RESUMO NR 01: DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCO OCUPACIONAIS (2021)

e fala pessoal tudo bem Antônio Carlos aqui e o vídeo de hoje será sobre os aspectos relevantes e com destaques da nr-1 que trata das disposições Gerais e gerenciamento de risco ocupacionais vamos ao vídeo portanto iniciando e do campo de aplicação as Mr obrigam nos termos da Lei empregadores e empregados sejam eles urbanos e rurais estão abrangem todo eles as NR são de observância obrigatória pelas Organizações e pelos órgãos públicos da administração seja ela direta ou indireta bem como pelos órgãos dos poderes legislativo judiciário e Ministério Público que possuam empregados regidos por quem pela consolidação

das leis do trabalho CLT foi regido pela CLT em todos esses órgãos e organizações serão regidos pelas Mr a observância da NR não desobriga as organizações do cumprimento de outras disposições que com relação à matéria sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios bem como daqueles daquelas oriundas de convenções e acordos coletivos do trabalho formação importante Porque caso o estado Elabore um código de obra então não desobriga que seja obedecido aquele corte de obra ou não está em uma em uma NR perto formação importante e continuando da competência e estrutura

a secretaria de trabalho por meio da subsecretaria de inspeção do trabalho acit é o órgão nas é o órgão de âmbito nacional Guarda essa informação competente em matéria de segurança e saúde do trabalho para que então Quais as competências da Secretaria do Trabalho letra A formular e propor as diretrizes e as normas de atuação e supervisionar as atividades da área de segurança e saúde do Trabalhador letra b a secretaria vai promover a campanha Nacional de prevenção de acidente do trabalho a canpat a secretaria também vai letras e coordenar e fiscalizar o programa de alimentação do

Trabalhador o padre letra de promover a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares é sobre segurança e saúde no trabalho em todo o território nacional letra de A secretaria também vai participar da implementação da política nacional de segurança e saúde no trabalho a pnsst Ok avançando secretaria também vai conhecer em última instância dos recursos voluntários ou de ofício das decisões proferidas por órgão Regional competente em SST completo e assitir e aos órgãos regionais subordinados as Fit em matéria de SST nos limites de sua competência executar perceba que a Fiat está mais relacionada à execução

vai executar fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre SST também a Fitch vai as atividades relação e executar as atividades relacionadas à campanha e alface Ok Cabe à autoridade Regional então perceba que falamos da da secretaria que a em âmbito nacional agora da autoridade Regional competente em matéria de trabalho em por guarde essa informação as penalidades cabíveis pelo descumprimento podes cumprimento dos preceitos legais e regulamentares em matéria de fft ok e agora da competência dos trabalhadores cabe a eles ver a cumprir as disposições legais e regulamentares sobre SST inclusive deve cumprir as ordens de serviço

expedidas pelo empregador cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nas nrc colaborar com a organização na aplicação da NR usar o equipamento de proteção individual epi fornecido pelo empregador se constituía a ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior seja constituir alto ato faltoso a recusa injustificada do EPI o trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde a seu ver envolvam risco grave e iminente para a sua vida e saúde informando imediatamente a seu superior superior hierárquico é um direito que ele tem

e nesse caso ele deve informar de imediato ao superior hierárquico ok é comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores atividade enquanto não seja tomadas as medidas corretivas Ou seja é necessário que seja é tomadas as medidas corretivas antes Todo trabalhador a ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco deve receber informações sobre o que letra A os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho letra B informações sobre os meios para prevenir controlar Tais riscos e as

medidas adotadas pela organização também deve ser informado letra de sobre os procedimentos a serem adotados em situação de emergência e por fim é informações sobre os procedimentos a adotar em conformidade com os subitens que são em relação a riscos graves e mmnet Ok então continuando o gerenciamento de riscos ocupacionais para fim de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas devem ser aplicadas as disposições previstas no caso para atividades insalubres NR 15 atividades e operações perigosas nr-16 Ok das responsabilidades a organização deve implementar por estabelecimento informação importante o gerenciamento de risco ocupacionais em suas atividades

ou seja em cada estabelecimento deve ser implantado o gerenciamento de risco esse gerenciamento ele deve constituir um programa de gerenciamento de risco ou seja o pgr a critério da organização o pgr pode ser implementado por unidade operacional por setor ou atividade a informação importante ele a princípio será pois estabelecimento mas a critério da organização ele pode por unidade operacional setor ou atividade o pgr pode ser atendido por sistema de gestão desde que estes compram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de fft Portanto tem essa previsão que desde que sejam cumpridas as exigências

a avaliação de riscos ocupacionais a organização deve é uma obrigação avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu estabelecimentos e forma manter informações para adoção de medidas de prevenção para fim de cada rifa deve ser indicado nível de risco ocupacional determinado pela combinação da severidade das possíveis dessas lesões do agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência então combinasse habilidade com a possibilidade de ocorrência a organização deve selecionar as ferramentas e técnicas então a organização que vai selecionar O que é amido de técnicas de avaliação de risco que sejam adequadas

ao risco ou circunstância em avaliação a norma não determinou uma técnica uma técnica em específico a organização dependendo da situação é que ela vai selecionar mais adequada avaliação dos de risco devem constituir um procedimento continue e ser revisto a cada dois anos Guarda essa informação temporal dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações que situação são essas letra após implementação de medidas de prevenção para avaliação de riscos residuais a b após inovação e do modificações nas tecnologias ambientes processos condições procedimentos e organização do trabalho que implique em novos riscos ou que modifique os riscos

existentes ser quando identificada linda adequações insuficiências ou ineficácia das medidas de prevenção de na ocorrência de acidente ou doenças relacionadas ao trabalho é quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis no caso de organizações que possuírem certificação em Sistemas de gestão nfst então nessas organizações esse prazo ao invés de dois anos poderá ser de até três anos ok informação importante também quanto ao inventário de risco ocupacionais os dados de identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem eu sei consolidados em um inventário de risco ocupacionais ocupacionais então esses dados tem que é Estar Neste

inventário é uma obrigação e da prestação de informação digital e digitalização de documentos as organizações devem prestar portanto é uma obrigação deve prestar informações de segurança e saúde no trabalho em formato digital conforme modelo aprovado pela secretaria do trabalho ou Vida assistir a cide então é é uma obrigação para estar essas informações em formato digital da capacitação e treinamento em fft o empregador deve promover capacitação e treinamento dos Trabalhadores em conformidade com o disposto na NR ao término dos treinamentos Inicial periódico ou eventual Então quais os treinamentos Inicial periódico ou eventual previsto na NR deve

ser emitido certificado então obrigação ter certificado contendo o nome a fatura do Trabalhador conteúdo programático carga horária data local de realização do treinamento nome e qualificação dos instrutores e assinatura do técnico do responsável técnico do treinamento o treinamento Inicial ele deve ocorrer quando antes de um trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo específico em Mr o que então esse treinamento Inicial tem que ser realizado antes e continuando e o treinamento periódico ele deve ocorrer de acordo com periodicidade estabelecida na NR ou quando não estabelecido em prazo determinado pelo empregador do treinamento eventual

ele deve ocorrer quando letra A quando houver mudança nos procedimentos condições ou operações de trabalho que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais se houve uma mudança que acarretou uma alteração Então tem que ter esse treinamento eventual quando da ocorrência de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento letras e após retorno de afastamento ao trabalho por um período superior a 180 dias se o trabalhador ficou afastado por mais de 180 dias tem que realizar o treinamento eventual é permitido o aproveitar os conteúdos de treinamentos ministrados na mesma organização desde que Quais as

condições letra A o conteúdo EA carga horária requeridos no novo treinamento estejam compreendidos no treinamento anterior então ele tem que estar compreendido no treinamento anterior o b o conteúdo treinamento anterior tenha sido ministrado no prazo inferior ao estabelecido na NR o há menos de dois anos portanto não pode ter sido mais de dois anos quando não estabelecida esta periodicidade letras e seja validado pelo responsável técnico do treinamento sem ele tem que ser validado pelo responsável técnico dos treinamentos ministrados na modalidade ensino a distância ou semipresencial os treinamentos podem ser ministrados na modalidade de ensino à

distância ou semipresencial desde que então Quais as condições que sejam atendidos os requisitos operacionais administrativos tecnológicos e de estruturação pedagógica previstos no anexo 1 da esta NR o conteúdo prático informação importante o do treinamento ele pode ser e na modalidade de ensino à distância informação importantíssima o teu inclusive o conteúdo prático Pode ser na modalidade a distância ou semipresencial desde que Qual a condição que previsto em NR específica Então aquela NR específica tem que constar que é permitido esse treinamento prático o meio o microempreendedor EA empresa de pequeno porte de graus de risco em dois

que declare as informações digitais na forma do subitem não possuírem riscos químicos físicos e biológicos ficarão dispensadas da elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais do PPRA Então essas empresas de grau de risco 1 e 2 se ela não possuírem esses riscos estarão dispensadas do ppr ah ok quem é e-mail e me e epp de grau de risco 1 e 2 que declaram as informações digitais que não possuírem esses riscos que me físico e biológico e econômicos ficarão dispensadas da elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO então da mesma forma que

o PPR a também ficarão dispensadas do PCMSO Ok a dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do atestado de saúde ocupacional ASO informação importantíssima Então essa dispensa ela não desobriga o dos exames médicos e também do azul termos e definições O que vem a ser canteiro de obra é área fixa e temporária onde se desenvolvam atividades operações de apoio e execução a construção demolição reforma de uma obra o empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador sob dependência deste e também mediante o

salário então para ser considerado empregado tem que receber um salário o empregador empresa seja ela individual ou coletiva que assumindo os riscos da atividade econômica admite assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços é que para se a empregador as organizações os profissionais liberais As instituições de beneficiência as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitam trabalhadores como empregados também se equipara a empregador estabelecimento é o local privado ou público edificado ou não móvel ou imóvel próprio ou de terceiro onde a empresa organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente Esse é

o conceito de estabelecimento à frente de trabalho é a área de trabalho móvel e temporária local de trabalho é a área onde são executados os trabalhos ok E aí e esse conteúdo vai te ajudar bastante mas foi apenas uma pequena parte Se você quer ter acesso aos conteúdos relevantes para um estudo produtivo de segurança do trabalho clique no link abaixo do vídeo do kit aprovação segurança do trabalho e inscreva-se no canal para receber os próximos vídeos deixe seu joinha Se gostou fique com Deus e até o nosso próximo vídeo