Direito Natural X Direito Positivo | Introdução ao Direito

hoje eu vou falar sobre a diferença entre direito natural e direito positivo esses dois conceitos centrais no estudo do direito levantam questões importantes de onde vem as normas que regem a nossa sociedade Elas são fruto da natureza humana ou são criadas exclusivamente pelo Estado vamos entender essas duas abordagens e esclarecer como elas se complementam e ao mesmo tempo entram em conflito no sistema jurídico eu sou brunell e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí antes de começarmos Eu tenho um recado para você no final do vídeo

eu vou trazer uma informação especial para os alunos do curso primeiros passos no direito é um bônus exclusivo que você não vai querer perder mas eu vou explicar melhor depois da explicação de hoje agora que o recado está dado vamos direto ao tema de hoje direito natural e direito positivo esses dois conceitos refletem diferentes visões sobre a justiça e a regulação da vida em sociedade sendo centrais para o desenvolvimento histórico e teórico do direito vou começar falando sobre o direito natural o direito natural também chamado de jusnaturalismo é baseado na ideia de que existem normas

de Justiça inerentes à própria condição humana essas normas não dependem da vontade dos legisladores ou do Estado mas derivam da natureza da Razão Humana ou de princípios divinos elas são universais imutáveis e válidas em qualquer lugar e tempo abrangendo direitos fundamentais como o direito à vida à liberdade e à dignidade o direito natural está intimamente ligado a moral e a ética e a sua principal característica é a pretensão de validade Universal em outras palavras ele reflete uma ordem superior independente da vontade humana e orienta aquilo que seria considerado justo ao longo da história o direito

natural foi interpretado de diferentes maneiras para os filósofos da antiguidade ele estava relacionado à ordem natural do universo enquanto para os teólogos da idade média as normas naturais eram de origem Divina já em perspectivas mais modernas o direito natural é visto como um reflexo da própria natureza humana sendo uma ferramenta para guiar a vida em sociedade de acordo com princípios de justiça que sejam superiores Ok já entendemos O que é o direito natural e o direito positivo do que se trata o direito positivo refere-se ao conjunto de normas criadas pelo Estado para regular a sociedade

em um determinado momento e lugar diferente do direito natural o direito positivo é mutável Ou seja pode ser alterado conforme as mudanças sociais e políticas ele varia de acordo com a cultura a história e o contexto de cada povo sendo sua característica a obrigatória e a coercitividade as normas do direito positivo são obrigatórias para todos os membros de uma sociedade e o seu cumprimento pode ser exigido pela força se necessário o direito positivo é Portanto o direito posto aquilo que Foi estabelecido de maneira concreta pelo Estado Hans Kelsen um dos principais Defensores do positivismo jurídico

afirmava que o direito deve ser entendido de forma independente da moral para Kelsen o que importa é que as normas jurídicas sejam criadas conforme os processos legislativos vigentes independentemente de serem moralmente justas Isso significa que uma Norma pode ser válida e obrigatória aí ainda que pareça injusta sob determinadas perspectivas Morais desde que tenha sido formalmente instituída pelo estado esta era a visão de Hans Kelsen embora sejam teorias distintas o direito natural e o direito positivo se entrelaçam em diversos aspectos o direito natural oferece princípios fundamentais que devem orientar a ação das normas positivas por exemplo

direitos como o direito à vida e à liberdade que são considerados princípios naturais deveriam ser protegidos e reconhecidos pelas normas do direito positivo quando o direito positivo entra em conflito com princípios do direito natural questiona se a legitimidade das leis criadas para os Defensores do juz naturalismo o direito positivo deve estar em conformidade com os princípios do direito natural ou seja uma lei só será Justa e legítima se for compatível com os valores fundamentais de Justiça os quais seriam decorrentes do direito natural quando isso não ocorre uma lei poderia ser considerada inválida mesmo que tenha

sido formalmente instituída seguindo todas as regras do Estado nesse sentido o direito natural serve como uma espécie de critérios de justiça para avaliar a validade das normas jurídicas por outro lado os Defensores do positivismo jurídico sustentam que o direito deve ser entendido como um sistema de normas criado e mantido pelo Estado independentemente de qualquer vinculação com a moral ou com princípios naturais de Justiça nesse ponto de vista mesmo que uma Norma pareça injusta de acordo com determinados padrões morais ela ainda assim pode ser válida e deve ser obedecida desde que tenha sido corretamente instituída pelo

sistema jurídico vigente essa tensão entre direito natural e direito positivo é evidente em vários momentos históricos durante as lutas por direitos civis ou contra regimes opressores normas do direito positivo que foram instituídas por governos autoritários foram desobedecidas com base em princípios do direito natural por outro lado o direito positivo desempenhou um papel essencial na construção dos Estados Democráticos modernos ao assegurar a ordem e a segurança jurídica sendo um instrumento para limitar o poder estatal e garantir liberdades individuais a relação entre direito natural e direito positivo continua sendo um tema de debate o equilíbrio Entre esses

dois sistemas é essencial para a construção de um ordenamento jurídico justo e funcional o direito positivo garante a regulação concreta das relações sociais enquanto o direito natural oferece os princípios éticos e Morais que devem orientar essa regulação dessa forma a interação entre ambos permite a criação de um sistema jurídico que se adapta as necessidades sociais sem perder de vista os princípios fundamentais de Justiça o direito natural e o direito positivo são abordagens complementares ainda que muitas vezes conflitantes o direito natural enfatiza a justiça Universal e mutável enquanto o direito positivo foca na legitimidade das normas

o desafio está em harmonizar essas duas dimensões para que o sistema jurídico atenda às necessidades práticas da sociedade sem deixar de respeitar os valores essenciais de justiça se você chegou até aqui deixe o seu comentário com a frase todo mundo deveria conhecer o direito todo mundo deveria conhecer o direito parabéns por dedicar seu tempo a compreender um tema tão importante como esse sua força de vontade mostra que você está comprometido com o seu crescimento nos dias de hoje é inspirador ver alguém como você que busca ampliar seus horizontes essa postura diferenciada é algo raro e

você está trilhando um caminho que sem sombra de dúvida vai trazer grandes conquistas pra sua vida continue firme pois você tem o que é preciso para alcançar resultados ainda maiores e eu tenho certeza que você ainda vai sentir muito orgulho de onde você vai chegar talvez você ainda nem imagine Pode acreditar conhecer o direito é uma forma de proteger seus interesses e evitar situações de injustiça quantas vezes nós ouvimos histórias de pessoas que enfrentaram problemas por desconhecerem os seus direitos saber como as leis funcionam dá a você segurança para agir de maneira Certeira em diversas

situações o domínio do direito coloca você à frente permitindo que tome decisões mais informadas e estratégicas e se você é estudante de direito você já sabe que os desafios da faculdade podem ser intensos a pressão de passar nas provas no exame da OAB nos concursos públicos e se destacar na profissão é algo bem real mas imagine como seria enfrentar tudo isso com uma base sólida de conhecimento jurídico é exatamente isso que você pode conquistar no curso primeiros passos no direito esse curso não é apenas uma oportunidade de aprendizado ele é uma ferramenta para te dar

confiança e te ajudar a evitar o medo de reprovar ou de não alcançar os seus objetivos profissionais ter uma base sólida em direita é o que diferencia quem apenas tenta de quem realmente alcança o sucesso essa confiança e esse domínio fazem toda a diferença na sua trajetória profissional com o conhecimento certo você não só terá mais facilidade em compreender as matérias da Faculdade mas também estará muito mais preparado para os desafios futuros e aqui vai uma novidade incrível o curso primeiros passos no direito agora inclui um bônus especial que é o novo livro digital noções

de direito para universitários Esse livro foi feito para tornar um aprendizado mais simples e acessível focando especialmente nas necessidades de quem está na faculdade ele é diferente do meu livro anterior que é o introdução ao mundo do direito que era mais geral mais amplo mais abrangente o novo livro foi pensado em aprofundar os conceitos que os universitários precisam conhecer na universidade mas aqueles que não estão na faculdade também podem aproveitar e compreender o conteúdo com muita facilidade porque o livro foi escrito com linguagem simples e acessível o novo livro digital já está disponível na plataforma

do curso primeiros passos no direito e está acessível a todos os alunos tanto os novos quanto os antigos se você já é aluno basta acessar a plataforma do curso e o novo livro vai estar ali dentro e se você ainda não é aluno aí o que você tem que fazer é procurar o link que está na descrição desse vídeo aqui e você vai clicar e vai tornar-se aluno ainda hoje e eu também quero te convidar a continuar a sua jornada de aprendizado com mais vídeos gratuitos aqui no canal eu preparei uma lista grátis que está

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