a gente tem que ter um senso de mudança aí legal Marcelo eu queria ficar mais pelo menos umas 4 horas para nós começarmos a introduzir o assunto mas é o que nós tínhamos o feito é melhor que perfeito obrigado Mais uma vez obrigado pelo carinho pela generosidade por estar aqui conosco É sempre um prazer as portas estão abertas tem muita coisa boa para vir Obrigado por falar com a nossa
audiência por compartilhar conhecimento e vamos marcar mais um Com certeza vamos para esse fórum aqui de debate aqui Jaraguá com certeza vai ficar pra história para mim eu assim tô bem impressionado Maravilhoso aqui a estrutura espero voltar mais vezes amig vu T tchau valeu pessoal até o próximo abraço tch tchau
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