Aula 1 - Legislação

módulo 2 introdução à segurança com eletricidade legislação geral o título desses slide parece estar meio estranho ao invés de se falar segurança do trabalho está dizendo segurança no seu trabalho como falamos até segue tem um objetivo de desenvolver e promover atividades personalizadas então nosso objetivo é que você trabalhe para segurança no seu trabalho não é uma segurança a qualquer mas a do seu trabalho no seu dia a dia com a sua empresa com seus colegas que é segurança do seu trabalho é um conjunto de medidas e ações aplicadas para prevenir acidentes nas atividades das empresas

preservando a integridade física do trabalhador e os bens materiais das empresas Qual o objetivo da segurança no seu trabalho basicamente são dois objetivos prevenir a ocorrência de Acidentes do Trabalho e prevenir a existência de doenças profissionais e do Trabalho em resumo preservar a sua vida se nós vamos falar de leis Começam a surgir uma série de questionamento existem leis sobre segurança do trabalhador quando surgiu a primeira lei de Acidentes do Trabalho no Brasil o que são essas duas letrinhas NR quantas normas regulamentadoras referentes à segurança e saúde do trabalho existe são muitas perguntas Então vamos

lá vamos construir o nosso conhecimento para a gente falar de legislação vamos começar a entender um pouquinho de lei dos direitos dos trabalhadores a Revolução Industrial lá nos idosos de 1700 começo de 1800 trouxe para o mundo um novo tipo de relação de trabalho empresas que antes eram basicamente artesanais passam a contar com elementos tipo Caldeira máquina a vapor que permitem a otimização e ampliação de escala Então como não podia deixar de ser a primeira lei de direito dos trabalhadores em 1802 na Inglaterra bom Europa se desenvolveu rapidamente logo vários países outros países tinham também

força de trabalho e industrialização pode-se acreditar que logo na sequência surgiram outras legislações trabalhistas ou leis de direito dos trabalhos do Trabalhador em outros países não demorou 60 anos para que França e Alemanha tivessem suas primeiras leis de direito do trabalhador E se a gente pensar em termos amplos ou maiores a nível internacional somente em 1919 foi criada a Organização Internacional do Trabalho oit e os Estados Unidos começou efetivamente a trabalhar com as suas leis trabalhistas no ano de 1921 bom se esse mundo todo tem todo esse é pedir mais de 120 anos para ter

um conjunto de leis Como que tá a questão de leis no Brasil vamos começar falando de leis do direito do trabalhador no Brasil primeiro na nossa Carta Magna na nossa constituição a Constituição Brasileira traz a constituição federal de 1988 traz nosso artigo 7º a preocupação com segurança do trabalhador são direitos desacostituição dos trabalhadores urbanos e rurais além de outros que visem a melhoria de sua condição social o inciso número 22 redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde higiene e segurança tá bom constituição Traz essa informação Essa é o primeiro ponto

de avaliação que a gente tem em termos de lei que de preserve o direito do trabalhador não que seja o primeiro ponto primeira lei que surgiu se a gente pegar o histórico do Brasil a primeira lei de Acidentes do Trabalho surgiu lá nos anos de 1919 junto com no mesmo ano da criação da oit Então apesar de nossa deficiência toda não sermos um país desenvolvido como tantos outros começou-se lá no início do século passado você pensar em leis de acidente do trabalho durante o governo de Getúlio Vargas no ano de 1943 surgiu a consolidação das

leis trabalhistas essa lei surgiu porque o Brasil passava por uma mudança séria sincera grande diferente deixando de ser um país predominantemente Rural para quem lembra de história antes dos anos 30 a política do café com leite onde os presidentes que geram nosso país eram ora Brasil Hora de São Paulo hora de Minas porque política agrícola café e leite a partir da industrialização que surgiu no governo de Getúlio Vargas a relação de trabalho começa a mudar e a CLT consolidação das leis trabalhistas vai trazendo essa nova realidade para o Brasil e no título 2 do Capítulo

5 introduz a questão de higiene e segurança do trabalho praticamente 30 anos depois 1977 a lei número 6.514 altera esse capítulo 5 da CLT passando a tratar não higiene e segurança mais segurança e medicina do trabalho e essa legislação de 1930 e 1977 trouxe também a necessidade de uma nova regulamentação 1978 portaria 3214 aprovando as primeiras normas regulamentadoras as primeiras NR a consolidação das leis trabalhistas a CLT que que traz a CLT na sua informação geral em relação aos trabalhadores a CLT traz já no artigo sétimo a seguinte informação ela estabelece que os direitos dos

trabalhadores urbanos e rurais devem ser atendidos e minimizados o artigo 155 incube incumbi a um órgão de âmbito Federal competência em matéria de segurança e medicina do trabalho e ele estabelece que nos limites da competência esse órgão deve estabelecer normas sobre aplicação dos preceitos desse Capítulo principalmente no artigo 200 da CLT e ela traz a obrigação de que este órgão coordene Oriente controle e superfisione a fiscalização e as demais atividades relacionadas com segurança em medicina do trabalho em todo o território nacional a consolidação das leis trabalhistas traz naquele artigo 200 que a gente falou agora

pouco a informação de cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer essas disposições complementares as normas de que trata este capítulo em particular trazendo todas as regulamentações e fiscalizações atuais Note que a partir de janeiro deste ano de 2019 a estruturação ocorrida no novo governo o Ministério do Trabalho foi extinto sendo suas atividades incorporadas pelo Ministério da economia na Secretaria de inspeção do Trabalho através da escola nacional de inspeção do trabalho tá bom falamos uma informação uma visão geral da CLT onde começa nos atingir a questão da CLT um dos vários uma das várias sessões da CLT

acessar o número 9 dentro do Capítulo 5 trata das instalações elétricas o artigo 179 dispõe que o ministério de trabalho do trabalho disporá sobre as condições de segurança e as medidas especiais a serem observadas relativamente as instalações elétricas em qualquer das fases de produção transmissão distribuição ou consumo de energia elétrica então independente do tipo de empresa independente do que se fale o Ministério do Trabalho estabeleceu as medidas de segurança e medidas de proteção que deve ser levadas no trabalho com instalações elétricas o artigo 180 desse mesmo dessa mesma sessão indica que somente profissional qualificado poderá

instalar operar inspecionar e reparar instalações elétricas nota que surge uma primeira informação profissional qualificado o que que é um profissional qualificado Existem várias explicações Existem várias informações quando a gente abordar a norma NR10 nós vamos trazer o que que é um profissional qualificado e as outras qualificações classificações que são usadas para os profissionais dentro da área de elétrica o artigo 181 ele diz o seguinte que os trabalhadores da área de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com métodos de Socorro acidentados por choque elétrico nota que essa legislação e as revisões dela a consolidação das

leis trabalhistas é de 1943 e esse artigo 181 já estava presente lá naquela época porque porque o Brasil tava mudando de Rural para Urbano surgimento de várias instalações com eletricidade Então os acidentes eram muito frequentes então tornou-se importante estabelecer que as pessoas que trabalhavam com instalações elétricas ou eletricidade deveriam ter conhecimento de métodos de Socorro acidentados por choque elétrico com o passar do tempo os métodos de Socorro não passaram a ser não só choque elétricos Mas eles são Manteve essa informação e Manteve esse tipo de detalhamento focando choque elétrico ainda falando dentro da consolidação das

leis trabalhistas o artigo 157 estabelece as responsabilidades do empregador da consolidação da relação do trabalho dentre as responsabilidades existem a de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e de medicina do trabalho então o seu empregador ele tem essa obrigação de cumprir e de fazer cumprir as normas ele não é parte isenta no processo ele tem essa obrigação legal ele deve instruir os empregados através de Ordens de serviço quanto as prequações a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho e doenças ocupacionais quem mais conhece a empresa é quem construiu a empresa e que

acompanha a sua evolução sabe o que tem lá dentro sabe o que tem de perigo sabe o que tem de condição que pode expor as pessoas a um acidente de trabalho então o empregador tem que instruir os empregados através de um documento formal sobre as precauções que eles têm que tomar no dia a dia ele tem que adotar medidas que sejam que seja já determinadas a eles pelos órgãos competentes a fiscalização do ministério do trabalho quando ocorre nas empresas Ela traz via de regra obrigações e ajustes que devem ser implementados pela empregador e ele deve

facilitar o exercício de fiscalização pela autoridade competente várias itens de responsabilidade do empregador nós temos que saber que eles têm essa obrigação me cobrar deles nesse momento porque porque nós também temos responsabilidades como os empregados e as nossas responsabilidades começam com observar as normas de segurança em medicina do trabalho bem como as instruções dadas pelo empregador a informação da Norma de segurança seja ela a nível federal estadual Municipal seja ela uma Norma estabelecida pelo pelo órgão competente tem que ser observadas por todos os trabalhadores E além disso cada empresa estabelece instruções para sua realidade suas

instalações sua característica própria e elas têm que ser observadas pelos Trabalhadores os trabalhadores devem colaborar com uma empresa na aplicação das leis sobre segurança e medicina do trabalho o trabalhador não pode tirar corpo fora segurança do trabalho como mostra imagem aí do lado ela é feita pela mão de várias pessoas não é uma responsabilidade única do técnico do engenheiro de segurança Ela não é uma obrigação não lembro era uma obrigação de todas os trabalhadores e o trabalhador também deve usar corretamente o epi quando isso for necessário