DSO News - PC ES: É Ilegal a Exigência de Bacharelado

fala pessoal mais um D News faz tempo que eu não trago esse quadro para vocês mas hoje é para trabalhar de um tema muito específico que muitos de vocês me pediram para me pronunciar sobre né na realidade eu já tinha feito isso em algumas das lives da mentoria 0800 mas e como às vezes fica meio perdido no meio das lives muita gente não conseguiu ver o que eu disse e tava me perguntando qual a minha opinião em relação ao que aconteceu com a PC Espírito Santo houve a unificação dos cargos né E aí criou o

oficial né n da de Pol tal e Juliano isso aí vai acontecer com todos os carros com todas as polícias civis tudo mais né a tendência pelo que me parece que haja unificação dos cargos né isso aí Tá previsto na lei orgânica das polícias civis mas eu não acho que é um processo que vai ser tão rápido assim né Vai demorar um pouco eu acho pras polícias começarem a adotar ah Juliano mas quer dizer então que e como é que fica essa situação agora né porque na PC Espírito Santo estão exigindo bacharelado E aí como

é que fica esse negócio porque eu tenho só o tecnólogo eu só tenho só a licenciatura e não tenho o tal do bendito bacharelado que que eu posso fazer será que isso daí é ilegal será que é inconstitucional Será que eu posso entrar na justiça pedindo aí uma liminar para fazer o concurso será que isso vai cair vai ser levado ao STF E aí como é que fica essa situação bom eh eu vou comentar um pouquinho sobre isso tá do ponto de vista jurídico e eu também vou dar algumas dicas para vocês o que eu

faria nesse momento tá bom eh até para me precaver né de situações que fujam venham a fugir da tua esfera de controle né e eu sempre digo o seguinte é sempre muito importante a gente trabalhar aquilo que a gente consegue mudar né aquilo que não depende da gente é muito incerto eu acho que é perigoso demais a gente confiar né porque que eu tô dizendo isso Eh judicializar você acha que pode dar certo não sei né ah mas por que que você não sabe porque judiciário a gente não sabe que o que pode acontecer né

Eh dizem muito na área jurídica que eh frauda de bebê e cabeça de Juiz ninguém sabe o que você vai encontrar né então é mais ou menos isso daí Por que que você tá dizendo isso Juliano porque eu tenho visto aí muitas pessoas dizendo que isso aí é inconstitucional e tal e tudo mais nessa essa previsão de bacharelado bom eu quero trazer aqui para vocês o que tá previsto na lei eh na lei orgânica da polícia civil né Porque deixa eu voltar aqui é a lei 7 eh 14735 e de 2023 2023 deixa eu ver

se é 2023 é 2023 institui a lei orgânica Nacional das polícias civis dispõe sobre as normas gerais de funcionamento e da outras providências aqui a gente tá falando de uma Norma geral Ok então por que isso coube a a união né trazer as os normativos Gerais e claro os estados trazerem as leis específicas quando a gente pensa nisso é importante te lembrar que quando há essa competência concorrente Legislativa a união ela se limita a fazer as normas gerais tá nada impede que a o estado ele venha né no âmbito da sua competência eh específica né

no caso eh tratar os temas de uma forma mais minuciosa inclusive trazendo algumas restrições enfim trazendo especificidades ah Juliano você tá defendendo o bacharelado não ao contrário tá eh eu faço até uma crítica em relação a isso a gente vai falar sobre isso daqui a pouquinho sobre a crítica que eu tenho e eu acho que vocês vão concordar com a minha posição em relação a isso mas senão eu quero até que você coloque nos comentários O que você acha sobre esse assunto bom eh então quando a gente vai para essa lei Ela traz asas normas

gerais quando a gente vai lá embaixo né na parte D cadê cadê cadê ã quadro policial tá aqui ó o quadro de servidores efetivos das polícias civis é composto por cargo de nível superior tá nível superior em função de da complexidade de suas atribuições Nos quais o ingresso depende da aprovação em concurso público de provas ou de provas de títulos observar os seguintes requisitos C Braseiro ter no mínimo 18 anos está kit com as obrigações eleitorais e militares e gozar de capacidade física e mental para o exercício do cargo aqui ó para o cargo de

oficial investigador de polícia exigido diploma de nível superior completo em nível de graduação em qualquer área reconhecido pelo Ministério da Educação aqui é o ponto que eu acho que tá pegando bastante né aqui falar diploma de ensino superior completo em nível de graduação porque cargas d'água vão limitar a apenas baixarel qual é a função disso né Por quê Porque ah Juliano há possibilidade de se trazer especificidades eh no nível estadual sim mas por que que eles fizeram dessa forma porque se a gente parar para pensar vamos ver aqui será que todos os policiais civis do

Estado do Espírito Santo eles são bacharéis para e pensa no negócio desse eles entraram como bacharéis né duvido tá na realidade eu acho que a maior parte não é baixarel em nada né Aliás a maior parte do Eu acredito que a maior parte entrou na época que era ensino médio não sei se já começaram essas aposentadorias Mas por que que eu tô dizendo isso para que que vai restringir a baixar lado qual é a função disso por que isso não faz sentido nenhum na minha cabeça eh fazer uma exigência como essa né Essa limitação quer

dizer que um cara tecnólogo ele é menos qualificado do que um baixarel um cara licenciado é menos qualificado do que um um bacharel eu sou licenciado em física eu não sou bacharel em física quer dizer que eu eu sou menos apto por conta disso exercer a carreira policial se dependesse do do da licenciatura em física eh isso daqui me parece muito mais um corporativismo não sei se você concorda comigo o que é isso eles querem de todo jeito é transformar gourmetizar a a a a o processo de entrada né o processo seletivo para justificar um

um uma um est os maior ao cargo e para futuramente pleitear um salário maior Porque para mim não tem qualquer outra qualquer outra função disso acontecer se não fosse a a necessidade de gzar a a os requisitos de entrada Você concorda comigo né Por qu qual é a função de ser um baixarel bom dito isso eh a gente sabe que dificilmente o o o a instituição vai querer mudar isso porque foi algo que para eles é bom né é ruim pro concurseiro mas para para quem tá lá dentro é bom né porque falar ai que

se meu cargo é um cargo importante só Bacharel pode entrar complicado né Eh não se justificaria por exemplo o cargo de delegado se baixar nenhum direito faz todo sentido porque é um cargo que exige conhecimento jurídico agora o cargo de oficial investigador da polícia vai precisar eh de bacharelado sendo que a própria Norma geral nem fala sobre isso tá bom Juliano Mas vamos agora paraos finalmentes né O que que eu posso fazer em relação a isso vale a pena judicializar você pode tá mas eu não acho que a a chance de sucesso numa ação individual

é grande aliás é pequena Na minha opinião tá se você for entrar aí pedindo né quando sai o edital e vindo Bacharel pedir eh judicialmente para você participar do concurso porque isso é injusto um juiz mais coerente né e um tribunal com toda a certeza falar cara não você não tem direito a isso isso aí e o judiciário não pode né e eh eh se sobrepor a a administração pública se a administração pública entende que exige o cargo de Bacharel Bacharel então cabe a administração pública assim decidir isso seria uma uma decisão coerente de um

tribunal de um juiz né a gente sabe que o Brasil ele é um país que tem o ativismo judicial muito forte até isso é muito prejudicial o país né porque no final do dia quem decide tudo acaba sendo o judiciário né assim T fazendo uma crítica política Mas é uma constatação porque no Brasil hoje quem decide o judiciário no final das contas o SF decide tudo o que não é certo né porque isso meio que desequilibra a a separação dos poderes concorda comigo e principalmente no STF que é a cúpula onde não há eh eh

como é que representatividade democrática né porque não há eleição no STF mas é um um assunto para outra outro DS Tá e não tô nem dizendo que Acho que deveria ser eh votado pelo pelo povo né o cargo do SF alguns países adotam isso né Acho que Estados Unidos é dessa forma por exemplo tá Juliano eh e aí você acredita que vai haver alguma movimentação grande em relação a isso eu acredito que sim é muito possível aí que haja uma ação abstrata O que é isso ação abstrata seria uma ação não individual mas voltada a

atacar constitucionalidade dessa previsão né E aí é pano para manca né Isso é pano para manca manga e pode acontecer tudo inclusive nada pô Julian e aí como é que eu faço em relação a isso né bom você tem basicamente Dois caminhos né vamos levar em consideração que a judicialização vai ocorrer de forma e abstrata não você vai você não teria que entrar judicialmente nisso você tem duas opções ou você larga deixa de lado a preparação dessa prova né E parte pra outra Certo ou você né dá seus puros porque do Judiciário não tá nas

suas mãos o que eu recomendo a vocês é tentar fazer o que a gente chama de R2 né que é uma segunda graduação Como assim Juno por ter que ir pra faculdade de novo é mais ou menos isso né mas na realidade quando você faz a R2 você meio que tem atalho porque as matérias que você já fez na sua primeira graduação em tese você aproveitaria paraa segunda por exemplo é o que aconteceria comigo eu era licenciado Se eu quisesse fazer baixarel em física eu precisava de de seis meses ou um ano era jogo rápido

mesmo Esse é um caminho eu acho que se você fizer isso em um ano você consegue pegar a primeira turma ainda né Tem um se você entrar de cara assim né agora se você fica lá pra segunda turma final de fila e tudo mais daria tempo você fazer um R2 eu acho que até com uma certa tranquilidade se você se movimentar logo claro né então é um caminho que seria aí você não dependeria de mais nada a a não ser de você mesmo ter esse graduação Ah mas isso é um saco eu sei que é

chato para caramba mas é isso ou você não fazer a prova né ou depende do Judiciário que é muito pior Na minha opinião então eu partia para essa Juliano é o meu sonho eu quero ser policial civ no Espírito Santo Então vale essa dor de cabeça leva na barrigada lá faculdade só precisa do diploma mesmo tá é um caminho que eu Possivelmente adotaria se eu realmente quisesse Espírito Santo se for criar er que se dane tô pulando fora e vou fazer a coisa que me dê menos trabalho aí beleza né então são as duas opções

que você tem não não consigo vislumbrar uma outra aa diferente dessa em relação a p Espírito Santo volto a dizer a minha opinião se isso é legal ou não se isso é justo ou não Não importa né e eu eu frizo eu acho uma uma sacanagem esse tipo de exigência não faz sentido nenhum tá isso é puro corporativismo mas manda quem pode obedece quem tem juízo se você quer você vai ter que se submeter e correr atrás do que você pode fazer hoje e eu tô te dando uma opção em relação a isso daí OK

assim te dando assim informações sobre eh Bom vamos lá você acha que pode voltar atrás Óbvio que não né o governador já assinou já sancionou não existe voltar atrás essa altura do campeonato daí já foi aprovado então agora é conviver com o que a gente tem Ok ah Juliano Poxa eu comprei o curso e do dso e agora eu não tenho tecnólogo e não tô disposto a fazer R2 É uma opção sua tá É uma opção sua E quanto a sua opção você tem que saber que toda opção tem uma consequência né n pelo fato

de ter mudado a escolaridade que e a gente vai ter que falar ah não tudo bem toma aí e é o teu dinheiro de volta ou troca de curso isso eu não consigo fazer ponto né e eu já te falei uma opção que você pode ter não tem opção fácil nessa situação né e vai dar trabalho Ah mas e aí como é que eu faço para estudar bom você pode utilizar o curso queo vai te ajudar bastante na preparação de forma geral curso forte né e ou de novo você pode ir para cima da prova

ah não mas eu quero partir para outra você não tem nada que você possa me fazer Sim claro que a gente vai te ajudar né é excepcionalmente para você que tá na situação e realmente não vai querer encarar um bacharelado eh eu consigo te dar 50% de desconto em outra preparação no caso da pf eu te dou 5 né que basicamente você teria aí quase todo o seu investimento de volta e teria os dois custos nessa situação o que seria bastante interessante Tá bom então pros nossos alunos eu conseguiria resolver dessa forma se você assim

optar agora se você quer muita prova eu recomendo fazer o bacharelado tá não deixaria de fazer essa prova não espírito santo é um bom estado há agora um movimento de valorização de cargo O que é bom então isso vai implicar em em aumento de salário né enfim são situações favoráveis desse ponto desse aspecto e de novo a gente tem que ser adulto né Não adianta vocês ficarem sentado no chão chorando porque as coisas não aconteceram do dia se quer né porque o mundo não vai parar por conta disso né a gente tem que fluir tem

tem que seguir Tá bom então é isso eu quero saber sua opinião deixa aqui nos comentários tá bom aproveita deixa seu joinha Aí e vamos para cima né se inscreva no canal um abraço para vocês e até valeu