Advogada tributarista explica como serão as mudanças da Reforma Tributária

para explicar Então como vai funcionar todas essas mudanças da reforma tributária nós recebemos agora a advogada tributarista Emanuele Lemos que está hoje aqui com a gente nos nossos estúdios Olá Doutora uma boa noite seja muito bem-vinda Olá boa noite um prazer estar aqui nesse momento histórico do Brasil né Doutora para começar o governo deve divulgar aí nos próximos dias a alíquota padrão que segundo Bernar api deve ficar ali em torno de 28% e não em 26,5 por como havia estabelecido o congresso Se isso for confirmado se esse índice for mantido nós teremos o Brasil vai

ter maior imposto sobre o consumo do mundo eu começo te perguntando o que nos leva a esse patamar bom a complexidade em que hoje nós vivemos no no sistema tributário nacional é muito grande isso não é uma novidade eh se a gente começar a pensar que o sistema foi iniciado em 1966 eh o sistema tributário desse sistema tema que conhecemos hoje e que em 1966 não haviam inúmeros serviços e produtos e operações que hoje acontecem como eh cursos online operações online então existiu é é foi necessário existiu a necessidade de de modernização desse sistema tributário

então eh a gente sabe que hoje para atender as as necessidades de setores econômicos e também da população em geral né e de diversos estados hoje com a guerra fiscal que que que existe eh foi necessário a foram necessários ajustes aí à medida do caminho em que alguns setores foram mais beneficiados e outros menos então no final do dia alguém tem que pagar essa conta então a cada benefício ou regime diferenciado que é gerado que foi sido eh eh dado e alíquota padrão foi aumentando e hoje a gente tem aí alíquota visão da maior alíquota

do mundo então a gente já começa na frente de praticamente 170 países pegando esse gancho aí até para explicar PR as pessoas porque que a gente fala esse número 28% Isso significa que eu vou pagar mais imposto do que a gente paga hoje ou não como você falou são é a soma aí de todos os impostos Então vai ter coisa que você vai pagar mais caro mas ter coisa que você vai pagar mais barato exatamente então pra gente ter uma ideia Alguns alguns serviços e produtos serão beneficiados como itens da cesta básica que em torno

de 27 26 itens serão terão a isenção como foi bem eh mencionado então isso significa no final do dia que o consumidor vai sentir uma redução em tese uma redução nos valores desses produtos isso é muito importante quando a gente fala de itens da cesta básica por outro lado alguns setores alguns serviços podem sofrer aumento de Carga Tributária como Serviços Médicos advogados entre outros que aparentemente não são tão essenciais mas são muito importantes pra população então é necessário cautela e muito cálculo para entender os efeitos da reforma tributária para o consumidor final exatamente falando aí

da cesta básica que a gente mostrou na reportagem alguns alimentos vão ser isentos como arroz feijão carne que são os alimentos básicos ali do do prato dos brasileiros mas isso não necessariamente vai garantir que esses produtos vão ficar mais baratos isso vai depender de toda uma cadeia produtiva dependendo por exemplo aí da das mudanças climáticas que podem até afetar a safra é isso Exatamente porque é vamos fazer um se a gente fizer uma analogia uma reforma né Primeiro passo é um planejamento então entender o que precisa ser alterado e foi o que aconteceu então a

gente teve aí o veto presidencial Isso significa que Então realmente teremos uma reforma tributária que ela vai iniciar a partir de 2026 com alíquotas testes para quem está em conformidade Então aí fica uma uma um recado muito importante para as empresas a importância de olharem a sua conformidade os seus cálculos porque quem estiver em compliance pode ser que não precise declarar E demonstrar nesse primeiro momento aía teste mas no decorrer da de qualquer reforma a gente vai vendo aí se os custos vão aumentando ou diminuindo então de fato a gente espera uma redução mas não

nem a alíquota final a gente tem né então pode ser que aumente como pode ser para alguns setores como pode ser que de fato tem essa redução no bolso do brasileiro com esses produtos básicos e pra gente também ficar bem claro para quem tá assistindo contribuinte foi sancionada começa a partir de 2026 mas não quer dizer que começa a 100% ou seja há um processo e de adaptação esse processo de adaptação tem uma noção de quanto vai demorar Doutora sim eh isso é muito importante porque é uma mudança estrutural enorme no Brasil a gente eh

hoje vive uma uma colcha de retalhos né Imaginem várias caixinhas e que essas várias caixinhas T leis diferentes cálculos diferentes e declarações diferentes agora a gente vai passar a ter uma caixa maior em que as bases as regras são únicas né quando se fala de CBS e ibs e para o imposto seletivo também terá uma outra caixa então fica muito mais simples para você gerir e entender o sistema tributário nacional e eh a gente percebe que tem muitos setores da economia que estão preocupadíssimos né como setores de serviço que em tese Pode ser que haja

um aumento de carga então há uma preocupação muito grande grande que esse processo de 2026 até final de 2032 a a gente vai sentindo de fato os efeitos dessa reforma mas não começa efeito econômico de aumento de carga ou diminuição de carga em 2026 é somente um teste e a partir de 2027 Aí sim a gente tem uma mudança muito importante que é o fim do piscofins e a eh o estabelecimento da do CBS então aí as empresas já precisam estar bem mais Preparadas a gente falou da cesta básica Outro ponto que também interessa bastante

a população de baixa renda é a questão do cashback eu queria que você explicasse pra gente como que ele vai funcionar Quais produtos e serviços vão entrar nessa lista vai ficar a cargo de quem gerenciar isso bom o cashback é a devolução de alguns produtos a gente ainda não sabe quais e e e e tem a gente acredita aí que produtos essenciais serão devolvidos para para parte desse tributo para a população de baixa renda que está cadastrada no cadastro único né então a gente vai entender a gente entende que essa a população vai sentir o

efeito positivo de redução no no final do dia né dessa devolução agora como se dará a devolução eh como e como será esse essa fiscalização se de fato as pessoas que estão cadastradas eh enfim elas estão recebendo elas estão recebendo em que periodicidade então todas essas todos esses detalhes a gente vai ver ao longo de 2025 Onde teremos a regulamentação que é nada mais é do que são os detalhes de como isso vai acontecer nos próximos anos assim como o split payment que é uma mudança enorme no momento do pagamento do tributo em que não

mais no mês subsequente mas no momento que você paga o fornecedor você já paga aqu o fornecedor já paga aquele tributo Então muda muita coisa na vida de todas as empresas Doutora quero falar da classe média em especial de algo que afeta muito o bolso da classe média que são os medicamentos medicamentos vão ter alterações Como é que vão funcionar Essas alterações já vale a partir de 2026 não vale vai ter uma lista de quais serão isentos ou não o que que você pode falar para tentar calmar as pessoas que precisam de medicamentos mensais e

estão ali com o olho aberto para saber se vai custar mais do bolso sim eh nós vemos que alguns produtos alguns medicamentos já tem alíquota reduzida tem já já vem com eh regimes beneficiados redução de alíquota assim como alguns setores T redução da alíquota em 60 ou 30% ou isenção Total então para produtos eh essenciais como medicamento a gente sabe que alguns tem agora se não temos ainda lista completa todos os produtos específicos Então a gente vai ter que aguardar eh as cenas dos próximos capítulos mas sim essa é uma é uma preocupação foi uma

preocupação no decorrer da reforma de que esse tipo de produto tivesse equilíbrio porque hoje já existe muito incentivo e benefício fiscal para o agronegócio para inclusive setor de medicamentos Então a gente tem alguns alguns pontos que que precisaram ser eh avaliados ao longo da reforma para não não haver um descasamento muito grande né então por isso que ao longo dessa discussão no senado muitos setores foram até o Senado apresentando cálculos e demonstrando se teria um aumento ou não na carga tributária então o Detalhe a lista a gente vai ver com com nos próximos períodos Doutora

hoje o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que a equipe Econômica deve apresentar agora em 2025 nessa segunda etapa da reforma tributária o projeto da reforma sobre a renda a gente tá falando da reforma tributária sobre o consumo agora sobre a renda Ele disse que será preciso corrigir muitas distorções principalmente buscando fazer justiça eu te pergunto quanto essa medida é necessária e o que ela pode trazer bom a reforma tributária é muito Ampla por isso que a gente tá na primeira fase que é Reforma sobre o consumo como você bem disse e agora reforma sobre

a renda e patrimônio então neste momento em tese a reforma do consumo ela não vem eh equilibrar a gente vê os efeitos de quem eh tem menos renda pagando menos imposto mas agora sobre a renda a gente vai sentir isso de forma muito mais clara né com com as novas medidas de de fato e tributação sobre quem tem uma renda maior e menos tributação de Imposto de Renda para quem tem eh rendas menores então isso eh a gente tá na expectativa porque muitas empresas estão preocupadas com alguns pontos que já vem S sendo discutidos como

tributação de dividendos né então é um impacto grande na vida das pessoas também a tabela lá do Imposto de Renda será que vai mudar então tudo isso vai impactar diretamente a vida das pessoas porém a gente precisou fazer em etapas né então primeiro consumo e a gente acredita aí que pros próximos meses a gente de fato já tenha mais detalhes da reforma sobre a renda e patrimônio Doutora você falou um pouco sobre empresa eu queria falar sobre dois aspectos das empresas grandes essa essa reforma tende a diminuir aquele setor imenso de funcionários só para lidar

com tributação de empresas que operavam no Brasil inteiro que também tinham ligações e fora do país isso tende a diminuir fica mais fácil para elas e o segundo ponto para empresas esse novo setor criado nano empreendedores O que que significa de fato e qual que é o benefício que eles terão sim bom eh quando a gente fala de mudança para cada para as empresas Isso vai acontecer de forma geral agora os efeitos para uma empresa menor Simples Nacional ou nano empreendedor terão regimes preservados em que pagarão em tese menos impostos né a Claro que tudo

precisa fazer menos impostos mas a carga seria menor então Eh é claro que precisa haver um cálculo por isso que eu falo falo muito pros meus clientes e pras pessoas é importante fazer cálculo casa de Ferreira Espeto de pau porque o meu no meu caso eu fui fazer um cálculo recente e eu percebi que eu estava pagando mais imposto do que eu deveria por estar no Simples Nacional então isso é possível é importante que as empresas entendam se ela está no regime correto não necessariamente o simples vai te trazer e uma carga tributária menor porém

e existem o simples será preservado alguns eh programas como o a Zona Franca de Manaus também será preservada agora outros regimes terão o impacto maior E aí você me perguntou sobre o time isso é um ponto muito interessante eu acho que é o melhor momento para qualquer tributarista porque nós estamos hoje temos profissionais especializ ados em determinados tributos que vão acabar então tributos especialistas em piscofins especialistas em cms icmsst isso vai acabar Então as pessoas precisarão se adequar e e reaprender o sistema tributário também mas vai ficar muito mais simples ao invés de você entender

da legislação de 26 estados mais o Distrito Federal você vai entender de uma legislação então naturalmente todo o o o sistema melhora simplifica tanto pro investidor de Fora que não entende o o o o sistema brasileiro como também eh para Quem opera o o o direito tributário ou o tributário no geral nas empresas então a tendência é sim de uma simplificação e transparência tanto para o consumidor final que vai entender o que que ele tá pagando de imposto que hoje cada produto tem uma tributação diferente asse Manicômio agora temos uma alíquota única enfim tem por

menores né que os estados e municípios poderão aí ajustar porém a gente tem uma alíquota de referência Tá certo nós conversamos com a advogada tributarista Emanuele Lemos Doutora muito obrigada pela sua participação aqui no jornal da rec News está convidada a voltar numa próxima até mais até mais obrigada