CF88 - Art. 225 (Do Meio Ambiente)

[Música] o alunos e alunas do youtube professor emerson bruno de volta com todos vocês e para mais uma aula de direito constitucional vamos tratar do tema meio ambiente isso mesmo artigo 225 da constituição extremamente importante um dos capítulos da ordem social que o título 8º da constituição da república federativa do brasil e o que a gente encontra logo de cara no artigo 225 vejam só todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo se ao poder público e à coletividade o dever de

defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações então percebam o que é meio ambiente qual é o direito ao meio ambiente que a constituição nos garante um direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ah e ele não é da união do estado do distrito federal do município não é do poder público o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida verdade onde você prefere viver na em uma cidade poluída com os rios poluídos onde eu tenho né a prevalência da poluição ou em um meio

ambiente equilibrado onde os recursos naturais né onde as praias os rios lhe dão qualidade de vida ou seja claro que todas as pessoas preferem viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado a viver em ambientes poluídos sujos que fazem mal à sua qualidade de vida e conseqüentemente até à sua respectiva saúde está impondo se ao poder público e à coletividade então o dever de proteger e defender o meio ambiente não é só do estado não é só do poder público mas na verdade de toda a sociedade então por isso termo coletividade e pondo se o poder

público fui à coletividade o dever de defendê-lo mas não apenas defendê-lo e preservá-lo para as presentes e para as futuras gerações podem ler reler marquem no material de vocês o caput do artigo 225 ponto extremamente importante recorrente aí não apenas é provas e concursos públicos mas para a compreensão do direito ao meio ambiente que todos nós tenhamos tá e esse artigo 225 da constituição essa parte da constituição que trata sobre meio ambiente ela foi jogada no texto constitucional ela decorre de princípios fundamentais sim algumas bancas examinadoras já chegaram a fazer essa correlação qual é a

correlação do artigo 225 da constituição o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado com os fundamentos da república federativa do brasil você pode ter um viés econômico o olhar econômico que foi o que já aconteceu por parte das bancas examinadoras mas eu também posso ter um viés relacionado ao fundamento da dignidade da pessoa humana se eu quero justamente viver com qualidade de vida eu tenho correlação com o fundamento de dignidade da pessoa humana só que o principal argumento explorado pelas provas pelas bancas é o argumento do ponto de vista econômico porque porque o ambiente ecologicamente equilibrado

é um ativo econômico hoje para a república federativa do brasil aliás não apenas para a república federativa do brasil mas com qualquer para qualquer estado para qualquer sociedade que se importa com o verdadeiro conceito de desenvolvimento qual é o verdadeiro conceito de desenvolvimento um desenvolvimento sustentável então não raras vezes vocês irão encontrar essa correlação aqui ó falei dos fundamentos da república federativa do brasil um dos fundamentos um dos fundamentos são os valores sociais do trabalho e à livre iniciativa eu já expliquei pra vocês nós somos um país capitalista o capitalismo é o nosso sistema econômico

mas o nosso capitalismo não é um capitalismo selvagem não é um capitalismo desenfreado ele vai ser limitado corretamente limitado pelos valores sociais do trabalho e quando falo de valores sociais do trabalho não estou falando simplesmente jornada de trabalho de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais os direitos sociais que nós estudamos no artigo 6º a 11 da constituição não eu também estou falando do direito que todos têm de viver em um ambiente ecologicamente equilibrado então o fundamento valores sociais do trabalho livre iniciativa tem também com relação com um dos objetivos da república federativa do brasil e

qual é um dos objetivos da república federativa do brasil garantir o desenvolvimento nacional se somos uma nação capitalista queremos um crescimento econômico mas não apenas um crescimento econômico também um crescimento do ponto de vista social logo o conceito de desenvolvimento nacional que nós encontramos no texto da constituição é um conceito de desenvolvimento sustentável e o que significa desenvolvimento sustentável significa obter resultados econômicos lucratividade e crescimento econômico que não faz mal a ninguém tá mas com respeito e melhor utilização do meio ambiente dos recursos naturais e também gerando que retorno e responsabilidade social então implicitamente no

texto do artigo 3º na hora que a constituição fala que um dos objetivos da república federativa do brasil é garantir o desenvolvimento nacional qual tipo de desenvolvimento sustentável a esse conceito essa perspectiva é confirmada pelo próprio artigo 225 então percebo qual voltei no artigo 225 voltei ao direito que todos nós temos lá ao meio ambiente ecologicamente quebrado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ou seja trata-se não apenas de um

valor social de um ativo social mas também de um ativo econômico a água indústria brasileira que o diga pa qual é um dos principais argumentos um dos principais ativos que a agroindústria brasileira tem para oferecer ao mercado internacional que nós somos produtivos temos uma agroindústria forte produtiva eficiente mas também o que que respeita o meio ambiente que gera retorno para a sociedade brasileira e que age com responsabilidade social ou seja verdadeira e povoa agroindústria extremamente presente ela é sustentável agora aquela agroindústria ou melhor de nós que nem eles merecem esse tipo de denominação aqueles setores

que querem simplesmente o crescimento econômico sem respeito ao meio ambiente e sem retorno para a sociedade está estão desrespeitando não apenas o artigo 225 da constituição mas respeitando os próprios fundamentos e objetivos da república federativa do brasil e prejudicando o desenvolvimento nacional está aquilo que eu digo sempre está com dúvida não sabe como interpretar uma determinada política pública quer conhecer melhor um determinado assunto comece pela constituição comece entendendo o texto constitucional e entendendo por que determinados direitos sociais inclusive previstos na constituição pois o fundamento dele não é simplesmente do ponto de vista social é um

fundamento também econômico tendo em vista o mundo moderno e sustentável em que deveríamos pelo menos via ok obrigado a todos vocês por mais uma aula e de direito constitucional na audiência de todos vocês é sempre importante no próximo encontro eu dou continuidade ao artigo 225 tratando do parágrafo 1º da constituição e depois a gente finaliza com os demais parágrafos do texto constitucional se o seu concurso público ou se a sua prova de faculdade está vai fazer cobranças sobre o meio ambiente não deixe de estudar o artigo 225 da constituição pois vai ser um ponto garantido

na sua prova obrigado até o nosso próximo encontro então dando continuidade às nossas aulas de direito constitucional