Extinção da Punibilidade e Prescrição - Efeitos e Causas da Extinção da Punibilidade

oi pessoal tudo bem a gente está falando sobre extinção da punibilidade ea gente começa falando sobre esse tema tratando dos efeitos e causas da extinção da punibilidade vamos lá pessoal olha só o que é punibilidade punibilidade nada mais é do que a possibilidade jurídica de o estado impor a sanção penal quando está diante de um crime havendo um crime ou infração penal crime ou contravenção penal abre se ao estado a possibilidade de exercer o seu ios puniendi o seu dever de impor a sanção penal abre seu estado a possibilidade de aplicar aquele sujeito à sanção

penal e punibilidade exatamente essa possibilidade jurídica do estado impor a sanção penal portanto nascendo existindo uma infração penal surge como consequência dessa infração penal esse chamado eo puniendi que se traduz na punibilidade na possibilidade jurídica de estado impor a sanção penal pessoal a extinção da punibilidade pode ser declarada de ofício pelo juiz em qualquer fase do processo é isso que estabelece o artigo 61 do código de processo penal portanto estando diante de uma causa de extinção da punibilidade o juiz pode declarar a extinção da punibilidade que nada mais é do que a perda do direito

do dever do direito dever do estado de aplicar a sanção penal havendo portanto a extinção da punibilidade com sua declaração seja de ofício pela pelo juiz seja a requerimento de qualquer das partes o estado perde o direito de aplicar a sanção penal olha só que acontece efetivamente quando a se extinguir a punibilidade quando se declara a extinção da punibilidade se essa extinção da punibilidade foi declarada antes da sentença isso vai efetivamente atingir o ios puniendi não vai existir não vai persistir qualquer efeito no processo na sentença vão sumir desaparecer todos os efeitos a decorrentes daquele

processo da sentença depois da sentença é se for declarado a estes verde foi declarada a extinção da punibilidade normalmente normalmente isso só vai atingir a execução ou algum dos efeitos da execução com uma pena excepcionalmente essa declaração depois da sentença pode atingir todos os efeitos como no caso da anistia da abolição crimes que nós vamos estudar mais à frente ok então a ideia é a seguinte a possibilidade ao direito de um estado impor a sanção penal é a extinção da punibilidade é quando o estado perde o direito de impor essa sanção penal pode ser declarada

de ofício em qualquer fase se for antes da sentença atingir o ios puniendi em todos os seus aspectos se for depois da sentença normalmente só atinge a execução da pena há pessoal as causas de extinção da punibilidade estão artigo 107 do código penal aquele hole dos 107 é um rol exemplificativo a não as causas de extinção da punibilidade não se exaurem digamos assim naquele artigo 107 a outras causas de extinção da punibilidade fora do artigo 107 do artigo 107 sua traz um rol exemplificativo dessas causas beleza pessoal a gente é e se encontra na continuidade

do curso aí é pra aprender esse tema de uma forma bem a específica e bastante completa obrigado até a próxima