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[Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] w [Música] [Música] yeah [Música] come [Música] [Música] yeah [Música] he [Música] [Música] w [Música] [Música] [Música] [Aplausos] he [Música] yeah [Música] come [Música] [Música] yeah [Música] [Música] he [Música] [Música] w [Música] [Aplausos] [Música] he [Música] yeah [Música] fala concurseiro fala concurseira Professor Fabiano Pereira chegando por aqui com mais uma super aula de Direito Eleitoral is não vou nem chamar de aula não eu vou chamar de uma orientação estratégica com foco na sua aprovação Esse vai ser o objetivo do nosso encontro de hoje tá porque hoje nós não vamos

falar dizer vamos falar sobre teorias de Direito Eleitoral vamos até falar um pouquinho sim mas o que eu quero te explicar aqui e te mostrar é o que que você tende a encontrar nesse concurso Unificado do TSE em relação ao conteúdo de Direito Eleitoral e vou te mostrar também qual é o melhor caminho para você estudar essa disciplina de Direito Eleitoral por especialmente você que tá começando você que não tem uma base ainda muito boa em relação ao conteúdo eu vou te mostrar que o Direito Eleitoral ele é uma disciplina assim que você precisa ter

muita atenção Direito Eleitoral É uma disciplina que você precisa entender bem o passo a passo de estudos porque se você não entender bem o passo a passo de estudos você acaba se perdendo especialmente por ser o CESPE cebraspe e a banca organizadora tá então eu vou te explicar aqui qual é o melhor caminho para você estudar essa disciplina e gabaritar no final das contas tá bem Galera tá chegando aí tá sejam todos bem-vindos e ó Adriana já tá no já tá no chat a Paula a miren a Bruna a Tai Wender Angélica Beatriz Fátima Paula

Vinícius galera boa aí né sejam todos bem-vindos e vamos lá conversar a falar um pouquinho mais sobre o formato de estudos da disciplina de Direito Eleitoral galera é o seguinte primeiro eu não preciso nem me esforçar muito para dizer né que Direito Eleitoral é a disciplina mais importante desse concurso Unificado do TSE e vou te falar por que é a disciplina mais importante primeiro porque Direito Eleitoral acaba tendo um número maior de questões independentemente de ser o se eu sua preparação pro cargo de técnico pro cargo de analista Então você vai encontrar mais questões para

o cargo que você escolher de Direito Eleitoral Então você vai encontrar mais questões de Direito Eleitoral e eleitoral ainda tem uma peculiaridade que é a seguinte dos artigos 14 ao 17 da Constituição Federal nós temos matérias que são inerentes ao direito eleitoral também então lá no artigo 17 da Constituição nós vamos encontrar as regras gerais sobre partidos políticos lá no Artigo 14 nós vamos encontrar regras sobre inelegibilidade reflexa inelegibilidade absoluta inelegibilidade relativa que repercute também na lei complementar 64/90 que foi alterada pela lei complementar 135 de 2010 que é a lei da ficha limpa nós

vamos ter também lá algumas condições de elegibilidade no texto da Constituição enfim a gente percebe que quando a gente fala ah Direito Eleitoral na nesse concurso público o Direito Eleitoral acaba repassando também pelo Direito Constitucional então quando a gente vai somar né aquilo que você acaba estudando talvez em duas disciplinas constitucional eleitoral a gente tem uma quantidade muito maior ainda de conteúdo e ainda tem aquele detalhezinho né do artigo 118 ao artigo 121 da Constituição né aquela partezinha al que trata das competências e organização da justiça eleitoral também cai de mais praticamente toda a prova

tem uma questãozinha daquilo ali né que é uma mescla digamos assim n do constitucional com eleitoral a gente começa estudando no constitucional mas a regulamentação mais completa está onde está lá no Direito Eleitoral mas precisamente no código eleitoral então não há dúvidas que Direito Eleitoral é a disciplina mais importante então por isso você tem que se esforçar um pouquinho mais do que as outras disciplinas Eu particularmente costumo dizer que Direito Eleitoral não é um diferencial a galera costuma achar que é um diferencial não Direito Eleitoral é um diferencial tem que gabaritar cara não é Direito

Eleitoral diferencial não é porque Direito Eleitoral gente você tem obrigação de gabaritar Então não é diferencial se você errou duas três questões é dificilmente você tá dentro porque se você errou duas três questões em eleitoral Provavelmente você errou uma quantidade muito maior em outras disciplinas ou então o mesmo número mas poxa pensou errar três questões de cada disciplina não tem jeito só se chegar aquele dia especial que Deus falar assim você errou mas a nota de corte aqui nesse TRE vai ser 70% vai filho vai com Deus fiz minha parte só se for assim né

geralmente analisando os dados dos concursos anteriores a gente vê que não é por aí o caminho então Direito Eleitoral você tem sim que se esforçar um pouquinho mais Acima da média e olha a banca organizadora nós sabemos muito bem qual é o CESPE cebrasp e a pergunta que eu que eu ouço todo santo dia lá no Instagram é a seguinte professor S como é que vai ser a prova do CESPE cebraspe vai ser de múltipla escolha vai ser de certo ou errado bom vamos falar sobre isso daqui a pouquinho tá ah antes disso Anota o

meu Instagram aí esqueci de te falar né Aí ó @ Fabiano Pereira Prof vai lá me segue no Instagram qualquer dúvida você tiver pode mandar @fan Pereira Prof qualquer dúvida qualquer questionamento qualquer sugestão que você precisar Pode mandar que eu tô lá à sua disposição para te ajudar tá bem e galera é o seguinte eh Eu particularmente eu Fabiano eu acho que essa prova vai ser de No Estilo certo e errado e vou te dizer por que eu acho que vai ser no formato certo e errado é porque é pelo seguinte eh quando o termo

de referência foi publicado eh eu não sei por Qual razão mas já veio um texto Zinho dizendo assim tem uma cláusula dizendo assim eh a banca vai decidir qual é o o formato de prova se vai ser no formato certo e errado ou se vai ser de múltipla escolha isso antes de o Cesp cebrasp ter sido escolhido né antes ou seja já foi uma deixa já foi uma Deixa então eu entendo que se a banca puder tomar essa decisão sozinha ela vai optar pelo estilo certo e errado por quê Porque gente Nesse caso fica muito

mais fácil fica muito mais fácil você corrigir provas você elaborar questões porque elaborar questão de multip escolha não é uma coisa assim tão simples né você tem que ter muita atenção é como se fossem cinco questões e uma só porque você tem que avaliar se cada alternativa tá batendo com enunciado se cada alternativa está em conformidade com texto ou não então isso é muito importante então por isso que eu acredito que venha no formato certo e errado calma não vou nem me aprofundar aqui com dicas e orientações sobre isso porque a gente não sabe se

vai ser né então a gente tem que esperar para saber realmente se vai ser ou não se lá na frente a gente a gente verificar que foi decidido e vai ser certo e errado depois vai vai ter outras aulas aqui de orientação como fazer as melhores estratégias Mas não se preocupe com isso não só se preocupe agora é realmente entender o conteúdo de Direito Eleitoral a princípio o cronograma desse concurso ele se mantém inerte né assim aquela aquela aquela informação extraoficial que que fo foi divulgada né Foi um print do sei lá do nosso sistema

da Justiça Eleitoral quando eu falo do nosso sistema é porque quem tá quem me conhecia ainda né Eu sou Analista da Justiça elal Hoje eu sou Analista judici Judiciária no TRE de Minas eu passei também o cargo de técnico mas hoje eu sou analista judiciário da área judiciária então lá no sei é o sistema que a gente utiliza né para comunicações administrativas então alguém fez um print desse sei lá do TSE divulgou aí e lá existia uma informação de que o edital seria publicado em fevereiro e as provas seriam realizadas em maio eh em fevereiro

constava lá uma informação né do porquê de ter escolido o mês de fevereiro é porque a intenção do TSE inicialmente era que todos os TR participassem desse concurso Unificado todos entretanto e alguns TRS tinham um concurso vencendo agora em 2024 por exemplo o TR do Paraná o concurso vence agora se engando dia 14 de fevereiro tem o TR do Pará salve engano vence em Julho TR do Tocantins vence em agosto então o que que o tsf fez organizou a publicação do edital para depois do dia 14 de fevereiro porque aí já permite que o TR

do Paraná possa participar então por isso que e a gente já colocou o ter do Paraná dentro da jogada aí o TR do Pará também vai participar o detalhe é que o TR do Pará ele vai participar apenas lançando vagas para os cargos que no momento já nomearam todos os candidatos porque ele tinha um ele tem um concurso vigente né que vai terminar agora no meio do ano então vai ter aqueles cargos de Especialidades Gerais Ah vai ter o cargo de psicólogo vai ter o cargo de médico talvez bibliotecária aquela coisa toda aqueles cargos bem

especiais né Mas vai ter cargo vai ter vaga também para analista judiciário vaga não sei né mas vai ter o concurso também para analista judiciário da área judiciária porque eles nomearam todos os candidatos aprovados no último concurso não sei se você fez o último concurso da Justiça Eleitoral que foi o terre do Pará né a gente teve lá com a galera do estratégia a gente fez uma aulão lá de véspera foi bem bacana mesmo cidade maravilhosa né Belém é um espetáculo E aí a gente teve lá inclusive e a prova foi para arrebentar quem fez

essa prova foi o IBFC é o IBFC que fez essa prova e até então gente era a primeira prova de tribunal que o IBFC fazia e é muitos achavam que seria uma prova fácil é são princípios da administração pública vírgula exceto seria mais ou menos essa pegada quando chegou lá a banca veio arrebentando Nas questões mas arrebentando mesmo tanto é que pouquíssimos candidatos foram aprovados por cargo de na lista pouquíssimos pouquíssimos tanto que já preencheram todo todos que estavam na na lista foram nomeados gente todos Olha que beleza se a pessoa passou ela foi nomeada

só Dev ter passado dentro da lista ela foi nomeado Olha que beleza então já venceram né já venceu já não tem mais ninguém para nomear então o tre vai fazer um novo concurso para analista judiciário da judiciária para técnico judiciário e para analista judiciar administrativa como ainda tem um cadastro de reserva então eles não vão fazer concurso público isso é ruim para alguns mas é bom para outros né Por exemplo para quem mora no Pará realmente é uma notícia ruim é uma notícia ruim a não ser que você queira só analist judiciário aí beleza para

você é uma ótima notícia por que que uma notícia ruim antes de falar sobre isso e tem a situação do Tocantins também tá o Tocantins não vai participar não vai lançar nenhum cargo porque o concurso tá vigente para todos os cargos Tocantins tá fora então por que que essa notícia ruim para quem é do Tocantins para quem é do Pará porque por exemplo eu moro em Tocantins aí eu queria fazer o concurso pro Tocantins queria ficar em Palmas de referência né não vai ter o concurso agora inclusive vai ter prova Pelo que eu entendi né

no termo de referência vai ter provas lá em Palmas vai ter provas lá em Belém Beleza então eu posso fazer a prova lá em Palmas e concorrer a uma vaga no TC em Brasília para técnico e para analista concorrer a uma vaga no Maranhão beleza eu posso pelo que tá no referência não sei se vai ser mantida essa regra mas no princípio eu posso detalhe beleza eu tô em Tocantins vou poder disputar vaga em outros lugares agora gente em 2025 certamente a gente vai ter um concurso pro Pará e um concurso pro Tocantins Então quem

é do Pará vai acabar né ficando um pouquinho mais chateado por quê Porque a galera do Brasil inteiro vai voar lá pro Pará para fazer a prova o edital a galera do Brasil inteiro vai voar lá pro Token teins para fazer a prova entende o raciocínio Então não é legal para quem morora no tocan no Pará não foi notícia boa mas é o que você tem para fazer então cara vamos estudar para já garan a vaga em outro estado depois você volta por redistribuição né Então esse é o caminho tá E ó prova do Cesp

cebrasp gente ela tem de todos os níveis tem prova fácil tem prova mediana tem prova difícil eu particularmente acredito que a prova do concurso Unificado do TSE tô falando que é uma prova no geral tá não é só de Direito Eleitoral não Eu particularmente acredito que vai ser uma prova mediana para difícil não vai ser uma prova facinho não porque os candidatos eles tiveram muito tempo para se preparar né foi uma preparação assim bem bem abrangente mesmo então eu acredito que vai ser aí e uma briga pesada Eu acredito que a no de corte ela

tende a cair um pouquinho porque a prova vai ser uma prova um pouco mais difícil então não venha se preparando pra provinha fácil né Eu acho que quem se prepara pro Cesp cebras já não tem essa ideia de ó vou encontrar a prova fácil geralmente não é fácil né E quem fez o concurso do INSS último né ou quem acompanhou o concurso viu que foi um concurso de diâmetro Nacional um concurso bem bem extenso né com 1 milhão de candidatos algo próximo aí do concurso Unificado do TSE o próprio TSE já tá e se preparando

para 500.000 candidatos e eu acho que deve ficar um pouquinho mais do que isso menos eu acho meio difícil porque são 27 estados concorrendo né então menos eu acho acho meio difícil mas vai ser um concurso bastante concorrido o que diminuiu bastante isso é bom para alguns né O que diminuiu bastante eh vai diminuir bastante a concorrência no TSE é esse concurso Nacional da União né esse cnu esse Eném dos concursos aí concurso bem complexo né então Eh quando saiu esse edital muita gente especialmente os os a galera que tava estudando parafiscal tal já migrou

para esse concurso porque realmente é um concurso para quem estudava outras disciplinas que não são comuns né no judiciário acaba se dando bem nesse outro concurso lá então uma galera forte acabou ligando pro cnu e para quem Manteve o foco no concurso significado do TSE isso foi Fantástico né porque você acaba aumentando bastante as suas chances de aprovação Então vamos nos preparar para essa prova do cesso febr vamos vamos pensar né Vamos organizar para uma prova mediana para difícil não vem esperando uma provinha fácil não porque se você esperar a prova é fácil pode ser

que você tenha problemas lá na frente tá bom e um grande desafio que o candidato enfrenta hoje é o seguinte o que estudar o que eu vou estudar para o cargo de técnico judiciário que que eu vou estudar pro cargo de analista então eu quero te dar uma luz aqui porque como nós estamos falando aqui em Aprendeu o Direito Eleitoral do zero então eu quero te dar uma luz aqui primeiramente do que estudar depois a gente vai falar sobre como estudar então uma aula bem dinâmica mesmo para você não ficar perdendo tempo porque tempo é

uma coisa que você agora né Precisa economizar muito e direcionar pro seu objetivo que é assinar o seu termo de posse e se eu puder te falar uma coisa te dar um conselho agora o conselho vai ser o seguinte Invista todos seus esforços Invista todo o seu tempo dedique-se organize-se faça um planejamento top porque vai valer muito a pena anota o que eu tô te falando vai valer muito a pena e quem tá te falando aqui é alguém que já está comemorando aí o seu 14º ano de justiça eleitoral Já tô no top da carreira

né de analista então gente e eu não tô falando aqui não é só pelo no salário não eu tô falando por tudo que envolve a carreira porque o salário é muito bom né um técnico hoje tá ganhando inicialmente algo em torno de 10.000 brutos o analista tá ganhando inicialmente algo em torno de R 17.000 o técnico final de carreira tá batendo uns R 17.000 mais ou menos gente contando tudo todas as vantagens né adicionais tal contando tudo tá batendo uns 17.000 no final de carreira técnico se o téc for chefe de cartório por exemplo mon

com o trabalho a técnica é chefe de cartório Então ela tá ganhando mais de r$ 2.0 né No final das contas bruto eu já tô no topo da carreira tô batendo ali os R 25.000 já tô contando aqui também esse reajuste que a gente teve recentemente né a última parcela vai ser agora no mês que vem e a outra em fevereiro do ano que vem entretanto contudo todavia semana passada o sindicato semana retrasada Na verdade o sindicato já protocolou lá no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça uma nova proposta de plano de

carreira não vou nem aprofundar sobre essa questão que envolve o plano de carreira não tá não vou aprofundar não porque ainda é uma proposta Mas na minha opinião Proposta com boas chances de aprovação boas chances mesmo porque o cenário é bastante Positivo né ainda esse ano esse ano que vem mas pelo menos esse ano ainda bastante Positivo e aí gente vocês ter uma noção do que que seria isso um técnico final de carreira ele vai est batendo ali uns R 25.000 técnico final de carreira vai tá batendo uns R 25.000 E o analista tá batendo

vai tá batendo uns R 30 R 30.000 Talvez um pouquinho mais do que isso né tanto té quant analista só você entender e o inicial vai subir demais o inicial do do te vai começar com 16 17.000 né Eh juntando tudo ali quase uns 18.000 o analista vai começar com uns 23.000 mais ou menos então assim cara vai melhorar demais então por isso que eu tô te falando se esforce porque esse é o momento de você mudar a sua vida em caráter definitivo e óbvio né tem toda a questão da qualidade de vida um recesso

Zinho final de ano de 20 de dezembro a 6 de janeiro para você dar uma descansada com dinheiro no bolso você vai trabalhar 30 horas semanais Essa é a regra geral né 30 horas semanais não pelo meus cálculos aqui eu acho que não tem mais acho só o terreiro do Rio Grande do Sul que ainda faz 35 horas semanais na época de eleição é pauleira né na época da eleição a gente chega no cartório e e não tem hora para sair é 12 horas de trabalho direto Mas aí que teora Isa tem foga depois não

é coisa assim de escravidão né então a gente tem também a compensação do outro lado então se esforce porque eu tenho certeza absoluta de que assim que você assar seu tempo de pó você vai falar assim meu meu Deus do céu se eu soubesse que era assim quando eu tivesse quando eu fiz 18 anos já teria começado a estudar para esse concurso é mais ou menos por aí essa é a pegada e você vai perceber lá na frente tá bem mas vamos lá ó quero começar aqui falando sobre o que estudar pro cargo de técnico

depois vamos falar sobre o que estudar pro cargo de analista tá gente é o seguinte pro cargo de técnico eu fiz uma análise aqui de dos quatro últimos editais que foram organizados pelo CESPE cebr brasp eu vou te mostrar aqui quais são os tópicos que estão previstos nos editais anteriores pro cargo de técnico só que antes de te mostrar essa análise que eu fiz eu queria só destacar o seguinte até o ano passado o cargo de técnico exigia apenas o nível médio paraa formação Hoje existe né uma lei que diz cargo de técnico é nível

superior Isso parece que não tem diferença mas não afeta muita coisa mas afeta demais cara isso aí faz uma diferença gigantesca E por que que isso faz uma diferença gigantesca eu te explico faz uma diferença gigantesca Porque na minha cabeça não faz mais sentido o Cesp continuar cobrando aqueles poucos tópicos que cobrava para técnico nos concursos anteriores Porque pô analista administrativo para eu fazer o concurso para analis administrativo eu posso ser formado em educação física beleza para técnico também basta eu ser formado em educação física Ué então requisito é o mesmo para analista e para

técnico por que que vão exigir uma prova muito mais difícil para analista e uma prova mais fácil para técnic na minha cabeça não faz sentido entendeu Não Faz Sentido os técnicos estão querendo equiparação com analista e já estão fazendo um plano de carreira bacana né para melhorar e tão certo eu também faria isso se eu fosse técnico cara então a gente tem que nivelar por cima também em relação às questões tem que ter o mesmo parâmetro de cobrança entendeu Essa é a minha percepção mas não tô lá no CESPE né não sei o que vou

organizar as provas mas é só para você ter uma noção então às vezes eu vou te mostrar esse slide você vai falar assim nossa senhora só isso tô no céu não aqui gente é o que aconteceu nos concursos anteriores não tô te falando que vai ser assim agora né mas isso aconteceu nos editais anteriores é só para você ter uma noção se você quiser começar estudando por esses assuntos aqui show de bola vai por esse caminho tá vamos lá ó deixa eu te mostrar aqui ó ó aqui é o seguinte galera Ó isso aqui é

o que aconteceu nos editais anteriores eu peguei por base aqui ó o tre do Tocantins do Piauí da Bahia e do Mato Grosso Esses foram os editais que eu peguei pra gente analisar Tá bom agora olha só o que que caiu pro cargo de técnico detalhe viu gente tô falando aqui pro cargo de técnico vou até destacar aqui pra galera não não viajar na maionese aí cargo de técnico primeiro caiu o código eleitoral lei 4700 gente isso aqui eu copiei e colei tá copiei e colei dos editais anteriores copiei e colei Tá então vamos lá

ó nesse caso aqui ó caiu do código eleitoral introdução órgãos da Justiça Eleitoral que inclui aí composição competências e atribuições depois vem a parte de alistamento eleitoral que são os itens de qualificação inscrição cancelamento e exclusão Então vamos lá basicamente nesse caso aqui o que que você teria que estudar pera aí deixa eu escolher outra cor aqui caneta é deixa eu escrever em vermelho mesmo vamos lá deixa eu te mostrar aqui PR você anotar o que que você deveria estudar nesse caso aí deixa eu só pesquisar aqui no abrir o código que eu tô aqui

no estúdio de São Paulo então aqui eu não tô não tô sabendo por muito bem operar aqui mas vamos lá ó aqui seria do artigo primeiro ao 42 do código eleitoral e depois do artigo primeiro 42 vem o artigo deixa eu ver aqui 71 A 81 e depois artigo 71 ao 81 então primeiro a 42 depois artigo 71 ao 81 Então esse primeiro tópico aí gente Seria somente isso somente isso que você deveria estudar tá bom Agora vamos lá lei 9504/97 o que estudar o que estudar primeira parte é do artigo primeiro ao 16 A

então artigo primeiro ao 16 a que essa parte disposições Gerais coligações prenção para escolha de candidatos registro de candidato Então vai até o artigo 16 a depois nos editais veio também esse tópico aqui que é o tópico sobre sistema eletrônico de votação e totalização dos votos que que é isso aqui vamos lá deixa eu só descer aqui para te mostrar esse aqui essa partezinha aí é do do artigo 59 ó descendo descendo descendo cadê cadê cadê a artigo 59 ao 78 vou colocar vou colocar um pouco mais complexo aqui 59 ao 78 é porque essa

parte de condutas verdades gente eu acho que vai cair Tá mas ah não mas exatamente jeit que tá aí no no edital é até o até o 72 é até o 72 bom se é até o 72 né se é o 72 fica no 72 mas eu acho que vai estender um pouquinho mais beleza gente essa resolução já foi revogada então hoje tem que estudar qual resolução resolução 23659/2021 então estude a resolução 23 659/21 Ah mas quais artigos quais tópicos dessa resolução de estudar gente é tudo cara não tem muito o que fazer aqui tem

que estudar tudo né agora Eu particularmente eu particularmente dito que a tendência né é que caia todo esse conteúdo aí da resolução gente a resolução ela é muito importante na nossa atividade envolvendo cadastro de eleitores a gente usa essa resolução toda hora poxa se for atender lá 10 eleitores 10 eleitores que você for atender a prática tá onde na resolução 23659 você não vai abrir código eleitoral você vai abrir lei 9504 para lei cara você vai abrir é essa resolução então nessa resolução que você vai encontrar as informaões que você precisa para prestar o atendimento

ao eleitor então eu se tivesse organizando essa prova eu pegaria pesado na resolução 23659 Especialmente na prova para técnico aí eu pegaria mais pesado ainda tá bem gente nos editais anteriores veio esse tópico aqui envolvendo a lei 13.165 tá e muita gente tá aí perdida que que essa lei que não sei o quê que eu não achei essa lei que essa lei não sei o qu gente não preocupa com a lei 13165 Por que que os editais do CESPE anteriores colocaram isso aí os editais anterior Eles colocaram isso aí porque eles saíram em 2015 16

17 logo após essa lei então na época era novidade entendeu na época era novidade no essa lei aqui a nova reforma eleitoral que mudou um bocado de coisa aqui ali tal então de tarde para falar nós estamos cientes do que tá acontecendo vamos cobrar essa lei cobrar a lei separada mas quando você estuda a lei 9504/97 essa lei já tá alterada pela lei 13.165 Quando você estuda estuda eleitoral o código já está alterado por essa lei você não precisa parar e pegar essa lei para estudar não precisa essa lei não só estudar as outras leis

automaticamente Elas já estão alteradas pela lei 13.165 então não se preocupe tá essa lei aí já inclusive vários artigos dessa lei já foi revogado de novo é uma bagunça da nada né prestação de contas partidárias isso tá onde isso tá lá na lei 9096/95 tá então prestação de contas partidárias lei 9096/95 tá que lei é essa lei dos partidos políticos lei 9096/95 que é a lei dos partidos políticos percebam aí gente né que aqui ó a banca cobra ó a lei dos partidos políticos mas aqui ela cobra disposições preliminares e filiação partidária basicamente é o

quê é do artigo primeiro ao 22 A então do artigo primeiro ao 22 a em relação a lei 99/95 você tem que estudar não tem para onde correr Essa parte é a parte que cai independentemente de qualquer coisa você vai encontrar isso lá né então pode estudar sem medo de ser feliz ô Professor eu vou precisar estudar essa parte também que trata da prestação de contas partidárias vai então você começa a estudar ali no artigo 30 da Lei 9096/95 e vai até o 37 a aqui ó artigo 30 ao 37 a que trata da prestação

de contas em relação aos partidos políticos viu e temos também as prestações de contas de campanha prestações de conta de campanha gente está onde lá na lei 9504/97 prestação de contas de campanha é outra coisa tem nada a ver aí com prestação de contas partidárias prestação de contas de campanha começa no artigo 28 da Lei 9504 97 prestação de contas anual é lá na outra lei dos partidos políticos viu então aqui até o Artigo 35 então do artigo 28 ao Artigo 35 prestação de contas de campanha até aproveitando o gancho aqui para explicar um pouquinho

melhor qual que é a diferença aí dessas duas situações aí ó a diferença aqui gente é o seguinte todo ano os partidos políticos independentemente de está acontecendo eleição ou não isso não interessa todo ano o partido político ele tem que prestar contas por quê Porque o partido político ele recebe recursos públicos para se manter ele recebe recursos do fundo partidário que você já estudou o partido recebe recurso do fundo especial de financiamento de campanha e tem diferença entre eles tá aqui né já vou falar um pouquinho o fundo partidário ele tem base prevista lá na

lei 9096 bar 95 o fundo partidário ele é repassado mensalmente para os partidos fal do démo né todo mês o diretório Nacional do partido político recebe uma bolada para eh custear as suas despesas dentro do que a lei 9096/95 estabelece quando eu falo custear despesas é pagar funcionário conta de água de luz e outras cois coisinhas mais que envolvem aí as operações do partido político investir na na difusão né dos valores do partido das dos ideais do partido das manifestações partidárias E por aí vai isso é o fundo partidário todo mês o partido recebe uma

bolada independentemente de eleição não então todo ano o partido PR prestar contas até o dia 30 de junho de 2024 independentemente de eleição né isso acontece todo ano o partido tem que prestar contas em relação ao que ele arrecadou e gastou no ano passado então ele vai apresentar isso pelo sistema né que é o SPC spca web que é o nosso sisteminha de prestação de contas anuais ele vai mandar e nós vamos analisar quem faz isso geralmente é o analista né que é o analista de contas então eu vou chegar lá vou abrir o sistema

né e geralmente quando eles mandam pelo sistema de prestação de contas né que é o sistema online sistema web isso vai diretamente pro pje também pje é o nosso sistema de processos judiciais porque a prestação de contas é é um processo judicial isso cai em prova né a prestação de contas é um processo judicial não é um processo administrativo Então se abre um processo judicial lá no pje que é o nosso sistema de tramitação de processos judiciais aí lá no pje eu vou fazer aquela análise consultando o sistema com as informações que o partido mandou

então todo ano até o dia 30 de Junho independentemente de eleição ou não agora quando tem eleição o partido recebe recursos do fundo especial de financiamento de campanha o próprio nome já diz aquele dinheirinho é para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos Olha que beleza financiar as campanhas eleitorais do candidato E aí terminou a eleição em regra né até 30 dias antes depois das eleições os partidos têm que apresentar contas do que eles receberam e do que gastaram não gastamos o dinheiro todo do fundo especial de financiamento de campanha devolve não gastou tem que devolver

pros cofes públicos dificilmente devolução né dificilmente tem devolução mas não gastou tem que devolver Então são duas situações diferentes então aqui os editais anteriores pediram tanto as regras de prestação de contas partidárias que estão na lei 9096/95 quanto as regras de prestação de contas de campanha lei 9504/97 então pediram os dois tópicos então gente basicamente para técnico que foi cobrado nos concursos anteriores foi isso aí tá nada além disso aí basicamente isso aí e ponto final agora eu acho difícil eu acho difícil cobrarem somente esses tópicos aqui o o último concurso que foi feito não

o último não foi o penúltimo Se não me engano né Eh agora em outubro do ano passado foi feito o concurso do TRT de Santa Catarina e já foi feito exigindo-se nível superior pro cargo de técnico gente quem fez não sei se alguém que fez o concurso TRT de Santa Catarina a prova veio lascando a prova de téc ela vem mais difícil do que a de analista não sei se foi coincidência Porque até então nas provas de técn e detalhe né a prova lá do TRT foi feita pela FCC que em tese é uma banca

meio copiou e colou a banquinha mais lei seca uma questãozinha mais light digamos assim e FCC veio rebentando mas cobrou jurisprudência súmula E por aí vai então a banca veio lascando nesse concurso do TRT não sei se foi coincidência né mas a gente percebeu que o nível da prova de técnico subiu muito foi o primeiro concurso no pós nível superior para técnico então por isso que eu tô dizendo que talvez a gente encontre uma prova um pouco mais difícil nesse concurso do TSE pro cargo de técnico e talvez um edital muito parecido com os editais

anteriores de analista que não foram editais bobinhos né analista gente a banca cobra tudo sem exceção e quando é o CESPE cebrasp quem vai fazer o concurso pro cargo de analista tem que ter uma preocupação Extra Qual é a preocupação Extra prova discursiva Não tô dizendo aqui que a prova discurs vivel é um bicho de sete cabeça Nossa Senhora é difícil demais blá blá blá cara eu quando passei eu eu praticamente gabar eu errei uma uma agora tu ú foram uma ou duas questões na prova foi FCC que fez meu concurso eu errei duas questões

Acho que foram duas duas questões eu praticamente gabaritei Poxa 97 de acerto 96 coisa assim né então Arrebentei só que eu fui mal na redação cara mas eu fui mal não é porque eu sou ruim de redação não é porque a banca também pisou né pisou a banca tropeçou na correção digamos assim né e eu muito vacilão não entrei com recurso veru moço Deus sabe o que faz não Deus sabe o que faz esse é fato não entrei nem com recurso Ah fiquei puto né que vou largar esse negócio não é possível aquela história toda

né E aí nem entrei com recurso mas assim por pouco né Eu não ia espirrar por causa da redação né da discursiva né então não é que a discursiva é difícil é porque assim se você vai muito bem na objetiva cara para você chegar e assinar se termo de posse é importante que você v também muito bem na discursiva e gente são duas provas idênticas tá são duas provas ali que vão pelo mesmo caminho né idênticas que eu falo assim em termos de produtividade tem que ter a produtividade Idêntica foi bem na objetiva vai P

na discussa que aí você fica nos primeiros lugares acabou agora sem mal na objetiva e bem na discursiva ou vice-versa Provavelmente você vai ficar de fora só se tiver muita sorte então cuidado com isso e veja tem muita gente me perguntando né esse é o momento da gente conversar também ah e esse negócio de prova de título tô muito preocupado porque eu não tenho título nenhum nem pós-graduação eu tenho formei em Direito comece para concurso blá blá blá gente é o seguinte não vai ter redação para técnico só deixar bem claro aqui tá gente para

técnico não tem redação não tem discursiva para técnico não só para analista e para deixar claro prova de títulos também é só para analista para técnico não isso pode mudar o edital pode po que o edital nem traga prova discursiva desculpa desculpa po que o edital nem traga prova de prova de título mais mas a princípio termo de referência Tá constando né então e eu não vejo eu não vejo e essa possibilidade nessa necessidade você ficar se preocupando com prova de título sinceramente só que se você não tem títulos é melhor você se dedicar uns

10 a 15% a mais na sua preparação fazendo o que você precisa fazer aumentando seus percentagem de acertos do que você dedicar esse tempo a fazer uma pós-graduação não sei o que lá gente é muito melhor sinceramente sinceramente então não tem título porque título a pontuação vai ser pequena você vai ver vai ser é como se fosse no máximo umas três questões exas no máximo se o cara tiver tudo doutorado é como se el ganhar acertasse três questões a mais de peso um por exemplo tá eu falo falo peso um porque a gente não sabe

também se nessa prova a gente vai ter diferenciação de peso né Por quê Porque nos concursos anteriores A disciplina de conhecimentos básicos ou Gerais tinha um peso um que conhecimento básico ou geral portuguê informática ética Norma de servidores Regimento Interno isso costumou costumava ter peso um porque tinha uma resolução do TSE que era resolução 23 391 de 2013 que falava que essas disciplinas tinham um peso um Em contrapartida as outras disciplinas que são conhecimento específico tinha um peso três cara Três Então olha só você tem uma disciplina que vale peso três as outras Vale pesu

gente tem que ser um estudo muito bem diferenciado tem que ser um estudo muito muito muito muito bem focado porque senão você se perde completamente Você erra três questões de peso três você perde mesis você errar metade da prova de peso um entendeu raciocínio Mas a gente não sabe se nesse concurso vai ter a diferenciação de peso peso três e peso um eu até acho que não eu até acho que não vai ter essa diferenciação de peso tá peso três peso um eu acho que não porque a nova resolução não fala nada disso a nova

resolução não fala nada disso se a nova resolução não fala nada disso na minha cabeça não tem muito porque a gente ter eh essa diferenciação de pesos tá então Só para deixar bem claro gente ó isso aqui ó que eu trouxe para você é o mínimo do mínimo do mínimo do mínimo do mínimo que você precisa estudar tá é o mínimo do mínimo beleza é o mínimo do mínimo então cuidado com esse detalhe Fechou eu vou estudar só isso eu não estudaria só isso eu não estudaria só isso agora se você tá começando agora né

E o nosso objetivo aqui é realmente explicar para quem tá começando de direit Eleitoral do zero eu também não estudaria neste momento todo o conteúdo de Direito Eleitoral porque eu não vejo necessidade estudar todo o conteúdo de eleitoral agora tá bom vamos analisar o que que você precisaria dar para analista por exemplo vamos analisar aqui analista judiciário da área administrativa e analista judiciário da área judiciária geralmente que que o Cesp faz quando é analista o Cesp cobra o mesmo conteúdo tá quando é analista o Cesp cobra o mesmo conteúdo tanto para área judiciária quanto para

área administrativa geralmente não tem diferenciação E aí gente é basicamente tudo do Direito Eleitoral Deixa eu te mostrar aqui o que que significa esse tudo vamos lá olha só noç de Direito Eleitoral para na lista O que que significa noções primeiro lei 4777 que é o código eleitoral aí cobra órgãos da Justiça Eleitoral né Aí vem TSE TRS Juiz Eleitoral junta eleitoral composição competência e atribuições ou seja aquela parte ali do artigo 12 ao 41 do 12 ao 41 tá bem depois vem alistamento eleitoral gente essa parte do alistamento eleitoral aqui que o ces tá

cobrando é uma parte que envolve o qu que envolve a resolução 23659 quer dizer o que tá escrito aqui ó com todas as letras todas asmina aqui é a parte do código eleitoral tá é a parte do código eleitoral que trata desses assuntos entretanto hoje nós vamos focar o nosso estudo na resolução 23659 deixa para estudar esses artigos depois se vierem no edital então resolução 23659 depois o ces cobre um outro tópico que é elegibilidade ou seja conceito e condições isso aqui são aquela aqueles requisitos básicos que estão lá no Artigo 14 parágrafo Tero Você

lembra condições de elegibilidade que que seriam essas condições de elegibilidade Ah que aquilo que a constituição diz né para disputar um cargo eletivo tem que ser necessário observar as seguintes condições eh filiação partidária domicílio eleitoral eh críticas obrigações eleitorais nacionalidade brasileira e outras coisinhas mais é aquilo ali coisinha bem básica só que na sequência vem aqui ó a inelegibilidade ou seja lei complementar 64/90 então quando fala lei complementar 64/90 você tem que estudar na íntegra a lei das inelegibilidades porque do jeito que o CESPE colocou aqui não temp de correr gente tem que estudar tudo

tem que estudar tudo não tem falar assim não vou estudar só isso não tem como cara não tem como tem que estudar tudo deixa eu até colocar aqui ó lei complementar 64/90 Tá bom agora continuando aqui partidos políticos tem que estudar também aí você vai estudar a lei 9096 e a parte da Constituição aqui também gente é tudo o CESPE veio colocando separadinho mas é tudo tá é tudo não tem muito o que falar aqui aí vem ó ó eleições conforme o código eleitoral e a Lei 9594 504/97 rapaz aqui complica aqui eu vou te

falar viu aqui o sess pegou pesado por qu porque lei das eleições é uma coisa eleições é outra aí ô gente aí é triste por que que aí é triste porque é o seguinte se você estuda eleitoral mais tempo você sabe que a lei 9504/97 apesar de ser uma lei relativamente grande né PR eleitoral é uma lei grande comparando com as outras né mas assim é um conteúdo bem mastigável bem levinho você vai lendo vai entendendo tal um detalhezinho outro aqui tal Beleza agora do jeito que o Cesp colocou aqui conforme o código e a

Lei 9504 ou seja podem cair todos aqueles dispositivos lá do código eleitoral que também tratam das eleições ai Aí complica cara aí complica Por que que complica porque existem vários dispositivos no código eleitoral que já foram tacitamente revogados não foram recepcionados pelo texto da Constituição e outras complicações a mais dispositivos que já que que não estão sendo mais aplicáveis gente uma coisa meio bagunçada o código eleitoral E aí você vai ver que a lei 9504/97 vai falar uma coisa o código eleitoral vai falar outra Esse é um grande problema e fica muito difícil você saber

o que que a banca tá pedindo Lógico né Conforme a lei 9504 Beleza então não tem muita conversa tenho que saber o que tá escrito na lei 9504 os termos do código eleitoral brasileiro Então beleza tem que saber o que tá no código o problema é você conseguir memorizar isso Especialmente quando o código fala uma coisa e a Lei fala outra e são informações que aparentemente se chocam Então você vai ter que ter muita resiliência para conseguir estudar isso de forma separada Não tô dizendo que o Cesp vai reproduzir esse edital aqui no concurso Unificado

para an lista mas tem boas chances geralmente a banca tem preguiça né tá meio corrido né então se a banca tá com preguiça meio corrida ela P copia e cola porque onde tá o Completão né então ela pode copiar e colar então eu particularmente eu eu sinceramente eu não estudaria neste momento nem para analista esses tópicos que envolvem o código eleitoral eu não estudaria não estudaria Não essa a parte de eleição não não estudaria não Sinceramente eu não estudaria Porque isso pode mais atrapalhar do que ajudar então eu não estudaria Eu Deixaria para estudar depois

que o edital for publicado Eu acho que vai ser a melhor alternativa tá deixa para estudar depois que o edital for publicado porque aí você vai saber o que fazer lá na frente porque você já vai ter estudar lei 9 porque a lei 9504 ela é certa não tem como não cair para analista foi uma tragédia não tem como não cair então foca na lei 9504/97 E aí depois que sai o edital se tiver alguma referência tá bom se tiver alguma referência ao código aí você volta estudando o código e fazendo um paralelo entre a

lei 9504 e o código Eleitoral na minha opinião Esse é o melhor caminho para você não perder tempo ficar se matando isoar um conteúdo talvez nem venha na prova então tudo isso aqui gente ó basicamente os tópicos que foram colocados aqui é código eleitoral basicamente é código eleitoral fechou e é muita coisa ó tudo isso aqui gente código eleitoral código eleitoral tudo código eleitoral aí quando chega aqui ó eh fornecimento gratuito de transporte em dia de eleição a eleitores residentes na na aqui ó aqui já é o quê aqui já é lei 6091 bar 74

então lei 6091 bar 74 Fechou então aqui já é lei 691/84 aí vem de novo aqui a lei 13.165 nós já vimos aí queo dela separado e aí vem prestação de contas de campanha prestação de contas eleitorais Ah mas isso já não tá lá atrás na lei 996 tá tá né mas o CS foi cobrou de novo é um edital meio bagunçado é um edital meio bagunçado é disso aí para pior é disso para pior viu então aqui é só PR você entender né basicamente que que pode vir Beleza então muita atenção porque se o

Cesp copiar e colar pode vir algo parecido com ISO aqui então aqui é só você ter uma noção do que você vai estudar mas gente eu para analista já estaria estudando tudo não tem esse negócio de vou estudar Isso não vou estudar aquilo tudo assim os tópicos básicos né já estudaria tudo porque a tendência é que venha né um edital bem mais completo do que os editais anteriores tanto para técnico quanto para analista então cuidado com esses pequenos detalhes fechou agora respondendo a pergunta né que a galera me pergunta me faz com muita frequência só

respondendo aí de novo ah então o edital sai em fevereiro mesmo gente não sabemos a previsão é que o edital sai em fevereiro a previsão Mas lembra que primeiro foi escolhida a FGV depois a FGV foi trocada pelo ceso cebraspe lembra dessa dessa desse negóci desse detalhezinho aí isso atrasou um pouquinho o cronograma em alguns dias ali Talvez uma semana e meia duas semanas né então isso atrasou um pouquinho cronograma da mesma forma Pode ser que isso atrase também um pouquinho a publicação do edital mas se né Realmente atrasar um pouquinho a publicação edital não

passa de Março muito difícil não passa de Março tá vai ser muito difícil passar do mês de março muito difícil E aí se for do mês de março eu acredito em Provas em junho se atrasar tá Não tô dizendo que vai atrasar não se atrasar provas em junho porque para Maio fica muito muito em cima né muito em cima agora eh ah esse edital vai sair ano que vem com a gusto hoje em dia fil saí eu acho e a galera gente tem tem uma galera tando por esse concurso aí há tempos gente há tempos

É porque tem muita gente começando agora né mas tem uma galera que já tá ó H tempos estudando então deixar esse edital para depois eu acho muito difícil de acontecer muito difícil mesmo tá bem E nomeações esse ano viu expectativa é que as nomeações já aconteçam esse ano já aconteça esse ano então Eh se ficar se permanecer aquele cronograma oficial exra oficial na verdade né de edital fevereiro provas em maio edital em fevereiro provas em maio então eu já acredito Eu já acredito que nós fos ter nomeações em agosto e talvez na primeira ou segunda

semana de agosto gente por ou vocês não tem noção do quanto o bicho pega vocês não TM noção do quanto o bicho pega na justiça eleitoral em ano de eleição especialmente nesse ano por quê Porque nós vamos ter eleição gente Municipal e o bicho pega dobrado em eleição Municipal porque eleição Municipal e o pau quebra no interior então por exemplo lá onde que eu trabalho é Uma cidadezinha com 22.000 habitantes só que nós fazemos duas eleições fazemos eleição de uma cidade com 22.000 habitantes e na outra cidade com 12.000 13.000 sv engan então a gente

faz duas eleições ao mesmo tempo só que tem zonas eleitorais que fazem muito mais do que três quatro cinco eleições ao mesmo tempo então o bicho pega né quando é eleição para Governador Deputado Senador Presidente nos cartórios eleitorais interior o bicho pega só em relação à eleição em si que é o dia de de fazer a dar carga na unaa fazer conferência da una eletrônica essas coisas todas né que dá trabalho Mas é uma coisa assim que vai investir um um tempo bem menor agora quando é eleição Municipal a gente tem que fiscalizar a propaganda

eleitoral tem que analisar processo de registro candidatura depois tem que analisar e julgar lá os as prestações de contas Nossa Senhora dá trabalho que você não tem ideia é bem complexo mesmo então vocês já vão entrar assim no meio do furacão já vão entrar com quando bateu o final do ano fala ó minha credencial é essa aqui ó já tá batizada como eleição Municipal porque a gente só fala que o caba batizado na justiça federal você já participou de alguma eleição municipal no interior Aí ele é batizado ficou na sede lá no ar condicionado só

é Oi Fulano tudo bom Aqui da corregedoria não sei o que blá BL blá BL blá Ah cara esse aí ainda tem que pegar e ralar a barriga lá no no balcão para atender os representante de partido entender eleitor para entender o que que é a raiz Direito Eleitoral raiz lá na fonte mesmo viu tô brincando gente tô brincando todas as funções lá são importantes né mas eh no interior o pau quebra mesmo tá bom Dando um passinho Extra é o é o seguinte que muita gente me pergunta né Professor Qual que é a melhor

forma de estudar o Direito Eleitoral bom Existem várias formas de estudar o Direito Eleitoral se esse concurso fosse organizado pela Fundação Carlos Chagas por exemplo uma boa forma para aqueles que TM facilidade seria pegar o texto da Lei e fazer a leitura é vou estudar completamente pelo texto da Lei vou pegar o código elal vou ler lei 9504 e vou ler cara seria muito bom se fosse a FCC mas como a banca organizadora é o Cesp cebrasp não dá pra gente ir só por esse caminho não e o Cesp cebrasp em vários momentos Costuma se

aprofundar um pouquinho e mais agora né que técnico é nível superior o nível da prova deve subir também então não dá para ficar ali só naquele conteúdo Zinho bobinho da lei seca a lei seca é uma das estratégias de estudo então como é que você pode estudar esse conteúdo de eleitoral gente basicamente é isso aqui ó basicamente é isso aqui aqui você pode estudar pela leitura do pdf o pdf né é o conteúdo mais completo então o pdf é o conteúdo mais completo então você pode pegar o pdf aqui do estratégia e fazer a leitura

dele P pá P pá pá beleza material completinho Vai lá vai lendo tem que ter muita atenção por quê Porque o pdf ele é muito completo ele vai te dar tudo que você precisa pô fechei o pdf cara se você tá com a memorização em dia então você vai arrebentar tá com memorização em dia tudo que você precisa tá lá mas isso vai te exigir um pouquinho mais de tempo então você precisa organizar o seu tempo porque você não tem que estudar só eleitoral é a mais importante é mas você tem que estudar também outras

disciplinas não adianta você ir muito bem eleitoral e não ir bem constitucional por quê Porque constitucional pode te reprovar né não vamos passar esse cabro aqui porque ele arrebentou oral Mas aí você sei lá errou metade das questões constitucional isso pode te reprovar vai adiantar nada então esse é um detalhe que você tem que se atentar tem que ficar esperto tem que ficar esperta então o pdf Eu particularmente gosto muito do PDF eu acho ele muito completo né especialmente os pdfs que vocês vão ver aqui no estratégia são muito completos então cara se Organize e

é uma fonte vídeoaula é a segunda forma que você pode estudar né o serial agora vamos lá eh detalhe importante aqui vídeoaula sempre é o meio mais didático é o meio digamos assim que é mais fácil você entender o que o professor tá falando e se o professor tem muita experiência né Tem muita didática fica mais fácil ainda entender então você viê o profess explicando no Você tá doido esse cara aí gostei demais cara essa mulher aí você é doido entende demais do assunto entendendo tudo tá beleza entender tudo é o primeiro passo porque não

basta você entender tudo você tem que entender tudo e tem que lembrar tudo porque o problema é esse entendi tudo aí vai na prova oh meu Deus do céu não t Lembrando aqui que ela falou eu lembro que ela falou um negócio desse da não tô lembrando gente não adianta nada então a maioria das pessoas não sabe estudar por vídeoaula fica ali né anotando tudo que o professor tá falando sem exceção né e e a pessoa nem leu o que ela anotou nem leu o que ela anotou e esse é o desafio é mais didático

é mas os PDF são mais completos e te força a pelo menos destacar os pontos mais importantes fazer um resuminho al dos Tópicos que são mais mais cruciais paraa prova então esse é o diferencial vídeoaula Você precisa aprender a estudar por vídeoaula você tem que ter um aprendizado mais ativo se envolvendo com a videoaula dando uma pausa anotando fazendo a assimilação do conteúdo para quem sabe fazer isso cara é uma mão na roda agora Cuidado gente não estuda os dois ao mesmo tempo não a não ser que você tenha 12 horas de estudos por dia

e já esteja assim né lá na frente em relação ao conteúdo porque is estudar o pdf vídeoaula É no mínimo 12 horas de estudo por dia você deve ter porque não faz sentido Escolhe um e manda bala porque os dois aí Menin vai ter que ter tempo com borra porque senão você não vai sair do lugar como que eu uso a Lei Seca bom é que eu tava dizendo se fosse um FCC da vida dava para ir pela lei seca Ô isoar só pela lei seca beleza mas o Cesp não aconselho mas não aconselho para

a maioria eu não aconselho para a maioria Por que para a maioria porque tem algumas pessoas que são Acima da Média algumas pessoas que tiveram a boa formação não foi meu caso eu est minha vida ent escola pública já Fi reprovado lá na séa série faculdade passei com a média em quase tudo né fui empurrado mais ou menos por aí não é eu eu Fabiano Não Era is Acima da Média Mas tem uma galera que é né é uma galera mais privilegiada então sabe estudar né sempre tiveram hábito de leitura Então essa galera pega às

vezes o texto da Lei cara e vai lendo e vai entendendo tudo nem precisa passar por um PDF por uma vídeoaula essa galera que vai lendo e vai entendendo e vai conseguindo memorizar cara Vai com Deus pega a lei seca e toca o terror se você tiver alguma dúvida aí você pode consultar o pdf ali a Lei Seca aqui tá com uma dúvida cader aqui eu não tô entendendo aqui ó né você vai lá e lê a lei seca e lê o pdf tira dúvida e volta entendido porque cara se você for abaixo da Média

como eu era ou na miazinha ali a gente tem que se esforçar um pouquinho mais do que a média não tem jeito é isso eu acho que é um ponto que a gente tem que ter muita consciência né né porque eu eu ralei muito ralei Mas é porque eu tava tentando primeiro tinha essa galera que tinha formação especial né uma formação pô escola particular vida inteira né que os pais estavam em cima ali para estudar aquela coisa toda Então essa galera vem num nível muito melhor né é gente realidade do Brasil é essa né agora

eu tava aqui então primeiro eu tinha que me esforçar um pouco mais do que eles para chegar aqui né para tentar me igualar eles para depois começar a competição mais ou menos aí mais ou menos aí mas eu demorei a entender isso e hoje a gente tem que entender né e não mas esse mundo é muito injusto porque meu papai e minha mamãe não pagaram escola particular para mim eles fizeram o melhor que eles podiam com que eles tinham em mãos e acabou muito obrigado papai Muito obrigado mamãe é parar de chorar cara e fazer

a nossa parte É isso aí gente agora nós queremos mudar a nossa vida e a vida da nossa família foi isso que eu pensei lá atrás cara que meus pais podiam fazer Eles já fizeram já sou adul adulto pô decid estar pro concurso eu tinha sei lá tava batendo quase 30 anos Falei pô sou adulto agora vou dar meus pulos aqui vou me virar sei que eu sou um bosta um zero esquerdao aqui em termos de aprendizagem mas eu vou ter que me virar vou ter que aprender se aquele cabro ali que é muito mais

burro que eu né Isso é na minha cabeça na época né aquele cara passou no concurso ele é muito mais burro que eu na minha cabeça né conversava com ele falava assim não esse cara não tem nada especial muito mais burro que eu como é que ele passou eu não vou passar não não eu sou uma afronta esse cara passar eu não passar é uma afronta a minha inteligência aí pronto estudar e Passei passei em quatro concursos Pô né não é tem gente que passou em 18 10 12 eu passei só em quatro porque ainda

foi suado ainda foi suado mas passei Cheguei onde eu queria entende e é isso tem que ter na sua mente a partir de agora acabou fizer isso gente não tem segredo não tá então se você tiver essa facilidade de estudar pela lei seca vai pela lei seca tranquilo mas sempre consultando quando você precisar e resolver questões gente é fundamental resolver questões é fundamental se você não resolver questões você não vai passar na prova já tô te adiantando Nossa é malvado não você não vai passar não vai só por um milagre milagre assim é um ou

outro que acontece a cada 300 anos né então tem que resolver questões por quando você está resolvendo questões quando você resolve questões você automaticamente está entendendo como a banca cobra aquele conteúdo na prova quando você resolve questões Você está entendendo de que forma você consegue se afundar porque às vezes você tá estudando sua teoria e e um assunto Zinho passou batido aí você tá resolvendo a questões nó esse assunto aqui Engraçado eu não vi ali né Eu não vi ali esse negócio do meu material se eu não vi no meu material eu vou voltar aqui

então vou estudar esse conteúdo aqui beleza então para isso que serve questões então gente resolver questões é fundamental Não tem como você passar num concurso desse nível sem resolver questões você precisa treinar não tô falando de simulados não tá não estou falando de resolver simulado eu tô falando de resolver questões fazer simulado é outra história questões é outra pegada questão é o dia a dia cara ó acabei de estudar a aula três de Direito Eleitoral sei lá que é sobre competências da Justiça Eleitoral se eu acabei de estudar a aula sobre competências da Justiça Eleitoral

automaticamente eu vou resolver questões depois né na sequência para eu saber como é que foi o nível de aprendizagem que eu tive pô aprendi esse negócio aprendi e ó de te dar uma dica aqui gente vê se eu tenho vamos vamos analisar aqui vê se faz sentido Olha só eu acabei de pegar a aula três do PDF e a aula três fala sobre o quê fala sobre um exemplo aqui partidos políticos pronto aula três fala sobre partidos políticos eu acabei de ler aula três li tudinho sei lá 70 páginas de teoria Li tudo não sentada

só não sei lá eu em três sentadas ali de 2 horas cada uma 6 horas eu li a aula todinha de partidos políticos beleza aí agora eu fui resolver uma bateria de questões Sei lá fui resolver 50 questões dessas 50 questões eu acertei sei lá 30 60% de acertos O que que significa esse percentual de acertos acertei 60 O que que significa Gente esse percentual de acertos que que significa isso cara depende do seu nível de maturidade no concurso tem gente que olha o percentual de 60% Fal assim eu sou um bosta que desistir dess

negóci coxinha falou tem desistir desse negócio não é mim V largar [Música] iste acce outras pessoas vem esse percentual horrível de 60% e fala rapaz eu tenho que melhorar demais nossa que que eu preciso fazer agora vou fazer isso aquilo eá pá vou melhorar cara porque não tem condição tô questão demais vou melhorar que eu tenho que passar nesse concurso e tal beleza outras pessoas vão sentar e vão falar assim pera aí hoje não vou nem estudar mais eu tenho que entender onde é que eu tô falhando porque não tem condição Eu acabei de estudar

essa aula como é que eu acerto somente 60% das questões onde é que eu tô falhando eu tô falhando é na leitura que eu não tô conseguindo fazer direito Tô correndo demais no tô preocupado porque eu tô tô atrasado no conteúdo tem que acelerar tem que terminar isso conteúdo demais nossa eu tenho que agilizar isso aqui tal onde é que eu tô falhando onde é que tá o GAP onde é que eu priso melhor pode ser negóci da Leitura tô indo muito rápido não tô muito ansioso ansioso quer terminar rápido não tô entendendo muito bem

mas tô passando pra frente é um exemplo segundo Ah rapaz is que tá acontecendo é porque assim eu não conheço muito de técn de memorização sabe e assim at eu até leio entendo tudo fal Nossa material aqui é top demais Vel tô entendendo tudo tal mas quando eu chego Nas questões eu leio a questão eu não consigo me lembrar do conteúdo não mas eu erro tudo eu não consigo lembrar ó você não consegue lembrar então vai a dica Provavelmente você vai precisar primeiro antes estudar o próprio eleitoral ou qualqu disciplina estudar sobre memorização É isso

aí não tem jeito porque sem memorização não tem aprovação uai é a base da preparação é você memorizar um conteúdo para quando chegar na hora da prova lembrar do conteúdo e acertar a questão Pô tem como ser diferente só que a maioria nunca parou para estudar memorização o cara vai encontar pela ó a pessoa vai enfrentar na frente dela ali umas 10.000 páginas de PDF para ler né e é como se ela fosse pra guerra né com steing bora bora bora vai pra guerra com esing é a mesma coisa vai pra guerra dos PDF sem

saber memorizar o conteúdo ué que que vai adiantar filho vai ser massacrado vai ser massacrado pelos pdfs especialmente massacrado massacrada pela lei seca é a mesma coisa você vai enfrentar uma batalha dessa pode vir pode vir que a memorização aqui tá ti eu já sei o que eu preciso fazer vou usar a técnica a b CD vou memorizar esse bagaça toda aí pode trazer pode trazer É isso aí aí pra guerra tem que est armado e armado até os dentes gente armado até os dentes saber as técnicas de memorização conhecer tudo que você precisa para

memorizar o conteúdo Então isso é fundamental tá aqui T te dando algumas dicas de como você consegue saber se você está evoluindo ou não tem Tem muita gente que fica assim também né esse professor aí é muito prego cara é muito otário só tem três mês que eu tô estudando e o cara já quer que eu esteja ali acertando tudo Ah então tá continua no ritmo você você acha que eu sou preg tá continua no ritmo que você dá ué D aí no concurso no próximo concurso do TR de 2028 você vai chegar voando mas

para esse aí você continuar com esse pensamento não vai u a prova daqui a 5co meses no máximo 5 meses você acha então que nesse ritmo aí você vai fechar o conteúdo todinho não vou fechar todo depois eu volto estudando de novo para melhorar não dá tempo não dá tempo se o concurso fosse em 2025 aí beleza né Vai com calma Respira fundo sem estresse Deus vai ajudar que sa melhorando aos pouquinho beleza mas gente não é tem que bater o pé agora e falar vou aprender essa bagaça agora pá e ponto final não tem

para onde correr tá bom não tem para onde correr então então assim é o estudo do Direito Eleitoral e claro isso repercute também nas outras disciplinas mas o eleitoral tem essa peculiaridade porque quando você estuda pela lei seca tem muita coisa lá que já não tá sendo aplicável não foi recepcionado pela constituição muita coisa ali que já é coisa das antigas Então isso é um grande problema Por isso que assim poucas pessoas vão ter condições técnicas de estudar somente pela lei seca poucas pessoas viu gente poucas pessoas a maioria vai ter vai ter que pegar

o PDF A maioria vai ter que pegar vídeoaula para entender é assim que funciona tá é assim que funciona beleza tranquila aí e vamos lá separei alguns tópicos aqui que são tópicos muito importantes que você tem que levar pra sua preparação como todo tá são tópicos muito mas muito importante importantes mesmo gente primeiro ó esse tópico Zinho envolvendo aqui princípio da anualidade antinomia ou anterioridade eleitoral coloquei aqui gente porque é o seguinte As bancas utilizam os mais variados nomes tá Esse princípio aqui pode vir como princípio da anualidade da antinomia ou da anterioridade Eleitoral São

muitos nomes diferentes que a gente pode encontrar muitos nomes mesmo tá bem Então nesse caso em específico aqui ó esse artigo é praticamente certo na prova e pode ser cobrado de várias formas inclusive na discursiva tá na discursiva não vai ser uma coisa tão bobinha né vai ser uma coisa mais complexa fechou só para reforçar contigo aqui ó a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação não se aplicando a eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência Beleza agora o que que significa isso na prática

significa seguinte se uma determinada lei alterar o processo eleitoral se uma determinada lei alterar o processo eleitoral essa lei para produzir para produzir efeitos na próxima eleição ela tem que ser publicada com no mínimo um ano e um dia de antecedência no mínimo um ano e um dia de antecedência um ano e um dia de antecedência então por exemplo as eleições de 2024 aqui ó eleições 2024 as eleições vão acontecer quanto em 6 de outubro Então 6 de outubro a gente tem as eleições de 2024 aí uma determinada lei foi publicada no dia 7 de

outubro de 2023 dentre outras coisas essa lei alterou uma série de dispositivos do código da lei 9504/97 e de outras leis eleitorais tá várias Então essa lei foi publicada em 7 de outubro de 2023 pergunta essa lei x essa lei X que foi publicado em 7 de outubro de 2023 pera aí voltando aqui pera aí pera aí eu vou aprender isso aqui pera aí ah catin isso aqui ó T aí ó essa lei já vai ser eficaz nas eleições de 2024 Não essa lei não vai ser eficaz nas eleições de 2024 não vai ser por

qu não é isso vai ser sim gente Ah aqui não vai o quê car na pegadinha do malado Gente olha só vai ser ou não vai ser vai ser ou não vai ser gente presta atenção isso aqui é certo na prova hein ó 1 ano mais um dia antes um ano mais um dia antes então se essa lei foi publicada no dia 6 de outubro de 2023 seis tá aqui tá sete né falar seis se for seis não se aplica se for sete não se aplica se for 8 de outubro novembro dezembro janeiro fevereiro não

se aplica para ela ser eficaz nas eleições 2024 tem que ter sido publicada pelo menos dia 5 de outubro ou seja um ano e um dia antes então até o dia 5 de outubro ela tinha que ter sido publicada ok até o dia 5 de Outubro dia 6 dia 7 em diante já era fechou Esse é o princípio da anualidade antinomia ou anterioridade eleitoral que você vai encontrar em prova agora é lógico né Às vezes você vai se deparar com alguns detalhes um pouco mais complexos né Às vezes a banca vai te perguntar se as

decisões do supremo tribunal federal se inserem no princípio da qualidade eleitoral se as decisões do TSE se inserem e devem respeitar o princípio da analidade inserem-se também deve respeitar então se o TSE proferir uma decisão se o TSE proferir uma decisão que vai repercutir diretamente tá repercutir diretamente T falando diretamente nas eleições no processo eleitoral Então essa decisão também vai ter que respeitar o princípio da anualidade eleitoral independentemente qual seja o contexto da decisão Então não é somente e exatamente a lei nós temos outros pretextos também alas situações também que tem que respeitar o princípio

da anualidade eleitoral agora vou avançar mais um pouquinho contigo aqui porque o seguinte um tópico que cai demais em prova eo já tá certo uma questão ou duas na prova é sobre organização da Justiça eleitoral tá organização da Justiça Eleitoral vamos lá cadê cadê cadê é isso aqui ó organização da Justiça Eleitoral só que só um detalhe importante aqui antes de eu te explicar alguns detalhes aqui eu quero só te esclarecer algumas nomenclaturas que às vezes você vai estudar aí você não vai encontrar explicação sobre essas nomenclaturas porque geralmente a galera que não trabalha na

justiça eleitoral acaba se confundindo tá com isso aqui então até a gente que é da justiça eleitoral em alguns momentos fala nossa senhor mas isso aqui é isso aqui tal acaba se confundindo então quero explicar porque quando você entende essas nomenclaturas dificilmente você vai cair numa pegadinha da banca dificilmente e a banca é maldosa ela pode fazer alguma pegadinha nesse sentido então aqui é o seguinte primeira coisa quando você ler uma questão de prova que utiliza a expressão circunscrição eleitoral circunscrição eleitoral escrever isso aqui ó cir conscrição eleitoral gente circunscrição eleitoral é a área equivalente

à jurisdição de um Tribunal Regional Eleitoral Essa é a regra tá essa é a regra jurisdição do TRE Essa é a regra Tá bom então qual que é a jurisdição do TRE de Minas Qual é a jurisdição do TRE de Minas Gerais o estado de Minas Gerais qual é a circunscrição Eleitoral do do do TRE da Bahia o estado da Bahia quando o TR da Bahia profera uma decisão essa decisão é válida em todo o estado da Bahia simples assim A decisão é válida em todo o estado da Bahia simples assim em todo o estado

da Bahia isso é a circunscrição eleitoral Todo o estado da Bahia agora não confunda circunscrição eleitoral com zona eleitoral é outra coisa ó zona eleitoral é a jurisdição do juiz então zona eleitoral é a jurisdição do juiz tá jurisdição do juiz que que é isso jurisdição do juiz é muito simples gente zona eleitoral é aquela área em que o juiz vai tomar uma decisão e a decisão tem que ser respeitada naquela área ali naquela área específica ali a decisão do juiz tem que ser respeitada porque ele tem competência para tal eh te dar um exemplo

aqui e aí agora F aqui que a galera começa a se confundir as bolas Olha só gente eu trabalhei Numa cidade chamada Avaré que fica no interior de São Paulo quando eu passei no concurso eu passei para o terré de São Paulo hoje eu trabalho em Minas tá eu fiquei 11 meses em São Paulo depois voltei para Minas fiz uma remoção permuta para Minas Então olha só eu não tenho certeza se ainda é assim mas quando eu trabalhava em Avaré só tínhamos uma zona leitoral atendendo ao município de Avaré tinha até uma Engraçado que ela

tinha uma situação peculiar tinha duas zonas em Avaré duas só que uma ficava em Avaré mas atendia municípios fora de Avaré Itaim Itaí uma coisa assim e outros municípios lá pertinho interessante Cerqueira César um negócio assim então a sede era em Avaré mas ela não atendia as eleitoras de Av Não sei se hoje já mudou mas na época ele não atendia os eleitores de varia hoje mudou porque os 14es eleitorais em reg atende eleitores de outros de outras de outras zonas também né mas só você entender o que que é a zona então e eu

trabalhava em Avaré cidad interior de São Paulo ali região de Bauru Botucatu ali e aí só tinha uma zona e todos os eleitores daquela cidade eram da nossa zona nós atendíamos todos os eleitores daquela zona então qualquer morador de Avaré tivesse domicil elitor Avaré quis quesse fazer alguma coisa no título tinha que ir lá no cartório de Avaré para fazer as alterações então só tinha um Juiz Eleitoral em Avaré para atender aos eleitores de Avaré um juiz que trabalhava naquela zona em específico agora depois eu fui trabalhar numa cidade chamada Santa Luzia que fica na

região metropolitana de Belo Horizonte pertinho de BH ali na cidade que eu trabalhava eu não lembro de cabeça aqui mas parece que tinha uns 150.000 eleitores na época 160 não sei se aumentou muito só que em Santa Luzia nós tínhamos duas zonas eleitorais a cidade era maior né Então tinha duas zonas tinha a zona a e a zona B era zona 312 e zona 2 46 duas zonas então a o território da cidade era dividido em dois pedaços um pedaço era atendido pela zona 246 outro pedaço era atendido pela zona 312 é dividido ao meio

é para não ficar muito puxado aqui a gente divide ao meio vocês atendem esse pedaço nós atendemos esse aqui mais ou menos assim você entenderem Ah então pera aí em um município a gente pode ter duas zonas pode pode ter até cinco pode ter até 10 pode ter até 20 ou mais no município como São Paulo por exemplo a gente tem 300 zonas nem sei quantas 300 porque é muito grande então geralmente assim Ah aquele bairro tal é atendido pela zona x aquele bairro lá zona Y aquela região aqui zona c e vai né distribuindo

os espaços da cidade entre as zonas eleitorais em regra cada zona tem atende mais ou menos 100000 eleitores em regra tá cada zona atende mais ou menos 100000 eleitores então é possível que em um município nós tenhamos duas zonas três ou mais agora em Avaré era um município e uma zona atendendo agora é possível também zona atenda dois três ou mais municípios entende isso acontece em relação a municípios menores Hoje eu trabalho no município que at que o município que tem 22.000 habitantes não desculpa 22.000 eleitores não agora Vixe agora me perdi aqui a 22.000

habitantes habitantes 22.000 habitantes se for 22.000 habitantes ão uns 18.000 eleitores mais ou menos E além disso atende um segundo município também que é um município que fica a 60 km de distância ele deve deve ter lá uns 15.000 habitantes uns 12.000 eleitores uma coisa assim aí esses essas pessoas que moram nesse município que fica a 60 km de distância onde eu trabalho que a gente atende também se eles quiserem tirar T direitor eles T que sair de lá e tirar o título com a gente tem que ir lá no cartório ó fazer a colheita

ali da do da biometria vamos pegar biometria dedo por dedo pá pá pá tudo bonitinho então um município atendendo atendido por uma zona só é possível é lá em Varé agora uma zona às vezes pode atender dois três ou mais municípios Ficou claro isso aí ou tá confuso isso aqui quando cai em prova gente é um bagaço viu a galera confunde muito então lembre-se disso aí então quando eu falo é eu trabalho na zona eleitoral x zona eleitoral onde eu trabalho ela é judicialmente coordenada pelo juiz zona elital é aquele espaço ali que abrange um

município do TR ou qu não sei e onde juiz vai decisão dele naquela zona ali que a atuação dele ele deu decisão ela tem que ser cumprida porque é a competência dele simples assim zona eleitoral é diferente de cartório eleitoral Cartório Eleitoral é outra coisa cartor eleitoral é a sede da zona eleitoral então cartor eleitoral é a sede da zona eleitoral é diferente é diferente tá certo ah por que que é diferente gente é diferente por vou te explicar Cartório Eleitoral é aquele local onde você Ah tô precisando tirar meu título mas onde é que

fica o Cartel eleitoral para lá tirar título hein ó fica ali ó dessa esquina aqui aquela casa ali ó Ah então tá vou lá aí eu entrei falou Eu vim aqui tirar meu título é aquele espaço físico aquele móvel onde funciona o cartório litoral ali é chamar de cartório litoral o cartório é a sede da zona por exemplo onde eu trabalho hoje nós atendemos dois municípios dois municípios município a e município B atend município a e o b a sede fica no município a onde eu trabalho quem quiser tirar título de eleitor e morar no

município B ele tem que vir até o cartório eleitoral Ele está na mesma zona do município a só que o cartório eleitoral a sede dele é no município A então ele mora no município B ele tem que pegar um ônibus lá e vir aqui no município a para tirar o direitor dele entendeu raciocínio então o cartório é a sede Às vezes a zona eleitoral tem cinco municípios atende cinco municípios Então somente em um deles é que vai ficar o cartório eleitoral em um deles os moradores dos outros municípios vão ter que se deslocar daqueles municípios

que eles moram para vir até o cartório tirar o título ou o que acontece Antes de acontecer com mais frequência é nós servidores nos deslocarmos final de semana em alguns eventos especiais para tirar o direitor em Minas por exemplo tem o ônibus do TRE então tem ônibus equipado com equipamentos e tal para você sai viajando aí pra roça para interior brava aí e tirar de direitor atendendo os eleitores que é uma das funções da Justiça Eleitoral que é a função administrativa né tirar te direitor organizar as eleições é a função administrativa então isso também é

feito tá joia então eu por exemplo já Participei de várias Multidões a gente vai para pra cidade interior né E às vezes o pessoal até dorme lá ah final de semana vamos paraa cidade x porque o município que a gente atende Ele é bem pertinho então fica mais tranquilo mas a gente fez agora recentemente uns dois meses eu não participei eu tô no ter de trabalho neste momento né mas os servidores da zona eles saíram do nosso município foram para outro município dormiram lá eles fazem um convênio ali com a prefeitura geralmente prefeitura desloca um

veículo para ir buscar né a gente vai vai com motorista da Prefeitura e tal fica lá monta os equipamentos no local específico sedido pela prefeitura a câmara de vereadores ou prefeitura uma escola uma coisa assim faz os equipamentos coloca os equipamentos lá de estalado e vamos atender aquela galera é Ah vou ter que sair da minha cidade que eu trabalho para ir para outra cidade é tem que sair para atender porque talvez você não conheça Mita a realidade do interiorzão bravo né e eu moro hoje no norte de Minas eu fico aqui divisa com o

vale de jaiha das regiões mais pobres do Brasil né tá no bolsão de pobreza aí do bge então e às vezes a gente fica assim nó pessoa vai ter que pagar R 10 R 15 para pegar Umo para vir retirar t ô gente não tem se pegar aqueles R 15 ali é o que vai faltar na mesa lá da galera não tem feito não tem então é uma realidade que a gente tem que enfrentar então a gente faz o esforço né para el se deslocar final de semana né ah me trabalho de graça não existe

nada de graça né gente você vai trabalhar final de semana hora extra compensação lógico Lógico tá trabalhando mesma coisa só que é fora do se láo de trabalho então hora extra entendeu então mas isso tudo aí não é todo dia que se faz isso tudo é planejado não é todo dia você em alguns locais é uma vez por mês em outros locais é de três em três meses em outros locais é duas vezes por ano Depende muito da coordenação e da necessidade de cada região geralmente isso acontece muit regiões mais pobres regiões mais afastadas né

E aí acontece isso com mais frequência por exemplo no Amazonas por exemplo olha a dificuldade que é a dificuldade que é por exemplo cara sair lá do no meio do do do local que ele mora lá pegar um barco e ficar 6 horas num barco para el tirar ti de eleitor o cara não vai quer nem saber então às vezes os servidores se se mobilizam pegam um barco do TRE o tre também tem vários barcos de atendimento né pega um barco lá e B naquela comunidade x CH da ti de eleitor é legal cara é

bacana né tive vários alunos que passaram eh na região norte do país né e Manda fotos aí pessoal tô aqui ó lá no barcão do TRE né saindo pelo pela eh quem gosta de pescar maravilha eu M ficaria deslumbrado né Pega o barcão lá e vai atender as comunidades ribeirinhas tal é muito legal né Isso tem em várias áreas do Brasil Tá bom então isso é o tal do cartório eleitoral agora não confunda Cartório Eleitoral com com sessão eleitoral Pera aí deixa até vou nem colocar sessão eleitoral não aqui ó local de votação Gente o

que que é o local de votação é o local de instalação Instalação das local de instalação das sessões eleitorais pronto então isso é um local de votação geralmente você vota sei lá ah Eu voto na escola municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Brasil Beleza se você vota nessa escola se você vota nessa escola que que vai acontecer quando você chega Nessa escola para votar uma Escola Municipal Estadual sei lá chega votar tem 10 salas de aula naela escola cada sala de aula nós temos uma sessão eleitoral Então você tem 10 salas de aula em

cada sala de aula você tem uma sessão eleitoral então local de votação é a escola dentro da escola nós temos várias sessões eleitorais então sessão eleitoral é onde você efetivamente vota eu cheguei para votar aqui na minha sessão a minha sessão é a sessão 48 mas tem várias sessões dentro daquele mesmo local de votação várias sessões dentro daquela mesma escola entendeu raciocínio quando você volta Chega para votar entrega identidade aí o fala assim fav aqui vou digitar aqui os dados beleza assina para mim aqui beleza pronto ali é sessão eleitoral tem ainha no a urn

lá no cantinho você vai lá vai votar vai voltar aquilo ali é a sessão eleitoral entendido então resolvi trazer essas nomenclaturas aqui né só para vocês entenderem um pouco melhor na hora de estudar porque aqui é como começar o direito do zero né E pra gente começar do zero com louvor com louvor gabaritando entendendo tudo esses conceitos são fundamentais e poucas pessoas vão te apresentar esses conceitos de forma inteligível né entendível porque eh até mesmo quem tá na justiça eleitoral às vezes confunde esses conceitos porque às vezes a pessoa só entende os conceitos de ouvi

falar né mas nunca parou para estudar sobre os conceitos então tô te trazendo isso aqui para você passar na frente aí de de milhares e milhares de candidatos agora lembre-se a justiça eleitoral integra o poder judiciário da União integra o poder judiciário da União Então você vai ser um servidor uma servidora Público Federal Servidor Público Federal você vai ser regido ou regida pela lei 8112/90 viu 8112/90 servidor Público Federal 8112/90 entendido gente e olha só quando eu falo Servidor Público Federal lei 8112/90 lembre-se os tribunais regionais do trabalho os tribunais regionais federais os tribunais superiores

Como é o STJ stm TST eh stm eu falei né E por aí vai eles também integram O Poder Judiciário da União o TJ do Distrito Federal também intega o poder judiciário da União então estamos todos ali na mesma carreira todos nós técnicos e analistas somos regidos pela lei 11.416 x06 11.000 se você quiser você pode fazer uma redistribuição pra Justiça do Trabalho Ah cansei trabalhar na justiça elal vou pra justiça do trabalho vou pra Justiça Federal vou pra Justiça Federal vou pra Justiça Federal entendeu então vocês é que vão fazer isso aí tomar essa

decisão quiser mudar pode mudar posso sair do st do TSE e ir pro pro TJDF posso sair do TJDF pro TRT também faz parte do processo todos que são do Poder judiciar da União fechou ah gente uma agora eu vi no chat ali Esqueci um detalhe aqui ó eh outra expressão Zinha que não pode confundir né junta eleitoral esqueci desse detalhe também né gente junta eleitoral não tem nada a ver com sessão eleitoral a gente confunde né junta eleitoral é o órgão de apuração órgão de apuração das eleições então junta é o órgão de apuração

das eleições muito cuidado aqui viu muito cuidado aqui tá então junta não é o local onde vota tá não é o local onde se vota junta eleitoral é o órgão que vai ficar responsável pela apuração dos votos apuração dos votos então nós a eleição termina 17 horas assim que a eleição termina os os os presidentes de sessão os responsáveis pela pela pela sessão trazem as urnas eletrônicas até o cartório cada cartório tem o seu modos operand né vamos supor eles são responsáveis por trazerem a urna eletrônica até o cartório eleitoral e como é feito isso

não sei às vezes é feito com escotta da Polícia Militar Às vezes a polícia civil dá uma força ali também e tal depend do contexto enfim como é que é feito isso não sei depende de cada cartório de cada região de cada TR Mas enfim as lunas tem que chegar ao cartório quando chega no cartório a gente abre a urna e vai ter lá uma mídia de resultado n um pen drizin que a tira e ali estão os votos aí a gente conecta no computador e transfere esses votos pro sistema do TSE Então o que

acontece só que antes disso né a gente imprime um boletim dizendo quantos votaram e para onde foram aqueles votos Então antes de transmitir né então por exemplo se eu transmitir Vou colocar aqui se eu transmitir como a galera tá falando não porque quando transmite os votos aqui vai dar fraude não sei o quê por isso tem que imprimir o comprovante de votação não sei o quê se transmitir vamos supor aqui só por amor ao debate né didática né e houver uma modificação desse conteúdo aqui é só pegar o boletim de urna e analisar ué boletim

de junto tá falando uma coisa esse pend drive fala outra aí é problema nunca aconteceu então não mas pode acontecer uai nunca aconteceu porque é só bateu o boletim com os dados ué se se der divergência é problema mas assim na minha cabeça né para dar diferença nisso aí é só uma coisa tem que ser muito orquestrada envolvendo apenas aquela sessão todos os os mesários se uniram para tentar fraudar o negócio só tinha recer ali no meio é um negócio meio de cinema para acontecer né meio de cinema tá é assim é difícil né cara

é muito difícil acontecer isso não tem internet no meio não tem nada então assim é difícil cara é difícil n não vou entrar em detalhes sobre voto impresso não sei o qu porque não é o objetivo da aula a gente poderia aprofundar um pouquinho mais sobre isso mas depois a gente vai falar sobre isso com mais calma então não confunda a junta eleitoral com outros órgãos alg de apuração tal tem nada a ver mas aqui que eu já disse né que alguns dispositivos do código eleitoral Eles já foram revogados beleza tranquilo aí eh e a

justiça eleitoral ela exerce uma função administrativa tá administrativa que é essa função de organizar as eleições ela exerce uma função jurisdicional que é a função de julgar processo a justiça eleitoral gente é uma Justiça muito diferenciada né porque basicamente basicamente Ela faz o quê basicamente ela exerce uma função administrativa gente fizar o pé da letra mesmo a gente tem mais processo administrativo questões administrativa do que judicial que é oo contrário dos outros ramos do Poder Judiciário né então Além disso ela também tem processo agora nas eleições Municipal tamb vai bombardear de processo lá registro candidatura

prestação de contas representação de propaganda representação por propaganda eleitoral irregular é um bocado de coisa lá que vai dar Paul ela exerce também uma função normativa porque a justiça eleitoral por meio do TSE e dos TRS edita resoluções para organizar as eleições para disciplinar as eleições eh essas resoluções em regra estão a baixo da Lei Então aqui tem a lei e aqui tem a resolução Então as resoluções servem para explicar o texto da Lei então elas não podem Contrariar o texto da Lei elas não podem Inovar no ordenamento jurídico estão abaixo da Lei então não

podem Inovar no ordenamento jurídico e temos por último a função consultiva quando eu falo consultiva é porque a justiça eleitoral é o único Ramo do Poder Judiciário que vai responder a consultas Olha que bonito né então se nós estamos falando de trts tribunais regionais do trabalho TST Justiça trabalha no geral quando um trabalhador ou o empregador tem dúvidas sobre a legislação trabalhista quando eles têm dúvidas sobre uma legislação trabalhistas o que que eles fazem Eles contratam um advogado e esse advogado vai dar um parecer para eles uma orientação do que fazer agora quando um partido

político uma autoridade de jurisdição Federal como é que por exemplo Procurador Geral da República Presidente da República um senador um deputado federal e um partido político de âmbito nacional né um partido diretório Nacional se eles TM dúvida na interpretação de uma lei eleitoral ou de um artigo da legislação eleitoral eles podem perguntar direto pro TSE É mesmo é eles fazem uma consulta TSE pera aí pera aí pera aí pera aí t esse caso aqui em específico tô com uma dúvida e como é que se interpreta essa lei aqui porque aqui tá falando que quando alguém

que que é eleito para cargo de deputado federal ele sai do partido sem uma justa causa ele perde o mandato isso tá claro aqui no artigo 22 a da lei 9096 Mas a nossa situação é a seguinte um candidato ele foi expulso do partido depois de um processo administrativo porque ele não estava seguindo as regras e queremos saber o seguinte esse candidato ou melhor esse deputado hoje que filiado ao partido se ele for expulso ele perde o mandato ou o mandato continua com o partido é uma dúvida realmente legislação não tratava desse tema então foi

apresentada essa pergunta essa consulta ao TSE e o TSE respondeu o único detalhe é é que as consultas não podem ser concretas sobre fatos específicos gente coloquei aqui como didaticamente falando né mas quando é formulado uma consulta a consulta não pode citar nome de partido não pode citar nome de candidato porque não vira uma simples consulta né vira um processo já que tá sendo decidido antecipadamente se for assim então o partido tem que formular assim eh tribunal super eleitoral suponhamos que em determinado momento um deputado federal que tenha sido eleito pelo partido x tenha infringindo

regras do estatuto E com isso foi instaurado um processo administrativo contra Ele assegurados o contraditório ampla defesa ao final do processo ele foi expulso do partido pergunta-se esse deputado esse suposto Deputado que foi eleito pelo partido e agora foi expulso ele vai permanecer com mandato ou não tá vendo não citou nome de partido de Mandato nada então quando o TSE fornece uma orientação essa orientação ela vai servir de direcionamento também pras instâncias inferiores naquela consulta e recentemente né a lei de introdução de direito brasileiro foi alterada e nós tivemos também digamos assim a princípio né

uma alteração sobre o entendimento envolvendo as consultas porque as consultas do TSE até então elas tinham não tinham caráter vinculante quando o TSE proferiu uma resposta numa consulta o entendimento que se tinha era Poxa os TRS e os juizes eleitorais vão respeitar essa consulta se eles quiserem né eles não são obrigados a respeitar essa consulta não tem obrigação mas aí esse entendimento tem mudado gente isso não tá claro ainda na jurisprudência do TS não tá claro né existem uma ou duas decisões que caminham nesse sentido mas não tá claro mas eu acho que o caminhar

É nesse sentido de que as consultas então passariam a ter efeito vinculante emos umas duas últimas decisões do TSE que não foram expressas as consultas a partir de hoje T efeito vinculante não foi assim foi mais ou menos o seguinte né levando em consideração não sei o qu a tendência que as consultas tem um efeito vinculante a pegada é essa então é cruel não tem para onde correr não mas eu acho que nas provas se sucesso se invel dar por esse caminho isso poderia cair numa questão discursiva tranquilamente aí você teria que explicar né você

teria que explicar que você conhece a lei de introdução de direito brasileiro você teria que explicar que isso tá escrito lá que esse tipo de consulta teria que ter Caráter vinculante você tem explicar que o TSE eh que até então as consultas não tinham caráter vinculante mas levando-se levando-se em consideração ai de introdução cód brasileiro a tendência que então as decisões do TSE que nunca tiverem efeito vinculante passem a ter efeito vinculante pronto tirou 10 a pegar da essa entendido beleza Eh então função administrativa função jurisdicional e função normativa e consultiva lembrando também lembrando também

que o ministério público eleitoral ele não faz parte da Justiça Eleitoral lembra disso tá Ministério Público eleitoral gente não faz parte da Justiça Eleitoral é um órgão independente é um órgão independente então eu Fabiano eu sou Analista da Justiça Eleitoral eu tenho contato com o promotor eleitoral com a promotora mulher né tenho ten Pô a gente tá lá todo dia tenho contato assim eles eles ficam no imóvel separado eu não tenho contato nem com o juiz porque o juiz trabalha no TJ TJ é um órgão Estadual ele é emprestado pra justiça eleitoral o Juiz Estadual

ele exerce a função Federal que é eleitoral né Eh provisoriamente então ele não trabalha com a gente eu vejo isso de vez em quando anda mais nos mundos atuais né que tudo é pelo sistema computador tal Tudo informática e tal eu nem vejo juiz de vez em quando assim quando precisa é WhatsApp né bate um papo ali e tal mas assim antigamente ficaria lá né todo dia e aí que que tem para assinar aí que tá acontecendo aí pá conversava ali e tal agora não tem mais isso é bom é ruim não isso é bom

isso é bom gente é bom porque tem juiz e Tem juiz né Menin quem trabalha no TRT quem trabalha no TRF nos TJ Sabe o que eu tô falando eu acho que eu sempre foi um cara de sorte que eu só tive juiz gente boa Só juiz gente fino mas tem juiz e Tem juiz então a vantagem da Justiça Eleitoral é essa aí então Ministério Público não faz parte não faz parte lógico quando chega a eleição esses órgãos têm que conversar muito bem né polícia tem gente faz reuniões né Por exemplo a gente faz reunião

com a polícia militar chama o comandante da Polícia Militar chama o Ministério Público chama o juiz né os representantes de partido a gente faz reuniões Ó gente eleição tem que ser assim assado vamos por fazer isso fazer aquilo blá blá blá tal então isso tem que acontecer né E quem vai fazer p analista aí pode abrir o Oi porque vocês vão precisar dar uma esforçada aí nées vão precisar fazer reuniões né geralmente o analista quando chega chega no processo eleitoral é um cara que em tese ele tem que se dedicar um pouco mais ao conhecimento

da legislação né em tese Pô cara analista ele vai ter que analisar várias situações então Eh o Tec ele tem uma função mais administrativa ele tem uma função mais mais efetiva ali na parte administrativa né o técnico pelo menos sempre foi assim né e o analista ele tem uma função durante um processo eleitoral de ser mais um cara com consultor né o cartor tá precisando ali de de um um feedback ali no assunto pô aqui pela legislação é isso e isso e isso então é podem apertar tal passa um pouquinho mais aí por isso que

é importante que o edital venha cobrando tudo para analista né analista tem que saber um pouquinho mais e às vezes o analista que vai gerenciar uma à ve nem é o chefe de cartório né à vez por exemplo reuniões com partido L onde eu trabalho eu que faço F Ch de cartório Pode deixar que eu segure as pontas aqui vai se preocupar com essa questão mais operacional mesmo né E como eu tô estudando mais é não falo não falo fal ser professor né porque isso aí também ajuda bastante né mas por exemplo quando eu tô

mais como eu tô mais envolvido com a legislação for para fazer um um uma palestra aqui pros presidente partido se for fazer uma reuniãozinha eu conduzo aqui você vai para parte mais operacional né que mexer com urna tá um assunto mais técnico mesmo e eu seguro as pontas do outro lado aqui então isso vai depender muito de como vai ser a sua negociação ali com os outros servidores da zona que você trabalha tá joia Mas então Ministério Público interal não faz parte da Justiça Eleitoral é basicamente gente ele não faz parte e também não integra

a composição dos TRS quando eu vou analisar a composição dos TRS eu sei que lá dentro não tem um representante do ministério público no TSE não tem o representante do Ministério Público basicamente aqui você tem que entender é o seguinte ó como é que funciona ó aqui eu tenho o Juiz Eleitoral e aqui eu tenho o promotor eleitoral tá vendo ó Então quem é o Juiz Eleitoral é o Juiz Estadual que vai ser emprestado né Pra justiça eleitoral e aqui é o promotor de justiça aqui é o promotor de justiça então o promotor eleitoral ele

atua perante a justiça eleitoral cadê Aqui ó promotor eleitoral ele atua perante a justiça eleitoral Então se é uma eleição Municipal é o promotor eleitoral que vai apresentar as ações perante a justiça eleitoral simples assim agora aqui ó eu vou ter a figura do TRE figura não né aqui eu vou ter o tre que é o Tribunal Regional Eleitoral e aqui eu vou ter o Tribunal Superior Eleitoral quem vai apresentar ações judiciais quem vai apresentar ações judiciais perante o tre é o procurador Regional Eleitoral procurador Regional Eleitoral quem exerce a função de procurador Regional Eleitoral

é um procurador da república ou então procurador Regional da República o procurador Regional da República gente ele é membro do Ministério Público Federal o promotor de justiça é membro do ministério público estadual então isso aqui é pegadinha de prova adoidado né isso aqui pegadinha de prova adoidado então promotor de justiça é Estadual ele vai ser emprestado entre aspas né para o Ministério Público eleitoral o procurador de Regional Eleitoral já é o procurador Regional Eleitoral já é o procurador da república que é o membro do Ministério Público Federal ou então o procurador Regional da República ele

vai atuar perante o tre e temos aqui em cima o procurador opa pera aí Procurador Geral da República Procurador Geral da República que é o procurador Opa fiz errado aqui que é o procurador ó aqui não tem aqui tá no mesmo nível viu é porque ficou mais alto aqui procurador opa Procurador Geral eleitoral Procurador Geral eleitoral tá vendo aí então quem é o procurador geral eleitoral é O Procurador Geral da República ou seja o chefão do Ministério Público da União o chefe do Ministério Público da União tranquilo aí Então é isso cara não tem muito

segredo né Tá vendo aí não tem muito segredo agora uma partezinha chata uma partezinha que você precisa ter um pouquinho mais de atenção é a parte que envolve isso aqui ó as competências do Tribunal Superior Eleitoral as competências do Tribunal Regional Eleitoral as competências do Juiz Eleitoral as gente aqui é conteúdo que não acaba mais você vai ter que parar com calma analisar cada uma das competências entender o que significa cada uma dessas competências porque se você não fizer isso você não sai do lugar você precisa precisa endet vocêis entende você não consegue memorizar gente

memorizar é a base para acertar questões de qualquer disciplina especialmente competência competência lá de organização do Judiciário lá em Direito Constitucional compete ao STF compete ao STJ compete ao TRF compete não sei o qu aqui é a mesma coisa compete a união compete ao estado compete ao município compete ao legislativo compete a câmara compete ao Senado Vixe tudo isso gente é par entender O que significa cada linha daquela cada inciso daquilo ali cada linha imaginar situações acontecendo na realidade situações bizarras que não fazem sentido situações ridículas que Beira impossível porque aí você consegue memorizar se

você não fizer isso fica difícil con fica difícil você conseguir memorizar difícil tá difícil então aqui eu trouxe só um exemplo para entender né que que você vai encontrar né com muita frequência nas provas e aqui eu trouxe também um artigo esse eu quero aprofundar com aquil só você te D um exemplo que são as competências né a partir do dia 20 do artigo 22 você vai ter que descer a lenha memorizando só que aqui cara tem alguns tópicos Você lembra que eu te falei com código eleitoral às vezes ele tem umas picuinhas Cara às

vezes os dispositivos não foram recepcionados mas tá escrito lá com né da mesma forma e Lembra que eu te falei que às vezes você vai ter que prestar muita atenção na questão comform meu código eleitoral ou então presta atenção Qual é a banca para você responder a questão porque às vezes em relação ao mesmo assunto o assunto é um só As bancas cobram de forma diferente isso é cruel isso é cruel Olha só olha só esse artigo aqui eu te dou um exemplo ó olha esse artigo 22 inciso primeiro a linha d de dado artigo

22 inciso primeiro a linha d de dado Olha só eh compete ao TSE processar e julgar [Aplausos] originariamente os crimes eleitorais e os crimes comuns que lhe forem conexos né quando um crime eleitoral é praticado juntamente com um crime comum misturou ali os dois cometidos pelos seus próprios juízes ou seja juízes do próprio TSE né Ministro do TSE e pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais então gente olha só o que tá falando aqui com todas as letras é que se o ministro de TSE aqui ó se o ministro de TSE comete crime eleitoral ou crime

que ó crime eleitoral ou crime comum conexo eleitoral ele vai ser processado e julgado por quem pelo próprio TSE é o que tá escrito aqui se um juiz de tre que também pode pode sim Desembargador de tre né se um juiz de tre ou Desembargador de tre é aquele que trabalha no TRE né porque às vezes a questão fala Desembargador ou fala juiz de tre se eles cometerem um crime eleitoral ou um crime comum conexo eleitoral ele ser julgado por quem também pelo Tribunal Superior Eleitoral Isso é o que está dizendo no código com todas

as letras Inclusive é o que tá esito no código né inclusive no último concurso do TR do Paraná acho que esse 2017 S engano tava escrito assim ó essa questãozinha aqui ó a competência para processar e julgar Originalmente os crimes eleitorais e os os crimes comuns que lhe forem conexos cometidos pelos juízes do TSE às vezes cai juiz do TSE membro do TSE Ministro do TSE mesma coisa de quem que é a competência resposta Clara Tribunal Superior Eleitoral Por que Tribunal Superior Eleitoral porque é o que tá escrito no código é o que tá escrito

no código não tem conversa Ah então é isso que eu tenho que para responder às questões desse concurso Unificado do TSE desse concurso do TSE que vai chegar a prova aí daqui a pouquinho não você marcar isso aqui você vai errar você marcar isso aqui você vai errar como assim porque aí você olha por exemplo essa questão certo e errado último concurso do TRE do Mato Grosso do Sul último não acho que foi o penúltimo compete ao TSE processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns a ele conexos cometido pelos seus próprios ministros

e pelos juízes do TRE certo ou errado errado ué Como assim não entendi não é isso que tá previsto lá no código professor é é isso que está previsto no código é isso que tá previsto no código só tem um detalhe o entendimento que o ceasp Cobra em prova não é o que tá escrito no código ele não cobra o que tá escrito no código o que o Cesp cebrasp cobra é o entendimento do Supremo Tribunal Federal é o entendimento do STJ pronto não é o que tá no código por quê Porque o STF já

decidiu isso várias vezes dizendo não esses dispositivos do código eleitoral não foram recepcionados nós vamos aplicar aqui é a jurisprudência do STF não tem não vamos aplicar esse negócio aí que tá no código pronto aí o cabra decorou o código todinho E errou a questão porque ele não conhecia esse entendimento do STF então segundo esse entendimento do STF aqui ó ó Ministro de TSE ou membro de TSE que comete crime eleitoral vai ser processado e julgado pelo STF juiz de tre né ou Desembargador de tre juiz de tre ou Desembargador de tre que comete crime

eleitoral vai ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal de Justiça Ok tranquilo aí então gente cuidado porque pro CESPE cebraspe que é a banca que vai organizar o próximo concurso Unificado TSE Esse é o entendimento porque o ces cebrasp já cobrou isso em concursos anteriores então é esse o entendimento que a gente tem que levar pra prova não interessa não mas no código tá escrito não sei o quê deixei de saber o que tá do código a gente tem que levar pra prova é justamente aquilo que a banca quer

inclusive se fosse uma questão Ou melhor se fosse um concurso organizado pela Fundação Carlos Chagas aí eu iria levar esse entendimento aqui ó porque é o que a FCC Cobra em prova é o que a FCC Cobra em prova tá bom agora como é o Cesp cebrasp vou levar esse entendimento aqui que é o entendimento que o Cesp cebrasp Cobra em prova simples assim tá bem e olha a lei 9504/97 também tem alguns dispositivos que caem mais do que os outros então muita atenção já até trouxe aqui para você entender quais são conteúdos tem gente

isso aqui é obrigatório é mesmo a gente levando em consideração Tá mesmo levando em ação aquelas orientações iniciais aqui da aula né de que o conteúdo de técnico ele tende a ser um conteúdo menorzinho aquela coisa toda né mesmo levando em consideração aquilo lá esses conceitos introdutórios Eles são muito importantes por exemplo tem que lembrar né quando é que acontece as eleições ó a eleição acontece o primeiro domingo de outubro o primeiro turno né E se houver segundo turno é no último domingo de outubro existe uma diferença entre princípio majoritário simples e absoluto o princípio

majoritário s é para aquelas eleições de prefeito em municípios com menos de 200.000 eleitores eleição para senador princípio majoritário absoluto é aquele que se o candidato mais votado não obtiver 50% mais um votinho pelo menos a gente vai ter segundo turno para acabar a eleição no primeiro turno é só se ele tiver 50% dos votos mais um votinho aí a eleição acaba no primeiro turno se não tiver vamos ter segundo turno quando é que acontece segundo turno no último domingo de outubro se tiver o segundo turno Então tem que saber essa diferença você tem que

entender também a diferença entre eleição proporcional eleição majoritária não é objetivo dessa aula aqui que é só alguns tópicos precis que você abre sua cabeça já entendendo eleição proporcional eleição majoritária muitas pessoas me perguntam segu Professor você acha que aquela par que trata doente elitor cente partidário é importante eu saber é importante mas assim aquelas regras de cálculo geralmente não ca em prova geral os conceitos né O que é cociente eleitoral O que é cociente partidário geralmente os conceitos são cobrados em prova os conceitos básicos tá agora os cálculos geralmente não mas isso pode cair

numa prova de analista então se você tô falando para técnico né quer dizer para técnico não caía porque era nível médio conteúdo era pequenininho mas agora eu não posso nem te garantir que não vai cair para técnico também porque a eu espero que conteúdo seja um pouco maior do que nos editais anteriores mas para analista gente eh você pode encontrar na prova discursiva até essa regra de cálculo do cociente Eleitoral do cociente partidário isso pode cair tem que ficar de olho nisso aqui tem que entender isso aqui é coisa mais fácil né que existe uma

diferença entre eleições Gerais e eleições municipais eleição geral é aquela que engloba eleição presidente da república e vice governador e vice senadores e deputados essa eleição geral que envolve lá o âmbito do TSE que organiza as eleições TSE e os TRS e temos ainda as eleições municipais quem organiza as eleições municipais quem organiza al tomar frente do negócio é o Juiz Eleitoral então ele que vai processar e julgar por exemplo eventuais ações judiciais eleitorais É ele que vai julgar é ele que vai julgar entendeu o raciocínio aí então tudo isso nós temos que saber a

lei 9504 desses primeiros artigos do artigo primeiro 16 gente isso cai demais tá isso cai demais demais demais e aquela parte também que envolve as coligações tá não só as coligações como também As convenções partidárias aqui ó As convenções partidárias que é essa parte aqui ó então essa parte que envolve As convenções também é importantíssima e e provavelmente você vai encontrar uma uma questão em prova isso é importantíssimo então essa parte aí que envolve As convenções partidárias fechou Lembrando que Coligação é uma coisa convenção partidária é outra deixei até no slide aqui para você identificar

a diferença então a convenção convenção é aquela reunião que o partido político faz entre os dias 20 de julho a 5 de agosto para definir na prática para definir na prática se vai fazer Coligação ou não se vai fazer Coligação ou não com outros partidos quais serão os candidatos do partido naquela eleição Municipal é algo temporário né É só naquele momento ali a convenção é só na época de eleição Temporada sentido né que não vai acontecer todo ano né É só naquele momento ali do dia 20 de julho a 5 de agosto do ano da

eleição Isso é uma convenção uma reunião do partido Coligação outra coisa Coligação já a formalização de que vários partidos irão disputar juntos aquela eleição para prefeito como se fosse um só nas eleições de 2024 a gente não tem coligações para o sistema proporcional né nas eleições de 2024 os partidos não podem se reunir para disputar a eleição como se fosse um só por quê para vereador Vereador não para vereador pau vai quebrar cada um por si mas para prefeito podemos ter essas colações para vereador não pode mais por quê não pode mais porque a emenda

constitucional 97 alterou o texto da Constituição proibindo a celebração de coligações apenas nas eleições proporcionais ou seja deputados e vereadores para os outros cargos eletivos ainda é possível a criação e a formalização de coligações então gente o Direito Eleitoral na minha opinião né Sou suspeito para falar É uma disciplina assim bem fácil é uma disciplina que você só precisa de ter esses detalhes em mãos você só precisa ficar bastante atento bastante atenta Por que bastante atento ou bastante atenta porque tem muito peculiaridades né são muitas as peculiaridades então às vezes você por exemplo estuda sozinho

ou sozinha e você não se atenta a esse fato que eu acabei de explicar né ó FCC nesse assunto aqui cobra assim o ces sebast cobra assado aí às vezes você vai resolver bateria de questões aí você resolve só uma questão da fc sobre o assunto você não viu questão da F do C sobre isso né aí o que acontece você acha e assim Lógico né você acabou de resolver uma questão do FCC e a questão diz é isso isso e isso cara você acha que aquilo ali é o correto não é que tá totalmente

errado é porque é a forma de abordagem a FCC COB que tá no código o CESPE COB a jurisprudência então por isso que eu sempre recomendo você não ficar focando só em uma banca vou estudar só o não recomendo não até para você ter Paralelos de comparação eu assim lógico a maioria das questões você vai resolver a partir de agora são questões do cess sebras que vai ser a banca do concurso Mas é bom porque Eleitoral São poucas questões né gente gente tem lá sei lá juntando as questões certo e errado tem ali umas 700

questões do ces cebrasp né juntando as mais antigas e tal então assim é importante você resolver a maioria das questões do Cesp mas não somente as questões do Cesp resolver também questões de outras bancas PR você ter esse paralelo fazer comparações ué ess questão do FCC tá muito doida pera aí deixa eu ver aqui no você braço ah para você ver T Professor explicar aqui o ces cobra uma coisa e a FC cobra outra aí você faz esse paralelo e na hora da prova não corre o risco de você cair em pegadinha e um outro

ponto que eu acho muito importante que poucos candidatos levam em consideração isso a banca de vez em quando ela muda a banca de vez em quando ela muda o seu perfil de vez em quando a banca ela simplesmente muda o formato de prova ela vinha numa provinha fácil pá pá pá uma provinha mediana P pá aí chega no seu concurso ela arrebenta tinha um padrão de prova agora aumentou demais o nível ou fez questões diferenciadas e isso é que derruba o candidato isso acontece com muita frequência lembra do terr do Pará que eu falei aqui

mais cedo todos esperavam do TR do Pará uma prova fácil que a banca era copia cola questõ zinhas bobinhas de primário a banca veio arrebentando eu eu eu arrisco a dizer que a metade dos candidatos que fizeram a prova a metade dos candidatos que fez a prova não conseguiu entregar a prova resolvendo não conseguindo resolver todas as questões gente não conseguiram resolver todas as questões não conseguiram resolver todas as questões Por incrível que pareça não conseguiram não conseguiram então é complicado é muito complicado é muito complicado é complicadíssimo né É complicadíssimo então a gente tem

que ter muita clareza sobre isso a gente tem que saber entender né esse cenário pra gente alavancar né a gente tem que saber e tem que se prevenir porque às vezes né a gente estuda durante um tempao um concurso desse a banca muda o padrão você era acostumado acostumada com padrão já era reprovado só no próximo concurso lembra o último concurso do NSS que teve não desculpa Esse último não o penúltimo e quem fez foi o CESPE cebrasp E aí o que aconteceu como o concurso tinha 1 milhão de inscritos aqu concurso que chama muita

gente né porque assim chama muita gente assim né chama a atenção de muita gente esse concurso terr Unificado vai chamar muito mais do que do NSS só que ncs é mais popular né mais povão né mais povão as imprensas divulga tal e o salário é metade do que a gente ganha tal mas é povão é povão E aí eu muita gente né muitos professores eu não é muito meu perfil mas muitos professores foam esse caminho Ó gente Assistência Social não cai em prova não esse tópico é gigante e não cai em prova não LOAS não

cai em prova não pode peguei as últimas provas aqui ó não caiu tá vendo ó tem uma questão só nos últimos quatro concursos n não esse conteúdo é muito gigante dese de lado não sei o quê beleza veio a prova do ces cebraspe só cobrou LOAS e assistência social metade das questões for foram por esse assunto gente foram esse assunto aí os candidatos estavam gabaritando os outros temas gabaritando mesmo cara tava gabaritando tudo errando uma de vez em quando errou a metade na prova se lascou se lascou e não passou por não estudou esse tema

então a gente tá num processo né que o edital não fo não saiu ainda a gente tem que ficar muito atento porque eu acho ninguém aqui tá brincando ninguém aqui tá com dinheiro para jogar fora principalmente tempo né que é bem mais precioso você tem cara pega o seu tempo pega o seu dinheiro investe naquilo que você precisa tem acesso a um bom material didático faça um bom planejamento bom planejamento é pensando em todas as perspectivas que pode acontecer em todas as situações possíveis que podem acontecer isso é fundamental porque pensou se estudar para um

concurso desse há um ano gente tá estudando há mais de um ano né e chegar na prova a banca mudou o padrão dela e você ficou perdido perdindo meu Deus do céu e agora a banca não costuma cobrar questão assim não mudou o padrão todinho aí você foi reprovada reprovada pegou um ano e tanto de estudo e jogou no lixo Então vamos preparar para qualquer cenário que venha vem a prova fácil difícil mais ou menos muda padrão eu tô preparado eu tô preparada e ponto final e ponto final essa tem que ser apegada é assim

que nós temos que agir Se nós queremos conquistar aprovação nesse concurso Unificado do TSE não sei se tá começando agora não sei se você já está se preparando a mais tempo não sei qual é o seu nível de conhecimento Mas neste momento você ainda tem Total condições de passar nesse concurso Unificado TSE Total condições desde que você faça sua parte desde que você Se dedique desde que você realmente pague o preço pagou o preço vai passar pagar o preço é ter um bom planejamento conhecer técnica de memorização reservar um tempo do seu dia né para

estudar que é o básico do básico do básico ter um bom material didático em mãos para se dedicar com louvor a esse concurso olha aí ó hoje é o último dia é hoje Rita hoje é o último dia né para você aproveitar a promoção para fazer assinatura básica ou a Prêmio do estratégia a prê completaça né então Cara depende de você não depende de mim depende do estratégia depende de você então analise e tome a sua decisão você quer ser um codj juvante nesse concurso para constar apenas no seu currículo Ou você quer assinar o

seu termo de posse em 2024 e no final de ano já tá fazendo aquela viagenzinha com a família para conhecer a torre para Fernand Noronha PR Dinamarca PR Disney sei depende de você ou já comprando aquela casinha que você tanto sonhou né porque o contracheque final Ô gente contra-cheque quando você pega o primeiro Ninguém pede assim quando você fazer um empréstimo no banco não consegui nada né o gerente não fala assim traz seus últimos três contracheque vê que você tá empregado não não é só um tá bom Servidor Público quando eu fui tirar visto pro

pros Estados Unidos eu demorei ir paraos Estados Unidos né eu não gostava Ah cançar o que lá gostava outros países né aí beleza Fui paraos Estados Unidos eu fui tirar VD mund Ah o visto é difícil demais tal eu fui tirar o visto aí cheguei em São Paulo para tirar o visto entrei tava eu aí eu me esposo eu me esposo aí entreguei sei lá tem uma cabine lá parece um uma coisa de guerra né Tem uma cabine tá cheguei lá aí a mulher perguntou meu nome o que você faz né aquele português ingles lá

o que você faz é eu sou Servidor Público trabalho no Tribunal Regional Eleitoral oh trabalha no tribunal parabens visto concedido sério foi desse nível ó parabens tribunal bate parab Tribunal Regional visto pá vai com Deus fho vai gastar o seu dinheiro lá com a gente acabou é outra realidade gente é outra realidade fal que o tre é melhor que outros tribunais não sei lá concurso público entendeu é outra pegada você tá ali ô F nosso trabalho igual para igual você tá dos Estados Unidos Nós tá aqui no Brasil nós vai fazer a mesma coisa aqui

dentro aqui tem isso não nós é colega de trabalho som beleza vamos embora É isso aí é isso que eu falo é você mudar sua vida é você ter um cenário diferente do cenário que você tem hoje com muito mais credibilidade muito mais dinheiro no bolso muito mais qualidade de vida então faz sua parte que em breve Deus faz a dele te encaminhando pro caminho correto para você chegar lá e desfrutar de algumas coisas que você também tem direito você até então só não sabia né o que tava te esperando e como chegar lá e

pode contar com a gente que nós estamos aqui à sua disposição para te ajudar no que for necessário combinado Bons estudos meu Instagram @fbi Prof Bons estudos sucesso depois manda notícia aí viu nós vamos ter muita coisa pela frente boa acontecendo um abraço até mais [Música] he