Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) - Parte 1 | Profª Juliana Mello

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aprofundada já que um tema bastante recorrente nas provas tá quê que nós temos aí pessoal portaria nº 24 46 de Onze de Novembro de 2014 redefiniu a política nacional de promoção da Saúde essa política ela foi Originalmente destruída por outra portaria que a portaria 687 de 30 de março de 2006 porém essa porcaria de 2014 que nós estaremos estudando aqui trouxe a redefinição da política nacional de promoção da Saúde Além disso esta portaria de 2014 também foi revogada pela portaria nº 2 de consolidação de 2017 que é uma portaria lá que consolida as normas né sobre as políticas nacionais de saúde do SUS tá então nós estamos aqui estudando o tema de forma atualizada antes da gente entrar no isto e a política propriamente dita a gente precisa resgatar a compreensão do conceito da promoção da saúde a promoção da saúde é discutida desde o processo de redemocratização do Brasil sendo o Marco principal aí a oitava conferência nacional de saúde Esse foi o grande Marco da luta pela universalização do SUS e pela implantação de políticas públicas que sejam aplicadas em defesa e da vida né trazendo a saúde como um direito social irrevogável assim como os demais direitos humanos e também de cidadania então convém destacar que foi após a 8ª conferência nacional de saúde que foi realizada lá em 1986 que o conceito ampliado de saúde passou a ser utilizado cabe também você lembrar que a Constituição Federal de 88 foi o que instituiu o SUS o sistema único de saúde e através da Constituição Federal nós tivemos assegurado o acesso universal dos cidadãos brasileiros a todas as ações o preço de saúde Além disso nós tivemos também aqui a questão da integralidade da assistência com igualdade e sempre conceitos ou privilégios de qualquer espécie e também com Ampla participação social e tudo isso seria então capaz de responder pela promoção prevenção proteção e recuperação da saúde atendendo às necessidades das pessoas Tá além disso o SUS lá na lei orgânica da saúde que a gente também tem aula aqui no nosso canal né que a lei 8080 de 1990 lá nessa lei nós tivemos encorporado o conceito ampliado de saúde que é um conceito que resultou dos modos de vida das pessoas de organização e de produção em um determinado contexto histórico social e cultural e aqui então buscou-se né superar a concepção da Saúde como simplesmente a ausência de doença né que era uma concepção antes centrada muito nos aspectos biológicos né não se considerava por exemplo a tchau tchau aí no conceito de saúde Então pessoal resumidamente né a promoção da Saúde vai aparecer um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde tanto no âmbito individual quanto coletivo que se caracteriza pela articulação e pela cooperação intersetorial e intersetorial e pela formação da rede de atenção à saúde buscando se articular com as demais redes de proteção social com Ampla participação e amplo controle social então nós temos aqui pessoal dentro da promoção da Saúde também a questão de considerar a autonomia EA singularidade do sujeito né a gente vai considerar que o sujeito também como protagonista do processo de cuidado em saúde Além disso também é suas singularidades quais são as necessidades que esse indivíduo apresenta que precisam ser atendidas mas também não é só individual nós vimos que vem também no âmbito coletivo né então aqui também vou ver se o é dizias territórios e tudo isso vai ser influenciado também Pelo modo como essas pessoas vivem como elas organizam suas escolhas e como que elas criam né possibilidades de satisfazer as suas necessidades isso não depende apenas da vontade ou da Liberdade individual e Comunitária das pessoas mas também são questões condicionados né e determinadas pelo próprio contexto social económico político e cultural em que eles vivem então quando a gente tem um olhar voltado para a promoção da Saúde nós não olhamos apenas a situação né a necessidade biológica do indivíduo mas também todos os aspectos sociais pensei que sociais e ambientais de que forma essa pessoa vive aquela tem acesso a gente considera aqui né os determinantes sociais e condicionantes da saúde a política nacional de promoção da Saúde ela tem também valores e princípios ela reconhece a subjetividade das pessoas e dos coletivos no processo de atenção e cuidado e da saúde e da vida né então reconhece que cada pessoa e cada coletividade tem aí suas características suas necessidades específicas né E ela considera como valores fundamentais no processo da concretização da promoção da saúde ou seja valores né que fundamentam a colocação em prática da promoção da saúde que são a solidariedade aqui na solidariedade nós vamos ter as razões né que faz com que as pessoas os sujeitos EA coletividade é no trem nessa solicitude para com próximo Principalmente nos momentos de divergências ou dificuldades né São pessoas que estão aí construindo visões e metas em comuns apoiando juntos a resolução das Diferenças contribuindo para melhorar a vida das pessoas e também para formar uma rede né de parceria a felicidade também é o outro valor aqui fundamental da promoção da Saúde na política tá a felicidade aqui ela é dado enquanto a auto-percepção bom façam né o indivíduo estamos satisfeito consigo mesmo e essa satisfação é construída nas relações entre os próprios sujeitos e coletividades e acaba contribuindo também né na capacidade de decidir como aproveitar a vida como se tornar um ator é participe na construção dos projetos e também né acaba contribuindo para as intervenções comuns com objetivo de Superar as dificuldades individuais e coletivas reconhecendo que cada um tem a sua potencialidade outro valor aqui também é a ética né a época aqui né pessoal pressupõe condutas ações e intervenções que estão sustentados na valorização e defesa da vida né então aqui na ética gente espera atitudes né voltadas para o bem comum com dignidade e também com solidariedade temos também com o valor o respeito às diversidades então Aqui nós temos reconhecimento respeito e também explicitando né as diferenças entre sujeito e coletivos né abrangendo Toda a diversidade étnica etária de capacidade de gênero de orientação sexual as diferenças entre territórios e regiões geográficas entre outras formas né e tipos de diferenças que acabam influenciando o interferindo Nas condições e determinações da Saúde também temos como valor aqui a humanização aqui a gente tem também a importância de resgatar a política nacional de humanização né a humanização ao elemento importante para a evolução do homem através da interação com o outro e também com o meio em que ele vive né que eu aqui nós vamos ter a valorização e o aperfeiçoamento de aptidões que acabam promovendo condições melhores e mais humanos construindo práticas pautadas aí na integralidade do cuidado e da Saúde outro valor fundante aqui é a cor responsabilidade né que é a questão das responsabilidades sendo partilhados entre as pessoas EA coletividade onde duas ou mais pessoas compartilhe em ações eu compromissos né As pessoas ficou responsabilizam com um objetivo em comum que é a promoção da Saúde está justiça social também outro valor Hoje a gente vai ter aqui a necessidade de alcançar uma repartição equitativa dos bens sociais né respeitando os direitos humanos Então as classes sociais mais desfavorecidas aqui terão oportunidades né de desenvolvimento e por último nós temos como valor a inclusão social que pressupõe ações né que visem o acesso aos benefícios da vida em sociedade para todas as pessoas né todos terão aí acesso a esses benefícios de forma equânime e participativa visando então a redução das iniquidades tá Esses são os valores fundantes então da política nacional de promoção da saúde que são essenciais para que a gente consiga colocar a política e em prática né concretiza e seus objetivos Tá além disso também a política nacional de promoção da saúde a dó a alguns princípios né e muitos deles são princípios aí do SUS tá por exemplo o princípio da Equidade é um princípio que vai se basear em práticas e ações de promoção da Saúde visão da distribuição igualitária de oportunidades né E aqui essas oportunidades serão distribuídas né de forma igualitária considerando as especificidades dos indivíduos e dos grupos também o uso princípio é a participação social isso vem desde a Constituição Federal né pessoal então as intervenções aqui irão considerar também a visão de diferentes atores grupos e coletivos na identificação de problemas e também na solução de necessidades todo mundo vai atuar como co-responsável no processo de planejamento de execução de avaliação das ações autonomia é um princípio que vai se referir a identificação de potencialidades dos indivíduos e também do desenvolvimento de suas capacidades de forma que eles possam né desenvolver o conscientes sobre suas ações e também sobre suas próprias trajetórias outro princípio é o yin poder amento empoderamento aqui vai se referir ao processo de intervenção que vai estimular a sujeitos e coletividades a teriam controle das suas decisões e das escolhas de modo de vida mas também fazendo essas escolhas e decisões de forma adequada às suas condições socioeconômicas culturais tá a intersetorialidade também é o outro princípio que vai se referir ao processo de articulação de saberes potencialidades e experiências de sujeitos grupos e setores na construção de intervenções compartilhadas estabelecendo vínculos com responsabilidade com a gestão para objetivos em comum tão na intersetorialidade nós vamos ter a união de vários setores né sociais envolvidos aí no processo do Cuidado tá então de repente né o pessoal da saúde e se articulando com pessoal da educação para juntos construírem intervenções que o vínculo com responsabilidade e também que favoreçam a co-gestão sempre né com um objetivo em comum que é o da promoção da Saúde Tá e além da intersetorialidade nós vamos ter aqui também a intrasetorialidade né que é um termo que se refere a um exercício permanente da desfragmentação das ações e serviços ofertados por um setor visando a construção e articulação de redes cooperativas e resolutivos o que é isso os setores aqui né estarão desenvolvendo ações de forma compartilhada nem sem estarem fragmentadas tá então essa articulação da rede cooperativa estará acontecendo permanentemente beleza também nós temos o princípio da sustentabilidade que a gente vai ter aqui né a necessidade de permanência de continuidade das ações e intervenções levando em conta também Clara as dimensões política econômica social cultural e ambiental temos a integralidade Q1 po e do SUS é que aqui também está presente tá aqui no caso as intervenções estão pautadas no reconhecimento de toda a complexidade potencialidade singularidade de indivíduos grupos e coletivos construindo então processo de trabalho articulado e integral né que é justamente pessoal reforço da Visão da promoção da saúde né porque aqui a gente não considera só a necessidade biológica né Se for necessário e certinho pular o outras especialidades independente do que for para atender toda a complexidade dos indivíduos todas as suas necessidades isso acontecerá na prática tá E também temos então princípio da territorialidade que vai dizer respeito a atuação que considera as singularidades e especificidades dos diferentes territórios no planejamento e desenvolvimento de ações tanto intra quanto intersetoriais de modo que essas intervenções né proporcionar limpa a situação nos condicionados e nos determinantes da Saúde inseridos ali naquele território e claro de forma Econômica né Cada território tem uma característica específica social cultural né e as ações aqui então serão pautados né Justamente na situação nos condicionados que estão presentes nesse território Além disso né Nós vamos aqui já ver nessa parte da aula os objetivos Gerais e específicos da política nacional de promoção da Saúde Tá como objetivo geral essa política tem a ideia de promover a Equidade EA melhoria das condições e dos modos de viver de que forma isso vai acontecer ampliando a potencialidade da Saúde individual e coletiva e como resultado disso nós vamos ter a redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde que estão relacionados nas são decorrentes dos determinantes sociais econômicos políticos culturais e ambientais são Olha só pessoal o que Nacional de promoção da Saúde ela foca na promoção da saúde e o conceito de promoção da Saúde considera além das questões biológicas também as questões sociais econômicas políticas culturais e ambientais por quê Porque entende-se que todas essas questões influenciam diretamente na saúde dos indivíduos nelas determinam e condicionam a saúde das pessoas aí nós temos Então os objetivos específicos da política né primeiro nós temos aí o objetivo de estimular a promoção da Saúde como parte da integralidade do Cuidado na rede de atenção à saúde articuladas demais redes de proteção social claro né que a política vai procurar estimular a visão dos profissionais no processo de cuidados voltada para a promoção da saúde e Para justamente nós conseguimos ter uma assistência e integral 2 contribuem para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na Equidade na participação eo controle social a visão do reduzir as desigualdades sistemáticas injustas e evitáveis com respeito às diferenças de classe social de gênero de orientação sexual e identidade de gênero entre gerações étnico raciais culturais e territoriais e relacionadas às pessoas com deficiências e necessidades especiais são Olha só né O tanto que a política considera a singularidade dos indivíduos também busca favorecer a mobilidade humana EA acessibilidade o desenvolvimento seguro saudável e sustentável procura promover a cultura da Paz em comunidades e territórios e municípios apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis que sejam favoráveis ao desenvolvimento humano e ao Bem Viver também valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares tô até aquelas populações é que tem valores né muito peculiares e esculturais isso tudo também vai ser valorizado na no no processo de promoção da Saúde também promover o empoderamento EA capacidade para tomadas de decisão e autonomia de sujeitos e coletividades por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida então aqui sim puderam indivíduo para que ele mesmo seja capaz de tomar suas decisões em relação à sua saúde também promover processo de educação formação profissional e capacitação específica sem promoção da Saúde de acordo com os princípios e valores expressos nesta portaria para trabalhadores gestores e cidadãos não adianta a gente falar em promoção da saúde né se os profissionais da Saúde se os gestores e os cidadãos não tem noção do que é isso não conseguem né tornar a promoção da Saúde concreta aí real na vida das pessoas né então aqui também nós temos a importância do processo e não de formação profissional e de capacitação desses atores envolvidos também estabelecer estratégias de comunicação social e mídia direcionada ao fortalecimento dos princípios e ações de promoção da saúde e também a defesa de políticas públicas saudáveis né precisa né pessoal da comunicação ajudar aí na questão da divulgação e do estilo né as ações voltadas para a promoção da Saúde também Visa estimular a pesquisa a produção e difusão de conhecimentos e estratégias inovadoras no âmbito das ações de promoção da saúde é muito importante né produzir conhecimento nessa área nós Ainda temos poucos estudos né povo os artigos científicos publicações pesquisas realizadas nós voltadas para a promoção da saúde e aqui então a política tem esse papel esse objetivo de estimular essa pesquisa a produção EA difusão desses conhecimentos também promover meios para a inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção eu pude e daí acuidade nos sistemas de informação e inquéritos permitindo análises e monitoramento avaliação e financiamento das ações a gente também precisa ter Como avaliar as ações de promoção da saúde e os dados envolvidos aí nas ações serão lançados no sistema de informação e saúde né EA partir desses dados mas vamos conseguir analisar monitorar avaliar e também promover o financiamento das ações voltadas para a promoção da Saúde também Visa fomentar discussões sobre modos de consumo e produção que estejam em conflito de interesses com os princípios e valores da promoção da saúde e que aumentem vulnerabilidades e riscos à saúde né a gente sabe que os modos de consumo e produção podem estarei divergindo né indo contra na contramão da promoção da saúde né então aqui a política também Visa fomentar as discussões relacionadas a isso porque essas questões acabam aumentando os riscos à saúde da população e tá a contribuir para a articulação de políticas públicas Inter e intersetoriais com as agendas nacionais e internacionais as políticas precisam né estar aí presente nas agendas nas discussões dos gestores para justamente valorizar a promoção da Saúde está Então pessoal nós vimos até aqui uma parte da aula na próxima parte nós vamos dar sequência ao estudo aí da política inclusive falando das diretrizes dos temas transversais da política sobre financiamento e sim várias outras questões Esse é um conteúdo um pouco denso tá mas muito importante para você assistir porque é a questão de prova se você gostou desse vídeo já deixa o seu like compartilhe com seus amigos e inscreva-se no canal e ative as notificações acesse o nosso site www.

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