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a PEC 45 e eu acho que esse foi um passo importantíssimo nesse processo da conção da reforma tributária infelizmente no governo passado não houve interesse no avanço desse projeto e a ideia a vontade da sociedade civil à vontade do Parlamento tornou possível o avanço tanto da PEC 45 como agora da regulamentação da reforma tributária por conta da decisão e do empenho do presidente Lula do Ministro Fernando Haddad que transformaram essa numa das prioridades do Governo na sua agenda Econômica ou seja a reforma tributária só andou Porque ela foi o resultado de uma ação conjunta das

três esferas de governo da sociedade civil do Parlamento e do Poder Executivo das três esferas de governo no processo de regulamentação da reforma tributária nós tiv os e um trabalho extremamente interessante porque a nova reforma tributária ela contempla o ibs que é um imposto dos Estados municípios e a CBS que é Federal mas que tem a mesma legislação não faria sentido o governo federal apresentar um projeto de lei feito só pela união sem participação dos Estados municípios no processo de elaboração do projeto de lei complementar 68 nós trabalhamos conjuntamente com os estados os nos municípios

tivemos o programa de assessoramento técnico da reforma da tributação do consumo que contou com 300 mais de 300 pessoas trabalhando em 19 grupos técnicos e uma comissão de sistematização para poder viabilizar a elaboração desse projeto de lei complementar Isso não é um projeto Pequeno é uma revolução que nós estamos fazendo no sistema tributário brasileiro e que só foi possível por conta desse trabalho conjunto das três esferas da Federação Então eu queria agradecer aqui muito o empenho de todos os técnicos da União dos estados e dos municípios que participaram da elaboração desse projeto de lei complementar

mas esse avanço só foi possível porque a sociedade civil queria o governo este governo resolveu apoiar o projeto mas porque teve um apoio determinado do Legislativo brasileiro Então eu queria aqui agradecer presidente Rodrigo Pacheco agradecer o Presidente Artur Lira que infelizmente não está conosco aqui hoje pelo esforço que eles tiveram agradecer o vice-presidente Geraldo al que também foi um grande apoiador da reforma tributária nesse processo mas queria agradecer sobretudo os parlamentares que trabalharam na aprovação desse projeto queria agradecer os relatores da PEC 45 Deputado Agnaldo e o Senador Eduardo Braga e queria agradecer os relatores

do PLP na Câmara dos Deputados Foram sete deputados dos quais acho que temos três aqui presentes hoje Deputado Reginaldo Lopes Deputado Cláudio cajado Deputado Hildo Rocha e agradecer muito o trabalho de vocês em nome de vocês agradecer todo o trabalho e agradecer de novo Senador Eduardo Braga pelo trabalho nesse processo de regulamentação O resultado é uma revolução que nós estamos fazendo no sistema tributário brasileiro uma revolução como é uma revolução de trocar um sistema extremamente complexo que existe hoje com piscofins ICMS SS IPI por um sistema muito mais simples com imposto o ibs acbs e

o imposto seletivo não dá para fazer a transição do dia paraa noite é uma transição longa ela foi aprovada agora tem todo um processo operacional de regulamentação operacional para começar a cobrar vai começar a ter efeito em 2027 e a transição Vai estar completa em 2033 não é um processo lento mas o efeito da reforma tributária sobre o crescimento do país é muito relevante extremamente relevante nós estamos falando num aumento relevante do potencial de crescimento do país estamos falando no aumento da renda num Prazo Longo não é do dia paraa noite mas num prazo de

10 a 15 anos estamos falando no aumento da renda maior de 10% além do que cresceria o PIB de todos os brasileiros por conta dessa reforma tributária que tá sendo aprovada e estamos falando de um sistema mais justo do que atual porque desonera mais os pobres e on era mais os ricos ao contrário do que acontece hoje eu acho que é isso agradecer muito a presença de todos nesse momento agradecer o presidente Lula para me dar a oportunidade de falar eu não tava previsto para falar aqui então tô falando de improviso nesse momento e agradecer

presidente Lula pelos pela sua confiança na aprovação da reforma tributária que permitiu que nós chegássemos nesse momento momento histórico para a história do sistema tributário brasileiro Muito obrigado com a palavra o deputado federal Reginaldo Lopes relator do projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados primeiro quero registrar que de fato é um dia histórico para o Brasil mas antes de falar desse momento histórico eu também tenho que fazer alguns agradecimentos presidente Lula primeiro pela sua coragem o senhor criou a secretaria extraordinária da reforma tributária e nomeou o Ministro Fernando hadad para coordenar essa temática que

jamais o povo brasileiro acreditava que era possível São 40 anos que a sociedade brasileira espera um novo sistema tributário um sistema tributário que possa de fato permitir o Brasil ter ganho de produtividade de competitividade esta reforma presidente Lula que o senhor liderou sobre o comando do Ministro Fernando Haddad e desse grande brasileiro bap é uma reforma depois da criação do plano real a mais importante para os setores econômicos Por uma questão simples o Brasil desindustrialização é simples por causa do modelo de cumulatividade tributária cobrar imposto do Imposto cobrar imposto do valor acumulado é uma revolução

cobrar imposto só do valor adicionado conectar o Brasil aa prática internacional são mais de 90% dos países conhece esse novo sistema vai ajudar o ministro ALC reindustrializado o Brasil Presidente quero aqui também reconhecer e agradecer o trabalho da sociedade civil Eu lembro quando comecei o debate presidenta gre com ofensa por representar o PT ninguém acreditava eu dizia o seguinte vamos fazer um pacto todo mundo concorda com a reforma ressalvado os destaques e ressalvando os destaques a reforma foi aprovada e o presidente vai sancionar a reforma no dia de hoje isso é unidade e construção na

prática mas eu quero agradecer a sociedade civil toda todos os setores produtivos todos os setores do Comércio à indústria que acreditaram do Agro a serviço então quero agradecer Quero agradecer também O parlamento brasileiro que isso é uma demonstração que independente da posição de governo ou oposição nós temos responsabilidade com o país com o nosso país e houve uma unidade primeiro liderado pelo nosso Presidente Artur Lira que eu quero aqui agradecer a confiança por coordenar a PEC 132 junto com o deputado Agnaldo Ribeiro que eu quero agradecer esse grande parceiro Mas também de poder seu relator

geral junto com meus cor relatores que estão aqui cajada essa grande liderança coordenou muito as novas regras fiscais hton Rocha sempre já presidiu a comissão da reforma tributária nesses últimos 30 anos já teve Presidente relator mais de 50 deputados e senadores Presidente então quero agradecer né não está aqui presente mais Moses Rodrigues também luí Gastão jabas passarinho e também Joaquim passarinho e o nosso querido Augusto Coutinho Então esse sete confiar a mim a relatoria geral quero aqui também reconhecer o papel do Senado Eduardo Braga um belo trabalho mas a pessoa do nosso Mineiro que a

história Rodrigo Pacheco vai te reconhecer pela sua passagem pelo Senado de forma brilhante em confirmar a democracia mas em Minas os mineiros saberão te reconhecer Porque de fato o senhor tem feito um trabalho estruturante sem demagogia para entregar bons resultados ao Brasil Mas acima de tudo também a Minas Gerais quero aqui para encerrar meu tempo é curto mas dizer presidente Lula o senhor fez a reforma tributária do imposto que os pobres pagam é bom a gente dizer isso os mais pobres as pessoas de menor poder econômico Eles pagam imposto é sobre consumo Olha a revolução

que o senhor tá sancionando o mais pobre paga duas vezes mais impostos ou contribui duas vezes mais com arrecadação do país do que os mais ricos só tem uma diferença o consumidor de mercadorias e serviços Berg Faria meu líder não sabe que estão pagando impostos a partir desta reforma todo mundo vai saber o que é o produto O que é o serviço e o que é o imposto o imposto será transparente transparência arma para combater fake News e mentira e construir um projeto de nação mas mais importante que isso presidente do que transparência imagina uma

mãe solo Negra três filhos que compra paga um imposto não sabe o que tá pagando tem a sua cidadania diminuída não tem participação cidadã fiscal e agora vai pagar vai saber o que tá pagando e vai receber de volta através do cashback 94 milhões de brasileiros vão receber de volta o seu Imposto isso é algo revolucionário eu poderia aqui falar vários pontos importantes da reforma tributária mas não esse momento mas não é uma mera simplificação é uma revolução estamos corrigindo todas as distorções do sistema tributário brasileiro imagine o presidente lul sen eu que gosta de

um queijo eu o Rodrigo também Mineiro a gente vai abrir um lío nem fabricou o queijo já tá tributando o empreendimento o investimento não se tributa investimento o senhor tá corrigindo não se tributa exportação não exporta imposto o senhor tá corrigindo não é correto um cidadão do Piauí pagar imposto para Minas Gerais quando comprar um carro da nossa madora o senhor está corrigindo e a reforma que tem o pior sistema mais burocratizado e complexo vai ter o sistema mais simplificado porque vai ter o pix do Imposto Presidente o Sprit prêmios vai ser pagamento instantâneo nós

vamos diminuir a judicialização de quando o cidadão paga o imposto sem saber que tá pagando e o setor produtivo judicializa o imposto que o cidadão pagou por isso presidente Lula mesmo reduzindo a carga tributária em mais de 10% se deve a tecnologia porque esse país é moderno a tecnologia vai fazer reduzir a carga tributária para toda a sociedade brasileira e vai tornar o Brasil competitivo no mercado interno contra os importados e vai tornar o Brasil competitivo no mercado internacional porque o Brasil tem que largar de ser uma economia uma república primária adora nós vamos ter

uma economia de valor agregado que produz riqueza aumenta a riqueza do povo brasileiro coloca dinheiro no bolso do povo brasileiro e o Brasil cresce de maneira mais justa Então por último eu costumo brincar que a reforma tributária do senhor presidente Lula é igual o Agro é tec pop é tec porque será a reforma mais tecnológica do mundo vamos ser complexo o Brasil vai sair do pior sistema para o sistema mais tecnológico do mundo e a Pop minha presidenta grece porque vai devolver dinheiro para pobre para 94 milhões de pessoas é a primeira reforma sobre consumo

de imposto indireto que tem progressividade nós vamos interferir no mundo para ajustar o seu sistema tributário com essa reforma Ministro Fernando porque o imposto mais importante mais resiliente é o imposto sobre consumo o mundo tem renda per cápita inferior pequena a renda é muito concentrada não tem para arrecadar sobre renda e patrimônio nós vamos ter que fazer sobre consumo a progressividade que nós a esquerda sempre sonhamos Então parabéns a todos que participaram desse grande revolução de fazer a mais ousada reforma estruturante da economia brasileira nos últimos 40 anos Viva o Brasil com a palavra O

Senador Eduardo Braga relator do projeto de lei complementar no senado federal presidente Lula nosso querido Presidente da República nosso vice-presidente Geraldo al aqui representando não só a indústria brasileira mas todo o setor produtivo brasileiro nossa querida Miria Bó eh representando aqui a casa civil quero cumprimentar o meu presidente do senado da República responsável por ter sido relator tanto da emenda constitucional quanto da regulamentação o nosso Senador Rodrigo Pacheco que sempre o presidente Lula teve um compromisso de entregar esta a reforma tributária ao povo brasileiro e ao governo de vossa excelência Portanto o meu registro muito

especial ao nosso Presidente Rodrigo Pacheco nosso Ministro Fernanda adad sem quem nós não teríamos conseguido Presidente estabelecer o diálogo construtivo que parecia praticamente impossível e graças ao Ministro Fernando Isto foi possível pela sua capacidade de compreensão e pela sua capacidade construtiva de propostas para que o Brasil possa voltar a crescer quero aqui também Presidente fazer um registro muito especial ao nosso secretário Bernardo api e a toda a sua equipe e ainda a pouco Bernardo dizia para mim poxa eu fiquei tão nervoso que esqueci de agradecer a minha equipe eu disse não te preocupa não porque

eu vou agradecer e o presidente vai agradecer mais ainda porque eles fizeram grande trabalho para podermos chegar até aqui nosso Ministro Alexandre Padilha que teve paciência para ouvir os líderes tanto da câmara quanto do Senado ao longo desse percurso eu quero também aqui eh saudar o nosso relator regionaldo Lopes quero saudar o nosso novo ministro da comunicação quero aqui saudar os ministros de estado quero cumprimentar a nossa presidente do PT minha querida gaz Hoffman na figura de quem eu quero cumprimentar a todos e a todas Presidente o que parecia impossível tornou-se realidade porque quando tem

democracia e diálogo o impossível passa a ser possível e o senhor representa Exatamente isso pro povo brasileiro a democracia o diálogo e aquilo que é impossível se tornar possível ao longo de pelo menos três décadas em um país de dimensões continentais e com tantas desigualdades ninguém discordava da necessidade de se promover uma reforma tributária capaz de simplificar o verdadeiro Manicômio tributário que vivíamos ninguém suportava mais com impostos em Cascatas os setor produtivo o povo contribuinte ninguém aguentava mais no entanto isso gerava um contencioso jurídico enorme que o ministro Haddad sabe muito bem o que isso

traz de prejuízo para o país afugentando investimentos e penalizando todos os contribuintes especialmente os mais vulneráveis o congresso nacional com apoio do governo do presidente Lula começou a mudar essa realidade em 2023 com a aprovação e a promulgação da da pelo congresso da emenda constitucional 132 a emenda da reforma tributária sem essa emenda nós não estaríamos hoje aqui a foi o primeiro Grande passo que construímos no primeiro ano do governo do presidente Lula agora apesar da unanimidade sobre a urgência de mudar o sistema tributário construir um texto consensual não foi fácil estabelecendo o modelo mais

viável neste momento para o país foi uma tarefa muito difícil por isso mesmo quando jamos a emenda constitucional 132 fiz questão presidente de ressaltar que aquela conquista foi construída a várias mãos sem um apoio do senhor presidente Lula do incansável Ministro fando andade do secretário Bernardo api e de toda sua equipe além do envolvimento direto dos presidentes do Senado Rodrigo Pacheco e da câmara ulir e também do presidente da ccj Davi alcolumbre que fez com que nós pudéssemos votar no senado em tempo record na comissão de constituição e justiça esta reforma não conseguiríamos estar no

dia de hoje sancionando a regulamentação da reforma destaco também a Preciosa contribuição do deputado Agnaldo Ribeiro relator da emenda constitucional e em nome do deputado Reginaldo Lopes coordenador do grupo de trabalho da câmara que relatou a regulamentação da reforma tributária enalteço o esforço dos deputados Cláudio cajado Hildo Rocha Joaquim passarinho Augusto Coutinho Moses Rodrigues e luí Gastão a todos muito obrigado e parabéns pelo trabalho o legislativo teve a capacidade de ouvir os Presidente coisa que o senhor faz como poucos e ensina todos nós a todos os dias dos mais diversos segmentos do setor produtivo avaliamos

as preocupações e as demandas dos prefeitos e dos governadores das cinco regiões Presidente Rodrigo Pacheco fez uma sessão temática no plenário do Senado para que todos os governadores de todas as matizes políticas pudessem se expressar a favor ou contra a reforma tributária apresentando propostas ou apenas criticando como alguns gostam de fazer mas o fato é que ouvimos a todos resultado disso é que 2300 emendas Presidente foram apresentadas só no texto da regulamentação no senado da República Foi simplesmente isso que nós conseguimos traduzir no texto que vossa excelência sanciona no dia de hoje para que essa

missão obtivesse sucesso as comissões de constituição e justiça do Senado e de assuntos econômicos do Senado Akai realizaram 35 audiências públicas ouvimos mais de duas centenas de lideranças dos setores produtivos em meu gabinete Eu e minha Assessoria recebemos mais de 800 pessoas discutindo a reforma tributária mas não chegaríamos até aqui se não fosse o apoio de todos os parlamentares senadores e senadoras e também da Consultoria Legislativa das duas casas que foram incansáveis e nos deram todo o suporte no nosso trabalho assim fomos capazes de construir aprovar e promulgar a primeira reforma tributária presidente em regime

democrático este país nunca teve antes em regime democrático uma reforma tributária Ministro Fernando hadad aprovada e regulamentada em regime de liberdade e de democracia vossa excelência é o primeiro a fazer isto no registro histórico do nosso país presente Lula sanciona portanto hoje o novo modelo sobre consumo que é um Marco na história do nosso país como já foi dito mais do que simplificação estamos entregando hoje à sociedade brasileira um sistema tributário mais transparente que nos oferece maior segurança jurídica e justiça social sim isso mesmo quem pode menos pagará menos imposto regressividade em imposto de consumo

É difícil dizem que é impossível novamente o diálogo a capacidade de ouvir a construção democrática provou que isto não era impossível é possível a cesta básica o alimento do povo brasileiro a a partir desta reforma tributária estará 100% isento de imposto sobre consumo inclusive as proteínas inclusive as proteínas vou repetir e o sistema cashback garantirá a devolução personalizada do tributo às famílias de baixa renda inscritas no C no CAD único por panto com critério social claro e definido quem ganha até meio salário mínimo de renda per capita familiar por pessoa inscrito no cade único estará

apto a receber automaticamente o cashback deste imposto as devoluções serão calculadas mediantes aplicação de percentual mínimo sobre o valor do tributo na aquisição da botija de gás Presidente eu era governador do Estado jovem e o senhor presidente da República no primeiro mandato não sei se o senhor se lembra disso o senhor me chamou e disse assim Eduardo por que que tu não era o ICMS na botija de gás eu já sou eu já senti Eduardo o que que era não ter dinheiro para ter uma botija de gás e ter que cozinhar num fogareiro a lenha

Presidente naquela época eu lhe ouvi e eu zerei o ICMS Agora nós estamos botando o cashback para que a de gás o gás canalizado seja justo para aqueles que têm menos e que não podem pagar água e esgoto presidente que é uma das dívidas sociais mais profundas desse país também estamos fazendo justiça social tributária com cashback energia elétrica de igual modo e até mesmo para a internet a telefonia móvel para a infraestrutura moderna nós estamos ajudando aqueles que podem menos a pagar menos impostos através do cashback por meio de um gigantesco esforço coletivo deser os

bens de Capital que vai permitir modernizar a indústria brasileira melhorar a nossa competitividade fazer com que o Brasil seja competitivo e com que o Brasil se prepare para um futuro muito mas muito promissor para as futuras gerações ação Vital para a modernização da indústria acabamos com a cumulatividade dos impostos e desonerando as exportações mas desonerando instantaneamente Garças Como disse o Reginaldo com o pix do imposto que é o split payment essas medidas impulsionarão o setor produtivo permitio o atendimento de novos mercados Presidente como representante do Amazonas não poderia deixar de mencionar o apoio que obtive

do Senhor do Ministro Fernando hadad dos meus pares das duas casas para segurar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus o Senor vez me disse que só critica a zona franca quem não conhecia a Zona Franca de Manaus e o senhor mais uma vez demonstra ao povo do Amazonas o seu carinho o seu respeito e a sua compreensão eu quero dizer que se não fosse essa definição da manutenção das vantagens comparativas da zona franca e também das áreas de livre comércio instaladas no estado de Roraima instaladas no estado da Amapá do Acre de Rondônia

boa parte dessa população Senhor Presidente estaria destinada à fome e à miséria ou coisa pior entregue ao narcotráfico e às facções criminosas vossa excelência diz não a essa hipótese e diz sim a um futuro digno de cidadania plena aquele povo gratidão não prescreve presidente não tem data de validade é para sempre Muito obrigado o fato é que o projeto idealizado na década de 50 para incentivar o desenvolvimento econômico da região Amazônica atraindo indústrias e integrando o Norte ao restante do país foi muito além disso Presidente a zona franca é hoje o maior projeto de conservação

ambiental e preservação da Floresta em pé da Amazônia e do mundo e isso é graças ao governo brasileiro e ao povo brasileiro e a liderança de vossa excelência Esteja certo presidente que os brasileiros Não esquecerão jamais do seu apoio ao aumento da competitividade de nossas empresas para o crescimento econômico que contribuirá para a elevação do produto interno bruto proporcionando geração de de emprego e renda e como consequência finalmente pondo fim à fome e à miséria encerro agradecendo ainda a confiança que obtive ao longo desse processo de vossa excelência Presidente e também do ministro Haddad do

Presidente Rodrigo Pacheco grande parceiro nessa caminhada sem o apoio e sem a liderança do Presidente Rodrigo Pacheco nós não teríamos conseguido as vitórias que que conseguimos no senado da República quero aqui registrar o a minha gratidão ao Presidente Artur Lira mesmo nesse momento de dor em que ele sente a perda do nosso colega Senador o senador Benedito de Lira o meu querido e saudoso B que Como Nós chamávamos no senado da República minha homenagem póstuma ao nosso colega Senador Benedito de Lira do secretário Bernardo a quem quer novamente prestar as homenagens pela dedicação e entusiasmo

com a causa juntos ajudamos a escrever um novo capítulo na escola brasileira cujos resultados serão sentidos em breve Presidente muitos que nos criticam hoje nos aplaudirão no futuro o novo modelo trará mais transparência e segurança jurídica a utilização da tecnologia possibilitará uma reforma que assegure ganhos para o consumidor para o empreendedor e para o Brasil cito como exemplo split payment instrumento Sem o qual não conseguiríamos avançar nossos objetivos minha expectativa é de que a carga tributária brasileira caia ao longo do tempo com a redução da sonegação e do contencioso jurídico tributário garantindo mais investimento para

o país mais crescimento Mais Emprego mais renda como diria João Baldo Ribeiro Viva o povo brasileiro Muito obrigado tem a palavra o presidente do senado federal e do congresso nacional Senador Rodrigo Pacheco bom muito boa tarde a todas as senhoras todos os senhores prometi ao presidente Lula que serei breve até porque o tempo do Senado foi muito bem ocupado aqui pela fala do líder do MDB relator dessa matéria Senador Eduardo Braga me dirijo a cada uma das senhoras a cada um dos Senhores as autoridades aqui presentes a imprensa que cobre esse histórico evento da nação

brasileira para dizer presidente Lula vice-presidente Presidente Geraldo senhores ministros de estado Ministro Fernando hadad do quão relevante e histórica é esta solenidade que sanciona um projeto de regulamentação aguardado Como disse o deputado Reginaldo Lopes a 40 anos pela sociedade brasileira seguramente essa reforma meu caro Bernard Apia a quem rendo todas as homenagens a vossa senhoria e a todos os da sua equipe essa reforma só foi possível porque houve uma compreensão da Sociedade Brasileira de que o atual sistema tributário não poderia mais vingar porque houve uma compreensão da Imprensa brasileira que contribuiu muito no processo de

formatação dessa reforma combatendo e rebatendo a desinformação e as fake News em torno dela prestando portanto a sua função social de bem informar a população essa reforma só foi possível porque o Congresso Nacional até nos piores nunca desacreditou dela sempre Apesar de todas as dificuldades que se impunham sempre tanto eu no senado federal quanto Presidente Artur Lira na Câmara dos Deputados com a compreensão de que esse impossível poderia se tornar possível a partir do engajamento e da contribuição recíproca das duas casas câmara dos deputados e do senado federal e dizia o Ministro Fernando Haddad que

seria impossível pensar numa reforma tributária que muda o sistema de arrecadação de uma nação sem o apoio decisivo e determinante do Poder Executivo e o advento da eleição do presidente Lula de sua posse e da sua priorização à reforma tributária no âmbito da câmara do Senado foi naturalmente decisivo para que aqui hoje estivéssemos a exaurir essa longa jornada de décadas entregando ao povo brasileiro um sistema tributário mais simp ficado mais equilibrado mais justo que combate a cumulatividade que acaba com a guerra fiscal noiva entre os estados e que proporciona o máximo possível de Justiça tributária

se não é a reforma tributária absolutamente ideal e obviamente que nada é imutável e é impassível de modificações ao longo do tempo é a possível de ser feita e a exemplo de Outros tantos países busca equilibrar o sistema tributário nacional com um Rigor nunca antes visto de simplicidade de unificação e de Equilíbrio portanto é um dia muito singular muito importante para a vida nacional e eu tenho muito orgulho como presidente do congresso já ao final desses meus 4 anos à frente do congresso nacional e do Senado Federal de poder entregar como último ato dessa longa

jornada da reforma tributária a reforma tributária sancionada pelo presidente Lula que a teve como uma de suas prioridades e obviamente que os agradecimentos todos deidos e eu não ousarei aqui citar todos porque são muitas pessoas que contribuíram para que isso aqui acontecesse hoje tanto na emenda constitucional 132 quanto nesta lei hora sancionada mas destacar me permita Senador Eduardo Braga o trabalho do ex-senador Roberto Rocha que o antecedeu na relatoria da PEC 110 igualmente do senador davil columb que foi o autor daquela proposta de emenda à constituição naquele momento igualmente o deputado federal baleia Ross autor

da PEC 45 na Câmara dos Deputados o ex-presidente Rodrigo Maia que sempre foi um entusiasta dessa reforma o deputado Agnaldo Ribeiro que se dedicou anos afio a esse tema no âmbito da reforma constitucional após a sua regulamentação após a sua promulgação a regulamentação pelos sete relatores do Senado e me permito cumprimentar de maneira muito especial o meu subterrâneo competentíssimo deputado federal Reginaldo Lopes que encabeçou essa jornada na câmara dos deputados e no âmbito do Senado o meu agradecimento ao presidente da Comissão de constituição e justiça da vi columb e um agradecimento muito especial e devo

aqui fazer esse reconhecimento público no alto da cadeira de presidente do congresso nacional a esse que é um dos mais extraordinários parlamentares do Brasil que se dedicou a emenda constitucional que se dedicou ao projeto de lei complementar sacrificando a sua saúde em dois momentos distintos para poder ouvir a todos para poder fazer o melhor trabalho possível centenas milhares de emendas a serem examinadas que é o líder do MDB Senador Eduardo Braga a quem eu rendo as minhas homenagens pelo seu engajamento e sua dedicação para além da preservação da Zona Franca de Manaus tudo quanto mais

contribuiu para que tivéssemos um projeto de lei bem construído bem concebido bem organizado hoje sancionado pelo presidente Lula para finalizar eu queria dizer presidente Lula que eu tive alguns momentos muito felizes na presidência do Senado Federal ao longo desses 4 anos tive muitos momentos tristes também e de muitas dificuldades de muitos dilemas eu me orgulho muito presidente de algo que nos uniu Eu não o conhecia antes do processo eleitoral de 2022 vim a conhecê-lo depois e algo nos uniu que foi a defesa de algo sagrado pra nação brasileira que é a democracia do nosso país

eu tive um momento eu tive um momento muito feliz nessa minha jornada quando depois de tudo que nós passamos vivenciamos e da Resistência que estabelecemos naquele dia primeo de janeiro de 2023 quando sentado na presença do congresso nacional tive a honra de dar Posse ao presidente legitimamente eleito pelo povo brasileiro Presidente luí Inácio Lula da Silva numa festividade memorável de coroamento da preservação da democracia no nosso país a partir da Escolha legítima do povo brasileiro de quem devesse ser o seu presidente da república recaindo sobre os ombros Pela terceira vez do presidente Lula essa missão

E começamos aquele ano de 2023 com esse momento de coroamento da democracia e finalizando aquele ano de 2023 entregando a emenda constitucional 132 que eu quero dizer que equiparou a sua posse aquela solenidade de promulgação da emenda constitucional que o senhor esteve presente o vice-presidente Geraldo alkem o Ministro Fernando Haddad a quem também eu quero reconhecer o trabalho extraordinário feito nessa empreitada e nessa jornada da reforma tributária sem a qual e Sem o qual sem o apoio nós não conseguiríamos ter promulgado aquela sessão realmente foi memorável quando entregávamos paraa população brasileira uma Emenda com constitucional

que um ano mais tarde agora viria a ser regulamentada por um projeto de lei complementar isso tudo me faz pensar que nesse momento de grande União do Poder Legislativo e do Poder Executivo para as importantes e relevantes entregas paraa sociedade brasileira há dois conceitos Ministro Sidônio que eu gostaria de destacar que eu reputo absolutamente essenciais e fundamentais para esse momento do país o primeiro conceito é o do trabalho Enquanto alguns se ocupam e de plantar desinformação de plantar mentira de ter a Adesão a partir do discurso fácil de engajamento das redes sociais Há muitas pessoas

nesse país trabalhando para que esse país resolva realmente os seus problemas e trabalhando ouvindo pessoas estudando se dedicando perdendo noite de sono no âmbito do congresso nacional fazendo as audiências públicas trabalhando efetivamente colocando a mão na massa para entregar paraa sociedade brasileira as concessões das rodovias uma educação melhor através da proibição dos celulares na nas escolas e do programa pé de meia pessoas trabalhando para que tenhamos nesse país o combate efetivo à fome a miséria através de programas eh sociais e Desenvolvimento Social e muitas pessoas Bernar api e vossa excelência é uma delas muitas pessoas

trabalharam muito e com muito afinco para que essa reforma tributária acontecesse muita gente trabalhou com muito afinco e meu reconhecimento especial aos nossos servidores tanto do Executivo quanto do Legislativo que proporcionaram que esse trabalho fosse aqui hoje concretizado então enquanto Há muitas pessoas fazendo o discurso e tendo engajamento a partir da premissa falsa da desinformação e da inverdade H pessoas trabalhando para que esse país possa Superar as suas dificuldades com a solução da dívida dos Estados com a sanção do propag e com o projeto como da reforma tributária portanto há uma frase meio Clichê Presidente

gaz Hoffman mas que ela calha muito nesse momento nada resiste ao trabalho e aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham Enganam a população brasileira e o segundo conceito meu caro Ministro Sidônio que é o conceito da Verdade a verdade presidente Lula sempre prevalece a verdade sempre prevalece Por mais difícil que seja o caminho e a jornada e a tributária sofreu muito ao longo desse tempo de inverdades de mentiras de movimentos de desestabilização a verdade sempre prevalece e a verdade prevaleceu na reforma tributária tanto que a estamos a entregar hoje com a sanção pelo presidente

Lula e eu acho que essa soma de trabalho e de verdade é que devem pautar a vida pública de todos aqueles que aqui estão e podem proporcionar os verdadeiros e reais resultados para o povo brasileiro que serão medidos e serão colhidos muito em breve através dessa reforma tributária portanto em meu nome em nome do senado federal em nome do congresso nacional me permito também em nome do meu co-presidente Artur Lira presidente da Câmara dos Deputados dizer que é um momento de grande alegria de grande satisfação de grande orgulho Viva o Congresso Nacional Brasileiro Viva o

Brasil Muito obrigado pronuncia-se agora o ministro de estado da Fazenda presidente Lula Presidente al Presidente Pacheco meus sentimentos também ao presidente Lira que não está aqui dentre nós entre nós cumprimento os meus colegas ministros em nome da ministra miram Belquior queria cumprimentar senadores e deputados aqui presentes que contribuíram todos sobretudo os relatores né com a para aprovação desse projeto e eu queria passar uma mais um sentimento do que fazer um discurso eu penso que o Eduardo o Reginaldo foram muito felizes em colocar os avanços extraordinários que essa revolução do sistema tributário brasileiro vai acarretar para

toda a população no Médio prazo partir de 2027 o Brasil começa a mudar e eu diria que muitas em Emas que duvidavam que dessa da possibilidade dessa reforma já começam a olhar pro Brasil com mais seriedade queria dizer presidente que o último relatório do Banco Mundial coloca o atual sistema tributário que deixa de vigorar entre os 10 piores do mundo entre 190 países avaliados nós ficamos na posição 184 ou seja só tem seis países com um sistema tributário pior do que o brasileiro Isso é uma um entrave pro desenvolvimento brasileiro não é possível avançar na

economia com esse sistema tributário até porque a competitividade entre as empresas fica muito mais centrada na disputa entre do planejamento tributário do que na inovação na capacidade técnica na compra de novas máquinas no treinamento do seu pessoal na educação do povo brasileiro e eu enquanto ouvia e olhando aqui pro nosso Ministro Camilo lembrava presidente da falo do ministro Camilo porque teve uma grande Semana da Educação que passou um pouco despercebida Ministro Camilo anunciou coisas muito importantes sobretudo pro magistério brasileiro no dia de hoje eu me lembrei muito do Ministério da Educação Quando o senhor nos

demandava providências que iam se refletir na vida da população muitos anos depois o senhor é responsável por ter triplicado o número de universitários no Brasil o senhor é responsável pelo Ideb ter melhorado a partir de 2005 Quando o senhor lançou o plano de desenvolvimento da educação e o Ideb o senhor é responsável por hoje 23% dos empregados no Brasil teriam um diploma de ensino superior mas naquele momento poucas pessoas podiam enxergar o futuro que o senhor preparava sobretudo pra população mais pobre do Brasil que hoje pode acalentar o sonho de ver o seu filho numa

universidade não importando cor de pele renda estado de nascimento nada disso hoje o pai a mãe de família pode sonhar com seu filho numa universidade tem o ProUni tem as universidades federais tem os institutos federais tem Universidade Aberta tem o fi tudo que o senhor rearrumar eu olho para essa reforma com os mesmos com o mesmo sentimento não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã mas eu tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o senhor vai entregar pra população brasileira daqui alguns anos eu deixei o Ministério da Educação

em 2012 né hoje eu vejo um companheiro da qualidade do Camilo liderando a educação brasileira com a tranquilidade de saber nas competentes mãos que ela está nesse momento e depois de 7 anos de trevas na educação a gente olhar um ministro de verdade conduzindo a educação eu tenho certeza tenho certeza que os próximos minos da Fazenda vão ter um trabalho muito mais facilitado ao ter aprovado essa reforma tributária do que eu e os meus antecessores senhor fez um feito hoje no Brasil esse feito vai ser lembrado por décadas um feito corajoso quando eu disse ao

senhor antes da Posse ainda quando o senhor me indicava para Ministro da Fazenda Que nós tínhamos condições pela primeira vez condições políticas e maturidade intelectual sobretudo pela liderança do Bernar api quero dizer que sem a liderança intelectual do Bernar api nós não teríamos chegado a esse dia liderou uma equipe de craques de pessoas apaixonadas por esse país de pessoas que não estavam pensando no salário que ganham na República ao contrário abdicaram dos seus salários na iniciativa privada para deixar um legado pros seus filhos e netos se vê pouco isso no Brasil é importante registrar o

afinco com que essa equipe levou a termo uma reforma tão complexa como essa Imagina você fazer um pacto federativo com 5.570 prefeitos com 27 governadores com todos os setores envolvidos porque isso mexeu com toda a economia brasileira e chegar num entendimento para votar uma Emenda Constitucional e uma lei complementar Isso é uma tarefa de uma geração de uma geração e ela tá sendo entregue ao povo brasileiro amanhã o dia a dia da luta do Povo continua mas do mesmo jeito que aconteceu do pobre finalmente vê o seu filho na universidade nós vamos nós estamos plantando

hoje um país muito mais justo muito mais eficiente com Horizonte muito mais amplo do que nós já tivemos no país então Presidente É uma honra ter servido até aqui o seu governo com essa equipe incrível né que tá de suporte não falo só do mern arapi Porque toda engrenagem da fazenda do planejamento da casa civil toda a Explanada se conduziu no mesmo rumo de fazer dessa reforma uma prioridade do seu governo e aprová-la Ministro Padilha perdeu muitas noites de sono para nos ajudar a encontrar o caminho da Concórdia e da entrega que hoje tá sendo

feita Parabéns presidente Lula senhor é um grande brasileiro senhor entrega mais uma das muitas reformas que o senhor já fez que vão marcar a época Muito obrigado neste momento o presidente da república sanciona o PLP número 68 convertendo-o na lei complementar número 214 de 16 de janeiro de 2025 que regulamenta a reforma tributária nós estamos acompanhando ao vivo direto do Palácio do Planalto este momento histórico em que o presidente Lula sanciona o projeto de lei que projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária do país essas novas regras significam aí um grande avanço em

relação ao sistema tributário atualmente e praticado aqui no país por vários motivos principalmente por simplificar por ampliar a eficiência estimular o investimento no país presidente Lula lá adiado ali por ministros com Fernando hadad da Fazenda o vice-presidente geral do presidente do senado Rodrigo Pacheco representantes do Senado e da câmara dos deputados relatores que participaram dessa aprovação do projeto aí da reforma tributária Muito obrigado obrigado Esse foi então o momento aí da foto oficial reunindo todos os atores desse momento eh tão importante paraa economia do país pelo que ele representa em termos de simplificação também de

Justiça tributária presidente Lula recebeu os cumprimentos e agora vai fazer uso da palavra eu eu não vou nem utilizar nome porque pra gente ganhar um pouco de tempo eu tinha prometido que todos os atos que eu fizer daqui PR frente todas as pessoas só pode falar 5 minutos mas acho que o meu chefe cerimonial coragem de falar com quem não é ministro então cada um falou o tempo que quis então eu vou ser muito breve apenas para dizer uma coisa para vocês Ah quando a gente acredita que é possível fazer uma coisa ela acontece e

para essa coisa acontecer nós temos que ter as pessoas certas tentando fazer as coisas com muita dedicação eu mesmo como presidente já mandei em outros momentos política tributária para congresso nacional eu lembro de uma de 2007 em abril de 2007 eu fui ao congresso levar uma proposta de política tributária que tinha tido a aprovação de todas as Confederações de empresários do Brasil tinha tido a aprovação de todas as centrais sindicais BR tinha tido aprovação de todos os líderes no Congresso Nacional e tinha tido aprovação de 27 governadores na época não era o de São Paulo

era o Serra de São Paulo e eu tinha uma preocupação muito grande com a escolha dos relatores não vou citar nome aqui mas o dado concreto é que foi escolido um relator ter problema com os governadores e o Serra que tinha sido um fervoroso defensor da ideia nas reuniões passou a ser o maior cidadão contra a reforma tributária fazendo críticas ao comportamento de quem tava na relatoria e eu acho que aconteceu agora um um uma coisa muito importante primeiro um milagre aconteceu vocês não acreditam em milagre mas eu depois da batida na cabeça tô acreditando

em muitos Milagres Ah um milagre aconteceu aqui hoje e aconteceu no comportamento da câmara do Senado Quando eu Fui eleito presidente em 2003 a coisa que mais se falava na minha costa era de que eu não iria conseguir governar o país e que eu não duraria um mandato sequer porque nós seríamos um fracasso Afinal de contas era o primeiro torneiro mecânico a ser eleito presidente da história do Brasil e o Brasil não estava acostumado com isso o dado concreto é que as coisas deram certo e eu fui reeleito Presidente da República agora e Fui eleito

por causa de uma governança muito exitosa por causa da equipe de governo que eu tinha e por causa também do comportamento do congresso nacional que nos ajudou muito a agora quando eu fui eleito o que eu mais ouvia era de que era impossível governar esse país no momento histórico em que o congresso tinha roubado o poder do Presidente da República tinha roubado o orçamento do presidente da república e que era impossível governar porque a direita tinha eleito mais gente do que a esquerda e o PT só chegou no congresso nacional com 70 deputados a gente

começou com 91 em 2002 então muita gente dizia não vai ser possível governar não vai ser possível fazer reforma tributária não vai ser possível aprova nada porque o governo tá muito minoritário e veja a proeza da Democracia Veja a proeza da capacidade de diálogo Veja a proeza de você conversar com os contra e com os favoráveis e com os neutros ou seja nós come amos esse mandato aprovando uma coisa que ninguém imaginava que a gente pudesse aprovar que foi a famosa PEC da transição Ou seja a gente não tinha dinheiro para governar o Brasil no

próximo ano e tão pouco a gente tinha ainda que pagar dívida do outro governo que deixou e nós conseguimos aprovar PEC da transição que nos deu fôlego para governar o país e aumentar inclusive recurso para o programa sabe de combate à pobreza miséria nesse país da saúde e da educação e depois o Haddad sabe falou nós vamos aprovar a reforma agrária Vou me dedicar a isso e graças à competência do ministro Haddad que teve muita capacidade de montar uma secretaria uma secretaria do Companheiro beca que já trabalhou comigo em 2003 o companheiro Beca Ele montou

o Haddad montou uma secretaria especial convidou o beca eu pensava que pela capacidade do B ele estava ganhando um salário de uns R 200.000 imaginava que ele tava ganhando um prêmio sabe no final do ano daqueles de uns 2 milhões sabe quanto ganha o Beca para fazer o trabalho que ele fez R 14.000 por mês ou seja ganhando R 14.000 por mês esse jovem saiu da sua função em São Paulo saiu das suas consultorias saiu das suas aulas e veio se dedicar de corpo e alma para ajudar o nosso governo a aprovar a política tributária

e nós nós devemos muito a persistência dele devemos muo competência dele muito a montagem do grupo que ele trouxe para cá o Nelson Machado foi elogiado quem não se lembra o Nelson Machado já foi ministro da previdência no meu governo e e Ele montou uma equipe extraordinária para fazer isso mas a gente deve isso ao Pacheco deve isso ao ao Lira deve isso ao Padilha deve isso aos líder dos deputados sabe que trabalharam deve isso A Casa Civil que trabalha incansavelmente para as cois a funcionar no governo Então hoje é um dia de agradecimento aos

deputados e a senadores aos relatores que participaram na câmara no senado porque o que tá aprovado hoje Gente o que tá a provado hoje é que quem entende de história e quem entende de política sabe que só é possível aprovar uma coisa dessa magnitude no regime autoritário no regime democrático é humanamente era humanamente impossível aprovar quando você tem um regime autoritário que você tem uma imprensa castrada que você tem o sindicalismo castrado que você tem uma sociedade aprisionada pela censura você pode fazer qualquer coisa mas fazer o que nós fizemos no regime democrático com um

congresso aonde o meu partido só tinha 70 deputados e e nove senadores fazer isso com Imprensa Livre com sindicato livre e com o empresário podando falar o que quiser demonstra meu querido Pacheco meu querido sabe Reginaldo meu querido Eduardo Braga que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra é por isso é por isso que nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira nós não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de político que na verdade Tentaram dar um golpe nesse país dia 8 de janeiro

de 2002 nós não temos que ter medo de enfrentar as mentiras da fake News e nós não temos que ter medo de fazer o debate fazer a disputa a cada dia a cada minuto hora porque se a gente pede um sistema democrático que está correndo o risco no mundo inteiro a gente vai voltar a coisa que nós não queremos votar ao fascismo ao Nazismo e a violência e o desrespeito ao direito humanos a mulher aos negros aos pobres do mundo inteiro portanto eu sou sabe aqui apenas uma voz para dizer a vocês Muito obrigado muito

obrigado porque Vocês tiveram coragem de enfrentar toda e qualquer tipo de de Adversidade de enfrentar todo e qualquer tipo de mentira para garantir que o Brasil finalmente decidiu ser um país grande um país desenvolvido um país competitivo e um país que pode sair da miséria de país via de desenvolvimento para se transformar num país grande é importante vocês lembrar de que nós já fomos a sexta economia do mundo caímos paraa 12ª essa semana voltamos a oitava economia do mundo e daqui paraa frente a gente tem que dizer ao Bon os benefícios da política tributária do

ponto de vista do atendimento da sociedade começará de verdade em 2007 quando ela vai começar a valer e por esse tempo esse tempo é para preparar a sociedade brasileira os empresários os investidores a se adequarem a nova ordem tributária desse país para que a gente quando começar a funcionar a gente possa colher todos os frutos que nós plantamos em 2007 tinha gente que dizia mas não vai dar para provar em 202 2024 o edard Braga ele acho que não vai fazer eu acho que não vai atender a câmara tá difícil e todos os obstáculos foram

vencidos todos portanto eu sou muito grato a vocês mas pessoalmente Beca pessoalmente a você e ao Companheiro Fernando hadade quando tudo Parecia Impossível a gente via uma votação e a sua benegação com Pedro Padilha e ao compeo Jaques Wagner que não tá aqui sabe que também trabalharam sabe de uma forma extraordinariamente harmônica para que a gente pudesse dar de presente a 2113 milhões de brasileiros Finalmente uma política tributária que Garanta aos mais pobres pagar menos do que os mais ricos e garant mais ricos ser justo no pagamento da política tributária desse país obrigado à sociedade

civil que teve muito mas muito de ajuda para que a gente conseguisse vencer Obrigado aos nossos relatores Obrigada deputados e senadores o que vocês demonstraram é que quando a gente quer as coisas acontecem Eu até agora não tive nenhum problema de conviver com o congresso que parecia adverso eu vi o Reginaldo elogiar o Pacheco aqui Eu Fiquei imaginando só pode ser força da Democracia o Reginaldo do Pacheco que era impossível imaginar um petista elogiar o Pacheco e isso não foi uma isso não foi sabe o o o o Reginaldo não fez isso de graça é

porque você conquistou Pacheco você conquistou isso com seu comportamento na relação com o governo federal mesmo quando você tá zangado você zangado e sorrindo a gente consegue aprovar tudo com você então eu eu acho e tem mais ainda nós ontem essa semana nós já aprovamos a lei da da da da dívida do governadores que é uma coisa que a gente deve outra vez ao Pacheco e ao Ministério da Fazenda que foi uma coisa extraordinário e os governadores que são cinco maiores que devem mais que são ingratos porque deviam estar agradecendo ao governo federal e ao

congresso nacional alguns fizeram crítica Porque alguns não querem pagar e a partir de agora vão pagar eu também quero agradecer ao Pacheco porque ele teve a iniciativa e eu falei Pacheco já que você é de Minas Gerais você vai coordenar isso E ontem nós fizemos o que tinha que fazer nós vamos funcionar isso direitinho mas a gente vai se preocupar com os outros estados que não deve porque é muito engraçado os pobres pagam as suas dívidas o rico não paga então o acordo que nós fizemos na dívida dos Estados é também uma coisa excepcional na

história desse país além de ontem a gente aprovar uma coisa extraordinária para educação que que é uma bolsa para que a gente fomente os melhores alunos do Enem a fazer pedagogia porque nós estamos tendo um problema muito sério de gente que não quer ser mais Professor nesse país então companheiros e companheiros eu dizia para vocês nós tivemos dois anos difíceis em que a gente teve que consertar muita coisa era tentar consertar a roda de um carro com o carro andando este ano de 2005 esteja preparado Paulo Teixeira que é o ano da colheta nós vamos

colher tudo que foi plantado e como eu sei que as coisas foram bem plantadas E como eu sei que as coisas foram bem adubadas E como tá chovendo muito se prepare porque a gente vai ter uma colheita extraordinária pro povo brasileiro um abraço e parabéns ao povo brasileiro ao congresso nacional e ao governo brasileiro está encerrada esta cerimônia tá aí você acompanhou ao vivo a cerimônia de sanção pelo presidente Lula do projeto de lei