🎥 Documentário - Formas de incentivar a cultura no Brasil

[Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] quando a gente se veste quando a gente tá trabalhando quando a gente vai no final de semana quando a gente vai é cozinhada ele vai procurar uma receita Quando a gente vai viajar quando a gente encontra pessoas com sotaques diferentes e fica curioso sobre De onde veio o que que eles fazem seus estados cidades história esse resgate da nossa história essa construção cotidiana que a gente tem de comungar e de dividir compartilhar e o que que faz a gente assim ficar mais leve faz a gente é agregar quanto a sociedade

gosto de mencionar a palavra culturas culturas eu acho que remete muito mais a pluralidade de possibilidades de definição de Cultura porque porque a gente tem desde uma cultura erudita que ela mais satis mais tradicionais até uma cultura popular autores britânicos defendem sobre culturas que são a juventude cultura de segmentos como negros né indígenas por exemplo Então esse diversas segmentos etários também de outros segmentos para além da Juventude muitas vezes definem identidade cultura Municipal a cultura que fala também de hábitos culinários né fala de da maneira como o povo se expressa e até uma coisa que

é muito importante na cultura de enxergar mesmo comparando do literalmente do Oiapoque ao Chuí é como nós temos diversidade em alguns determinados pontos né nós conseguimos Enxergar como um povo como uma nação nossa Constituição de 88 de fato é um grande macro ela Visa proteção do patrimônio cultural material do patrimônio cultural e material das diversas da diversidade de manifestações as referências também que é importante dizer em outros artigos que não apenas os vinculados à cultura da proteção da cultura afro indígena as línguas por exemplo a proteção das línguas maternas dos povos indígenas como exemplos que

mostram elementos de proteção à cultura também importante a gente lembrar que a cultura é um direito humano um dos principais direitos humanos no sistema internacional de direitos humanos são os direitos culturais que estão muito concretizados foram absorvidos nos ordenamentos dos países e quando a gente fala que a cultura é um direito humano a gente está falando que a cultura também um elemento indispensável para consecução da dignidade da pessoa sem ter Cultura a pessoa não alcança plenamente a sua dignidade tem uma frase de uma declaração de Mário de Andrade Ele disse que a cultura é tão

necessária quanto o pão Então esse seriam importantes Marco né como um paradigma você considerar a cultura uma necessidade né a ser atendida pelo Estado né nesse caso política cultural também pode ser difícil de forma muito mais Ampla mas em geral a gente fala de política cultural pensando muito nessa relação do estado que de fato é o principal ator né no campo é que ainda tem mais recurso para quem pode instituir legislação e atuar né de forma mais efetiva né junto juntar esse campo que é tão complexo a cultura tem várias dimensões na sociedade e o

direito também precisa marcar essas dimensões todas que a cultura tem então uma dimensão Econômica uma dimensão de cidadania uma dimensão simbólica e permitir que a cultura seja acessada traz várias incumbências para o estado se a gente entender a cultura como um direito escrito senso como algo que Deva ser prestado uma coisa prestacionar aquilo que você precisa realizar para alguém concretizar um direito a gente tem aí uma ação positiva do estado para garantir esse acesso você observa desde a colônia enfim Quem que era o grande patrocinador de cultura era a igreja não é a igreja católica

que tinha uma prominência um poder muito grande evidentemente então a gente conhece deu as obras do Barroco as igrejas e tantas culturas e tudo mais é bastante conhecido né e o com a monarquia aqui no no Brasil com o império né o período imperial aqui no Brasil no século XIX também aconteceu a similaridade ou monarquias europeias ou um incentivo Justamente a essa essa cultura mais erudita é interessante que havia por exemplo é no começo do século 20 é uma forma de Patrocinar cultura era ter um projeto de lei dedicado a dar uma bolsa para um

artista específico por exemplo uma coisa que hoje em dia muito curioso né para falar Mais especificamente né de políticas culturais a gente situa aí mais ou menos na primeira entre a primeira e segunda metade do século 20 que aí Quando surge também né uma perspectiva de políticas sociais como um todo então da ideia né que o estado deve prover saúde educação e aí a cultura entra também como um fator social né a ser um serviço né que o estado deve garantir e também de certa forma prestar né a sociedade a gente fala que nós temos

o direito cultural a formação artística a gente tem o direito ao consumo a gente tem o direito de acessar as linguagens artísticas a gente está falando de construção de equipamentos a gente está falando de realização de programação cultural a gente está falando de produção de espetáculos a gente está falando de investimento em setores culturais tudo isso são direitos que passam a ser concretizados porque o estado precisa ter uma ação prestacional nesse Campo da Cultura incentivo as artes como a gente conhece ele é mais recente ele é ele é dos anos 80 né então Sarney no

seu governo ele instituiu a primeira forma de lei de incentivo à cultura que foi remodelado com a lei rouanet que eu acho que talvez é o grande Marco aí que evocamente todos conhecem pelo pela referência né pelos Estados a gente tem também uma profusão de aí né pela década de 80 90 de muitas leis a gente pode setor porque elas vão determinando como esse fomento deve ser feito quem pode né obter o recurso de que forma como você deve prestar conta e aí a partir da década de 90 né a gente vai tendo uma maior

institucionalização nos anos 2000 a gente tem uma profusão de iniciativas né a partir do governo federal né E aí em especial do ministério da cultura não só junto né a legislação de sentido Federal mas também com um incentivo muito grande a editais públicos seleções públicas projetos né de mais diversos formas né e mecanismos de apoio e suporte ao campo cultural extremamente importante porque quebra um pouco da hegemonia né então assim ele diversifica os projetos porque acho que o estado ele tem por obrigação incentivar projetos diversos né então você vai estar dando oportunidade e acesso tanto

para artistas diversos né como você vai possibilitar plateias diversas né porque também você vai estar possibilitando gratuitamente né ou em diversas plataformas Então eu acho que essa multiplicidade tanto de artistas quanto de gêneros quanto de público Eu acho que isso é uma das coisas mais importantes né E aí hábito Federal a gente recentemente né teve uma iniciativa de muita muito importância muita relevância de 3 milhões né E só para ter ideia né a gente fala muito de lei rouanet Mas a média né da contribuição suporte que a lei rouanet traz né anual é pequeno mais

ou menos 1,2 bilhões e era né o principal mecanismo de fomento da cultura Federal né Federal do país E aí é Leal de Blanc conseguiu trazer 3 bilhões de forma muito mais regionalizada organizada com a distribuição também né a partir dos Municípios do Estado então acho que é uma iniciativa de grande importância e que né Há uma previsão de continuidade né a partir das leis aprovadas né Paulo Gustavo e áudio Black 2 e que a princípio né prever uma continuidade de aporte anual de recursos até 2028 a empresa tem um imposto a pagar seja ela

no plano estadual Municipal Federal Não importa de qual seja a origem do recurso da Lei e a partir projeto que vai incentivar a utilização cultural que é aprovado e ele tá enquadrado né dentro né do ambiente cultural o valor não todo né mas uma parte do valor daquele investimento sai do bolso da empresa só que ao invés sair do bolso da empresa para pagar imposto sai do bolso da empresa para pagar o investimento basicamente os impostos envolvidos são isms e o ISS no caso das prefeituras se a empresa tinha lá um sei lá 10 milhões

que eu tenho que pagar de SMS né para o estado X então aí se ela pode abater se ela direcionar 300 mil reais para cultura esses ela não vai precisar pagar esses esse como como e esse MS então alguns estados adotam editais outros casos é mais uma coisa que mais fiscal mesmo já diretamente menos direcionada vamos fica mais aberto ao patrocinador escolher quem ele vai vai Patrocinar e a esfera Federal eles têm um mecanismo um pouco diferente se encontra em alguns estados isso esse direcionamento dos recursos dos impostos é mais eh determinado por editais ou

seja tem um certo direcionamento mais para algumas áreas que o estado x o estado e tão queiram Patrocinar que queiram fomentar o patrocínio e na Esfera Federal não isso é bastante livre Então é o agente privado esse patrocinadores que vai o incentivador que vai determinar quem que vai receber o recurso não é possível produzir cultura sem as políticas públicas se a gente pensar Cultura como cidadania e como um elemento a ser democratizado e possibilitado para todos produzirem as políticas públicas são fundamentais justamente porque elas trazem um efeito com efeito de pensar no interesse público através

do qual as condições de produzir cultura vão ser postas [Música] sabe o que é frevo já ouviu falar conhece a música conhece a dança e aí as pessoas com deficiência visual elas conhecem a música né Mas aí eu percebi que tipo a dança elas não sabiam o nome dos Passos mas não sabiam como esses Passos eles eram feitos né conversando né com passistas com outras pessoas relacionadas ao frevo com pessoas também da acessibilidade E aí a partir disso eu comecei a criar esse projeto né que é o frevo as cegas que seria montagem de um

glossário com algo descrição dos Passos principais de frevo com Cultura né que é o principal edital é Estadual né que é o fundo de cultura daqui do estado e ele tem diversas áreas né então como eu imaginei bom como é um projeto inédito como é um projeto que tem esse tema da inclusão né da acessibilidade eu resolvi arriscar esse glossário vai ser para as pessoas com deficiência que elas vão ter esse material então ah ela quer saber como é tal passa ela vai ter o material e vai saber a descrição desse passo um profissional de

acessibilidade também que tipo Olha eu vou fazer um espetáculo Então a menina Já pesquisou então eu posso usar esse material como referência um professor que vai dar aula de frevo Então ele pode ter a descrição ele vai receber um aluno com deficiência visual O Passo do frevo é um apoiador do projeto né E aí quando a gente divulgou né que aí até sua oficina ela tem como prioridade alunos com deficiência visual porque aí a gente criou um glossário Inicial e colocou no mundo nessa oficina né então na oficina de frevo a gente pode utilizar esse

essa descrições nesses passos básicos para esses alunos né ensinar para eles então a gente fazia assim a gente escrevia primeiro passo e aí eles iam fazendo com eles iam dançando sempre que tinha alguma coisa mais direcionada para pessoas com deficiência uma coisa assim mais de projeto social né então uma coisa mais de auto-ajuda de projeto social e aí não essas pessoas elas querem dançar elas querem ir ao cinema sabe elas querem participar da vida como as outras pessoas né porque elas têm esse direito e o estado tem a obrigação de fornecer isso para elas também

[Música] realizava tudo as nossas custas tocava os nossos arau os nossos eventos com um sonzinho bem capenga não apareceu uma caixinha de marimbondo né mas a gente tinha essa vontade essa verme né de de fazer a cultura acontecer né de fomentar o cenário cultural da cidade então a gente ia agregando artista para poder participar desse cereal com poesia com música com dança com teatro né E até chegar no FAQ foi um longo processo assim né Super Cine foi um projeto né que aconteceu em 2019 foi um projeto que atendeu ali uma quantidade né bem grande

de estudantes né que puderam participar então a gente assistia os filmes Depois tinha um debate sobre esses filmes sobre ela tem mágico desses filmes né e um outro projeto que também a gente conseguiu uma vez recurso para pelo fac né pelo Domingo no Parque que aconteceu em 2017 foram 10 eventos que a gente fez esse espaço que é uma mata né uma unidade de conservação sempre foi muito mal Vista pela comunidade por ser um espaço violento perigoso né E nós fazendo evento lá mês a mês e mantendo essa frequência e mostrando para comunidade que não

conhecia o espaço quando ia lá para participar do nosso evento olhar e falava Poxa aqui é legal aqui é um espaço bacana né então dá para se ocupar né esse lugar e quando as pessoas estão ocupando os espaços né a criminalidade ela vai se afastando ela não quer estar ali onde as pessoas estão circulando né então a gente conseguiu por exemplo com um projeto como esse né inclusive são dados da própria Secretaria de Segurança Pública né diminui em 75%. os índices de violência na região naquele ano né então é muito importante que que a gente

consiga realmente acessar essas políticas tocar projetos porque para além do fomento da cena cultural do fomento de artistas né que estão tendo tirando o seu ganha-pão ali muito das vezes né das políticas do fac e tudo mais a gente também né contribui para a cidadania [Música] ele surgiu na verdade já através de um de um edital que foi o vale a gente surge dentro do vai ou o Siri campinho já é um grupo que fomenta cultura na periferia de Guaianazes e eles convidaram a gente para poder fazer um filme Se não fosse pelo sentido se

não fosse pelo recurso público eu jamais poderia alugar um espaço visual porque a questão de trabalhar com equipamento de você ter verba para poder se locomover tudo isso influencia do que você vai utilizar para poder fazer o audiovisual e antes desses momentos antes que a gente tem acesso essa verba isso era muito longe da gente então para mim ela inalcançável a partir do momento que começaram a surgir essas leis de incentivo essa movimentação que a gente poder acessar os editais públicos para poder fazer visual eu acho que aproximou mais inclusive se inclui na nossa linguagem

né porque a gente está trazendo para um campo o audiovisual uma linguagem que não era tão trabalhada que é o nosso ponto de vista das pessoas periféricas das minorias e eu acho que isso é extremamente importante pois recursos a gente consegue alcançar espaços que é necessário trazer essa linguagem essa esse ponto de vista nosso quando se inverte em cultura todo mundo ganha de todas as formas possíveis assim existe uma maneira de você divulgar o seu país é a música é o cinema é o teatro é o audiovisual suas artes plásticas essas expressões populares é o

artesanato tudo que fala de Brasil e a gente puder aumentar a exposição disso é uma forma de trazer curiosidade de trazer mais pessoas para dentro daqui do Brasil fazer mais turistas no Brasil e aí estão falando não estão falando de hotéis restaurantes é todo um ecossistema enorme que gira em torno da cultura direto ou indiretamente é um dos setores que mais gera emprego inclusive teve um estudo recente aí que mostrou que o setor de cultura é o que mais gera emprego com menos recurso porque para qualquer produção seja do audiovisual que realmente é gigantesca ou

mesmo teatro que também é bastante grande a gente tem muitas pessoas envolvidas que o público nem imagina né que tem envolvido a gente tem aí uma produção média de cinema por exemplo é pelo menos 200 pessoas contratadas ao longo de pouquíssimos meses em 2020 4,8 milhões de pessoas né isso representava 5,6% do pessoal ocupado no país o valor adicionado né pelas atividades culturais em 2019 foi de 256 bilhões isso equivale a 9,8% do total né da riqueza criada pelos setores econômicos no Brasil a cultura representa né um percentual da de todo o investimento do gasto

né que o Brasil tem mas quando você olha né não fica concentrado no livro mas amplia né a visão da cultura entrando no lazer na cultura na viagem na culinária restaurante aluguel de carro Seguros financiamento né Isso é pelo menos duas a três vezes maior do que o PIB da cultura quando você direciona recursos públicos a um cálculo que mais ou menos quando 100% de recursos públicos que são investidos em cultura mais 20% em sentido acrescentado pelo setor privado mais ou menos isso aí faria um pouquinho de acordo com a época Mas então para vocês

terem uma ideia de quanto essa indução da política pública é relevante quer dizer quando poder público põe dinheiro não vem apenas dinheiro público Venham um plus é um extra de dinheiro privado né que é para movimentar a própria cadeia produtiva que está sendo incentivada no ano passado a gente lançou é o primeiro programa de atração de filmagens do Brasil né Isso é um mecanismo que existe em mais de 90 países pelo mundo que é você oferecer é chamado de Cash right ou em alguns casos textos rebate que é a devolução do imposto gasto ou a

devolução do recurso gasto no país ou na cidade ou no estado e o nosso programa de Cash ele foi o primeiro do mundo a ser a incluir nele questões de diversidade de inclusão social e de sustentabilidade né então para explicar um pouquinho como funcionou e como isso atrai filmagens vem uma filmagem estrangeira por exemplo para o Brasil para São Paulo nesse caso em específico e 20% do que ele gastar na cidade ele tem de reembolso através desse programa da SPC para além desses 20% para cada pequena ação que a gente coloca lá são a gente

chama de critérios adicionais como por exemplo a contratação de equipe brasileira como por exemplo a contratação de mulheres em funções chave de pessoas pretas de pessoas LGBT de questões de sustentabilidade também é como a substituição de copos descartáveis por copos laváveis é a utilização de geradores sem geradores limpos é isso vai se somando pequenos percentuais até chegar no limite de 30%. o acesso à cultura país como o Brasil com essas dimensões com essa complexidade com essas variações culturais que tem só é possível se o estado a tua plenamente pela democratização dos meios de produção e

acesso e fruição cultural não dá para pensar em fazer com que todas as regiões todos os segmentos culturais todas as linguagens todas as expressões consigam se desenvolver sem pensar em política pública para todas elas muito necessário muito importante né que nós enquanto artistas né E também quanto produtores culturais né a gente possa conversar mais né E poder falar das nossas dificuldades né E que esses nossos anseios né possam ser escutados por quem né tá ali legislando né então que a gente consiga ter voz né verdadeiramente para ir ressignificando e aperfeiçoando cada vez mais essa política

cultural né Eu acho que ele vem com essa viés de produção sim mas eu acho que ele dá um acesso inclusive para o consumo de cultura que é muito importante dentro do país então é um vínculo é uma roda que que eu acho que é interessante e que torna o nosso país mais rico mais saudável mais inteligente povo que não conta e conhece a própria história tá fadado a repeti-la para sempre então a construção de uma identidade nacional de uma identidade cultural de um povo é o que fortalece esse povo [Música]