Servidão (Direitos Reais) - Resumo Completo

e a servidão é um direito real sobre imóvel alheio que impõe O encargo ao prédio serviente em favor do prédio dominante o objetivo da servidão é tornar a propriedade do prédio dominante mais útil ou condizente com sua finalidade é Em contrapartida o prédio serviente tem seu uso parcialmente restringido segundo o artigo 1378 do Código Civil a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante e grava o prédio serviente que pertence a diverso do ano e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários ou por Testamento e subsequente registro no CR Ou seja no cartório de registro de imóveis

é importante observar que a servidão atinge apenas em imóvel vizinho o que não significa que Ela atinge apenas em imóveis lindeiros ou seja Imóveis que fazem fronteira é possível Servidão em face de imóveis que não fazem fronteira com o prédio dominante o dono do prédio ser e não pode embaraçar o exercício legítimo da servidão Em contrapartida a servidão restringe-se às necessidades do prédio dominante evitando-se quanto possível agravar O encargo do prédio serviente a doutrina costuma apontar que a servidão predial serve a coisa e não é o dono Isso significa que o bem imóvel fica onerado

e não a pessoa não se trata portanto de uma obrigação pessoal de fazer ou não fazer fala-se que é obrigação que surge com a Constituição da servidão é uma obrigação propter Rem justamente porque a ligada a coisa e não a pessoa quando constituída para certa finalidade a servidão que ela não pode ser alterada ou ampliada são exemplos de Servidão a servidão de passagem a servidão de não construir acima de determinada altura a servidão de dutos dentre outras a servidão ela pode ser constituída por ato Inter vivos por Testamento por sentença e por usucapião caso o

dono do prédio serviente seja casado Será preciso venha conjugal exceto no regime separação total de bens a servidão que é constituída por ato inter-vivos pode ser gratuita ou onerosa e a servidão que é constituída por Testamento pode ocorrer por Testamento público particular ou Cerrado eu disse agora há pouco que a servidão pode ser constituída por usucapião neste caso o prazo para aquisição por usucapião será de dez anos quando houver exercício continuou com justo título e boa-fé e 20 anos quando não houver justo título é importante diferenciar a servidão de Direito de Vizinhança parecem a mesma

coisa mas não é o direito de Vizinhança ele é criado por ler ao passo que a servidão em regra ela é constituída por um negócio jurídico por exemplo um contrato um testamento Além disso o objetivo do dia a criança não é melhorar o uso de um prédio dominante mas sim melhorar a coexistência entre vizinhos por fim o direito de Vizinhança tem natureza jurídica de limite legal ao exercício de propriedade em contraposição à Servidão tem natureza jurídica de direito real feita essas observações a gente passa estudar agora as características da servidão a servidão ela é Perpétua

pois não se extingue com a morte ou sequer com alienação do prédio além disso a servidão é acessória pois só existe em função da propriedade ela também é atípica pois a lei não esgota as modalidades de Servidão e por fim ela é inalienável Eis que não pode ser alienada separadamente do direito de propriedade quanto ao imóvel que recai a servidão ela pode ser Urbana quando o guarda relação com a fruição de edificius é o caso por exemplo da Que vidão que constitui o direito que não é de ficar acima de determinada altura em paralelo a

servidão ela pode ser também rústica quando o guarda relação com o solo e não com o prédio é o caso por exemplo da servidão de passagem quanto ao direito concedido a servidão ela pode ser positiva ou negativa na Servidão positiva O titular do prédio dominante pode fazer algo no prédio serviente ao passo que na Servidão negativa O titular do prédio serviente deve se abster de fazer ou praticar determinada conduta por fim quanto à necessidade de um ato humano para o exercício da servidão ela pode ser com Tima ou Servidão não aparente a servidão continua é

aquela que depende de Conduta humana reiterada por exemplo a servidão de passagem ao passo que a segunda a servidão não aparente é aquela que não é possível visualizar e não apresenta sinais exteriores por exemplo Servidão de vistas