Quais são os princípios do Direito Internacional Humanitário? – Vídeo Tutorial

e quando ocorre em guerras o direito internacional humanitário estabelece regras sobre como elas devem ser conduzidos os estados elaboram essas regras para proteger a população civil das consequências das hostilidades estas regras definem quais Alguns podem ser atacados legalmente e de que modo com base em um cuidadoso equilíbrio entre a necessidade militar EA humanidade como todo DH essas regras se aplicam independentemente Dos motivos do combate os três princípios principais são distinção proporcionalidade e precauções o princípio de distinção existe que as partes envolvidas em conflitos armados que passam sempre a distinção entre a população civil e os

combatentes e entre os bens de caráter civil e os objetivos militares os ataques contra objetivos militares inclusive contra os combatentes não são proibidos em contraste a população civil as pessoas civis e os bens de caráter civil nunca devem ser atacados ataques diretos contra e proibidos assim como ataques indiscriminados ou seja ataques que por sua natureza atingir objetivos militares e serviços ou bens de caráter Civil indistintamente de acordo com o princípio de proporcionalidade ataques contra objetivos militares são proibidos caso possam causar perda incidental de vida e civis ferimentos acidentais danos a bens de caráter civil ou

uma combinação dessas consequências que seria excessivo em relação a vantagem militar concreta e direta prevista em termos simples Isso significa que um objetivo militar só pode ser atacado caso as potenciais perdas civis que o acompanham superarem a vantagem militar prevista o princípio de precauções existe aqui na condução de operações militares seja tomado um cuidado constante Para poupar a população civil as pessoas civis e os bens de caráter civil em ataques as chamadas precauções ativas incluem fazer o que for possível para verificar se os alvos são de fato objetivos militares cancelar ou suspender um ataque caso

se torna evidente que o alvo não é um objetivo militar e dar um aviso prévio efetivo de ataques que possam afetar a população civil a menos que as circunstâncias não permitam as chamadas precauções passivas exigem que sejam tomadas todas as medidas viáveis para proteger a população civil e os bens de caráter civil subir seu controle dos efeitos dos ataques os princípios de distinção proporcionalidade e precauções são complementares e todos os três devem ser respeitados para que um ataque seja lícito distinção proporcionalidade e precauções como DH em geral não impedem que guerras aconteçam mas estes três

princípios juntos são uma ferramenta para limitar o sofrimento EA destruição ao estabelecer regras para a condução de hostilidades é possível que o direito internacional o planetário evite Ou pelo menos reduza as consequências mais devastadoras da Guerra