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senhoras e senhores Bom dia por gentileza queiram tomar seus lugares ter os telefones celulares no modo silencioso salão oval um estilo como de um tribunal do Jú antigo com cadeiras de madeira à direita à esquerda e ao centro as paredes são na cor bege enquanto o assoalho é com carpete vermelho carmim senhoras e senhores Bom dia mais uma vez inicia-se neste momento o primeiro encontro nacional pop Rua Jude compõe a mesa de honra o excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Ministro luí Roberto Barroso acompanhado de suas excelências Ministro

do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes diretor da faculdade de direito da Universidade de São Paulo Dr Celso Fernandes campilongo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Pablo Coutinho Barreto coordenador do comitê Nacional pop Rua Jude secretária Geral do Conselho Nacional de Justiça Dra Adriana Cruz Coordenador Geral do comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política nacional para a população em situação de rua Camp Rua Anderson Lopes Miranda também contamos com a presença da Dra Gisela Bayer jer secretária de atuação prisional da Defensoria Pública da União neste ato representando o defensor público geral Federal Leonardo Cardoso

Magalhães desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa amar de odat do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo neste ato representando o presidente do Tribunal desembargadora Federal csul el oida do Tribunal Regional Federal da Terceira Região neste ato representando seu presidente D Fernanda Mendes Simões colombini juiz assessora da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo neste ato representando o presidente Dra Tatiana vigiani Bicudo diretora da escola superior do ministério público e procuradora de Justiça do Estado de São Paulo D Leila Mascarenhas assessora chefe executiva do gabinete da presidência do Conselho Nacional de Justiça

dria Rúbia Andrade diretora Cultural de revista da Associação dos juízes federais do Brasil neste ato representando a ajf d Flávia Moreira guimares Pessoa conselheira do CNJ no biênio 2020 a 2022 e diretora administrativa da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do trabalho neste ato representando a anamatra Dra thí Vargas ferracine de Campos Gurgel presidente da associação dos juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul D Luciana dites Presidente da Associação Nacional das defensoras e defensores públicos federais senr Alexandre Ramos gerente jurídico e compliance do departamento jurídico do centro das indústrias do Estado de

São Paulo neste ato representando o centro de indústrias do Estado de São Paulo Sr est diretor titular adjunto do departamento jurídico da Federação das indústrias do Estado de São Paulo Dr garc da Silva Costa secretário e coordenador do movimento Nacional da população de Rua Presidente de tribunais magistrados e magistradas e senhoras e senhores para palestra de abertura tem a palavra Ministro Lu Roberto bar um senhor de cabelos brancos corpo lento com traços orientais Ministro Barroso tem um rostal com olhos pequenos e escuros sobrancel bem definidas o nariz é Ronal e boc moderer Mita alegria de

estar aqui e participar da abertura desse primeiro encontro nacional do pop Rua Jude uma das realizações mais importantes da minha gestão até agora foi abolir a repetição da nominata de modo que eu gostaria de saudar todos os presentes e muito especialmente as pessoas voluntárias do movimento pop rua e apenas por educação cumprimento os integrantes da mesa o professor Celso campil longo nosso anfitrião o ministro e professor da Casa Alexandre de Moraes meu colega meu meu amigo cumprimento igualmente a secretária Geral do Conselho Nacional de Justiça Adriana Cruz cumprimento coordenador do pop Rua Jude Pablo Coutinho

Barreto e cumprimento o Anderson Lopes Miranda coordenador do Camp Rua eu eu Geralmente falo de pé que Considero que esse é um direito subjetivo da plateia os oradores que falam de pé geralmente sabem melhor a hora de encerrar porém eu também acho que eu só falo de pé quando domino com conforto o assunto sobre o qual estou falando ele retira um relógio dourado eu preciso confessar eu tenho falado sobre tantas coisas que eu tenho a sensação que já não domino mais assunto nenhum nessa vida eu fiz uma listinha das minhas últimas palestras em pouco tempo

Inteligência Artificial regulação de plataformas digitais solução soluções consensuais de litígios Justiça restaurativa execuções fiscais ações previdenciárias segurança jurídica populismo e democracia e uma agenda para o Brasil e hoje esse tema mais complexo ainda talvez o mais complexo de todos que é o das pessoas em situação de rua que é uma expressão que tem sido utilizada com a delicadeza necessária para identificar as pessoas que por diferentes iOS não tem uma moradia fixa regular E adequada e que utilizam espaços públicos ou ocupações precárias para eh abri abrigo para convívio e para sobrevivência Esse é um dos temas

mais delicados que existem porque ele exige um ex exercício muito grande de empatia exige que as pessoas abdiquem Um Pouco Um Bom Bocado da arrogância das vidas que deram certo para conseguirem se identificar com as pessoas que pelos mais variados motivos viveram um momento de desencontro existencial e que precisam de ajuda precisam de apoio e precisam que nós superemos os preconceitos para termos a capacidade verdadeiramente de ajudar essas pessoas a sobreviverem em primeiro lugar e a se reintegrarem na maior extensão possível cumprimentar todas as pessoas no âmbito do Poder Judiciário que se dedicam a essa

maté matéria começando pelo Conselheiro Pablo Coutinho Barreto e os muitos voluntários não apenas entre juízes mas também entre as funções essenciais da justiça e pessoas que se voluntariam para dar um pouco de si para ajudarem essas pessoas há uma frase do Nelson Mandela que eu gosto especialmente em que ele diz a importância que a gente tem na a vida dos outros que dá à medida da importância das nossas vidas e portanto a capacidade de ajudar a quem verdadeiramente precisa e que geralmente não está em condições de dar nenhum tipo de reciprocidade é verdadeiramente um exercício

de idealismo e o idealismo ele está para a vida pública como o amor está para a vida privada que é a capacidade de a gente sair de dentro de si mesmo mesmo e ter prazer alegria e felicidade em fazer pelo outro sem nenhuma expectativa de retorno de compensação particular essa eh e eu gostaria eh breve tempo que pretendo ocupar aqui isso aqui é serviço rápido muito obrigado senhor essa gostaria de fazer essa minha breve apresentação TRS uma para falar um pouco sobre a legislação e as estatísticas para nós podermos entender o cenário em que estamos

operando segundo capítulo uma reflexão que as pessoas frequentemente perguntam Por que que o judiciário está metido nisso em terceiro lugar o que que nós temos na medida das possibil Ades do Judiciário procurado fazer em relação a essa matéria começando pela legislação nós temos um decreto Federal relativamente esquecido que é o 7053 de 2009 que trata da política nacional para a população em situação de rua e depois nós temos a entrada do Conselho Nacional de Justiça nesse mundo e nesta problemática O que foi feita por uma resolução 425 de 2021 e há uma importante decisão do

supremo tribunal federal da relatoria do Ministro Alexandre de Moraes na adpf 976 sobre a qual ele mesmo vai depois poder falar e dar a interpretação autêntica embora a sua decisão tenha sido ratificada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal portanto uma primeira reflexão sobre os números e sobretudo sobre as causas que geram esta situação de população e populações na na rua as estatísticas são muito impressionantes mais de 300.000 pessoas nacionalmente hoje em todo o país encontram-se em situação de rua ou seja sem uma moradia fixa habitando portanto em logradouros públicos ou em ocupações precárias só que

em São Paulo esse número varia de acordo com a fonte entre 65.000 e 80.000 pessoas mas o mais impressionante não é o número em termos absolutos é a tendência relevante de crescimento desse número nos últimos tempos e portanto entre 2012 e 2022 esse número cresceu em mais de 21% portanto nós não temos como ignorar esse problema porque ele vai continuar a nos assombrar às vezes diante de um problema muito grave e muito difícil de equacionar as pessoas têm a tendência pouco instintiva de virar o rosto e seguir viagem mas os problemas não desaparecem pelo fato

de nós não prestarmos atenção a eles na vida não adianta quebrar o espelho por não gostar da imagem portanto é decidível que nós tenhamos a capacidade de equacionar esse problema e de enfrentá-lo corajosamente ou ele vai continuar a crescer e vai continuar a nos assombrar as causas que geram pessoas em situação de Rua São muitas e vê sendo estudadas por diferentes instituições o próprio ipia procurou identificar seguindo a minha lógica de que todas as classificações devem ser tricotômico próprio ipia classificou três grandes causas das pessoas em situação de rua a primeira dessas causas são as

causas econômicas que eu talvez também pudesse denominar de causas estruturais que estão associadas à pobreza estão associadas à desigualdade estão associadas à dificuldade de emprego à dificuldade de formalização do emprego e a baixa renda e portanto a maneira adequada de enfrentar esta primeira causa é evidentemente com crescimento econômico distribuição adequada de renda e redes de Amparo social à pessoas que foram excluídas portanto as causas econômicas estruturais elas são as grandes causas brasileiras a grande causa da Constituição Brasileira é a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades injustas essa é a primeira prioridade da Constituição

Brasileira aliás ratificada pelos objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio aprovadas pela ONU há uma segunda causa que são as causas de natureza pessoais as causas interpessoais ou individuais das pessoas que se separam e muitas vezes não têm condições financeiras de manter duas casas as pessoas que têm conflitos familiares e acabam indo para na rua as pessoas e aqui é um tema dramático tá aqui o juiz Luis LF que é um grande especialista nessa matéria as pessoas que deixam o sistema prisional e não conseguem se recolocar no mercado Esse é um tema que nós estamos procurando

enfrentar no Supremo Tribunal Federal que é a questão do sistema prisional e a saída do sistema prisional se esta pessoa que deixa o sistema Nos primeiros 15 dias H um mês não tem o apoio do estado para encontrar uma colocação para encontrar um trabalho para se reintegrar à sociedade ele é presa fácil da volta à criminalidade Essa é uma das explicações pros índices elevados que nós temos de reincidência criminal no Brasil a Total falta de apoio o des paro que esses indivíduos têm ao Saírem de um sistema já saem estigmatizados já saem às vezes com

déficit de capacitação e ainda ficam entregues à própria sorte portanto só em São Paulo Segundo as informações que eu tenho cerca de 50% dos moradores de rua São egressos do sistema prisional que não seguir não conseguiram uma colocação no mercado de trabalho nem um Amparo no estado portanto Essa é a segunda causa um conjunto de circunstâncias pessoais e terceiro igualmente dramático são questões associadas à saúde a saúde em geral e a saúde mental e portanto nós temos uma grande quantidade de pessoas que consome drogas ou de pessoas que foram capturadas pelo alcoolismo e pessoas que

por distúrbios mentais acabam abandonadas pela família portanto nós estamos falando aqui de grupos especialmente vulneráveis ou ou por problemas de saúde mental daí a necessidade que eu falei logo ao início da do esforço de empatia das pessoas que TM boa condição financeira boa situação familiar e boa saúde porque geralmente as pessoas têm dific outras estão passando por e a de a gente se colocar no início a arrogância das vidas que deram certo a gente tem que ter a compreensão própria das pessoas que por motivos diversos viveram o seu desencontro existencial a isso tudo que eu

descrevi se soma um problema acentuado na vida brasileira que eu acho que Finalmente nós começamos a enfrentar mas ainda é um problema muito grave que é o racismo estrutural cerca de 70% das pessoas que estão em situação de Rua São pessoas negras ou seja pessoas que se identificam como pretas ou pardas o que evidentemente não é surpresa porque em todos os espaços de adversidade da vida brasileira existe uma prevalência de pessoas negras seja no sistema prisional seja no número de pessoas que sofrem mortes violentas seja no número de moradores de rua o racismo estrutural foi

a circunstância histórica brasileira que condenou uma parcela substancial da população metade da população a uma situação de marginalidade e a uma situação de subalternidade por terem sido avisados por terem sofrido uma abolição sem nenhum tipo de responsabilidade social nenhum tipo de inclusão social e portanto sem acesso à educação sem acesso à Renda sem acesso à propriedade e portanto pessoas que atravessaram a história brasileira Como disse condenadas à marginalidade e à subalternidade finalmente nas últimas talvez duas décadas o país ou o discurso que era romanticamente atraente mas in verais do humanismo racial brasileiro a crença de

que somos um povo misto genado e que aqui não havia racismo o racismo existe ele está diretamente associado à cor da pele e toda a sociedade brasileira ou a maior parte da sociedade Brasileira hoje em dia tem apoiado as políticas de ação afirmativa todas elas validadas pelo Supremo Tribunal Federal de acesso ao ensino superior de acesso aos cargos públicos de financiamento eleitoral e agora no Conselho Nacional de Justiça nós temos um grande programa uma das principais metas da minha gestão de bolsas de estudo com uma renda mensal de R 3.000 para os sem primeiros colocados

no Exame Nacional de magistratura para fazer com que a magistratura Nacional tenha mais a cara da demografia brasileira eu viajo pelo Brasil tenho ido a todos os estados converso com juízes a magistratura brasileira é quase integralmente Branca mesmo nos Estados em que boa parte da população é negra e portanto nós precisamos ser capazes de integrar essas pessoas por uma dívida social que nós temos e para criarmos exemplos inspiradores de pessoas negras para que os jovens que tenham essa identidade também tenham em quem se espelhar e não no traficante do bairro nós precisamos de pessoas negras

de sucesso e cada vez mais nos espaços públicos e nos Espaços privados para servirem de exemplo para os jovens que têm essa identidade portanto sem surpresa a maior parte da população de rua é composta por pessoas negras num percentual bem acima da participação dessas pessoas no eh na população brasileira de uma maneira geral eu falei portanto da pobreza da desigualdade da questão racial e dos grupos vulneráveis de uma maneira geral vulneráveis por diferentes razões inclusive Por orientação sexual ou por serem pessoas com deficiência ou seja nós estamos lidando verdadeiramente com um universo de pessoas vulneráveis

ou que se vulnerabilizam e por via de consequência aí está a nossa responsabilidade maior de atuação para resgatar essas pessoas a pergunta que muito comummente se faz é Por que que o judiciário está envolvido nisso se essa é uma questão essencialmente política e que portanto deveria ficar a cargo do Poder Executivo e do Poder Legislativo que são os poderes eletivos e que devem ter esse tipo de preocupação e de responsabilidade na verdade para entender o papel do Judiciário é preciso entender a posição diferenciada que o constitucionalismo brasileiro reservou para o poder judiciário em geral e

para o Supremo Tribunal Federal em particular a constituição brasileira ela dá um protagonismo ao judiciário diferente do papel que o judiciário desempenha em boa parte dos países do mundo e isso por algumas razões a primeira delas porque a Constituição Brasileira como todas as constituições democráticas ela cuida da organização do Estado o Brasil é uma federação ela cuida da separação de poderes a constituição define a competência do Legislativo do executivo e do Judiciário e a Constituição Brasileira cuida de uma declaração de direitos a Constituição Brasileira define os direitos políticos individuais e sociais do povo brasileiro como

as constituições democráticas em geral fazem porém a constituição brasileira faz muito mais do que isso a Constituição Brasileira também cuida do sistema Previdenciário do sistema tributário do sistema de saúde pública do sistema de educação ação brasileira cuida do sistema de Proteção Ambiental do sistema de proteção à comunidades indígenas do sistema de comunicação social do sistema de intervenção do estado no domínio econômico ela cuida da família da criança do Adolescente E por aí vai ou seja a Constituição Brasileira cuida de muito mais temas do que as constituições de uma maneira geral e trazer uma matéria para

a constituição é em Ampla medida tirá-la da política e trazê-la para o direito porque com base na Constituição é possível veicular pretensões perante o poder judiciário quando se discutia ainda na semana passada acesso à saúde e a medicamentos se alguém no Reino Unido for a juizo postular o medicamento o juiz provavelmente vai despachar aqui por engano porque essa é uma questão para os outros poderes mas no Brasil a proteção da Saúde o direito saúde vem expressamente previsto no texto constitucional como um direito fundamental e como um dever do Estado pois chegando ao nosso tema a

Constituição Brasileira além de pregar como um dos fundamentos da República a erradicação da pobreza também cuida especificamente no artigo 6 do direito de moradia e ainda o direito de moradia diante da reserva do possível não faculte a qualquer pessoa ir ao judiciário postular uma casa para morar seria bom mas a vida não funciona assim o direito de moradia no entanto precisa estar na cogitação de todas as decisões do Poder Judiciário porque este é um valor constitucional Este é um direito fundamental constitucional e is brasileiro evoluiu no sentido de que todo o direito todo o direito

infraconstitucional deve ser lido à luz da Constituição pela lente da Constituição os direitos fundamentais eles são posições subjetivas Mas eles são também valores objetivos pelos quais o juiz deve interpretar o direito de uma maneira geral Portanto o judiciário no Brasil tem comos constitucionais com a erradicação da da pobreza e compromissos com o direito de moradia sem mencionar que a questão das pessoas em situação de rua envolve acesso a direitos e acesso ao próprio poder judiciário portanto Aí está a explicação pela qual o poder judiciário No Brasil se envolve também juiz Tom café nas questões associadas

pessoas em situação Rua como se envolve Nas questões associadas ao direito à educação como se envolve Nas questões acessadas ao direito à saúde como se envolve Nas questões associadas à demarcação de terras indígenas como se envolve Nas questões associadas à proteção do meio ambiente como se envolve Nas questões associadas à interrupção de gestação as pesquisas com células tronco embrionárias O Poder Judiciário no Brasil as questões e por essa razão a gente está sempre desagradando alguém porque faz parte do papel de um juiz constitucional interpretar a constituição e nessas situações divisives tem sempre alguém que fica

desagradado e se há uma forma de não agradar ninguém nessa vida é Querer agradar todo mundo e por panto o Supremo e o judiciário cumprem o seu papel e é por essa razão que a importância do Poder judici pode ser aferida em pesquisa de opinião pública porque nós estamos lá com frequência para desagradar na verdade estamos sempre desagradando algum grupo legitimidade é diferente de popularidade quando o Supremo Tribunal Federal determina a desintrusão de uma terra indígena Como de fato aconteceu recentemente havia 1000 indígenas e 5000 invasores garimpeiros Ilegais que foram retirados daquela área de proteção

mas se fizer uma pesquisa Celson na região nós vamos perder de 5 a um portanto só para ter claro que legitimidade do que que o judiciário faz não está diretamente associado à popularidade E se nós suscitar o tema das populações em situação de rua nas altas rodas dos formadores de opinião no Brasil muita gente torce o nariz e vira o rosto e é por isso mesmo que o judiciário tem que atuar o judiciário tem que atuar onde as maiorias políticas não foram capazes de equacionar adequadamente os problemas e portanto eh o judiciário em mais de

uma decisão no campo numa adpf de que eu mesmo fui relator nós estabelecemos regras para as desocupações e nas desocupações urbanas elas foram objeto dessa emenda dessa ação decumprimento de preceito fundamental 976 sobre a qual eu não vou tratar para não tirar o tema do Ministro Alexandre de Moraes que especificamente vai relatar e expor a compreensão do supremo nessa matéria que no entanto apenas para falar genericamente interveio para impedir as remoções arbitrárias e sem que essas pessoas sejam alocadas em um lugar adequado e exigiu a apresentação de planos para que não se trate de remoção

mas sim de tratar essas pessoas com respeito e consideração com respeito à sua dignidade que é inalienável mesmo das pessoas que se encontrem na vulnerabilidade o Conselho Nacional de Justiça portanto em nome do Poder Judiciário tem intervindo nessas matérias associadas à pessoas em situação de rua procurando dentro dos limites do Judiciário que não é traçar as políticas públicas nessa matéria quando o judiciário intervém como no caso da adpf não é para ele dizer o que que deve ser feito mas é o que nós temos chamado de de litígios estruturais em que você identifica uma situação

de violação de direitos fundamentais portanto faz um diagnóstico depois determina a elaboração de um plano para enfrentar aquela situação e depois monitora se o plano está sendo devidamente executado o plano previamente homologado portanto existe no Brasil também nesse tema de pessoas em situação de rua como tem existido na questão do sistema prisional na questão do sistema ambiental na questão da letalidade policial um tipo diferente de litígio normalmente as ações judiciais como nós somos ensinados em processo civil elas se destinam a produzir uma decisão final uma sentença seja uma sentença condenatória seja uma sentença constitutiva seja

uma sentença declaratória e depois de produzir essa sentença o juiz cumpriu o seu papel nos litígios estruturais que é uma categoria nova que temos desenvolvido inclusive sobretudo a partir do Supremo Tribunal Federal o papel do juiz é um pouco diferenciado o juiz participa do diagnóstico para reconhecer que existe um estado de coisas inconstitucional ou uma situação de massiva violação dos direitos fundamentais Esse é o primeiro passo o segundo passo é determinar que o órgão competente ou o poder competente atue elaborando um plano para enfrentar aquela situação plano que vai ser homologado pelo Judiciário e o

capítulo final é o monitoramento para ver se esse plano está sendo adequadamente cumprido portanto é um papel diferente que os juízes estão exercendo nesses casos e que não viola a separ ação de poderes mas estabelece um diálogo institucional entre os poderes para a implementação de uma política pública que era deficiente ou ausente portanto temos atuado via judiciário e via o Conselho Nacional de Justiça com medidas que são paliativas porque não resolvem o problema estrutural mas que são muito importantes para dar dignidade aquelas pessoas que são os mutirões que os tribunais diversos estados já Estão realizando

e nós estamos incentivando os tribunais a fazerem isso e em breve muito Possivelmente Vamos tornar obrigatória essa atuação dos tribunais porque esses mutirões paliativos como sejam eles aliviam as situações de as pessoas poderem obter documentação regularização da sua situação perante ordens órgãos públicos ou perante o registro civil em alguns casos de reconhecimento de direitos trabalhistas em outros casos a obtenção de benefícios como a todas as pessoas portanto eu queria mais uma vez eh cumprimentar todos os participantes desse primeiro encontro nacional do pop Rua jud o coordenador da política nacional judicial de atenção às pessoas em

situação de ruas O Conselheiro do CNJ Pablo Coutinho Barreto registrar com a gratidão do Poder Judiciário a importância do voluntariado nessa matéria agradecer as empresas que prestam filantropia acudindo essas pessoas o movimento social que dá alimentação que dá abrigo que dá roupas cobertores enfim a participação de todas as pessoas que que participam eu eu não sou capaz infelizmente de ler o cartaz que se refere a racismo Mas de fato como procurei apontar logo ao início o racismo estrutural é efetivamente uma das causas dos problemas que nós enfrentamos eu gostaria de de concluir dizendo a a

democracia que todos nós defendemos é uma espécie de autogoverno coletivo ou seja exige a participação de todos e portanto quem não consegue inclusão social não se sente participante desse processo e portanto não tem compromissos com a democracia e como nós todos somos convencidos de que a democracia é o melhor regime político e que a despeito de tudo nesses 36 anos de democracia nós avançamos em muitas áreas na vida brasileira com a retirada de pessoas da pobreza com avanços nos direitos das mulheres avanços nos direitos das pessoas negras avanços nos direitos da comunidade lgbtq e a

mais avanços nos direitos das Comunidades indígenas avanços nos direitos das pessoas com deficiência é a democracia que permite isso com todas as suas dificuldades palavra de quem viveu e sofreu uma ditadura a ditadura é uma derrota do Espírito humano a democracia tem muitas dificuldades a gente tem que conversar a gente tem que convencer a gente tem que conviver com pessoas que a gente não concorda a gente tem que conviver com pessoas que a gente não gosta mas isso é a democracia creio em mim a alternativa é muito pior ela vem com tortura censura perseguições políticas

prisões Ilegais exílio eu vivia C de música Vivi uma época em que todas as músicas precisavam ser previamente submetidas ao departamento de censura Esse é um país que vive numa ditadura todas as de teatro precisavam ser previamente submetidas ao departamento de censura todos os livros precisavam ser autorizados e a imprensa tinha sensores nas suas redações portanto complicada como seja a democracia o Ministro Alexandre e eu sabemos bem como ela pode ser complicada ainda assim ela é muito melhor do que a alternativa mas a democracia pressup inclusão de todos e portanto sempre que nós excluirmos um

grupo a democracia será incompleta e isso por Evidente se refere também às pessoas em situação de rua que precisam ser acolhidas precisam ser Integradas precisam ser ajudadas e respeit na sua dignidade esse é o nosso compromisso Esse é o esforço informamos que em virtude de agenda em Belém do Pará o Ministro luí Roberto Barroso precisará pegar voo e ausentar-se do evento mestre cerimnias quer a mesa está sendo refeita e compõe também a mesa de honra o secretário e coordenador do movimento Nacional da população de Rua Senor Darc da Silva [Aplausos] Costa seguindo as saudações ouviremos

o anfitrião do evento e Dr Celso campilongo B dia a a todas e e a todos apesar do ministro Barroso já ter se retirado ele deixou o recado que não é o caso da gente ficar repetindo as nominat e eu queria apenas em nome da da Faculdade de Direito dar as boas-vindas a todos vocês é uma alegria para a a faculdade poder receber este primeiro encontro nacional do do movimento do grupo pop rua jud atuando em rede pelos direitos das pessoas em situação de rua tudo que o ministro Barroso falou agora a pouco e agora

com igual propriedade vai compar o min al de mor mas tem um uma enorme relação com o mundo [Música] dos direitos eu [Música] dou algum os exemplos é uma obviedade mas C nós aproveitarmos todas as as oportunidades para rearm esta estrutura social marcada pela desigualdade e portanto a relação com os direitos sociais é muito clara isto acaba desaguando até em coisas simples documento e isto tem muito a ver com o direito a cidadania portanto uma discussão como essa particularmente no âmbito das faculdades de direitoa e de outras aproximadamente 100 faculdades de direito públicas e gratuitas

num Universo de mais de 2.000 faculdades de direito é uma obrigação das faculdades de direito trazer este tema para o seu interior e discuti-lo com muita profundidade praticamente todos os ramos do direito estão relacionados a ao tema da população cabelos brancos barba também branca onde se conectam possui olhos pequenos óculos pequenos n pequen e boca pequena vamos ouvir as palavras do Sr Anderson Lopes Miranda Bom dia a todos a todas e a todes Bom dia Bom dia eh eu sou o Anderson é sempre importante falar fora do microfone para as pessoas com deficiência visual e

auditiva poder saber aonde nós estamos né dessa importância eh sou Anderson Miranda tenho M 65 sou negro né Estou visindo uma uma camisa cor-de-rosa um jaleco marrom do Ministério dos direitos humanos e hoje estou no Ministério dos Direitos Humanos cidadania presidindo o comitê intersetorial de monitoramento e acompanhamento das políticas para a população de rua e coordenando se Amp Rua eh eu gostaria de pedir licença e pedir a toda a população companheiros e companheiras com trajetória história de rua que ficasse de pé por favor todos e todas e todes esse é o evento de vocês para

vocês uma salva de palma para eles para elas por que que eu tô falando isso eu obrigado é importante a gente falar de nós né com nós e esse primeiro seminário é fundamental eu tenho mais de 35 anos de trajetória de rua né e hoje graças a estes movimentos né ao grupo estou no governo federal representando essa população e cuidando também da política como a dpf 976 né determina a 976 Não é para falar ah não aceite não é cumpra-se faça-se executa-se né por isso que é importante aqui para nós queria saudar aqui a mesa

né não vou fazer nominata também para ser breve que eu quero escutar o Ministro Alexandre de Moraes eh e dizer muito da importância né estou aqui com o companheiro Luciano do MDS também queria saudar meu companheiro de governo né que vem representando o ministro Welliton Dias obrigado Luciano né que ven aqui representar o ministro Wellington dias né no pedido e saudar meu querido amigo Darcy né dizer da importância de nós estarmos aqui nesse pop Rua nesse primeiro seminário pop rua jute mas de dizer da importância de um comitê um comitê pop Rua ajude agradecer né

ao Conselho Nacional de Justiça por criar estee comitê né e dar condições de nós com trajetória e história de rua participar com o judiciário determinar as ações as políticas organizar porque falar da rua sem a rua é viver no Limbo é sem importância né então para nós é fundamental quero agradecer ao Conselheiro Pablo e pedir uma salva de Paula para ele e paraa Dra Luciana Ortiz que tem conduzido muito forte esse comitê para piv gente a gente eu vou falar a gente porque dessa luta e dessa história muita gente fala você tá no governo agora

você tem que falar como governo não não tenho que falar como governo tenho hisória e trajetória da rua né eu posso defender mas eu tenho a realidade a vivência então para nós a gente falar da gente a gente também está né então esse pop Rua Jude ele veio muito forte e ele tem cumprido o seu papel e a sua ação para nós muito bom né com as ações muito forte como bem foi dito aqui pelo presidente do supremo e não vou repetir que nos fortaleceu Muitas vezes os municípios estado não sabia o que fazer e

sempre colocava manda pra assistência social é problema da assistência social ou da polícia população estação de rua era 190 ou só assistência social e a gente viu vários cartazes ali dizendo que alberg não é moradia a gente quer moradia digna né moradia com dignidade com respeito com qualidade O Albergue é um processo de entrada o alberg é um processo né de reinserção para dignidade mas não pode se considerar que essa população seja só Albergue mas sim a intersetorialidade e para nós é importante com a retomada da dpf 976 com a retomada do Judiciário dizendo cumpra-se

população em estação de rua hoje ela tem que ser a pauta da moradia do trabalho da Educação do esporte da cultura dos Direitos Humanos da Segurança Pública de nós capacitarmos prepararmos guardas municipais policiais militares e outros para atendimento dessa população pro respeito da dignidade Nossa da população em situação de rua então eu falo hoje como presidente do Camp Nacional né e e e presidindo esse comitê pela primeira vez Ministro Alexandre de Moraes uma pessoa com trajetória história em situação de rua escolhida pelos movimentos né Darc organizada pelos movimentos hoje tá com cargo não é só

um carguinho é um cargo de responsabilidade no governo federal onde a gente tem um compromisso de atuar nos Estados municípios junto com o comitê pop Rua Jude junto com os órgãos junto com o Conselho Nacional de Justiça que o conselheiro Pablo nos representa lá no Camp Nacional também este papel e digo isto vem acontecendo pela dpf 976 né Eu falo uma fala aqui muito IMP para nós e eu participei isso conhecendo a Dra Luciana em 2011 na TV Justiça onde eu fiz uma fala primeiro atend Rua no espaço dela isso deu dignidade para nós isso

deu respeito e cidadania para nós não pode se construir política pública sem a participação da rua não pode fazer Vila reencontro Guar a população de rua e não D condições de auxílio aluguel como a gente tá vendo ali no cartaz a auxílio aluguel de verdade com condições para essa família poder alugar o seu cantinho e morar com dignidade é esse o nosso papel aqui então quero eu tô muito contente de estar aqui tô muito contente de participar estive na audiência Quero Agradecer Ministro Alexandre e vou encerrar minha fala o senhor Na audiência da dpf 976

falo com muito orgulho e com muito respeito a estava lá até li um poema pro senhor né o senhor em nenhum momento nos furtou de participar com a camisa do movimento com as coisas não precisava entrar de terno no Supremo tinha toda essa burrocracia não senhor desburocratizar tudo e nós a representação fomos lá defender a população e situação de rua no Brasil o Senhor nos acolheu muito bem nos acolheu muito bem e tá tomando as devidas providências na 976 para nós é importante isso pela primeira vez a população de entrou no Supremo Tribunal de Justiça

levando suas pautas levando suas demandas Rafael tava lá vários companheiros e companheiras estavam lá e levando suas demandas pro Judiciário porque o poder público não cria as suas ações um poder na mão esse é o nosso Panda do direito e da Democracia muita população de rua tirou o título de eleitor e foi votar e foi votar e votou com dignidade respeito dizem por aí que a população est higienização pop Rua Jude nacional que a garantias que os tribunais regionais eleitorais garantisse que ela tirasse o título e fosse votar isso é Digno Para nós isso é

digno nós e quero encerrar aqui pedindo que nós sensibilizamos de novo o IBGE nós temos o ipia nós temos contagens aí Nacional mas se o IBGE não renciar a população situação de rua nós vamos ser só um número Só uma invisibilidade então É nesse sentido que nós estamos aqui pedindo para que 2025 haja um senso Nacional de população situação de rua que 2025 o camp Rua Nacional fará a primeira conferência nacional de população e situação de rua trazendo todos todas e todes do Brasil para ver aonde Está ou não está funcionando a política Esse é

o papel do comitê Inter setorial de monitoramento e acanhamento das políticas então quero parabenizar aqui encerrar minha fala e agradecer né dizer que a gente tem muito a fazer ainda nossa população tá invisibilizada como o ministro colocou aqui a invisibilidade mas é nesse papel que nós estamos aqui de judiciário poder olhar mostrar e garantir que essa população seja visível não seja visível para ficar na rua na calçada na Marquis não seja visível para garantia de fato da política intersetorial esse nome é muito grande mas é muito importante para nós que teja moradia trabalho saúde educação

Esporte cultura lazer para essa população Obrigado e bom trabalho para [Aplausos] nós vamos ouvir o senhor Darc da Silva Costa Bom dia eh este momento é um do primeiro encontro do pop J ele é um momento histórico na luta do movimento Nacional de população de rua e do CNJ também Ele é um homem branco de cabelos grados alto rosto oval olhos excessivos grandes grossa boa pequena possui barba branca e bige praj uma judiciário ele olha nos olhos da população de Rua Ministro Barroso com a política nacional para população em situação de rua e o Ministro

Alexandre de Moraes da dpf 976 e o conselheiro Pablo juntamente com a d Luciana e todo esse time de senhoras e de senhores doutores que tem se sensibilizado e está de fato juntamente com os defensores públicos a dpu a dpf Ministério Público todo o sistema de Justiça está hoje olhando Olho no olho da população de rua eh quero cumprimentar aqui meus companheiros de luta pessoal do cisar né Eh raa de de Maceió e nosso companheiro Rosângela do Espírito Santo que estão aqui hoje que vem lutando é desde 2004 de 19 de 2004 quando ocorreu o

massacre da Praça da Sé né E nós a gente vem nessa caminhada e o quanto nos tem custado né o descaso que toda essa população vem sofrendo pelo executivo né né O Poder Judiciário eh olhando para a população de rua e trazendo a justiça né o direito nós temos uma uma constituição que é conhecida como a constituição cidadã mas toda essa cidadania que está escrita né n nessa nessa constituição ela ainda não é real principalmente pra população em situação de rua porque ela na sua história ela nunca foi enxergada como pessoas de direito e quando

a gente vê agora a justiça trazendo esse equilíbrio da balança né Eh diante desses poderes como o executivo e o próprio judiciário também que nós temos eh correlação de forças muito forte dentro do Judiciário eh alguns enxergam a população em situação de rua nós temos por exemplo eh a PL do Newton Tato para trazer a política nacional de população de rua que até hoje ainda né Eh desde 2016 ainda está lá para ser tramitada ainda no Congresso né E todas as políticas leis que foram eh aprovadas e que tem o seu DEC reg nenhuma dessas

elas foram com recursos para população em situação de rua então é como se para se resolver o problema da população de rua não houvesse necessidade de recursos e as leis não com essa rúbrica para atender a população de rua [Aplausos] a gente vê uma Carlinhos com outras pessoas que estavam naquele momento e e a ruaa para Rua ela clama e levanta sua voz e começa a dizer queremos o nosso direito nós queremos o nosso direito somos também seres humanos e a gente rompe então com a caridade a gente não quer só caridade a gente momento

de forma extremamente fraterna aqui na faculdade de direit da USP queria agradecer a Adri Ana Cruz secria Geral do Conselho Nacional de Justiça pelo irrestrito apoio pra gente realizar esse evento gostaria de agradecer ao and primiro pela sua trajetória de luta e depois brilhante Inc trabalho que faz hoje no Rua no governo federal e agradecer a todo movimento Nacional da popula situação de rua a todas as pessoas situação de rua que estão aqui presentes ou que não puderam se fazer presentes na pessoa do da são vocês que cons iram nos mostar o caminho que a

gente tem que seguir foram você vocês que despertaram o poder judiciário o sistema de Justiça paraa necessidade da a gente tirar o véu dos olhos e começar a enxergar dura visibilização da pop Rua é uma das maiores Chagas que marca Brasil uma população que é invisib vista pelo Poder Judiciário sobre o aspecto criminal hoje nós evoluímos por meio da resolução 425 o acesso é Franco e livre e assim deve ser físico mas o acesso e a garantia direitos Porque como Bem dito aqui a juiz Pablo Coutinho é um homem alto branco com cerca de 40

anos magro cabelos lisos e castanhos de olhar firme maçãs proeminentes olhos pequenos nariz reto e boca larga com grande sorriso queixo pretuberancia nós estamos nesses dois dias se seja com foco em como o judici pode Minimizar porta de entrada para Rua seja como judici e como judiciário pode ampliar ao [Música] máximo apó porta de sair ação de situação de rua nós temos de caminhar e não só o poder judiciário o sistema de justiça como um todo os órgãos públicos [Música] qu jovens negros três são mulheres um homem mulheres trajam saia longa de Tom azul com

rosa púa blusa preta o homem traja terno e gravata [Aplausos] yave kungu obrigado obrigado Como já obrigado Ager muito o Sesc pela eh eh pela Inter dados da política judiciária pop Rua Jude para a apresentação dos dados da política pop Rua Jude convidamos a Tribuna a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios coordenadora do centro de inteligência da Justiça do DF e do projeto pop Rua Jude DF D Luciana yuk Sorrentino por gentileza [Aplausos] bom bom dia a todos e todas queria dizer que é um prazer estar aqui mas eu não

poderia estar sozinha né essa pesquisa que vocês rece que nós fizemos aí com todos os tribunais do Brasil para medir o grau de cumprimento da resolução 425 do CNJ foi um trabalho que não foi feito só por mim foi feito a muitas mãos e graças à obstinação e a dedicação de muitas pessoas Então vou passar aqui pera aí passei demais o nome da equipe responsável pela elaboração deste documento que vocês vão ler integralmente aí depois com mais calma hoje eu troue aqui alguns dados né para vocês terem uma ideia de como está hoje o cumprimento

da resolução 425 do CNJ mas eu tenho que registrar a nossa capitã D Luciana Ortiz que deveria estar aqui no meu lugar para eu apresentar osados Dra Luciana or é quem aí nos incentiva a sempre dar mais de nós por essa política e aí aqui presente também eu vi a Dra Olívia a Dra Janaína também que colaboraram ativamente com a nossa com a elaboração do nosso documento e aí vou trazer para vocês qual que é a nossa intenção hoje né o ministro Barroso disse Qual que é o nosso público alvo da política judiciária nós temos

quase 310.000 pessoas em situação de Rua Segundo dados aí até do Observatório da UFMG o professor André colabora conosco também no comitê e nós precisamos pensar políticas públicas dê acesso à justiça para a população em situação de rua então nós temos um grande desafio antes o judiciário não 45e 6% nós temos o desafio de traçar essa política judiciária nós sugerimos aí nós tivemos a ideia de criar um índice pop Rua jud que é exatamente esse indicador que vai mensurar o impacto da política judiciária dentro dos tribunais verificar aí o nível de maturidade até paraa formulação

de metas para que a gente não dependa mais só da Boa Vontade ou da Dedicação de algumas pessoas a política judiciária tem que ser o quê institucionalizada tem que ser cumprida integralmente por todos os tribunais Então hoje a gente todo mundo aqui já deve ter ouvido falar de alguma iniciativa nos locais em que moram né do pop Rua jud vários mutirões acontecendo ao mesmo tempo mas a gente ainda não tem aí uma estruturação uma uma estrutura definida de como a a resolução tem sido cumprida então o mapeamento de lacunas a gente vai trazer com esses

dados né e o fortalecimento da política área vou trazer aqui não vou fazer comentar todos os dados que a nossa intenção é exatamente que a gente discuta durante esse nosso encontro o os dados e de como trazer aí ações que vão melhorar a efetividade da política judiciária então a metodologia da da da pesquisa como eu disse foi encaminhada para 84 tribunais nós tivemos 71 respostas e a gente fez um formulário de 27 perguntas eh divididas aí no eixos conforme a resolução 425 então atendimento permanente atendimento Itinerante medidas Gerais capacitação de magistrados e servidores os pontos

aí que entendemos mais importantes da resolução 425 do CNJ o índice a gente previu aí faixas né de cumprimento do índice pop Rua Jude o índice top é o excelência hoje depois ao final vocês vão ver no caderno tem o resultado preliminar resultados Mas já tem um resultado preliminar dos tribunais que responderam e o ranqueamento conforme aí as faixas de desempenho a gente tem aí um ponto importante né que o nosso comitê insiste muito que a instituição do comit interinstitucional Pope dentro dos Estados a polí pú se realmente e visibilizada e a partir de de

ações interinstitucionais o conselheiro Pablo falou muito bem né da necessidade de atuação em rede e a gente vê que ainda que precisamos caminhar muito na Instituição no fortalecimento dos comitês a gente tem também aí a questão do acesso facilitado a própria resolução fala né dessa a dificuldade de acesso aos prédios públicos eh pela população em situação de rua pessoas que são Barradas em razão da vestimenta da higiene ou por falta de documentação a gente perguntou se os tribunais regulamentaram o assunto Obrigada regulamentaram o assunto a gente tem 70% de regulamentação mas a gente ainda precisa

caminhar então 50% um pouco mais de 50% tem ah aí já regulamentar essa questão das restrições de acesso mas a gente precisa evoluir nisso e evoluir na discussão de como melhorar essa questão também os mutirões Pop Rua Jú Ministro Barroso mencionou né e eu acho que assim que são as ações que dão maior visibilidade à política judiciária que é o são atendimentos emergenciais a gente tem aí 70% dos tribunais fazendo mutirões mas a gente ainda tem aí um número razoável que não fazem mutirões e o que a gente precisa vou salientar no próximo slide é

que a gente eh precisa da regularidade dos mutirões né então aqui a gente tem os dados a maioria não tem uma regularidade de mutirões não tem um calendário de mutirões que é a nossa intenção do comitê hoje direcionada aí pelo Conselheiro é realização anual resolve o problema né atende muito pouco imagine a pessoa que foi não foi atendida no Mutirão hoje ter que esperar um ano para ser atendida ou ter que passar pelo pelo caminho dificultoso do acesso à justiça né que é pra pessoa em situação de rua então a gente tem alguns tribunais que

já tem aí Alguma regularidade razoável mas ainda nenhum tribunal tem o calendário agora parou de funcionar foi feedback dos usuários no TJDFT tem alguns tribunais a gente já colhe o feedback dos usuários por a é feita para a população em situação de rua com a participação da população em situação de rua como foi bem salientado aqui pelo Anderson e pelo Darc então é importante que a gente tenha essa construção coletiva que nos mutirões nós ouçamos as pessoas que usaram serviços para que elas também nos demandem outros serviços e melhorias né No que foi prestado promovem

parcerias atuação em rede a maioria dos tribunais já atua em rede mas a partir do feedback dos nossos usuários a gente consegue aí ampliar a nossa rede a gente consegue pensar em outras parcerias para atender melhor durante os mutirões E é claro o mutirão vai ser o atendimento emergencial para pensarmos em políticas definitivas no acesso permanente a justiça através da da nossa da do cumprimento da nossa resolução aqui eu coloquei aí as instituições com as quais são celebradas parcerias com maior frequência e a gente caminha em conjunto com Poder Executivo com as outras instituições públicas

importância defensoria pública tem umel de protagonismo também na política nacional e a partir disso a gente consegue fortalecer só o poder judiciário sozinho não consegue os efeitos que são os resultados que são necessários para materialização da política judiciária por fim já chegando ao fim aqui porque eu não quero tomar muito tempo de vocês eu quero que vocês leiam noss relatório e discutam conosco né Eh a necessidade de capacitação tribis capacitação em 2023 incluíam visitas supervisionadas e 33% tem previsões de no o desenvolvimento da das discussões que essas capacitações tenham também experiências vivenciais né então que

tenham participações ativas em mutirão dos alunos ou visitas em locais eh de vivência das pessoas em situação de rua então é importante que tenha a a a o aliamento da parte prática e teórica Além disso só 33% tem um calendário de novas ações então a gente percebe ainda a resistência do Judiciário e a necessidade de que magistrados e servidores conheçam melhor a política pública para que possam ajudar a pensar né Eh na sua implantação plena Por fim eu tinha falado aqui do nosso índice pop Rua Jude né vocês vão ver na parte final do relatório

tem o resultado das notas dos tribunais e aí a gente eu coloquei aqui os três primeiros que foram os únicos que conseguiram alcançar hoje o nível aprimorado não é o nível excelência né que é o TRF da quinta região da terceira região e o TJMG no slide a gente ainda Precisa sinal para que a gente cons pensar né em como melhorar esses índices e eu acredito que a gente vai ter o sucesso pleno na nossa política judiciária a partir do momento em que a gente tiver aí pontuando a gente tiver eh uma meta do da

do cumprimento da resolução 425 do CNJ eh Para para que os tribunais recebam aí selo ouro diamante etc a gente vai ter uma imposição do investimento aí de recursos humanos e materiais paraa política judiciária então aqui eu encerro a minha fala Quero Agradecer novamente pela oportunidade né de apresentar os dados convidar a todos para acompanharem os trabalhos do comitê pop Rua Jude e dizer que eu estou à disposição obrigada bom dia a todos e [Aplausos] todas agradecemos a apresentação realizada e neste momento teremos a palestra de sua excelência o senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de mora foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2022 2024 tendo presidido as eleições Gerais de 2022 Doutor em Direito do estado e livre docente inconstitucional pela Universidade de São Paulo é professor titular da Faculdade de Direito da USP e titular pleno da Universidade Presbiteriana maen Ministro Senor palavra bom bom dia a todos eu inicialmente quero cumprimentar o meu amigo e diretor meu diretor aqui da faculdade de direito do Largo de São Francisco Professor Celso é cumprimentar Dora Adriana Cruz Conselheiro Pablo o Anderson cumprimentar o Darc cumprimentar todos todas as senhoras os senhores

aqui presentes dizer que é o uma grande alegria uma grande satisfação poder participar desse primeiro encontro nacional pop Rua e em defesa né em atuação em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua E logicamente começar a falar 10 para meio-dia todo mundo com fome eu vou dar uma encad e e e para tem tem uma pessoa que não dá para ver que tá com cartaz Branco H Du horas vai ter dor no ombro e então eu gostaria que alguém lesse porque daqui não dá para ler por causa do reflexo ela tá Du horas

assim vai dar o ler né Tá racismo o meu e daí acabou hã deira elétrica 58 ris nesse momento aparece o cartaz escrito racismo naade alberg eu fui eu eu gravei Tá bem tá bem era só para ler o c s Eu eu gravei eu gravei uma live dentro da Defensoria Pública pedindo pelo amor de Deus o per para dormir não foi permitido tá ótimo obrigado ô então eu queria aqui tocar alguns pontos eh para vocês muito já foi falado Ministro Barroso já eh falou eh sobre a questão todos aqui que me eh antecederam dados

foram mostrados mas nós temos né hoje principalmente a partir meu diploma engenhar eléa da rosismo foi referendada a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal na dpf 976 nós temos um ponto importante de partida Então a primeira reflexão importante aqui que eu quero deixar para que todos tenham muita consciência essa decisão na dpf ela não é o ponto de chegada é importante foi um avanço mas como o próprio tempo mostra uma vez que nós já temos quase um ano e meio da decisão monocrática e foi em agosto do ano passado a decisão do plenário do

o Tribunal Federal nós temos muito avançar ainda e nós para podermos avançar nós temos que entender eh o porquê é que isso continua ocorrendo eh o porquê que os números vêm aumentando e principalmente e isso talvez seja o O mais difícil eh de vencer a barreira mais difícil de vencer é porque não há porque nós não conseguimos uma mudança de mentalidade social no tratamento da questão porque aqui tem vários aspectos jurídicos obviamente como e reflexos em todos os campos do direito como o professor Celson colocou e tem aspectos sociais tem aspectos de saúde pública tem

eh aspectos prisionais mas nós temos eh uma questão maior do que isso que é a questão da mentalidade é a mentalidade de que para muitos e muitos que detém cargos no executivo que são aqueles que são eleitos para elaborar e executar as políticas públicas Principalmente nesse caso do dia a di políticas municipais é para muitos a questão das pessoas em situação de rua é uma questão que não dá voto é assim como a questão de para governos Estaduais de saneamento básico de sistema penitenciário para que gastar dinheiro para algo que não vai me trazer V

para que gastar dinheiro com algo é que a maioria da população não está preocupada essa mudança de mentalidade é muito importante porque se nós não conseguirmos mudar essa mentalidade e a mudança de mentalidade se dá de forma pragmática desde a elaboração da lei orçamentária Municipal eh na verdade desde do envio do projeto de lei orçamentária na discussão nas câmaras municipais na Assembleia Legislativa no próprio Congresso Nacional se nós não conseguirmos mudar essa mentalidade nós vamos degrau por degrau por decisões judiciais é mais algo muito mais demorado do que se pretende Então essa é uma questão

importante e porque eu comentava aqui com o professor cels campilongo enquanto os dados eram mostrados as pessoas em situação de Rua São uma minoria dentro das minorias e várias minorias também não estão preocupadas com essa situação é uma situação extremamente complexa enquanto em outros tópicos as diversas minorias se juntam para defesa de direitos eh as pessoas em situação de rua até para inúmeras outras minorias por muito tempo ficaram invisíveis eh essa questão da mentalidade ela é muito importante é para que nós consigamos avançar principalmente no momento não só no Brasil é o momento em grande

parte do mundo principalmente no momento em que nós temos um ataque à democracia e um retorno muito forte é de um populismo é de extrema direita que tem como discurso em relação a essa situação de pessoas em situação de rua tem aquele discurso reacionário de que abre aspas estão lá porque querem se não quisessem iam arrumar o emprego se não quisessem iam fazer não sei o quê Esse é um discurso um discurso na Europa um discurso no Estados Unidos e lamentavelmente é um discurso no Brasil um discurso crescente desse populismo novo populismo e um populismo

anabolizado hoje pelas redes sociais eh que na verdade é o que eu venho chamando já há algum tempo é o novo populismo digital extremista é que tem Bandeiras extremistas eh principalmente em relação aos costumes a pauta de costumes a pauta das minorias em pessoas em situação de rua o discurso é muito mais radical nós fizemos e foi lembrado aqui pelo Anderson audiência pública quase 70 entre entidades e órgãos governamentais instituições participar depois a pedido da frente dos prefeitos eu me reuni com inúmeros prefeitos de capitais e cidades grandes esse problema porque nós vivemos um paradoxo

hoje hoje já do 3 meses o Brasil se encontra em situação é o nome técnico da situação situação de pleno emprego situação de pleno emprego significa que entre 3 A 6% de pessoas desempregadas mas que a rotatividade a pessoa consegue algum emprego em dois é 3 meses ao mesmo tempo que nós temos uma Tecnicamente falando uma situação de pleno emprego nós temos um aumento no número de pessoas em situação de rua o que já mostra a complexidade da questão como tratada já anteriormente que essa questão não está relacionada só com trabalho com emprego essa questão

é muito maior é uma questão muito mais complexa é uma questão de saúde pública é uma questão social é também uma questão de trabalho emprego renda Mas é uma questão é muito mais complexa em que nós temos que trazer para solução disso além do Poder Judiciário nós temos que trazer a sociedade civil organizada eh as empresas aqui na no que foi no que foi eh mostrado agora a pouco eh de parcerias eh a sociedade civil eh não tá mais mais ou menos no meio com 50% né de parcerias eh nós temos que trazer mais a

sociedade civil com incentivos à sociedade civil assim como a incentivo à cultura com a lei ranet porque que não incentivo eh para aquelas empresas para aqueles empresários eh não só na capital mas nas outras cidades eh que auxiliarem os programas auxiliarem na renda trabalho eh habitação tratamento médico porque a questão é extremamente compa e eu vejo aqui a necessidade de avanar sobre duas óticas uma preventiva e a outra reparativa vamos dizer assim para não falar repressiva que pode ter uma outra conotação uma preventiva no sentido de como evitar que novas pessoas ingressem nessa situação de

rua esse é o primeiro ponto Esse é um ponto importante esse é um ponto importante do qual a dpf não trata Esse é um ponto que nós precisamos comos diversos dados já coletados com os diversos estudos já planilhados nós precisamos Verificar como estancar Ou pelo menos diminuir muito o novo acesso ou um acesso maior de pessoas pra situação de rua e o CNJ da do ponto de vista do ponto de vista judicial vem analisando a questão dos egressos do sistema penitenciário inclusive é é um dos painéis aqui no no evento Salvo engano é o segundo

eixo né um dos eixos do evento o estudo o planejamento e políticas ligadas a isso estão dentro nessa nessa reflexão que faço do aspecto preventivo da mesma forma da violência estrutural nós temos é que verificar em qual ponto em que determinado ponto da violência estrutural leva a pessoa eh a situação de rua eh para tentarmos atacar esse ponto prevenir esse ponto eh eu diria que é mais fácil no planejamento a questão do egresso é do que da violência estrutural porque é uma violência mais difusa e mais escondida mas já há estudos eh que permitam nós

planejarmos Porque e sendo extremamente pragmático nós precisamos estancar o número para resolver o número existente já porque senão nós vamos entrar num círculo vicioso é que é dificilmente é será satisfatório né o resultado dificilmente será satisfatório Então essa esse primeiro ponto é muito importante e volto a dizer até porque não é não é objeto da ação n da dpf como evitar que novas pessoas ingressem na situação de rua na questão reparativa eh Nós temos dois pontos dois pontos que foram tratados na dpf que vem sendo tratados no plano nacional e que nós precisamos otimizar o

primeiro é como garantir a saída das pessoas que efetivamente querem sair dessa situação Então esse é o primeiro ponto e o segundo ponto é aqueles que permanecem querem permanecer ou voltam como garantir um tratamento Digno a essas pessoas são duas situações diferentes a situação é daqueles que querem efetivamente vão conseguir sair da situação e aqueles que resistem por algum motivo E vão continuar aqueles que vão continuar não pode ser abandonados também deve haver regras para que dentro dessa situação que é uma situação duríssima mas se mantenha o mínimo da dignidade da pessoa humana em relação

àqueles que querem sair Ou seja a oferta do poder público a oferta tem que ser nos quatro polos principais a saúde pública é necessário cada vez mais um tratamento especializado em relação a isso e talvez isso ainda seja um erro é do do poder público o encaminhamento das pessas em situação de rua é para a saúde pública pro tratamento já existente em virtude de cada especialidade mas sem levar em conta é que aqui há um diferencial que une diferentes Especialidades de saúde pública para essas pessoas que é o fato de serem pessoas em situação de

rua o tratamento deveria ser especializado nisso a faculdade é de saúde pública faculdade é de medicina e e aqui até colega nosso da aluno se formou aqui também e hoje é o é o Presidente do Conselho diretor da faculdade de medicina já tive várias conversas sobre isso com ele o Arnaldo ruspi que foi colega meu também no Ministério Público Por que não tentar um tratamento específico né a essas eh pessoas Então esse eixo de saúde é importante esse Polo de tratamento o segundo é trabalho e renda se não arrumarmos trabalho e renda paraa pessoa eh

fica algo muito romântico é Olha você nós vamos tirar você dessa situação Vamos dar um tratamento de saúde o tratamento de saúde quando necessário for é dado E aí obrigado obrigado agora você pode voltar ah vou voltar para onde Fazendo o quê o para onde e fazendo o qu são os dois grandes polos junto com saúde emprego e renda e habitação veja há a necessidade de um de um olhar diferenciado para isso há necessidade de uma previsão diferenciada algo semelhante ao que existe em outras questões como cotas então habitação uma cota específica é pras pessoas

em situação de rua porque por mais visíveis para grande parte da sociedade que seja quando as pessoas em situação de rua estão na rua dessa pessoa aí a maioria quer uma conduta repressiva que foi dito aqui também por parte da polícia por parte da do sistema sanitário Então por que não estabelecer ações afirmativas dentro das ações afirmativas específicas eu me convenço cada vez mais que assim como na saúde o tratamento tem que ser específico levando em conta essa característica de situação de rua também deve haver ações afirmativas na questão de emprego e renda com benefícios

tributários e fiscais às empresas porque também não adianta eh achar que de uma hora para outra as pessoas vão acordar e falar olha vamos todos auxiliar a resolver esse problema no mundo todo grandes questões de direitos humanos se resolveram Com benefícios fiscais e tributários Olha você vai ter um benefício fiscal Você vai ter um benefício tributário é se você empregar essas pessoas que estão saindo da situação de rua no caso de emprego e renda isso seria algo extremamente eficaz no caso da Habitação é o poder público nos projetos habitacionais o poder público destinar uma parcela

porque por maior que seja e infelizmente é E aumentou muito o número no global Se nós formos olhar o montante orçamentário geral pras políticas públicas de habitação não é um número excessivo seria facilmente absorvido Então esse é um ponto importante para como garantir que saia às vezes não é naquele momento um emprego mas a educação voltar a estudar mas da mesma forma voltar a estudar a pessoa para não retornar à situação de rua tem que ter uma bolsa para auxiliar então também isso há a necessidade de se realizar e volto a dizer se nós pegarmos

espalhados nas grandes capitais esse número não é é tão excessivo em São Paulo os números tem uma aviação e eu já ouvi na nos debates nos debates para prefeitura foi o número foi de 12.000 a 80.000 né obviamente 12.000 quem pleiteava a reeleição e 80.000 quem pleiteava tirar da reeleição então a gente fica com alguma coisa intermediária já chegou a 200.000 mas que seja 80.000 acho que 88.000 é o número numa cidade de 13 milhões de habitantes veja não é algo tão gigantesco assim do ponto de vista orçamentário que não possa ser resolvido que não

possa ano em 5 anos se nós pegarmos em 8 anos nós teríamos que veric 10.000 pessoas 10.000 pessoas não podem ser absorvidas por emprego renda educação habitação numa cidade de 13 milhões de habitantes agora planejamento benefícios fiscais tributários aquelas empresas que pretendam dar auxílio é cotas ações afirmativas cotas dentro das cotas é para é que isso possa ser solucionado tem outras cidades que solucionariam mais rápido ainda agora h e é o segundo ponto da da questão e reparativa h aqueles que continuarão esses têm que ter a sua dignidade mantida e foi nesse sentido principalmente no

âmbito das adorias urbanas no âmbito da segurança pessoal de bens dessas pessoas é que a medida cautelar foi direcionada porque além de estar numa situação é uma situação muito difícil ainda o tratamento dado é um tratamento vcho humilhante possível é que a pessoa que tenha tem a sua mochila só com alguns pertences perca a sua mochila com alguns pertences toda vez que tem uma ação que não é uma ação sanitária porque se não há o respeito à dignidade da pessoa é uma ação higienista não sanitária são coisas diferentes vários prefeitos foram reclamar é de que

ah não poderiam garantir e as ações sanitárias a limpeza da cidade confundindo ação higienista preconceituosa discriminatória com ação sanitária são coisas totalmente diferentes Então nesse ponto de vista aqui nesse ponto é onde o poder judiciário pode ingressar mais fortemente é que foram exatamente as determinações é as determinações no âmbito de zeladoria Urbana Eu não vou repetir todas que foram dadas para não cansá-lo eh com necessidade de Cap de de capacitação dos agentes você tem que capacitar quem vai lar no no no inverno é que esse inverno paraas pessoas em situação de rua graças a Deus

foi um inverno mais quente mas no inverno os agentes públicos irem ainda retirarem cobertores retirarem os agasalhos jogarem tudo isso além de ser ilegal é desumano isso é possível necessário é imperativo que se resolva agora e eu ouvi muitas críticas Eu quase não ouço críticas eu ouvi tanto que dessa vez eu até fiquei né falei olha me criticaram eu ouvi algumas críticas de prefeitos É no sentido de que ah não não não não é possível eh levar a pessoa com o pet por exemplo né não é possível eh nós temos lá o o abrigo O

Albergue a pessoa que não quer ir é porque não quer deixar é o seu cachorrinho e para um prefeito eu não vou dizer o nome aqui a reunião é uns 12 prefeitos falei Você tem cachorro tenho gosto muito tá ah ah eu falei você deixaria você não deixaria por que que a pessoa tem que deixar só porque ela vive em situação de rua então não é possível fazer essa diferenciação deve haver deve se tentar uma adaptação porque Volto à questão da mentalidade se você oferece algo mesmo oferecendo se o poder público gasta dinheiro oferecendo algo

que é algo que não vai ser aceito não se resolveu o problema e ao mesmo tempo se gastou dinheiro de besteira E aí volta à necessidade de uma parceria de uma intermediação das instituições é para que o poder público já Faça algo dentro e obviamente intermediação mediação significa que todas as partes T que ceder um pouco Mas faça algo compatível com as necessidades e por isso uma das minhas determinações após o referendo da medida cautelar pelo plenário para que todos os Procuradores gerais dos Ministérios públicos estaduais e O Procurador Geral da República fossem oficiados para

fiscalizar o cumprimento dessas medidas obviamente não é possível que o Supremo [Aplausos] Essa visão geral e aqui até quero cumprimentar a Dra Tatiana diretora da escola superior do Ministério Público minha colega de faculdade e minha colega de concurso do Ministério Público n ingressamos juntos no ministério público em dezembro de 91 para que eu sei ela é parceira dess e e tem os olhos voltados para essa problemática para que todo o Ministério Público fiscalize isso não só fiscalize mas como instituição responsável pelos direitos fundamentais faça essa intermediação faça essa intermediação com a câmara dos deputados com

a prefeitura com o governo do estado com a Assembleia se é para gastar vamos gastar bem vamos gastar com algo que seja compatível Vamos ouvir não vamos impor Vamos ouvir Ah isso é possível isso não é se isso não é o que que poderia substituir e a partir disso é construir políticas públicas permanentes porque o problema nunca será solucionado sem C mas nós podemos e enxugar muito e devolver a milhares de pessoas é a dignidade de viver na sua casa de ter emprego e renda de ter um tratamento e de saúde e a partir disso

outras pessoas em situação de rua vão confiar vão ver que deu certo olha deu certo não estão voltando de cada 10 que saíam agora volta um só isso dá certo e isso vai formar uma corrente positiva para que nós possamos dar um tratamento é digno a todas essas pessoas muito obrigado pela atenção obrigado agradecemos a palestra do Senhor Ministro e informamos que amanhã terça-feira às 14 horas dentro do primeiro encontro nacional pop Rua a Jude ocorrerá a reunião do odh Observatório de direitos humanos onde haverá oportunidade de fala para as pessoas em situação de rua

anunciamos neste momento o intervalo para o almoço retomaremos a programação às 2:30 da tarde com as seis oficinas neste prédio e também no prédio do ministério público estadual