Conceitos de regulação em saúde

[Música] Você sabe a origem do termo regulação em saúde o termo regulação vem sendo usado por diversas áreas do conhecimento e mais recentemente tem sido aplicado à saúde que tal fazermos uma viagem no tempo para compreendermos os conceitos e definições que estão sendo empreg para esse termo você sabe de onde vem o termo regulador os primeiros relatos são do século 1 e 18 que relaciona o termo regulador ao controle de movimentos de máquinas no século 18 o termo regulador era aplicado a relojoaria economia política e mecânica Celeste esses dados nos dão pistas de que o

conceito estava relacionado a concepção de sistemas de controle no século XX passou a ser utilizado na Biologia e ciênci sociais aproximando-se da forma como conhecemos hoje Isso mostra que regulador é um conceito polissêmico não há uma hegemonia da relação ao significado Além disso pode ter diferentes aplicações está relacionado ao controle equilíbrio adaptação e direção mas é importante lembrar este conceito tem o desafio de harmonizar interesses de naturezas muito diversas e contraditórias como interesses econômicos versos sociais e interesse público versus privado e a regulação como é conceituada também é várias definições e aplicações para esse termo

segundo a Organização Mundial da Saúde a regulação é uma função de governança dos sistemas de saúde está relacionada à função do Estado de ordenar as relações de produção e Distribuição de cursos bens e serviços de saúde segundo a norma operacional da assistência à saúde no Açu 01 de 2002 a regulação consiste em disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão de forma equânime ordenada oportuna e qualificada efetivada por meio de complexos reguladores articulada com avaliação das necessidades de saúde planejamento regionalização programação e alocação de recursos além de ações de avaliação e controle o

conceito de regulação mais disseminado no SUS está relacionado à regulação do acesso dos usuários aos Serviços de Saúde é uma concepção um tanto restrita de regulação que induz o controle do acesso do usuário e adequação da oferta assim como na última década as normas de sistemas vincularam o processo e as ações de regulação às formas de gestão estabelecidas lembre-se que a regulação é um conceito polissêmico e também está associado a outros termos como micror regulação ou regulação existencial macror regulação regulação política regulação profissional regulação clientelística e regulação lega [Música] e