Unknown

[Música] Oi gente sejam todos muito bem-vindos sou Rebeca Guimarães e a partir de agora vamos começar a nossa jornada a jornada rumo à nossa aprovação no MPU e a partir de agora o conteúdo que nós vamos nos debruçar é um conteúdo de noções de sustentabilidade Então nós vamos falar sobre algumas legislações nós vamos resolver algumas questões para que a gente possa sapecar essa essas informações esse apanhado né de coisas que nós vamos apresentar hoje quero dar inclusive uma uma boav vinda especial para aqueles que nos acompanham ao vivo e contribuem né para para que a

gente possa fazer desse encontro um encontro bastante dinâmico pelos próximos 50 minutos vamos começar pelo artigo 225 da Constituição Federal é o artigo que trata do meio ambiente e ele tem novidades cuidado porque se você for estudar o artigo 225 abrindo qualquer página da internet você pode se dar mal nós tivemos algumas adições nós tivemos então em 2017 Eduardo queria até te perguntar um negócio sabe a vaquejada que a gente sai correndo atrás do bicho e puxa ele pelo rabo a vaquejada pode ou não pode acontecer no Brasil pelo que você sabe Adorei Eu não

sei de nada disso não você acha que a vaquejada tá proibida no Brasil ou você acha que ainda acontece ainda acontece o Supremo disse não a vaquejada mas o Congresso Brasileiro fez uma alteração na Constituição o congresso brasileiro argumenta que se a vaquejada ele não coloca vaquejada ele fala de esportes né de esportes ligados a animais que não podem ser seres fortes cruéis e que claro devem ser declarados como patrimônio imaterial daquele Estado então isso aconteceu quando na Constituição quando é que os parlamentares emendaram a constituição e colocaram esse negócio da vaquejada em 2017 e

agora em 2022 durante a pandemia mais uma alteração no artigo 225 a alteração de que daremos um regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis e hidrogênio então se você produz etanol se você produz hidrogênio Ô Rebeca onde é que produz hidrogênio lá em Parnaíba no Piauí Os Piauienses e também os cearenses andam bem adiantados em projetos produzindo hidrogênio Verde no Brasil e o artigo 225 sobre meio ambiente diz que o regime tributário o regime fiscal deve ser diferenciado Nós temos que colocar impostos mais pesados sobre combustíveis fósseis e termos um regime fiscal diferenciado para incentivarmos os

biocombustíveis E também o hidrogênio Parnaíba Piauí comigo Josiane é nós orgulho do nosso Piauí orgulho do nosso Ceará que são estados que estão na Vanguarda de várias inúmeras tecnologias inclusive voltadas para o meio ambiente ora vem comigo vamos fazer uma questão Cadê jogar aqui na tela Dudu liga o ar aí para nós para dar uma climatizada aqui no nosso ambiente pra gente poder e eh como se diz aí pra gente poder ter um clima Ah como é que tem até uma banda que chama clima de montanha entendeu É vamos lá ao estudar o tratamento veja

você que a banca é FGV da onde eu tirei FGV quero a participação de vocês mandando beijo também pra minha amada amiga dais beijo para Salvador beijo também pra gesana gesana que é de Petrópolis a aí fui falar em clima de montanha apareceu gesana ah com Petrópolis beijo para Petrópolis Rio de Janeiro ao estudar o tratamento conferido ao meio ambiente pela Constituição Federal de 88 gace concluiu corretamente o quê vamos lá na raça Amanda a letra A diz o que que tem lá no artigo 225 me digam Qual o gabarito certo apesar de amplamente reconhecido

o princípio da Solidariedade intergeracional não tem respaldo na lei maior errado gente é o carp o carp do o artigo 225 ele diz que todos nós todos nós temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a um meio ambiente sadio que é condição fundamental uma condição sem a qual não sinequanon né todo mundo tem direito ao meio ambiente sadio condição inclusive pro desenvolvimento da vida e nós temos que garantir uma qualidade do meio ambiente para gerações presentes para atendermos as exigências do da geração atual e também da gerações futuras Esta é uma solidariedade intergeracional intergeracional deixa-me

colocar aqui o capo diz assim deixa eu buscar aqui o artigo 225 da Constituição todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a Sadia qualidade de vida impondo-se tanto ao poder público quanto à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações é o Cut do artigo Claro que tem o princípio da Solidariedade intergeracional errado Vamos pro próximo cadê ó são indisponíveis as terras devolutas ou terras que foram arrecadadas pelo Estado por ações discriminatórias necessárias a proteção dos ecossistemas naturais Essa é a certa

gente vamos supor que nós tenhamos nós temos nós temos terras devolutas nós temos terras que pertencem ao estado ou temos terras que foram arrecadadas pelo estado elas são indisponíveis Ainda mais se demonstrada a importância dessas terras para a proteção dos ecossistemas naturais então se você tem uma terra devoluta ou uma terra que foi arrecadada a arrecadada por ação indiscriminado ória elas são indisponíveis se comprovar que elas são necessárias paraa proteção dos ecosistemas ambientais ou naturais vamos pra letra C Vamos ver que tá errado a proteção ao meio ambiente é considerado um direito fundamental notadamente por

se tratar de um bem Dominical e essencial a qualidade de vida impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo E aí quero que você me diga o que que tá errado a proteção ao meio ambiente é considerado um direito fundamental notadamente por por se tratar de um bem dominical tá ele tá falando de bem dominical então aqui tá o erro né bem dominical Rebeca nunca ouvi falar dessa expressão Pois é bens dominicais o que são isso são bens públicos que pertencem ao estado mas não estão destinados ao uso geral da

população então esses são os bens dominicais não estão voltados paraa utilização da população e claro né que a proteção ao meio ambiente é claro que é considerado um direito fundamental mas não por se tratar de um bem dominical Rebeca e na hora da prova eu não sabia o que que era um bem dominical mas se você souber da Constituição você marca que a letra B tá na cara letra D é vedada é proibida qualquer prática que submeta aos animais a crueldade Ô Meu Vaqueiro Meu Peão conquistou meu coração na Estrada da Paixão e valeu boi

é vedada qualquer prática que submeta os animais a crueldade não havendo exceção não há exceção nem mesmo quando essas práticas esportivas sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza e material integrante do patrimônio cultural brasileiro acabei de te falar perguntei aqui pro Dudu sobre a vaquejada e que que isso tem a ver com o artigo 225 da Constituição tudo tudo tá lá desde 2017 então olhos atentos vamos pra letra e hum errado vamos lá incube o poder público manter um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final na forma de lei ordinária Aim

ah como ele diz Diz aqui a fim de ã assegurar-lhes tributação inferior sobre né ó eh inferior a incidentes sobre os combustíveis fósseis E aí você me pergunta por que que tá errado esse item né ou eu te pergunto por que que esse item tá errado acabei de falar para você que em 2022 isso foi acrescentado à constituição então importante que nós também né Eh eh estejamos atentos ele diz ele diz o seguinte que cabe ao poder público manter um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio e para o hidrogênio claro que

de baixa emissão de carbono na forma de lei complementar na forma de lei complementar a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis então o verdadeiro erro está aqui na lei ordinária porque a Constituição afirma que é através de lei complementar única letra certa letra B gente ele foi lá e colocou as coisas mais ah atuais ele foi lá na questão FGV 2023 e ele colocou os pontos mais recentes dois itens duas alternativas falando da vaquej ou seja falando aqui de práticas que submetam animais à crueldade e falando de um regime fiscal

de tributação diferenciada para biocombustíveis e hidrogênio de Baixo Carbono tá bom tá então vamos lá ah deixa eu falar uma outra coisa para vocês deixa eu abrir aqui o artigo 225 para falar rapidinho de algumas coisas ó ele fala também da construção de usinas nucleares ele fala aqui da construção de usina nuclear deixa só achar pra gente fazer a leitura aqui certinho né Ele fala aqui assim ó deixa eh ver aqui ó eh ele diz ah são indisponíveis a gente já leu calma aí as usinas que operem com reator nuclear devem ter sua localização definida

por lei federal a usina nuclear de Angra 1 a usina nuclear de Angra do elas foram definidas em Angra por lei federal sem o que não poderão ser instaladas se não tiver uma lei federal não pode ter usina nuclear deixa eu trazer outro aqui Ah ele diz que o Brasil vai vai cuidar claro que o Brasil vai cuidar dos seus ecossistemas então ele diz aqui né que a floresta são cinco são cinco a floresta amazônica a Mata Atlântica o Pantanal Matogrossense a Zona Costeira e a Serra do Mar são considerados como patrimônios nacionais Então veja

você que ele não fala do serrado que serrado baixinho torto com essa Casca Grossa que catinga catinga quando olhei a terra ardendo com fogueira de São João que catinga que Pampas churrasco bom chimarão fandango trago e mulher Então nada disso entra aqui no artigo 225 São cinco floresta amazônica Mata Atlântica Pantanal Mato grossense Serra do Mar e Zona Costeira são patrimônios nacionais que segundo ele claro que o Brasil vai dedicar atenção segundo ele nós vamos trabalhar pela preservação destes meio ambientes OK outra coisa importante a qualquer conduta lesiva então a vale a Vale lá com

né as empresas ligadas a ela estão diretamente ligadas aos acidentes de de Brumadinho e de Mariana qualquer conduta lesiva ao meio ambiente tanto os infratores pessoas jurídica ou pessoa física a ele disse que estarão sujeitos a sanções penais e administrativas além de estarem sujeitos a sanções penais e administrativas também tem a obrigação de reparar então a Vale causou um dano ambi seja você pessoa física seja você pessoa jurídica você receberá sanções penais e administrativas além da obrigatoriedade de reparar os danos causados outra coisa que ele também fala aqui de mineração aquele que explorar recursos minerais

ele tá obrigado a recuperar ele tá obrigado a recuperar o meio ambiente degradado de acordo com solução técnica que for apresentada exigida pelo órgão público competente então a vale a que é a mais importante mineradora do Brasil ela causa danos ambientais ela tem que reparar esses danos utilizando qual solução a solução que for considerada pertinente adequada pelos órgãos competentes deixa eu ver outro aqui esse artigo é maravilhoso deixa eu ver aqui aqui ahã T usinas aqui a gente também já falou aqui dos dos animais das práticas que importem crueldade com os animais é isso vamos

pro próximo preparado preparada joga na tela ao estudar o princípio do desenvolvimento sustentável na Tércio observou a existência de um documento formalizado por diversos países anterior à Agenda 21 agenda 21 é de 1992 Agenda 21 é da Eco 92 Que costuma ser apontado como um importante Marco paraa consolidação do princípio em comento sendo correto afirmar que tal documento é qual é qual é qual vamos lá vamos lá relatório brund relatório BR então em 1900 foi apresentado o relatório BR que trouxe a definição do conceito de desenvolvimento sustentável o desenvolvimento que atende as necessidades das Gerações

presentes sem comprometer a capacidade de também atendermos as necessidades das Gerações futuras vamos pra próxima questão a a també tal a a3p é um programa do meio do Ministério do meio ambiente que objetiva estimular As instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade A a3t a a3t tem por objetivo estimular a adoção de critérios socioambientais na gestão dos órgãos públicos visando Minimizar aou eliminar os impactos de suas práticas administrativas e operacionais no meio ambiente por meio da adoção de ações que promovam o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos além do manejo

adequado dos resíduos busca-se adequar o comportamento do consumo de consumo do governo aos preceitos constitucionais sobre responsabilidade ambiental compartilhada que é tarefa de todos os segmentos da sociedade do setor público e também do privado quais os seis eixos gente você não pode ir para essa prova sem saber o se eixos Aline amada Aline já falou a letra certa é a letra a seis eixos seis eixos primeiro eixo uso racional usa sua cabeça para de desperdiçar dinheiro público para de desperdiçar recursos naturais segundo coleta seletiva Dudu não me deixa mentir ali na nossa Copa tem lixeira

colorida lixeira marrom pra matéria orgânica lixeira Azul pro papel lixeira vermelha para o plástico lixeira amarela para o metal tá tudo ali lixeira verde para vidro nós temos que respeitar as cores da lixeira toda empresa séria tem coleta seletiva toda a empresa séria ela sensibiliza e capacita os seus empregados para que tenham condutas de sustentabilidade terceiro qualidade de vida no no ambiente de trabalho Dudu primeira coisa que a gente devia ter feito era nosso alongamento Nossa já escutei ess estralando aqui ó ai você escutou daí meu Deus eu escutei nossa aí ó a qualidade a

qualidade no meio ambiente ó qualidade de vida no ambiente de trabalho todo mundo tinha que fazer um alongamento não tem a moça da da da massagem o Gran o Gran o Gran também te dá um Vale Cultura você comprar um um livro Não Não Ah tinha tinha antes e academia o Gran te ajuda ajuda tem quem quiser malhar o Gran ajuda né Toda sexta-feira eu ten um dia da semana que vem a moça da massagem isso é trabalhar para que você tenha qualidade de vida num ambiente de trabalho então que que a 3P diz decore

Decore o seu espaço então torne o seu espaço um pouco mais aconchegante eu adoro Globo adoro Globo tudo meu é Globo todo mundo que me me presentei a me dar um globo na minha família todo mundo já sabe quer agradar Rebeca dá um mapa ela dar um globo eu já colocaria um globozoospermia do quê ginástica laboral ora mudança cultura institucional povo às vezes com lé os móveis os móveis devem ser ergonômicos ergométricos os móveis devem ser móveis que móveis que não causem lesão em nós ora Ó quem apareceu ali a pipoca lá de Goiânia a

época de carnaval não tem nome mais sugestivo pipoca ora Daisy ó já ficou fácil presentear globos e mais globos mapas e mais mapas minha obsessão menino olhei ali o ar condicionado tem dois ar Ares Ares condicionados tem dois Ares condicionados em minha frente e todos Dudu não me deixa mentir tem o selo do procu tá vendo que ele tá piscando o olho para nós que o pretinho aqui ó o olho apagado ele tá piscando sabe por quê Porque só pode receber o selo proc cé no ar condicionado aquele ar condicionado que é letra A Dudu

olhe para nós qual é a letra que está impressa naquela etiqueta do ar condicionado é os dois são letra A Claro que eles foram caríssimos mas mas ao longo do tempo São Ares condicionados que compensarão na economia da conta de luz vê lá se eu vou comprar um ar condicionado letra D vê lá se eu vou comprar um ar condicionado letra c o bicho deve que deve gastar uma energia tremenda que que Carlos disse esse Gugu Melo é bom hein Professor quem é o Gugu Melo Ai meu Deus né Será que é um cogumelo gumelo

Será que eu tô aqui em época de carnaval ó o negócio é o seguinte nós estávamos falando do selo Procel piscando aqui para nós ó no ar condicionado ar condicionado que tem baixo consumo ar condicionado que recebeu o selo do Procel ar condicionar do que aesta ser de baixo consumo de energia e ó lá na a3p ele também fala de 5 R 5 R São três Rebeca reduz reduzir reutilizar e reciclar menino além de reduzir reutilizar e reciclar nós temos agora mais dois RS o de recusar não vou comprar isso imagina se eu vou comprar

um negócio desse testado em animais imagina se eu vou comprar uma roupa na cheim né que é contribuiu aí com grandes impactos sobre o meio ambiente mão de obra análoga escravidão então nós temos o r de recusar e temos o r de repensar rense rense Amanda dizendo Amanda Saiu em defesa da professora dizendo assim professor é assim mesmo parece que tomou alguma substância alo que altera Mas ela é assim mesmo ela é assim mesmo todo dia gente vamos lá negócio é o seguinte olha aqui ó ele fala seis R São cinco R repensar tem reduzir

tem reaproveitar tem tem reutilizar reciclar tem reeducar não tem e recusar também tem Ok então ah uma coisa antiga uma coisa antiga na 3P A 3P ela diz pra gente usar lâmpada fluorescente é apostila velha Ô cartilha velha essa 3P Ah não se usa mais lâmpada fluorescente todo mundo sabe a gente compra hoje lâmpada LED mas na 3P fala que devemos pintar as paredes com cores claras devemos colocar lâmpadas fluorescentes na 3P tá dizendo que o Brasil recicla 2% de todos os resíduos sólidos gerados nós já reciclamos quatro de dois a gente passou para quatro

e lá na 3P também fala de oito objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU sendo que todo mundo sabe que hoje são 17 17 tá desatualizada essa cartilha tá eh Então tá desatualizada Mas enfim ah 5 R cores da lixeira vermelha é plástico é amarela metal azul papel Verde vidro marrom matéria orgânica preta madeira se também tivermos ah resíduos sólidos radioativos roxo resíduos sólidos perigosos laranja resíduos ambulatoriais hospitalares lixeira branca e resíduos que não podem ser mais recuperados lixeira cinza bele beleza vamos para o próximo já vimos então aqui que é aqui ó uso racional de

recursos naturais e bens públicos primeiro eixo gestão adequada de resíduos sólidos coleta seletiva segundo eixo qualidade de vida no ambiente de trabalho é o terceiro sensibilizar e capacitar os servidores quarto compras públicas ent c e Construções sustentáveis seis letra certa letra a letra certa letra A então saiba dos seis eixos temáticos da a3p elaborada pelo Ministério do meio ambiente a porque a3p é obrigatória que obrigatória infelizmente a3t adota o órgão que quer o órgão que não quer não precisa adotar um absurdo um absurdo mas enfim ela não é obrigatória Como qual é o nome do

iso que é a empresa uma empresa que tem captação da água da chuva imagina esse prédio que eu tô captar a água da chuva imagina esse prédio captar a água sim C que que é água cinza menino água cinza é aquela água que sai da pia foi lá lavar as mãos sai a água cinza e vai captar água cinza Para quê Para fazer a lavagem de uma área externa para lavar um automóvel pode então uma um prédio que capta água da chuva que capta água cinza um prédio que tenha por exemplo áreas que não sejam

impermeabil áreas Verdes são todas construções sustentáveis tá tudo isso lá na a3p né então ele incentiva que o poder público tenha esta preocupação em privilegiar uma ventilação mecânica do que elétrica na verdade esse ar condicionado tinha que est desligado a gente tinha que abrir as janelas Mas aí o som né imagina um carro buzinando lá fora e atrapalhando nossa aula ou o carro da aí não dá mas enfim são recomendações feitas pela a3p beleza então tá Angela beijo para você vamos aqui para a próxima então gabarito certo letra A Vamos que vamos amo esta lei

política nacional de resíduos sólidos amo vamos falar dela o desenvolvimento de alternativas para destinação adequada dos resíduos sólidos tornou-se extremamente importante uma vez que o descarte inadequado desses materiais acarreta aumento da poluição proliferação de pragas e doenças e redução da qualidade de vida das pessoas a lei 12305 de 2010 instituiu a política nacional de resíduos sólidos Vamos colocar V para que for verdadeiro e f pro que for falso ela esta lei se aplica aos rejeitos r o ativo falso artigo 2º da Lei artigo sego da lei esta lei não se aplica a resíduos radioativos porque

os resíduos radioativos possuem sua própria legislação errado P próximo na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos tem uma ordem de prioridade que deverá seguir a seguinte ordem um redução já tá errado já tá errado qual a primeira a primeira prioridade Qual a prioridade número um na ordem do gerenciamento e da gestão dos resíduos sólidos primeiro mandamento não gerará resíduos sólidos não aí tá difícil né Rebeca eu preciso ir ao banheiro u vou banheiro e vou me limpar como não de chuveirinho mesmo que seja de chuveirinho ai é o eu preciso ir a padaria comprar

um pão quer que eu leve o pão na mão precisa de um pão na sacola que eu tô pedindo para você é que você reduza o ideal mesmo é que a gente levasse a nossa própria sacola né Pega coloca os pães aqui ó primeiro mandamento não geração já tá errado já tá errado Então qual a ordem de prioridade esse aqui é o artigo nono esse aqui é o artigo nono a primeira ordem de prioridade primeiro não não geração não Gere lixo segunda reduza terceiro reutilize quarto recicle ih não geração isso aqui era o primeiro e

depois faç o tratamento se ele for reciclável se não for reciclável faça a disposição final ambientalmente correta Ah então aqui está errado errado gente uma dica eh G do chuveirinho mesmo com chuveirinho vamos ter que mandar essa água para algum lugar ó o negócio é o seguinte a ordem de prioridade Qual a ordem de prioridade artigo 9º não geração redução reutilização reciclagem tratamento ou disposição ambientalmente adequada agora esta ordem de prioridade também é um objetivo lá na lei Quais são os objetivos o objetivo é não geração redução reutilização reciclagem Tudo bem então tá Amanda pergunta

se não tivesse diração no meio poderia por certo não a ordem tá errada não começa por Olha a ordem de prioridade começa redução errado errado a ordem de prioridade começa por não geração Esta é a ordem não me ven a queimar etapas Ótima pergunta gente participa aula de vocês os resíduos sólidos são classificados de acordo com a origem e de acordo com a periculosidade certo falso falso verdadeiro aqui ó então letra B Como assim Artigo 13 o lixo vulo resíduos sólidos Paulinha tá perguntando reutilização não seria reciclagem não reutilização é sempre que você consegue utilizar

o resíduo sólido sem alterar as propriedades físicas físicoquímicas ou biológicas reutilizar comprei um pote de geleia amo geleia de amora geleia de Murilo sei lá adoro uma geleia roxinha aquele pote de vidro maravilhoso com uma tampa boa eu reaproveito tudo coloco tempero coloco um sal um açucar Zinho para colocar em cima da mesa isso é reutilizar reciclar é quando você transforma as propriedades físicas físic ou químic ou biológicas da Mata amo essa lei poderia passar o dia inteiro aqui com vocês vocês perguntando e a gente conversando manda outra manda outra Como é que os resíduos

sólidos podem ser classificados de acordo com a origem e com a periculosidade vamos começar blueberry chique tão americanizada Então o que é periculosidade periculosidade periculosidade como Quando é que o resíduo sólido é considerado perigoso quando ele é inflamável corrosivo quando ele tem toxicidade né lembrei agora do do do como é que é aquela banda c to toic Toxic então quando ele é tóxico quando ele é corrosivo uma soda cáustica corrosiva quando ele é inflamável né um isqueiro um bom Artes quando ele é cancerígeno uma telha de amianto quando é por exemplo causa mutabilidade Deus me

livre fazer um raio x né assim toda hora fazendo lá as mamograf Deus me livre pode causar mutagenicidade Ah quando você tem também alguma coisa que cause teratogenicidade O que é isso teratogenicidade quando afeta o peto uma máquina de raio x você tá grávida ficar lá fazendo as a as o raio x batendo a chapa lá ai tô com Ciso menina você tá grávida isso aí pode afetar seu feto teratogenicidade pote de geleia que vira copo pote de requeijão garota pote de requeijão que vira copo lá em casa vários copos tudo de requeijão é isso

é reutilizar vê lá se eu vou jogar fora um copo daquele Yasmin Querida então minha gente nós podemos classificar os resíduos sólidos de acordo com a origem e a periculosidade já te falei o que que é a periculosidade origem vem comigo para eu colocar aqui na tela deixa eu apagar aqui para ter espaço Qual a origem do lixo a origem do lixo pode ser domiciliar domiciliar minha casa sua casa nossa casa pode ser de limpeza que agora tá embolando é Tudo limpeza urbana limpeza urbana os famosos garis amados que nessa época de Carnaval São vitais

comércio comércio indústria são muitos anote indústria hospital hospital ambulatorial hospitalar nós temos também construção civil nós temos mineração nós temos fgh Agro Agro Silvo Silvo pastoril Hi nós temos também terminais de meios de transportes terminais de meios de transportes deu tudo aqui construção civil mineração agross silo pastoril terminal de meio de transporte Cadê indústria indústria hospitalar Então essas são as origens preste muita atenção preste muita atenção quais são de todos esses da letra A até a letra i quais são os únicos considerados resíduos sólidos urbanos só esses dois esses são os [Música] urbanos tudo bem

como que os resíduos sólidos podem ser classificados de acordo com a origem ou de acordo com sua periculosidade Quais as origens domiciliar limpeza urbana comércio indústria Hospital mineração construção civil agrí pastoril ah a terminais de meios de transportes hospitalares e periculosidade ele pode ser perigoso ou não perigoso quando ele é perigoso corrosividade inflamabilidade mutagenicidade teratogenicidade e cancer genicidade é isso tudo bem Então tá vamos para o próximo a lei 2305 que institui a política nacional de resíduos sólidos apresenta vários princípios são 13 13 não são 12 princípios Esse princípio um dos princípios tem como objetivo

minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e também os impactos causados à saúde humana e a qualidade do meio ambiente decorrentes da sucessão de Estágios insumos e processos pelos quais um produto passa desde o seu desenvolvimento até a colocação no mercado então o produto desde que ele é fabricado até ele ser colocado no mercado então é prevenção e precaução não poluidor pagador não visão sistêmica não responsabilidade compartilhada pelo pelo ciclo de vida dos produtos então é a letra D gente todos eles são todos eles são princípios todas essas cinco alternativas são princípios só

que ele quer aquele princípio que esteja conectado em todas as etapas de produção daquele produto Então você teve para para esta mesa ser feita tudo começou lá na floresta com a madeira meter a motosserra ali ó na árvore derrubar a árvore e é claro que a gente tem ali todo um cuidado todo um princípio toda uma responsabilidade ambiental essa madeira tem que ser certificada essa madeira depois é mandada pra indústria a indústria vai fazer ali as lâminas a a da da Madeira depois vai mandar para um outro lugar que vai colocar esse compensado aqui como

é NDF aqui em cima Enfim então todas as etapas responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto todos os produtos são como filhos tem responsabilidade compartilhada gente tô andando aqui ó indo ali para o elevador um papel de paçoquinha no chão que que eu podia fazer olhar para aquele papel e falar não fui eu dane-se papel da paçoquinha só que eu fui lá peguei e coloquei na lixeira do lado porque todos nós somos responsáveis todos temos responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos viu alguma coisa fora do lixo apanhe mesmo que não tenha sido

você e jogue então nós temos o princípio da prevenção precaução poluidor pagador protetor recebedor eco eficiência Qual o princípio que eu adoro que é a minha cara olhar pra lata de lixo e saber que todo o resíduo sólido que é reciclável ele tem valor econômico ele tem valor social ele gera Renda ele gera emprego ele gera cidadania hum saneamento básico garoto Por que que não falou antes muito bem lembrado faltou O saneamento básico jogue aqui na tela deixa eu ver se ainda dá para voltar h i j saneamento básico obrigada muito obrigada deu tempo lucan

tá dizendo ali ó ou lucan né nunca se sabe para contribuir creio que ficou faltando O saneamento básico na lista de origens dos resíduos sólidos queridos charmoso com esse com esse paletó né obrigada então aqui letra certa letra D vamos pra próxima vamos agora pra lei de mudança política nacional de mudança do clima ele fala aqui ó medidas que que ele quer instrumentos instrumentos gente todas essas leis TM princípios objetivos instrumentos diretrizes todas todo plano todo plano é um instrumento todo plano é um instrumento ai eh eh eh linhas de crédito sempre que falar de

dinheiro é instrumento Claro que ele pode falar de dinheiro ele pode falar de dinheiro eh eh as medidas aí aí são diretrizes você entendeu diretrizes medidas fiscais e tributárias medidas diretrizes linha de crédito instrumento então quando ele falar liberar uma linha de crédito é uma diretriz linha de crédito é um instrumento plano é um instrumento coleta seletiva é um instrumento logística reversa é um instrumento Vamos jogar lembrando logística reversa artigo 33 não pode ir PR lata de lixo o empresário tem que recolher pilha e bateria lâmpada ente eletroeletrônicos óleo lubrificante agrotóxicos ah calma aí calma

aí que eu falei muito rápido pneus fechou pneu eletroeletrônico agrotóxico óleo lubrificante lâmpada fluorescente pilhas e baterias não pode ir pra lata do lixo tem que ser devolvido pro comerciante que te vendeu vamos lá ele quer instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões pode parar não é um instrumento isso aqui isso aqui é uma diretriz ó outra coisa os compromissos assumidos pelo Brasil eh lá na na COP na convenção da onus os compromissos diretrizes a comunicação do Brasil a cop a convenção da ONU o instrumento então cuidado os planos todo

plano é um instrumento todo plano é um instrumento todo plano é um instrumento plano de ação de prevenção e controle do desmatamento nos biomas e a avaliação dos impactos certo sobre o micro e macroclima os mecanismos financeiros não aqui no caso é os mecanismos financeiros econômicos do âmbito nacional é aí são realmente são instrumentos Aqui também tá certo né além das dotações específicas então letra certa letra D Sério que meu tempo tá acabando misericórdia calma aí nesse contexto na lei 12.187 ele fala que são cinco princípios são cinco princípios nessa lei só tem cinco princípios

nesta lei de mudança climática só tem cinco princípios o princípio da prevenção da precaução do desenvolvimento sustentável da participação cidadã e das responsabilidades comuns porém diferenciadas o Brasil e a França são responsáveis por um mundo sustentável mas a França é mais a França tá queimando o carvão desde o século XV e XIX Então ela tem que se responsabilizar mais ela é mais culpada então todos temos responsabilidades comuns porém difer encias vamos lá então ele fala aqui né das dos cinco princípios no enunciado E ele fala a política nacional de mudança do clima vai visar o

quê Ela Visa o quê Ela Visa redução de no mínimo pela metade tem nada disso lá de no mínimo pela metade de deferimento de licença ambiental não tem nada de licença ambiental lá na lei ela ela quer eliminar as emissões antrópicas não quer eliminar a gente quer reduzir não tem como eliminar a gente quer reduzir as emissões que os homens as emissões de gases de efeito estufa promovidos pelas ações do homem compatibilizar o desenvolvimento econômico econômico e social com a proteção do sistema climático é a primeira é a letra a redução das remoções antrópicas não

nós queremos o aumento a gente quer aumentar a as remoções antrópicas por sumidouros o que que é Sumidouro é a floresta quando come ó Arvorezinha se alimentando de CO2 Hum que delícia essa poluição hum Arvorezinha comendo ali uma poluição CO2 Então isso é um Sumidouro qualquer atividade mecanismo ou como é que fala lá é qualquer mecanismo atividade ou processo que remova da atmosfera gases precursores ah de efeito estufa gases de efeito estufa e gases aerossóis processo mecanismo qualquer forma que a gente consiga retirar da atmosfera gases né poluentes Ok então aqui no caso a letra

certa é a letra C diminuição das áreas legalmente protegidas nós queremos aumentar as áreas legalmente proteg não acredito que meu tempo acabou mas isso aqui é só o começo até a data da prova nós estamos junto qualquer dia a dia nós vamos focar nesse gabarito Vamos ler essas leis vamos fazer nossas questões vamos gabaritar quando chegar lá na hora da prova qualquer questão de noções de sustentabilidade ctia beijo para você Adney querida Line lucan Angela todo mundo Carlinhos também muito louco pantera pantera e e Yasmin Ah obrigada a todo mundo beijo para vocês aproveitem o

resto do dia Tchau gente valeu [Música]