História do Direito pt.5 | Lei Hebraica

o olá seja bem-vindo a mais uma vídeo aula nós estamos tratando de história do direito e essa é a quinta aula sobre o direito na antiguidade eu sou professora palladia romero e vou compartilhar tela com vocês porque a gente possa dar continuidade ao nosso estudo o tema de hoje é a lei hebraica estudaremos o direito do povo hebreu estamos falando ainda do período da antiguidade e falamos de vários povos que se desenvolveram na mesopotâmia na região do crescente fértil vende aí esse mapa que está logo abaixo de mim é mostra onde eu tô aqui apontando

a seta é a região da mesopotâmia entre os rios tigre e eufrates bom e com detalhe aqui para essa cidade que chamada tour para cidade de cor que é a cidade onde viviam originalmente os hebreus ea história deles passa a ser contada a partir de abraão que foi o o patriarca fundador que seria assim feito esse contato com o divino com deus é naquele momento e nessa região né o que predominava era o monoteísmo seja a crença em vários deuses muitos ligados a aos fenômenos da natureza as forças naturais como a água o fogo então

essa esse povo que são os hebreus a partir do contato de abraão com deus em que conta-se que ele fez essa aliança com deus para crer em um único se você já formar um povo monoteísta os hebreus que eram principalmente é nômades é não né ali vivendo em ur mas que tinham essa característica de serem pastores eles tinham bastante habilidade com o pastoreio também um pouco com com agricultura que era agricultura que era necessária então eles saíram de ur em busca da terra prometida da terra prometida por deus que eles falavam de canaã né e

essa terra ela ficava ela fica ainda na antiga palestina então o povo de os hebreus né ainda essas falava o povo de israel eles andaram por toda essa região por todos ser essa região bastante ar da fora o que está dentro dessa dessa é tão mais perto e foram em direção à terra prometida aqui ó mais ao centro do mapa vocês podem observar canaã com a indicação de várias cidades como jerusalém ó e vou como eu vou passar o slide a gente não vai mais ver o mapa vejam aqui essa outra porção em mais em

na cor mostarda mais forte já no ali no delta do rio nilo que é uma porção que era foi dominada pela civilização egípcia né porque depois só daremos os hebreus tiveram um período vivendo no egito e saíram do egito passaram por mim por pelo pelo deserto né conta a história dos 40 anos para aqui no monte sinai olha veja a indicação no mapa é foi onde moisés teria recebido os dez mandamentos para eles retornarem vou para canaã tão importante a gente tem essa noção de localidade né e a imagem aqui abaixo a saída dos dos

hebreus lá da mesopotâmia é encabeçados pelo primeiro patriarca que foi abraão é os hebreus eles têm tiveram essa característica no início de ser um pouco numa de porque viver viveram por muitos anos por um período longo né em sempre em trânsito andando e nessa nessa outra imagem a representação de abraão com sua esposa e seu filho vivendo a tenda e abaixo né um pastor hebreu que é uma uma atividade um ofício pelo qual eles ficaram bastante conhecidos a história do correr breu ela é uma história longa ela persiste né até até hoje e oi e

eu vou contar um pouquinho dela porque claro a gente vai entender a legislação a partir disso porque essa característica de manutenção de se fortalecer do povo hebreu é que traz algo de especial para o seu o seu direito eu vou falar rapidamente das fases a primeira fase a fase dos patriarcas foi lá em mais ou menos 1.750 que se iniciou desde a saída de ur claro que alguns historiadores coloca essa fase mais adiante mais uma fase a gente foram próximo ao que foram pregito enfim é uma uma certa discordância aí mas é como para gente

não é esse o ponto mais importante então não vou minha terra desse detalhe a segunda fase a fase dos juízes a terceira a fase dos reis depois sendo obrigados a saírem de jerusalém viver a ver na babilônia com a primeira destruição de israel depois retornaram à israel e por fim foram expulsos pelos romanos de israel quando aconteceu a diaspro israel essa imagem também representa o patriarca abraão nessa sua saída de iur e e essa saída ela marca a primeira fase que é a fase dos patriarcas em que eram os ancião é figuras masculinas é importante

dizer porque a sociedade hebraica ela era bastante e patriarcal os anciãos comandavam os hebreus até o vale do jordão a palestina onde está terra prometida e e foram né geração antes de patriarcas até a formação das doze tribos ou os 12 clãs de israel que se dividiram o território e assim viveram até por um período de grande fome que se abateu na região então eles migraram para o egito um um lugar que tinha mais disponibilidade de alimentos e ali ficaram primeiramente foram aceitos né houve uma certa prosperidade e tiveram filhos foram se fortalecendo mas depois

com a a mudança no poderio do no egito né do faraó o outro faraó passou a mais não aceitar não ver bem a permanência dos hebreus ali então eles viveram como escravos é esse escravo entre aspas porque era uma situação de escravidão que ainda nos permitirão realizar seus rituais até mesmo fazer algum tipo de negócio mas eles viviam uma submissão em no egito o que conseguiram nessa serem liberados de lá e dorme segundo a perseguir surgiram do do egito essa fuga liberada por moisés oi e a partir do momento que depois de estarem no deserto

depois desse período que moisés recebeu os dez mandamentos ali no monte sinai os hebreus eles retornaram à palestina sempre tendo que que lutar te expulsar de lá que retirar da palestina os povos que ali estavam que claro uma terra né uma terra fértil uma terra boa não está sem vaga então ele está sem nenhum povo ali ocupando então sempre que tinha o povo hebreu chegava a novamente a canaã precisava guerrear com quem ali estava é nesse segundo período depois do retorno à palestina é esse período é chamado da fase dos juízes que vai ali mais

ou menos de 1.250 1030 antes de cristo e em que esses juízes eram os anciãos dos homens sábios e conhecedores da lei de israel aqui para eles é sinônimo da lei de deus e esse juiz desempenhava o papel de chefes e eram chefes políticos militares e religiosos até porque nesse período como eu já reforcei em várias aulas não havia a distinção né entre poder político poder religioso e normas morais eram autoridade era era assim misturada não era tudo junto à unificada vamos de ter era unificada em algumas figuras que estão mais prestígio mas puder na

sociedade a terceira fase no estudo da história do povo hebreu é chamada da fase dos reis já é um período de maior prosperidade em que e depois de um tempo ali fixados a um período de maior união entre os povos de israel é uma reunião até para lutar para afastar essas essas invasões que vinham de fora essas ameaças de outros povos querendo também ocupar o mesmo território é um período de centralização e decerto a união pedro para derrotar esses povos que habitavam a palestina principalmente os filisteus e cananeus e com destaque né para os grandes

rei saul rei davi e rei salomão este último que é retratado aqui na imagem que tá embaixo ao centro bom e o que foi quem construiu o templo de jerusalém aqui uma representação do que foi esse templo de jerusalém então um grande desenvolvimento da arquitetura grandes construções construção de uma grande cidade foi um período bastante próspero para os hebreus e aí mais ou menos ali 1586 antes de cristo nabucodonosor segundo ele conquistou o reino dos hebreus ele escravizou a elite social e religiosa da nação e os enviou para babilônia então novamente o povo hebreu esses

outros sair ali de canaã e foi para babilônia lá na mesopotâmia não é muito próximo às origens de de onde o povo veio e esse foi um ponto relevante para nós que estamos interessados no direito do povo hebreu porque sentiram aí a necessidade da formação de um direito hebraico oral já que eles teriam contar com diversas outras culturas muito forte como a costura aperta os gregos os romanos e ele sentir essa necessidade de afirmar sua cultura e de e em regras e o seu direito que até então tinha uma forte tradição oral e também passou

a ser escrita e viveram ali por um tempo né em cativeiro na babilônia e mais os persas quando conquistaram a babilônia o rei ciro permitiu o regresso do povo hebreu a sua terra antiga então novamente os hebreus foram para a palestina só que posteriormente os hebreus foram dominados pelos macedônios e pelos romanos então a gente tem até um período que é bastante conhecido é nosso né por ser vivemos num país cristão então uma história bastante contada e recontada tem novelas em filmes é esse período em que israel estava sobre poder político aliados dos romanos mais

com uma certa convivência permitindo um nível de de autoridade para os e os homens da lei hebreu só que no ano 70 e já depois de cristo de cristo os hebreus se revoltaram contra o domínio romano fato que levou o imperador tito imperador romano a destruir jerusalém e a expulsar todos os judeus da palestina e aí essa chamada né mas o mas a grande diáspora de israel que foi justamente nesse momento e que os hebreus mais se espalharam por todo mundo norte da áfrica na península ibérica na europa aqui vocês veem representação de imagens uma

pintura mostrando essa a destruição de israel a expulsão dos judeus e aqui embaixo também já um monumento esculpido em pedra a gente percebe que são judeus pelos símbolos a fé judaica oi e aí vamos falar então da questão das regras da lei hebraica que é o que nós mais temos o senhor interesse nesse momento além de hebraica é uma lei eminentemente religiosa dentro da nossa concepção né que temos hoje é ela é além da própria religião judaica que é uma religião monoteísta crê num deus único e crê se foi deus quem deu essa lei ao

seu povo não é portanto descendo ela recebida de deus ela é uma lei divina que deve ser obedecido pelos a base moral da lei dos judeus que é chamada a legislação mosaica é a lei de deus ea lei feita por moisés então moisés seria o autor de de tudo né claro vindo de deus dentro de uma inspiração divina é a base a essência pode ser encontrada nos dez mandamentos aqui abaixo uma ilustração que representa moisés com as placas em que recebeu de deus com os dez mandamentos e ator ar ela representa é a lei sagrada

eu falei hebraica ela é quando se usa o termo motor alá é pode significar tantos os cinco primeiros livros da bíblia gênesis êxodo levítico números e deuteronômio que é também chamada de pentateuco pensa por cinco né o volume dessa cinco tarde é também chamado livro da lei de moisés aturar também uma palavra que por vezes pode representar é leis dadas a israel sobre um assunto específico ou também todo cor da literatura religiosa judaica e essa imagem aqui debaixo né com o pergaminho enrolado é uma forma tradicional em que foi redigida e conservada a ale branca

e considerando toda essa história que foi contada a história dos patriarcas aliado a todo o conjunto opa volta em todo o conjunto de leis culturais sociais e políticas também religiosas é essa coesão dessas leis servirão para impedir as influências externas e trouxeram ao povo de israel um sentido de nação e de separação de outras nações do mundo então eles sempre buscaram sim preservar né preservando as relações os casamentos entre quem fosse da mesma da mesma cultura o mesmo povo né o todo considerado escolhido por deus que considera a escolhida por deus o leigo e o

divino sem interagem de tal modo que o pecado e o creme se confundem tá e o direito é imutável porque foi dado por deus e só deus poderia modificá-lo por isso ele ele permaneceu por isso ele permanece até o olho tá aí a sua força né de onde vem a sua força sair daí do imutável os rabinos e chefes podem fazer interpretar esse direito e adaptá-lo a evolução social mas não modificavam a lei de israel é formada por preceitos morais religiosos jurídicos e uma tem uma ritualística forte prisão de vários rituais é na primeira aula

em que fala aí no direito dos povos antigos e lembro que reforcem bastante isso né como formalismo como a questão do ritual de palavras sagradas e formas exatas do que fazer sempre foi importante no direito da antiguidade justamente porque não separava o que era divino do que era júri e os vários livros eles da lei de israel eles estão assim a gente já consegue acessá-los eles estão ali dispostos em forma de sentença salmos e provérbios temos que pensar que inicialmente eles eram passado da forma oral e só depois de séculos aqui por um inscrito aturar

ela para tem previsões para proteger o povo e lê por isso ela proibia o casamento com estrangeiros de davam empréstimo a juros entre os com patriotas mais permitir que isto feito né a cobrança de juros com relação a terceiros então sempre buscando preservar essa unidade do povo hebreu ator aula também tem preceitos éticos ea que eu trouxe algumas situações olha quando o teu inimigo tomba não te alegre e outra se tem o inimigo tem fome dá-lhe de comer se tem sede dá-lhe água para bebê e por fim a ideia de proteger os humildes e os

fracos dos poderosos então ela traz ali alguns preceitos justamente pra proteção do lado mais fraco do para que eles ficassem protegidos blindados do arbítrio dos poderosos há outros exemplos do que está na lei hebraica a gente tem aqui uma grande preocupação com a justiça e trouxe algumas citações olha que estão aí entre aspas tem mais valor fazer justiça do que observar todos os mandamentos porque justiça e paz estão juntas e é outra o juiz ele deveria ser sábio equitativo piedoso e modesta natural também escreveu alguns contratos previu como comprei venha da empréstimo ou locação de

coisas e serviços e de depósito também previa o direito de vizinhança e por que fala da distância que deve existir entre os prédios e proíbe a vingança privada isso é importante porque é uma evolução da lei hebraica é frente a a outra a outros povos mas que também de certa maneira até estava presente no código de hamurábi como nós já estudamos o que é a vingança privada é a justiça do mais forte sobre o mais fraco se eu me sinto prejudicado eu faço com outro o que eu bem entendo como justiça eu é que faço

a minha própria justiça o que quem não tem essa ideia de proporcionalidade e um caso mas quando nós falamos da proibição da vingança é que vai existir uma autoridade um terceiro que vai estabelecer além né depende do povo vai ser um rei pode ser um faraó é pode ser um líder um patriarca eles essa pessoa que vai estabelecer como vai ser punido infrator ou como aquele que foi prejudicado vai ser reparado então vejam que nós usamos da figura de um terceiro e isso impede a vingança privada impede que o prejudicado passa o uso da força

buscando a muitas vezes a vingança e não a justiça e aqui em azul nós vemos isso ser colocado é uma citação eu ser a deus vingarei a vida do homem da mão do homem e da mão do irmão que o matou quem derrama o sangue do homem será punido pela efusão de seu próprio sangue por que o homem foi criado à imagem de deus então não era permitido e pelas próprias mãos ou prejudicado fosse e e punisse o outro precisava ter as a intervenção de uma autoridade do patriarca deveria estar de acordo com a lei

hebraica a lei de deus e não rio prejudicado o quiser se fazer e quais eram as penas as penas para nós né seriam penas draconiana só mulher lê aqui embaixo olha ele não dá das penas de agoniada existe a pena de morte para quem predcas idolatria para quem pode praticar se blasfêmia e o adultério até porque as regras morais elas eram bem rígidas ea idolatria ela era vedada justamente para manter essa coisa não do monoteísmo e afastar idolatria que existia com relação aos diversos deuses que eram cultuadas ali naquele momento e nos arredores havia a

pena de apedrejamento com participação de todo o povo que era justamente a pena para a mulher adúltera a mulher volta o apedrejamento com a participação de todo o corpo e vamos ver aqui em cima mais um pouquinho das penas olha quem matava merecia morrer os filhos não respondiam pelos crimes dos pais e nem esses pelos aqueles ou seja é aí já havia sido concebido aquela ideia de que a pena não deve passar da pessoa do condenado que nós temos hoje né vimos que no egito por exemplo em outros povos antigos se alguém praticasse o mal

não cumprisse uma obrigação o juramento tipo assim feito perante o faraó não pagasse mais vida ele sofria mas também é sua família poderia ser escravidão escravizada perderia todos os seus bens e já na lei hebraica não quem praticou o mal ele responde e não sua família não seus filhos da mesma forma um pai não respondia pelos delitos seu filho a elegir em levítico parte da torá está prevista a lei de talião então lembrando que a lei de talião para nós a ideia do olho por olho dente por dente parece ser bastante cruel mas naquele momento

ela servia uma garantia de proporcionalidade que se alguém é furtasse tá apesar de furto você é considerado um creme um crime grave a pena seria assim proporcional ao mal que foi causado tá então essa ideia da proporcionalidade das penas com relação ao delito praticado a lei admitir a reparação de dano e a pena pecuniária para alguns delitos né os que eram considerados mais leves então nem todas as penas eram corporais eram de morte era de chibatada ou de apedrejamento aqui alguns exemplos e o sedutor ou seja um homem que seduzisse uma mulher solteira ele pagava

o valor do dote da vítima só que até uma coisa ruim né ele tem que casar sem uma forma de reparar era casar com a com a própria vítima olha que destino da mulher né e ela é estuprada ainda deve casar com o seu estuprador isso vigorou até aqui no brasil vigorou assim por muitos séculos durante bastante tempo estuprador ele fica responderia pelo seu crime quando o casava com com a vítima ainda bem tia para nós aqui para nós estamos é um absurdo embora né é um e ainda praticado até bastante pouco tempo e talvez

em algum lugar no nosso brasil essa prática ainda possa estar viva é triste pensar nisso mas ainda bem que a gente tá indo um caminho de evolução com relação a esses direitos da mulher e vamos seguindo com os desenhos com os exemplos sim se um animal né de alguém ser um animal matar alguém o dono desse animal ele ia sofrer a pena de morte ou daria um pagamento a família como uma pena pecuniária olá seguindo aqui vamos falar do direito de família na lei hebraica é uma sociedade patriarcal em que a figura masculina o pai

de família o pater famílias ele tinha é todo o pátrio poder ele tinha o poder familiar o poder sobre toda a família e esse poder um poder que era passado só para o homem para o primogênito né o primeiro filho homem ele ocupava o lugar do pai diante da morte daquele pai e tinha o poder sobre todos os demais membros da família sobre as mulheres sobre as crianças e sobre os irmãos mais novos porque vivia assinar como também de como um clã a poligamia era permitida mas claro numa sociedade patriarcal era a mulher se podia

ter vários maridos claro que não quem era o homem que poderia ter várias esposas depois a monografia a monogamia entrou mais tardiamente permitindo apenas um o casamento aí o casamento com apenas uma mulher porém era tolerado o concubinato ou seja o homem mesmo casado te outra outra mulher costumava ser uma escrava alguém que trabalhava ali na família ou mesmo como quando a mulher não tinha filhos que sempre a ideia era de culpa da mulher né ele a tradição permitia que o homem ele tivesse relações com uma outra mulher com uma escrava para que para que

pudesse gerar filhos mas sem pressa concubina ou essa segunda mulher ela mantinha uma posição inferior com relação a outra é o levirato é a pressão também em que uma viúva não é uma uma mulher cujo marido morrer se ela ficou viúva e ela não tivesse filhos com ele ela havia um costume dela se casar com o irmão do seu falecido esposo justamente para poder gerar uma descendência para o seu o seu esposo que estava falecido no caso como era celebrado o casamento tem toda uma ritualística um ritual uma uma sequência de atos a ser realizado

no casamento que a característica desse tipo de direito mas o casamento inicialmente ele era feito por compra da mulher a mulher lá era comprada pelo céu o futuro marido depois passou até a prática da entrega dos do dote aos nubank então entregava-se o dote aos noivos é são várias as cerimônias de carácter religioso quando em volta do casamento o marido era que administrava os pés da mulher mas caso houvesse o divórcio né que era muito mal visto e o retorno da mulher a casa paterna ela poderia recuperar esses bens é marido e mulher tinham direito

no casamento embora a posição da mulher a sempre nadir de subalterno e havia o direito de progenitura que essa questão do filho mais velho ele que recebia por parte do pai é a maior parte da herança muito mais porque os seus irmãos mais novos ele quer assumir a posição de patriarca do seu pai quando do falecimento dele e as filhas elas não usavam mulheres não tinham não recebiam herança salvo na falta de um bar ou seja não tinha nenhum outro homem então ela aí ela recebia para poder ficar com os bens da família já que

você não tiver aqui embaixo na propriedade imobiliária o deveria ser mantido com as famílias já que acreditamos que era a forma que foi distribuída por moisés e quando se fala da propriedade o que mais se tinha era usufruto de bens ou seja o uso permanente porque as vendas elas poderiam ser revogada se elas não quis caráter definitivo que nós damos a ela hoje aqui algumas situações da lei hebraica que vai falar sobre os procedimentos né o processo como acontecia um julgamento então algumas situações sobre a questão das testemunhas ninguém será condenado pelo testemunho de um

só botar a necessário 2 ou duas ou mais testemunhas para que houvesse uma condenação outra situação não se poderá o homicídio antes de ouvidas as testemunhas então tinha uma ideia de um processo a ser percorrido no julgamento né o bicho as testemunhas está aqui aquele benedito aquela sentença não determinar se a execução da pena antes de a o trem as provas por isso como um testemunho era era uma prova muito importante o falso testemunho era severamente punido ele era punido com a mesma pena que sofreria aquele inocente o que sofreu o inocente se ele já

foi condenado por um falso testemunho quanto às sanções é não havia distinção entre ricos e pobres todos poderiam sofrer sanções e uma grande evolução quando a gente fala da lei hebraica foi a criação dos tribunais e tribunais com seus juízes com a ideia de que esses juízes dos magistrados eles julgavam de um modo supremo ó e aqui vamos falar dos tribunais de israel o avião 3 tipos diferentes de tribunal o tribunal que era mais comum para ajudar julgar as demandas mais simples alguma luta demandas pecuniárias era chamado o tribunal dos trens que acontecia localmente acontecia

nas aldeias nas vilas eles existem esses pequenos tribunais que eram formados por três membros um deles eram jue e esses membros decidiam as questões do dia a dia então se havia uma disputa e esse até esses três juízes para que decidir se havia ou tribunal dos 23 23 eles julgavam as demandas criminais e eles ficavam nas nas cidades não eram 23 homens de tinham um status um conhecimento da lei e lembrando gente que esses homens da lei ele eles a senha a lei não era de conhecimento de todos né se você pensar do tamanho da

lei de da quantidade de preceitos que ela estabelece de provérbios havia uma parte que era mais popular mas existiam os homens que eram os estudiosos mais conhecedores da lei e por isso eles tinham esse esse status maior nossa sociedade para para poder julgar para conhecer todos os detalhes do que era era um determinado do que não é acreditava-se foi escrito por moisés sobre a a inspiração divina o e havia um tribunal que era o tribunal supremo chamado de sinédrio que era o tribunal dos 70 o grande sinédrio era a corte máxima em israel no caso

a gente a gente consegue sem se lembrar que é remetido ao sinédrio o próprio julgamento de jesus cristo em jerusalém então é havia uma uma regra um protocolo de julgamento a ser seguido o próximo julgamento de jesus cristo é bastante estudado se vocês tiverem interesse em saber se tem vários artigos que vocês podem encontrar na internet para os que dizem que que não foi cumprido o devido processo legal da época no julgamento de jesus que algumas etapas não ocorrerão de acordo com que a lei previa enfim esse sinédrio que era o grande sinédrio a corte

máxima e ele tinha poderes para julgar os delitos contra a lei judaica ele fixava as doutrinas controlava a vida religiosa do judaísmo julgava os profetas e os militares e já terminando né fazendo algumas considerações gerais sobre a lenha hebraica coloquei aqui né não faz um desenvolvimento jurídico notável para a antiguidade então é claro não se destoou tanto de outras formas que já existiam na antiguidade até fala assim não é nem da influência nos dez mandamentos ou na em outras partes da lei hebraica do direito mesopotanio do próprio código de hamurabi então havia o contato ea

gente viu que o povo hebreu foi um povo que circulou bastante veio da mesopotâmia é foi ali para a palestina teve um período no egito e voltou então é a vista essa troca esse conhecimento dos outros gerei então ele não se diferenciava tanto do direito que existia na antiguidade embora o crescimento dos tribunais foi algo bastante importante mas é o que destaca a lei hebraica é justamente a sua permanência ea persistência de um sistema é cujas leis ainda hoje tem a sua autoridade sobre os judeus é foi preservado por seu povo inicialmente de um modo

oral depois da forma escrita e traz a noção de que as leis são dadas por deus e que só ele pode modificá-las e essa noção ela foi incorporada ela foi digamos assim copiada pelo direito canônico e pelo direito mal metano então foi algo que que ela é branca influenciou outros direitos certo e nós finalizamos a nossa aula sobre o direito hebraico aqui agradeço por assistir essa vida de uma aula nós queremos mais na sequência falamos falaremos de mais direito na antiguidade terminamos por aqui um abraço