CONTROLE da Administração Pública - Conceito - Interno - Aula 149 - D Administrativo Eduardo Tanaka

olá meus amigos e amigas estamos aqui para mais uma aula de direito administrativo professor do artesanato e vamos iniciar nossa aula sobre controle da administração pública que cai muito e prova e cada vez está sendo cobrado com mais complexidade por isso ajuda a aprofundar o assunto quando você fala aí né um controle e que você imagina você imagina que olhando assim com um tapa as coisas que estão acontecendo principalmente quando se fala de administração pública ele vai olhar com lupa o que só que nessa coisa está sendo prestado esse dinheiro não está sendo desperdiçado se

sabe o orçamento assim cumprido se a execução está sendo feita se o os programas de governo estão se de acordo com as leis de diretrizes orçamentárias plurianuais assim por diante tá bom e aí nós vamos começar nossa ao então só para se ter uma idéia de o conceito de controle não gosto de falar sobre o conceito é conselho não é pra decorar na verdade é uma coisa para você entender e saber se todo posicionar né perante a matéria para começar isso aqui que é o que eu vou estudar né estudamos responsabilidade civil na aula passada

muitas vezes o digital vem controle responsabilidade agora não tinha falado do controle e vamos começar então vendo porque alexandrino fala que é genuíno acha sob controle thala né ele fala que é um conjunto de instrumentos que o ordenamento jurídico estabelece a fim de que a própria administração pública os poderes judiciário legislativo e ainda o povo qual por participar desse controle não somente à administração pública os poderes o povo diretamente por meio de ou especializados possa exercer o poder difícil realização orientação e revisão da atuação administrativa em todos os órgãos entidades e agentes públicos tem todos

os poderes e níveis da federação então gente quando ele faz todos os órgão todos os poderes todos os níveis da federação todo mundo pode controlar inclusive inclusive o povo ele tampando o máximo esse conceito de controle então a gente vai ver que o povo pode controlar um poder pode controlar o outro dentro do mesmo poder você pode haver pode haver também este controle todos livres de todos poderem todos os jogos porque onde tem uma coisa pública tem dinheiro público podem entender o público tem se controlado para não ser desperdiçado tem que ser controlada por aquele

serviço seja executado da melhor forma possível com eficácia e eficiência beleza vamos ver começa a falar agora da classificação as formas de controle a primeira classificação essa aqui tá essa classificação quanto à localização também conhecido quanto à origem então você pode ter um controle interno e esta aula vai falar estritamente de controle interno controle externo controle popular já fala na próxima aula então vamos ver o que ia ser o controle interno então segundo alexandre é que é exercido dentro do mesmo poder sejam exercido no âmbito do iraque com seja exercido por meio de um órgão

especializado sim eles em relação ao iraque com o controlado ou ainda o controle que a administração direta exerce sobre a administração indireta de um mesmo poder então vamos lá que alexandre gallo que dizer olha você tem que considerar os poderes porque a união da pessoa jurídica de direito público que tem lá dentro do poder judiciário legislativo e executivo para que aquele controle seja um outro interno você tem que considerar o poder dentro do poder judiciário você tem órgãos que têm era aqui e nós já vimos falamos sobre o iraque é né que acontece esse controle

que você tem dentro de um poder esse controle interno se ultrapasse essa linha vermelha já é controle externo que a gente a falar na próxima aula então o controle interno é esse controle que existe dentro da hierarquia da mesma forma poder legislativo você tem aqui o poder legislativo poder você tem esse controle interno mesmo que eventualmente você tem aqui um órgão dentro de um poder que pode perceber o óbvio está fora dessa linha dele é que pode exercer o controle sobre outros órgãos dentro do poder executivo a mesma coisa você tem que por exemplo a

presidência da república l você tem ali os ministérios por exemplo que o ministério da economia o ministério da educação assim por diante dentro do estádio com o meu tempo por exemplo a secretaria da receita federal do brasil o trabalho né então esse controle aqui é um controle interno que ele fala já falar mais para frente sobre auto tutela é o autocontrole dentro de um mesmo poder é autotutela isso a gente vai ficar mal lá pra frente a gente ficou um pouco o princípio da autotutela né mas vai voltar nesses nesse tema só que no poder

executivo nós temos um detalhe muito importante o detalhe muito importante é que nós temos aqui a administração pensa que ele chama de administração que direta você já estudou isso nós temos novo volta tal administração direta e indireta estúdio e aí o poder executivo que cria pessoas jurídicas de direito público e privado direito público por exemplo autarquia e fundação pública de direito privado sociedade de economia mista empresa pública essa pessoa jurídica aqui quem chama de administração indireta estão de novo se você nos bônus tudo isso lembra disso você volta estuda tá imagina que na administração direta

também já foi com você sobre isso não existe hierarquia entre um órgão entre a administração direta e indireta o que existe é vinculação e esta vinculação que traz o condão do que do controle imagina que essa pessoa jurídica o inss uma autarquia por exemplo não existe a vinculação do ministério da economia subiu inss isso aqui não é auto tutela chamado tutela depois a gente vai explicar o controle finalístico que depois vão explicar mas o que eu quero dizer com isso as pessoas se com dúvidas ae esse controle é aquilo é sob administração direta administração direta

sobre indireta é um controle interno ou externo a doutrina a maior parte da luta e entende que esse controle também é controle interno da administração direta ou indireta é controle interno esse controle que tem por exemplo do ministério como é sobre a receita também o controle interno a quem interna que interno e neste ministério sob a administração indireta também é controle interno a maior parte da nutrin entende isso então vamos ver vou continuar aqui não tinha mello acha sobre isso né não falar o seguinte olha eles chama esse controle da administração direta quisesse ou indireta

que o mesmo poder de controle interno exterior legal fechou aquele controle interno exterior também pode ser conhecido como também o controle por vinculação você pode encontrar eventualmente isso a prova mas de pietro um jipe e tron é entender que o controle da administração direta sobre indireta ele é externo com que eu saí grande piloto teve que este controle aqui é externo alexandre luis melo ea maior parte da doutrina entendo que esse controle é interno eu também entendo que é interno assim como grande parte das bancas entendo que é interno cesp por exemplo também entende que

é interno nós vamos fazer alguns exercícios sobre isso tá então a princípio eu aconselho você considere considerar esse controle como interno também pela beleza legal e aí gente só recordando nesse controle interno ele decorre do princípio do poder na ao todo ela diz que vai falar sobre isso não lá pra frente é mas desde já eu dou a dica para você assistir a minha aula 24 princípio administração pública parte 4 vou colocar a descrição do vídeo em baixo pra você tá bom é legal você ter uma ideia isso aqui tá bom vamos ver com quem

prove isso aí começou a se acertar essa questão aqui olha a questão cesp né gisele o controle interno nível do poder da autotutela que a administração tem sobre seus próprios atos e a gente está certo poder do autocontrole da autotutela marcar e certo o meu próximo o controle interno pode ser definido como o exercício no âmbito do mesmo poder legal ainda que por órgão diverso daquele que sofre a correição se geralmente um órgão é diverso diferente não precisa ser o mesmo órgão sobre ele mesmo pode ser um órgão que está directamente superior àquele netão ali

está correto também sem problema né outra alternativa o termo controle interno exterior olha aqui ó seesp citando mercosul melo aqui mas sabe quem criou essa história que foi melo né controle interno exterior pode ser utilizada para designar o controle efetuado pela administração sobre entidades da administração indireta exceto olha aqui se aceitaria sair né o controle interno a próxima quinta turma de contas que o controle externo exercido pela administração pública sobre os seus próprios atos e sobre as atividades de seus órgãos e das entidades descentralizadas aqui a administração indireta de novo a elas vinculadas às também

está certo tranqüilo do cvv é que você aceitar essas questões tá bem tranquilo vamos ver aqui o artigo 74 o ato da comissão federal você fala tanaka citar doido vou ter que estudar esse artigo 74 da polícia federal pra entender nem controle sim eu recomendo que sim ah mas eu tive aula nunca vi esse negócio disse ante 74 gente lá as provas estão pedindo artigo 74 quando elas estão lá controle no edital então recomendo que você estude se cai uma questão com artigo 74 você vai buscando um dos poucos alunos que vai acertar e depois

almoçar em questões se provando que artigo 74 cai sim na prova sob controle vamos lá então vamos ver se é o que diz aqui o artigo 34 ele fala os poderes legislativo executivo judiciário manterão de forma integrada o sistema de controle interno com a finalidade de todo lá falo poder executivo play legislativo executivo legislativo e judiciário em que estou a falar você lembra do artigo 2º da constituição se você não lembra tudo é uma língua nativa segundo ele fala os poderes poderes aqui eles são independentes e harmônicos entre si aí você fica com a palavra

independente se eles tentam nomes são independentes e harmônicos mais um poder pode controlar o outro não só pode como deve por isso que eles são harmônicos porque existe um controle de um poder sobre o outro porque se não existisse esse controle eventualmente você poderia ter um poder sobrepondo-se sobre outros demais poderes como é o caso dos estados absolutistas estados absolutistas o ditador o rei ele manda o poder judiciário vem dando poder legislativo nem tudo né desde que saí todas as decisões agora no estado democrático de direito que é o brasil você tem aqueles poderes harmônicos

por isso é importante um controle ps controle com poder exerce sobre o outro depois na próxima hora vou parar pra vocês o controle externo quando passar essa linha vermelha aqui ó é controle externo netão imagina poder eu já tinha o controle do executivo o judiciário o controle legislativo por exemplo disseram controlando poder executivo passou da linha vermelha e roupa em controle externo poder sobre o outro tá muito bem então quero chegar e tomar ao tomar você tem que tomar cuidado porque é esse que a palavra independente de sua independência beleza mais desse controle interno como

o artigo 74 ele fala que esse controlo interno ele tem que ser exercido de forma que é integrada control interno tem que ser exercido de forma integrada olha só que interessante e em questões bom curso diversas questões que houve ele troca a palavra integrada por independente cuidado com essa pegadinha cuidar dessa pegadinha e tá beleza não vai arranjar mais né então volto aqui pra o caput olha poderes legislativo executivo judiciário mantendo de forma integrada marca e grifa aí sistema de controle interno com a finalidade de qual finalidade desse controle interno bom finalidade um preciso avaliar

o cumprimento das metas previstas no plano plurianual a execução dos programas do governo e dos orçamentos da união então existe um plano plurianual o governo tem que cumprir tem que executar os programas vão fazer um programa plurianual para erradicar o sarampo radical febre amarela né pra saúde por exemplo a educação nos diminui analfabetismo mais radical na fercal analfabetismo assim por diante você tem diversos planos plurianuais e o que vai acontecer estes controles né eles vão ter que verificar se estão sendo executados programas de governo e os orçamentos estão sendo gasto dinheiro para foi um pé

no programa plurianual esse gasto não sei quantos milhões por mês e saúde por exemplo nessa área de prevenção à febre amarela por exemplo tanto eles vão verificar se está sendo devidamente gastar o dinheiro né beleza você vê que tudo gira em torno do dinheiro praticamente né olha aqui com isso dois com provar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração federal nem como aplicação de recursos públicos por entidades do direito privado então onde tem dinheiro inclusive recursos públicos né e entidades

de direito privado tudo isso tem que ser fiscalizado tem que ser controlado e aí o que esse controle interno vai fazer vai ver se a gestão da grana gestão orçamentária financeira e patrimonial gestão do dinheiro está sendo feita de forma eficiente estão fazendo licitações se não estão comprando o produto super faturadas subfaturados com um parafuso que custa r$1 cubano por r$100 né com isso quem sabe que o brasil muita coisa acontece superfaturamento né e aí gente então essa comprovação da legalidade eficácia do dinheiro público tem que ser feito nessa fiscalização da gestão orçamentária e patrimonial

financeira tem que ser feito para falar em dinheiro para todo o dinheiro que falar em controle beleza envolveu três aqui exerceu o controle das operações de crédito sem avais e garantias bem como os direitos e haveres da união neco que acontece imagina que eu impresso r$10 do meu irmão né crédito por poupa presidenciais agora eu tenho meus direitos e haveres com meu irmão mesma forma linear está emprestando dinheiro todo tempo podem emprestar dinheiro pode ter operação de havard garantia e ao mesmo tempo a empresa tem o direito de seus direitos têm seus haveres então é

óbvio que isso tem que ser controlado quando quem está emprestando quando ela tem de haveres e 14 gente 4 é o que mais cai nesses quatro incisos né 4 é apoiar o controle externo exercício de sua missão institucional né olha lá tá bem tá falando em controle externo é um controle interno com a finalidade de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional principalmente porque tinha falado tcu na próxima aula próxima fase o tcu lançou a próxima começa agora map fala que o parava o dinheiro ele fala lá os responsáveis pelo controle interno

ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade por legalidade dela dar um ciência ao tribunal de contas da união sob pena de responsabilidade solidária tribunal de contas já fala na aula que vem ele que faz o controle que exerce controle externo o bc fala que vem então seu sou servidor e vi que o dinheiro foi aplicado de forma irregular por ilegal eu tenho que comunicar a quem o tribunal de contas da união é um órgão fiscalizador e se não comunicar só comunicarão fico responsáveis solidariamente responsáveis solidários imagina que eu e você estamos devendo dinheiro sei lá o

joão tem você também devem dinheiro joão certo legal se nossa liga solidária que quer dizer isso que faz ele vir me cobrar o cobrará você depende pode vir a cobrar você tem mais dinheiro que eu né vai lá e quando você beleza isso é solidariedade pode vim cobrar mim não importa tanto faz aumentar de metade diferentes subsidiária vamos supor se a dívida é a minha diversão subsidiária você você responde subsidiariamente a linha e você responde subsidiariamente o jogo é o primeiro de mim para depois cobrar de você a solidária não solidária ele pode cobrar de

quem ele quiser o cuidado que às vezes vamos publicar se trocam palavras solidária por subir diário a jóia legal vamos ver com caiu concurso público olha aqui cesp diz a lei e as cerca dos controles externo interno administração pública julho o item subseqüente caro controle interno apoiar o controle externo na sua missão institucional legal de zelar pela regularização com os recursos públicos é preciso 4 do artigo 74 então está certa que afirmativa próxima quinta pois sozinha em casa o são carlos chagas para analista judiciário trt de minas vamos aumentar aqui a letra instalar o sistema

de controle interno da administração pública ea deve ser exercido de forma independente em relação ao controle externo a cargo do poder legislativo não cabem integração entre as duas modalidades de controle não é de forma independente de forma integrada então tá errado a fpb visa assegurar a legalidade da atividade administrativa não se aplicando da via fiscalização contábil financeira orçamentária e patrimonial da administração ou principalmente no que diz respeito a dinheiro né gente vai se aplicar né ele fala que não se aplica nem controle interno se aplicar isso tá errado que são espécies reservados ao controle externo

exercido pelo poder legislativo com sintoma de contas não é tudo errado aqui a b com próxima letra c autoriza a anulação dos atos dos próprios atos quando eivados de vício de ilegalidade anulação e revogação por motivo de conveniência oportunidade e ele fala verdade o exame pelo judiciário não o judiciário ele pode examinar lhe pode verificar questões de ilegalidade que vocês do em atos isso aí né hoje por grande auto tutela e portanto somente pode ser exercido de ofício não somente não poderia tutela aquele que é o é que ele pode ser visto de ofício quando

pro quando provocado de repente vem alguém fala olha estou vendo uma regularidade aqui ele vai lá quando provocado e e faz o controle interno então não é somente de ofício né tony entra certo é letra ed doado né constitui poder de fiscalização coleção que a administração exerce de forma ampla sobre sua própria atuação sobre os aspectos de legalidade e de mérito está certa resposta legal e aí gente eu fiz aqui o pequeno resumo do artigo 54 então você vê como caio artigo 74 já fazer a próxima questão mas antes de fazer a próxima questão só

lembrei então tá lá o inciso o fado nem método plano plurianual principalmente no que diz respeito à execução dos programas de governo constitui um exemplo problema de saúde educação e assim por diante o 2fa da gestão orçamentária financeira patrimonial sendo que na grana que está sendo bem digerido né por três fora sobre operações de créditos e fala sobre controlar os direitos também né em um quadro fala sobre apoiar o controle externo vamos ver que esse ativo 74 inteiro praticamente caiu na próxima questão olha olha só como caiu né tati fundação carlos chagas para do fiscal

da receita estadual é quem quem isso você tem quatro com certeza acertou essa questão aqui né olha aqui são finalidade de controle interno da administração pública exceto e aí e começa aqui no a avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual a execução dos programas de governo e dos amigos daniel tá certo que o artigo 74 a gente tenta fantástica muito fã do artigo 74 aqui artigo 74 aqueles um copião quando esse dom para o grupo b exerceu o controle das operações de crédito avais e garantias bem como dos direitos ea vez da união

para que esse inciso 3 para trás e comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado aqui o único peão em colón né no inciso 2 do artigo 74 da equipe econômica é que o de recuperar e colômbia tipo 4 que fala apoiar o controle externos de sua missão institucional então ele falou exceto netter certo quando faleceu o que significa que qualquer errada a errar então é aí é

de eduardo né apreciar as contas prestadas anualmente pelo chefe do executivo meio de parecer prévio que deverá ser elaborado em 60 dias a contar do seu recebimento beleza pegar o pessoal e se você gostou de um jóia compartilha o nosso canal é escreva assim nosso canal e vamos continuar então nessa caminhada nessa caminhada que não tem fim e já falei pra vocês acaba quando termina estaremos sempre junto com vocês essas aulas completas e totalmente gratuitos para toda a população daí ele só consegue fazer esse trabalho se vocês nos ajudarem a compartilhar a escrever e compartilhar

suas redes sociais inscrever também nossas redes sociais também é normalmente no canal no nosso canal do youtube né e continua em forte gente e você deu pra perceber que o nosso canal ele procura pegar toda gama de concursos e procura aprofundar os assuntos porque esse é o diferencial outros michel também é você a gente fazer a teoria com as questões juntas né pra você saber como caem prova quem anda de bicicleta na bicicleta você tem que citar a bicicleta montar e fazer na questão também é assim então quando você estuda sua teoria é uma coisa

que vocês de teoria e bicicleta e faz a questão e procura resolver jetro a coisa se abre bastante o conhecimento penteado também a curiosidade de querer saber mais do que ele se aprofundar no assunto é beleza tão a próxima bola vou falar sobre o controle externo ontem que a próxima aula será sobre os tubos de marshall