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ministro da casa civil comp lewandovski Ministro da Justiça e segurança pública da nossa ministra Nisa trindade da nossa ministra Marina fva do Companheiro Ministro Alexandre Padilha do nosso Advogado Geral da União Jorge messas do presidente do Superior Tribunal de Justiça o herma Benjamim do Paulo gon procurador-geral da República do Vital do vice-presidente do Tribunal de Contas da união e do professor Paulo Eduardo Artacho além do Chefe além do do do Companheiro Capobianco sabe do Ministério do meio ambiente e quem mais que está convidado sabe para falar que hoje o ministro pimenta que acaba de chegar

e e eu queria começar dizendo para vocês que essa reunião a ideia dela foi por conta do pacto que nós assinamos há pouco tempo atrás com a presença do presidente Lda do presidente Pacheco do presidente Barroso e de outras personalidades para que a gente comece a tratar da questão do clima com muito mais responsabilidade e com muito mais determinação e nós tivemos nos últimos dias uma um agravamento da situação no Brasil a gente ainda não pode falar que são criminosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil a indícios fortes Ainda Ontem no Rio

de Janeiro prenderam 20 pessoas porque no Rio de Janeiro ontem teve quase 1800 focos de incêndio no Rio de Janeiro que é o estado com uma uma extensão territorial pequena eu fiz uma visita ao estado do Amazonas para visitar os efeitos da seca no coração da Amazônia é uma coisa que a gente daqui de Brasília ou de outro lugar do Brasil a gente não pode acreditar que a imagem daqueles rios caudalosos que a gente vê que parece que nunca vai ficar vazio eu fui em lugares em que o rio que tinha mais de 15 m

de altura tem meio m de água só não dá nem para as pessoas andarem com as voad voadeira deles para comprar comida ou para vender o que eles conseguem produzir ah e para ficar ainda pior eu chego no domingo à tarde e recebo a notícia que tava pegando o fogo num bairro aqui no parque nacional e Um Bairro do Torto acho que era e eu fui fazer uma fui peguei o helicóptero para dar uma olhada como é que tava e a impressão que eu tinha que era uma uma era uma uma uma régua que tinha

sido traçada e que tinha sido tocado o fogo ou seja de quase no não sei quantos quilômetros eu pensei que era uns 10 15 km muito muito muito longa e fez uma um estrago muito grande no parco Nacional o dado concreto é que hoje no Brasil a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas as cidades não estão cuidadas até 90% da cidade sabe estão despreparadas para cuidar disso os estados são poucos que T preparação que tem defesa civil que tem bombeiro que tem brigadista quase ninguém tem ou seja Então o que nós estamos

percebendo depois que aconteceu no Vale do Taquari no Rio Grande do Sul é que a natureza resolveu mostrar suas garras ela resolveu nos dar uma lição de dizer o seguinte olha vocês cuidam corretamente de mim ou eu não sou obrigado a suportar tanta irresponsabilidade tanta coisa errada e equivocada que os humanos estão fazendo porque lamentavelmente o ser humano é o único animal capaz de destruir o seu próprio lugar de dormir capaz de estragar sua própria comida capaz de matar o seu semelhante sem nenhuma razão sabe coisa que no mundo animal isso praticamente não existe Então

essa reunião aqui é pra gente fazer uma uma uma uma revisão no conceito que cada um tem sobre a questão climática no Brasil ela está pior do que em qualquer outro momento só para vocês terem ideia a seca no Pantanal é a maior em 73 anos a seca na Amazônia é a maior em quase 50 anos ou seja E aí essa semana para para para para para deixar a gente mais responsabilizado com a questão climática sa eu pensei que só chovia no Rio Grande do Sul e eu vi a Alemanha enchendo d'água eu vi a

Romênia enchendo d'água eu vi a Turquia enchendo d'água ou seja há uma movimentação no planeta e se for verdade o que os cientistas falam nós temos responsabilidade muita daí a necessidade da gente discutir com um pouco mais de profundidade propostas novas para cuidar do meio ambiente comportamento novo nosso e ao mesmo tempo a gente começar a pensar mais seriamente na diminuição de gás efeito estufa se a gente quiser viver num planeta melhor não apenas do ponto de vista climático mas os efeitos disso na saúde sabe sobretudo para criança a questão respiratória tá sendo um problema

muito grande as pessoas com um pouco mais de idade estão tendo também problema respiratório e tudo isso ligado à questão do clima Então meus companheiros e companheiros a Marina vai me apresentar uma série de proposta que Nós já tínhamos falado em em Manaus essas propostas nós vamos transformar sabe em lei em decreto e medida provisória na medida que eu passe isso para a Casa Civil construir uma proposta definitiva e a gente vai querer ouvir outros segmento da sociedade porque a gente quer compartilhar não apenas as dores dos problemas mas a gente quer compartilhar com a

sociedade brasileira com o congresso nacional com judici brasileiro a gente quer compartilhar uma solução que seja definitiva para essa questão do clima eu queria terminar de passar a palavra para Marina dizendo para vocês que há muita suspeita de que muitos dos incos são criminosos por exemplo nós fomos fazer uma visita em três comunidades na Amazônia e na volta parece provocar s mas nós encontramos vários fos vários focos de fogo ou seja dando a impressão que foi feito aquilo para gente vê que tava tocando fogo mesmo Vai querendo esconder da gente ah em São Paulo a

quantidade de incêndios que houve num quantidade enorme de cidade no mesmo dia é uma coisa impensável em São Paulo se prendeu algumas pessoas mas nós não sabemos se o inquérito andou no Rio de Janeiro ontem prenderam 20 pessoas há uma a queixa inclusive da Polícia Civil de alguns estados ministros Barroso e companheiros juristas aqui há uma queixa de que muitas vezes a polícia civil prende um cidadão sobre suspensão sabe e meia hora depois alguém libera esse cidadão e a polícia não pode nem investigar nem fazer sabe o o inquérito normal a Polícia Federal tem 52

ou mais sabe inquérito paralisado porque não há autorização judicial na primeira instância pra Polícia Federal fazer investigação Então essa reunião aqui é pra gente tomar algumas atitudes e tomar alguma atitude que não Tá previsto no nosso dia a dia até hoje alguma coisa que as pessoas que estão tentando sabe essa ação criminosa sejam sabe ou avisadas de que a gente não está para brincadeira que a gente gente vai levar muito a sério porque esse país não pode não pode Possivelmente tudo isso seja por conta da cop 30 aqui no Brasil talvez por tudo isso seja

pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro Talvez uma parte disso seja por interesses políticos a gente não sabe não pode acusar mas que a suspeita H é importante não deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação do ato de Setembro na Avenida Paulista utilizou a palavra vamos botar fogo no Brasil ou Brasil vai pegar fogo uma coisa mais ou menos assim isso tem na internet algumas coisas vocês podem ver o dado concreto o dado concreto é que a mim parece muita anormalidade algumas coisas são sabe de

sempre corriqueira que pega fogo a seca é a maior dos últimos tempos o o calor é o maior dos últimos tempos e tá no mundo inteiro mas algo me cheira de oportunismo também Sabe de alguns setores tentando criar confusão nesse país o que nós queremos é também autorização para que a gente possa sabe fazer as investigações cumprir os inquéritos investigar interrogar porque sinceramente Se as pessoas tiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua Plenitude tá então eu quero agradecer eu sei que alguns de vocês fizeram sacrifício para estar aqui

porque tinham outros compromissos eu quero agradecer a vocês o o nosso presidente da do Tribunal de Contas estava numa missão da Ono na Holanda sabe mas do Vital aqui representa com muita dignidade o Tribunal de Contas da União então companheira Marina eu passo a palavra para você sabe ou para o professor primeiro para ele fazer uma exposição a ideia para quem chegou atrasado o o professor fez uma exposição ontem numa reunião de governo aqui nessa sala sobre a questão do clima ele é físico é da USP e eu achei muito interessante trazer para vocês a

apresentação que ele fez para nós ele sintetizou não vai demorar o tanto de tempo que nós fizemos ontem depois a Marina e a Nívia fala depois aí o Barroso fala e fala quem quiser falar daqui paraa frente tá bem vamos lá então professor Paulo Eduardo ato Neto bom Presidente Agradeço o convite para trazer um tema tão relevante e importante paraa discussão para este plenário e basicamente eh nós estamos aqui nessa sala discutindo por causa deste gráfico que é que as emissões apesar do acordo de Paris apesar da ciência há mais de 50 anos alertar que

a humanidade está indo para uma trajetória perigosa do ponto de vista de mudança do clima essencialmente as concentrações de gás de efeito estufa continuam a aumentar estamos emitindo cerca de 62 bilhões de toneladas a cada ano de gás de efeito estufa para a atmosfera então ah tá legal isto bom então basicamente estamos aqui a maior parte dos gases de efeito est é dióxido de carbono e basicamente o Brasil é o sétimo maior emissor de gas de efeit do jeito que tá colocada essa televisão só Vocês conseguem ver e o pessoal da direita a esquerda não

consegue ver então a esquerda também tem olhos ela quer enxergar perfe B tá out mais b mais um pouquinho a a imprenta veio um pouquinho pra direita bom Vamos lá gente então basicamente eh no Brasil 48% de nossas emissões estão associados desmatamento e cerca de 27 adicionais são emissões da agropecuária o vice-presidente Alkmin ontem me perguntou sobre esses números de onde saem os números das emissões brasileiras né Eles saem deste relatório da UNEP chama-se UNEP GAP report né eu vou já peguei o e-mail vou mandar paraa sua assessoria que coloca que do ponto de vista

de emissões to Tais de gás de efeito estufa o Brasil é o sétimo maior emissor do ponto de vista de emissões per capita o Brasil é o quarto maior emissor então nós temos sim eh culpa no cartório nós somos sim um dos 10 maiores emissores de gás de efeito estufa com a responsabilidade pelo que a gente eh está observando e quanto ao futuro o painel intergovernamental de mudanças climáticas que eu faço parte faz projeções pro futuro do clima do nosso planeta de acordo com vários cenários de emissões num cenário de emissões que continuaríamos a emitir

Como estamos fazendo hoje sem nenhuma básicamente redução o planeta pode se aquecer em média 4.3 GC num cenário de implementação do acordo de Paris eh razoavelmente mediano um cenário de 3.7 graus de aquecimento e o acordo de Paris implementado de uma maneira muito rigorosa um aumento de temperatura de 2.8 GC então vejam a gravidade da situação que nós estamos levando não só o planeta mas também o Brasil porque do ponto de vista da distribuição geográfica deste deste aquecimento num planeta 3 G mais quente as regiões continentais se aquecem mais do que as regiões oceânicas o

oceano é 75% da área do nosso planeta E no caso de um cenário de 3º o Brasil se aqueceria da ordem de 4º a 4,5 de temperatura em média Isto vai ter um impacto enorme sobre os nossos ecossistemas sobre a quantidade de chuva sobre a saúde da população e assim por diante mas o clima além de ser temperatura também temos alteração no padrão de chuva e aí é que é uma questão chave pro Brasil com uma economia que basicamente depende do agronegócio o os modelos climáticos prevêem que a parte central e a parte da Amazônia

vai ser muito mais seca do que ela tem sido nos últimos 30 40 50 anos né E vai chover mais no sul do Brasil Rio Grande do Sul Florianópolis eh Santa Catarina e assim por diante então vejam que um cenário onde eh redução de precipitação de 30 40% na área do serrado onde hoje temos O agronegócio estruturado está sendo previsto por basicamente todos os modelos climáticos isso também é previsto pela Embrapa né isso daqui é uma publicação da Embrapa de 2019 que mostra desde a década de 80 o avanço das regiões com alto índice hídrico

ou muito alto índice hídrico veja o que acontece nessa década essa região atingindo Tocantins Goiás Mato Grosso e na próxima década atingindo até a região de Rondônia então baixo Oi é alto déficit hídrico muito alto déficit hídrico ou aut déficit hídrico Então o que a gente observa é que o Cerrado e a amazone já estão se tornando mais secos né um dos eventos que associa com essas queimadas análises do Map biomas água né ah feitas recentemente mostram que 76% dos Municípios do serrado perderam superfície de água nos últimos 30 anos sendo que uma fração grande

deles perderam até 75% da água então isso são dados de várias fontes diferentes de resultados de modelagem resultados de medidas e todas convergem paraa mesma questão outro aspecto das mudanças climáticas globais é o aumento do eventos climáticos extremos como nós vimos no Rio Grande do Sul como estamos vendo com a seca de 2023 e 2024 na Amazônia e eles já aumentaram por fator 4ro desde a década de 80 do século passado né e eu enfatizo que isso é muito bem previsto pela ciência porque o relatório do painel brasileiro de mudanças climáticas que fizemos em 2011

já mostrava que Rio Grande do Sul era uma região que poderia sofrer muito mais eh eventos climáticos extremos e grandes cheias e que é efetivamente o que a gente tá observando agora né mesmo se você vai para uma escala Urbana nós temos que cuidar das nossas cidades né você vê que a cidade de São Paulo a precipitação tá aumentando levemente desde 1935 mas os número de dias de chuva que chove mais de 100 mm ou seja uma chuva muito forte multiplicou por quatro nesse período então quando chove chove muito mais intenso o que é ruim

paraas cidades é ruim pra agricultura e é ruim pros ecossistemas né bom e o futuro dos eventos climáticos extremos né os modelos climáticos prevé que um evento que ocorria a cada 50 anos no no início do século passado vai se tornar 39 vezes mais frequente e vai ser cinco vezes mais intenso então basicamente o que a gente está observando esse crescimento de eventos climáticos extremos e é importante perceber Nós estamos vendo o início deste processo ele vai se agravar conforme o aquecimento vai se agravando e o nosso país tem obvia ente que se preparar para

isso né falando um pouco da questão amazônica né a Amazônia é chave para questão das mudanças climáticas por várias razões uma delas é que as emissões de gás de efeito estufa por queimadas da Amazônia alimentam o aquecimento global mas mais recentemente temos tido muitos dados da ciência Brasileira de que o aquecimento global está trazendo uma degradação do ecossistema amazônico e isso é importante porque a Amazônia contém 120 bilhões de toneladas de carbono armazenado naquele ecossistema e se uma fração desse carbono for pra atmosfera aqueles cenários que nós vimos do ipcc podem se tornar muito mais

importante e mais drásticos né isto foi capa de uma revista importante capa da revista Nature a revista mais mais importante de ciência do mundo feito por brasileiros que mostra que uma transição crítica do ecossistema da Amazônia não está muito longe né Carlos Nobre também fala isso há 10 15 anos e basicamente a transformação da Floresta em um ecossistema diferente do que ela é hoje eh não está muito longe esse trabalho prevê que na década de 40 a 50 um evento essa transição crítica pode vir a ocorrer né E no caso da Amazônia nós temos um

mosaico de terras Né desde terras indígenas unidades de conservação e particularmente florestas públicas não designadas e uma das maneiras da gente proteger a floresta é destinar esses 50 milhões de hectares de florestas públicas basicamente pra conservação e com isso a gente diminuir este processo de degradação eh na Amazônia outra questão importante é que nós temos que juntar cada vez mais a questão da perda da biodiversidade com a mudança climática porque até alguns anos atrás a perda da biodiversidade o principal driver disso o principal razão era a mudança de uso do solo mas atualmente já é

a mudança climática mais responsável pela extinção de muitas espécies dos quais nós dependemos criticamente paraa nossa sobrevivência então a questão da Integração da biodiversidade com a mudança climática é importante e por último eu acho que é fundamental falar da questão da saúde né Não só da Saúde Humana porque a visão mais moderna da Saúde Olha a saúde humana em conjunto com a saúde dos ecossistemas em conjunto com a saúde dos animais e em conjunto com a nossa saúde então o ministério da saúde tem vários programas nesta direção e isto é absolutamente fundamental para garantir a

nossa sobrevivência bom e para para finalizando algumas questões algumas verdades inconvenientes como a gente costuma colocar primeiro é impossível com as emissões atuais limitar o aquecimento em 2 GC 2024 vai ser o primeiro ano nós vamos ultrapassar o objetivo do protocolo de Paris que é limitar em 1.5 g e limitar 2 graus vai ser impossível a gente tá indo para uma trajetória de um aumento de 3 a 3.5 G ao longo desse século quando isso vai acontecer exatamente vai depender do nosso esforço foro de reduzir emissões ao longo das das próximas duas ou três décadas

décadas importante saber que regiões tropicais como o Brasil vão ser as regiões mais fortemente impactadas pela mudança climática né então a mudança climática não vai afetar a Suécia Noruega Canadá ou Brasil igualmente os países tropicais vão ser os mais prejudicados incluindo nós a a saúde humana e a saúde dos ecossistemas vão ser fortemente impactados isso não há hoje qualquer dúvida em relação a essa questão em relação à perda de biodiversidade a gente vai extinguir milhares de espécies ao longo deste século e por último produzir alimentos para cerca de 10 bilhões de pessoas em 20 nesse

clima em mudança não vai ser uma tarefa trivial paraa humanidade como um todo né bom e falando das oportunidades únicas que o Brasil tem primeiro o Brasil é o país que tem a maior possibilidade de redução de gas de efeito estufa Lembra 48% das nossas emissões vem do desmatamento sem eh de uma maneira muito rápida de uma maneira muito eficiente com custo baixo e com muitos cenef de preservação da biod então preservação da biodiversidade então a gente deveria aproveitar essa oportunidade a gente também tem um potencial de geração de energia solar e eólica que nenhum

outro país sequer chega perto da gente né compara com Alemanha compara com Estados Unidos nós temos uma vantagem estratégica extraordinária nessa questão nós temos um programa de biocombustíveis que é o único no nosso planeta extremamente eficiente né E a gente tem um potencial de sequestro de carbono com geração de renda para população desfavorecida do nosso país através de um mercado de carbono que beneficie a a população local que também pode trazer o contribuir muito paraa erradicação da pobreza no nosso ah país mas nós também temos vulnerabilidades importantes uma delas é a economia base ada no

agronegócio que como vocês observaram e é muito Claro pode não ser realmente tão competitivo ou tão viável já nos próximos anos e a gente tem que estruturar um futuro pro nosso país que seja menos dependente do clima em mudança e menos dependente da produção de alimentos a gente tem importante geração de eletricidade que depende da chuva ou seja Depende do clima né então a gente viu nos últimos dias que estamos começando a startar termelétricas porque o nosso el hidroeletricidade tá com déficit a gente tem 8500 km de área Costeira que são vulneráveis ao aumento do

nível do mar o nível do mar está previsto para aumentar alguma coisa da ordem de 1 m a 1,5 M ao longo deste século Isto vai afetar todas as nossas cidades costeiras e o nordeste brasileiro que era uma região semiárida pode vir a se tornar uma região árida Então isso é uma preocupação que o Brasil tem que começar a pensar hoje para ações paraas próximas décadas nessa direção e finalmente alguns possíveis caminhos que a gente pode tomar para minorar essa questão primeiro eliminar o desmatamento da Amazônia e dos demais biomas né até 2030 e Isso

inclui eliminar todos os desmatamentos legais e ilegais e é importante lembrar que o código florestal foi feito e desenhado né em conjunto com o Congresso Nacional antes de termos essa situação atual de emergência climática Então a gente tem que começar a pensar nessa nova realidade do clima que se coloca talvez eh é refazendo a O Código Florestal temos que obviamente como o presidente Lula colocou ter ações efetivas no combate aos crimes ambientais em particular na Amazônia a gente tem que seguir uma trajetória né temporal de basicamente acabar com a exploração de petróleo no Brasil e

usar esse protagonismo na COP 30 e nas próximas Cops para pressionar os demais países aí nessa mesma trajetória porque senão Isso só vai intensificar a a as questões que a gente colocou e a gente pode acelerar a transição energética com investimentos maciços em energias renováveis como geração solar e eólica biomassa produção de hidrogênio verde e tornando o Brasil um líder mundial em energias baratas e sustentáveis isso É um cenário absolutamente viável e nenhum outro país tem tantas oportunidades que nem a gente e obviamente acelerar o programa de agricultura e pecuária de Baixo Carbono que a

Embrapa tá fazendo e que é absolutamente necessário pro país né então basicamente a gente também pode investir fortemente em estratégias de adaptação climática como vocês viram nós temos habilidades importantes na Amazônia em várias outras regiões Temos que se adaptar ao novo clima o clima já mudou e vai continuar mudando nos próximos anos e nas próximas décadas e tendo a redução de desigualdades sociais e eliminação da pobreza como aspecto Central destas estratégias de adaptação também temos que estruturar como foi proposto né a autoridade climática na coordenação regulação e fiscalização de ações Integradas entre instituições de estados

a nível federal estadual e municipal quer dizer não vamos imaginar que só com estratégias a a nível Federal nós vamos resolver um problema desse tipo o engajamento dos Municípios e dos Estados é é essencial temos também na questão de Economia fortalecer a ação dos agentes financeiros com o ministério da fazenda BNDS criando ismos de investimentos robustos verificáveis da economia verde transformando a nossa economia numa economia muito mais sólida muito mais sustentável muito mais resiliente às mudanças climáticas Esse é um ponto também muito importante como fazer isso transformando cadeias produtivas como a gente tem visto recentemente

o ministro hadad o aluiz o Mercadante propondo iniciativas nessa área temos que investir na ciência de adapta e mitigação climática isso também é fundamental pra gente poder encontrar as melhores saídas pro Brasil porque nós vamos ter que encontrar as nossas próprias saídas porque soluções lá fora não servem pro Brasil adaptação na Noruega adaptação na Nigéria Não serve pro Brasil nós vamos ter que desenvolver a nossa ciência para se adaptar ao novo clima e por último reforçar em muito quer dizer não é é aumento de 10 20 ou 50% eh ou seja dobrar ou triplicar o

orçamento de Agentes críticos nesse processo que significa Ibama pré fogo icmb caden IMP institutos do mcti para que a gente possa encontrar as nossas soluções o mais rápido possível para que esses órgãos possam ter condições de de de auxiliar o país nessa traj ória hoje com os orçamentos muito baixos que eles têm poucos tê condição efetiva de fazer isto né e é importante lembrar que o Brasil é signatário eh dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis do dos quais o objetivo 13 que é ação contra a mudança do clima é chave pra gente atingir a redução

da pobreza é chave pra gente reduzir a disponibilidade de água e disponibilidade de alimentos então quase que nenhum dos demais 16 ods podem ser cumpridos sem um clima estável e eu deixo uma mensagem de que eh como humanidade é fundamental a gente evitar un um colapso do sistema climático global e esse colapso Pode não estar muito longe né e o Brasil com a sua localização Tropical é um dos países que vão mais ser afetado pelas mudanças climáticas e a gente tem que preparar a nossa sociedade para isso obrigado pela atenção [Aplausos] gente bem Presidente eh

primeiro eu quero celebrar a oportunidade conveniência dessa importante reunião e ela tem um contexto um contexto que é duplamente importante a importância do fato de estar acontecendo num momento de grave crise climática e de uma postura que nós estamos assistindo como o senhor mesmo falou de pessoas que mesmo tendo a proibição do uso do fogo em todo o território nacional em função das altas temperaturas da terra e aqui no Brasil a seca e elevada Temper atura também e baixa umidade continua ateando fogo a continua ateando fogo a importância pelo fato de que essa reunião acontece

na minha opinião já como um desdobramento do pacto que foi feito pela transformação ecológica aonde os três poderes dessa República assinaram um documento que eu considero uma espécie de carta da terra do Brasil A Carta da Terra é um dos documentos mais importantes da agenda ambiental global que foi feito durante a eco92 que saiu daali da eco92 que infelizmente não foi implementada mas o que nós esperamos é que a carta da terra do Brasil seja implementada então eu quero saudar a iniciativa dessa reunião Quero cumprimentar o presidente do senado é Rodrigo Pacheco quero cumprimentar o

nosso vice-presidente Geraldo alim o presidente eh do do Supremo Ministro Barroso quero cumprimentar não poderia deixar de dizer meu amigo Herman Benjamim presidente do Superior Tribunal de Justiça o representante do Tribunal de Contas eh Vital do r e quero cumprimentar aqui também todos os meus colegas para não me estender eh muito eh nas pessoas aqui do nosso Ministro de articulação institucional Padilha e cumprimentando também aqui o ministério público com quem converser Inclusive durante o processo de feitura das sugestões à quais o senhor se referiu quero agradecer a oportunidade de poder fazer o uso da fala

eu vou ser bem breve Presidente e peço data venha para que os senhores presidentes dessas casas possam eh sair um pouco com o panorama do que foi feito do que está sendo feito e do que precisa ser feito da dinâmica do fogo que está acontecendo que é uma breve apresentação que o capô já reduziu segundo ele para 5 minutos mas que eu acho que vai ficar em sete então eu queria colocar algumas questões muito rapidamente eh Presidente primeiro nós estamos como o senhor disse vivendo a pior seca da América do Sul uma das piores secas

do planeta e do Brasil a maior seca segundo os climatologistas nesse momento das 27 unid da Federação só duas não estão em situação de seca sendo que em nove estados estão 100% em situação de seca uma outra coisa Presidente é o fato de termos a umidade relativa do ar em algumas circunstâncias em até 7% de umidade relativa do ar a média de umidade relativa do ar no deserto do Saara é entre 14 a 17% de umidade relativa do ar portanto é como se fôssemos um barril a céu aberto e somos 8 milhões de km qu

com matéria orgânica altamente ressecada em processo de combustão rápida que qualquer Faísca de fogo pode gerar um incêndio tem uma dinâmica do fogo presidente que é diferente da dinâmica do desmatamento o desmatamento ninguém faz em 1 hora 2 horas eu recebo um alerta do IMP e as equip vão lá autuam multam eu tenho alguns dias para fazer um desmatamento alguém com um palito de fósforo em menos de 20 minutos ele produz um incêndio o equipamento Tecnológico de que nós dispomos para que eu possa ter a imagem de satélite processar essa informação leva pelo menos 40

minutos ou seja o fogo já se alastrou então é uma complexidade muito grande o processo de monitoramento em relação aos incêndios eu vou ser bem Econômica mas dizer presidente que eu celebro todos os esforços que vem sendo feitos desde o dia primeo de Janeiro Aonde o senhor não é recriou o fundo Amazônia restabeleceu as competências do Ministério do Ibama aumentou o nosso orçamento agradecendo aqui o congresso nas pessoas do do do presidente Pacheco e Lira em 18% eu não consigo imaginar que foi a PEC da transição o que seria de nós se tivéssemos ainda numa

situação de completo desmonte da agenda ambiental brasileira nós reduzimos desmatamento em 50% o ano passado 45% esse ano evitamos lançar na atmosfera 250 milhões de toneladas de CO2 esse ano já evitamos lançar 180 milhões e no passado nós havíamos no seu governo evitado 5 bilhões de toneladas de CO2 a maior contribuição já dada no mundo até hoje por um país Então essas medidas todas fazem com que nós possamos dizer que fizemos os esforços todos que eram necessários do ponto de vista de ter uma ação preventiva nós podemos distribuir pros senhores uma linha do tempo de

tudo que foi feito de primeiro de janeiro até o presente momento desde rearticular o plano de prevenção e combate ao fogo de decretar a proibição de fogo já em abril desse ano em fevereiro do ano passado infelizmente alguns estados só foram fazer isso H duas semanas atrás nós fizemos o senhor fez medida extraordinária para orçamento eh crédito extraordinário temos uma sala de situação há quase 3S meses funcionando com a coordenação da casa civil a coordenação executiva do Ministério do meio ambiente da defesa e da Justiça nesse momento Presidente nós temos acontecendo no nosso país 690

incêndios desses incêndios nós conseguimos numa verdadeira Força Tarefa em parceria com os estados o exército a Marinha aeronáutica Corpo de Bombeiros dos Estados os nossos mais de 3.000 brigadistas do Ibama do icmb nós conseguimos já extinguir cerca de 290 incêndios nós conseguimos controlar Presidente 179 incêndios e nós ainda estamos em combate em 108 incêndios mas pros senhores ter uma ideia da magnitude do problema nós temos hoje cerca de 106 incêndios ativos que não tem combate esses incêndios não t combate ou Porque estão em área remota ou porque ainda os nossos equipamentos tem dificuldade de acesso

e quando eu vejo que o estado mais equipado da nossa Federação que é o estado que l abrigou e do nosso vice-presidente que é o estado de São Paulo tem 9.000 quase 9.000 pessoas no corpo de bombeiros a iniciativa privada foi capaz de mobilizar quase 7.000 brigadistas em menos de 2 dias e quando eu liguei pro Governador tcis porque para sua orientação nós vamos trabalhar com todos sem fazer essa essa distinção fogo e saúde a gente não brinca então liguei pro Governador taciso e Foi incrível como ele disse a mesma frase que o senhor me

disse quando a gente estava voando no Fantan senhor olhou para mim e disse a sensação que eu tenho é que é uma gota d'água no meio de oceano de fogo e o governador disse Marina o que mais me impressionou foi a sensação de impotência porquea como se fôssemos uma gota de d'água o estado de São Paulo tem 17 aviões nós mandamos cerca de cinco aviões mandamos o c 390 mandamos 500 soldados que foram mobilizados pelo exército além de carros pipas para ajudar o estado de São Paulo e o governador me falou se não fosse a

chuva não teríamos conseguido apagar o fogo eu concluo dizendo presidente que naquela oportunidade o fogo começou às 10:45 segundo imagem de satélite foi até 1 hora da tarde e nós tivemos incêndio em mais de 300 municípios do Estado de São Paulo por isso que foi acertada a sua ida ao estado do Amazonas e anunciou ali medidas estruturantes que podem ser ordenadas em ações de curto médio e longo prazo o senhor definiu por sua decisão eh o instituiu Aliás a situação de emergência climática coisa que não existe no Brasil existe a emergência pro velho normal a

emergência climática ela permite que a gente possa sair da lógica da gestão do desastre pra lógica da gestão do risco na lógica da gestão do desastre o custo é incomparavelmente maior na gestão do Risco nós podemos prevenir o senhor também anunciou ali e eu fiquei muito feliz a cria da autoridade climática que é uma instituição para fazer esse enfrentamento formulação articulação regramentos E posicionamentos que nos leve a fazer estruturalmente esse enfrentamento articulando com Estados municípios em diferentes frentes e ainda ainda a pouco nós conversávamos e o senhor teve uma ideia que eu acho que o

senhor disse que eu podia falar então vou falar não é que do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de segurança alimentar o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade de caráter de urgência celebrando essa reunião com os poderes o Conselho Nacional de segurança climática Eu acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve porque nós temos o pacto com os poderes nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça a câmara dos deputados o congresso a sociedade o setor Empresarial vários segmentos da sociedade e poder apresentar recomendações para que mais

que mitigar para que mais que adaptar e Nos preparar nós possamos transformar o nosso país nosso país tem imensas vantagens comparativas e nós não vamos mais transformá-las em vantagens competitivas nós vamos transformá-las em vantagens colaborativas distributivas nós ser grandes produtores de alimento grandes produtores de energia o Brasil como o senhor disse no G7 no Japão vai ser um grande exportador de sustentabilidade ainda a pouco eu falava com o presidente Lira que me disse Marina eu quero que os nossos parques virem um espaço de gerar emprego renda entretenimento porque hoje as novas gerações querem consumir natureza

e nós começamos a trar nessa direção o Brasil é uma potência agrícola uma potência ambiental nós vamos presidir a cop e o senhor tá no rumo certo criando medidas disrupt eu paro por aqui isso que o senhor tá propondo a responsável nas Organizações das Nações Unidas veio para o Brasil assistir o primeiro seminário na esperança de que daqui do mesmo jeito que o senhor fez o plano de prevenção e controle do desmatamento que a gente possa ter um mento para ajudar outros países do mundo a ter um plano de prevenção e enfrentamento aos efeitos dos

eventos climáticos extremos o plano está na Casa Civil tivemos várias reuniões e agora ele será preenchido com as ações necessárias que o senhor vai tomando e é um plano que é dinâmico nós estamos na na versão né Poderíamos dizer é 1.0 o plano de combate a desmatamento nós já estamos na versão é 5.0 e ele é eficiente no primeiro ano o senhor reduziu desmatamento 50% do jeito que o bolsa família no primeiro ano reduziu pobreza em 50% eu paro por aqui eu agradeço é muito sofrido para todos nós ver o que tá acontecendo no nosso

país e essa qu essa química perversa de clima em situação Extrema e pessoas ateando fogo não é apenas no que temos hoje é no futuro de um país que tá fadado ao sucesso pelas vantagens comparativas que tem muito obrigada eu pergunto se ainda posso obrigada eu pergunto se tem os 5 minutos do capô pros nossos presidentes saírem com um mapa né do que estamos fazendo né porque é bom eu sei que todos estão apreensivos Boa tarde senhor presidente vice-presidente senhores presidentes dos poderes ministros É uma honra poder rapidamente apresentar esses dados apenas muito rapidamente a

situação que nós estamos enfrentando e que justifica todas as medidas que estão sendo adotadas Esse é o dado do Brasil Nacional a evolução entre a disponibilidade de recursos de recursos hídricos Aqui nós temos chuvas e Aqui nós temos secas então nós estamos assistindo uma uma evolução dramática da situação do quadro climático onde o período de seca cada o período de chuvas cada vez menor e o período de estiagem cada vez maior de fato a situação é muito grave em função de tudo aquilo que o professor Paulo aqui apresentou eu vou direto aos dados Presidente para

ser bem curto isso aqui é o dado até dia 14 de setembro portanto há três dias atrás sobre os o número de focos de calor no Brasil observem que o ano que nós tínhamos tido registrado pelo IMP o maior número de focos tinha sido o ano de 2020 com 222 797 focos Nós já estamos agora em setembro com 182.000 focos ou seja o risco de ultrapassarmos essa esse dado histórico é muito alto sóa diferença o foco incêndio eu vou fazer agora eh esses focos eh eh senhoras e senhores eles são indicativos Onde está ocorrendo fogo

mas o nosso grande problema são as frentes de incêndio uma frente de incêndio pode conter dezenas centenas até milhares de focos dependendo da extensão dela nós tivemos uma frente de incêndio no Pantanal com 25 Km milhares de focos acontecendo naquela mesma frente e no Pantanal eu eu trago esse dado que em primeiro lugar antes da Amazônia do serrado Porque aqui nós temos senhor presidente senhores presidentes dos poderes uma situação em que o país foi capaz de reverter graças à sala de situação e ação entregada do governo observem que nós estamos numa rota ascendente nós tínhamos

indicativos de que iríamos superar o pior ano 2020 mas ação integrada do governo permitiu uma inflexão da curva perdemos um certo controle voltamos a infle a curva E hoje nós cruzamos já os dados do pior ano Ou seja a nossa possibilidade de conseguir reverter o quadro é muito grande no Pantanal observem que em termos de área queimada que é a principal medição o foco de calor é um dado importante Mas o pior é a área que foi efetivamente queimada e perdida do ponto de vista de ecossistemas ou de áreas produtivas observa que nós também estávamos

numa num crescimento acelerado conseguimos inverter e até agora até eh 9 dias atrás nós tínhamos 178.000 haar queimados no Pantanal significa 17.000 km qu o Pantanal tem um pouquinho menos de 200.000 km qu portanto é uma área muito grande porém estamos trabalhando para impedir que tenhamos um dado próximo a 2 20 que foi o pior ano da história de todo o Pantanal que nós vivemos eh no passado recente na Amazônia nós estamos com 8.383 focos o a o limite o nosso recorde histórico tinha sido 115.000 estamos muito próximo e em termos de área queimada Estamos

numa situação extremamente grave observem uma ascensão exponencial da do da expansão do desmatamento Já estamos com o de Queimadas Já estamos com 80.000 km qu Queimados o recorde histórico tinha sido 96.000 em 2020 e pior o dado sobre o que está queimando porque parte do do do que queima é em pastagem parte do que queima em área agrícola e parte historicamente pequena na Amazônia do que queimava era em Floresta Porque a floresta tropical ela é úmida ela é resistente ao fogo mas observem que um dado histórico que ficava abaixo de 10% no máximo 12% de

floresta no conjunto de que de tudo que foi queimado Observe que agora nós temos 34% em Floresta ou seja na Amazônia este ano nós estamos com 1/3 da área queimada de floresta no serrado também estamos avançando muito rapidamente estamos com um dado de focos muito alto e com o índice de área a queimada já de 89.000 km qu Resumindo e indo direto ao ponto até o dia 9 de setembro nós tínhamos 18 milhões de hectares queimados na Amazônia Pantanal e Serrados somados ou seja 187.000 km qu que equivale proximamente a área do estado do Paraná

já Queimados e com o o problema de que nós temos uma estiagem muito forte pela frente que nos preocupa amente Esse é um dado muito rápido que mostra o que a ministra comentou sobre as frentes de Queimadas Observe que um crescimento quase que exponencial nós saímos de 34 frentes em junho para 691 Agora em todo o Brasil em setembro temos uma área uma quantidade muito grande de frentes extintas e controladas Mas elas continuam aparecendo a cada semana sem novas frentes praticamente a cada semana o que implica numa seguinte constatação estão pondo fogo né Lembrando que

a que a o combate a fogo não é uma atribuição do governo federal o governo federal Teoricamente pela lei teria obrigação de combater incêndio nas áreas federais unidades de conservação e áreas públicas federais mas nós somamos sendo obrigados a socorrer todas as áreas do Brasil Porque como foi dito a capacidade dos Estados é muito baixa e os indicadores de que um crime São aparecem a cada dia aos milhares Esse é um caso muito importante nós estamos falando de 17 de setembro de desculpa que tá data errada aqui aí foi a data de impressão essa matéria

Aqui é do do final de agosto aqui foi a data que ela imprimiu observem o jornal no fora do Progresso do da cidade de Novo Progresso que é um dos epicentros de incêndios na Amazônia flona Jam manchin Floresta Nacional do Jam manchin A Vingança será com fogo e o a matéria fala de fontes dizendo que em função do aumento do controle da ação de fiscalização nós vamos por fogo na Amazônia vamos pôr fogo na floresta da manchin para vi depois lá o governo que apague né não estão lá no Pantanal que venham proteger a floresta

deles argumentou um líder que poderia ser investigado pela polícia federal para ela abrir para saber quem foi nossos carros do Pré fogo cada vez mais inviabilizados botam fogo na área enche a estrada de pregos e impedem que o acesso do prev fogo chegue nas áreas temos eh tiroteio com a polícia federal quando chega na área para fazer a operação são recebidos a bala e pior Engenheiro preso por atar fogo preso em flagrante pondo fogo numa área de Florestal paga a fiança de 5% e é solto matéria publicada e enviada por mim pelo delegado Humberto da

Polícia Federal revoltado porque o esforço enorme para tentar combater e a justiça solta o sujeito pagando 5% da fiança sem nenhuma consequência Muito [Aplausos] obrigado barr bar você não quer dar 5 minutos para lí falar da saúde antes com muito prazer obrigada obrigada pega o microfone tá ótimo Eh quero dar boa tarde a todos cumprimentar o presidente Lula e saudá-lo pela importância dessa reunião aos presidentes eh dos poderes e legislativos e judiciário também ao presidente do Superior Tribunal de Justiça aos colegas ministros enfim todos que nos acompanham aqui e ao Professor Paulo Artacho a gravidade

da situação ambiental é evidente e eu creio que a investigação sobre o aspecto criminal desses incêndios é uma constatação também né que se impõe nessa reunião eu vou me ater ao impacto na saúde mas eh primeiro tem que fazer uma observação hoje eu reuni vários especialistas que eh atuam mais na interação da mudança climática e da saúde e também dos incêndios E na saúde há uma literatura muito grande Presidente no nos Estados Unidos onde ocorrem também muitos incêndios na Austrália mas não e seu impacto na saúde não há uma literatura tão extensa no Brasil Então

temos que estimular estudos eh nesse sentido mas há algumas conclusões que já se pode com toda certeza falar e também eu quero mencionar que o ministério da saúde já vem Trabalhando dentro do esforço intergovernamental em favor desse plano de adaptação e mitigação às mudanças climáticas eu acho que do que nós ouvimos até agora uma conclusão se impõe é a emergência climática né que o senhor reconhece como disse a ministra Marina eh que chegou para ficar né e de uma forma acelerada no caso dos incêndios né Como já foi visto aqui eles decorrem de fenômenos extremos

ligados à mudança climática seca principalmente mas também a práticas de manejo Florestal e agrícola e também com essa Esse aspecto que tem que ser investigado da questão criminosa eh além da poluição do ar o aumento da temperatura nessas regiões do ponto de vista da saúde é igualmente um problema há estudos também que apontam que a qualidade do ar eh na nas áreas onde ocorrem esses incêndios ela é inclusive pior do que a poluição que normalmente afeta as cidades então de fato é um fato muito grave do ponto de vista da Saúde São vários problemas que

podem ser gerados eles vão como o senhor falou desde problemas respiratórios que se tornam mais graves em pessoas já com problemas respiratórios principalmente asma bronquite efisema no caso eh de pessoas que têm principalmente pessoas idosas redução da função pulmonar nesses casos mas também doenças cardiovasculares hipertensão não é todos esses problemas são agravados nesse cenário é também de se destacar O senhor já havia mencionado a a questão das crianças principalmente de 0 a 2 anos e os idosos né então nessa faixa já se fala um cuidado maior e hoje também se acompanha muito as gestantes as

gestantes também tem que ser um outro foco de preocupação eh nós definimos várias recomendações e que já Desde do início desse processo vem sendo veiculadas Mas precisamos reforçar a comunicação com a socied eh nesse momento nós temos recomendações para os profissionais de saúde eh temos inclusive recomendações numa rede que Por orientação do presidente Lula foi constituída com os agentes comunitários de saúde para que eles possam também orientar a população nas equipes de saúde da família de cuidados esses cuidados vão desde daquilo que todos nós devos fazer nas áreas críticas estar com as com as casas

fechadas não fazer exercícios ao ar livre essas várias recomendações que vocês já sabem então eu não vou me alongar Mas vamos estar divulgando e de uma forma bastante intensa até cuidados de saúde especiais para esses grupos de risco então é muito importante essa orientação eh também dizer que neste momento nós nós estamos eh com os estados as secretarias Estaduais de saúde e municipais monitorando o que está acontecendo comissões indo a vários estados isso já foi feito em Ribeirão Preto eh já foi feito também no estado do Acre está sendo feito em Rondônia nós estivemos juntos

no Amazonas e isso vai continuar a ser feito onde for necessário um reforço às equipes de saúde todo aquele trabalho da força nacional que nós vimos no Rio Grande do Sul um outro exemplo de de realidade extrema né de mudança climática foi colocado então nós estamos fechando o relatório da reunião de hoje vamos disponibilizá-lo com mais dados e vamos trabalhar em em ações de Médio prazo de longo prazo no plano mas também com orientações recomendações e até reforço mesmo as equipes de saúde até o momento o impacto maior tem se verificado de busca né de

cuidados na nas unidades básicas de saúde nas upas não é nós não temos uma realidade grave do ponto de vista de busca de leitos felizmente Mas temos que monitorar essa situação Porque caso aconteça nós temos que est prontos para tá prestando esse apoio e também discutindo com estados e municípios para que eh toda essa idade que o governo federal está colocando seja compartilhada para que nós possamos ter ações comuns acho basicamente é isso presidente í apenas uma uma sugestão pois não é o seguinte eu acho que você poderia orientar tanto dos prefeitos sabe sobretudo os

prefeitos e o pessoal do SUS de que nos lugares em que a queimada é mais forte que teve mais fumaça fazer um processo de visitação nos bairros para detectar pessoas idosas com problemas pulmonares e crianças sobretudo crianças Novas tem perfeito eu só eh omitir Essa buscativa é muito importante eu acho que com certeza nós vamos fazer isso e mais mobilizar esse grande contingente dos agentes comunitários de saúde que tão atuando junto à prefeituras uma última observação em relação às escolas né eu inclusive conversei com o ministro Camilo e hoje nessa reunião havia representantes do ministro

do meio ambiente educação integração eh para acompanhar a discussão Se coloca muito a questão de fechar as escolas não devemos ter uma orientação Geral de fechamento das escolas porque isso não seria positivo às vezes ao contrário Às vezes o ambiente da escola é até melhor não é do que a a própria casa mas isso tudo tem que ser monitorado caso a caso com a as prefeituras eh Há uma ideia assim temos que ficar em casa o importante é que nos ambientes onde nós estejamos existam cuidados né Nós não estamos reproduzindo os cuidados da pandemia de

covid-19 Eu acho que isso é muito importante dizer que há uma certa confusão às vezes em relação a isso a situação é grave mas ela requer cuidados diferentes no território né e uma um monitoramento permanente que nós estaremos fazendo Presidente obrigada Ministro Barroso Obrigada Ministro Barroso imagina um prazer eu sou presidente muito boa tarde a todos presado Presidente eu eu sou um defensor da evolução da brevidade e do pacto pela linguagem simples de modo que vou viver o que prego pretendo ser muito breve e sem eh juris casis queria apenas eh Presidente eh destacar algumas

ações que nós tomamos no Supremo Tribunal Federal relativamente a esse tema que como nós ouvimos nos nossos expositores técnicos até pouco tempo a gente estava preocupado com as futuras gerações esse tempo já passou Agora nós estamos preocupados com o que está acontecendo aqui e agora já não é mais uma questão de justiça intergeracional é uma questão dos direitos fundamentais dos que estão vivendo aqui e agora no Supremo Nós temos dois conjuntos de ações Presidente um conjunto que está sob a relatoria do Ministro Flávio Dino que eu sei que tem conversado com o representante do executivo

aqui e ali o Ministro Flávio Dino determinou a suspensão do interregno mínimo que se exigia para a recontratação dos bombeiros e portanto Isso facilita o aumento da força que está enfrentando as secas dos brigadistas Ele autorizou Depende de vossa excelência mas a abertura de créditos extraordinários fora das metas eh fiscais para fazer frente aos incêndios na Amazônia e no no Pantanal e determinou o desconto contingenciamento dos recursos do fundo da Polícia Federal para serem investidos também no enfrentamento a esse momento que nós estamos vivendo e determinou a convocação imediata de Bombeiros Militares para a Força

Nacional o outro conjunto de ações está com o ministro André Mendonça era da ministra Carmen Lúcia passou pro Ministro André Mendonça e ali acabam de ser apresentado pela Advocacia Geral da União aqui muito bem representada pelo Ministro Messias o planos planos de reestruturação e fortalecimento do Ibama da FUNAI e do ICM Bio que haviam sido como todos sabem eh desmontados até pouco tempo atrás eh os planos são preliminares estão na Casa Civil para quantificar o orçamento e essas outras providências e como falou o professor Paulo Eduardo ataro Esse é um um ponto muito importante aparelhar

no bom sentido à instituições de Proteção Ambiental e de proteção à comunidades indígenas e o e o cmbio no CNJ Presidente no Conselho Nacional de Justiça nós aprovamos hoje na verdade por delegação a mim que estou redigindo mas liberando hoje duas recomendações A primeira é no sentido de recomendar a todos os juízes que deem preferência e especial atenção à tramitação de inquéritos e ações envolvendo a punição de infrações ambientais tanto criminais quanto cíveis inclusive questões que envolvam medidas cautelares como buscas e apreensões e prisões preventivas eu tenho a delegação já do meu conselho já fiz

conversei com o procurador geral Paulo GoNet Que também está de acordo ele apenas terá que fazer a de referendum do Conselho dele que não estava reunido hoje mas com isso nós vamos mobilizar os juízes de todo o país para a gravidade do que está acontecendo e uma segunda end ação presidente que deu muito certo em relação ao Rio Grande do Sul eu só não tenho certeza se ainda tem dinheiro lá é de que as multas pecuniárias e as multas em ações coletivas que estejam depositadas em contas do Judiciário sejam direcionadas as contas da Defesa Civil

dos respectivos estados no caso do Rio Grande do Sul nós conseguimos transferir 200 milhões de reais para a conta da Defesa Civil eh já pararam de enviar pro Rio Grande do Sul mas eu tenho a expectativa de que algum valor tenha se acumulado nessas contas e vamos Direcionar para essa nova emergência que estamos todos enfrentando portanto temos duas recomendações uma para a destinação desses recursos e a outra para todos os juízes do Brasil nós trabalhamos junto com a equipe da presidência da república da câmara e do Senado para o Decreto que vai instituir o comitê

de gestão e execução do pacto pela transformação ecológica que eu acho que tem potencialidades imensas para o enfrentamento dessa questão igualmente Nós temos dois pontos presidente que eu gostaria de destacar pouco fora do alcance do Judiciário mais do Legislativo mas que é relevante mencionar as nós temos crimes ambientais que são queimadas desmatamento extração ilegal de madeira e mineração ilegal e contrabando Associados a eração ilegal e a exploração ilegal de madeiras como as penas são muito pequenas elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário portanto eu acho que nós temos que colocar essa questão na mesa

a gravidade da situação relativamente aos crimes ambientais e em relação aos incêndios criminosos eu acho que nós precisamos criar uma vedação para a regularização fundiária de áreas que foram objeto de Queimadas para ter certeza que não foram queimadas para depois conseguir a regularização acho que esses são dois pontos importantes eh nessa matéria e caso o Executivo entenda que seja importante aumentar o papel da Polícia Federal há uma lei específica um pouco esquecida com frequência que é 10.446 que prevê especialmente Presidente a possibilidade de utilização da Polícia Federal Eu até tô com a lei aqui eh

mas tô com muito papel também a a a lei que prevê a possibilidade de utilizar a polícia federal se os inquéritos ou os delitos forem de natureza interestadual ou Internacional e nós estamos enfrentando um problema que é interestadual e já chegou na Bolívia pelas informações que eu tenho de modo que nós estamos fazendo no judiciário o que está ao alcance do Judiciário ao contrário do executivo o judiciário não é uma instituição hierárquica de modo que a gente não manda nos outros juízes mas temos sentio muito boa vontade nas vezes em que fazemos solicitações de modo

que eu vou me dirigir ainda amanhã a todos os presidentes de tribunal enfatizando a importância desse enfrentamento e espero que nós possamos colaborar de uma maneira decisiva para minimizar os efeitos dessa calamidade que afeta o país inteiro Muito [Aplausos] obrigado companheiro Pacheco [Música] bom muito boa tarde a todas as senhoras todos os senhores minha saudação presidente Lula em seu nome Presidente saudar todos os que compõem essa reunião primeiramente eu quero a importância dela em função de vivermos um ambiente de crise imediata e de crise mediata a imediata em função dos incêndios que acometem o Brasil

e a mediata em função da crise climática que é algo muito mais amplo muito mais Severo e como disseram alguns o momento é agora de não haver inércia na solução desse tema portanto esta reunião de hoje que reúne os poderes reúne As instituições os senhores ministros e ministras de estado é absolutamente fundamental para estabelecermos um rito e uma lógica de unidade nacional para o enfrentamento múltiplo desses problemas primeiramente senhor presidente senhor vice-presidente em relação à questão dos incêndios há uma compreensão do Congresso Nacional de que com muitos parlamentares com os quais conversei de que nós

estamos diante evidentemente um problema de consequências climáticas de saúde humanas mas temos uma causa que é uma causa criminosa é muito evidente que diante desse contexto da quantidade de focos Há sim uma orquestração mais ou menos organizada mas que busca esse objetivo de incendiar o Brasil portanto todos os esforços imediatos do governo federal e com a colaboração do Poder Legislativo na nossa opinião devem ser no sentido da contenção do fogo e da apuração de responsabilidades em tantos inquéritos quanto sejam necessários ser instaurados para poder punir essas pessoas identificar E punir essas pessoas com a segurança

pública envolvida dos estados e da união e com a participação do ministério público e do Poder Judiciário que são fundamentais para a aplicação de uma lei penal que existe no ordenamento jurídico e que coloca à disposição dos órgãos de persecução criminal os instrumentos suficientes para poder combater esse tipo de criminalidade segundo lugar quando quando há situações de crise como essa é natural que haja muito voluntarismo no âmbito do Legislativo o Presidente Artur Lira na Câmara compreende isso eu no senado compreendo isso de buscas de soluções que aparentemente sejam milagrosas um aumento excessivo da cominação de

penas a inclusão de desse tipo de crime como crime ediondo e nós temos que conter e buscar um equilíbrio na formatação de lei so pena de descambar para um populismo legislativo que não solucionará o problema e vai acabar não afetando a justiça penal brasileira com com medidas que sejam desproporcionais portanto sem desconsiderar a necessidade eventual de um aprimoramento Legislativo na lei 9605 que é a lei dos crimes contra a fauna e contra a flora eventualmente até no próprio código penal no artigo 250 do Código Penal relativamente a Inc nós reputamos que o problema nesse instante

não é legislativo nem de uma fragilidade de combinação de penas porque tipos penais há penas cominadas também há inclusive o que se identifica nesses incêndios no Brasil é que para além do crime de incêndio Ministro levandovski há também aparentemente organização criminosa que é um tipo autônomo de uma pena muito Severa capaz inclusive de fazer evitar aquela notícia que foi aqui dada de que alguém foi preso atend fogo e gerando incêndio numa floresta numa mata ou numa lavoura e tenha sido solto imediatamente porque a lei não permite que ele se mantenha preso portanto instrumentos para evitar

isso já existem na legislação mas eu gostaria como primeira como primeiro encaminhamento ao Ministro ricarlos lewandovski ao Presidente Artur Lira que possamos dialogar a respeito de eventual alteração Legislativa que seja útil a esse propósito para agora não retroagirá evidentemente mas para agora para fazermos uma prevenção especial uma prevenção geral em relação a isso que se tornou uma realidade no Brasil que é a questão dos incêndios eu acho que em 48 horas ou em 72 horas podemos debater os crimes da lei 9605 o próprio própria previsão do Código Penal para identificarmos eventuais majorantes de pena em

razão da potencialidade lesiv na na razão da magnitude da lesão eh uma coisa é ter a fogo em um hectare outra coisa ter a fogo alastrado por um parque florestal que atinge Vilas atinge comunidades enfim eu acho que essa discussão é muito salutar nós temos e fazemos uma evolução Legislativa e um ponto que eu gostaria de destacar de importância também que eu considero que é uma mensagem importante dos poderes da República presidente Lula e eu acompanhei na COP 28 e vi como vossa excelência é respeitado como uma liderança Mundial eh e de responsabilidade nesse tema

ambiental é muito importante transmitirmos a mensagem de que o que está acontece no Brasil seja em relação a incêndio seja em relação a desmatamento são coisas marginais são coisas clandestinas o Brasil é um país que possui leis ambientais que há uma lei penal a lei 965 dos crimes contra a fauna e contra a flora é um país cuja potencialidade de seu agronegócio se faz em 20% do seu território com 66% do nosso território em estado natural e preservado que primamos por energia limpa e temos a energia mais renovável da América Latina uma das mais limpas

do mundo que estamos num processo muito contundente sobre a sua liderança presidente Lula de transição energética de novas formas de combustível de mercado de crédito de carbono uma série de medidas votadas Presidente Artur Lira no Congresso Nacional nesse intuito de estabelecer uma transição energética e uma sustentabilidade do nosso desenvolvimento econômico sob pena de a Comunidade Internacional nos Enxergar como um país descomprometido com essa causa quando na verdade não somos Essa mensagem eu considero fundamental ser dita pelo presidente Lula por nós presidentes de poderes para que tenham a compreensão de que nós estamos lidando com uma

marginalidade que haverá de ser combatida com bastante veemência e por fim que todo esse nosso comprometimento que precisa ser sério em relação à questão climática e a atestação do professor do secretário é absolutamente verdadeira e nós temos que nos alarmar com ela e com essa realidade mas que não afetem algo que é fundamental para esse próprio combate que é a geração de riqueza no Brasil nós não podemos achar que é vergonhoso sermos o maior produtor de soja do Brasil maior do mundo o maior produtor de celulose de Açúcar de gado bovino de petróleo eh nós

temos que ter orgulho do nosso desenvolvimento econômico gerarmos riqueza e fazermos com que esta riqueza seja revertida a partir de um sistema de reforma tributária eh melhor distribuído para poder fazermos inclusive que as comunidades que hoje estão nesses biomas possam ter algum benefício de manter essas florestas intactas em pé e não precisem dela Se valer para poder se sustentar Então essa lógica eu reputo fundamental E aí objetivamente Presidente numa questão mais Ampla que foge a questão propriamente dos incêndios eh a remuneração dessas comunidades mais pobres que vivem nesses biomas para que elas possam ser estimuladas

a proteger o meio ambiente o aparelhamento de órgãos ambientais e evitar desmontes que eventualmente possam afetar esse combate a excepcional dos grandes projetos das forças armadas para poder fazer excepciona do teto de gastos para poder fazer com que esses projetos sejam estabelecidos e previsíveis a longo prazo no Brasil e um investimento muito maciço em tecnologia em pesquisa para que possamos ter um desenvolvimento econômico sustentável Porque na minha opinião Ministro remman Benjamin que vossa excelência que é um professor da matéria é perfeitamente possível compatibilizar o nosso desenvolvimento econômico das nossas riquezas minerais das nossas riquezas produtivas

com a preservação do meio ambiente sobretudo utilizando-se tecnologia e pesquisa e por fim por fim mesmo Presidente uma outra preocupação que me toca nesse momento hoje eu recebi a Presidente do Conselho Federal da Alemanha e conversamos longamente sobre diversos temas e um tema que eu destaquei que é de grande preocupação do congresso nacional nós temos na eminência no dia 30 de dezembro de 2024 de termos eh o obstáculo das nossas exportações das nossas commodites e produtos agrícolas e em função de uma compreensão da União Europeia acerca de produtos feitos a partir de desmatamento e é

evidente que nós somos contra desmatamento ilegal e qualquer produto que advenha dele nós temos que rechaçar punir e evitar mas é muito importante o esclarecimento público do Brasil de que supressão vegetal nos termos da lei ambiental brasileira que é rigorosa nos termos de autorizações de órgãos ambientais essa supressão vegetal não constitui o desmatamento ilegal legal que precisa ser combatido no Brasil e mundo a fora esse esclarecimento é fundamental sob pena de sacrificarmos produtores pequenos produtores médios no Brasil a pretexto de uma causa que é muito Nobre mas que nesse caso não pode ser alcançada Porque

no final vai prejudicar muito a economia do Brasil portanto esse esclarecimento sobre o que constitui desmatamento ilegal passível de obstáculo e de embargo à produção Nacional também eu considero muito importante essas sugestões que eu gostaria dar de dar em nome do Senado Lembrando que é uma casa plural uma casa difícil de de ter unanimidade mas é um encaminhamento que reputo honesto de nossa parte de fazermos dentro dessa comunhão de esforço para enfrentar a questão climática Muito obrigado só duas pequenas informações passar a palavra pro Presidente Lira Ah eu estarei com a A Negociadora da comissão

europeia da União Europeia agora em Nova York e um dos assuntos que eu vou conversar com ela é para que ela não coloque esse tema no acordo entre Brasil e América do Sul e e e América e a União Europeia porque passaram 30 anos dizendo que era o Brasil ou América Latina que não queria fazer um acordo pois bem nós decidimos temos proposta e portanto agora não inventem outro argumento para dizer que que vão dificultar o acordo eu vou lá com uma dessas missões a outra coisa importante para quem vai falar depois de mim é

o seguinte eu tive uma conversa muito longa com o miní Zé muro e com o general Tomás e a sugestão que eu dei para ele é que daqui para frente todos os 70.000 recrutas que são convocados para as forças armadas todo ano e que a gente não tem guerra portanto precisa preparar ninguém para guerra porque a gente não vai querer guerra que essa meninada seja preparada para questão sabe de enfrentar a questão climática sobretudo aprendendo a ser brigadista e a lidar com enchente com fogo e com outras coisas mais porque quando eles saírem nós vamos

ter que trabalhar muito sabe as prefeituras poderão ter gente especializada na sua cidade Esse é um tema que eu quero conversar com a próxima Marcha dos Prefeitos a invés deles trazerem só uma pauta de reivindicação nós entregarmos para eles uma pauta de reivindicação que cada prefeitura tem que ter brigada cada prefeitura tem que ter gente espal na Defesa Civil porque não é um problema do governo federal Ou seja quando dá uma dor de barriga em R quando dá dor de barri no é um problema que lá tem que ter estrutura para cuidar disso não precisar

ficar se socorrendo do governo federal Então essas coisas vão acontecer já dentro da gravidade do problema climático agora eu passo a palavra ao presidente da Câmara arta [Música] muito boa noite a todos todos os presidentes poderes presidente Lula os ministros todos que se fazem presentes nesta reunião assim não por por outro motivo eu Presidente Pacheco falar depois de vossa excelência como presidente do congresso mas era importante ouvir o seu posicionamento porque nós ficamos Pelo menos eu penso que a reação foi de preocupação quando nos foram mostrados alguns dados Eu pediria ao professor que nos fornecesse

porqueo embora todo esforço do congresso nacional seja para presidente Lula expresidente que fortaleçam essa visão cada vez mais forte de que o país é um país que gera energia limpa que tem Fontes energias renováveis que precisa tratar de desenvolvimento econômico com responsabilidade quando a gente pensa em meer numa lei que foi arduamente construída Professor Artacho como Código Florestal brasileiro que por onde a gente anda mundo aa É nos orgulhando de de que é a lei mais rígida mais dura mais forte que existe no mundo no conheço pelo menos se o senhor me apresentar eu vou

ficar muito feliz em conhecer uma que tenha os mesmos moldes de intervenção no privado que há no território brasileiro foi uma lei na época relatada por um deputado alagoano Paulista por opção política lagoana de nascimento mas com muita com muita costura no Congresso Nacional e depois no senado foi o ex-deputado Aldo Rebelo a gente tem tentado votar matérias que fortaleçam essa questão ambiental inclusive com muita ênfase esses últimos anos traçamos isso como pauta conversas com a ministra Marina e com outros ministros como ministro múcio da mesma forma o que nós temos é um problema eu

queria depois que o senhor me me lembrasse porque eu vi na na mesma região dos trópicos eu falava aqui ao Ministro Rui por o Brasil tá nessa situação tão eh eh eh eh como é que eu posso dizer desagradável desconfortável quando na mesma altura dos trópicos ali a África onde o Brasil se encaixaria a Índia e outros países ali tropicais eles estão bem verdinhos o que é que o que é que modifica é é por estar mais no ocidente é por estar menos no Oriente Qual é a informação porque isso me chamou atenção na mesma

altura ali no troco os outros estão bem verdes e o Brasil naquela cor característica de de um amarelo amarronzado com críticas e possibilidades de um de um encaminhamento muito mais rápido para um sofrimento de de de mudanças climáticas que nem um de nós quer né importante deixar isso bem claro nós temos algumas que temos que dar encaminhamento tem algumas matérias que tem mais ou menos facilidade ou dificuldade de ser apreciadas numas numas casas que são diversas ideologicamente muito diferentes com visões de mundo muito distintas Mas a gente sempre consegue nessas matérias ambientalmente corretas construir uma

unidade de que a gente saia com bons acordos e textos responsáveis para que a gente tenha um encaminhamento adequado há uma preocupação como falou o presidente Pacheco presidente Lula Além da questão climática pesada o nosso Nordeste pelo menos o meu e o seu sofre a décadas e décadas e décadas com seca né esse ambiente Presidente Barroso normal para pro nosso nordestino sertanejo sofredor e o Brasil de uma forma politicamente majoritária nós nunca combatemos a raiz do problema da seca sempre com paliativos presidente Lula é Car pipa e é água para isso é água para aquilo

e a base de projetos inovadores nós temos países no mundo muito mais áridos que tem sistemas de agricultura inovadores com muito mais dinheiro mas com ciência com tecnologia e a gente sempre tem que avançar quando a gente olha a realidade de hoje nós vemos um Sul sofrendo Sudeste sofrendo o centrooeste sofrendo o norte sofrendo muito e o Nordeste sofrendo menos meu estado tem 5 anos que tem falta de chuva então as mudanças realmente elas existiram Mas uma coisa iminente agora na conversa com o ministro múcio h e vai haver uma movimentação estavamos esperando aqui uns

texos da casa civil com relação ao avanço das das do monitoramento das fiscalizações envolvendo as forças armadas presidente Lula de uma maneira mais efetiva para o combate ao desmatamento ilegal a exploração ilegal de minérios tudo que for eh na marginalidade do processo eu acho que a gente tem que agir com o máximo Rigor sabendo do teno limite entre uma coisa e outra não é essas questões de organização de tocar fogo no Brasil ela é clara ela hoje ela ela está bastante Evidente e eu não vejo nenhum tipo de problema muito pelo contrário há um sentimento

muito forte de preocupação pelo menos na Câmara dos Deputados com o combate mais ostensivo a essas facções criminosas que tem avançado muito no Brasil em todos os aspectos então se tiver uma uma uma possibilidade de a gente rever gastos efetivos direcionados muito fortemente direcionados para o enfraquecimento monitoramento não é dessas organizações eu acho que é muito fácil de você construir textos e construir aprovações no Congresso Nacional que flexibilizem até o arcabouo como foi feito e mantido para que esse recurso chegue para um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada a

gente só tem professor que cuidar do que estamos cuidando votação votações importantes de matérias de geração de energias renováveis muitas dessas que sen citou aí tantas outras que nós votamos eólica offshore hidrogênio Verde biomassa combustível do Futuro biodiesel eh créditos de carbono enfim um um leque energia solar eólica um leque de votações importantes que reforçam essa nossa característica de energia limpa quase 80% da energia gerada no Brasil energia limpa partindo-se inclusive da hidroelétrica Então essas coisas TM que ser enaltecidas a gente tem e luta o tempo todo fora quando nós vamos a eventos fora do

Brasil para enaltecer isso contra esse alerta que o presidente Pacheco fez essa constatação que o presidente Lula tem do europeu em cima da nossa economia o que eles se protegem e o que eles tentam inviabilizar com narrativas às vezes corretas às vezes não a realidade de um mundo que a gente vive aqui com alguma dificuldade de conseguir se impor economicamente perante esses países mais ricos ou mais desenvolvidos Então essa é a nossa luta Não faltará vontade política da Câmara dos Deputados nem eu penso do Senado mas alguns temas eu acho que eles têm que vir

bem explicados para que a gente não tenha uma reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos e sim com relação ao c da questão então nós na nossa visão também estamos com problemas climáticos sérios mas estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas inclusive no no no atamento de fogo eu via eu vinha hoje de Belo Horizonte para cá 100% do da da viagem com turbulência com fumaça o tempo todo aqui em Brasília chegando ali ao lado do do do do pivô da Embrapa fogo nas matas focos de fogo

nas matas quando não não não não tem essa necessidade então não tinha como tá um foco Zinho aqui outro focinho ali outro focinho então isso tem demonstrado então há de se ter um reforço inclusive presidente Lula de movimentação financeira Estrutural para que polícia federal Força Nacional todas a as condições que o Estado tem para se impor para que a gente possa combater isso com todo o Rigor possível eu penso que é uma causa muito louvável e uma oportunidade de que a gente enfrente outros problemas inclusive com essa abertura de possibilidade Muito obrigado Barroso tinha comunicado

antes de começar a reunião que Eli precisaria sair 15 para 7 são exatamente 13 para 7 tá saindo com 2 minutos de atraso mas eu queria antes de passar a palavra a outras pessoas do governo passar a palavra ao proc procurador-geral da República Paulo GoNet eh eh presidente Lula todas altas autoridades aqui Reunidas eu gostaria de brevemente lembrar que os valores ambientais são essenciais para inspirar prioridades ao Ministério Público e impor ações concretas e estruturais e nós vivemos um momento singular na nossa história recente de eh ação harmoniosa e coordenada dos poderes e das instituições

que estão irmanadas na compreensão de que há uma necessidade de interação interação para enfrentar esses desafios e impostos ao modo de viver que os cidadãos brasileiros desejam para si isso tem motivado umrelacionamento das relações das instituições eh do Judiciário do executivo e do Ministério Público a gente pode dar alguns exemplos disso o presidente Barroso mencionou o essa recomendação conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público com Conselho Nacional eh de justiça para chamar à prioridade à ações ah dos nossos integrantes do Judiciário e do ministério público para esse ponto importantíssimo que é o combate das ações

criminosas contra o o meio ambiente especialmente nesse aspecto do da produção de eh incêndios pelo Brasil nós temos ainda eh o senhores um protocolo de ação cooperativa e conjunta com a Advocacia Geral da União eh com o nosso querido Advogado Geral da União o meu amigo messis com quem nós estamos em permanente diálogo sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante eh eu também pouco antes de chegar aqui eu fiz um pedido ao Ministro eh relator do do Flávio Dino do da da adpf que tem curso lá para que esses essas

providências de flexibilização orçamentárias que ele admitiu para alguns biomas eh eh do do do país foram referidas também pela ministra eh eh do do meio ambiente que elas também fossem estendidas para o bioma do Cerrado Ah nós temos também acompanhado pela Procuradoria Geral da República temos imposto um mecanismo de acompanhamento eh e pela Procuradoria Geral da República e pela câmara especializada de lá das melhores estratégias tanto para os o no atuação civil quanto para atuação eh criminal para eh atuar e debelar esses movimentos de de criminalidade eh de ordem incendiária eh também tenho conversado com

vários integrantes do do do governo trocando ideias sobre como podemos agir de um modo eh mais eficiente nesse aspecto e de que modo o ministério público pode contribuir eh de forma mais aguda para a solução desses casos e curiosa ente Presidente eu antes de chegar aqui conversando com eh integrantes de da câmara especializada em meio ambiente ehes me diziam talvez fosse interessante dizer que a formação de uma força de combate ao incêndio de ordem permanente seria muito interessante e eu acabo de ouvir de de vossa excelência Justamente a essa ideia que é essencial não só

para combater o o incêndio depois que eles ganham uma enorme proporção mas para debelar desde o início desde o foco essas essas Eh esses momentos em que acabam incendiando o país e gerando tantos danos à saúde como foi exposto aqui e a a à economia do do país então Eh Presidente senhores eh as autoridades que estão aqui presentes eh eu gostaria de dizer que o o ministério público está firme nessa nesse propósito que nos reúne a todos e que é motivado pelo Desejo popular de enfrentarmos esses graves problemas que motivam essa reunião Muito obrigado bem

Eu tô eu tô ouvindo Primeiro as personalidades de instituições que não são do executivo e eu queria agora passar a palavra ao presidente do superor Tribunal de o nosso querido Benjamim Presidente Boa noite eu Saúdo vossa excelência e na sua pessoa todas e todos que estão nesta nesta reunião e Presidente é tão bom nós temos aqui os três poderes reunidos que mostra e que um problema dessa magnitude não pode ser resolvido apenas pelo governo federal e aproveitando o f de que temos aqui os presidentes das duas casas legislativas e ambos tem um conhecimento profundo da

matéria profundo da matéria é importante nós realos que nos termos da legislação hoje a lei complementar 140 o governo federal operando no Limbo porque rigorosamente falando as competências do governo federal foram muito reduzidas por esta lei complementar 140 interessante que naquela época se dizia que essas matérias Todas deveriam ir pros Estados e houve um um dreno quase que Total das competências e das responsabilidades federais mas numa situação emergencial como essa mas aí nos damos conta que foi um equívoco porque eh um temp climático de uma emergência climática de incêndios não pode ficar fora idad das

responsabilidades do governo federal e são os próprios estados e municípios que estão batendo a porta do governo federal mas é importante nós dizemos que pela letra seca da lei o governo federal deveria estar combatendo incêndios apenas em terras públicas Federais e daí é muito impróprio se acusar o governo federal de não está fazendo o trabalho na dimensão que se pretende quando a legislação que nós temos impede e amarra as mãos do do próprio governo federal e talvez Presidente Pacheco Presidente Lira se pudesse cirurgicamente eh modificar a legislação e penso que precisamos modificar a legislação para

que em situações de emergência como essas que nós estamos vivendo a questão Deixa de ser local Deixa de ser Estadual é também Federal E é exatamente o que os estados estão estão indo essa é uma nota que eu gostaria de eh de trazer à à mesa eu sei que nós estamos aqui num num complô do bem todos querendo eh acertar e resolver os problemas mas nós não podemos eh desconhecer a realidade Legislativa que nós temos é por uma lei complementar não é uma lei ordinária e penso que nesse esforço legislativo do do presidente Pacheco e

do presidente Lira e também do próprio poder judiciário da Procuradoria Geral da República e do Governo Federal como um todo nós poderíamos cirurgicamente eh fazer uma modificação também na lei complementar 140 e por último Presidente quer me parecer que se os remédios jurídicos que nós temos fossem realmente efetivos nós não estaríamos na enfrentando a crise pelo menos na dimensão que nós temos e nós sabemos que o crime muitas vezes teme muito mais o efeito no bolso do que o efeito de pagar uma fiança eh de R 30 e ainda pedi a carona no próprio carro

eh do fiscal do Ibama eh que fez eh Isso é fato real eh mas não de agora eh que eu presenciei algum tempo atrás pois bem eh o Brasil tem um programa de crédito agrícola que é um dos melhores do mundo e é um e é um programa de crédito agrícola que é premial e que eh não é na forma de subsídios mas evidentemente nós não podemos premiar cremosos e uma das providências Presidente Lira e e e o sou no destino também sou sertanejo beiradeiro de Catolé do Rocha e sem a importância do Crédito Rural

da mesma forma que existe no sistema bancário privado porque não prevê que um incendiário um Nero como esse terá o vencimento antecipado do seu crédito agrícol iria pagar em em 20 anos agora tem que pagar imediatamente e sem a possibilidade por um período eh de eh de haver eh novo nova utilização do crédito agrícola porque e eu termino com esse ponto a novidade e na novidade boa da crise que nós estamos enfrentando agora desses incêndios é que esses incêndios estão afetando a agropecuária brasileira não estão esses incêndios não estão afetando a apenas a biodiversidade a

gente fala lá das Borboletas dos Não não é isso também mas o que nós temos é um como o presidente Pacheco indicou nós temos danos imediatos diretos e não apenas dos vizinhos mas nós temos um dano à imagem eh do Brasil Os ministros da agricultura do G20 se reuniram em Cuiabá quase que usando máscara e nós que queríamos e o ministro fá que queria mostrar eh O esplendor da Agricultura moderna brasileira foi obrigado a explicar o que estava ocorrendo com aquela aquela fumaça que impedia inclusive os os passeios que estavam eh planejados o turismo a

principal eh Pousada o nome não é muito apropriado porque o o valor da diária eu não consigo pagar eh no Pantanal está fechada a Embaixadora dos Estados Unidos que deveria estar passando qu C dias para virar quem sabe Embaixadora das Belezas do Brasil foi obrigada a cancelar a sua ida Então os danos São enormes ao setor produtivo não é mais Eu repito um dano apenas à imagem do Brasil algo intangível ou mesmo a biodiversidade brasileira e se nós não agirmos eh como sempre se fez na história não é eh a regulação da proteção dos vizinhos

e nós enfrentaremos Eu lamento eh nós enfrentaremos problemas muito mais sérios que impactam a pauta das exportações brasileiras é isso presidente Muito obrigado bem o nosso companheiro Vital do Rego vice-presidente do tribal contas senhor presidente cumprimento senhor vice-presidente senhores ministros presidente do senado da câmara serei absolutamente rápido breve trago duas notícias do órgão de Controle externo brasileiro eh senhor presidente superor tribunal de justiça colega companheiro paraibano senhor presidente a natureza cobra mas vossa excelência num gesto que se repete pela segunda vez convoca o Brasil a uma união Nacional através dos seus poderes aconteceu isso no

Rio Grande do Sul quando vossa excelência chamou todos nós né para as providências que deveriam ser tomadas no ontem e para o amanhã e agora Voltamos com outra emergência climática eu fiquei absolutamente no meio dessa infelicidade toda fiquei feliz quando vi as providências que o Governo está tomando que o legislativo está propenso a tomar que o judiciário está tomando para mitigar essas questões climáticas e o órgão de Controle Nacional senhor presidente em 2003 o TCU que comanda o órgão mundial de controle externo no Brasil chamado intai Ele criou um projeto chamado climax scanner está aí

na sua mesa é um scanner do clima em que hoje nós temos 143 países que se adequaram a colocar alimentar na plataforma chamada plataforma climática as políticas públicas os investimentos e as governanças de cada país então agora no Azerbaijão na COP 29 nós vamos apresentar o primeiro resultado desse projeto Global Mundial chamado scanner do clima a ministra Marina já o conhece muito bem e nós estamos trazendo para o Brasil o modelo do climax scânia Mundial aplicado aos Estados a Federação Brasileira nós estamos agora convidando todos os presidentes dos tribunais de Contas dos Estados para numa

reunião emergencial fazer com que nós tenhamos uma mesma plataforma E possamos apresentá-la na COP 30 em Belém mostrando qual o compromisso de cada estado brasileiro na área de políticas públicas investimento e governança e esses compromissos vão ser colocados à nação brasileira através de uma plataforma chamada climax scer Brasil Então são providências que nós queremos expor ao mundo no climate scanner Global Qual o compromisso do seu país com as mitigações do meio ambiente e no climate scanner Brasil qual o compromisso dos estados brasileiros com a mitigação do meio ambiente essa é uma uma Providência que nós

colaborando com esse modelo que vossa excelência está implantando no Brasil que é a união Nacional nós podemos oferecer como órgão de Controle e a segunda Providência é orientar com os os tribunais de Contas dos Estados como fizemos no Rio Grande do Sul Ministro Pimenta orientar a boa gestão dos recursos financeiros que devem chegar a estados e municípios como chegaram nas enchentes do Rio Grande do Sul Ministro hermen para a o bem a boa gestão desses recursos públicos amanhã nós temos uma comunicação eh que a presidência vai fazer convidando todos os presidentes dos tribunais de contes

para tratar de desses assuntos tão imperiosos para a vida nacional é que dizer bem Ministro Costa depois do ministro lewandovski eh Presidente saudando a todos tentar ser o mais objetivo possível eh tem um conjunto de propostas que o presidente determinou que estão em curso em avaliações em detalhamento dentro do governo mas eu vou me ater objetivamente ao que tá eh para ser publicado hoje ou até sexta-feira e isso terá uma sequência de atos e publicações assim como fizemos eh nos eventos do Rio Grande do Sul eu só quero destacar reforçando que Marina colocou que nós

estamos há um pouco mais de 3 meses nos reunindo de forma permanente já reunimos algumas vezes com os governadores eh no comitê justamente fazendo e buscando eh que o pior não acontecesse tá claro eu acho que para todos só não podemos afirmar a proporção do quanto é criminoso e do quanto é eh não criminoso mas que tem em grande proporção um incêndio criminoso isso não resta mais nenhuma dúvida as condições foram dadas pela no caso do Norte estiagem eu aprendi outro dia de que na verdade o maior volume de água do Norte não são provenientes

das chuvas eess são das águas que vê ali da Cordilheira dos antes é Quem promove a enchente e o mapa fica claro dos nossos rios e isso é cíclico eh em todos os anos há muitas e muitas décadas é baixa do Rio no momento que não tem um de gelo mas eh é fato que nós sobrevivos a floresta e tinha na na Ida com o presidente no mesmo roteiro não tinha queimada alguma e na volta dezenas de Queimadas em Pontos diferentes da floresta e e a locomoção dentro da floresta não é fácil para alguém sair

de um ponto a outro ou seja algo previamente distribuído naquele roteiro para ter incêndio como Nós estamos vendo em vários lugares do Brasil dado estiagem mas o que que nós de imediato hoje o presidente assina o MP do crédito até utilizando as condições dadas pela decisão do ministro Dino de um crédito Extraordinário de 514 milhões distribuídos em vários áreas do Governo prioritariamente na área ambiental de combate aos incêndios mas tem eh aqui está distribuído em outras áreas e um novo crédito deve ser feito a partir das da do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos

dias entre elas nós eh faremos uma reunião na quinta-feira determinação do do Presidente com os governadores que aqui já estarão na quinta eh aproveitando a presença dos governadores e já estamos coletando deles qual o pedido de ajuda que eles têm e eu só gostaria de firmar um conceito que eu sei que a gente tem sempre a buscar centralizar as ações achando que é o resultado mais efetivo no caso de combate a incêndio quanto mais de centralizada ação for mais sucesso nós teremos eu vim da área industrial a empresa que eu trabalhava tinha uma brigada de

incêndio mas 100% dos funcionários eram treinados regularmente para combater o incêndio porque o incêndio faz uma diferença enorme se ele foi contido 5 minutos depois 2 minutos depois ou se 20 minutos depois no área industrial mas ainda numa floresta ID então no caso do Estado da Bahia Presidente eu já tinha lhe dito isso nós organizar a Chapada Diamantina tem uma poligonal que é um parque Federal mas fora da do Parque Federal tem outra poligonal que não é nós buscamos intensificar a capacitação dos Municípios com suas guardas municipais no combate ao incêndio em cada localidade nós

distribu compramos equipamentos para que as comunidades locais tivessem esses equipamentos não para fazer o combate ao grande incêndio mas surgiu um foco ele tá pequeno a comunidade Rural ali ela possa ter os instrumentos para fazer apagar o fogo ainda quando ele tá bem no início e com isso a gente foi reduzindo progressivamente a a tragédia que era sempre regular na Chapada Diamantina dos incêndios então aqui eu acho que o movimento que nós temos que fazer é no sentido de aumentar capilaridade de reorganizar Inclusive a Defesa Civil nacional e a capacidade de reação dos Bombeiros das

guardas municipais e dos Municípios e por isso o presidente nos deu aí um prazo exíguo para que a gente Apresente uma reestruturação da Defesa Civil vamos discutir com os estados com a reestruturação do do Corpo de Bombeiros com equipamentos aviões nós vamos comprar aeronaves de combate a incêndio que nós estamos utilizando aeronaves das Forças Armadas que não necessariamente são as mais apropriadas para esse combate para ter uma estrutura Regional de combate a incêndio eh e discutir com os governadores como capilarizar isso com os municípios com as brigadas ou com os voluntários que temos no país

afora Porque quanto maior comprometimento tenhamos de todos mais mais fácil ficará inclusive identificar os criminosos porque se tá todo mundo envolvido mobilizado para isso mais fácil nós vamos combinar então uma segunda ação é reestruturação da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros dos Estados Principalmente aqueles estados economicamente mais frágeis eh compra de equipamentos de kits e de aeronaves e faremos também uma flexibilização da legislação e nós vamos mandar o MP pro Congresso buscando assim como fizemos na eh Em outro momento eh facilitar para que o BNDS possa fazer a análise mais rápida do fundo dos recursos

do fundo Amazônia para que essa liberação possa se transformar a pedidos lá tramitando né de viaturas de com bombeiros dos estados e equipamentos mas tem o rito que a lei determina E nós queremos nesse caso simplificar o rito em casas emergenciais é fazer um Fest aí então vamos mandar uma MP ainda essa semana buscando eh dar agilidade para que o BNDS possa liberar esses recursos mais rapidamente do fundo do clima assim como estamos tindo eh dentro do governo a consolidação de fundos para outros biomas já que há manifestação de outros países de outros eh doadores

e que gostariam de doar para além da Amazônia para outros biomas como serrado Mata Atlântica Então nós vamos viabilizar isso também o que viabiliza a possibilidade de investimentos nesse bioma aumentando a A Conservação nós estamos discutindo aqui devemos estar publicando nos próximos dias uma revisão dos valores das sanções administrativas os os valores não são atualizados desde 2017 estão muito longe dos Val dos tetos máximos permitidos pela lei os valores são muito baixos então eles serão atualizados proporcional Evidente ao tamanho do estrago alguma coisa de atualização da Lei na Gu nós estamos discutindo Porque hoje o

incêndio em geral o o crime eu não sou advogado vou vou ler aqui o que tá escrito porque diante de tantos juristas para eu não cometer um erro que o incêndio normal ou a penalidade de 3 a 6 anos mas o incêndio Florestal um crime ambiental é de dois a 4 anos então o que se vai buscar aqui é pelo menos igualar para que o incêndio eh comum provocado criminal pelo menos num Ambiental de uma floresta também seja equiparado a esse incêndio de normal eh isso também nós estaremos enviando nos próximos dias tem um conjunto

de propostas de reorganização também do Ministério da meio ambiente que nós vamos estar analisando enfim nós haveremos de est publicando nos próximos dias e manteremos como temamos fazendo há mais de três meses eh internamente essas reuniões regulares para eh o enfrentamento a a esses incêndios e eventualmente depois dos incêndios nesse momento mais emergencial cuidar das ações de de prevenção de longo prazo que elas são absolutamente necessárias era isso [Aplausos] presidente com a palavra Presidente pois não eu queria cumprimentar os chefes de poderes aqui presentes senhor Procurador Geral da República presidente do CNJ o presidente do

Tribunal de Contas os meus colegas ministros servidores da casa demais presentes na pessoa do presidente Lula que é chefe de governo e chefe de estado do Brasil eh muitos imaginam que o Ministério da Justiça da Segurança Pública tenha um número inesgotável de Agentes de segurança Nós somos de fato muito poucos nós somos cerca de 12.000 e poucos 12000 e poucos policiais rodoviários federais cerca de 1500 membros da força nacional e alguns milhares de policiais penais que tomam conta das cinco penitenciárias de segurança máxima federais mas esse contingente que é pequeno que é modesto ele tá

espalhado por esse país Continental po é o chui está combatendo o desmatamento ilegal o garimpo ilegal os incêndios criminosos o tráfico de drogas o tráfico de pessoas o trabalho escravo Está se desdobrando com muito denodo e dedicação e merecem todo o nosso reconhecimento Como já foi dito aqui o papel do governo federal um papel de coadjuvante a responsabilidade básica é dos governos locais dos governos estaduais do governo distrital e do Governo dos governos locais para combater esses incêndios prima Face em primeiro lugar logo de pronto de forma emergencial mas nós não estamos medindo esforços para

ajudar as forças locais que somam cerca de 500.000 pessoas considerando os policiais militares e policiais civis nós deslocamos recentemente Pois é então nós temos então um grande contingente dos estados e também de certos municípios que nós estamos fazendo me perdoem uma expressão menos Nobre das tripas do coração para ajudarmos estas forças nós eh já tínhamos Logo no início dos incêndios mais de 150 membros das forças eh da força nacional eh no norte do país a estes membros das forças nacionais se somaram mais 150 Bombeiros Sobre tudo temos 960 policiais rodoviários federais deslocados para esta região

temos mais de 5.000 inquéritos abertos para apurar infrações ambientais e nos últimos dias abrimos mais 83 inquéritos da Polícia Federal para apurar incêndios criminosos nós tivemos hoje de manhã hoje à tarde melhor dizendo no Conselho Nacional de Justiça onde fizemos um apelo ao Ministro Barroso para que tomasse eh medidas para que os juízes brasileiros facilitassem as investigações sobretudo as medidas cautelares necessárias eventuais prisões preventivas tivemos hoje à tarde com o Dr Paulo bone branco que gentilmente e com grande generosidade acedeu também a essa proposta de fazer esta recomendação a todos os membros do ministério público

para que ajudassem a acelerar os inquéritos e andamento para apurar esses gravíssimos ilícitos nós estamos presentes em to todo o Brasil tivemos que realocar as nossas forças que est do Sul ajudando enfim o a resistir os efeitos devastadores das enchentes que lá ocorriam distribuímos imediatamente estas forças para os locais onde os incêndios estavam eh ocorrendo e ainda lamentavelmente estão ocorrendo por sugestão e por recomendação do presidente da república e isto é importante que se diga e vai em direção ao que disse o professor Paulo Artacho é preciso que nós intensifiquemos a demarcação de terras indígenas

e também de áreas públicas federais para melhor protegê-las e nos últimos dias depois de 10 anos de inércia nós demarcamos três terras indígenas no norte do país duas no Pará e uma no Mato Grosso eh somando mais de 1 milhão de hectares de terras indígenas demarcadas já terras diga-se que estão coincidindo com áreas públicas com áreas de Proteção Ambiental e onde não há nenhum poceiro nenhum grileiro nenhuma pessoa estranha e eu tomei o cuidado de avisar os governadores dos estados e também avisar o ministro Gilmar Mendes que estamos tomando essa Providência brevemente faremos outra demarcação

onde não há nenhum problema com relação ao Marco temporal e também nemhum problema com relação a ocupantes estranhos justamente para nos somarmos a esses esforços de protegermos esses biomas absolutamente importantes não só para a sobrevivência dos brasileiros das futuras gerações mas da própria humanidade queria fazer Uma Breve menção com a permissão do senhor presidente eh da República aproveito para cumprimentar o nosso vice-presidente e não fiz a menção à sua excelência para dizer que propusemos ao senhor presidente da república uma PEC para que possamos fazer esta coordenação das forças de segurança nacional o Artigo 144 da

nossa Constituição lista cerca de 10 polícias Polícia Federal Polícia rodoviá Federal polícia penal Federal A Força Nacional as polícias civis as polícias militares as guardas nacionais os peritos criminais as polícias penais eh estaduais cerca de 10 polícias listadas na Carta Magna que precisam uma coordenação nós sugerimos ao Senhor presidente da república e ele eh nos incentivou a debater inicialmente esta PEC com as lideranças enfim da sociedade civil e também com os governadores e também com o próprio Congresso Nacional ela eh pretende eh conceder a união a competência para estabelecer diretrizes Gerais em matéria de segurança

pública Defesa Social e sistema prisional sem prejuízo da competência comum e concorrente dos demais entes Federados pretendemos também nessa PEC reforçar um pouco o papel da Polícia Federal no sentido de proteger florestas matas e áreas de preservação ambiental e áreas de preservação ambiental e também combate ao Crime Organizado e às milícias privadas e também é uma proposta Talvez um tanto quanto ousada mas muitos países adotam transformar a Polícia Rodoviária Federal em Polícia ostensiva Federal assim como muitos países T uma guarda nacional nós precisamos ter uma polícia ostensiva que possa atuar em todo o território nacional

Como de fato já está atuando senhores presidentes da câmara e senhor presidente do senado federal a polícia rodovia Iá Federal já saiu das rodovias e nós pretendemos que ela patrulheiras ferrovias e rodovias e possa também acorrer em auxílio às Forças locais quando requisitadas pelos governadores é uma PEC simples com cerca de meia dúzia de artigos que também prevê um Fundo Nacional de Segurança Pública que é imune a contingenciamentos o que se pretende fazer é que aquela lei de 2018 que criou o sistema único de Segurança Pública seja constitucionalizado à Semelhança do SUS do Sistema Único

de Saúde e o mesmo e da forma semelhante ao que ocorre com o sistema de educação é só assim senhor presidente Lira que nós podemos combater de forma eficaz coordenada o crime organizado que não é mais local é um crime interestadual e Internacional é preciso fazer essa conjugação de forças Mas se nós não deros poderes à União Claro limitados em termos de diretrizes Gerais para fazer essa coordenação essa integração não será possível vencermos esses enormes desafios Então são essas medidas em linhas Gerais que estamos eh desenvolvendo e estamos trabalhando intensamente no auxílio das forças locais

para neste momento combater os incêndios que irromperam em todo o país Claro sem prejuízo das Missões constitucionais das forças federais era isso que eu tinha a aduzir agradecendo a atenção de todos muito obrigado o todos os nossos convidados falaram que não sei se vocês estão percebendo mas está acontecendo algo novo no nosso país que é tornar o hábito da gente convidar todos os poderes constituídos na República Federativa do Brasil para discutir assuntos pertinentes aos interesses do Brasil eu acho que a presença sabe da suprema corte a presença do Superior Tribunal de Justiça a presença do

Tribunal de Contas a presença da câmara e do Senado e do Procurador Geral da República numa reunião demonstra que nós estamos voltando a ser um país civilizado e eu tenho por hábito já eu disse ao Lewandowski o que a gente for mandar de projeto de lei para o Congresso Nacional seja peco ou não nós temos que discutir sabe com os governadores do Estado discutir com a liderança do congresso nacional para que a gente toma uma atitude de nenhum projeto nosso chegar mais cru sabe na casa Legislativa e depois a gente passa mais tempo explicando o

projeto do que se a gente tivesse explicado na hora que a gente vai lançar o projeto eu acho que é muito importante porque faz pouco tempo que nós fizemos um um um um um um uma reunião aqui com todos os poderes para criar o pacto pela transformação ecológica entre os três poderes do Estado brasileiros e nós estamos a hoje cumprindo aqui arrisca o inciso oavo do parágrafo 2º sabe em função da crise diz o seguinte promover medidas de celeridade e segurança jurídica em procedimentos administrativos e processos judiciais em matéria ambiental e climática incluídos casos de

desmatamento litígios fundiários conflitos a utilização de recursos naturais infrações ambientais e reparação para danos ambientais e climáticos ou seja nós já estamos cumprindo a coisa que nós deliberamos há pouco tempo atrás nós temos uma série de propostas de coisa para fazer nós temos que criar um Conselho Nacional de emergência climática nós temos que criar um autoridade Nacional climática nós temos quear um instituto científico para cuidar dessas coisas porque é preciso que a gente Assuma a responsabilidade que se você não envolver a sociedade se você não envolver As instituições e mesmo as personalidade da sociedade civil

que são especialistas fica tudo mais fácil pra gente construir e é muito importante porque na hora que a gente for discutir novamente o novo orçamento a gente vai ter que saber que tem coisa nova que aconteceu a gente não pode continuar com a mesma regra que a gente vinha estabelecido at tantos e tantos anos mudou mudou o clima Mudou as necessidades das pessoas mudou a visão das pessoas e eu estou convencido que nenhum empresário sério do agronegócio nenhum deseja queimada porque todos eles sabem a importância que eles têm na exportação dos produtos agrícolas brasileiros e

eles sabem as exigências internacionais sabe que está colocada no ar para todos os países Então o que a gente pode dizer é que o cidadão que resolve provocar queimada seja qual for a razão dele provocar queimada desnecessariamente ele está cometendo um crime contra a legislação brasileira ele está cometendo um crime contra a economia brasileira ele está cometendo um crime contra sabe as aspirações desse país que quer se transformar se transformar num país altamente soberano e respeitado no mundo e a gente tem conseguido isso Pacheco e Lira em um ano e 9 meses Nós abrimos 180

mercados novos para os produtos agrícolas brasileiros eu vou repetir em apenas 1 ano e meses Nós abrimos 180 novos mercados para os produtos brasileiros isso tem que ser respeitado por Quem produz no campo Então a gente tem compromisso eu vou para o Maranhão quinta-feira sabe legalizar um quilombo que tá 40 anos esperando que é lá na Alcântara e conseguiu se fazer um acordo com a força aérea brasileira com a base de Alcântara Sabe eles vão ficar com 9.000 9.000 ha e nós vamos primeira parte é 62.000 he para os kil bolas recuperar uma parte do

mar que eles têm direito que onde peixe e tudo isso numa mesa de negociação então daqui para frente vai ser assim tudo que a gente vou fazer nós vamos tentar estabelecer uma discussão quem sabe esteja gente nos ouvindo nos assistindo e quem sabe a gente tá dando passo a cada dia para que o país fique mais civilizado hoje companheiros nós passamos amanhã discutindo a questão de agrotox nesse país não é possível não é possível que a gente não Tome uma atitude com o crescimento da utilização de agrotóxic desse país e eu disse hoje aos companheiros

nós vamos fazer uma proposta vamos chamar lidera dos partidos vamos chamar Embrapa vamos chamar os empresários e vamos discutir porque não é possível não é possível que 80% do agrotox proibido na Alemanha possa ser vendido aqui no Brasil proibido nos Estados Unidos pode ser vendido aqui no Brasil como se nós femos uma republiqueta de bananas em que aqui se pode jogar sabe o que não tem pneu usado sabe tudo usado pode vir para cá não é possível eu até disse na reunião eu me disponho a fazer uma reunião com a chamada bancada ruralista aí nós

vamos descobrir quem é que é sério quem é que não é sério porque as pessoas sabem que também utilizar insumo é muito mais fácil utilizar sabe coisas Sabe que Garanta uma produtividade saudável é muito mais interessante para todo mundo Então essa é uma discussão que nós vamos fazer também e a nossa disposição vai conversar com todo mundo ninguém será pego de surpresa com projeto de lei entregue na Câmara corrida pelo nosso Líder às 9 hor da noite ninguém será pego assim nós iremos sentar numa mesa de negociação e conversar com todas as pessoas com quem

gosta da gente com quem não gosta com quem é civilizado com quem não é e nós precisamos fazer com que esse país ocupe um espaço de fato e de direito que nós já Deveríamos ter ocupado há muito tempo mas que o complexo de vira lata desse país não permite que a gente cresça não permite e não é não é produtor rural que tá fazendo pressão no Congresso não é os empresários dos agrotóxicos que consegue inclusive convencer gente de boa índole sabe a utilizar uma coisa desnecessária sabe que mata criança que mata animal sa então nós

nós vamos ter que repensar muitas coisas nesse país muita coisa tá eu só queria lembrar agora porque eu tô me lembra daqui lewandovski Ah nós fizemos a vamos fazer o decreto de armas que tá uma polêmica lá da câmara tal e eu tô falando ao levand que nós vamos ter que fazer um reparo nós vamos ter que separar o que é sabe cque que fala sim nós temos que separar o que é atiradora esp nós temos que separar o que é gente que quer aprender a tirar para fazer maldade ou para se autod defender com

o pessoal que Aprenda a tirar para para fazer competição nacional e internacional nós precisamos separar o joio do trigo pra gente não punir gente que não deva ser punida n e tudo isso a gente quer fazer conversando conversando com todos os partidos com todas as instituições é para que a gente consiga construir uma coisa que seja palatável a Sociedade Brasileira de forma que eu quero agradecer a cada um de vocês a você gon a você Benjamim a você Vital ao companheiro L ao companheiro Pacheco pela pelo compromisso de vocês de comparecer a mais um convite

que eu fiz para vocês participarem de uma coisa se a gente continuar assim vocês podem ter certeza que a gente quando terminar a nossa função o Brasil estará mais civilizado mais compressível mais humanista mais solidário e eu diria que com menos problema por isso muito obrigado Lina Obrigado Pacheco obrigado companheiro dos ministros e vamos em frente vamos em frente porque nós precisamos fazer esse país se transformar uma economia definitivamente desenvolvida e ambientalmente sabe desenvolvida justa porque o ambiente faz parte do crescimento e da qualidade de vida Nossa obrigado companheiros e companheiras [Aplausos] tá essa foi

a reunião do presidente Lula com os presidentes do Congresso Nacional Câmara dos Deputados do Supremo Tribunal Federal para tratar de ações de combate aos incêndios florestais no país o presidente Lula abriu a reunião Lembrando que a questão climática precisa ser prioridade para todos diz que o Brasil não estava preparado para enfrentar tantas queimadas e que por isso é preciso tomar ações rapidamente essa reunião aqui é pra gente tomar algumas atitudes e tomar alguma atitude que não Tá previsto no nosso dia a dia até hoje alguma coisa que as pessoas que estão tentando sabe e essa

ação criminosa sejam sabe ou avisadas de que a gente não está para brincadeira que a gente vai levar muito a sério porque esse país não pode não pode Possivelmente tudo isso seja por conta da cop 30 aqui no Brasil talvez por tudo isso seja pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro Talvez uma parte disso seja por interesses políticos a gente não sabe não pode acusar mas que a suspeita e o governo fez um balanço da atual situação dos impactos dos incêndios florestais o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75

anos total da área queimada em todo o país chega a mais de 18 milhões de hectares a ministra Marina Silva Aproveitou a reunião com o presidente com os presidentes dos três poderes para destacar a sugestão do presidente Lula de criação de Um Conselho Nacional de segurança climática o senhor também anunciou ali e eu fiquei muito feliz a criação da autoridade climática que é uma instituição para fazer esse enfrentamento form ação articulação regramentos E posicionamentos que nos leve a fazer estruturalmente esse enfrentamento articulando com Estados municípios em diferentes frentes e ainda ainda a pouco nós conversávamos

e o senhor teve uma ideia que eu acho que o senhor disse que eu podia falar então vou falar não é que do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de segurança alimentar o senhor gostaria de que estudasse a possibilidade de caráter de urgência celebrando essa reunião com os poderes o Conselho Nacional de segurança climática Eu acho que isso é uma grande sacada que o senhor teve porque nós temos o pacto com os poderes nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça a câmara dos deputados o congresso a sociedade o setor Empresarial

vários segmentos da sociedade e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar para que mais que adaptar e Nos preparar nós possamos transformar o nosso país e o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que destina 550 milhões de reais para o combate aos incêndios o chefe da casa civil da presidência da república falou que o governo trabalha para fortalecer órgãos de combate aos incêndios florestais Vamos ouvir segunda ação é reestruturação da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros dos Estados Principalmente aqueles estados economicamente mais frágeis eh compra de equipamentos de kits e de aeronaves e faremos

também uma flexibilização da legislação e nós vamos mandar o MP pro Congresso buscando assim como fizemos na eh Em outro momento facilitar para que o BNDS possa fazer a análise mais rápida do fundo dos recursos do fundo Amazônia para que essa liberação possa transformar a pedidos lá tramitando de viaturas de cor bombeiros dos estados e equipamentos é isso a gente fica por aqui mais informações você confere também nas nossas redes sociais continue ligado no canal gov voltamos a qualquer momento até a próxima [Música]