AGU Explica - Administração Pública Direta e Indireta

você sabe qual a diferença entre a administração pública direta e administração pública indireta haja explica a expressão administração pública é utilizada com diversos significados pode ser referir por exemplo as atividades administrativas exercidas pelo estado mas pode ser utilizado com o significado do conjunto de agentes órgãos e pessoas jurídicas que executam os serviços públicos quando levamos em consideração quem exerce atividade podemos classificá administração pública indireta ou indireta administração pública será direta quando o próprio ente da federação executa o serviço público de forma centralizada por meio de seus órgãos ministérios secretarias e departamentos por exemplo quando você

vai à polícia federal pedir um passaporte à união prestar esse serviço diretamente por meio daquele óleo o mesmo ocorre quando a união por meio de um hospital federal realizam a cirurgia no âmbito do sus da mesma forma a proteção do território nacional é realizada pela união através das forças armadas nesses casos a polícia federal o hospital federal e as forças armadas são órgãos da própria união são portanto a administração pública direta por outro lado será administração pública indireta quando o serviço público prestado pelo estado de forma descentralizada ou seja por meio de pessoas jurídicas vinculadas

a ele não é a própria união que presta o serviço mas sim uma outra pessoa jurídica seja por razões de conveniência de ganho de eficiência ou mesmo por uma particularidade do serviço essa transferência do serviço público do ente federado para uma outra pessoa jurídica quando realizada por meio de lei dá origem a quatro tipos de entidades autarquias fundações empresas públicas e sociedades de economia mista são exemplos de entidade da administração indireta às agências reguladoras como anatel anel ea mp que são autarquias federais responsáveis pela fiscalização e pela regulação de atividades ligadas às telecomunicações energia elétrica

petróleo e seus derivados como exemplo de fundações nós temos a funasa a funai ea universidade do brasil correios e caixa com única são os principais exemplos de empresa pública banco do brasil e petrobras são os maiores expoentes da sociedade de economia mista se você quiser saber mais sobre esse e outros temas sobre ageu sobre o mundo jurídico hashtag haja hoje mika até a próxima [Música]