Direito Empresarial - Aula #71- Sociedade Anônima (XI) - Debêntures

Olá meus amiguinhos conversemos acerca de de bentur debenture nosso último valor mobiliário Imagine que a nossa sa precisa de um empréstimo precisa de um empréstimo de 10 milhões de reais o que ela faz vai no banco vai pagar taxa alta não seria melhor ela pedir o empréstimo mas ela dando as cartas ela dizendo as regras desse empréstimo teria como porque normalmente quem concede o empréstimo é que dita as regras do empréstimo o tomador só aceita ou não pois é existe um empréstimo ao contrário chama se chama debent é um título representativo de crédito Nossa compania

Marco Motors sa pretende um empréstimo de 10 milhões de reais o que ela faz então ela não quer ou não é conveniente emitir ações simples ela vai emitir 1000 debentures 1000 debentures de R 10.000 1000 debent de R 10.000 e vai vender no mercado dizendo olha prometo pagar inflação mais 1% ao mês quem quer pegou vende no mercado dizendo Olha tô vendendo esses títulos vou te pagar 1% ao mês mais a inflação quem quer Então na verdade eu tô fazendo o empréstimo e quem tá me emprestando é o público e eu vou pagar esse empréstimo

segundo as minhas regras estabelecidas é assim bom para que haja debent precisa autorização da assembleia geral da SA assembleia geral só ela autoriza é feita uma Escritura pública de debent e tem que ser escolhido um agente fiduciário da debent é uma empresa especializada pode ser um banco pode ser uma corretora que vai gerir essas debent essa debent pode ser qualquer prazo a lei não fala em prazo máximo o que fala é que depois distintas debentures tem que ficar guardada a documentação por 5 anos mas não diz o prazo máximo pode ser 5 10 15 20

anos pode ser o prazo que quiser normalmente as que são vendidas no mercado São de até 10 anos ela pode ter pagamento em forma de juros remuneração de juros pode ser conversível em ações sim debent conversível pode também ter pagamento com qualquer outro bem tudo isso tem que est disposto na Escritura pública de forma que aquele que compra chamado debenturista debenturista saiba exatamente o que ele Deva esperar de retorno digo Deva porque ela ela no caso ela pode ter juros pré-fixado pós fixado híbrido então no começo já sabe quanto vai receber vai na sorte vai

receber no fim de PS fixado ou pode receber periodicamente é isso nós chamamos cupões cupões antigamente era físico mesmo tinha Unos cupin lá para ir retirando não tem mais é tudo eletrônico aliás debent antigamente tinha certificado de debent tá aí olha vendo isso aí certificado de debent tinha até os czin tem uns czin ó Hoje hoje é tudo eletrônico tá hoje é tudo eletrônico Inclusive era o agente fiduciário que emitia os certificados existe algo chamado comunhão da debenture oou princípio da comunhão da debenture os debenturistas são tratados como uma pessoa eles se manifestam através de

uma assembleia de debenturistas quem vai fazer a cobrança da empresa em caso de atraso quem vai executar garantia é o agente fiduciário não é o debent individualmente não sempre em conjunto tratemos sobre as espécies de garantia da debenture nós temos debent com garantia real garantia flutuante sem garantia e subordinada de novo então nós temos as debes com garantia real garantia flutuante sem garantia e subordinada com garantia real são bens móveis ou Imóveis que ficam vinculados ao pagamento normalmente é imóvel garantia flutuante tem garantia mas essa garantia ela pode ser fungível ela pode ser trocada subrogada

ao longo da vigência da debent ain pode inclusive ser garantia fidejussória quer dizer terceiros com aval confiança então a isso nós chamamos de garantia flutuante sem garantia é autoexplicativo se der pau esse credor da debito deiva credor quirografário recebe lá embaixo sem garantia Mas tem uma ainda pior é a subordinada que só é paga depois do último quirografário receber E aí vem aquela pergunta do Mal quem é o maluco que vai comprar debent sem garantia ou debent com ou debent de subordinada bem eu compraria Porque como tudo no mercado financeiro como tudo no mercado financeiro

menor o risco menor retorno Qual é a melhor mais segura debent de que existe com garantia real logo o retorno dela é pouquinho Qual é a mais perigosa subordinada adivinha retorno dela proporcional ao risco retorno dela é maior então quem compra debent já é porque tá com o dinheiro sobrando mesmo né vamos vamos vamos aceitar essa verdade então já que tá com o dinheiro sobrando então arrisca logo compra debeto de subordinada é assim que a coisa funciona no mercado financeiro e existe ainda criação moderna inclusive uma tal de debent incentivada incentivada se for de interesse

público a atuação daquela sa de repente ela tá vinculada em algum contrato de PPP parceria públic privada vencedora de alguma licitação então é possível que seja emitido uma debent incentivada que que significa isso incentivo fiscal vai pagar uma lota menor de tributação nesse retorno nesse rendimento nesse juros esse tipo de debent que gera um retorno maior para atividades e interesses estratégicos do Estado são chamadas debes incentivadas últimas informações sobre debent a qualquer momento a compania pode comprar suas próprias debentures assim pague tudo que prometeu a lei permite que uma sa brasileira emita debent no exterior

é plenamente possível toda essa emissão é fiscalizada pela cvm comissão de valores mobiliários e sim excepcionalmente pode haver troca de garantia até na debent com garantia real mas para isso tem que ter anuência dos debenturistas bom então essa debenture a ao mesmo tempo que é um meio de investimento para o debenturista é um meio de captação de crédito para a empresa existe uma debent chamada debent de curto prazo que tem nome de nota de crédito comercial nota de crédito comercial É porque debent tem Prazo Longo mas existe um uma debent de até um ano até

um ano assim é de curto prazo ou curtíssimo prazo pode ser debent de 1 mês dois meses 30 dias uma semana 15 dias isso existe isso é chamado nota de crédito comercial de dentro de C curtíssimo prazo antigamente era chamada commercial paper commercial paper mas com a lei nova agora é nota de crédito comercial essa nota de crédito inclusive ela pode ser emitida por limitada temos um vídeo aqui em limitada falando sobre nota de crédito comercial tá aí Tá aí a capa tá aí tamb pode ser emitida por sociedade cooperativa que ainda não falamos sobre

e por sa então por isso que alguns autores dizem que são cinco valores mobiliários ações bônus de subscrição pares beneficiária de Bentes e nota de crédito comercial bom Eu tô naquela linha de empresari lista que diz até porque tô seguindo a lei estrita que a nota de crédito comercial nada mais é do que uma debent apenas uma debent de curto prazo bom terminamos valores mobiliários no próximo vídeo tratemos agora sobre os tópicos finais acerca de uma sa tópicos finais sobre sa vamos a eles é isso