Princípios Fundamentais (revisão completa) - Direito Constitucional

e [Música] fala pessoal beleza mais um vídeo por aqui e hoje falaremos sobre os princípios fundamentais tema com previsão entre os artigos 1º ao 4º da Constituição teremos de forma bem objetiva a teoria e depois resolveremos algumas questões Bora lá quando falamos em princípios fundamentais devemos ter em mente que estamos diante de uma expressão Mais Ampla um gênero vejamos Quais são as suas espécies o artigo 1º da Constituição vai trazer a primeira espécie que diz a nossa forma a estrutura e os fundamentos da República Federativa do Brasil portanto artigo primeiro vai trazer para tratar sobre

a forma estrutura e os fundamentos da República Federativa artigo segundo por sua vez traz a separação dos poderes o Artigo terceiro os objetivos e por fim o artigo 4º lista os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais Vamos iniciar com um artigo primeiro vejamos o texto constitucional o artigo inaugural da Constituição vai dizer o seguinte a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos Tá bom eu até gritei aqui as partes mais importantes deste artigo República Federativa

democrático direito e também fundamento vamos ver uma a uma bom quando falamos em república devemos ter em mente que a Constituição está nos mostrando Ela traz aqui no corpo do artigo a forma de governo portanto e no artigo inaugural da constituição que temos a previsão que a nossa forma de governo será a república O que seria uma forma de governo a forma de governo ela vai enricar como ocorre a relação dos governantes e de seus governados beleza bom a a nossa forma como eu disse EA república e quais as características da República uma república tem

como característica a É verdade aí ele atividade EA responsabilidade e quando falamos em temporariedade devemos ter em mente que o Mandato do governante é por tempo é por prazo né certo fixado em relação a eletividade temos que os governantes são eleitos Então passa por um processo de eleição EA responsabilidade vai indicar que o governante poderá ser responsabilizados por seus abusos E ilegalidades durante o tempo que o pó e o cargo beleza bom identificamos que República é forma de governo agora vamos entender é o que indica esta expressão Federativa ou quando o texto condicional diz Federativa

ele está nos indicando a forma de estado portanto a forma que adotamos no Brasil de estado é a Federação e o que significa essa Federação No Brasil existe um ente Central dotado de soberania que a República Federativa do Brasil e vários outros entre os dotados de autonomia portanto temos os estados o municípios todos autônomos e eles são indissolúveis ou seja não podem se separar por isso que é vedada a cessão portanto no Brasil não existe a possibilidade de um estado se separar do outro por exemplo eu também que porque é vedada a cessão não a

este direito por aqui beleza então Vimos que a forma do governo no Brasil é a republicana EA forma de estado é a Federação avançando um pouco mais vamos entender agora as expressões estado democrático de direito quando falamos em um estado democrático temos que estamos diante do regime de governo então aqui no Brasil o regime de governo que adotamos é o democrático portanto Vivemos em uma democracia e o que é essa democracia bom o governo é do Povo Todo poder emana do povo Mas percebo embora o poder seja do Povo ele só exerce diretamente poder de

forma excepcional nestes casos aqui é exceção e por exemplo através de mecanismos como plebiscito plebiscito e também o referendo e vendendo então perceba embora o poder seja do povo a regra é que ele seja exercido pelos seus representantes pelos políticos que elegemos então como existe essa junção do Poder ser do Povo mas horas ser exercido por representantes e hora de forma direta temos que o Brasil adota uma democracia do tipo semi-direta depois utiliza mecanismos diretos e indiretos beleza avançando um pouco mais vejamos agora o que significa um estado de direito em relação ao estado de

direito temos que toda atuação estatal deve ser pautada na legalidade portanto são as leis previamente fixados e freio um ímpeto estatal Ok temos aqui ó as leis são previamente fixadas e freiam a atuação estatal os um exercício de arbitrariedades então revisando o artigo primeiro ele vai trazer como forma de governo a república essa República ela tem como característica temporariedade eletividade e também a responsabilidade EA como forma de estado temos que o Brasil adota a Federação a união indissolúvel dos Estados DF e municípios Então por aqui é vedado o direito de secessão separação avançando temos ainda

que o regime de governo por aqui é o democrático porque poder emana do povo o poder é do povo que o exerce de forma indireta através de seus representantes e horas S diretamente por plebiscito ou referendo Portanto o nosso Democracia é semi-direta e utiliza mecanismos diretos e indiretos e Ah e por fim temos um estado de direito que ter a sua atuação pautada nas leis previamente fixados Ok bom e para complementar Este quadro eu coloquei ainda é nosso sistema de governo é o presidencialismo embora não tenha visto nossas questões da FCC eu coloquei aqui como

complemento então só repetindo o que diz o artigo primeiro a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados municípios e Distrito Federal constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos Quando analisamos os fundamentos que veremos agora vamos lá quando falamos em fundamentos da República Federativa do Brasil devemos ter em mente que Edição 5 e a prova cobra na literalidade do dispositivo portanto precisamos memorizados temos como fundamentos a soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e e ativa e por fim o pluralismo político basta saber basta

memorizar cada um deles para acertar as questões de prova Portanto vamos utilizar para isso um mnemônico conhecido Sossegue vapor sob soberania cidadania dignidade da pessoa humana o vale valores sociais do trabalho livre iniciativa eo pluralismo político Beleza então estes são os fundamentos soberania cidadania dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa eo pluralismo político em relação a separação de poderes que tem previsão no artigo 2º da Constituição temos o seguinte são poderes aqui no Brasil legislativo executivo e o judiciário vejamos algumas características destes poderes todos são independentes e harmônicos entre

si se são independentes não possuem subordinação entre eles possuem um sistema de freios e contrapesos um poder controla o outro para tentar evitar bom então um exército um freio um controle no outro ok e também exercem funções típicas com aquelas funções principais e funções atípicas funções acessórias exerceram de forma excepcional já o artigo 3º da Constituição ele traz os objetivos são objetivos da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre Justa e solidária II garantir o desenvolvimento Nacional erradicar a pobreza reduzir desigualdades e por fim promover o bem de todos sem nenhuma discriminação é mais

uma vez aqui no subjetivos basta memorizá-los para acertar as questões e a prova Ok e para para resolver esse problema memorizados de forma mais fácil temos o mnemônico Conga erra pro tão com construir uma sociedade livre Justa e solidária ogaki de garantir o desenvolvimento Nacional III erradicar a pobreza reduzir desigualdades e por fim promover o bem de todos sem discriminação é só uma observação a respeito desse de promover o bem de todos em 2013 a banca FCC no concurso da PM da Bahia e saber quais seriam essas discriminações tá bom essas discriminações seriam a cores

com muita por isso aqui temos a discriminação em relação a cor origem raça idioma e Sexo beleza e para finalizarmos os princípios fundamentais temos agora o artigo 4º e vai prever os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais aqui temos mais princípios vamos ver são princípios que regem o Brasil nas relações internacionais os seguintes concessão de asilo político defesa da Paz a prevalência dos Direitos Humanos a solução pacífica dos conflitos a não-intervenção o repúdio ao terrorismo e ao racismo à Independência nacional autodeterminação dos povos cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e

por fim e entre os Estados novamente basta memorizarmos aqui cada um desses itens e acertar as questões de provas e para isso tem um mnemônico Legal vamos ver aqui ó Conde preso não reina Coopera igual daí cada um cada expressão aqui gripada é justamente o primeiro a sigla que domina o único com é o bloquear o com de concessão de asilo político o de defesa da Paz o pré e prevalência dos Direitos Humanos o sou aqui de solução pacífica dos conflitos ou não não intervenção o rei aqui de repúdio ao terrorismo e ao racismo fim

de independência Nacional o aqui e autodeterminação dos povos o corpo era aqui e de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e o igual da Igualdade entre os Estados com assim se Ramos os princípios fundamentais Vimos que princípios fundamentais são gêneros e tem como espécie fundamentos separação dos poderes o quilos e os princípios que regem República Federativa do Brasil nas relações internacionais e a todo tempo aqui o que a banca vai buscar e fazer é confundir o candidato ela pega Um fundamento e diz que é objetivo ela pega um objetivo vai dizer que

é fundamento e assim vai por exemplo ela pode pegar um objetivo e falar que é um princípio que rege o Brasil na relação internacional são sempre questões deste tipo Ok vamos resolver algumas agora para colocar o conhecimento em prática e para encerrarmos vejamos duas questões da banca FCC nos termos da Constituição Federal constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a questão que quer saber qual das assertivas abaixo é um objetivo temos que objetiva o Conga a terra o pro ou seja construir uma sociedade livre Justa e solidária II garantir o desenvolvimento Nacional erradicar a

pobreza e marginalização além de reduzir as desigualdades sociais e regionais e por fim promover o bem de todos sem qualquer discriminação vamos ver a letra vai dizer assegurar a prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos errado aqui temos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas relações internacionais erradicar a pobreza e marginalização além de reduzir as desigualdades sociais e regionais Correto está aqui ó o nosso erra do Macete nem vou ler as outras para adiantar Bom vamos lá no até coloquei os que vem aqui objetivos é o congaerrapro Né construir uma sociedade livre

Justa e solidária II garantir o desenvolvimento Nacional erradicar a pobreza reduzir desigualdades e por fim promover o bem de todos sem discriminação para encerrar e para encerrar a última eu coloquei no vídeo da banca FCC vamos lá e acordo com disposição expressa na Constituição Federal da República Federativa do Brasil tem como fundamento bom qual seria uns fundamentos da República Federativa do Brasil vimos e temos um mnemônico Sul e vi viva tão são fundamentos a soberania cidadania dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político basta procurar nas assertivas

um destes da Que bom vamos lá fundamento estado social de direito não defesa da Paz não soberania pronto matamos e assim encontramos o gabarito letra C fechou é isso pessoal com isso encerramos o vídeo Espero que tenham gostado até a próxima valeu