Jurídi...O que?!?! - Explicando o Registro de Marca

fala pessoal tá começando o primeiro programa do canal SL esse novo canal que vai falar sobre empreendedorismo e o mundo jurídico Empresarial aqui nós vamos falar sobre as principais notícias que Tragam repercussão no meio Empresarial e vamos também dissecar alguns termos e algumas noções de Direito Empresarial pros empreendedores que estão aí e não compreendem muito bem do que que se trata e o programa de estreia é o j q o que se consiste o juridique o jurid que vai ser um programa onde nós vamos tratar sobre questões de direito empresarial termos de Direito Empresarial que

Tragam dúvidas ou que não estão tão Claras pro empreendedor E hoje nós vamos falar sobre registro de marca bom o registro de marca é super importante pro empreendedor grandes empresas TM marcas fortes e marcas reconhecidas no mercado para que uma marca seja reconhecida e para que o empreendedor possa investir nessa Marca essa marca deve ser registrada o registro vai ser o ato que vai dar a propriedade da marca para o empreendedor sendo assim o empreendedor pode agregar valor nessa marca e comercializar seus produtos ou serviços de uma forma mais tranquila e tendo garantia que ele

vai ter exclusividade do uso dessa marca em território nacional para falarmos sobre registro de marcas Vamos iniciar então falando sobre o conceito de marca o que que é uma marca a marca é uma propriedade intelectual isso é a propriedade intelectual é algo que não é palpável não é como se fosse esse iPad que é palpável que eu consigo pegar segurar tocar a marca ela existe mas ela não existe no mundo corpóreo ela existe intelectualmente Hoje os registros de marca são depositados e tramitados no INPI é o Instituto Nacional de propriedade intelectual uma conceituação mais tranquila

mais palpável para vocês e para nós também marca se consiste em um sinal distintivo que é o logo da Apple isso daqui é uma marca isso é um sinal distintivo Ou seja a gente consegue perceber ele visualmente ele traz distinção a esse produto os iPads que tem essa maçã a gente sabe que essa maçã significa que esse produto é da Apple então uma marca é um sinal distintivo aqui é um sinal distintivo também esse é o do escritório Silva lápis advogados e também a do nosso canal ele é um sinal distintivo ele mostra que esse

serviço é feito por esse escritório possivel Lopes advogados Então vamos lá primeiramente então a marca é um sinal distintivo visualmente perceptível que tem como objetivo individualizar produtos ou serviços ficou mais tranquilo de entender então vamos resumir marca é o sinal visualmente perceptível que tem como objetivo identificar individualizar e distinguir produtos e serviços dos demais existentes no mercado então a marca na verdade é aqueles vamos supor é o selo que determina que aquele produto é da determinada empresa ou que aquele serviço é de determinada empresa então marca tem que ser visualmente perceptível por visualmente perceptível porque

na nossa legislação atual Não Se é permitido registrar como marca nem odores e nem sons então sons e odores eles não são registrados como marcas não consegu conseguir o registro como marca então tem que ser visual tem que ser algo que a gente consiga enxergar pra gente entender como é marca e como se funciona o registro de marca a gente tem que entender Qual é a natureza da marca a marca quanto a sua natureza pode ser dividida em quatro naturezas diferente então nós temos a marca de produto nós temos a marca de serviço temos a

marca coletiva e a marca de identificação aqui nós vamos dar uma pequena conceituação de cada natureza dessas marcas e quais são as diferenças entre elas vamos lá Primeiro vamos falar da marca de produto na verdade aqui a gente pode juntar marca de produto e marca de serviço porque a natureza deles ã elas podem ser explicadas igualmente entre elas a marca de produto ou a marca de serviço ela tem como objetivo distinguir o produto ou o serviço de igual natureza dos outros idênticos ou semelhantes de origem diversa Ou seja a marca produtos ou serviços é a

marca que estampa um produto ou um serviço que distingue esse produto ou serviço dos demais produtos ou serviços que estão no mercado Então vamos lá uma marca de produto exemplo uma marca de produto vamos mais uma vez a maçazinha da Apple isso aqui é um produto essa é uma marca de produto marca de serviço marca de serviço tá aqui do escritório se lopos advogados Isso é uma marca de serviço Eles prestam serviço Então essa marca Visa distinguir identificar que esses serviços são prestados pelo escritório civ lápis advogados e essa marca de produto Visa distinguir e

identificar que esse produto é produzido pela Apple compreendido Então vamos pra próxima o que que é marca coletiva marca coletiva ela é diferente da marca de produtos e serviços a marca coletiva Visa ela tem como objetivo indicar ao consumidor que aquele produto ou serviço provém de uma determinada entidade ele provém de uma coletividade geralmente essas marcas coletivas elas são usadas PR cooperativa a Unimed a Unimed é uma cooperativa médica ou seja é aquela identidade que distingue e identifica no mercado o produto ou serviço proveniente de membros de uma determinada coletividade Então vamos lá exemplo qu

são as marcas de associações ou marcas de cooperativas como a unim tranquilo vamos pra próxima então e agora por fim nós temos a marca de certificação a marca de certificação é usada para testar que aquele produto ou serviço está em conformidade com as normas técnicas de um determinado ente o que que é isso então a marca mais conhecida de certificação é o imetro a marca do imetro ela testa que aquele produto Ela tá de acordo com as normas técnicas exigidas pelo imetro tranquilo pessoal então quanto a natureza de marca nós estamos entendidos né Vamos pro

próximo passo e agora nós vamos falar sobre a apresentação da marca a marca ela pode ser apresentada de quatro formas diferente a marca pode ser nominativa figurativa mista ou tridimensional Essas são as quatro formas de apresentação de uma marca a Marca nominativa é aquela marca onde só é composta pelo nome exemplo Nike só a palavra Nike ela é uma marca nominativa como só a palavra coca-cola também é uma uma marca nominativa essa marca nominativa ela não tem nenhum adereço figurativo na marca é só escrita em fonte comum ou em caligrafia comum da marca é só

o nome da marca assim dizendo as marcas figurativas por outro lado são aquelas marcas que elas são compostas exclusivamente por desenhos exemplo a vírgula da Nike Isso é uma marca figurativa onde só o desenho determina que aquilo é uma marca só o desenho representa a marca Nike outra marca figurativa É a própria maçãzinha não tem nenhum adereço é só uma maçã é só um desenho Isso é uma isso é um ótimo exemplo de marca figurativa onde não tem nada de escrito somente o símbolo isso é marca figurativa as marcas mistas por outro lado são as

marcas onde elas têm características nominativas e características figurativas um exemplo é o próprio Silva Lopes advogados aqui tá vendo que ela é composta por um desenho e pela escrita isso são marcas mistas quando a marca tem ou uma escrita com adereços figurativos exemplo a coca-cola aquela que a gente vê que é toda num formato especial escrita com uma carig grafia toda alongada Aquilo é uma marca mista porque ela tem caráter nominativo e figurativo ou outras marcas que possuem esse padrão que seria símbolo mais nome isso são marcas mistas por fim a marca tridimensional é a

marca menos conhecida da população em geral a marca tridimensional seria aquele objeto não funcional e particular que é dado ao próprio produto ou recipiente exemplo aquela garrafinha toda barrigudinha bonitinha aquela garrafinha clássica da coca-cola aquela garrafinha clássica da coca-cola ela é uma marca tridimensional Então aquela aquela garrafinha só a coca-cola pode usar não possui mais nenhum outro refrigerante que usa aquela mesma garrafinha tradicional de vidro da coca-cola Aquila é uma marca tridimensional aquilo ali aquele próprio recipiente do produto se transformou em uma marca vamos lá agora a gente vai aos princípios da marca esses esse

é o ponto mais importante pra gente entender como funciona a marca Vamos a um primeiro princípio Como se adquire a propriedade da marca a propriedade na marca só é adquirida a partir do momento que é expedido o certificado de registro de marca pelo INPI antes disso não se tem a propriedade da marca Só se tem a propriedade da marca após o empresário ter ter esse certificado de registro em suas mãos tendo a propriedade da marca terá a territorialidade é a proteção da marca em todo o território nacional então quer dizer Lion a marca eu registro

no Brasil no NPI a marca vai est protegida nos Estados Unidos não para se proteger a marca nos Estados Unidos também tem que se fazer o registro lá nos Estados Unidos se tu for usar essa marca na Argentina na Inglaterra China Japão tu tem que registrar essa marca no órgão responsável de cada país tem uma exceção que são as marcas notórias são aquelas marcas notoriamente reconhecidas uma marca é notoriamente reconhecida no mercado no mundo essa marca Mesmo não tendo registro em outros países ela vai ser protegida nesses países impedindo que pessoas dentro desses países registrem

essa marca outro ponto que é de difícil entendimento é o princípio da especialidade a marca ela é registrada de acordo com a especialidade do produto ou serviço que é prestado pela aquela empresa ou seja a marca ela não traz a proteção para todos os serviços ou ou produtos o princípio da especialidade é que aquela marca deve ser registrada na classe dos serviços prestados ou dos produtos comercializados Então vamos lá o INPI ele tem uma série de classes de produtos e serviços quando tu for registrar a sua marca você vai ter que encaixar o seu produto

ou seu serviço dentro daquelas classes então supondo que tu ten uma empresa que produz cadeiras a partir do momento que tu for registrar as marcas da tua das tuas cadeiras tu vai ter que registrar a sua marca na classe de produtos Onde está produção de cadeiras então ali tu vai ter que registrar e a tua marca vai ser protegida dentro daquela área Isso quer dizer o quê que em outras classes marcas semelhantes também poderão ser registradas mas não que sejam isso é diferente a marca não pode ser cópia elas podem ser semelhantes ou idênticas na

parte nominativa exemplo nosso amigo fulano de tal ele tem ele tem uma empresa que produz cadeiras e ele bota lá cadeiras fulano de tal se uma outra pessoa que tem um serviço vamos supor de vendas de hambúrguer ele pode registrar sua lanchonete com a marca hambúrguers fulano de tal são marcas que elas não concorrem entre elas essas marcas mesmo registradas uma em cada classe não vai trazer pro consumidor uma confusão o INPI ele se preocupa basicamente que o consumidor não fique confuso se aquele produto ou serviço é prestado pela pessoa x ou Y ela tem

também uma exceção que são as marcas de auto renome o que que é isso são aquelas marcas que elas têm um poder tão forte que a identificação daquela marca é tão grande que ela extrapola a classe original dela e ela ganha uma proteção para todas as classes como exemplo é a coca-cola que começou como uma empresa de bebidas só que hoje ela tem uma marca tão grande que tem até roupas comercializadas com a marca coca-cola Então essa marca coca-cola ela como ela é uma marca de auto renome ela é protegida em todas as classes só

que isso é exceção e tem outro princípio que é o princípio da veracidade da marca Esse princípio ele Visa garantir que o consumidor não seja enganado então a marca ela não po ela não pode enganar o consumidor exemplo ele não poderia criar nenhuma marca onde que induza o consumidor ao erro ele não poderia criar nenhuma marca que engane o consumidor por fim nós vamos tratar agora nesse vídeo é quantos requisitos pro registro de marca o registro de marca ele tem alguns requisitos a novidade relativa a não colidência com marcas já registradas ou marcas notórias e

o princípio do desimpedimento a novidade relativa é que essa marca ela tem que ser relativamente nova e ela não precisa ser ela não precisa ter a novidade absoluta a pessoa não precisa criar um sinal ou um ou uma forma linguística completamente nova só que a apresentação conjunta dessa marca ela tem que ser ela tem que ter uma novidade relativa exemplo então Então vamos pegar a Apple a Apple nada mais é do que maçã em português e a Apple ela tem uma novidade relativa quando ela criou a palavra Apple com a figura da maçã então quando

ela registrou essa marca não tinha nenhuma marca que se utilizava dessas características tinha nenhuma marca que utilizava o nome Apple e nenhuma marca que utilizava a maçã como símbolo Então ela teve uma novidade relativa mesmo que a figura de uma maçã ou a palavra não seja uma uma invenção então aí que tá Vocês entenderam O que é a novidade relativa a não colidência com marca notória ou marca já registrada é aquela marca que ela não pode ter características que colidem com uma marca já registrada ou uma marca notória eu não posso ir no Brasil e

registrar uma marca chamada maçã e onde o símbolo seja uma maçã por quê Porque essa marca vai colidir com a própria marca da Apple já registrada e por fim tem o requisito do desimpedimento essa marca ela não pode ser impedida de ser registrada no Brasil essa marca ela não pode ser contrária à moral e os bons costumes ela não pode ser contrária à ordem pública e ela nem pode ser impedida por lei na nossa lei de propriedade intelectual tem uma lista de exemplos das marcas que não podem ser registradas vamos lá um exemplo a bandeira

do Brasil não é uma marca que pode ser registrada o brasão do Brasil ou o brasão do exército não pode ser registrado como marca como marcas também que vão contra a moral e os bons costumes exemplo a gente não poderia no Brasil não se pode registrar a suástica como uma marca porque ela é contrária a moral e aos bons costumes por todo o aparato histórico que você já sabe pois bem esse foi o nosso primeiro programa juridique onde nós traçamos aqui algumas questões para melhor esclarecer Como funciona o registro de Mark e como é o

Instituto da marca no Brasil se vocês quiserem mais informações sobre registro de marca Como se registra uma marca aqui embaixo eu vou deixar um link onde vai ter mais informações e vai ter tudo isso que eu falei e um artigo bom Pessoal esse foi o primeiro programa jque espero que vocês tenham gostado se vocês tenham gostado se inscrevam no canal SL dê o curtir e Espalhe esse vídeo comos seus amigos voltamos até o próximo programa tchau [Música] m