Unknown

o Olá meus amigos muito boa noite a todos a quem fala é Renan Araújo professor direito penal Direito Processual Penal Estratégia Concursos estamos aqui mais uma vez ao vivo direto do canal do Estratégia Concursos YouTube para mais uma etapa da nossa preparação esse projeto que o projeto operação FX 49 x 49 as suas chances de aprovação em concurso e os casos amigos já tivemos a primeira aula de penal Esta é a segunda aula da nossa matéria direito penal na primeira aula semana passada dia dez de Maio eu falei sobre teoria do crime com vocês quem

tava aqui foi o coloque no chat por objeto né aula ficou disponível na hora que era participou Muito obrigado tudo de você está maior bem bacana faz sobre conceito de crime fato típico ilicitude culpabilidade porque eles tudo bem muita coisa importante para quem está começando nessa batalha né e que e teve contato com penal ainda mesmo que não teve contato consegue entender aula mesma coisa hoje com crimes contra administração eu peguei aqui a coordenação para trabalhar esse tópico é um tema muito recorrente em Provas né vou trabalhar com vocês aqui os principais crimes do artigo

312 ao artigo 359 do Código Penal trabalho as principais na Peculato corrupção passiva concussão a falar sobre um pouco de crimes praticados por particular contra a Band descaminho e corrupção ativa falar um pouquinho sobre alguns crimes contra a administração da Justiça né como a falso testemunho ou falsa perícia denunciação caluniosa E por aí vai ter você vai os cães mais importantes desse bloco aqui para quem tá começando estudo em Direito Penal quem chegou aqui Renata Dantas Rafael ser obrigado fico feliz por seu preferido Rafael tem sua fera que estratégia Fico muito feliz por seu sobretudo

Bruna Vieira Renata Dantas de Mossoró Rio Grande Oi Mayara Queiroz Cláudia Medeiros Jane Vicente Mayara aulas aula vai até 10:30 aproximadamente trabalho acabar um pouquinho né porque depois depende do desenvolver da aula tá bom eu estava sem perder muito tempo então vou deixar aqui na tela o meu Instagram o meu canal não tem nem graça por acaso não está inscrito ainda se inscreva lá no canal como quase com 20 mil inscritos já é siga lá no Instagram para uns setenta e tantos mil graças a Deus na comunidade né que eu chamo de nação cara pálida

e se diz um a Lu mandou um até melhor né Ele me pediu para mandar para ele uma caneca dessa aqui né tá escrito nação cara pálida né enfim um acordo que eu fiz com ele lá E aí ele colocou assim me mande o cálice tribal o cálice da tribo da Nação que atrapalha Essa foi ótima né cálice tribal enfim Aline Santos que é na tabelo aí animar Maria Marly Marley Marly Marley Marly perdão hahahaha Não vou cair nessa não o cara da Oficina da oficina Turbo hahaha acho que eu sou o Tiago agora a

senhora da pa você pode vir só cria meu parceiro só queria Mary Silva Bruna Vieira Erick Rodrigues já Mira Renata Obrigado a todos vocês pessoal Eliete Jaqueline Souza sim Jaqueline ficará disponível aula aqui no a princípio né pois a coordenação chega e tira alguma coisa filho mas a princípio Pelo que eu sei ficará disponível tá aew amigo lá o Simas né dá trabalho na oficina ele tá eu queria é parceiro não vai né não vai aqui rapaz aulas cria aulas cria em Vilas chega de papo tá vou então o nosso da minha crimes contra administração

né e eu vou chamar a vinheta assim que ela rodar a gente começa com os principais crimes funcionais fala primeiro conceito de servidor aí fala de Peculato É sangue com calma que vai desenvolver nosso estudo Maravilha valeu Simas bom trabalho para você aí tá bom chega de papo pessoal roda vita E E aí E aí E aí Olá meus caros dando sequência ao nosso trabalho aqui na operação mx49 vou falar sobre crimes contra a administração pública vamos pra tela então né maravilhoso o grupo de crimes contra a menstruação Esse é um grupo bem grande né

crimes contra a administração pública Oi e ele vai englobar vários vários subgrupos nos crimes funcionais que os seus por particular contra extração são seis subgrupos tá a expressão crimes contra a administração pública é artigo 312 artigo 359 H do Código Penal que é um crime contra as Finanças Públicas Então essa expressão aqui corresponde a esses artigos tá os crimes funcionais são uma parte disso aqui que parte a parte que é que vai perdão do artigo 312 do Peculato até o 327 do Código Penal que eu conceito de funcionário público para fins penais né então crimes

funcionais Nesse contexto que eu tô usando aqui de crimes praticados por funcionário público contra a menstruação corresponde a isso aqui e esses artigos 312 ao 327 do código vamos começar fala começar pelo começo né começar com um conceito de servidor que na verdade eu começar pelo final porque o último artigo desse grupo o conceito de servidor público para fins penais esse conceito nasce 327 e desconsidera servidor público para fins penais quem ainda que transitoriamente ou sem remuneração exerce Cargo emprego ou função pública Este é um para o público para fins penais só um conceito muito

amplo quando eu sempre falo engloba ocupante de cargo efetivo de cargo em comissão o empregado público celetista engloba O estagiário quisesse uma função pública ainda que você remuneração e ainda que transitoriamente não é definitivo é engloba o jurado lá do Júri né de trabalho lá um dia só Ana não tá recebendo nada é temporária Provisórias aquele dia não recebe nada mas é e traz essa função de jurado o mesário na eleição a mesma coisa então conceito muito mais amplo conceito tem conta em outros Vamos direito por exemplo lá no administrativo o conceito mais restrito só

que o dinheiro ilustrativo é um picolé de chuchu é uma água de salsicha aqui não tem picolé de chuchu aqui aquele direito penal né É aquele Magno chocolate bonitão três camada né aquele diferente o conceito mais amplo servidor para fim de mais temos falar ainda dos equiparados quem é que é equiparado a servidor público para fins penais o funcionário público por equiparação Tá previsto no parágrafo primeiro do artigo 327 do Código Penal e quem são portanto os equiparados são é aquele que exerce Cargo emprego ou função em entidade paraestatal realmente idade que caminha passo a

passo paralelamente ao estado prestando serviço público relevante Como por exemplo o sistema é esse né Sesi Senai Senac São exemplos né quantidades para estatais de acordo com a teoria a doutrina contemporânea lá do picolé de chuchu do dia terminate cidades para essa parte quem trabalha ele vai ficar me pegou função Nessas cidades também é o soro público só preparação parágrafo primeiro e também quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para executar a atividade típica da administração exemplo clássico né o poder público faz um contrato ou um convênio com o hospital particular e

esse hospital vai atender no serviço de Pediatria 500 crianças por mês sem cobrar nada pelo convênio com o SUS porque por estado às vezes é muito gostoso abriu uma clínica em ambulatório no hospital em certo bairro ele chega com uma clínica ou hospital lá e fala Olha isso faz um convênio contigo a gente passa tantos mil reais por mês e você atende essas crianças vocês Pediatria por exemplo pelo SUS sem cobrar nada dela distribuição senha lá todo dia e tal e você atende os é privado Maravilha todos os de graça porque você tem um convênio

comigo Maravilha um médico particular que trabalha nessa clínica particular esse médico não tem contato direto com o poder público não tem curso não tem contrato com o poder público mas ele trabalha para uma empresa que é prestadora de serviço e tem um contrato um convênio para executar a atividade típica da menstruação esse médico portanto é servidor público por equiparação para fins penais que significa isso O que significa que ele vai poder responder por um crime funcional caso eventualmente pratique um creme funcionam Peculato concussão corrupção passiva prevaricação a gente que se mede por exemplo ele solicitassem

reais ao pai de uma criança lá na posse próxima vez na próxima oportunidade passar o filho daquele Senhor na frente da fila furando a fila está solicitando vantagem indevida em razão da função praticar corrupção passiva porque ele é servidor público por equiparação artigo 327 parágrafo 1º do nosso código penal tomo muita atenção isso isso é bastante relevante perfeito pessoal os adiante nosso estudo a gente quiser tem mais fácil falar sobre isso mas claro fugirei os corpo do nosso projeto aqui que é mais introdutório tá vamos lá bom Concurso de Agentes entre o servidor público e

um particular é possível é perfeitamente possível né que é isso Não servidor público praticou um crime funcional mas o dele atuou um particular então por exemplo nesse exemplo é eu Renan eu sou Servidor Público eu sou mesmo tá deixando o currículo dele e a imagem o seguinte eu quero praticar um Peculato como é que eu fico lá tu foi para o latinha de LEGO um tempo Matinho matinal para começar bem o dia melhor que Sucrilhos kellog's né e eu peço ajuda a minha esposa que não é servidor ela me ajuda Claro para isso servem as

esposas dos mares não perguntar o outro ela me ajuda para ficar um P4 é o Renan o servidor responde pelo crime de Peculato que existe a condição né servidor a minha esposa não é mas ela vai responder também pelo crime de Peculato por quê Porque a minha condição de servidor é uma condição elementar nessa creme funcional Então vai comunicar vai se comunicar com a minha esposa que o particular vai contaminar entre aspas a minha esposa de forma que ela mesmo não sendo servidora vai eu coloquei no funcional aqui botando do Código Penal não se comunicam

as condições e circunstâncias de caráter pessoal salvo quando elementares do crime a minha condição de servidor público naquele Peculato É uma condição elementar sem isso não existe pelo lado então por ser uma elementar do crime de Peculato contamina os comparsas contamina no caso a minha esposa e ela também responderá pelo Peculato mesmo não sendo servidora são ponto relevante também para quem vai estudar essa matéria vamos lá ausência de qualidade de servidor público afastar a imputação do crime de Peculato ao participe o que o autor desse crime por se tratar de um crime por lá você

faz o seguinte aquele que é um partes primeiro colabora ali no Peculato ele não sendo servidor ele não responderá por Peculato É isso é questão disso pessoal acabei de falar uma questão que nem é tão profundo assim questão relativamente fácil tranquila para promotor tu tá com o pé nas costas gargalhando da cara da banca né afasta não Afasta a reputação do teclado esse esse comparsa vai responder pelo ter colar também porque artigo 30-a condição pessoal de servidor de um dos comparsas vai contaminar os demais vai se comunicar com os demais artigos do Código Penal então

Fique atento a esse ponto aqui não é considerado funcionário público ainda que por extensão para os efeitos penais a funcionário atuante empresa contratada para prestar serviço atípico para demonstração B servidor temporário se servidor ocupante de cargo comissão de empregado público celetista a letra é cidadão nomeado para compor as mesas receptoras de votos na eleição famoso mesário né E aí pessoal Qual é a alternativa correta aquele que não é servidor para fins penais o box seus amigos estão tranquilo em Acabei de explicar beijo o servidor por equiparação preparação é quem quem exerce Cargo emprego ou função

em entidade paraestatal Maravilha e também quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para executar atividade típica atividade fim da menstruação a letra fala funcionar a tua tia empresa quer contratada para prestar o serviço que é atípico ou seja uma atividade que não é atividade-fim da administração esse cara portanto não é considerado servidor para fiz pra isso Como assim pessoa por exemplo é muito comum certos órgãos públicos terceirizar em atividades que não são atividades do próprio órgão claro né não são atividade-fim do órgão atividades-meio né vigilância aquele serviço de copa né fazer a

água para ferver a água cafezinho em um descontinho tava toda né a vigilância como falei também serviço de Conservação e Limpeza e fazem lá terceirização que uma empresa aquela empresa terceirizada que vai fornecer o serviço de vigilância por exemplo o cara que trabalha para sua empresa vigilante ele não é servidor para fins penais nem mesmo preparação porque esse vigilante trabalho com uma empresa terceirizada que tem um contrato com o poder público Ok mas para prestar um serviço que não é atividade típica da menstruação é atividade-meio Portanto ele não é servidor para fins penais portanto cuidado

com isso tá letra é correta quem sabe é falsa até mais oração falso né porque esses caras todos aqui ele se enquadra no conceito de servidor para fins penais exercem função pública em Cargo emprego ou função ainda que transitoriamente ou sem remuneração Então essa letra aqui é a correta questãozinha tranquila mais fácil que bater no meu Botafogo né então a letra A é a correta continuando agora falando sobre uma causa de aumento de pena ou majorantes são expressões sinônimas né que está prevista no parágrafo segundo do artigo 327 do Código Penal o que causa essa

e vai ser o parágrafo segundo do artigo 327 do Código Penal o seguinte haver aumento de pena de um terço se quem praticar o crime funcional por um agente ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta sociedade de economia mista em empresa pública ou Fundação instituída pelo poder público se o cara ocupante de um desses cargos mais elevados do alto Escalão de uma dessas entidades aqui ou da missão direta ele vai ter aumento de pena de um terço em seu desfavor eu gosto de você por exemplo um

cara que ele é chefe de cartório na 10ª vara cível de São Paulo por exemplo o link lá do portão ao poder judiciário Paulista agressão direta esse cara tem um cargo em comissão na administração direta e prática um Peculato vai responder pelo Peculato artigo 312 do código penal e vai ter em seu desfavor a causa de aumento de pena mas durante e um terço por ser ocupante de cargo em comissão na administração direta é basicamente isso mas durante uma causa de aumento de pena você pode perceber o seguinte beijo é a que fala ADM direta

a sociedade economia mista e empresa pública ou Fundação instituída pelo poder público EA pergunta que todo mundo faz o quase todo mundo é veja aqui não mencionaram as autarquias é isso a gente ele for ocupante de cargo em comissão ou função de direção ou assessoramento em autarquia duas correntes uma primeira corrente que tem alguns bons adeptos da doutrina que já chegou a ver esse zonas TJ nesse tiro uma primeira corrente dia seguinte eu posso aplicar a majorante mesmo é por causa que tem a comissão por exemplo autarquia mesmo a letra da Lei não falamos aparecia

uma questão de proporcionalidade mal de contas Veja se o cara que tem cargo comissão uma empresa pública vai ter mais durante o outro Tem cada comissão em autarquia também tem que ter né mas o sendo razoável mera corrente mas prevalece segunda corrente inclusive no STJ o seguinte como aqui não fala em autarquia não fala eu não posso aplicar Oscar ocupante de cargo em comissão em autarquia é responde pelo crime funcional com ele praticar mas sem a majoração porque se eu e também água partes por analogia eu estaria fazendo uma analogia prejudicial a gente uma analogia

in malam partem e portanto algo vedado em Direito Penal porque isso violaria o princípio da reserva legal legislador não falou daqui paciência não posso obter o intérprete e fazer essa analogia prejudicial a gente é o que prevalece hoje inclusive com decisão do STJ então leve isso para a sua prova cuidado com essa versão dos Vaqueiros tá lá e o crime de Peculato pode ser praticado por quem exerce sempre o público e ainda que a atividade Olá seja transitórias remuneração E aí pessoal Tá certo errado o que você acho a primeira coisa o Peculato crime funcional

certo A questão aqui é o seguinte quem exerce emprego público ainda que de forma transitória ou se remuneração é considerado funcionário público para fins penais a resposta é sim esse cara sincero no conceito do artigo 327 do Código Penal se eles se inserem no conceito do artigo 327 do Código Penal ele pode virar para ficar um frango de Peculato do artigo 312 do nosso código penal e portanto está correta e a assertiva vamos adiante Maurício funcionário do gabinete do vereador tício em um determinado Municipal lista ocupante de cargo em comissão e recebe a quantia em

dinheiro público de r$ 2000 só pode dizer que foi em barras de ouro que valem mais do que dinheiro né para denunciar uma viagem na qual representaria o vereador tício em um encontro nacional marcado para cidade de Brasília contra o Maurício se apropria de numerário e não comparece ao compromisso oficial viajando para o estado de Mato Grosso do Sul com a família passando alguns dias em um hotel na cidade de Bonito Maurício cometeu no caso hipotético apresentado crime de veja pessoal o que nos interessa aqui eu não falei Aí eu nos crimes né Eu quero

falar com vocês aqui a questão do Conselho servidor e também do aumento de pena ele aqui se apropriou de dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo então creme que praticou o crime de Peculato sobrou sente né a pena do P é de reclusão de 2 a 12 as duas alternativas falando uma coisa a questão é aqui tá vai ter aumento de pena ou não vai ter aumento de pena para ele o vereador o Maurício aqui que o funcionário ele é funcionário no gabinete do

vereador tício em certo município perfeito e ele é ocupante de cargo em comissão teve ocupante de cargo em comissão na administração direta na câmara do municipal lista vip veja se não ocupante de cargo em comissão na administração direta e praticou um crime funcional vai ter para ele causa de uma de penas vai então a letra c é falsa o gabarito aqui é a letra D para com Peculato Peculato um de leve né matinal para começar bem o dia a pena essa aqui perfeito e vai ter aumento dessa parte mais um texto que ser ocupante de

cargo em comissão naquele município portanto tá correta letra D tá certinha e falam do Peculato especificamente agora o Peculato É um crime previsto no artigo 312 é do nosso código penal Oi e a gente começa com o peculato-apropriação especulativo estão previstos no caput né na cabeça do artigo 312 do nosso código penal quando é que eu tenho Peculato coração dizia o a gente tem a posse do valor dinheiro bem móvel é em razão do cargo isso é fundamental ele tem a posse e esse valor dinheiro bem móvel em razão da sua função o e portanto

dele se apropria ou desvia em proveito próprio ou alheio diz lá o artigo 312 do código penal apropriar-se o funcionário público de dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio aí eu teria o Peculato apropriação pelo vizinho beijo uma coisa fundamental aqui fala em dinheiro valor ou bem móvel né valor dinheiro aí ó esse valor dinheiro bem móvel é o objeto material do crime de Peculato aquilo que vai ser apropriado ou desviados pelo servidor né E esse valor

dinheiro ou bem móvel ao contrário do que alguns possam pensar não precisa necessariamente ser público e pode ser público ou particular então por exemplo tem o Renan sei lá recebi um notebook funcional lá no meu trabalho defensoria é para eu trabalhar só com ele usar para os processos Alexandre tu tá beleza só que ele é um notebook maravilhoso Espetacular eu faço minha própria o dele né recebi razão no caro minha própria arranca para quem de patrimônio Perdeu playboy agora é meu Me apropriei daquele notebook para que o crime de Peculato ou então oficial de justiça

por exemplo agora um bem particular Ele vai cumprir Um mandado de busca e apreensão entra na casa faz a diligência apreende alguns objetos os objetos que ele aprendeu foi hipoteticamente um tablet ele gostou muito tablet maravilhoso tablet sensível toque mais bem sensível quando maravilhosa né Ele falou que me apropriar ele foi Whats travou se apropriou da que ele tá em particular não pertence ao poder público pertence a pessoa que foi alvo da busca e apreensão o oficial se apropriou da aquele tablet que eram bem particular do qual ele tinha a posse em razão da função

se apropriou aquele bem do colégio após se cumpriu mandado de busca domiciliar eu tenho Peculato também mesmo sendo um bem particular então posso ter contato tanto com relação a dinheiro valor ou bem móvel público quanto com relação a dinheiro valor ou bem móvel particular fundamental é que esse objeto material valor de um imóvel esteja na posse do Servidor em razão da função por ele exercida isso é fundamental tá tá muito cuidado com este ponto que ele é extremamente relevante quando o ponto importante é diferenciar e o crime de Peculato apropriação do Rio que é o

que se chama de Peculato próprio em do Peculato furto o peculato-furto e ele tá previsto no parágrafo 1º e do artigo 312 do código penal quando eu tenho peculato-furto o Peculato furto ele acontece quando o servidor ele não tem a posse do valor dinheiro bem móvel público ou particular não tem a posse mas não tendo a posse subtrai ou contribui dolosamente para isso tirando proveito das facilidades do cargo eu preciso portanto da conjugação desses três elementos para que hajam peculato-furto Como assim professor não estou entendo você vai entender já já meu filho e fique tranquilo

vem tranquilo vem tranquilo vem afobado não Como diria o poeta das ruas ver pessoal uma peculato-furto servidor ele não tem a posse daquele dinheiro bem móvel não tá com ele mas mesmo não estando com ele ele vai lá e faz o que ó ao barulho e a e ele a biscoito ele a fama surrupia aquele dinheiro falou imóvel tirando proveito do seu cargo Como assim exame costumo dar para né eu Renan descobri que lá onde eu trabalho na cartolina chegou uma carga enorme de notebooks celulares funcionais seriam futuramente distribuídos os Defensores né e eu falei

cara eu vou travar vou pegar alguns desses né tô trás e na minha cabeça eu vou chegar lá de madrugada falar que eu tenho que passar um processo que a gente foi na hora que a gente quiser escrever você pode ter um processo gente vai vou chegar de madrugada mas tem ninguém lá vou na salinha de patrimônio via o biscoito chega a defensoria falei que segurança famoso Jarbas meu parceiro como é que tá em Botafogo tá ruim ó vou ler e escrever um abraço o cara me conhece tô lá mais uma década a beleza libera

Minha fralda né o Santuário que agora é problema e eu vou lá ele acha eu vou pegar o bilhete mas eu não vou e eu vou passar o patrimônio chego lá eu pego o notebook pego três celulares funcionais estavam aguardados lá cadinhos todos novinhos bota na mochila faço uma deu uma enrolada no meu gabinete para uma meia hora uma hora para não chamar atenção aí nisso na maior cara dura ainda falo com segurança em seu parceiro Um abraço aí até amanhã sai para fora frente tá bom cara de pau Beijo Vamos aqui na tela eu

tinha a posse desses bens Essa é pergunta eu tinha a posse desses bens sim ou não o quê que vocês acham pessoal eu tinha a posse não eu não tinha a posse não estava comigo pessoal eu não tinha a posse desses bens eles estavam lá no órgão que eu trabalho assessoria pública da União mas não estavam comigo então não tinha a posse não tendo a posse eu subtrair ou contribuído largamente para isso sim eu subtrai esses bens eu subir aí tirando proveito das facilidades do cargo sim tirando proveito das facilidades do cargo só de contas

se fosse outra pessoa ali que não trabalhasse naquele órgão não conseguiria entrar naquele olho e eu entendo um horário alternativo em tudo já tá todo mundo dormindo e eu consegui portanto mais facilmente subtrair eu não proveito do meu carro não talvez eu não tinha a posse Mas tu me trair tiram proveito meu cargo eu pratiquei portanto peculato-furto do artigo 312 parágrafo 1º do Código Penal então Fique atento a isso que é bastante o cabelo rico Ana servidora do MP Ceará aproveitou-se do acesso que sua função pública permite ia para se apropriar de valores do ângulo

muito inquieto e preocupado em conjunto A condenação ela ofereceu vantagem pecuniária é uma amiga que não exerce função pública para prestar depoimento falso só favor e a qual a sua fiz nesse caso ano deve ser responsabilizado pelo crime de apropriação indébita Art 168 do Código Penal o homem de pena correspondente ao dano ao patrimônio e a Anna a servidora e se apropriou dos valores do órgão Veja a questão ela tem uma redação bem ruim né que ela fala que você é propril perfeito se aproveitando do acesso que sua função pública ele permite dia Então veja

a princípio tem que pegar a apropriação né mas correto é falar que estava na posse dela mas pela narrado pela pelo enunciado que tá aqui não leva a crer que ela tinha apostas mais ainda que não tivesse seria aqui um peculato-furto com a subtração mas pelos elementos a questão nos leva à conclusão de que ela tinha acesso sim aqui a posse desses valores que se apropriou peculato-apropriação seja como for é peculato não vai ser apropriação indébita pelo amor de Deus a servidores se apropria dos valores dos pais tinham acesso em razão do Caru e ela

não pratica apropriação indébita pelo amor de Deus praticou crime peculato ver todos 12 nosso código penal portanto tá errado a questão errada search um determinado Vereador Asus o secretário parlamentar Paga pelo erário para tratar entre outras atividades vinculadas ao seu carro em função dos seus interesses particulares nesse caso prática tem que ir pessoal abcd ué vamos lá E aí Bom dia pessoal abcd ué qual é a alternativa correta ele fez uso de que da sua secretária parlamentar paga pelos cofres públicos para cá para tratar de interesses particulares não pegou a empregada a secretária dele matura

pública e mandou fazer o serviço particular por exemplo levar os filhos na escola cuidar da loja de roupas que ele tem né Eu sou muito cuidado com isso tá essa conduta não configura crime de Peculato não configura tá ela é considerada um fato atípico porque fato atípico aqui prestem atenção Qual é o crime de Peculato bom hein se apropriar servidor de dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo seja uns serviços aqui dessa secretária não são considerados como dinheiro valor ou bem móvel o funcionário

público da América secretária não é um dinheiro e o valor ou imóvel então fazer uso dos serviços da secretária para fins particulares não configura crime de Peculato é considerado um fato atípico muito cuidado não é crime portanto configura ato de um problema coletivo faz ser responsabilizado vai poder ter sanções da lei de improbidade mas não é crime e pode ser responsabilizado administrativamente sofreu um pade mas não configura crime fato típico se fosse um prefeito no caso de prefeito especificamente não é o caso do caso de prefeito especificamente não existe a conduta tipificada no artigo 1º

inciso 2º do decreto-lei 201 de 67 Mas é só para prefeito entra Prefeito tá então Fique atento a isso não é o caso aqui portanto letra fato penalmente atípico maravilha vamos adiante com o nosso estudo o crime de Peculato está disciplinado no artigo 312 do código penal Visa proteger dentre outros bens jurídicos a moralidade administrativa e o patrimônio sobre tal delito é correto afirmar que a por ser um crime classificado pela doutrina como crime próprio em hipótese alguma poderá o particular Não servidor por ele responder Ah tá certo isso não há princípio que responde é

o funcionário público né é o crime funcional mas em hipótese alguma falsa porque se o particular praticaram Peculato junto com o servidor ele particular vai responder pelo crime de 40 segundo 30 do Código Penal que as condições circunstâncias que ela tem pessoal se comunicam entre os agentes e o particular mesmo Claro não sendo servidor vai responder também pelo Peculato como nós já falamos agora há pouco bebê exige que a subtração/desvio/procriação seja de valor não havendo tipicidade quando for bem móvel Então se o casa própria o dinheiro desculpa a propriedade de bem imóvel do qual tem

a posse em razão do cargo não abre a conta apropriação Tá certo isso alça né o objeto material do crime de Peculato pode ser valor o dinheiro o ou bem móvel o público ou particular de que tem a posse em razão do cargo é falsa né se o código penal não criminaliza a modalidade culposa velha daqui a pouco que é falsa né Tem Sim forma composta por Peculato a propósito a propósito é bom frisar e a o Peculato culposo é o único crime culposo deste bloco do artigo 312 ao 327 do nosso código penal não

há outro crime culposo neste bloco prevaricação corrupção passiva confusão nenhum deles tem forma culposa nesse grupo específico de 312 ao 327 só Peculato de para tipificar o valor subtraído deverá ser necessariamente público é que falando subtraído fala do Peculato furto Mas é pelo quarto né deverá ser necessariamente público não falando sobre isso dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular não é falsa letra é exige que a posse de eventual valor subtraído decorrer do Cargo emprego ou função ou menos que haja facilidade decorrente da posição do Servidor que seria o caso do quarto

tá correta a assertiva né artigos 312 e seu parágrafo 1º O Código Penal letra é Portanto o gabarito da questão continuando nosso estudo agora com a figura culposa do Peculato que é o chamado Peculato culposo se previsto no parágrafo 2º e do artigo 312 I do Código Penal Quando eu terei um Peculato uma forma culposa o agente um teclado para o povo ele contribui culposamente para o crime de outrem o parágrafo 2º diz que ele concorre culposamente para o crime de outra que isso concorreu culposamente contribuir por culpa contribuir sem querer contribuir colaborar por descuido

um primeiro é mesmo Cadê você agora pouco que eu entrei de madrugada na Defensoria fui lá e acionei vários objectos que o pratique peculato-furto eu reino Imagine que o josezinho Né o Zezinho ele era o funcionário público responsável por trancar a sala de patrimônio onde estavam aos bens e eu subtrair iludir Ele esqueceu ela foi na igreja a gente esquecer de trancar e eu tive mais facilidade para entrar na sala por estados trancada por culpa do Zezinho ele sem querer me ajudou ele não queria me ajudar eu não tava de Congonha comigo não tava ele

nem sabia que eu iria madrugada lá para furtar praticar Peculato furto mas sem querer me ajudou nos do sim então o Zezinho responsável pela seção de patrimônio ao deixar a porta aberta ele contribuiu para o meu Peculato e contribuiu culposamente sem querer então esta conta dele de contribuir sem querer para o meu crime configuro Peculato culposo o parágrafo segundo do artigo 312 do nosso código penal é o parágrafo 2º artigo dos Peculato culposo e elas são Peculato culposo a uma previsão bastante relevante tá que é a reparação do dano trazendo um benefício para o agente

primeira vista no Peculato culposo somente nele Esse é um benefício que não se aplica as modalidades dolosos de Peculato só ao Peculato culposo um benefício do agente O Caso haja a reparação do dano a reparação integral do dano vai gerar para o agente ou a extinção da punibilidade se for uma reparação do dano antes da sentença irrecorrível ou a redução de pena pela metade se for após a sentença irrecorrível Então se o agente ele praticou Peculato culposo mas antes de ser irrecorrivelmente condenado do processo criminal ele reparar o dano ou restituída a coisa ele vai

ter a sua punibilidade extinta ou seja não poderá mais ser punido e o Renan pela parte com teclado culposo aí eu fui processado tal época o cara nesta né ou não pode processo é durante o processo antes de haver uma sentença irrecorrível contra mim eu fui lá e reparei mudando eu fiz lampix o órgão público uma pede sei lá né Isso vai fazer com que eu não possa mais ser punido criminalmente pelo Peculato culposo estará extinta a punibilidade com vocês eu digo eu vou sair por aí de flozô livre leve e solto Olá tudo pão

porque estará extinta a punibilidade se por acaso a reparação do dano só vem depois da sentença irrecorrível não gera mais extinção da punibilidade mas reduz a pena imposta pela metade parágrafo terceiro do artigo 312 do nosso código não tem ainda outra figura que é menos usual em prova Nós também questão a relevância que o Peculato mediante erro de outrem e o André que eu tenho Peculato mediante erro de outrem né no Peculato mediante erro de outrem eu tenho o artigo 313 e do código pessoal quando fala em sentença irrecorrível sentença Lato Sensu da o seu

sentido amplo de sentença não tem que ser sentença em primeira instância Pode ser aquela "sem pensa aquela decisão de mérito proferida por órgão colegiado no tribunal que vai se chamar acordam a lei quando ela fala sentença irrecorrível é um tá querendo excluído aí as decisões judiciais 2ª Instância não tá aparecendo nenhum o cara por exemplo que já começa o processo na Segunda instância que têm foro privilegiado ele não teria direito portanto é isso porque para ele não tem sentença não tem primeira instância não teve a julgamento o juiz singular já começa no tribunal esse cara

então vai direito a reparar o dano e pedindo habilidade não faz sentido eu vou dar ele fala assim intensa é decisão condenatória e recorrido outra sentença propriamente dita juiz singular ou um acórdão de tribunal Professor uma turma Câmara ou o horário do tribunal Tá bom vamos lá continua a gente que se apropriar dinheiro ou qualquer utilidade que no Exercício do cargo recebeu por erro de outra aqui eu tenho Peculato mediante erro de outrem e veja esse creme aqui é bastante peculiar porque o servidor recebeu esse dinheiro o valor utilidade né no Exercício do cargo por

erro de alguém alguém equivocadamente entregou a Elis Pinheiro ou utilidade e ele Tenho recebido por equívoco da pessoa ficou calado se apropriou desse dinheiro ou utilidade vamos lá então um exemplo clássico o José sempre José p******* universal dos meus exemplos né Ele é o seu Justiça aí foi cumprir Um mandado um processo possível já ganhou execução e processo Cível e foi intimar o devedor para pagar a dívida no prazo legal pagar o dinheiro de r$ 5000 segurando pegou mandado ele entregou mandado por devedor devedor violão mandado viu que tinha que pagar r$ 5000 no prazo

disse lá registo ou de isopor desesperado puxa caramba eu esqueci que eu tinha esse processo a dívida Tá bom então foi lá puxou r$ 5000 deu na mão do oficial de justiça do Zé ó o seu entrega lá o seu juiz diz aqui que eu eu paguei o senhor tá fazer certidão bonitinha lá e pede até desculpa o juiz que eu esqueci isso aí ó ele faz um cheque você comeu aí ao portador Entrega na mão só Justiça achando que esse é o meio adequado para você pagar a dívida né quando não é ele é

pode fazer um depósito judicial numa conta à disposição do juízo O amor só Justiça Você achou que era você equivocou entregou pa namoro oficial o Zé o seu Justiça planta que só ele ficar lado quietinho pegou recebeu por equívoco do morador do banho tomado e se apropriou desse valor eu tenho Peculato mediante erro de outrem ele recebeu por equívoco daquela pessoa e temos recebido por aqui vo se apropriou nesse dinheiro mas veja é fundamental o seguinte se apropria esse dinheiro utilidade que recebeu por erro de outrem né este erro aqui e tem que ser um

erro expontâneo e o Marcinho sua o ou seja o servidor não pode ter criado a situação de erro e na cabeça e na cabeça E aí e no particular por causa do exemplo o Zé chegou leola intimação entra eu vou mandar agora dele né de repente do nada o intimando né ficou louco entregou para ele lá o dinheiro ou espontâneo veja espontâneo eu não foi foi o erro espontâneo 1 e agora imagem que o José tivesse criado a sua com Diego chegou lá na casa da pessoa que recebe a intimação entregou mandado ele falou assim

mesmo é isso eu tenho que me dar o dinheiro agora você entregou o dinheiro agora e tal que se for esperar para depois tem que pagar uma multa termina agora é o cara assustado entregou para ele o dinheiro o cheque ele induziu a pessoa ai é o certo nesse caso não há Peculato mediante erro de outro nesse caso ele servidor José ele emprego o expediente fraudulento na fraude para obter uma vantagem Econômica indevida em prejuízo alheio nesse caso não haverá Peculato mediante erro de outrem se o crime de estelionato do artigo 171 do nosso código

penal este erro portanto mencionado no artigo 213 é um erro espontâneo mesmo não provocado pelo servidor Fique atento a este ponto a quem é olá olá e continuando nosso estudo agora a diferença tempo muito importante muito trabalhado em Provas né que é da concussão e da corrupção passiva o crime de concussão ele está previsto no artigo 316 o nosso código penal a exigir para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da função ou antes de assumi-la mas em razão dela vantagem indevida e é corrupção passiva está no artigo 317 do Código Penal

e solicitar ou receber para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da função ou antes de assumi-la mas em razão dela vantagem indevida ou aceitar Promessa de tal vantagem são os dois tipos penais o 316 e o 317 do Código Penal qual a diferença fundamental entre os dois delitos nos dois dedos o a gente ele tá ali buscando obter uma vantagem indevida a diferença fundamental é com relação à conduta de ficada aos núcleos do tipo Ao Verbo que o tipo penal traz na Conclusão o verbo nós temos ou de exigir exigir para

si ou para outrem vantagem indevida o e Silvia na corrupção passiva eu tenho outros três verbos diferentes os verbos lação solicitar receber ou aceitar Promessa de vantagem veja que portanto são três verbos distintos né Na hora da prova que As bancas em geral Elas costumam fazer para pegar o aluno pelo pé e elas buscam confundir o aluno aqui no solicitar e não exigir Dizem que o cara solicitou a vantagem de vida e fala que a concussão é errado ou dizem que ele exigiu a vantagem indevida o e falam que a corrupção passiva tá errado usam

Elas costumam inverter esses dois ferros em relação aos respectivos clientes você bastante como eu fiquei atento a isso exige a vantagem indevida para si ou para outrem eu tenho a construção por outro lado se ele não exige só solicitar ser a corrupção passiva imagine por exemplo que o Zé é fiscal da Vigilância Sanitária chegou no restaurante e resolveu exigir vantagem indevida para não fechar o restaurante eu vou lá na Maria foi a dona aqui né É tá desbloqueio tal mas aqui tem uns esquema na região todo mundo tem que me dar dois mil réis por

mês e com a senhora vai ser a mesma coisa quadro para pomada tá me ouvindo no Maria vai me dar dois contos por mês então vou dar um jeito de vir aqui e fechar sua essas perguntas né Tá existindo vantagem indevida em razão na função tá sendo um positivo você vai me dar a corrupção passiva ele não exige nada é apenas solicita uma vantagem indevida em particular suas vantagens evidentes a função no caso solicitará obviamente a Deus que ele José é fiscal da vigilância foram restaurante encontrou algumas irregularidades mas tentou ali arrumar um Capilé arrumar

um cascalho ou na Maria tem os comida estragada aqui nosso comida vencida uma supor queira aqui no restaurante eu teria que fechar o seu restaurante dele tá mas só como é que é se a senhora deixar o café para Maria tá tudo em casa é só deixar o café que tá tudo em casa deixou 500 contos aqui tá liberado tá solicitando vantagem indevida em razão da função aí eu tenho a corrupção passiva artigo 317 do Código Penal Então veja pessoal e solicitar corrupção passiva né Outra coisa importante é que pode ser aceitar promessa também de

vantagem indevida né porque eu sou dona Maria ela fala Poxa seu zé não fecha o restaurante não ele nem pediu nada né ela fala ó não fecha que eu prometo para o senhor r$ 500 volta aquela semana que eu pago o senhor ou então um fecha não por favor eu prometo que eu vou dar para o senhor durante um mês almoço de graça pode ser o moço Tô sem dinheiro né a vantagem vida e ele aceita essa promessa de vantagem corrupção passiva também e eu posso ter a hipótese em que o servidor ele não pediu

nada não solicitou Nada também não aceitou promessa futura uma Mas recebeu a vantagem de vida que foi ele oferecido a o Zé foi lá para fechar para interditar espelunca da Dona Maria falou que tinha que fechar e tal ela foi lá nem deu muito papo para ele fala eu falo com a carteira pensou assim né O que vale a botei no bolso tá lá no seu Zé falando que que ele tá passar o lacre fita malha de preto Então ela puxou uma maçaroca de dinheiro várias notas de 100 com r$ 5000 entregou para ele pa

na mão dele falou assim que o dinheiro botou no bolso falou mais nada foi embora beijo Ele não pediu nada pediu não ele aceitou Promessa de vantagem futuro de vida mas oferecer a ele ele viu ali na frente pegou recebeu a vantagem indevida e portanto também a corrupção passiva vai e frisar o seguinte pessoal música animes de concussão e corrupção passiva eu tenho crimes formais crimes formais ou de resultado cortado ou de consumação antecipada de acordo com a doutrina mas o nome crime formal é mais comum né porque crimes formais porque o resultado naturalístico almejado

pelo a gente não é necessário para confirmação e não é necessário que ele consiga o resultado naturalístico o parque O Crime Vem a se confirmar Como assim pessoa esse resultado ele é dispensável para a confirmação o professor O que é o resultado naturalístico é a modificação no mundo real provocada pela Conduta do agente o que no caso ele receber a vantagem alcançar a vantagem que ele exigiu na condução ou que solicitou na corrupção passiva ou que acertou promessa dela então Digamos que ele exige a vantagem indevida não é um exemplo a Pai me dá dois

contos por mês você não vem aqui e fecha isso já fez isso tá consumado já clica se ele vai chegar a obter essa vantagem ou não isso é irrelevante um espacinho de conformação o crime se consuma quando ele exige a vantagem indevida para si ou para outrem em razão da função exigiu tá confirmado você vai receber o mais relevante caso ele eventualmente receba cheguei a receber essa vantagem que lhe exigiu o recebimento é considerado um mero exaurimento do crime etapa posterior à consumação e que não tem relevância para fins penais se consuma com a exigência

a mesma coisa na corrupção passiva solicitou a vantagem Está Consumado já vai receber ou não é irrelevante aceitou a promessa é a Dona Maria prometeu te dou almoço todo dia que por um mês e ele aceitou a promessa aceitou Está Consumado já pouco importa se Dona Maria vai cumprir de faca botar um perto bonito na mesa de todo dia não importa tá consuma quando ela aceita promessa evidentemente é evidentemente muito cuidado evidentemente e o ato de receber se ele não fez mais nada antes a única coisa que ele fez é receber a vantagem indevida neste

caso aqui será necessário um Olá neste caso aqui eu lembro deserto que ela botou lá o dia na frente dele ele pegou É óbvio que aqui o ato de receber é necessário por uma razão muito simples o ato de receber aqui não é o resultado extensão não é o resultado que ele almeja com a sua conduta o ato de receber aqui é a própria conduta tipificada é o próprio núcleo do tipo quando ele solicita a vantagem visando receber a conduta tipificada é a de solicitar à vontade o receber a vantagem é apenas o que ele

almeja palco quando ele apenas recebe se solicitar nadar antes nem aceitar promessa alguma antes quatro receber é o próprio ar ficar da própria conduta complicada Então não é o resultado que almeja um sua conduta é claro que nesse caso receber você não pediu nada antes nessa dupla de vontade óbvio que nesse caso o recebimento necessário que a prova é tipificada naquela circunstância fiquem atentos a esse ponto que é bem relevante outra coisa importante em relação à corrupção passiva e a concussão é que esses crimes esses crimes ele pode ser praticados antes mesmo de assumir a

função o sol vou aqui fecha rapidinho o decodificador e Vou reiniciar um dois minutinhos tá pra gente poder voltar rapidinho tá para tivesse dele que tá de áudio vídeo lá e pronto pessoal voltamos acho que agora tá ok né resolveu é coisa cinzas da esse pico né E aí depois de calor trava o vídeo foi na frente o áudio vai ler vai para trás ou então o áudio vai na frente abrindo para trás acontece Já resolveu estamos fiz vamos pra tela continuar nossos tudo falando esses dois maravilha vamos lá Oi gente E aí e o

exame do Sol esses crimes bem e o meu dia pessoal esses crimes podem ser praticados mesmo antes de assumir a função mesmo antes de o agente assumir a função ele pode praticar tanto a corrupção passiva quanto à condução magia do cara ele passou no concurso não posso nem tá exercendo a função ainda que ele tava fazendo o curso de formação por exemplo mas eventualmente já solicita uma vantagem indevida em razão da função que ele virá no futuro exercer não exerce ainda já dá para ter corrupção passiva mesma coisa para conclusão os dois pontos praticados mesmo

que o agente esteja fora da função de férias afastado licenciados F ou até mesmo antes de assumir a função é perfeitamente possível portanto Fique atento também a esse ponto que ele é bastante relevante e o recebimento da vantagem indevida não configura condição necessária para a consumação do crime de corrupção passiva sendo considerado um mero exaurimento do crime E aí meus amigos está correta ou tá errado está correta não é necessário é eu vou ter conformação no corrupção passiva com o simples ato de solicitar a vantagem ubbe aceitar promessa da vontade então o efetivo de ser

não é necessário para conformação tá correta questão está correta a assertiva Vale frisar o seguinte pessoal um outro ponto importante na corrupção passiva não tem isso na conclusão só na corrupção passiva se por acaso o servidor ele imprimir o seu dever funcional por conta da vantagem que recebeu o que foi a ele Prometida ele vai responder pela corrupção passiva Comedy pena de um terço o Digamos que o seu Zé o tema Dona Maria lá e ela prometeu para ele é um prato de comida todo dia né por 30 dias ele não fechar as perguntas oficial

da frente aí ele aceita aquela Promessa de vantagem e de fato não interdita o restaurante ele vai responder por corrupção passiva com somada ela pagando ou não promessa e relevante e vai ter homem de pedra de um texto porque ele em razão da Promessa de vantagem ele infringiu o seu dever não fazendo aquilo que deveria que é interditas pelo nunca perdi Tal restaurante então cuidado com esse ponto também parágrafo primeiro do artigo 317 Joaquim fiscal de vigilância sanitária e de certo município estava licenciado no seu carro quando exigiu de Paulo vantagem indevida para si em

razão da função afim de evitar a fiscalização no estabelecimento de Paulo veja se exigiu vantagem indevida em razão da função a professora mas estava licenciado do cargo e Levante e ainda que fora da função ou hoje assumi-la mas em razão dela ele para te buquê crime de concussão veja ele exigiu exigiu a vantagem de vida pessoal se eles enviou a vantagem indevida não é corrupção passiva e sim o crime de concussão muita atenção isso cai tá açúcar tempo inteiro tem sempre aquele aluno que gosta né E ainda me dá dinheiro só cai o tempo inteiro

meu filho E aí todo santo ano com as mais variadas bancas nos mais variados níveis de concurso para técnico analista escrivão e investigador delegado juiz promotor defensor todos os cartão cuidado com isso é bastante relevante e continuando nosso estudo o outro ponto importante missão Cristã bem bem relevantes pode ser alguma confusão na cabeça dos alunos principalmente aqueles que estão que tem menos familiaridade com a matéria é a diferença entre três tipos penais o que tem aqui semelhanças grandes entre eles né prevaricação artigo 319 do código penal corrupção passiva privilegiada artigo 317 parágrafo 2º do Código

Penal e com descendência criminosa artigo 320 do nosso corpos são três tipos bem importantes possuem algumas semelhanças a massa são diferentes tá primeiramente a prevarication né a prevaricação quando eu tenho a prevaricação na prevaricação eu tenho uma infração de um dever funcional e pelo servidor quando eu falo infração do dever é basicamente seguinte o servidor ele não fez o que tinha que fazer ou ele fez fora do prazo de retardou de propósito a prática do ato ou ele fez o que não tinha que fazer aí para te como ato o seu ofício uma funcional conta

a disposição de lei quando não era praticar ou de forma diversa da que deveria praticar não infringiu o seu dever funcional e ainda para ele ficar todinho Prince dever funcional com a específica finalidade é que diz para satisfazer interesse ou sentimento pessoal e essa expressão aqui para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ela denota o que a gente chama de elemento subjetivo específico do tipo ou especial fim de agir ou simplesmente você preferir dolo específico sempre você encontrar a expressão Fulano fez isso para falar da finalidade né ou então bom então coloca assim tipo penal né

com o fim de né Talent penal Fulano fez erro de Conduta me fazendo isso isso aquilo com o fim de um objetivo de para não sei o que tá falando de dolo específico uma finalidade especial que deve nortear a conduta do agente para que o crime possa acontecer e na próxima ligação tem isso ele infringe o seu dever para satisfazer o interesse próprio ou sentimento pessoal aí eu tenho obrigação não pode ser por exemplo para por amizade com alguém fez o dever ou para sacanear o inimigo ele vai lá em frente o seu dever tanto

faz ele incrível de ver satisfazer interesse ou sentimento pessoal então por exemplo e o camarada Ele trabalha sei lá na 3ª vara civil da comarca da capital São Paulo ele é um processo civil para finalizar hora que é movida pela vizinha dele ele não gosta vizinho vai com a cara dela ele faz ele retarda o andamento do processo propositalmente só para sacanear um vizinho que não gosta a satisfazer você ficando pessoal de vingança né porque não gosta dela o cachorro dela faz cocô na porta dentro dia por vingança ele retarda o ano além do processo

aplicação ou então ele ver que tem um processo lá de um amigo dele tramitam naquela vara ele dá um tratamento preferencial que ele processo o andamento prioritário é contra a lei está infringindo dever funcional para satisfazer os pessoal de amizade que ele tem para aquela pessoa prevaricação ou então o cara é oficial de justiça e não cumprir Um mandado para beneficiar um amigo dele que é o destinatário do mandado o retarda por exemplo o meu namorado porque amigo da pessoa que sofreria lá o mandado de busca domiciliar por exemplo eu tenho prevaricação a infração de

dever funcional para satisfazer interesse ou sentimento pessoal do Servidor Público agora jamais confunda a infração de dever funcional e jamais confunda a infração de dever funcional para satisfazer interesse ou sentimento pessoal com a corrupção passiva privilegiada essa que está prevista e no artigo 317 o parágrafo 2º I do Código Penal e quando eu tenho a corrupção passiva privilegiada aqui na corrupção passiva privilegiada eu tenho a infração de um dever funcional cedendo a pedido ou influência de outro ou seja o agente empreendido de vir também a mesma coisa da prevaricação neste aspecto né cedendo a pedido

ou influência de alguém isso é extremamente relevante essa diferença aqui o a gente não sabe buscam satisfazer o interesse próprio ou no sentimento pessoal dele ele apenas cedeu ao pedido alguém ou cedeu a influência de alguém imagina tu cara e por exemplo ele é o que trabalha uma vara cível de um processo lá e o processo é da filha de um desembargador o esmaga Liga para ele fala meu filho você sabe que tem um processo aí da minha querida filha né então o seguinte sabe como é que funciona né Eu sou Desembargador aqui eu tenho

poderes sou amigo do corregedor fica ligado que você pode fazer aí né ele vai lá por conta aquela influência Desembargador ele dá um mandamento preferencial e eu tenho opção passiva privilegiada ou então o camarada ele é oficial de justiça vai cumprir o mandado de reintegração de posse chega na casa fala pessoa tem que sair da casa que cumpriu mandado a pessoa implora para ele um cumprir não volta aqui é 3 meses Me dá mais um prazinho pelo amor de Deus não tem pão de ir seu moço ele vai lá e cede ao pedido coração óleo

né retarda o cumprimento do mandado devidamente cumprido que tava duas cedendo a pedido daquela pessoa corrupção passiva a privilegiar a que maravilha pessoal então cuidado com isso aqui ele cede a pedido ou influência quando vier que ele infringiu o dever cedendo a pedido ou influência ele não buscava aquele receber qualquer vantagem de qualquer tipo nenhuma vantagem tá ele apenas foi coração mole você deu perdido aqui o influência o coração mole para fazer o pedido né ou ficou com medo por causa da influência alguém o caso Desembargador lá e cedeu o pedido o a influência que

porta do empreende o seu dever é corrupção passiva privilegiada artigo 317 parágrafo 2º do código ao fiquem atentos a diferença em relação à prevaricação o outro tipo penal que pode gerar dúvida é a condescendência criminosa do artigo 320 e na com descendência criminosa Eu tenho um que morre o superior hierárquico e ele por indulgência palavras que são palavras-chave nesse crime tá ou superior por indulgência e deixa de punir o subordinado que praticou falta funcional no Exercício do cargo ou se ele não tem competência aplicar Trindade não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente essas

palavras aqui superior subordinado indulgência são palavras-chave para você identificar a condescendência criminosa e Imagine que o Renan sou chefe da repartição pública eu tenho vários subordinados e ela aqui a funcionar ali um dos meus subordinados prática uma falta funcional e Cabe a mim de acordo com o estatuto servidores daquele órgão no qual faço parte Cabe a mim chefe imediato aplicar a penalidade e eu olho assim ah não não vou para o Nilson aí dor não ficar é muito bom ele é um baita servidor ele nunca me deixa na mão as pessoas têm que ser mais

tolerante quem é que nunca errou é o meio com aquela né Meteu essa eu tô aqui ó Quem nunca errou que atire a primeira pedra né poxa o cara um baque servidor errar Todos nós erramos e eu não aplico a finalidade fui urgência por relevar a falta ali facilidade de perdoar os atos amigos não aplica a penalidade e com descendência cremosa ou então vamos imaginar que eu descobri que o servidor meu subordinado prático uma falta funcional mas não cabe a mim aplicar penalidade que uma falta mais severas sei lá cabe ao órgão máximo do Óleo

o chefe máximo do órgão aplicar a tonalidade não cabe em mim você tem que fazer fica quieto não a minha obrigação é levar esse fato ao conhecimento da Verdade é a minha obrigação só e eu por indulgência tolero a falso nos gostado e não levo esse fato ao conhecimento da autoridade competente a não todo mundo erra aquele Pagodinho todo mundo é todo mundo erra né Quem nunca errou atire a primeira pedra Tá perdoada isso para lá todos nós cometemos falhas e eu não levo o fato ao conhecimento idade eu porém urgência não leva esse fato

ao conhecimento cidade eu tenho aí também a com descendência cremosa então Fique atento duas formas e como aplicar penalidade tá sou tem a competência ou se eu sou chefe dele mas não tenho como precisa publicar penalidade eu não levo o fato ao conhecimento de quem tem a qualidade para aplicar essa finalidade artigo 320 do nosso código penal Maravilha pessoal 320 do CPP Milton valenço a condição de servidor e cedendo a pedido de um amigo íntimo E aí só deixou de cumprir seu dever funcional e infringiu o dever portanto cedendo a pedido ao não ter promovido

ação para apurar infração de determinada empresa vinculada à administração essa hipótese apurada a quando de Milton ele vai responder pelo crime de tentei aí pessoal vamos lá E aí Oi vó vó e qual é a alternativa correta que meus amigos abc.do é pessoal se ele infringiu o seu dever cedendo a pedido marca que a letra b e corre pro abraço corrupção passiva privilegiada você leu aqui que o cara é servidor e ele deixou de cumprir o dever de o dever cedendo a pedido é um famoso com a boca bom e tetra né Galvão berrando lá

gravata voando Pelé pulando né acabou é tetra corrupção passiva privilegiada 317 parágrafo segundo tem mistério o servidor público que deixar de praticar ato de ofício infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem praticar Ah o que pessoal ele em frangil dever funcional em atenção a pedir e ela pediu de alguém que quem é esse pessoal Pelo amor de Deus né letra D letra D de doce porque agora ficou dos maravilha né facinho Agora ficou fácil né de corrupção passiva ele já estou aqui pessoal cai cai com frequência cá um concurso para o TC da

Paraíba concurso pesadíssimo né o seu alto nível e cai todo santo ano Caio do nome Expresso isso que é muito relevante bom temos ainda se chama de prevaricação imprópria né porque prevaricação imprópria porque a míngua de um nome melhor deram o nome de prevaricação imprópria para esse delito a lei não dá só que como ele está no artigo 319 a do Código Penal os doutrinadores vai abrir antidemon Já que é prevaricação é o 39 e é uma infração de dever funcional cometeram aqui 1319 a chamada é só de prevaricação imprópria E aí o aluska pensando

flecha mas aí a prevaricação não é crime próprio pessoa se você tem nada a ver isso tá as pressões própria aqui não tem nada a ver com a classificação crime próprio crime comum Esquece isso é só um bendito nome que deram aqui para diferenciar essa prevaricação da prevaricação tradicional que a gente conhece chamado de publicação então tem nada a ver com o crime comum crime próprio essa aqui tá fabricação própria 31 havia deixar o diretor de penitenciária e o agente público de cumprir seu dever dever dar ao preso o acesso aparelho telefônico de rádio ou

similar que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo criação de três meses não veja aqui eu tenho um crime próprio claro todo o crime funcional é um crime próprio mas só pode ser praticado especificamente pelo diretor de penitenciária Oi gente público que tem ali o específico de ver de ver dar ao preso o acesso a este preparei então agente penitenciário vai né Que aparelho que é aparelho de telefônico celular rádio ou similar que permita a comunicação com o mundo externo ou com outros presos aqui o diretor de penitenciária outros públicos TV

Ele simplesmente não cumpra o seu dever desde cumpriu e acaba permitindo que o preso tem acesso a Esses aparelhos pessoa ele tem que fazer isso com a específica finalidade satisfazer interesse ou sentimento pessoal que ter amizade com preso com a esposa do Preto não o319 a prevaricação imprópria não exige esse dolo específico não a aplicação imprópria a finalidade especial não seja isso basta que ele não cumpra o seu dever é claro que não é um crime culposo se é sem e não vai abrir o grito tem que ser doloso dolosamente desconto devia mas não seja

uma finalidade especial que ele Descubra o dever porque é amigo do preso porque amigo do advogado do preso não tá então mas o seguinte o José é agente penitenciário E aí daquele dia ele acordou mal com do estressado com algum público descobriu que o aumento salário não ia passar não passou vai continuar lendo mesmo salário para mais dez anos tá estressado aí ele viu e uma das Esposas mas uma mulher que Esposa de um dos presos tá vendo transando com aparelho celular dentro de um bolo bolão bonito de cenoura com calda de chocolate foi maravilhosa

né gol de folga aí botou lá um celular eu não vou e passo como você do raio-x Ele olhou o celular O celular passando assim dentro bolo eu também vou ficar me matando aqui para mostrar momento e Deixou passar dolosamente cumprir o dever não fez isso que é amigo do preso amigo do esposo do preso que além do advogado é isso ela somente para mim própria essa do artigo 319 139 a perdão do Código Penal que eu disse porque não tinha um nome melhor meteram aquilo prevaricação imprópria porque a criatividade a minha falta né então

muita atenção a este ponto também vamos lá temos ainda outros tipos penais o primeiro deles advocacia administrativa um artigo 321 é do nosso código penal quando eu tenho a advocacia administrativa na advocacia e administrativa e o a gente patrocina interesse privado perante adição pública valendo-se do seu cargo Vale do prestígio do cargo das facilidades que o cargo proporcione aí exemplo clássico né a gente tem o cara que trabalha por exemplo no INSS e aí usa aquilo ali para interceder em favor da sua mãe que tem lá um pedido a promotoria tramitando no órgão e tá

demorando um pouco aí ele vai lá com o seu prestígio tenta acelerar o processo para que a mãe obtenha mais rápido o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição da patrocina interesse privado da sua mãe perante a administração valendo-se das facilidades que o cargo proporcionar ele eu tenho advocacia nos ativa do artigo 32 um do Código Penal Olá eu sou mas Digamos que tava demorando mesmo né tava demorando mesmo final de contas ela tinha direito tava demorando bastante neste caso professor ainda assim a advocacia administrativa Os Simpsons mesmo que o interesse Patrocinar o seja legítimo

vai haver o crime se o endereço patrocinado eventualmente não é um interesse legítimo é um interesse um legítimo neste caso teremos advocacia nos ativa qualificada parágrafo único do artigo 38 então sendo o interesse patrocinado legítimo ou ilegítimo isso é irrelevante para configurar o crime vai crime se por acaso foram interesse é ilegítimo de usar a sua influência para que a mãe conseguiu o benefício que ela nem tem direito né aí eu vou ter o que a advocacia nos ativa qualificada parágrafo único do artigo 32 um do nosso código penal e o extravio sonegação ou inutilização

ou inutilização de livro ou documento O que é o crime do artigo 314 I do Código Penal este aqui é bastante peculiar que não gosta de fazer 14 porque o artigo 13 14 nosso código penal é de previsto trabalhar livro oficial ou qualquer documento que tem a guarda em razão do cargo sonegá-lo ou inutilizá-lo total ou parcialmente é 13 14 Código Penal este o clima que quando ele cai em prova não cai sempre tem não tem tanta incidência mas quando cai só cobra uma coisa É raro cobrar diferente aqui é com relação ao elemento subjetivo

Porque aqui só a forma dolosa tá Eu já falei o único crime funcional do artigo 312 ao 327 que tem forma culposa Esse é o crime de Peculato os demais todos não possuem forma culposa só o relato este crime também não tem forma culposa só famosa então só ao crime do artigo 314 do Código Penal sua extravio ou inutilização ou sonegação do livro documento se dá dolosamente ela tá estressado porque só assim ele não aumentou brigou com o chefe sei lá que ele faz di sacanagem ele pega um documento lá importante no órgão público a

vou jogar fora vai desse clima aqui agora se o fato aconteceu por culpa sem querer não ao crime é muito comum ver assim na prova o flambo estava trabalhando a sua mesa quando sem querer derramando um copo de café sobre um documento importante e no utilizando por completo documento público nesse caso responderá pelo crime do artigo traz 14 do código falsa sem querer por culpa não vai ter o cliente então pulando arrumava a sua mesa para jogar uns de papéis velhos fora e sem querer acabou jogando fora junto um documento é importante do órgão público

para responder pelo crime do Art 13 14 não vai né forma culposa não vai Ou só Justiça voltando uma casa e não cumpriu mandado ele foi amarrar o sapato para poder amarrar o sapato ele colocou vários mandados de cima do carro abaixou amarrou sapato depois se esqueceu que colocou em cima né no teto do carro os mandados entrou no veículo limpar tio e os mandados Ficaram para trás se extraviaram na receita e pelo crime do Art 13 14 no vácuo na forma culposa não só na forma dolosa e quando cai cobram isso é o outro

ponto relevante Nesse artigo aqui nos querer importância destacar isso aqui só tem fórmula rosa não tem forma como nós vamos lá para tela a facilitação de contrabando o descaminho e na facilitação de contrabando ou descaminho é claro eu tenho um crime próprio afinal de contas afinal de contas todos os crimes funcionais são crimes próprios né mas esse clima aqui do artigo 318 o nosso código penal e ele só pode ser praticado pelo servidor que tem um específico dever de evitar a prática no contrabando no que a importação exportação de mercadoria proibida ou que depende de

uma autorização especial que esse importador by exportador não possui e do descaminho que a situação em que o agente emprega uma fraude para não pagar tributo devido pela entrada sair do consumo mercadoria no país aí eu tenho servidores públicos que possuem o dever de evitar esses crimes geralmente servidores da Receita Federal por exemplo alguns servidores da pf também eu devia de evitar a prática do contrabando ou obter a prática do descaminho o servidor ele facilita a prática do contrabando ou descaminho já peguei inclusive um caso desses em plantão que estava eu de plantão ele chegou

um caso em que dois caras foram chegaram no Rio de Janeiro Galeão vinho da Turquia Se não me engano vários e vários vários produtos eles não podiam importar naquela quantidade não tinha autorização e portanto era contava né e um servidor da receita lá no Galeão estava com eles não como nada para facilitar a prática do crime de contrabando é facilitação de contrabando descaminho além de ser um crime funcional que exija a condição de servidor ele tem que ser específico servidor que tem o específico dever de evitar a prática desses crimes se é um outro servidor

público colaborando para o crime mas é um servidor que não tem o dever da função de evitar a prática do computador dos caminhos ele não vai responder por esse delito para que haja o crime do artigo 38 quem pra Esse é o servidor que tem o específico dever funcional de evitar a prática de contrabando ou evitar a prática que descabe então Fique atento ao artigo 38 do nosso corte tranquilo exige mais não basta ser servidor tem que ser aquele com específico dever de evitar a prática de contrabando eu vou dedicar-me a e quanto aos crimes

praticados por servidor conta administração em geral a no código penal brasileiro a previsão expressa da forma culposa para o crime de qual desses tem previsão Expressa de punição na forma culposa pessoal fácil né tem que ir lá Bom dia meus amigos é bem fácil só tem um crime do artigo 312 ao 327 que tem forma culposa e esse crime é um de Peculato Peculato culposo 312 parágrafo segundo José Augusto funcionário responsável pela guarda de livros oficiais de certo o cartório judicial por um descuido seu não percebeu quando encaminhou um dos livros de que tinha a

guarda para lixeira junto com outros papéis diante estravido oficial é correto afirmar que o funcionário a cometeu o crime de Peculato mediante erro de outrem Pelo amor de Deus né B cometeu o crime extravio sonegação ou inutilização de livro ou documento se não cometeu crime algum contração Geral de cometer o crime de condescendência criminosa letra é cometeu o crime de abandono de função e vou cortar a letra é que pelo amor de Deus ela é track também pelo amor de Deus tem nada a ver né o b com um desses aí nos criminosa pelo amor

quando superior não aplica penalidades por nada em nada a ver com isso aqui só pode ser a letra b a letra C como eu já falei com vocês este crime aqui do artigo 34 ele só é punido dolosamente do extravio ou inutilização ou sonegação de documento se dá por culpa mas não por dolo eu não tenho crime é um fato atípico letra Seu gabarito a abra pessoa então quer dizer que ele não vai sofrer nenhuma punição Mônica pode ser punido administrativamente pela sua falha sofrer um padre por exemplo aí levar na sua lombo uma suspensão

mas pertence pode pode pode mas não haverá fato típico não fato penalmente atípico por letras e é alternativa correta as demais são falsas pessoal uma rosa que agora daqui a pouco a gente volta para falar sobre os crimes praticados por particular contra a administração em geral e E aí E aí Olá meus caros rapidamente agora uma pausa no intervalo a gente volta mais ou menos aí 8:50 para falar sobre a parte final nosso nossa aula crimes praticados por particular contra indicação sobre Ciência resistência desacato corrupção ativa esse caminho trabalhando e um pouquinho sobre crimes contra

a ADM da Justiça auto-acusação falsa comunicação falsa de crime de denunciação caluniosa alguns aspectos relevantes né é de ciclismo Fausto tem muito falsa perícia tem muita coisa bacana ainda na hora de era se vocês todos aqui Renata Claudia Renata de novo Aline Antoniel Simas né daquela oficina Obrigado a todos pela presença Nesta noite de segunda-feira segunda-feira a cabeça tá zureta né mas segunda-feira 17 de maio de dois mil e 21 derrotas daqui a pouco mais ou menos 8:50 fala segundo tempo da nossa aula de hoje daqui a pouco E aí [Aplausos] o Olá pessoal tudo

bom Tô passando aqui no intervalo para bater um papo com vocês e talvez até tirar algumas dúvidas ali principalmente dos nossos alunos é iniciante o que estão conhecendo estratégia hoje pela primeira vez a respeito do que é o estratégia concurso os nossos materiais Onde é que estão aqui você tá vendo a vídeo aula ao vivo e gratuita né mas tem mais algum material o que que é o estratégia onde é que tá o estratégia então tô aqui para tirar essas dúvidas Tá certo Olha só pessoal estratégia concurso nasceu lá em 2011 com a preparação para

concursos públicos Tá certo modelo que veio dando muito certo estratégia porque a gente percebeu que se você entregar para os alunos o material de bastante qualidade mas com uma linguagem bem facilitada o aluno vai ver que é possível ser aprovado inclusive em concursos de muito alta complexidade né de uma quantidade muito grande de questões e foi isso que a gente foi fazendo e foi também realizando sonhos né só hoje a ter ali um emprego na carreira pública de quem queria ser um promotor público de quem queria ser advogado aí com os nossos cursos também preparatórios

para a prova da OAB e assim foi acontecendo tudo então o que que tem hoje no estratégia a gente prepara o aluno com materiais em vídeo Então as vídeo-aulas né que vocês estão assistindo aqui a gente tem também os materiais um texto que a gente chama aí dos materiais em formato PDF é como se fosse uma apostila né só que formato digital você consegue baixar colocar no seu pen drive deixar no seu e-mail tá você tem essa facilidade de armazenar essa material é tranquilamente e você sendo uma aluna você entra lá no site estratégia e

faz o download desse material para o seu computador quantas vezes quiser assim como a vídeo aula tá a vídeo aula também aviso a hora que você assistir aqui ao vivo gratuita ela se você é nosso aluno ela vai depois para sua área do aluno lá no site do estratégia e lá esse vídeo até inclusive ele é tratado depois ele fica É verdade bacana ele é dividido certinho ele vai para nossa plataforma e lá na nossa plataforma você pode fazer o download do vídeo em vários formatos de qualidade diferente que eu nunca igual de baixar o

vídeo para ver no computador ou na televisão da casa dentro do quarto dele aí ele baixa na qualidade melhor Sou aluno quero uma qualidade mais baixa para ele armazena no celular e ir para o trabalho dele assistindo a vídeo aula ele também pode não tem problema nenhum já tem alunos que faz uma coisa muito interessante que eles gostam de ouvir só o áudio da vídeo aula tá então quando a nossa aula sai aqui do YouTube vai para a área do aluno lá fica também uma opção para alunos baixar só o áudio da aula ele baixa

coloca no celular dele e pode para o trabalho com fone de ouvido dele e assim ele vai estudando também tá então lá na área do aluno a princípio ele vai ver lá então a vídeo aula e o material em PDF vídeo aula e material em PDF eles são materiais completos pro aluno se ele decidiu estudar só pelo PDF ótimo se você decide estudar só pela vídeo aula ótimo também não tem problema nenhum se ele decide estudar pelos dois ótimo também agora uma opinião pessoal de quem já foi aprovado em concurso público e também de várias

outras pessoas que também foram aprovados pessoal o fator que tempo nem muito importante então aluno Hoje seria entendeu um assunto e Tá acertando uma quantidade de questões assim de provas anteriores esse café tá uma quantidade boa de questões para quê gastar ainda mais tempo para você assistir Uma vídeo-aula Nossa você gostou bastante devido ao foi fazer uma bateria de exercícios já Tá acertando bastante exercício para quem tá pedindo a mais tempo lendo um outro material não precisa tá bom Vá para um outro assunto vai estudar outra sempre sem contar que o nosso modelo deu certo

porque os materiais em PDF eles são materiais numa linguagem bem fácil e são materiais que geralmente Você estuda com mais profundidade e com mais rapidez do que as vídeo-aulas então no comparativo bem rápido aqui você tá assistindo e no YouTube essas nossas aulas do YouTube ao vivo Elas têm geralmente três horas a três horas e meia de duração com intervalo de 10 a 20 minutos então você tem por aula aí um tempo médio de 4 horas de duração tá você precisa enquanto a China sala tá fazendo um caderno tá registrando em algum lugar as coisas

que você tá aprendendo aquela que depois você não vai lembrar a corda Então você tá lá no tanque Às vezes tem que colocar muito rápido porque eu posto tá falando Dá até para você pausar o vídeo não tem problema mas tem que possa se você começa pausar muito vídeo passa a não ter mais quatro horas já começa você começa a ter que investir 4:30 5 horas para poder estudar essa alto já o material escrito material em PDF já tá ali tudo digitado pelo professor se você achar um assunto interessante assunto mais importante você pode apenas

limpar por exemplo se você é uma pessoa que pode imprimir os materiais para estudar ou se você gosta de estudar no computador mesmo usando um programa de edição perfeito você vai lá e grifo com esse programa de edição o seu arquivo em PDF a frase mais Oi e pronto tá limpo seu resumo então a gente sempre recomendo aos alunos o seguinte olha sim aula em vídeo é muito boa material em PDF também mas pense sempre no seu tempo tá o tempo ao recurso que a gente não consegue correr atrás a gente não consegue comprar tempo

o tempo que a gente aprendeu a gente não consegue reaver concorda Então você tem que pensar isso se eu virasse para todos os alunos que elas que horas começa para concurso que em dois anos certeza você vai ser aprovado eu te dou a garantia que você vai ser aprovada aí meu amigo todo mundo começar a estudar para concurso mas o que pesa em segurança e quanto mais passa o tempo mais as pessoas tendem a desistir Então quem já tá estudando para concurso público e não obter a aprovação em 34 anos janta só que tem mais

chances de desistir do que uma pessoa que está começando agora os estudos a seis meses foi porque a gente se importa bastante contente com o nosso aluno tá perdendo tá certo mas mesmo assim a gente põe Beleza o vídeo disponibilizo material em PDF mas já fiquei sabendo que você não precisa estar pelos dois a gente faz isso o mar o aluno porque a gente sabe que tem um aluno que gosta muito da sua por vídeo que ela não gosta muito da sua pro PDF Tá além disso lá na sua área do aluno Você tem o

Fórum de dúvidas Então o que aqui nessa aula ao vivo é o chat aqui do lado onde você manda dúvida e o professor Claro é muita gente ao vivo ele tenta pegar uma dúvida outra para responder lá no fórum de dúvidas né todas as dúvidas são respondidas todas as dúvidas de alunos enviadas laço alunos consegue enviar dúvidas todas são respondidos Tá certo então é importante falar um pouquinho sobre formato material tá E os nossos materiais eles são vendidos basicamente quando a gente você tem uns cursos isolados de uma única matéria Então você quer estudar a

matéria de língua portuguesa para o concurso do cargo de fisioterapeuta de uma Prefeitura ou o cargo de auditor fiscal da Receita Federal a matéria de raciocínio lógico-matemático então para cada uma dessas disciplinas de você tem um material disponível lá na plataforma para você poder adquirir quando você adquire esse se você tem dá uma olhadinha lá mas você vai ter o vídeo aula e você vai ter também o material em PDF e vai ter também o Fórum de dúvidas aí a gente vai forma um pacote completo a partir desse curte né porque quem se prepara para

o concurso por exemplo de técnico do INSS sabido no concurso público de técnico de INSS a gente vai ter lá disciplinas de português só que não lógico matemático direito constitucional direito administrativo vai ter a matéria de direito previdenciário Kennedy tal tá com outro nome mas você vai ter então a gente vende o pacote completo para técnico do INSS e dentro do Pacote completo e você tem lá as disciplinas os cursos de cada uma dessas disciplinas e cada curso é composto por aula em vídeo material em PDF e o Fórum de duplo certo Lembrando que para

as aulas em vídeo que você assistir aqui no YouTube lá na sua área do aluno Você conhece essa os slides dessa aula também para você baixar transformar em formato PDF bem tranquilo tá certo a gente tem também um material que chamado passo estratégico Pessoal esse e ele é um material que ele também tem curso isolado Então você viu um até o chamado pastor até tipo de português para técnico do INSS mas você tem um pacote do pátio estratégico para técnico do INSS que vai trazer vai abarcar todas as matérias de técnico do INSS certo esse

material não é formado pelo pastor até dico ele é um material de revisão e aprofundamento com simulado de questões inéditas Tá certo então quando o seu material do Pacote completo que é o material pedir comida por um tá estudando tá começando agora do zero quer ter contato com a teoria enquanto esse material do Pacote completo é o mais indicado o material do Passo protege com o material para quem já estudou conteúdo da ou ainda está estudando mais quieto é um outro material de revisão e aprofundamento quer fazer mais simular de fazer mais questões mais questões

inéditas no nível da banca mas que nunca tenham caído então equipe do face da terra que a gente consegue por montar esse material e aí a gente vê que muitos alunos adquirir um pacote completo e depois de um tempo de preparação é um pacote do Passo estratégico né para o mesmo carro então a gente formou um terceiro material chamado de pacotaço a gente formou para potássio e ele vai integrale o pacote completo e o pacote do passo pela técnico e quando a gente forma esse pacote aí pessoal a gente vai dando sempre um valor de

desconto Então você tem lá os cursos de português chance Lógico é direito funcionar o direito nos ativos de técnico do INSS e a gente for um pacote completo com a gente faz um pacote completo A gente não só só o valor dos cursos a gente soma e aplica o valor de desconto para formar o valor do Pacote completo A mesma coisa a gente faz com pasta térmica e quando a gente junto os dois pacotes a gente ainda coloca também um outro valor desconto para beneficiar é o aluno que está adquirindo todo esse material completo num

determinado momento para preparação dele tá E agora a partir do início de 2019 a gente tem assinatura ilimitada se você não conhece assinatura é o seguinte você paga um valor e você tem acesso a mais de 10 E os netos inclusos aí pacote de paz estratégico pacotes completos né E todos eles um material em PDF Fórum de dúvidas tá certo o passo protege que ele não tem vídeo aula e o material reformado só pelo PDF é o material de resumo mesmo né para ser mais enxuto mas todo esse material está dentro da assinatura ilimitada esse

lado limitado a gente fez porque a gente percebe que os alunos eles dificilmente um para um único concurso eles estudam para concurso técnico INSS terminam nível superior deles vão fazer um concurso de analista para outra área em virtude disso os ovos pediu muito para gente Para que ele tivesse essa sistemática de pagar um único valor e ter acesso a vários cursos tá hoje na nossa cê Natura limitada não estão inclusos alguns cursos que a gente entende aqui dentro que não pertencem a Universo de possibilidade que o concurseiro vai se interessar então por exemplo na assinatura

ilimitada a gente não tem incluso ao curso para diplomacia O que é difícil e a gente nunca viu um aluno estude para diplomacia uma já fazer o tamanho com curso técnico do INSS ou de auditor da Receita Federal as matérias são muito diferente da mesma forma o curso para o abrir o pacote completo para a OAB também não ficar dentro da assinatura limitada assim como também os cursos para carreiras militares né o curso para quem quer por exemplo entrar na Escola de Formação de Sargentos do exército ele também não tá incluso na nossa plataforma e

também os cursos para carreiras jurídicas né para os magistrados promotores né a para quem quer ser advogado público esses cursos para essas carreiras também não estão inclusos nas tanto limitada tô na assinatura limitado a gente tem material para técnico analista do INSS auditor da Receita Federal técnico analista de tribunais regionais federais TRT es T AD Ministérios públicos né para os cargos de servidores para as polícias né soldado oficial das PMs é escrivão a gente uma das polícias civis a gente tem para analista do Banco Central na ele subiu agência reguladora de bancos estatais diversos pelo

país de auditor fiscal da Receita Federal dos Estados do município Tribunal de Contas Tribunal de Contas da União Estadual Municipal Controladoria Gerais e diversas outras carreiras que integram então do serviço público em geral e você vai ter esse material de todos dentro da assinatura em tá tá certo pessoal além da assinatura ilimitada a gente tem aqui no nos protege alguns outros produtos né Umas monitorias né que são as transmissões ao vivo de tirar dúvidas dos alunos a gente tem simulados exclusivos onde os alunos concorrem um com os outros conjunque a gente tem as trilhas estratégica

inscrição materiais de orientações com tarefas de estudo todos esses materiais aí eles estão inclusos na assinatura ilimitada e o nosso aluno assinante ele tem acesso então aos pacotes completos de 10 mil cursos aos paz o teste dos 10 mil cursos e também as monitor ias trilhas simulados exclusivos mapas mentais e uma série o outro de materiais que a gente tem lá dentro de outras novidades também que a gente tá sempre trazendo bom pessoal então tô saindo por aqui porque o intervalo de vocês já tá acabando vou deixar vocês voltarem para as aulas lá tá E

espero que vocês tenham gostado aí dessa nossa iniciativa nesse ano de 2019 da assinatura e espero também esteja gostando dessa ao vivo Tá certo deixa o porquê aqui embaixo qualquer dúvida pode deixar aqui no chat volto me aparece alguém aqui para te responder caso não tenha sido Claro algum aspecto e é isso Continue com a gente certamente talvez você tenha visto já nosso indice de aprovados é muito grande eu fui aprovado foi longo de estratégia também então prazer ter você aqui é bom bola Bons estudos e até a próxima E aí E aí o Olá

pessoal tudo bom Tô passando aqui no intervalo para bater um papo com vocês e talvez até tirar algumas dúvidas ali principalmente dos nossos alunos a iniciantes o que estão conhecendo estratégia hoje pela primeira vez a respeito do que é o estratégia concurso os nossos materiais Onde é que estão aqui você tá vendo a vídeo aula ao vivo e gratuita né mas tem mais algum material o que que é estratégia onde é que tá o estratégia então tô aqui para tirar essas dúvidas Tá certo Olha só pessoal estratégia concurso nasceu lá em 2011 com a preparação

para concursos públicos acerto modelo de veio dando muito certo estratégia porque a gente percebeu que se você entregar para os alunos o material de bastante qualidade mais que uma linguagem bem facilitada o aluno vai ver que é possível ser aprovado inclusive em concursos de muito alta complexidade né de uma quantidade muito grande de questões e foi tô fazendo e foi também realizando sonhos né hoje quem queria ter ali um emprego na carreira pública de quem queria ser um promotor público de quem queria ser advogado aí com os nossos cursos também preparatórios para a prova da

OAB e assim foi acontecendo tudo então o que que tem hoje no estratégia a gente prepara o aluno com materiais em vídeo Então as vídeo-aulas né que vocês estão assistindo aqui a gente tem também os materiais um texto que a gente chama aí dos materiais em formato PDF é como se o seu apostila né só que formato digital você consegue baixar colocar no seu pen drive deixar no seu e-mail tá você tem essa facilidade de armazenar esse material é tranquilamente e você sendo o nosso aluno você entra lá no site estratégia e faz o download

desse material para o seu computador quantas vezes quiser assim como a vídeo aula tá a vídeo aula também Avisa ela que você assistir aqui ao vivo gratuita ela se você nosso aluno ela vai depois para sua área do aluno lá no site do estratégia e Olá esse vídeo até inclusive ele é tratado depois ele fica com uma qualidade de bacana ele é dividido certinho ele vai para nossa plataforma e lá na nossa plataforma você pode fazer o download do vídeo em vários formatos de qualidade diferente que eu nunca gosto de baixar o vídeo para ver

no computador ou na televisão da casa dentro do quarto dele aí ele baixa não qualidade melhor se o aluno que era uma qualidade mais baixa para armazenar no celular e ir para o trabalho dele assistindo a vídeo aula ele também pode não tem problema nenhum já tem alunos que fazer uma coisa muito interessante que eles gostam de ouvir só o áudio da vídeo aula tá então quando a nossa aula sai aqui do YouTube vai para a área do aluno lá fica também uma opção para o aluno de baixar só o áudio da aula ele baixa

coloca no celular dele e código o trabalho com fone de ouvido dele e assim ele vai estudando também tá então lá na área do aluno a princípio ele vai ter lá então a vídeo aula e o material em PDF vídeo aula e material em PDF e eles são materiais completo E se ele decidiu estudar só pelo PDF ótimo você decide estudar só pela vídeo aula ótimo também não tem problema nenhum se ele decidisse dar pelos dois ótimo também agora uma opinião pessoal de quem já foi aprovado em concurso público e também de várias outras pessoas

que também foram aprovados pessoal o fator tempo e nem muito importante então aluno hoje se ele entendeu um assunto e Tá acertando uma quantidade de questões assim de provas anteriores se casem então a quantidade boa de questões para quê gastar ainda mais tempo então se você assistir Uma vídeo-aula Nossa você gostou bastante vídeo aula como fazer uma bateria de exercícios já taco acertando bastante exercício para quem tá perdendo a mais tempo lendo um outro material não precisa tá vá para um outro assunto vai estudar outro assunto sem contar que o nosso modelo deu certo porque

os materiais em PDF eles são materiais com a linguagem bem fácil e são materiais que geralmente Você estuda com mais profundidade e com mais rapidez do que ajuda bom então no comparativo bem rápido aqui você tá assistindo essa aula hoje aqui no YouTube essas nossas aulas do YouTube ao vivo Elas têm geralmente três horas a três horas e meia de duração com intervalo de 10 a 20 minutos então você tem por aula aí um tempo médio de 4 horas de duração tá você precisa enquanto a China sala tá fazendo um caderno tá registrando eu oi

oi meus amigos todos que de volta para o segundo bloco da nossa aula de hoje mais uma vez muito obrigado a todos pela presença Antoniel Alves o Simas da oficina né não vou cair não meu filho pode trocar esse do nickname aí Vanda Katiane Jamile Ana Rocha Oi Renata Belo nele Aline Santos Obrigado a todos pela presença nesta noite segunda-feira agora fechando nossa aula falasse um pouquinho de alguns crimes praticados por particular quando a menstruação e um pouco também de crimes contra a administração da Justiça Maravilha vou chamar aqui então a vinheta quando ela rodar

a gente começa nosso segundo grau Volume 1 E aí E aí [Música] e os carros dando sequência ao nosso estudo aqui na operação FX 49 vamos pra tela falar sobre crimes praticados por particular contra a licitação e inicialmente três tipos penais chama atenção e temos que trabalhar os porque tem alguma semelhança com obediência resistência e desacato são três tipos bem importantes principalmente para aqueles da área policial né Qual é a diferença entre esses três de desobediência Está prevista no artigo 330 do nosso código penal e a resistência do artigo 329 o nosso código penal e

o desacato no artigo 331 o nosso código PIN né desobediência e o infrator ele apenas desobedece ordem legal dada por um senhor não precisa uma ordem dada por um juiz um policial qualquer Servidor Público serve então Servidor Público dá uma ordem legal e o particular ele diz cumprir a ordem é o menos cumprimento esse descumprimento da ordem pode se dar tanto por ação quanto Promissão Como assim pessoa se eu Renan recebo uma ordem legal para fazer alguma coisa e não faço meu mito do prático desobediência recebo uma ordem legal para não fazer alguma coisa e

faço Eu Também pratico desobediência então eu posso praticar esse crime tanto por ação forma comissiva quanto por omissão não é forma omissiva e na resistência não há essa apenas desobediência é uma oposição ativa o a gente ele se opõe à execução de um ato legal pelo servidor é empregando violência ou ameaça ao servidor e vai executar o ato ou a quem esteja auxiliando o servidor os brincos nos alunos o seguinte resistência para você lembrar na hora da prova lembre-se que a resistência é uma ova como a cifra Sou uma ova ele é uma ova para

você lembrar que é oposição mediante violência ou ameaça então aqui não é um mero descumprimento de ordem algo passivo né aqui o particular ele está se opondo ativamente a execução do ato legal e esta oposição se dá com violência ou com ameaça vou dar exemplo e naturalmente Imagine que o José está terça-feira à tarde na sua casa assistindo o quê chanpions League fazendo lá cana comendo amendoinzinho tomando Globo de repente aparece oficial de justiça para cumprir Um mandado na casa de vó tem como eu mandar Dudu beleza abre a porta tem que fazer aqui uma

busca domiciliar pela aí ele levanta multidão auxiliar abre a porte da bomba na cara do Servidor vá cumprir mandado na casa da vó aí fecha a porta e volta à Vida o seu futiba seu futebol beija o servidor queria executar o ato legal que cumpriu mandado de busca domiciliar o José ele se opôs a execução do ato sim e ele se eu fosse né ou não vai comprar nada mas não seu posto passivamente seu povo mediante violência né então usou um meio para realizar oposição eu tenho portanto a resistência que pode ser violência mas pode

ser também por exemplo com ameaça imagina em que ele por exemplo José hora invés de dar um soco no rosto do oficial de justiça ele tivesse optado por ameaçaram oficial de justiça abriu a porta você quer cumprir mandado que é cumprir mandar Dinho na minha casa tá bom Então olha não se esqueça de que o seu nome completo sei onde você trabalha se até mesmo onde sua esposa trabalha onde suas filhas estudam Se eu fosse você você ama seus filhos sua esposa eu não cumprir o mandado não seja ainda que de forma velada ele está

ameaçando a sua justiça ele está se opondo a ameaça resistência também crime do artigo 329 do nosso código penal então lembre-se a resistência ainda mais é do que a oposição mediante violência ou ameaça a oposição pelo particular no vídeo de violência ou ameaça e quer impedir a realização do ato legal pelo servidor uma coisa importantíssimo em relação a resistência que vocês devem ficar atentos é quanto ao momento consumativo a consumação e da Resistência o crime de resistência ele vai se consumar no momento em que o agente empregar a violência ou ameaça portanto no momento em

que houver a oposição aí se consuma resistência Como assim professor isso mesmo e é irrelevante para fins de confirmação se o servidor consegue cumprir o ato não basta que haja oposição pelo particular mediante violência ou ameaça ligamos que o José lembra dessa anterior ele deu um soco na sua justiça a cumprir o mandado nada vaza é um soco né tá consumada já a resistência a resistência está consumada crime de resistência em sua forma consumada pessoa mas isso o Fábio se levantar e cumprir Um mandado assim mesmo o ato se realizou importa acostumada a resistência se

por alguma razão em virtude da ameaça ou violência o servidor não consegue executar o ato aí eu terei resistência qualificada 329 parágrafo 1º do código final então vejo a não realização do ato pelo servidor Esse é um elemento do tipo penal diga você aí não realizar o ato não consegui realizar o ato por conta da posição é elemento necessário para conformação sim ou não não não é mesmo que o ato se realize o crime residência estará Consumado com a mera oposição no particular mediante violência ou ameaça se porventura em razão da violência ou ameaça o

ato não se realiza teremos uma qualificadora então a inocorrência da realização do ato é uma qualificadora e não algo necessário para confirmação Fique atento a este. Parágrafo primeiro do artigo 329 Outro. Relevante ou parágrafo segundo do artigo 329 o que trata do Cúmulo Material obrigatório um assim professor caso a resistência seja praticada mediante violência o ou seja foi uma resistência mediante violência não é essa caso praticada mediante violência o agente responderá pelo crime de resistência naturalmente né artigo 329 Mas além de responder pelo crime de resistência ao de contas ele empregou violência para se opor

a execução das legal ele também incorrerá nas penas relativas e a violência empregada isso é o Cúmulo Material obrigatório do parágrafo segundo do artigo 329 Como assim professor lembra do exemplo que eu dei agora pouco né O José não quis deixar oficial cumpriu mandado largura uma bomba na cara do oficial de justiça que só catando cavaco arrebentou todo Presidente Imagine que ele tenha provocado naquele oficial de justiça uma lesão corporal grave o artigo 129 parágrafo 1º do código neste caso ele José não vai responder só pela resistência a Picape sua vida não me responde pela

resistência e pela lesão corporal grave parágrafo 2º artigo 329 as penas a resistência se aplicam sem prejuízo das penas relativas a violência empregada responde pela resistência e pela lesão corporal grave no meu exemplo que eu dei aqui por outro lado se praticar da Resistência mediante ameaça apenas Aí sim a ameaça ficará absorvida pela resistência de responder a só pela resistência do artigo 329 do nosso código penal e temos ainda o crime dele desacato previsto no artigo 331 do nosso código penal no desacato eu tenho o que eu tenho ofensas com servidor desrespeito ao servidor a

respeito com o pensas pode ser ofensas verbais pode ser ofensas virtuais né mostrando do Meio deboche humilhação tudo isso é configurar desrespeito atos de desrespeito atos ofensivos atos de aviltamento em relação servidor e vão configurar o crime de desacato do artigo 331 não chegaram órgão público ofende o servidor xinga ele disse aquilo então você recebe um mandado que eu sou a justiça olha para o mandado cospe no chão assim desprezo a oficial rasgam mandado na casa do oficial e joga se nele Na capa também artigo 331 do nosso código penal atos de desrespeito em relação

ao servidor no Exercício da função ou em razão dela como assim professor isso mesmo Você viu tá trabalhando ou ele pode até não estar trabalhando no momento E desde que esses pesos ofensa ele se Dei em relação à funções de pro servidor por exemplo você vai num órgão público chegar lá você não gosta de atendimento que te dão eu sei se muitos órgãos públicos não tem um bom atendimento pode acontecer é você não foi bem atendido não gostou mas guardou para si mesmo não queria arrumar uma quizumba né ali no órgão público ter segurança armada

lá aí vou para casa no domingo você está na praia caminhando domingo de sol quarenta graus Consulado você vê o servidor que te atendeu mal na sua cabeça normal junto com a família tomando mate eu nunca mais ver biscoito Globo tá lá na praia e você fala foi aquele pilando que me entendeu mal e começa a descascar o servidor ou você seu m**** é tu mesmo seu lixo lá agora de praia assim com a família o outro mal durante a semana começa ofendeu caro por conta é da função que ele exerce o tem relação com

a função exercida é a sua ofensa né eu tenho desacata mas acho que 2 3 um mesmo servidor não estão trabalhando naquele momento o problema porque tem relação com a função exercida Outro ponto importante que a doutrina nos traz é desacato ele deve ser praticado na presença e na presença é do Servidor Oi e o senhor deve estar presente e para que possa ver o sapato então por exemplo mandar um e-mail para o servidor descascando e ofendendo não configurar ele a doutrina clássica né obviamente anos 70 80 continha e-mail né falava em carta né mandaram

uma carta ou servidor a carta ofensiva não configura O Delito mesma lógica por e-mail né mandaram e-mail servidor descascando o fim dela não configura O Delito evidentemente né Ligar para o algum público falar pra vocês dois descascar o servidor também não Vai ofender desrespeitar não vai configurar o delito muita atenção esse ponto deve estar presente ser feito na presença do Servidor E aí surgiu uma discussão relacionados a capa são bem interessante tá Vou botar aqui na tela um passo importante ao candidato quer com relação a caber ou não tentativa né não cabe tentativa em relação

ao desacato é algo controvertido pessoal e você vai encontrar doutrinadores que falam o seguinte e olha é impossível a tentativa como tem que ser praticado na presença de servidor ou você vai lá e profere o xingamento e tá consumado ou não profere não tem nenhum é crime unissubsistente né Não dá para que a tentativa de se perfaz um único ato não admite o fracionamento do interclima ou é o xingou seu m**** que Está Consumado o crime ou eu não xingo por exemplo né pra você poder aqui e não tem nenhum é um carro tentativa outros

doutrinadores falam que a tentativa ela tempo possível mas de difícil caracterização e é bem dividido em outras Eu particularmente e feriu a segunda corrente que diz que é possível mais difícil caracterização porque usualmente usualmente o ex da desacato verbal mente eu tô com gesto né mostrar o dedo do meio fica não replicarei aqui para um rapaz de família né mostrar o dedo do meio fazer só assim não você entendeu né então atos se perfazem clientes e fazem 14 unissubsistentes estão de fato não tem como tentativa só você faz você Está Consumado ou não faz não

tem nada tem como você iniciar a execução que nos conformar seja em volta acostumado já mas veja eu posso praticar o desacato por exemplo E aí a uma um exemplo clássico da doutrina alguns lutadores mais antigos só me engano foi Magalhães Noronha que Desse exemplo está enganado que eles você quiser incomodado como tratamento recebido o órgão público ou particular vai até o banheiro do órgão faz suas necessidades fisiológicas na baixo né Pega lá um pouco daquelas fezes e atira as fezes do Servidor a mente sacar tu não tá enviando nada ele quer se humilhar eu

respeitar o servidor ali ó e por conta de medo é desacato olha uns que ele pega as fezes e vai tirar no servidor e alguém me peça segura sua mão de rubi las fez tudo mas não consegue atirar no servidor haveria portanto usar cabos na forma tentada Então veja eu prefiro a segunda corrente embora para fingir prova não me lembro de ter questão Nesse sentido porque é um tema bem espinhoso mesmo é controvertido outro então ao segunda corrente que diz que sim é possível mais difícil caracterização tá Bom vamos lá e há outro ponto importante

que ia me esquecendo Pessoal veja que é bastante relevante né com relação ao desacato do artigo 331 chegou a ver um movimento que era no seguinte sentido Olha o desacato não pode mais ser crime o porquê é porque você criminalizar o desacato ofenderia a convenção americana de direitos humanos e o STJ até chegou decidir não controle de convencionalidade e de fato isso ofenderia a convenção americana de direitos humanos colocando o servidor na posição hierárquica superior particular é velho pô linda gata expressão só que posteriormente a terceira seção do STJ que engloba a quinta turma igual

a sexta turma Ela disse o seguinte não manter o desacato como que no Brasil é perfeitamente possível isso não ofendi em nada o direito à liberdade de expressão e pensamento previstos na convenção americana de direitos humanos porque veja você ofender desrespeitar alguém não é exercício legítimo da liberdade de expressão é o abuso deste direito e todo direito tem limites se eu não pudesse que nós vamos usar carta eu poderei eu também não poderia por exemplo que me avisar caluniou é Júlia né então de contas ai eu tenho direito à liberdade de expressão mas não tem

esse direito você tem direito a gratificação mas existem Limites com ou sem júri alguém você ofende alguém está praticando crime aí cedendo o direito então eu posso perfeitamente criminalizar O desacato no Brasil e mantendo o sacado como crime não ofendem nada o pacto dessa roça da Costa Rica a convenção americana de direitos humanos vamos adiante o segundo as TJ a previsão legal do crime de desacato a servidor público no Exercício da função não viola o direito à liberdade de expressão e pensamento previstos no pacto de São José da Costa Rica Tenta aí pessoal certa ou

errada bom hein E aí há a previsão legal do desacato não viola o direito à liberdade de expressão e pensamento previstos na convenção americana de direitos humanos Como eu disse posição mais recente STJ pacificada decisão da 3ª seção É isso mesmo não viola posso modelo desacato como que no Brasil tranquilamente tá correta a assertiva ainda nos crimes praticados por particular contra a administração temos a corrupção ativa a corrupção ativa é o crime previsto no artigo 333 o nosso código penal e quando a corrupção ativa aqui é o crime praticado pelo particular o particular Ele oferece

ou promete a vantagem servidor os verbos são oferecer ou prometer vantagem indevida ao servidor para que ele infrinja o seu dever funcional Essa é a curva do artigo 333 do Código Penal então aqui o particular primeira coisa importante é que ele pratica a conduta com uma finalidade especial não basta o simples ato de oferecer ou prometer vantagem o a gente ele pratica essa conduta com a específica finalidade de determinar o servidor a infringir o dever funcional ou seja aqui temos um dolo específico ou elemento subjetivo específico do tipo ou especial em Jardim deve haver essa

intenção e para que o crime venha a se caracterizar se por acaso particular ele está oferecendo a vantagem indevida por gratidão por exemplo eu sou daqui eu atuei lá em favor de alguém e a pessoa ganhou o processo processo que ela queria pensão por morte do pai dela que o processo eu consegui ganhar para ela passou ganha atenção ganhou atrasadas total de 400 mil reais atrasado e a gratidão ficou muito feliz chegou lá e me deu 10 mil reais quanto aqui ó obrigado por tudo olha ela me ofereceu é uma vantagem indevida você não fala

comigo sim ou não ela ofereceu ou não a vantagem levitou cresceu apareceu uma vantagem e essa vantagem não é de vida eu não tenho que receber isso também a função eu recebo meu subsídio como da pessoa não tem que receber vantagem do assistido concorda comigo então ela vontade de vida né só que ela não fez isso para que eu viesse sem fingir meu dever ela não me Deus tinha ó vou te dar aquela merreca para o senhor me dá uma atenção especial muito vou te dar aqui o dinheiro para o senhor me atendendo a defensoria

sem que eu tenho direito que eu não sou pobre ela fez isso não vai me deu me ofereceu o dinheiro como gratidão pela minha atuação e vai ter corrupção ativa não não vai ter como fonte muito cuidado com isso porque ela não está fazendo isso para que eu bem infringir o meu dever por conta da vantagem oferecida prometido tão pequeno atentos a esse ponto que é bastante relevante no âmbito da União inclusive até pergunta como confessou vocês vão pode receber algum tipo de presentinho né É assim que se configure o crime eu Renan se eu

aceito essa vantagem ela não responde o cultivo porque veja ela não está fazendo isso para quem infringe o meu dever ela foi lá me deu porque não se eu receber essa vantagem Eu não posso eu respondo opção passiva ela não corrupção ativa curioso né mas esses possibilidades servidor receber algum presentinho por gratidão seu trabalho e existiu a um decreto no engano e diz que o nome da União serviu até pode receber regalia os presentes que não passem de $100 é passou disso já pode configurar ele a corrupção Mas então acho que não ganhou lá uma

causa é para ir lá deixar sua ele que não apresente uma caneta porque por 50reais tá ela me deu eu posso posso receber eu tive colega já defensoria do Estado receberão galinha viva mas colocar a galinha ele fa botou na obrigado tô pessoa mais simples do campo mas é rural ou uma galinha viva lá porque ele é Vivo vou ter que matar galinha é filho de uma galinha para o cara pode pode pode receber porque não é um valor que você possa considerar como é como uma vantagem de vida porque regulamentação ali o valor baixinho

tá então mas é isso é bem pontual para fechar o raciocínio só tá eu entendo a isso vai ser corrupção ativa o particular tem que tá fazendo isso para fazer com que o servidor em razão da vantagem em frente ao seu dever funcional que maravilha pois bem meus amigos vamos adiante com o nosso isto aqui veja é oferecer ou prometer vantagem concordo são dois verbos eu pergunto a vocês você por acaso tem aqui o verbo dar tu tem por acaso o verbo pagar' e eu não tenho é só responder meu filho só participar tem o

verbo dar não tem tenho vai apagar não tem então su particular ele não toma a iniciativa de oferecer ou prometer vantagem mas apenas cede a solicitação Servidor ou a exigência do Servidor e da o pagar a vantagem vida esse particular não respondi porque o antigo os cuidados página que eu renasço PRF policial quando Federal abordei alguém na estrada vi que tinha uma coisa errada com carro lá é taught que dá uma multa aí eu falar seguinte deixa o café um certo deixou sem tá liberado eu servidor solicitar vantagem né eu já respondo corrupção passiva acostumado

a solicitar à vontade o particular não me ofereceu nada mais nada nem Prometeu nada mas eu solicitei aí foi lá pegou tem raiva da carteira o branco e eu só pagou é só entregou a vantagem que eu fiz tem ele responde corrupção ativa não responde pa tá tipo não ao verbo dar nem o verbo pagar' aqui então compartilhar tem que tomar a iniciativa de oferecer ou prometer vantagem ao servidor caso contrário não haverá corrupção ativa muito cuidado com isso tá meus amigos Outro ponto importante cozinha caiu recentemente na prova da PRF já falei nada específico

né é com relação a ser crime formal o crime de corrupção ativa ele é um crime formal e eu sem Paulo diz que o aluno acaba nessa batida isso cai meu filho cai com frequência tá ou seja não é necessária a ocorrência do resultado naturalístico para a consumação do delito basta a prática da conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida o servidor basta Itaú não esteja elegante se ele aceitando vai de Fátima infringiu o dever o nosso aí relevante eu quando eu Renan particular oferece uma vantagem do Servidor para ele pediu de ver o prometo

a vantagem ele eu pratico corrupção ativa consumada se o servidor vai aceitar ou não isso é irrelevante para a consumação do crime se consuma quando eu particular ofereço a vantagem indevida o prometo a vantagem indevida a servidor para que ele enfrente o seu dever funcional fiz isso a Consumado o crime é um crime formal não depende da aceitação do Servidor para que o crime vem é se consumar então fiquem atentos esse ponto que ele também tem bastante incidência em Provas tá continuando nosso estudo é esse caminho versus contrabando o descaminho ele já estiveram juntos um

dia tá já estiveram os dois no artigo 334 até a lei 13008/2014 muda isso hoje desde 2014 diz caminho está no artigo 334 e o contrabando está no artigo 334 a o nosso código dela e concluímos que muitas vezes são confundidos mas você não pode confundir naturalmente né quando é que eu tenho crime de descaminho veja bem os caminhos o agente emprega o expediente para aumento para não pagar tributo a vida eu coloquei aqui pessoal em linhas Gerais tá "a importação imposto importação é permitida mas o agente emprega o expediente fraudulento para não pagar o

tributo devido tô falando imposto de importação Mas ele tem outras formas dos caminhos né os caminhos você entregar o expediente fraudulento para se eximir do total ou parcialmente do pagamento de tributo devido pela entrada saída ou consumo de mercadoria do Brasil mas geralmente para fins de prova o que vem uma situação de importação ou exportação em que o agente ele pode importar as mercadorias ou pode exportar né cabeça É mas tem que pagar o tributo é devido e ele emprega o expediente ali fraudulento para não ter que pagar esse tributo ou para pagar num patamar

menor aí eu tenho o desse caminho mas é para o clássico diz caminho certo de manual é o cara que vai no Paraguai traz alguns produtos originais ele pode trazer é um PlayStation por exemplo e pode trazer pode importar que tem problema né não é verdade a importação Mas ele tem que pagar o tributo devido ele tem uma cota lá em dólares que ele pode trazer exemplo de imposto mas o que passa daqui não tem que pagar o imposto de importação e ele esconde no fundo falso da mala para não pagar imposto descaminho ou então

vai para lá para Disney Orlando conhecer os parques da Disney dar um abraço gostoso no Pateta um beijin Du Bic coisa maravilhosa né aí volto a cheio de tralha volta um smartphone tablet vende para caramba perfume fez relógio Invicta ridícula coisa nome pé do Monte É né mas não quer pagar imposto a esconde fundo falso da mala o descaminho também dois três quatro ele até poder ir porta dos produtos mas tem que pagar o tributo devido ele não quer pagar a portanto me pergunta obediente para não ter que pagar Total ou parcialmente ou tributo desse

caminho portanto artigo 334 do nosso código lá no contrabando não se trata de uma questão meramente fiscal ou tributária dos caminhos tem essa questão meramente tributário ou fiscal os carinho ele está previsto como crime contra a licitação mas tem natureza de crime tributário o crime fiscal que busca proteger a regularidade do fisco arrecadação tributária no contrabando é algo muito além Esse é o interesse Nacional de regular as mercadorias proibidas o que pode que não pode entrar no país soberania Nacional enjoo quando eu falei contrabando no contrabando a importação e exportação mercadoria é vedada o a

gente não pode importar ou não pode suportar aquela mercadoria e ele vai lá exporta ou então ele precisaria para importar ou exportar precisaria de uma autorização especial que ele não possui então no caso concreto para ele ali a exportação não posso fazer nada né porque abstratamente é possível desde que haja uma autorização e ele não possui É verdade por aí então como a importação exportação é vedada no caso concreto que a gente eu tenho contrabando casa não importa o esporte mercadoria então por exemplo importação de cigarro cigarro nem sempre é contrabando tá se eventualmente no

caso concreto for permitido impor o cigarro lá que é comercializado no país de origem tudo certinho ali quantidades Ok a importação for permitida e o cara só não quiser pagar imposto esse caminho mas o cigarro olha quase sempre contra banco tá tá sempre quantidades altas cigarros que não são comercializados no país de origem são importações vedadas tá quase sempre se encontrava é o cara traz lá por exemplo cigarros numa situação configura uma importação vedada ele importa se cigarros eu tenho contrabando então produtos em geral que não pode ser importados no Brasil e ele importa contra

banco um exemplo de suportação veja durante a pandemia de convívio a uma lei que Veda exportação de certos produtos médicos tá lá certos insumos é luva nitrílica máscara facial ventilador pulmonar você não pode exportar durante a pandemia de convívio em quanto durar pelo mítico vídeo a exportação disso é ver e o que é finalidade é evitar as está indo esse produto que eles possam abastecer o mercado interno das exportações está ver nada cara que suportar isso aí prática contrabando de 1334 agora eu então que nova questão meramente tributária vai muito além de outros interesses em

jogo ali é o contrabando é diferente do Caminho com relação esses dois crimes a um ponto importante no que tange a aplicação do princípio da insignificância é porque em relação ao descaminho e é aplicável o princípio da insignificância Pacífico isso aí pros ficou longe do mesmo jeito né e é aplicável o princípio da insignificância os caminhos desde que o valor total dos tributos sonegados inclusive acessórios não ultrapasse aquele valor considerado o mínimo para o ajuizamento de uma execução fiscal pela fazenda pública assim pessoa mesmo a fazenda pública quando você tem alma uma dívida para com

a fazenda a fazenda pública vai cobrar de você e juízo você me pagar vou entrar com uma execução fiscal para cobrar você depois de ver depois de renda e não pagou o que pagar imposto vamos Executar ajuizar a execução fiscal contra você para te cobrar esse esse valor né só que existem normas os uma lei que a 10 que a gente dois e normas derivadas dela que estabelecem limites que dispensam a fazenda pública de ajuizar a execução fiscal por entender que o valor é muito baixo não vale a pena comprar em juízo E hoje tu

patamar é de 20 mil reais lei desks de 2/2002 que foi atualizada por portaria do Ministro da Fazenda hoje o patamar de 20 mil reais no âmbito Federal Então veja hoje tem uma dívida para com a união de até 20000 reais a mão vai te cobrar juízo não vai executar não ajuizar a execução fiscal para você ter uma tremelgas depois de redondo eu não vou te cobrar juízo outro executar não vai ter só fiscal até 20 mil reais hoje então chegar à seguinte conclusão veja se esse valor ele é insignificante para o Direito Tributário é

um valor insignificante para o fisco também tem que ser significante podia ter ao se nem o direito tributário tá se preocupando com esse valor tanto que dispensaram a fazenda de cobrar em juízo por que que eu vou me preocupar e botar o carro na cadeia porque eu não vou nem cobrar em juízo isso a senhora que é significante Então tem que ser significante também aqui para o direito penal por isso que você aplica o princípio da insignificância quando o valor for de até 20000 reais o valor de hoje né pode mudar amanhã tá o e

veja 20 mil reais valor total dos tributos sonegados e inclusive essas horas não é o valor dos produtos que são erro muito comum tá já fiz várias vezes simulados sempre pega um gaiato simular vejo o cara tentou importar os produtos Brasil podia pagar podia importar e tal notebook só que tal e aí foi pego com a boca na botija né o valor dos produtos deu r$ 30000 produtos e ele buscou ali não pagar tributo 15.000 reaes que é o imposto devido no caso aí usar esse caso não caberá insignificância como limpar o valor dos tributos

dos produtos ela r$ 30000 né então passa de 20 mil Então não cabe certo errado não me interessa o valor do produto e sim o valor dos tributos que ele sonegou pelo exemplo era 15.000 rreais então é até 20 mil reais valor dos tributos sonegados e inclusive é muita atenção isso com relação ao contrabando é um pouco diferente objectivamente nos interessa o objeto a gente se vê na sua prova assim é aplicável o princípio da insignificância a contrabando veio assim a assertiva o alternativa está correta não não sua quarta regra não se aplica o princípio

da insignificância ao contrabando tá regra não se aplica o princípio da insignificância e ao contrabando tá se vê assim maravilha agora tem exceção o que cês on Western J ele vem entendendo o que dá para aplicar o princípio da insignificância a contrabando no caso de ser uma importação em contrabando no caso de pequena quantidade é de medicamento para uso próprio tá e essa é a extensão pequena quantidade de medicamento para uso próprio na sua prova se vier seco aplique a significação da vamos of assim não aplica se por acaso cobrar alguma coisa mais aprofundada mencionando

aí você são aí você trabalha a ideia de São fora isso vá na regra não se aplica para a vida e o que minha resistência somente ocorre quando a oposição a execução de ato legal mediante violência ameaça não se configurando quando o ato for ilegal de fato se o servidor público quer executar contra mim realizar um ato ilegal e eu resisto não auckland resistência né para chegar a minha casa para ir amanhã aí eu falo abre a porta aí eu falei eu abri a porta ele sim abre a porta Vamos fazer uma uma busca na

sua casa aí eu falo para ele é uma fera mas cadê o mandado está de noite não tem mandado não estamos nem aí para de noite e o Cássio não vai cumprir o mandado não vai não aí ele porta entrada e para defender a meu direito também vou habilidade domicílio eu dou só colocar vai tá aqui não e eu empreguei violência contra ele sim eu resistir ao cumprimento né da casa de urgência mas era um ato legal não era muito legal ele não pode cumprir mandado aquele horário ele nem tinha mandado Olá eu sou o

pátio da residência Claro comutativo Óbvio que não porque tem que ser Oposição a execução de um ato legal só a também legal no Acre a questão ela até deu margem né para uma discussão Porque fala que a resistência somente ocorre quando a oposição a execução do ato legal tá certo mediante violência ameaça o mais correto seria usar violência ou ameaça porque do jeito que tá aqui sem ter uma lugar gato que fala Poxa mas não precisa ser as duas pode ser só violência ou forma errada ok ok então só deu margem para aqui alguma discussão

porque o mais correto é usar a expressão violência ou ameaça né já que de fato não é necessário que existam as duas no mesmo caso mas enfim tá correto assertiva com essa ressalva aqui que deu margem para discussão o tanto crime de contrabando quanto o crime de descaminho tem como fim específico a regularidade fiscal tendem pessoal certo errado Oi e aí pessoal é certa ou errada não não dos caminhos sim o contrabando não Visa ali a regularidade fiscal ele tem a ver com o interesse Nacional de Controle de fronteiras porque pode entrar que não pode

sair não tá errado assertivo os caminhos se encontraram e a uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal o policial constatou alteração de chassi do veículo que estava sendo realizado questionado pelo policial o condutor ofereceu de grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato considerando a situação hipotética apresentada julgue os itens a seguir ah e tem a oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da Blitz o condutor praticou o crime de corrupção ativa Ah tá certo isso O que é corrupção ativa bom oferecer vantagem indevida ao servidor para que ele infringe o seu

dever funcional configura o que artigo 333 do Código Penal de fato a conduta configura o crime de corrupção ativa certa a resposta correta né correta com CD doce e agora ficou doce doce e doce pode ser conselho meu filho basta que você pensa numa colocada num cajuzinho né basta ter imaginação um correta com CD do se você é meu vai querer se quiser continuar assistindo vamos lá e tem dois nessa situação se o policial não aceitar a verba é oferecida a conduta pessoa deve ser punida na modalidade tentada e vai ser isso vou dar tentada

por isso ela aceitou então vamos ficar na tentativa Tá certo então pessoal não falei com vocês o crime de corrupção ativa ele é um crime formal que se consuma com a mera conduta de oferecer ou prometer vantagem ainda que o resultado naturalístico colegiado não seja alcançado tudo servidor vai aceitar o nosso aí relevante mesmo que ele não aceita o dinheiro o crime já estará Consumado com simples ato de oferecer essa vantagem portanto errada eu não errado assertiva né incorreta o risco contra a administração da Justiça um pouco sobre esses tipos penais não é o alguns

mais elevado primeiro a denunciação caluniosa que teve uma alteração pela recente na verdade não vai falar relaxamento não mas é recente mesmo não é relativamente recentes não ali 14.110 de 2020 Oi vó aqui na denunciação caluniosa um artigo 339 I do Código Penal o agente dá causa à instauração de um procedimento contra alguém E aí qual procedimento tem várias É tem que pagar os procedimento previsto no artigo 329 pode ser por exemplo é um inquérito policial tá e pode ser dar causa a um procedimento investigatório criminal aquele no âmbito MP pode ser um processo um

padre né disciplinar pode ser por exemplo um processo judicial Ah e por aí vai tá tem alguns Lamartine 339 inquérito civil ou ação de improbidade contra alguém que imputando a essa pessoa imputando essa pessoa aí se alguém a prática de crime ato de improbidade ou infração ético-disciplinar de que o sabe inocente ou seja sabe que a pessoa não tem culpa porque o fato não aconteceu ou se aconteceu aquela pessoa não praticou não é não foi ela inocente em relação aquilo ali e esse é o que não gosta de vocês nós a finalidade básica do agente

ao praticar esse crime é prejudicar a pessoa que é imputado né é prejudicar esse alguém essa finalidade é uma assim pessoa o José e Maria moravam aí a Maria deu um pé no traseiro do Zezé largou Zé o Zé resultado foi delegacia e na roda legado que a Maria havia praticado crimes de estelionato na região e ludibriando vizinhos if não vantagem indevida para ficou Sei lá o delegado foi lá e instaurou inquérito policial para apurar suposta prática de estelionato em tese praticado pela e olha ele José ele deu causa à instauração texto sedimento no caso

o inquérito policial contra a Maria no meu exemplo né imputando a ela a prática de um crime no meu exemplo estelionato em qual sabia que ela era inocente é só para sacanear Maria neste caso eu tenho denunciação caluniosa artigo 339 este crime aqui ele é um crime material o máximo que so depende da ocorrência do resultado naturalístico para a consumação para o resultado aqui o a gente conseguir dar causa à instauração do sedimento e se por acaso ele vai Emily Garcia por exemplo na rua o delegado uma mentira né o delegado possa criar Maria Samora

dele né a Maria pode conhecê-la na tua aí com seus vizinhos tá poxa na rapaz aqui é Maria o delegado não cai e na conversinha fiada do Zé Já conhecendo a peça não quero conversa Caio não tem nenhum indício de algum elemento aí não tenho nada tá ligado não carne aquilo não instaura inquérito policial Por que não tem nem no mínimo para isso nesse caso o Zé tentou dar causa à instauração do inquérito mas não conseguiu ele vai responder por denunciação caluniosa lá forma tentada artigo 339 combinado o corte de 14 dois então ele precisa

para que o crime vem se conformar efetivamente dar causa à instauração de procedimento que queres policial pick Palio processo judicial aí quero civil ou ação de improbidade contra alguém imputando-lhe essa pessoa que a Inocente né e ele sabe Inocente a prática de um crime de um ato de improbidade vai me ter por exemplo chega lá e fala Olha eu tenho conhecimento de que um servidor público ele está praticando o seguinte ato de improbidade na ralar no MPF Olá pessoal MP para apurar as circunstâncias instaurou inquérito civil público para apurar se houve ou não pratica já

de verdade e o cara que na rua MP que o servidor havia praticado o ato de improbidade sabe você me dá um toque ficou nada e responde também por denunciação caluniosa ou então ele tá calmo restauração procedimento contra alguém imputando-lhe a pessoa infração ético-disciplinar mesmo sabendo que a pessoa não pratico a inocente relação ela como assim pessoa exemplo os juízes e outros servidores também visto por toda a sua juiz tem que morar na própria ou marca em que exerce as funções existem ressalvas regulamentares a porta autorização se não passar de Sangue Jovem vamos lá tem

que morar na mesma comarca tá aí o José revoltado porque tem uma sentença de improcedência proferida por um juiz no processo qualquer ele vai até o CNJ e fala para o CNJ Olha o juiz tal que aquele que sentenciou contratante José o juiz tal está praticando uma infração funcional uma infração ético-disciplinar e ele trabalha na Comarca x mas não mora lá mora em outra comarca Oi tá com o juiz não molha tá com aquele embora de fato no lugar correto ele até tem uma casa de campo né mas não mora lá e bora lugar certinho

ali José sabe que ele não fez não faz falta nenhuma nenhuma infração funcional mas vai ao CNJ que representa contra o bicho o CNJ instaure um pade contra o juiz pela punido pela suposta falta funcional o Zé responde por denunciação caluniosa calculada se por acaso não foi instaurada a cidade forma tentada mas veja a Ampla Gama de possibilidades de ciclismo do Artigo 39 Mas uma coisa é fundamental o agente imputa esse crime ato de improbidade ou infração ético-disciplinar é contra alguém para dar causa à instauração de procedimento né e ele sabe que a pessoa é

inocente Ou seja é elemento do tipo que a imputação seja sabidamente falsa Ou seja aquele que imputa se a pessoa sabe que a pessoa inocente o porquê eu vejo se eu não souber não vai se configurar o delito Oi Jaqueline prova isso aí tá José tem uma casa ele tem na sua casa por exemplo um empregada doméstica um empregado doméstico casa ele tá E aí sumiu um relógio dele caro fala cara é naturalmente não só Bora você em casa moro sozinho tenho pessoa trabalho na sua casa foram uma coisa é natural que você pensa Poxa

não eu eu não fui Claro conseguiu né é possível que tenha sido que trabalha aqui né Foi aquela pessoa fazer é possível Neto para acontecer pode você pode você vai delegacia usei na largado sumiu aqui um relógio o cara o meu vale 20 mil reais grande pergunta quem que foi você sabe foi bom não sei mas é possível/provável que tenha sido fulano ou fulana trabalho na minha casa só ele tem acesso e filha não tem sinal de arrombamento tem nada é provável que seja que trabalha lá Oi e aí está luz inquérito policial para investigar

o fato tem a pessoa como suspeitos aí depois descobre que não foi não foi a pessoa alguém entrou lá a surdina conseguiu escutar não foi aquela pessoa que ele disse que poderia ser nesse caso vai ter denunciação caluniosa não vejo ele não sabia que era que eu sou irmão que a pessoa inocente e fez isso possa ganhar a pessoa não ele tava no legítimo direito dele desconfiar de alguém então para ser denunciação caluniosa ele tem que saber que a pessoa inocente de sabe que é inocente e faz isso para sacanear pessoa prejudicar a pessoa não

foi o caso no meu último exemplo então fiquem atentos Outro ponto é a comunicação falsa de crime ou contravenção gatinho 340 e a outra coisa pessoal em relação a denunciação caluniosa do artigo 339 do nosso código penal a que fale futuro e creme ato de improbidade ou infração ético-disciplinar de que o sabe inocente isso a gente não imputa essa pessoa a prática de um crime e imputa ela mesmo sabendo que ela não tem culpa no cartório inocente uma contravenção penal nesse caso também vai ter o crime do artigo 339 só que a pena será reduzida

pela metade se a imputação falsa O que é de contravenção redução pela metade e o outro ponto importante com relação a denunciação caluniosa é que existe uma causa de aumento de pena aumento fixo de Um cesto quando se o a gente eventualmente ele se utilizar fim do Anonimato a praticar o crime o ou de nome falso né nome suposto a e nesse caso a pena aumentada de um sexto então a uma causa aumento ao menos um sexto se vai lá no mato o nome falso e uma causa redução que no caso de implantação seja de

contravenção e não dica saem do arquivo 339 Vamos para o arquivo 340 que a comunicação falsa a b b crime ou contravenção Bom vamos lá E quando eu penso em do artigo 340 aqui pessoal a finalidade do a gente isso é tem que botar na cabeça não é prejudicar uma pessoa sacanear uma pessoa a finalidade dele é apenas provocar a ação da autoridade você está orando inquérito policial pode ser registrado um BO Pois é provocar a ação novidade fazer ela se movimentar de alguma forma provocar ação da autoridade comunicando a ela ocorrência de crime ou

de contravenção que sabe não ter ocorrido o agente aqui ele não quer sacanear obras específicas ele quer só comunicar a ocorrência de um clima contaminação que ele sabe que não aconteceu se por acaso lhe imputa falsamente esse fato alguém sabendo que a pessoa inocente aí entra aqui três três horas ele não são curioso não é o caso ele quer apenas aqui provocar a ação da autoridade se comunicando a ela a ocorrência de crime ou contravenção que ele sabe não aconteceu por exemplo como um exemplo prático inclusive né que nós temos já aconteceu durante os jogos

olímpicos é do Rio de Janeiro em 2016 um exemplo muito bom né porque muita gente lembra alguns nadadores americanos e há uns mais famoso deles levarem lote o Phelps não da variação Ryan Lott alguns outros casos propagandaia Rio de Janeiro Esse aqui foi uma ganda' qualquer a farra os boy na fandanga convida a minha vó foi para candanga vou passar é isso cara ficando né legal ali pra caramba cinco da manhã e eu chegar na Vila Olímpica levar aquela chamada né aqueles brega Federal E aí que espera brilhante ideia bom vamos dar uma de migué

uma de joão-sem-braço e dizer que a gente foi assaltado ele pode fica né chega assusta lá na Vila Olímpica demora bloquear pode faltar velho foram delegacia registrar a ocorrência narraram pela vítima de um roubo cara chegou motor marcada mentira correu na disso depois ele teve lá câmera segurança do posto de gasolina onde teria ocorrido dentro né mostrando que tem de roubo nenhum e Sentado lá na calça meio filmada num papo no banheiro não tem nada de bobo né ele Sofia sacanear ninguém vamos aquele alguém só uma coisa quando eu liguei que eu apenas provocação autoridade

registrar a ocorrência e tal no caso específico deles para ter um Álibi né junto ao comitê Olímpico americano o que deu sacanear ninguém só que não comunicar falsamente a ocorrência daquele creme que não tinha acontecido 340 comunicação falsa de crime ou contravenção inclusive Eles foram indiciados pelo crime artigo 340 do nosso código penal e a auto-acusação falsa de crime do artigo 341 o nosso código penal Olá aqui é o único em que contravenção no se mete né na denúncia caluniosa imputação falsa pode ser de crime ou contravenção contravenção é só pro verdade a comunicação Falsa

ela também pode ser de crime ou de contravenção aqui na auto-acusação falsa o agente acusa assim mesmo de crime inexistente ou praticado por outro então auto-acusação falsa de contratação não configura O Delito a é auto-acusação falsa de crime aqui o agente acusa a si mesmo perante autoridade de um crime que não aconteceu ou se aconteceu foi praticado por outro o póximo pessoa cara vai lá e assumir a ocorrência com festa prática de um crime que não aconteceu sei lá para motivo né ou então que é mais ficou muito mais cai em prova ele acusa assim

mesmo de um crime ele assume a autoria de um crime que ele não praticou crime aconteceu mas não foi praticado por ele exemplo de manual exemplo de prova José Sabendo que seu filho Pedro havia praticado um crime de furto e sabendo que o filho estava sendo investigado foi à Delegacia e para livrar a cara do filho o assumiu perante delegado a ocorrência do furto bateu no peito e fez o quê pessoal que ele fez o meu pai sempre disse que foi ele não fui eu meu filho tem nada com isso é mentira cara fez nada

vagabundo José para livrar a cara do filho assumiu a auto-acusação falsa de 1341 do código é só mas a motivação é nobre não me interessa um honorável pouquinho se a motivação é Nossa tô que seja relevante pessoal não tem uma causa de isenção de pena quando é praticado em favor do filho é muito longe não né não e aqui não essa causa disso de pena quando você pratica conduta em favor do cônjuge ascendente descendente ou irmão é lá no favorecimento pessoal do artigo 34 tem nada a ver com isso aqui Aqui você pode é praticar

essa coisa de acusar-se a si mesmo somente também oficial esposo pai a mãe o neto cachorro não porta vai ter o crime não há isenção de pena então cuidado Outro ponto importante aqui não a majorante né tá aqui não há Justiça nem no três quatro também não tem aqui tem um ponto importante veja acusar-se perante autoridade de que de um crime que não aconteceu o ou se o crime aconteceu foi praticado por outro é a pergunta que eu faço é é isso nós temos uma situação de Concurso de Agentes o Zé Pedro praticar um crime

de roubo aí o zé em seu interrogatório para livrar a cara do Pedro o assumiu sozinho a bronca do que e vai ter o crime de auto-acusação falsa de crime baixo três quatro um sim ou não responde aí a resposta negativa não vai ter por que que não vai ter o crime foi inexistente não aconteceu um pouco né para ficar Pedro a empresa o clima acontecendo foi praticado por outrem não ficar tão José também usei o Pedro vai ficar dele então quando um dos agentes de um crime praticado em concurso de pessoas ele assumir sozinho

a bronca do crime zero pode colocar indo sozinho para limpar a casa dos comparsas não A auto-acusação falsa partir três quatro um porque ele participou do crime anterior e ele participou estamos aí pede para ficar um roubo né mas na hora da Fuga ali A polícia prendeu só o José e aí o que ele fugiu interrogado levar perguntou Ué tu tava sozinho o Zé tava e eu entendo doutor eu e mais ninguém Obrigado por causa disso é muita coisa Lícia tu não carregam sozinhos você fala a verdade jamais alguém não tira não botou sozinho eu

e Deus e não há o crime de auto-acusação falsa porque ele participou do roubo não estava sozinho mas participou A auto-acusação falsa eu atribuo mesmo crime que não aconteceu ou se aconteceu não participei do crime não foi o caso do Zé então Fique atento esse ponto tá o Gustavo sabedor de um crime praticado por seu filho Cássio como é que procurou a autoridade policial e assumiu a autoria do delito com o objetivo de impedir que ele fosse processado e condenado assertiva nessa situação hipotética a rua de Gustavo configura o tipo Penal de auto-acusação falsa Gustavo

e aquele que procurou autoridade e assumiu a autoria do delito praticado pelo filho o crime de auto-acusação falsa sim ou não agora ficou dos correta com sede doce artigo 341 do nosso código assim tá correta E como eu sempre digo doce pode ser com ser cajuzinho focada em inglês Kelly né É o doce é meu filho vai ter entra quiser Oi vó continua diferença entre esses dois aqui agora o favorecimento pessoal e o favorecimento Real Art os três 148 a e três 49 do Código Penal respectivamente não favorecimento pessoal e como é que funciona no

favorecimento pessoal o artigo 348 é do nosso código penal diz basicamente o seguinte tá auxiliar a subtrair-se a ação autoridade de autor de crime a águia cominada pena de reclusão mas também tem uma previsão lá de Celso de alguém que praticou crime com pela atenção então esquece questão da pena de reclusão tá ou a gente auxilia alguém que autor de crime a subtrair-se a ação da autoridade exemplo mais comum de prova né Tá na sua casa e boa feliz e contente nada aborrece né de repente um amigo cheio de bate na porta da fugido Pô

cara deixa eu ficar na tua casa pelo amor de Deus acabei de meter os bicho aí um carro praticar um roubo então eu já até lavei o carro para trás os homens estão atrás de mim para me prender deixa eu passar aqui uma semana aí você deixa o favorecimento pessoal que você tá prestando o auxílio o nosso de alguém que praticou o crime no caso do corpo auxiliando essa pessoa a subtrair-se ação verdade a fugir autoridade eu não ser pego favorecimento ao oito tem um amigo a Amil graúdo amigo famoso e se o amigo famoso

para te com os crimes aí tal especulados né meu filho filme Gente Grande seu passiva abaixo capitais e o seu amigo rapaz ele tomou conhecimento de que pedir um mandado de prisão preventiva contra ele E aí te procurou na sua casa apartamento sítio procurou para olha quem tem conta na tua casa só umas três ou quatro semanas até meu advogado conseguir reverter isso aí no tribunal Sorocaba comprou mandaram-no preso preventivamente Eu quero fugir mas não tem para onde ir você tem uma casa bacana uma casa de campo por exemplo né mas afastada se eu puder

ficar lá te agradeço é porque eles não vão encontrar nesse meio tempo meu advogado vai ganhar tempo para conseguir reverter decisão eu ia morar lá eu consegui lá no tribunal é a decisão para reformar a decretação da preventiva você deixa para lá favorecimento pessoal artigo 348 do Código Penal tá então cuidado ajudar e aquele teu amigo tá ok bom o parágrafo 2º Art 1348 disse se quem presta o auxílio é ascendente pai mãe avô bisavô tataravô descendentes filho Neto bisneto tataraneto Quando leio ascendente já lembro logo do pico né e relembrou do Kiko né aquele

é o que não era o o cara que viu a grande faz o produto tipo né lá no chorou Chapolin né parecia aquele episódio do do Pirata né ela nesse aqui quem me ensinou foi meu tatatataravô né então lembre-se aqui onde a atendente levo logo desse personagem do tataravô ascendente descendente o cônjuge ou irmão e aí com o podem interpretar também companheiro tá o irmão do Veloso fica isento de pena então por exemplo e sim eu Renan Tô na minha casa é a minha irmã minha querida irmã Raquel ela vai falar maninho expedir um mandado

de prisão preventiva contra mim né e eu fugir para não ser preso né como advogado um pouco mais de tempo a reverter isso aí posso ficar na tua casa faz um churrasquinho inclusive tal assistir o jogo agora o ódio Pode claro precisamos irmãos né eu presto auxílio favorecimento pessoal só que como eu sou irmão dela a uma causa pessoal de isenção de pena portanto não vou receber pena pelo pra ficar até êxito cri e a um fato típico e ilícito com agente culpável mas dá uma escusa absolutória uma causa pessoal de isenção de pena que

sendo que nesse caso eu não vou responder pelo crime eu não terei pena Feliz Aniver Maravilha isso para o favorecimento pessoal artigo 348 do nosso código penal bom continua a e a prevalece só não é pacífica mas prevalece que o agente de fato para consumar o delito ele tem que conseguir se subtrair as autoridades aquele que recebeu auxílio tem que de fato como seguir subtrair as autoridades agora se por acaso eu vou lá para excitar o auxílio mas não consigo ajudar a pessoa a pessoa acaba sendo pega não a consumação sim crime tentado prevalece na

Dutra em e no favorecimento real acontece o que Professor bom o agente aqui fora dos casos de concurso de pessoas o receptação já falo sobre isso ele presta um auxílio a criminoso destinado a que tornar Seguro é o proveito do crime Este é o ócio para tornar seguro o proveito do crime exemplo também de prova cai para caramba e eu tô na casa frente do computador Pimpão quarta-feira à noite que no Tiba de repente ela minha casa um amigo corre lá beleza foi parceiro aí ele então cara o seguinte vou abrir o jogo tá eu

pratiquei um roubo faz uns dois dias aí só que eu tinha informações fidedignas eu roubei um carro e vou mas antes e dignas de que a polícia já sabe que fui eu foi o Rappa é ruim Oi tá ferrada pesado ele é pois é caríssimo é eu tudo bem cara nem ligo não de ser preso comigo não vou ficar vou falar com os caras mas os cara foi lá em casa não encontrar o carro cara E aí vou o aprender o carro eu tive tanto trabalho para roubar esse carro uma pêra o bicho guardar o

carro na sua casa aqui em casa três a quatro semanas ó só que eu resolvi Isso tudo só até arrumar um destino para ele eu três semanas ó é só amor louca né só três cara só para deixar aqui só puxar não pegar no aprender para trás o carro não já trouxe o carro tá aqui p**** nada daqui o carro já tá bom bota Caio Deixa eu guardar o carro na minha garagem para 3 4 segundos depois ele volta pelo carro favorecimento pessoal eu descobri ao real eu prestei um auxílio criminoso destinado a tornar seguro

o proveito e o Crime quero veículo que ele havia roubado 349 do nosso código penal pessoal como é que vou diferença na prova é fácil clima aqui tem características bem diferentes mas você quiser ajudar na hora de diferenciar lembro o seguinte favorecimento pessoal lembra de que pessoa né ajudar a pessoa a aplicar a mula favorecimento real que vem do latim isso mesmo a real porque vende has que é coisa em latim e por isso República has pública coisa pública tá pés em Latim é a coisa bom então auxílio para tornar a coisa segura tá isso

ajuda bastante bom maravilha né aqui também tem isenção de pena para pessoa pelo parentesco então se você ajuda seu irmão aguardar deixa deixa eu ir na sua casa o carro que ele furtou robô só para ele era baixar Então você vai ter isenção de pena noite aquela isenção de pena do favorecimento pessoal isso aqui ó essa aqui não se aplica ao favorecimento ela então se que auxiliou é bom gente a fé nessa ideia de onde vai responder Da mesma forma no favorecimento real e cuidado não tem sensação de pena ficar tempo Outro ponto importante é

que o próprio tipo fala que é favorecimento real fora dos casos e fora dos casos de Concurso de Agentes ou de receptação receptação o agente adquire recebe o culto a transporta né ou conduz coisa que sabe ser produto de crime ou influencia para com terceiro de boa-fé a adquira receba ou oculte tentação 80 da licitação Qual é a lógica e o Renan eu quero ter para mim a coisa que é todo escrito Eu Tenho Em nome próprio Como assim amigo meu Roubou um carro cortou um cacho aguardar Acabei de um celular por um celular vai

lá desse como reais a Chegou Hum deixa eu guardar na sua casa só depois de baixar música de volta beijo favorecimento real eu estou guardando para ele E aí cheguei no outro caso e eu acabei de furtar um celular mas r$ 5 quer comprar não te faço por 500 contos o jogo hein logo hein eu falo que eu quero vantagem né pagos que as costas aqui veja nesse caso receptação eu passei até aposta aquele celular que eu comprei paguei por ele em nome próprio é meu o meu compra coisa que eu sabia ser produto de

crime aí a receptação é favorecimento real então cuidado tá mas passei de separação faço isso adquira aquele celular que ponto de creme né É para mim no favorecimento real eu não faço isso cara que nos ajudar o amigo deixa na minha casa no meu sítio por um tempinho só até para baixar de fazer pega isso é favorecimento real Só cuidado outra situação fala de fora dos casos de Concurso de Agentes Como assim um beijo e imagine o seguinte a a imagem que o Renan tá na minha casa e aí um amigo chega falando Não Eu

Vou praticar um furto para você vai rapaz vou vou cortar o carro do vizinho bacana Qual o carro que é é uma Land Rover Discovery Land Rover e Range Rover Vogue autobiography 1100000 real carranca é bom vou meter os bichos carro de madrugada só que eu não posso guardar lá em casa pô cara vai você vai ver o seguinte porta na tua casa vou cortar eu deixo aqui para pode Claro aí vai lá forte pra trás há favorecimento real não eu respondo pelo próprio fosse pedir para se for como partícipe do porto veja apesar de

a minha colaboração ser posterior ou furto eu tinha um ajuste prévio com ele de uma ajuda para dar para ele bom Então nesse caso eu sou participe do furto que ele praticou com a minha conduta eu prestei a ele um auxílio para o Crime Vai que cê não presta auxílio falou que não vou deixar ele lembra a dica o filme de fruto não tenho guardar eu respondo tô com participado do furto mesmo meu auxílio sendo posterior ao Crime porque já havia um acordo prévio então cuidado com isso eu sou partícipe do crime que ele praticou

outra coisa dois casos praticam roubo aí deixo na casa de um deles que é onde vai mais difícil encontrar esse que guardou na casa dele favorecimento real não Claro que não é porque ele participou do crime que gerou aquele produto a ser escondido então Fique atento a esse ponto também tá olá olá o outro nome nós temos ainda o falso testemunho o ou falsa perícia e do artigo 342 e do código PIN a 15 crime o agente ele faz afirmação falsa ou nega a verdade ou calar a verdade como testemunha perito-contador tradutor ou intérprete em

processo judicial ou administrativo e inquérito policial ou em juízo arbitral eu trouxe aqui para gente um mau disposição gráfica um pouco mais tranquila para a gente poder trabalhar escrito tá eu tenho portanto algumas condutas pode ser praticadas em eu tenho alguns sujeitos que só podem ser esse estar é um crime portanto próprio e procedimentos no bolo dos quais o crime pode acontecer topo é conduta fazer afirmação falsa que é o famoso mentira né gente fala afirmação falsa calar a verdade que é o mentira verdade não falar da Dica e negar a verdade quando a gente

recebe ali a indagação e ele nega aquilo como são na verdade mesmo sabendo que é então fazer afirmação falsa calar a verdade ou negar a verdade e as três condutas praticadas por quem por testemunha perito-contador tradutor ou interna precisa portanto que não é qualquer pessoa pode praticar ela tem que Ostentar uma dessas qualidades é Portanto o crime do artigo 342 um crime próprio é mais que um crime próprio este crime aqui ele é um crime de mão própria e ele é mais que um crime próprio ele é um crime de mão-própria o que eu crime

de mão própria é um crime de mão-própria pessoal é um crime chamado de atuação pessoal o clima de atuação pessoal porque ele não admite delegação da execução para outra pessoa só a própria pessoa que ostenta a qualidade prevista no tipo é que pode praticar O Delito não pode delegar vai lá e faz para mim não pode então por exemplo testemunho Maria testemunha no processo e ela quer mentir para ajudar alguém Ou prejudicar alguém tava que a gente ela quer fazer afirmação falsa juízo não dá para ela delegar a execução desse crime pode ser a pessoa

fala o Paula faz vídeo vai lá para mim você e mente você em juízo meu nome quebrar essa não tem como é diferente do homicídio eu posso no homicídio a fazer por interposta pessoa ela faz você mata posso não posso posso perfeito não consigo peculato-furto é um crime próprio mas não é de mão própria eu posso fazer com que alguém vá lá e subtraia para mim eu posso do a ela todas as informações privilegiadas é fraca que as facilidades do cargo veja no crime de mão própria não só é um crime próprio como ele vai

Allen não admite delegacia execução só própria pessoa mais ninguém tem que pode praticar pessoalmente ela tem que praticar polícia o crime de mão própria lá pedir para alguém ir lá e fazer por ela né esse é o clima hostil 342 e ele pode ocorrer e em processo judicial ou processo administrativo um padre por exemplo você vai lá em mente para ajudar o seu colega o inquérito policial ou você pode praticar o crime também no bolso do juízo arbitral um processo que tramita em juízo arbitral que é um método extrajudicial de Solução de Conflitos muita gente

utilizado É muita gente vai muita muita muita gente utilizado por grandes empresas para dirimir conflitos comerciais entre elas elas não querem se sujeitar né a processo judicial em botar na justiça para discutir então elas assumiram mais rápido que é solucionar o conflito através de um juízo arbitral as preferem assim então se você também prática essa conduta em juízo arbitral ao crime de falso testemunho artigo 342 do nosso código penal uma dessas contas aqui é praticada por um desses agentes no bojo de um desse procedimento aí eu teria o crime de falso testemunho Outro ponto importante

em relação a esse crime aqui é a extinção da punibilidade pela retração isso mesmo a retratação e ela o Roger a extinção da punibilidade em alguns clientes por exemplo de informação calúnia artigo 43 do Código Penal e no falso testemunho ou falsa perícia também a possibilidade de extinção da punibilidade pela retração beijo Me desculpe top 1 e o artigo 342 parágrafo 2º e ele disse que sua a gente se retrata cabalmente e declaro a verdade no processo em que ocorreu o ilícito já está extinta a punibilidade É sim Oi Maria mentiu num processo judicial para

ajudar o amigo José o juiz Se ligou na mentira mandou extrair cópias ao Ministério Público para apurar suposta prática de crime e ela foi denunciada pela prática de falso você se ela se retratar antes da sentença no processo em que ela praticou o falso testemunho não é no processo instaurado contra ela pelo crime próximo a tem que ser tratar o próprio processo em que ela praticou Faustão antes da sentença que sentença a primeira sentença já temos em peça alguma não cabe mais ela seja tratar antes da sentença nesse processo em que ela praticou o crime

haver a extinção da punibilidade parágrafo segundo do artigo 342 do nosso código penal mas tem que ser nestes termos até a sentença no processo em que ocorreu o crime de falso E aí olá olá e também do aumento de pena artigo 342 para segundo se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido o Finn com fim de produzir prova destinada a produzir efeito em processo penal ou então em processo civil em que for parte a ADM e direta ou indireta a veromed pena de um sexto a um terço do aumento portanto variável artigo 342

parágrafo primeiro então Quais são as situações que geram aumento de pena de um terço no falso testemunho o crime ser praticado mediante suborno e era dela ou com a finalidade de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou processo civil entre a parte a ADM aí eu mande pena de um sexto a um terço Outro ponto importante em relação ao falso testemunho é como ele é um crime de mão-própria prevalece o entendimento de que admite a participação mas não coautoria porque eu não posso delegar a execução então eu testemunha eu pratico crime pessoalmente

mas alguém pode me auxiliar induzir instigar muito comum infelizmente advogado induzindo testemunha mentir a testemunha prática o que ela responde por falso demônio ou uma autora do delito e o advogado como partícipe do crime pode acontecer o autoria não seria possível amar duas testemunhas combinam de mentir aí eu tenho dois crimes autônomos de falsa demônio um para cada uma delas mas não é possível falar em com a opção dois climas diferentes na falsa perícia a decisão do STF Mas você é uma pessoa muito pontual admitindo coautoria do Espírito fazendo uns o laudo pericial Fausto os

dois em coluio aí ser um caso excepcional de possibilidade com autoria mas na falsa perícia na questão muito pontual muito sexual da filha de prova caro e participação mas não cabe coautoria é o que você deve levar para sua para outro ponto importante é e a consumação é necessário é necessário que aquele testemunho falso à polícia falsa por exemplo seja relevante para o deslinde da causa não pode ligar Maria mente mente mente mente mente mente lá em juízo não ajudou em nada o juiz ignorou ali depoimento dela e sentem-se ou de outra forma né com

base em outras mais prova ainda assim o crime estará Consumado o crime se consuma quando a prática o falso testemunho ainda que não tenha relevância para a decisão final no processo Maravilha meus amigos vamos adiante E aí olá olá o Rui Lino irmãos e combinaram a prática de furto a uma loja depois de subtrair dos bens Pedro pai de Rui Lino foi procurado e permitiu em benefício dos filhos a ocultação dos objetos furtados em sua residência eu procuro algum tempo porque eles estavam Sendo investigados nessa hipótese a curva de Pedro configura o que pessoal o

que que o Pedro que é pai do Rui do Lima ele praticou em benefício de descendentes né do hinduísmo ele permitiu em benefício dos filhos a ocultação dos objetos furtados tão ele ajudou aguardar coisa coisa has favorecimento real né eu vou cortar as demais sobrou a letra b e a letra de existe aqui causa de isenção de pena porque ele é pai né não é pai não basta ser pai tem que participar como diz o poeta né e ele ajudou os filhos a tornar seguro o proveito do crime tem aquela causa de isenção de pena

não ela é só para o artigo 348 só para o favorecimento pessoal não para o favorecimento real tô a letra B é a alternativa correta fazer mais claro são falsas meus amigos os casos a espécie você tá para preparação relativa aos crimes contra a administração pública E aí em casa amigos muito obrigado a todos vocês tá aqui então o meu Obrigado a todos Burrão coloquei de azul né Agora sim de vermelho Obrigado o meu Instagram meu canal tá ligando siga no Instagram também entregando que tem muita coisa legal para todos vocês tá obrigado a todos

os Simas da oficina né Jamile é de Oliveira Deise Grace obrigado a vocês todos Emanuelle Bruno para cuidar melhor dele porque tem o cara que foi que ela me pegar no pulo né mas quem barra de Juiz sou Desculpa não entendi como a nossa não só será clima de material de medidas orientadas perfeitamente possível né que o material em forma tentada Claro que tem não tem problema homicídio por exemplo um crime material e tudo ativo não tem não tem problema ela é crime formal tem medo de me tentativa eu não poderei e quando for um

crime unissubsistente ou seja um crime que se perfaz no único ato em que não há possibilidade de fracionar a execução ou seja entre o início execução EA consumação não tem lápis temporal Eunice execução já consuma aí não dá tentativa por exemplo crime omissivo puro Mas na nossa perfeitamente possível postando delegacia para sacanear o vizinho falar que foi ele praticou crime de roubo cheguei lá e falei foi ele topa mas o delegado não acreditou em mim e não estourou inquérito policial que eu tentei mas não consegui gerar instauração do inquérito contra ele crime de denunciação caluniosa

na forma tentada 339 combinado 1421 1422 Código Penal Valeu Jamily Maiara é Deisiane Warlen Warlen Regina polenghi leu a tá ligado Warlen Warlen né Valeu sim mas isso aí mesmo você falou não é uma coisa com teu nome cara tu não é pesado enfim Obrigado a todos vocês Leandro Ferreira Muito obrigado pela presença da saúde segunda-feira a gente vai ter uma aula amanhã às dez e meia da as 10 horas da noite até às 11:30 da noite que é uma aula sobre uma aula sobre a jurisprudência para a Polícia Federal tá pelo nosso canal é

um sintomas importantes podem cair na sua prova de tópico jurisprudenciais aqui na quarta-feira sete as dez e meia uma aula também para PF A Hora da Verdade parte penal tá obrigado a todos vocês Leandro e Antoniel João Costa Léo pros obrigado Mais uma vez a todos nessa noite eu agradeço imensamente a todos pela atenção e desejo como sempre uma excelente maratona de estudos a todos até a próxima E aí