Unknown

[Música] [Aplausos] [Música] Fala aí pessoal boa noite bem-vindos a mais uma análise de risco eu sou Tiago Oliveira do meu lado aqui o Robinho Robson Souza Fala Robinho Boa noite pessoal tudo bem Gostaria aí de pedir para vocês como é de praxe já né pedir para vocês o quem não se inscreveu se inscreve no canal né Curte a nossa Live isso é muito importante para que a gente continue entregando conteúdos de qualidade para vocês aí ajuda a gente divulga lá com o colega com interessado né Com quem que é da área de saúde de segurança

divulga divulga o nosso canal que a gente vai continuar aí trazendo esse conteúdo de qualidade certo o Robinho tava vendo inclusive hoje né é o YouTube ainda tá mostrando para gente o pessoal que 46% da galera que tá assistindo a gente não é inscrito no canal então é muito importante a gente ter essa essa ajuda de vocês aí para a gente conseguir continuar trazendo convidados de categoria aqui como de hoje hoje o tema vai ser alto nível aí é um assunto que que eu vou falar para vocês muito técnico aí muito engenheira muito profissional na

hora que pega o documento na mão assim ó um ppp ali dá uma olhada Assim Começa aquelas dúvidas vai perguntar para o jurídico lá da empresa que também não sabe então hoje a gente trouxe alguém especial aí para para falar sobre isso para tirar essas dúvidas Fernando Vitorino Valeu Fernando obrigado pela presença aí ó primeiramente eu já sou inscrito no canal de vocês hein legal obrigado cara bom primeiro é um prazer estar aqui né agradecer o Tiago Ao Robson pessoas que eu conheci há pouco tempo mas tem um grande carinho e admiro o trabalho de

vocês tô aí para falar sobre esse tema né ppp periculosidade insalubridade é o que eu faço aí há bastante tempo né sou advogado previdencialista né e atuo nas aposentadorias especiais e também os benefícios por incapacidade e a as aposentadorias das pessoas com deficiência né também exerço cargo de vice-presidente lá da comissão de direitos da pessoa com deficiência e essa é a minha luta diária que legal a gente vai ter bastante tema em Robin porque é um tema que muita gente tem dúvida igual a gente estava falando antes Aqui é um tema um pouco obscuro e

muitas vezes a galera tem até dificuldade de procurar informação não sabe nem onde procurar informação né então vai ser bem bacana que até o próprio INSS o governo na base de cálculo lá quando você vai ver ele diminui o grau e aumenta o grau de risco da empresa eu já aviso e muito engraçado né o que que acontece tinha empresas de grau de risco 3 que desceram para um e tinha empresa de grau de risco um que subiu para três Quando você vai fazer o cálculo E aí você pergunta para o governo Qual que é

o motivo e não tem motivo nenhum não há explicação Então esse é um ponto aí obscuro do nosso querido INSS aí legal só antes de continuar então Fernando eu só queria falar um pouquinho do nosso patrocinador do nosso parceiro aí né que é airplan airplan como vocês podem ver na tela aqui é uma empresa de tecnologia e segurança do trabalho e airplan ela possui um sistema que se chama Ciclope né o Ciclope é uma plataforma digital especializada que contempla um conjunto de softwares modulares e aplicativos nesses aplicativos é possível integgá-lo com outro sistemas e Tecnologia

em prol da área de saúde segurança meio ambiente e qualidade então hoje a gente tem muitos sistemas no mercado né sistemas que que ajudam muito na gestão de saúde segurança e meio ambiente só que um grande problema desse sistemas né Robinho que eles não se não se entregam com sistemas que já estendem das empresas e o Ciclope não o Ciclope você consegue integrar com sistemas que você já tem rodando nas empresas O que é muito já é um ganho cara de produtividade muito grande para para para empresa né é o objetivo do Ciclope é trazer

maior clareza e uma gestão compartilhada das áreas da empresa com foco no atendimento legal na Proteção Ambiental na melhoria da qualidade do produto e no retorno real financeiro é que toda essa gestão pode trazer nos níveis tanto operacionais quanto táticos e estratégicos da companhia então Quem se interessar em ter uma gestão aí eficaz produtiva integrada dos dados de saúde segurança meio ambiente e qualidade também Procura lá em ponto beleza pessoal isso aí vamos nessa vamos nessa Doutor a primeira pergunta aqui que eu já faço para você a questão da que a gente fica com um

pouco de dúvida assim sobre sobre os benefícios para os acidentados aí como que é o trâmite qual que é o processo cara vamos vamos primeiro diferencial que é o benefício acidentário o benefício Previdenciário qual é o verdadeiro nome correto dizer isso é importante porque assim por muito tempo Inclusive a própria lei ela cometeu um erro gravíssimo foi chamar o benefício de auxílio-doença a pergunta que o advogado previdencialista mais recebe Doutor tal doença aposenta nenhuma doença aposenta ou segurar nenhuma o que aposenta é a incapacidade incapacidade não tem nada a ver com doença tanto é verdade

que há uma das únicas coisas que a reforma da Previdência trouxe de bom foi corrigir o nome do benefício hoje ele não chama mais auxílio-doença ele chama auxílio por incapacidade temporária Então vou dar um exemplo aqui para ficar mais fácil aí para audiência Imagine só o segurado de um dia para o outro ele perdeu a audição não sei se vocês sabem mas existem até antibióticos que fazem a pessoa perder a audição temporariamente Cisplatina é um medicamento usado para quimioterapia ele só pela ingestão ele vai lá no ouvido interno e consome o cílios né que existem

lá nos ouvidos e a pessoa perde a audição alguns temporariamente outros por muito tempo então Imaginem vocês a pessoa perdeu audição aí ela vai chegar lá vai falar eu quero um benefício mas não existe benefício para quem perdeu a audição existe um benefício por incapacidade o que eu vou perguntar para ela é o seguinte o que que você faz aí eu trabalho como pegar operador de máquina numa empresa barulhenta e ele não vai ficar incapacitado Porque ele perdeu audição Agora se ele for afinador de piano é o instrumento de trabalho dele resumidamente Então o que

a gente pode interpretar é que assim o cara pode ter uma doença mas ele pode conviver muito bem com essa doença durante a vida toda executando sua atividade fazer um outro exemplo o cara perdeu a visão trabalha dentro de uma montadora e perdeu a visão obviamente um médio tempo aí médio espaço de tempo ele vai ter que se adaptar então o INSS vai pagar para ele o auxílio por incapacidade temporária depois de um tempo ele vai fazer um processo de reabilitação e ele vai ser adaptado numa outra função sei se vocês sabem mas as pessoas

cegas elas desenvolvem os outros sentidos Então as montadoras algumas delas é utiliza essa mão de obra para controle de qualidade da lataria dos veículos Então as pessoas cegas elas passam a mão ali naquele local onde o funileiro reparou Então essas pessoas são as melhores para identificar alguma irregularidade então ele foi readaptado Agora se ele não tivesse essa oportunidade imagine um motorista de ônibus com 60 anos de idade que ficou cego primeiro grau completo como que eu vou readaptar essa pessoa num outro serviço que ela nunca fez né então todo esse contexto vai garantir para ele

é um benefício mas veja só não foi a seguir a cegueira foi um dos elementos Então esse é o grande é os variáveis né as condições E aí é que o cara perde os benefícios e aí ele vai voltar a culpa no perito o perito não foi culpado nesse caso o culpado foi o advogado vamos falar para audiência ali ó culpado foi o advogado que não fez a análise de viabilidade o advogado não soube filtrar aquele processo o advogado ele é o primeiro juiz da causa o primeiro perito e para ele tudo passa e depois

não dá certo ele vai falar ó não deu certo porque o perito não quis te dar o benefício Mas não é verdade Doutor mas é que é difícil você pega advogados né assim alguns tá não tô generalizando que que não isso aqui é a certeza isso aqui é causa ganha E aí começa aquele processo você não tem nenhum retorno do advogado quando você faz uma consulta lá você vê que o processo foi encerrado e o E aí você vai falar com advogado você não tem mais retorno como que a gente faz o que que o

funcionário o colaborador o beneficiário tem que fazer nesses casos a primeira coisa é ele buscar o profissional correto Ah mas como é que eu vou adivinhar pega uma indicação né Já faz um filtro porque você que vai escolher o seu profissional Já faz um filtro pela indicação outra coisa é se o advogado virar para você falar assim a causa ganha pode correr pode correr não existe nenhum processo ganho por mais nítido que o direito esteja ali na sua frente não existe processo ganho porque existem vários elementos que vão serão ingredientes para a gente chegar ao

sucesso Então veja só o você tem lá todo a toda a documentação que vai sustentar o seu direito se o advogado perder um prazo acabou o processo perdeu o seu processo por mais direito que você tem se o advogado não cumprir as etapas fazer boas quesitos para o perito porque o advogado precisa perguntar para o perito de forma correta impugnar os laudos impugnar uma sentença que não foi correta se o advogado não tem essa capacidade ele perdeu o processo Então são duas dicas aí primeiro escolher bem o profissional e segundo falou que a causa ganha

pode correr pode correr esse recomendar Fernando Às vezes o a gente tem impressão de que o trabalhador ele já vai com uma ideia na cabeça dele quando ele vai querer entrar com processo a gente imagina e o advogado ele vai funcionar primeiro momento ali e durante o processo todo como um consultor né só que muitas vezes o trabalhador ele vai com uma ideia e o advogado acaba passando não coloca isso aqui também coloca isso coloca e acaba inflando o processo para pelo menos um dos itens ali a gente consegue né a gente consegue ganhar isso

não tá meio batido pelo juiz por exemplo o cara o juiz não pode olhar assim e falar cara isso aqui eu não vou dar nada para esse cara só porque ele tentou ganhar tudo não tem isso você sabe que o juiz sabe porque o juiz conhece o advogado e aí quando chega a petição do advogado lá e é esse tipo de de profissional o juiz já fala assim lá vem lá vem o processo daquele advogado que pede tudo e não tem direito a nada né então assim tem que ter muito cuidado com o pedido que

vai ser feito por mais que o cliente fique insatisfeito com a sua notícia é melhor ele ouvir de você que ele não tem direito do que ele é ouvido o juiz porque todos nós podemos entrar com um processo o papel ele aceita tudo em benefício acidentário é mais fácil ainda porque ele tem uma gratuidade legal se eu perder um processo de benefício acidentário eu não pago sucumbência para o INSS o cliente não paga nenhum tipo de taxa então é mais seguro né E aí então se você não tiver cautela para escolher o seu processo você

vai perder lá no final o cliente vai ficar insatisfeito com você vai reclamar de você para outra advogado e por aí vai então é melhor ele ouvir de você que ele não tem o direito e ficar bravo e ficar chateado do que ele ouvir do juiz porque ele vai perder é honestidade o profissionalismo eu acho que eu tenho isso aqui ou o cliente ou o leigo acha que ele tem direito a tudo você pergunta assim para o cliente você quer participar de um processo ou você quer ganhar quer participar é fácil sim agora para ganhar

tem que ter documentação sim exatamente tem que ter ali o material suficiente para para alimentar ali a peça né porque é exatamente o governo você acha que hoje com a reforma trabalhista a gente sempre ouvi falar o contextualizar né tipo de a gente vê que em alguns núcleos é que a gente pode dizer assim parece que é normal as pessoas elas saírem do trabalho e entrar com um processo trabalhista com isso depois da da reforma trabalhista cara teve uma diminuição teve um né uma redução drástica E aí Eu Tô Passando minhas impressões mas eu tô

correto ou não por conta da reforma trabalhista a gente teve uma redução drástica porque em alguns processos as pessoas passaram a arcar com os honorários caso elas perdessem isso ocorre olha vamos dizer assim a reforma trabalhista ela trouxe aí grandes problemas do Trabalhador de modo geral isso aí é fato por outro lado também existem medidas que foram adotadas lá que contribuíram até para coibir aquilo que a gente estava falando agora pouco era assim ó o cara saía da homologação já tinha um cartãozinho do advogado ali exatamente aí o advogado falava assim meu aconteceu alguma coisa

lá na empresa Ah eu a empresa não me pagou as horas extras jóia Então vamos aproveitar vamos pedir também aqui a meia hora de almoço vamos pedir aqui que você que que é isso aí não sobre assar eu bati aqui vamos pedir uma doença ocupacional vamos pedir tal coisa então assim ele inflava o processo porque aquele negócio né vai que cola e alguma coisa vem exatamente como existia uma gratuidade que existe ainda nos benefícios por incapacidade acidentários então ficava seguro para o advogado e pedir qualquer coisa só que daí lá e colocava lá no valor

da causa 200 mil aí o cliente ganhava 10 mil fazer um acordo de 10 mil no final o advogado me roubou 190 mas não é porque ele pediu coisas que não tinha um cabimento E aí então o que que acontece a justiça do trabalho ela era muito inflada de processo a gente diz assim que hoje o trabalhador Ele não perdeu o direito dele de processar a empresa ele não perdeu agora hoje ele tem que ter mais segurança do direito dele então acabou por afastar os Aventureiros Então muitos Aventureiros fecharam os escritórios ou migraram para as

outras áreas né então migraram para previdenciar então assim é lógico tem assim a gente não pode nunca generalizar de modo geral a advocacia brasileira a previdenciária trabalhista ela nos enche de orgulho existem excelentes profissionais que contribuíram muito para nossa jurisprudência e com a construção do nosso direito mas como em toda profissão existem também os maus profissionais aí É desses que a gente precisa fugir é a gente vê muito na nossa área isso não é ruim também de segurança de saúde segurança meio ambiente em geral onde é o mau profissional que você tá hoje né você

vê o tipo de trabalho que tá tá que ele tá fazendo hoje você sabe que vai ter um problema futuro onde vai entrar talvez previdenciária a parte né então cara isso é muito fácil E é disso que a gente queria falar também cara de como a área de segurança do trabalho ela pode de alguma forma afetar negativamente a empresa né Se ela não cumprir com as responsabilidades que ela tem que cumprir né as brechas que ela deixa para para que os advogados peguem essas brechas depois acaba prejudicando a empresa né são dois lados eu acho

que a gente tem que ver na verdade tanto do lado da Justiça seja para o lado do colaborador ou seja para o lado da empresa né quem for justo que a gente vai correto ali que ganha e a justiça tá depois intermediar isso mas como que eu não sei se você consegue falar um pouquinho para a gente mas como que a segurança trabalho hoje ela contribui tanto a favor da empresa quanto para o colaborador cara eu falo com muita naturalidade disso porque eu também já fui do chão de fábrica né eu trabalhei 10 anos numa

indústria metalúrgica Então é eu vivi o outro lado também então a gente sabe obviamente que existem erros dos dois lados tanto do empregado e da empresa a gente vê na prática que os maiores erros da segurança do trabalho são no preenchimento do ppp que depois essa culpa recai contra o INSS mas na verdade o problema está no PPP então por exemplo um grande um grande fator de indeferimentos hoje é a metodologia utilizada para aferição do ruído se a segurança do trabalho não tiver um engenheiro lá é competente para fazer essa análise segundo a nho01 e

lá nos outros períodos a NR 15 se não utilizar metodologia correta ele vai prejudicar o empregado e aí que depois vem um processo contra a empresa porque o empregado ele não vai aceitar um ppp feito de modo incorreto ele não vai se conformar com o benefício negado né então a segurança do trabalho ela pode contribuir para para essa engrenagem toda né é aplicando as normas corretamente não é puxando a sardinha né para o lado da empresa nem para o empregado é simplesmente aplicando o direito eu quando vou falar com segurança do trabalho e pode-se alguma

ou dá uma forcinha aí coloca um ruído maior Pô cara isso eu já ouvi isso de advogado isso cai por terra não adianta eu já ouvi isso E aí você fala você manda o ppp lá e INSS acontece e pede o laudo então aí cai a casa do trabalho do empregado e aí o advogado fica não mas foi o trabalhador que me trouxe nem tava sabendo né Não mas não é por aí a gente tem que fazer retratar a realidade do chão de fábrica não existe jeito certo fazer coisa errada Doutor exatamente não existe Doutor

E você acha que com o esocial com esse social agora essa informação ela é dinâmica ela tá lá todo mês você acha que com esse social essa informação que vai estar integrada lá no INSS tá melhor na Previdência INSS a partir de Janeiro agora 2023 se não for adiado novamente o ppp passa a ser eletrônico graças a Deus é isso mesmo a partir do ano que vem espero que isso seja aplicado na prática vai ser excelente cara vai ser excelente porque o empregado ele vai ter acesso ao ppp muito rápido existem empresas que demoram um

dois anos para entregar um ppp meu caso eu tô esperando também 8 9 meses já tem um processo só para obter o ppp eu não sei nem se o cara tem o direito mas a gente tem que entrar com ação para obter o caramba então assim nesse ponto vai ser bom mas eu acredito que os erros continuaram porque o INSS ele não faz o seu não não exerce o seu dever ele não cumpre o seu dever que é fiscalizar o ambiente de trabalho o INSS ele tem o dever de ir lá na empresa fiscalizar se

realmente o ruído é aquele aquela intensidade Mas ele não faz isso porque não tem mão de obra também né então eu acredito Robson que vai dar na mesma mas para celeridade para obtenção do documento vai ser ótimo boa boa Doutor é hora de falar do patrocinador eu ia falar para o Robin leia as perguntas ainda não dá mas ó tem tem aí ó a gente chegou a 44 pessoas na Live o Robinho com as perguntas né E aí depois que a gente conectou na Live hoje pessoal quem tiver na Live aí pelo Tik Tok tiver

pergunta Manda aí pode mandar pobre manda uma mensagem no na comunidade pessoal a gente tem a comunidade na análise de risco também no WhatsApp tá manda uma mensagem para gente aí quem tiver na na Live manda uma mensagem inbox ou lá no Instagram também que o Robson pega o WhatsApp já coloca na comunidade manda uma mensagem fala que a gente tá ao vivo o pessoal conectar no Tik Tok aqui boa fala um pouquinho TST online Fernando que também é um dos nossos parceiros aí e a gente falou de social né é o teste online também

é uma plataforma digital né que ela migra os dados da da empresa para o esocial então com agilidade confiabilidade o professor Azevedo teve aqui também que é o detentor dessa dessa plataforma né o professor Azevedo é um fera Ele demonstrou muito conhecimento aqui muita competência também dá é legal que a história com Azevedo aqui foi de todos os convidados que vinham aqui tinha uma história como professora Azevedo também então era Foi muito legal a gente falou muito de social Pessoal Entra lá nas redes dele também que ele coloca pílulas de conhecimento sobre esocial e ele

tem essa plataforma que é o TST online então ele faz a migração dos seus dados para o esocial de uma forma ágil confiável e rápida também que é o que a gente tá tá precisando né homologado Então até ter online é homologada aí para imputar os dados do esocial além de ter profissionais lá Engenheiro e técnicos para esclarecer toda a dúvida aí do usuário então o suporte é muito importante então quem tiver dúvida lá conectar lá com o professor Azevedo fala que viu aqui na análise de risco faz uma consulta porque é um excelente sistema

pessoal para você subir suas informações com confiabilidade tá bom teste online.com.br vai lá beleza Fernando e cara um tema também que a gente conversa bastante aqui sempre quando a gente conversa na verdade né Tem vários cortes legais que é periculosidade em insalubridade né inclusive chegou um livro do Vendrame aqui vendendo já tá por aqui ó quem quiser também ver lá procura procura lá Antônio Carlos perícias judiciais de insalubridade periculosidade hoje está um trava-língua danado aqui é gritou muito hoje o jogo do Brasil no quatro gols a gente saiu um pouco da da da da caixinha

e estamos todos aí né meio perdido ainda hoje o programa não é ao vivo né como vocês estão acostumados então a gente tá tá aqui adaptando algum cenários segunda-feira tiverem assistindo a Live aí pode ter certeza que a gente tá comemorando o hexa campeonato e pessoal quem não se inscreveu se inscreve aí curte a Live que é muito importante para a gente divulga lá com o colega passa essas informações porque você sempre vai ter uma dúvida um amigo que tá ali prestes a se tá então vai lá procura o Dr Fernando aqui é um excelente

profissional ele vai te ajudar a esclarecer suas dúvidas aí sem cobrar adicionais né porque tem muita muita consultoria que cobra por informação isso que é duro certo Doutor meramente informativo né meramente informativo pessoal é periculosidade insalubridade cara é um mistério um estigma também né tem muita tem muita coisa bubscura por isso é por trás disso como que tá hoje cara é os processos é os colaboradores Play tenham muito isso tem muita muita gente que não trabalha com periculosidade e quer trabalhar e como a segurança do trabalho pode prevenir isso e quer trabalhar não né quer

pedir o processo ali é assim ó existem determinadas determinados fatores periculosos que são ou não aceitos na Previdência Social dá um exemplo aqui as pessoas que estão submetidas a alta tensão alta tensão para o nosso conceito de previdencialista é acima de de 150 volts já é considerado periculoso para efeitos previdenciários o vigilante com arma de fogo aquela pessoa que está no ambiente que tem líquidos inflamáveis né um exemplo é o frentista né enfim o frentista ele está exposto aos dois e a insalubridade ela também é o ruído ela é o elemento químico né então assim

para fixar na mente do da audiência é o seguinte a periculosidade Ela é Aquela questão que pode ceifar a sua vida em um segundo pode tomar um choque lá mas carga elétrica morreu a periculosidade ela tira um pedacinho da sua saúde por dia aí insalubridade aí insalubridade então por exemplo aí eu tô submetido lá a benzeno é um agente cancerígeno então o benzeno ele é um dos componentes da gasolina a gasolina tem o benzeno na sua composição então eu trabalhando e respirando aquele benzeno por um tempo ele vai prejudicar a minha saúde Então essa é

a insalubridade ambos os casos a pessoa tem que ter 25 anos de exposição a reforma trouxe um problema que a reforma agora além dos 25 anos da periculosidade ou a insalubridade ela te exige 60 anos de idade Então veja só o cara começou com 20 Aos 45 ele já cumpriu os 25 o que que ele faz até o 60 Ah trabalha em trabalha em outra coisa mas como assim o cara se preparou para aquilo chegou no momento em que a lei protege a vida dele e aí por uma questão Econômica da reforma da Previdência esse

cara vai ser obrigado a trabalhar mais 15 anos a continuar colocando a vida dele em risco a saúde em risco por conta de uma pseu da economia mas espera aí que economia é essa se esse cara vai ficar doente vai se tratar no SUS então não tem economia nenhuma né então assim é um erro da reforma que não sei talvez vai ser reparado tem jurisprudência existe hoje uma ação supremo que que eu considero que foi um erro ter levado direto para o Supremo porque ali é uma chance só o processo para ele ter um sucesso

ele precisa ganhar corpo Então você joga para o juiz de primeira instância ele falou essa lei é incondicional aí ele passa por um tribunal aí ele tem uma decisão na turma Regional ele vai ganhando o corpo que é o que aconteceu agora com a revisão da vida toda ela é uma ação de 2003 e ela foi passando por essas etapas chegou no Supremo madurisma Ganhamos lá agora a ação da inconstitucionalidade da aposentadoria especial foi direto para o Supremo se o Supremo entender que é inconstitucional ótimo disse que não acabou de fazer então são os desafios

que a reforma trouxe a segurança do trabalho ela você diz contribuir né contribuir em prol da segurança do da saúde do dos trabalhadores né ela pode contribuir fiscalizando o fornecimento do EPI né porque o epi ele pode ser eficaz ali proteger ele daquela atividade e não vai tirar o direito dele é a aposentadoria uma coisa não tem nada a ver com a outra muitas vezes o empregado fala assim não mas a empresa me dá o protetor de ouvido me dá uma luva isso não quer dizer nada para efeito Previdenciário ele vai ter direito do mesmo

jeito sim não existe epi eficaz para ruído que o ruído ele não entra só pelo ouvido vibração Rocha exatamente ele tem ele reverbera por todos até pelo pela pele pelo osso enfim né então a segurança do trabalho contribui dessa forma fiscalizando os epis e mesmo assim se ela fizer o documento ppp corretamente ela vai contribuir não só com a empresa mas também com o empregado que vai conseguir se aposentar ô doutor e uma pergunta aí você tem lá todos os processos a segurança do trabalho fez o trabalho dela o a previdência tem uma lei lá

de cobertura prossegurado porque tem essa diferença do funcionário e o segurado a lei é muito clara contra o quanto isso né são dois caminhos diferentes e a empresa não contribuiu lá com o Fagner que é o fundo de aposentadoria especial e aí o que que acontece para o empregado e para a empresa também vamos lá A empresa ela tem que pagar lá o seu Imposto em razão da sua atividade periculosa ou insaludos né que vai lá no PPP vai estar com aquela sigla gff 04 vamos supor que a empresa sonegou esse imposto que fazia muito

aí que eu trago para audiência fazia isso constantemente sem o esocial com o esocial não vai mais poder fazer isso Então pessoal muita atenção nisso aí com o esocial acabou o gefip 00 lá tá então agora você vai ter que colocar o Jeff que tá no seu laudo e lado de insalubridade periculosidade lá o seu ltk tem muita atenção isso aí é uma boa notícia para o INSS só e uma má notícia para empresa Apesar que as empresas e com o seu dever social para as empresas que não tem o gerenciamento de segurança técnicos qualificados

né técnicos que não assistem aqui o canal do análise não vão obter essa informação então é muito importante aí se atualizar se especializar lá na comunidade a gente solta informações como essa né com relevância e valor que agrega aí o conteúdo de vocês aí para que não tenha dúvidas profissionais você sabe Robson Thiago é o seguinte é o INSS sempre usou esse argumento de que as empresas sonegavam o imposto é em desfavor dos segurado ele queria o INSS queria colocar nas costas do segurado a falta de pagamento do Imposto da empresa então o que que

o INSS dizia não tem fonte de custeio a aposentadoria especial a empresa não pagou a parcela do Imposto então a jurisprudência ela chegou ao consenso de que isso não interessa para o segurado Isso é um problema do INSS e vem aqui doutor vamos vamos analisar só uma coisa que acontece o quando você paga o INSS não é um seguro certo e o que que acontece quando eu pago o seguro do carro e eu sofro um acidente eu sou furtado né meu veículo é levado o que que acontece o seguro não me paga para doença o

INSS é o nosso Seguro A gente paga lá todo mês não seria o mesmo conceito eu vou te dizer o seguinte o Robson tirando exceções é INSS ele vai analisar a documentação que você leva certo ele é um seguro né Ele é um Seguro Social que você tem uma contra prestação você levou lá os seus documentos para o INSS exigindo a contraprestação e o INSS não deu por uma falha do perito por um problema estrutural de sistema enfim tem a justiça para reparar esse mas na maioria das vezes e não vamos generalizar e não vamos

falar mal dos colegas mas na maioria das vezes o indeferimento dos benefícios É culpa do advogado que orientou e culpa do próprio segurado tá o advogado que prometeu que ele tinha um direito e ele não tinha e o segurado que não reuniu a documentação correta a analogia que você usou é bem apropriada se você não vamos supor que você não consiga provar que você teve um furto lá do seu veículo e você não é o seu caso vamos dizer que você forjou aquilo ali e não conseguiu esconder e você não vai receber seguro seguro vai

descobrir Sim certo a mesma coisa é considerado se ele não tiver a documentação que comprove o seu estado de incapacidade não é doença se ele não tiver e como que ele comprovar o meu atestado é normal o segurado fala assim ó mas estava provado o médico lá o meu médico ele escreveu lá você tem direito aposentadoria primeiro o médico particular não tem essa competência quem tem a competência para verificar o estado de incapacidade é o perito mas o perito nem era cardiologista não interessa o perito é perito ele não precisa ser especialista ele vai reunir

toda aquela documentação provas Beleza beleza casos muito específicos que é o caso por exemplo do oftalmologista que precisa ser especialista para fazer os testes mas salvo exceções o perito ele vai analisado a documentação que você levou que a documentação médica e vai analisar o que você faz na empresa Ah mas espera eu levei tudo lá o atestado médico mas você levou o ppp não levei você levou sua carteira de trabalho não mas não basta o meu a cartinha do meu médico não não é um elemento lembra que eu falei no início que o motorista de

ônibus que é cego é isso eu preciso demonstrar que aquela doença aquele sintoma me impede de fazer minha atividade oriundo da atividade e você ficou exposto aquilo ali e eu não posso exercer mais a minha atividade então assim a gente tem muitas críticas ao INSS sobretudo ao INSS tem muitas críticas apelidos judiciais Mas eu posso dizer que o grande problema não tá aí o grande problema tá na falta e na carência da instrução do processo a falta de conhecimento de alguns Aventureiros e também a falta de colaboração do segurado que também quando joga na mão

do advogado lá esquece de buscar documento viu larga tudo a mão do advogado mas tem documento que é só ele que consegue o resultado mas precisa Doutor já te entreguei tudo não preciso de um documento atual mas não tem como a outra advogado que eu passei antes não me pediu é isso então Acontece muito isso também não acontece o que o que eu acho Doutor que gera muita dúvida aí é a legislação mesmo que é a legislação previdenciária que é uma e a legislação de saúde de segurança né a gente tem ainda a legislação por

exemplo de saúde de segurança um monte de material que não ele não tá escrito nas normas e aí você pega a previdenciária tem lá ele tá escrito que tem o direito tal por exemplo níquel né a utilização de níquel e etc Então tem um monte de coisa eu acho que o que gera dúvida é isso E aí você junta isso com a falta de profissionalismo de algumas pessoas é a forma que a vontade de comer e aí o perito vai lá e publina você tocou no assunto interessante o INSS ele tem que obedecer não só

o INSS todos os órgãos da administração pública em geral precisa obedecer a cinco princípios que a gente conhece pela sigla limpe que a legalidade a impessoalidade a moralidade a publicidade e a eficiência o primeiro que a legalidade é o seguinte nós aqui a gente pode fazer tudo menos O que a lei proíbe então a gente pode fazer qualquer coisa menos O que a lei tá dizendo lá ó você não pode matar alguém você não pode roubar você não pode furtar certo com a administração pública é o contrário administração pública ela só pode fazer aquilo que

a lei manda é o contrário do Cidadão Então veja bem se eu chego lá no INSS eu falo assim eu quero uma aposentadoria especial porque eu tava exposto a periculosidade não tem lei que Garanta isso ah mas o INSS negou meu benefício negou porque porque a periculosidade ela Foi extinta da legislação em 05/03/1997 lá nessa época foi editado no decreto dizendo o seguinte não tem mais periculosidade na legislação previdenciária aí veja só a Constituição Federal no artigo 201 ela diz o seguinte que o trabalhador ele tem direito a proteção da sua saúde e da sua

integridade física a Constituição então o INSS ficou um dilema falou pera aí a lei não autoriza mais a constituição tá lá bem genérica não tá dizendo ó aposentadoria para pessoa que tá na energia elétrica tal não tá dizendo Então ela corretamente parou de dar administrativamente o benefício aí os advogados num excelente trabalho conseguiram construir uma jurisprudência que chegou lá no STJ e a partir de 2014 ficou decidido que sim a justiça garante o direito à aposentadoria especial o INSS continua alegando que até hoje não tem lei Então as pessoas confundem muito isso a lei previdenciária

ela é uma coxa de retalhos a constituição Diz isso a lei diz isso o decreto diz isso e a jurisprudência diz isso cada um diz uma coisa o INSS tem que seguir a lei ele não pode seguir a jurisprudência então muito dos indeferimentos Thiago acontecem por isso não é porque o INSS não quer te dar é porque ele não pode por obediência aos princípios Porque a partir do momento que não tem essa lei Fernando me fala se eu tô correto também que que foi revogada aí não sei se essa palavra 97 os processos que de

periculosidade que foram dados ao colaboradores foram feitos os objecisprudência com base em outros processos que ocorreram né A partir do momento que teve a reforma trabalhista Parece que foi inserido Um item onde agora sim tem uma regra né e a partir disso foi em 2019 se eu não me engano né a reforma da Previdência né que é a emenda constitucional 103 ela trouxe um problema para quem está exposto por periculosidade ela suprimiu aquela questão da integridade física então é no projeto Inicial inclusive ela tinha um texto do artigo 201 finalizava dizendo assim é garantida a

aposentadoria especial para quem tá exposto a faturas biológicos físicos químicos tal vírgula vedada a o enquadramento por ocupação por exemplo por vigilante não pode por ocupação tem que ser pela exposição e vedada o enquadramento pela periculosidade estava Expresso no texto original aí chegou lá no na câmara passou nos dois turnos no primeiro turno do Senado passou desse jeito aí nos 45 do segundo tempo eu lá assistindo lá a votação TV Senado Parece um louco né tem que se atualizar mas é advogado Previdenciário tem que estar assistindo todas essas coisas aí aí que que aconteceu Chegou

a um acordo Eu sempre gosto de falar o senador que fez isso né que é o Chico vigilante e o Paulo vai conseguiram costurar um acordo para tirar essa parte da periculosidade do texto Então hoje Se vocês buscarem no Google aí o artigo 201 ele não fala sobre periculosidade ainda não tem a parte da integridade física tirou mas a parte da periculosidade também tiraram E aí o Supremo o Supremo não o STJ recentemente ao decidir a questão do vigilante se pode ou não com arma de fogo né tal disse o seguinte Olha a reforma ela

não tirou o direito da periculosidade justamente por todo esse contexto por ter chegado até o final e chegou lá Tiraram a página todo esse contexto né então a justiça decidiu que é possível e para responder a sua pergunta a lei 2 4 5 de 2019 Ela traz o direito a periculosidade Expresso quando ela passar que ainda não não foi promulgada né ela tá lá no Senado ainda quando ela passar se um dia passar vai devolver esse direito que foi suprimido lá em 1997 legal E no caso Fernando de quem por exemplo teve um período com

de periculosidade né com essa abertura vamos dizer assim na lei e e a partir de 2019 né ela ele passou a não ter mais vai direito periculosidade ele entra numa zona que eles chamam de mista né é feito um cálculo de Essa é o que chamam popularmente da aposentadoria mista eu vou usar um tempo especial um tempo comum esse tempo especial eu vou converter a cada cinco eu ganho dois Essa é a conta básica para homem para mulher a cada cinco ganha um isso pode até 13/11/2019 então de lá para cá mesmo se eu tiver

na periculosidade ou na insalubridade tanto faz eu não vou fazer mais essa conversão ou eu somos 25 ou eu não faço a conversão Eu faço até 13/11/2019 se eu fizer a conversão e lá na data da reforma eu alcancei o direito eu tenho direito adquirido se eu não alcancei faltou pouco eu pago o pedágio um por um não faz conversão a partir de 19 então é possível ainda não é não é vedado Porque existe o direito adquirido que foi preservado pela reforma tem muita gente nessa condição a maioria né Tem muita gente que por causa

dessa conversão Aí fica meio perdido o Robson por um dia eu já atendi clientes que ficaram com 24 anos 11 meses e 29 dias de tempo especial e perderam aposentadoria especial aí é assim ou ele me espera a jurisprudência julgar Incondicional a idade mínima ou ele converte tudo e faz a mista e qual que o que na pela sua especialidade pela sua vivência com os casos qual seria o menos prejudicial para o para o aposentado na maioria das vezes é mais interessante ele dá entrada com a conversão porque vai faltar muito tempo para ele alcançar

a idade mínima e aí esse tempo que ele tá esperando ele já pode estar recebendo um benefício que ele não vai recuperar esse recurso depois uma outra coisa que eu sempre gosto de falar e é mais a minha especialidade que a questão da deficiência as pessoas confundem deficiência acha que é somente a pessoa usuária de cadeira de rodas o cego o surdo né Esses são casos graves de deficiência mas a deficiência leve a síndrome do manguito rotador a hérnia de disco a síndrome do túnel do carpo um parafuso uma perda leve de auditiva uma perda

visão monocular enfim essas deficiências mais leves também garantem o direito à aposentadoria da pessoa com deficiência não é aposentadoria por invalidez que a gente estava comentando agora é uma outra modalidade aí para pessoa que tiver em casa e quiser consultar lei 142 de 2013 ela é a única que não foi alterada pela reforma e ainda assim garante 100% do salário de benefício é a única eu posso usar ppp eu posso usar essa pequena deficiência E aí para o homem eu preciso somar 33 anos Olha só para mulher eu preciso somar 28 e não tem pedágio

não tem nada disso é a única é a única aposentadoria que não foi modificada pela reforma então talvez seja a solução para essa pessoa ela tem uma lista de doenças para estabelecidas ou é a única doença vamos dizer assim a única doença que ela é prevista por lei é a visão monocular lei 14.126 de 2021 é a única doença que é garantida por lei como deficiência leve mas as outras depende do caso concreto pega um exemplo vocês se lembram daquele físico é o Stephen Hawking ele tinha a ela né que a esclerose múltipla lateral amiotrófica

né ele ele pode ser considerado uma pessoa sem deficiência para efeitos previdenciários porque a tecnologia tirou todas as barreiras dele ele fala através de um computador né tinha cadeira motorizada enfim Teoricamente a atividade que ele desenvolvia ele conseguia fazer plenamente com tudo isso ele ainda é considerado o segundo maior cientista da história né agora imagine só a pessoa com hérnia de disco que é motorista de ônibus ela tem dezenas de Barreiras Então ela pode ter ser considerada uma pessoa com deficiência e nem sabe disso então assim tem que analisar caso a caso é um não

pode jogar a toalha para reforma existem soluções não tem receita não tem uma receita pronta né e a gente fala isso muito na nossa área também né Fernanda e a gente tem falado muito por exemplo de competências do profissional de segurança né E a gente tem falado muito nisso de que não existe um uma receita pronta para para aquilo não cada caso vai ser um caso a gente vai analisar um caso por exemplo de ergonomia né você vai analisar Aquele caso ver se a pessoa é adaptada né ver se as condições do oposto de trabalho

dela com diz com o perfil dela né então eu acho que no direito e tudo Acho que é assim que é um vestido de noiva só vai servir para aquela pessoa então a gente precisa não dá para generalizar os casos acabou a aposentadoria especial acabou não sei o que não tem que analisar caso a caso e eu falei tudo aquilo no início não é para desestimular as pessoas pelo contrário é para procurar os profissionais especialistas fugir de Aventureiros e contribuir com documentos porque assim você consegue vencer o INSS interessado é a pessoa que tá levando

dessa forma você consegue vencer o INSS não é com Aventura é com direito é com base probatório né ninguém vai vai tirar vantagem se não tiver realmente basta vocês procurar um especialista O Aventureiro vai falar causa tá ganha meu amigo deixa aqui que tá aqui tá e a carteira e aproveita nesse meio tempo que eu tô com seu processo me indica mais cinco aí a gente já vai fazendo tudo junto Não se preocupa que eu sou Olha nunca perdi aí você fala sério Quantos você ganhou não você é meu primeiro caso não existe jeito certo

de fazer a coisa errada né Eu falo uma frase essa essa é a nossa frase do programa aí entre outras mas eu falo uma frase que quando eu vou falar de direito quando eu vou falar eu falo assim existem coisas justas que não são legais e existem coisas legais que não são justas exatamente Então tem que tomar muito cuidado com isso então vou deixar a minha né é uma frase que eu sempre usei para o cliente falou que a causa ganha foge que é picareta não existe é trabalho existe a estudo e é isso que

o que o segurado tem que procurar o direito ele ele é um trabalho também de investigação né cara de você e você tem que ter um pacto com seu eu não sei se pode chamar de cliente mas com é assim cara eu preciso saber a verdade eu preciso saber de tudo que tá nesse processo e a gente vai montar cifrão na frente do cliente né a gente fala cliente de modo geral mas eu costumo tratar essas pessoas como amigos né Eu chamo meu amigo bom dia tal né eu gosto de ter essa interação antigamente não

né o advogado senta aí não sei por causa daquela fila o cara fumando cigarro cara eu sempre constroei uma amizade com os clientes fala de futebol a gente tira sarro um do outro a gente tem essa tem essa intimidade né mas assim é e outra coisa o escritório ele não pode ser um escritório não pode ser uma linha de produção né você tem que ter no seu escritório um atelier que a gente falou do vestido de noiva é a mesma coisa você vai construir um processo e ele tem que ser um processo particular tem que

ser feito para aquela pessoa nem que você tenha que chegar para ele e falar assim meu amigo você não vai conseguir desiste É melhor ele ouvir de você do que do juiz ele vai ficar bravo mas depois ele vai voltar e falar eu tinha que ter te escutado porque eu fui para outro e não deu só perdi perdi tempo ganhou lá o cara se empolgou né Às vezes até uma dívida com dinheiro que não tem é porque isso é importante nas aposentadorias tem a sucumbência se você não tiver a gratuidade você entrar com aposentadoria que

não era para ter entrado você entrou sem documento e perdeu o cliente paga 10% do valor da causa e aquela causa com valor inchado lá deu lá 200.000 é muito comum né o valor da causa por aposentadoria especial é por aí 150 200 mil reais ganhou maravilha você vai ter um precatório maravilhoso Perdeu você paga 10% do valor da causa para o INSS e o INSS cobra viu agora se cobra ele é bom nisso exatamente ele é bom e muitas coisas eu gosto do INSS mas para buscar dinheiro meu amigo aí você pode ter certeza

viu saudade E aí ele manda bloquear seu seu você tá ganhando um benefício lá ele manda consignar 30 será que ele leva a esposa assim também tipo penhorar aqui tudo que você tem a única coisa que você não pode levar eu busco assim que eu levantar o dinheiro agradecer cara pela pelo papo passou rápido pra caramba muito bom o Vini vai levantando a plaquinha ali ele levantou de 15 minutos eu falei caramba velho eu não acompanhei não é relógio mas é muito rápido e com certeza se se a gente tivesse ao vivo aqui a a

o pessoal ia perguntar muito a gente tem um público bem ativo me chama o ano que vem que eu volto cara o convite espero você aqui de volta trazer essa lista Aí aí a gente vai interage com o pessoal e coloca a pergunta viu a gente já vem com algumas perguntas porque isso é dúvida de todo mundo né é uma área muito Ampla né muita retalhada né já arruma umas brigas ao vivo a gente briga e não perde amigo é um direito que gera muita dúvida mesmo deixa essas rede social cara meu Instagram @dr né

de doutor underline fernando_carlos_vitorino Procura lá Me segue lá dá uma forcinha dá uma moralzinha aí para mim lá deixa uma pergunta aqui deixa uma pergunta lá na Live Dr quando a gente subir essa Live no dia 29 29 é o pessoal vai interagir bastante aí a gente comunica você para para responder as dúvidas e tal Maravilha pessoal então até a próxima quinta-feira aí com mais uma análise de risco Muito obrigado se inscreve no canal não se esqueça fortalece aí essa comunidade a gente tem a comunidade do WhatsApp também é um grupo fechado onde a gente

recebe os maiores as maiores informações tem treinamento do Robinho tem sorteio de livro é Entra lá manda uma mensagem para a gente no Direct do Instagram que a gente inclui vocês lá até quem tá aqui vem beleza obrigado valeu pessoal obrigado por hoje Robinho o Fernando valeu